PEC do Trabalho Escravo é aprovada
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No boletim dessa semana, destacamos a aprovação no Congresso Nacional
da PEC do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de propriedades
onde for flagrado trabalho escravo. O jornalista Leonardo Sakamoto, que é
coordenador da Repórter Brasil, acompanhou a votação direto do Senado e
preparou uma análise completa não só desse passo importante para
aprimorar o combate à escravidão no país, mas também de seus
desdobramentos. Sem conseguir resistir mais à aprovação sem ônus
eleitoral em ano em que o país vai às urnas, os opositores à medida
passaram a tentar descaracterizar o que é esse crime, alterando sua
definição no Código Penal. É tempo de comemorar, mas também de manter a
atenção para evitar que o que é um avanço acabe resultando em um grave
retrocesso.
PEC do Trabalho Escravo é aprovada no Congresso
Proposta de emenda constitucional 57A/1999
prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado e sua
destinação à reforma agrária ou a programas de habitação urbanos
Fiscalização flagra escravidão na extração de piaçava no Amazonas
Treze trabalhadores eram submetidos a
servidão por dívida, jornadas excessivas e condições degradantes de
alojamento em Barcelos (AM)
Zara admite que houve escravidão na produção de suas roupas em 2011
Em depoimento à CPI do Trabalho Escravo da
Assembleia Legislativa de SP, executivo confirma que não havia
monitoramento sobre fornecedores na época do flagrante
Trabalhadores resgatados da escravidão realizam encontro no Maranhão
Libertados protagonizam reunião para debate
de estratégias contra escravidão. Depoimentos indicam que falta de
acesso a direitos básicos é uma constante
Campanha cobra responsabilidade de empresas contra trabalho escravo na construção
Envolvidas em grandes libertações nos
últimos anos, seis empresas são pressionadas por abaixo-assinado a rever
práticas trabalhistas; assine
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