domingo, 31 de julho de 2011


Nota da Comissão Política Municipal do PCB em Imperatriz

A militância do PCB em Imperatriz julga-se no dever de prestar os seguintes esclarecimentos sobre especulações na tentativa de envolvê-lo em situações inconciliáveis.

1 – Não nos imiscuímos em assuntos internos de outros partidos. Assim sendo, como partido, não temos nem preferências nem vetos em relação às falações, negociações, decisões originárias de outros partidos objetivando disputas internas para garantir indicação de candidatos a eleições.

2Sobre a nota “PT E PCdoB CONVERSAM” de domingo, 10 de julho de 2011 16:15 Postado por blogueiro... com “Temas: ELEIÇÕES, IMPERATRIZ, POLÍTICA”, o que temos a afirmar sobre especulações no sentido de discutirmos enquanto PCB composição nas eleições de 2012 “entre os partidos que pretendem afinar os discursos e construir alianças para a disputa da Prefeitura Municipal de Imperatriz” é que não são verdadeiras.

3 – Informamos a determinação de nos apresentarmos nas eleições municipais do próximo ano com identidade própria. Esta atitude é conseqüente com nossa postura. Sempre que tem se aproximado os momentos eleitorais procuramos deixar bem claro que em se tratando de coligações, não as procuramos como uma mera coligação eleitoral e muito menos candidaturas, mas a construção de um BLOCO POLÍTICO na perspectiva de uma frente antiimperialista anticapitalista permanente, para além do PCB, PSOL, PSTU (sem deixarmos de incluir os movimentos e organizações populares) e para além das eleições.

4 – As coligações eleitorais até então denominadas “Frente de Esquerda”, “Frente de Oposição”, “Frente Popular”, etc, etc, dissolvem-se, na prática, antes das eleições. E bem poucas, na realização das eleições. Nunca após. Suas reuniões sempre tiveram como pauta exclusiva os acordos em torno de candidaturas, cargos e nada mais.

5 – Para o PCB, é equivocado o desinteresse em discussões sobre a conjuntura, a tática e estratégia sobre os caminhos ao socialismo para daí se chegar aos caminhos do comunismo; que gerassem consensos programáticos. Em 2006 o PARTIDÃO fez uma campanha presidencial sem programa, abrindo espaço para a então candidata da coligação à época expor suas opiniões que, em muitos casos, não correspondiam nem com as de seu próprio partido, imagine dos partidos da coligação.

6 – Enquanto partido, nesta coligação, jamais confrontamos nossos pontos de vista sobre qualquer tema, sendo que em alguns temos divergências importantes, algumas inconciliáveis. Entre estas, há questões que nos são muito caras, como a necessidade de criação de uma organização intersindical classista que seja baseada na centralidade da luta do trabalho contra o capital, a atualidade da construção de uma frente anticapitalista antiimperialista para além do economicismo e das eleições e o internacionalismo proletário, com a solidariedade firme e inequívoca à Revolução Socialista cubana, aos processos de mudanças na Venezuela e na Bolívia, ao povo palestino e aos demais povos em luta.

7 – O PARTIDÃO sempre defendeu a necessidade de uma construção programática que envolvesse muito mais que os partidos das “Frente de Esquerda”, com vistas à formulação de uma alternativa de poder que venha a se contrapor aos blocos conservadores, como ponto de partida de possíveis coligações eleitorais, evitando que a disputa e decisão sobre os nomes e candidatos ocorram antes e, na maioria das vezes, no lugar da discussão programática de eixos mínimos que possam representar a reorganização de um bloco revolucionário do proletariado.

8 – Enquanto PARTIDÃO não podemos deixar de registrar também nossa contrariedade com os rumos tomados pelas “Frente de Esquerda”, no que tange aos parlamentares eleitos com a soma de votos de dezenas de candidatos dos partidos que a compuseram. Os mandatos, em especial os de âmbito nacional, não contribuem para a unidade e a continuidade da mesma. Como acontece com os partidos convencionais, são tratados como de propriedade dos eleitos, sem qualquer interação ou mesmo consulta política aos partidos que os elegeram. A preocupação principal desses mandatários foi e é garantir a própria reeleição.

9 – Dado a estas experiências negativas, o PCB se matem em seu devido lugar, que não é nas tais “Frente democrática”, “Frente de Esquerda”, “Frente Popular”, etc, etc. É COMUNISTA REVOLUCIONÁRIO. É esse o verdadeiro lugar do PARTIDÃO. Portanto, para nós, estas conversas repetidas a cada véspera de eleições de que é preciso a "construção de um diálogo maior com o campo Democrático e Popular da cidade, na busca de fortalecer o projeto de esquerda..." são só velhas falácias. Como é falácia esta “estória” de “que o próximo passos a seguir é incluir novas agremiações partidárias ao debate" como o PCB “em um gesto de grandeza dos partidos que visam implementar o projeto de esquerda na administração local". O nosso projeto político de gestão para o município de Imperatriz não é de esquerda. É de COMUNISTAS!

10 – Conforme resoluções aprovadas em congresso do PCB, diante da possibilidade do mesmo sair no primeiro momento com chapa própria e num segundo fazer coligação, essa só deve ocorrer com o PSTU e PSOL como Partidos do campo de alianças com o PARTIDÃO. Neste sentido, entendemos que o que será necessário a nós é fazermos campanha de filiação até o mês de setembro deste ano, sem fugir aos princípios programáticos e organizativos do Partido, de novos camaradas, levando-se em conta alguns critérios tais como: o entendimento da linha política do partido, a fidelidade partidária, a densidade eleitoral do pré-candidato, a militância política comprovada e que os mesmos queiram CONSTRUIR A LUTA REVOLUCIONÁRIA SOCIALISTA-COMUNISTA dentro da nossa realidade, já que não temos estrutura financeira para promover campanha eleitoral dentro do estilo burguês de se fazer campanhas. Significa dizer que o militante tem que ter algum trabalho de base já começado.

11 – Queremos manter com os partidos, organizações e movimentos classistas que, como nós, vêem a ruptura do capitalismo como a única possibilidade de transição para o socialismo e, daí ao comunismo, uma relação independente, baseada em consensos programáticos e na ação unitária no movimento de massas, o que não significa necessariamente estarmos juntos nas mesmas entidades, organizações e coligações.

Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Municipal de Imperatriz – julho de 2011-07-18

terça-feira, 26 de julho de 2011

RESPONDENDO PROVOCAÇÃO


Para responder a provocação do Sr. Jornalista sobre o PCB não tomar posição sobre o fato que envolve um deputado federal de Imperatriz com o ex-ministro dos transportes, dou-me a liberdade de parodiar o poema de Gregório de Matos que o uso a seguir.

O todo sem a parte não é todo,
A parte sem o todo não é parte,
Mas se a parte o faz todo, sendo parte,
Não se diga, que é parte, sendo todo.

Em todo o sistema estatal brasileiro está o partido político todo,
E todo assiste inteiro em qualquer parte,
E feito em partes todo em toda a parte,
Em qualquer parte sempre fica o todo.

Que o braço do político não seja parte,
Pois que feito político em partes todo,
Assiste cada parte em sua parte.

Não se sabendo parte deste todo,
Um braço, que lhe acharam, sendo parte,
Nos disse as partes todas deste todo.

Expressando-me de modo análogo, o sistema político brasileiro, para uns, é um urodelo, um sáurio. Para outros, um camaleão.

Não é da política do PCB ir atrás de cortar só o rabo da lagartixa, arrancar o rabo da salamandra ou tirar somente a pele do camaleão, pois sabemos, você sabe, todo mundo sabe que esta parte se recompõem rapidamente quando retirada, sem modificar em nada a essência do camaleão, da urodelo, da sáurio, e nós do PCB combatemos o todo! Lutamos para aniquilarmos o todo! Não a parte sem o todo! Por isso que não se consegue viabilizar hoje, através de partido algum, ou de qualquer outra instituição, uma punição exemplar contra qualquer político parte deste todo. Isso se deve às estruturas partidárias que, com exceção do PCB, estão todas viciadas: os partidos têm donos, têm projetos pessoais e grupos articulados com outros interesses e compromissos que não dizem respeito ao povo, ao país, a nação brasileira. Somente a eles!

Fatiar o governo e distribuir as porções em troca de apoio político é no Brasil um hábito tão antigo e tradicional quanto o cafezinho ou a cervejinha no final do expediente. Apossam-se e loucompletam-se do governo ruralistas e ambientalistas, patrões e  sindicalistas, uns ditos comunistas e evangélicos. Como “donos” da parte que lhe cabe, usam e abusam graças a uma excrescência da máquina governista brasileira, na qual fincam suas garras profundamente através da manutenção de centenas de funcionários que sabem de cor a receita da corrupção e ineficiência que empesteia cada órgão do governo. E com o Brasil fatiado entre os partidos, a corrupção domina e a impunidade é endêmica.

O PCB é um partido revolucionário que visa a conquista do poder político pelo proletariado e
trabalhadores em geral. Sua identidade está no caráter revolucionário que reveste sua aspiração à conquista do poder através da ruptura com o sistema capitalista e afirmar a hegemonia política do proletariado. Pode parecer utopia, ficção. Mas utopia, ficção também se concretiza, se realiza, acontece! Cristo, quando pregou, não foi para o seu tempo. Não foi com o intuito de obter, Ele próprio, benefícios. Parecia utopia, ficção.

A trajetória do PCB, fundado em 25 de março de 1922, é parte constitutiva da história do Brasil moderno. Não é somente um referencial e um acervo da esquerda brasileira. Antes, configura a instauração de uma tradição socialista teórico-prática que, com suas conquistas e suas fragilidades, honra e dignifica os empenhos dos patriotas e dos comunistas por opção e natureza deste país. Na sua história de êxitos e fracassos, de heroísmo e de sangue, mas também de antecipações e compromissos, construído pelas mãos anônimas de seus militantes, de homens que sacrificaram suas vidas em busca da liberdade.

Homens que desafiaram governo de ditadores cruéis da América Latina é a prova viva de que é somente no mundo do trabalho, como escreveu Karl Marx, que a humanidade pode encontrar as energias e as esperanças para, na perspectiva do comunismo, derrotar a barbárie capitalista. E, no caso brasileiro, derrotar o sistema político nocivo ao país no seu todo e não em sua parte. Não é arrancando todo o dia o rabo da “labigó” que vamos matá-la ou deixá-la sem rabo! Tantas vezes você retirar o rabo e tantas vezes ela se manterá muito mais viva e com um rabo mais e mais resistente. Mais e mais forte!

Quanto a este Sr. que usa Martin Luther King para colocar o "...PCB tocantinos. Um silêncio nada inocente" como parte deste todo contaminado que ele diz combater... Recomendamo-lo a ter um pouco mais de cuidado e decência quando pensar em colocar águias junto a sanguessugas, a ratos de esgotos, a raposas, hienas, tucanos... Como se iguais fossem. Nós nem parte somos deste corpo corrompido. Há exceções. E o PCB não só tocantino, mas o PCB nacional seguramente é exceção.

Em 89 anos de sua existência no Brasil, muito já foi feito pelo partidão para que o silêncio dos bons acabe e se transforme em um GRITO PERMANENTE de INDIGNAÇÃO ecoando alto, muito alto!! Muito mais alto que o grito de jubilo dos maus!"

O Camarada Negreiros pelo PCB tocantino.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Terrorista e Terrorismo

Quem é terrorista?

Os ingleses chamavam aos independentistas irlandeses de terroristas. Salazar referia-se aos movimentos de libertação africanos como terroristas. Os britânicos diziam que os apoiantes de Gandhi eram terroristas. E também consideravam os sionistas terroristas. Os sionistas consideravam Arafat um terrorista. E também o Hezbollah. E até todos aqueles que criticam o comportamento de Israel na região. A Fatah diz que o Hamas é terrorista. Para o regime sul-africano, Mandela era terrorista e até usou vários dos métodos de combate que hoje são claramente considerados habituais para terroristas. Como os sionistas em Israel, por exemplo. Entre outros argumentos, George W. Bush justificou a invasão do Iraque com as supostas relações do regime com terroristas. Os EUA achavam que Kadhafi era amigo de terroristas. Quando se abriu ao mercado internacional deixou de ser. Kadhafi avisa que os que o querem derrubar são terroristas.
Para os EUA os mujahedin que combatiam no Afeganistão eram libertadores, para os soviéticos eram terroristas. E os mesmos que eram "freedom fighters" no tempo dos soviéticos passaram a ser terroristas no tempo dos americanos. Para a população americana, composta por muitos descendentes de irlandeses, os republicanos da Irlanda do Norte são nacionalistas, para os britânicos são terroristas. Para os africanos o MPLA era um movimento patriótico, para o regime português era terrorista. Para todo o Mundo Mandela era um defensor dos direitos cívicos, para os defensores do Apartheid não passava de um terrorista. O Ocidente considera os independentistas curdos do Iraque heróis da democracia e os independentistas curdos da Turquia terroristas.
A palavra terrorista sempre serviu para tudo. Poderia servir para definir um método de guerra: espalhar o terror indiscriminado. Mas se assim fosse, teríamos de incluir na lista o terrorismo de Estado usado em guerras convencionais: em Angola, no Vietname, no Iraque, na Chechénia, em Gaza, no Líbano e em quase todas as outras. Poderia servir para definir aqueles que usam os métodos da guerra assimétrica: a falta de meios é compensada pelo uso de ataques não convencionais. Mas se assim fosse, quase todos os movimentos de guerrilha urbana, onde estão incluídos vários dos movimentos que fundaram vários Estados que temos por democráticos - a República da Irlanda ou Israel, por exemplo -, teriam sido terroristas. Até a resistência francesa ao nazismo seria terrorista. Ou podemos considerar que terroristas são os que combatem em forças militares não regulares. E aí, praticamente todos os que combatem sem estarem integrados em forças armadas de um Estado são terroristas.
Na verdade, a palavra terrorista não define grande coisa a não ser a simpatia ou antipatia que sentimos por cada movimento armado. Há uma posição coerente, que é a do pacifismo radical: só a não-violência abdica do terror, só ela se opõe de forma clara ao terrorismo. Aquela que reconhece que todas as formas de guerra têm, entre as suas técnicas de combate, o uso do medo e do terror como forma de impor a sua vontade, seja essa vontade justa ou injusta. Claro que daqui não pode resultar o relativismo absoluto: matar milhões de judeus em câmaras de gás não é o mesmo que provocar algumas mortes num bombardeamento; atirar dois aviões contra um edifício no centro de uma cidade não é o mesmo que disparar um rocket para o outro lado da fronteira. Em que ponto fica exatamente o terrorismo? Nunca encontrei uma definição neutra. E, desde o 11 de Setembro de 2001, a palavra banalizou-se de tal forma que já não parece corresponder a mais do que uma forma de "terrorismo" verbal (cá está o uso indiscriminado). Foi a partir dela que todos os atropelos aos direitos cívicos e às liberdades individuais e políticas se foram fazendo neste início de século. É a vantagem das palavras brutais com objeto impreciso. Ela própria ajuda a criar o terror suficiente para o inaceitável poder ser aceite.
O fato de um ditador ex-financiador de movimentos considerados terroristas ter usado a palavra no momento em que a sua queda parece eminente tem uma enorme utilidade: mostrar a inutilidade da própria palavra e criar o hábito de, antes de se colar o rótulo, analisar as motivações e os métodos de cada movimento político sem comprar pacotes completos. E assim concluir que talvez nem todos islamistas sejam terroristas, apesar de serem extremistas, o que já não é grande elogio. Que nem todos os que se opõem aos regimes que apoiamos são terroristas. Que, coisa extraordinária, nem sequer todos os que se opõem à democracia e à liberdade são terroristas. E, acima de tudo, que as listas europeias, americanas ou seja de quem for de organizações terroristas não valem uma pevide. Que aqueles que são terroristas para uns são heróis para outros e que até os terroristas do presente passarão a ser vistos como heróis no futuro pelas mesmíssimas pessoas.
Todos somos antiterroristas. Até os terroristas acham que são. A questão é outra. É saber quanto vale uma vida para quem combate. E aí, meus amigos, suspeito que valha tanto para muitos dos que nos habituamos a chamar de terroristas como para outros que vestem uniformes mais respeitáveis.



Terrorismo


Em suas muitas manifestações, o terrorismo é um dos pesadelos da civilização moderna, por seu componente de irracionalidade, amplitude de suas conseqüências e impossibilidade de prevenção. Sua motivação varia da genuína convicção política à ânsia pessoal de afirmação, mas o resultado é sempre a morte, a mutilação e a destruição.
Terrorismo é o uso sistemático do terror ou da violência imprevisível contra regimes políticos, povos ou pessoas para alcançar um fim político, ideológico ou religioso.
No passado, as ações terroristas foram realizadas por organizações políticas com ideologias de direita ou de esquerda, grupos étnicos, nacionalistas ou revolucionários e pelos exércitos e polícias secretas de certos governos. Mais tarde, a esses grupos somaram-se os partidários de seitas religiosas fundamentalistas.
Imperadores romanos como Tibério usaram o banimento, expropriação de propriedades e execução como meios de desencorajar a oposição a seu governo. A Inquisição espanhola valeu-se da prisão arbitrária, tortura e execução para punir o que considerava heresia religiosa.
O uso do terror foi abertamente defendido por Robespierre como forma de incentivar a virtude revolucionária durante a revolução francesa, o que levou o período em que teve o domínio político a se chamar reino do terror. Depois da guerra civil americana, sulistas inconformados criaram a organização terrorista Ku Klux Klan para intimidar os negros e os partidários da reconstrução do país.
Na segunda metade do século XIX, o terrorismo foi adotado como prática política pelos anarquistas da Europa ocidental, Rússia e Estados Unidos, na suposição de que a melhor maneira de realizar a mudança revolucionária social e política era assassinar pessoas em posições de poder.
De 1865 a 1905, numerosos reis, presidentes, primeiros-ministros e outros funcionários governamentais foram mortos pelas balas ou bombas dos anarquistas.
No século XX, ocorreram grandes mudanças no uso e prática do terrorismo, que se tornou a característica de movimentos políticos de todos os tipos, desde a extrema-direita à esquerda mais radical. Instrumentos precisos, como armas automáticas e explosivos detonados a distância por dispositivos elétricos ou eletrônicos deram aos terroristas uma nova mobilidade e tornaram mais letais suas ações.
O terrorismo foi adotado como virtual política de estado, embora não reconhecida oficialmente, por regimes totalitários como os da Alemanha de Hitler e a União Soviética de Stalin. Nesses países, os métodos de prisão, tortura e execução foram aplicados sem restrições ou fundamento legal, para criar um clima de medo e encorajar a adesão à ideologia nacional e aos objetivos sociais, econômicos e políticos do regime.
O terrorismo identificou-se mais comumente, no entanto, com pessoas ou grupos que tentaram desestabilizar ou derrubar instituições políticas existentes.
Foi usado por um ou ambos os lados em conflitos anticolonialistas (entre Irlanda e Reino Unido, Argélia e França, Vietnam e França e depois Vietnam e Estados Unidos, por exemplo); em disputas entre diferentes grupos nacionais sobre a posse contestada de uma pátria (palestinos e Israel), em conflitos entre diferentes credos religiosos (católicos e protestantes na Irlanda do Norte); em conflitos internos entre forças revolucionárias e governos estabelecidos (Malásia, Indonésia, Filipinas, Irã, Nicarágua, El Salvador, Argentina); e em conflitos separatistas (bascos na Espanha, sérvios na Bósnia e Herzegovina, tchetchenos na Rússia).
Freqüentemente, as vítimas do terror são cidadãos escolhidos ao acaso ou que apenas se encontram inadvertidamente no lugar onde ocorre uma ação terrorista. Muitos grupos terroristas da Europa contemporânea se assemelham aos anarquistas do século XIX em seu isolamento das principais correntes políticas e a natureza pouco realista de seus objetivos. Sem base de apoio popular, substituem atividades políticas legítimas pela ação violenta, como seqüestro de pessoas, desvio de aviões, assassinato de civis e explosão de bombas em lugares públicos.
Organizações como a Baader-Meinhoff (Alemanha), o Exército Vermelho (Japão), as Brigadas Vermelhas (Itália), a al-Fatah (Oriente Médio), o Sendero Luminoso (Peru) e a ETA (Espanha) tornaram-se alguns dos mais conhecidos grupos terroristas da segunda metade do século XX. Sua motivação era política e sua atuação foi mais intensa a partir da década de 1970. Na década de 1990, surgiu uma nova modalidade de terrorismo, de impacto ainda maior -- o terrorismo de massa, com motivação aparentemente religiosa ou política de cunho fanático.
Os progressos tecnológicos e a difusão dos conhecimentos técnicos possibilitam a realização de atos terroristas com o uso de armas químicas, bacteriológicas ou biológicas, que podem disseminar a morte ou a contaminação de doenças em massa nos grandes centros urbanos de qualquer país. As razões ideológicas aparentemente deram lugar ao fanatismo religioso, especialmente dos seguidores de líderes messiânicos que divulgam idéias apocalípticas ou salvacionistas radicais.

Veja Mais! Terrorismo nos EUA, Terroristas da História.



Terrorismo
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.


Regimes e sistemas
Tipos de poder
Classes de Estado
Conceitos
Processos
Cargos e postos
Disciplinas
Espectro político
Ideologias
Perfis
Atitudes
Terrorismo é o uso de violência, física ou psicológica, através de ataques localizados a elementos ou instalações de um governo ou da população governada, de modo a incutir medo, terror, e assim obter efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo das vítimas, incluindo, antes, o resto da população do território.
A guerra de guerrilha é frequentemente associada ao terrorismo uma vez que dispõe de um pequeno contingente para atingir grandes fins, fazendo uso cirúrgico da violência para combater forças maiores. Seu alvo, no entanto, são forças igualmente armadas procurando sempre minimizar os danos a civis para conseguir o apoio destes. Assim sendo, é tanto mais uma táctica militar que uma forma de terrorismo.
Segundo um estudo do Exército dos Estados Unidos da América de 1988 existe uma centena de definições da palavra terrorismo. A inexistência de um conceito amplamente aceito pela comunidade internacional e pelos estudiosos do tema significa que o terrorismo não é um fenômeno entendido da mesma forma, por todos os indivíduos, independente do contexto histórico, geográfico, social e político. Segundo Laqueur, nenhuma definição pode abarcar todas as variedades de terrorismo que existiram ao longo da história [1].[2] [3]
Índice
Definição
Conforme definição do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, terrorismo é um tipo muito específico de violência, bastante sutil, apesar do termo ser usado para definir outros tipos de violência considerados inaceitáveis.
Após a Segunda Guerra Mundial, sobretudo no fim da década de 1960 e durante a década de 1970, o terrorismo era visto como parte de um contexto revolucionário. O uso do termo foi expandido para incluir grupos nacionalistas e étnico-separatistas fora do contexto colonial ou neocolonial, assim como organizações radicais e inteiramente motivadas por ideologia.[4] A comunidade internacional – inclusive na esfera das Nações Unidas – considerava politicamente legítimas as lutas pela autodeterminação dos povos, legitimando-se portanto o uso da violência política por esses movimentos.
Ações terroristas típicas incluem assassinatos, sequestros, explosões de bombas, matanças indiscriminadas, raptos, linchamentos. É uma estratégia política e não militar, e é levada a cabo por grupos que não são fortes o suficiente para efetuar ataques abertos, sendo utilizada em época de paz, conflito e guerra. A intenção mais comum do terrorismo é causar um estado de medo na população ou em setores específicos da população, com o objetivo de provocar num inimigo (ou seu governo) uma mudança de comportamento.
Podemos, assim, dar as seguintes definições sucintas de terrorismo:
1. Uso de violência, assassinato e tortura para impor seus interesses (terrorismo físico).
2. Indução do medo por meio da divulgação de noticias em benefício próprio (terrorismo psicológico).
3. Recurso usado por governos ou grupos para manipular uma população conforme seus interesses.
4. Subjugar economicamente uma população por conveniência própria (terrorismo econômico). Exemplo: Os Estados Unidos em relação a Cuba.
Entre outras possíveis.
Atos terroristas clássicos incluem os ataques de 11 de Setembro de 2001 quando foram destruídas as torres gêmeas em Nova Iorque, assim como ataques a bomba na Irlanda do Norte, Oklahoma, Líbano e Palestina.
História
O terrorismo tem sido registrado na História pelo menos desde a época dos antigos gregos. Antes do século XIX os terroristas poupavam os inocentes não envolvidos no conflito. Por exemplo, na Rússia quando os radicais tentavam depor o Czar Alexandre II, cancelaram várias ações porque iriam ferir mulheres, crianças, idosos ou outros inocentes. Nos últimos dois séculos, entretanto, enquanto os Estados foram ficando cada vez mais burocratizados, a morte de apenas um líder político não causava as mudanças políticas desejadas, de modo que os terroristas passaram a usar métodos mais indiretos de causar ansiedade e perda de confiança no governo.
Em 1972, a temática do terrorismo foi inclusa pela primeira vez nos debates da Assembleia Geral das Nações Unidas. Os debates consagraram uma clivagem: de um lado, o bloco ocidental advogava a repressão (enfoque jurídico); de outro, o Movimento dos Não-alinhados e os Estados comunistas defendiam a identificação e a eliminação de suas causas (enfoque político).
Em 1985, houve a primeira condenação do terrorismo por consenso: resolução 40/61 da Assembleia Geral das Nações Unidas. O enfoque jurídico passou a prevalecer. O terrorismo deixou de ser legitimado por motivações políticas quaisquer.
Em 1994, a resolução 49/60 repudia o terrorismo e convoca os Estados à cooperação internacional. As causas políticas não são sequer mencionadas, um abandono total do enfoque político dos anos de 1970.
Na década de 1990, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adota a prática de apenas condenar o terrorismo em casos concretos, a exemplo da resolução 1054 contra o Sudão ou da resolução 883 contra a Líbia.
O Onze de Setembro levou a uma grande transformação no tratamento internacional do terrorismo, que tendeu a institucionalizar-se em um regime internacional. O [Conselho de Segurança], por meio da resolução 1368 de 2001, admitiu a aplicação de medidas de força individual ou coletiva, em nome da legítima defesa, contra os responsáveis pelos atentados. Como estes não são nomeados, houve grande celeuma jurídica e política em torno das medidas. A invasão do Afeganistão foi lastreada nessa resolução.
Ainda em 2001, a resolução 1373 criou o Comitê de AntiTerrorista (CAT). Os Estados são convocados a colaborarem a prestar informações acerca de medidas antiterroristas.
Em julho de 2004, o Paraguai foi objeto de ressalvas no CAT e acusado de não-cooperação. A política externa brasileira optou por apoiar o esclarecimento de dúvidas de modo a dirimir conflitos em sua fronteira imediata.
O Brasil é um país engajado no regime antiterrorista. Ratificou as principais convenções sobre o tema e colabora ativamente em vários cenários: na ONU, na OEA e no Mercosul.
O terrorismo contemporâneo é caracterizado pela descentralização de suas atividades.
O terrorismo atual tem crescido entre os desesperados devido ao impacto psicológico que ele pode ter no público, graças à extensa cobertura que a imprensa pode dar. Terrorismo é freqüentemente o último recurso dos desesperados, e pode ser usado por grandes ou pequenas organizações. Historicamente, grupos lançam mão do terrorismo quando eles acreditam que os métodos mais pacíficos, como protestos, sensibilização do público, ou declaração de estado de guerra não trazem esperança de sucesso. Isso sugere que talvez uma maneira eficaz de combater o terrorismo seja garantir que em qualquer caso em que a população se sinta psico-neuroprimida, permaneça aberta uma via para garantir a ela alguma atenção, mesmo que essa população seja uma minoria em opinião (a garantia plena da liberdade e da democracia é fundamental, caso contrário isto será considerado um terror estatal contra a neuro-liberdade de pensamento e opressão de psicopinião legalizada por uma constituição ultrapassada e propositalmente limitadora). Uma outra razão de se engajar no terrorismo é uma tentativa de consolidar ou ganhar poder através da inoculação do medo na população a ser controlada (ver também Racismo e Intolerância), ou estimular um outro grupo a se tornar um inimigo feroz, impondo uma dinâmica polarizada de eles-contra-nós. Uma terceira razão para passar ao terrorismo é desmoralizar e paralisar o inimigo pelo medo; isso às vezes funciona, mas outras vezes endurece a posição do inimigo. Freqüentemente um pequeno grupo engajado em atividades terroristas pode ser caracterizado por várias dessas razões. Em geral ações contra terroristas podem resultar em escaladas de outras ações de vingança; entretanto, é sabido que se as consequências de atos terroristas não são punidas, torna-se difícil deter outros grupos de terroristas.
O terrorismo depende fortemente da surpresa e é frequente que ocorra quando e onde é menos esperado. Ataques terroristas podem desencadear transições súbitas para conflito ou guerra. Não é raro que depois de um ataque terrorista, vários grupos não relacionados reivindiquem a responsabilidade pela ação; isto pode ser visto como "publicidade grátis" para os objetivos ou planos da organização. Devido à sua natureza anônima e, freqüentemente, auto-sacrificial, não é incomum que as razões para o atentado permaneçam desconhecidas por um período considerável de tempo.
Organizações terroristas e terrorismo de Estado
Terrorismo organizado
As mais famosas organizações terroristas do século XX foram as Brigadas Vermelhas na Itália, O IRA (Exército Republicano Irlandês), a OLP (Organização pela Libertação da Palestina), a Ku Klux Klan, a Jihad Islâmica, Abu Nidhal, a Al-Qaeda e o ETA. Terrorismo é algo extremamente difícil de se controlar ou prevenir, especialmente se seus membros estão dispostos a correr risco de morte no processo, mas é uma ofensa criminosa em praticamente todos os códigos legais do mundo (veja-se a Convenção de Praga de 1907 e a Convenção de Genebra de 1949). Alguns governos têm ou tiveram ligações comprovadas com grupos terroristas, que incluem financiamento ou apoio logístico, como o fornecimento de armas e explosivos e de locais de abrigo e treino. São os casos, entre outros, do Iêmen, da Líbia, e dos países que apoiaram o regime Talibã no Afeganistão, mas também dos próprios Estados Unidos da América e outros países ocidentais.
Terrorismo de Estado
A expressão terrorismo de Estado foi forjada pela URSS no quadro da Guerra Fria para designar a Operação Condor que foi uma estratégia de repressão comum aos governos autoritários da América do Sul dos anos 1970, para o enfrentamento dos movimentos de extrema esquerda, notadamente no Brasil no Chile e na [Argentina].
A expressão passou a ser comum nas denúncias das práticas massivas, pelos serviços secretos, de assassinatos, torturas, censura aos meios de comunicação e exercício enfim de uma série de violências similares aos empregados no terrorismo.
Semelhante nos efeitos, mas em geral bastante diferente nos métodos, a repressão política em estados ditatoriais é por vezes associada ao terrorismo, apontando-se para situações como o Terror durante a Revolução Francesa, o holocausto na Alemanha nazista, o domínio do Japão na China e Sudeste asiático antes e durante a Segunda Guerra Mundial, o genocídio arménio na Turquia, as ditaduras na América Latina (Pinochet no Chile, Alfredo Stroessner no Paraguai e Rafael Leónidas Trujillo na República Dominicana),a ditadura de Mao Tse-tung seguida pelo genocídio de 70 milhões de pessoas, a perseguição e execução de vítimas de consciência na Cuba castrista em La Cabaña, o regime de Pol Pot no Camboja., a ocupação indonésia em Timor-Leste, a ditadura militar no Brasil (1964-1984), ou os atuais regimes ditatoriais de Myanmar, do Turquemenistão.
Referências
  1. LAQUEUR, Walter A history of terrorism p. 7
  2. RABELLO, Aline L. O conceito de terrorismo nos jornais americanos. Uma análise de textos do New York Times e do Washington Post logo após os atentados de 11 de setembro, p.11. Rio de Janeiro. PUC-RJ, 2007.
  3. CORLETT, J. Angelo Terrorism: a philosophical analysis. Chapter 5. Can Terrorism ever be morally justified? p.112.
  4. HOFFMAN, Bruce. Inside terrorism 2006, p. 16
Ver também
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