sábado, 4 de abril de 2015

Brasil, pluto-clepto-genocidiocrata

Sistema pluto-clepto-genocidiocrata: vício de origem

Os políticos são norteados pelo princípio da próxima eleição.

Publicado por Luiz Flávio Gomes

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Dilma acaba de lotear seu segundo mandato, nomeando 39 ministros (39!). Já temos 32 partidos políticos (28 com cadeiras no Congresso). Todos os governantes do Brasil fizeram (ou fazem) a mesma coisa. É do sistema (veja Oliveiros S. Ferreira: A teoria da “Coisa Noa”: 25 e ssss.). Em ditaduras ou em democracias (sobretudo quando de fachada, como a nossa), ninguém governa sozinho. Os apoiadores das campanhas (blocos fortes da plutocracia: grandes riquezas que interferem na governança e estruturação do Estado) são regidos pelo princípio do próximo contrato (da próxima licitação). Os políticos (na quase totalidade) são norteados pelo princípio da próxima eleição. Tudo passa pelo vil metal (lícito ou ilícito). Para os degenerados morais o importante é o ganho, não a forma de alcançá-lo.
É em torno dos polpudos ganhos ilícitos (como no caso da Petrobras, mensalões do PT e do PSDB etc.) que se formam (em todos os níveis da administração pública) as famosas P6s: Parceria Público-Privada para a Pilhagem do Patrimônio Público. Patrimonialização/privatização do Estado (herança que vem da História de Portugal, mais precisamente da primeira metade do segundo milênio – veja Raymundo Faoro: Os donos do poder: 17 e ss.). Essa criminalidade organizada (político-empresarial) dissemina no país a corrupção endêmica, que alimenta a cleptocracia: Estado cogovernado por ladrões. As desigualdades extremas geradas pela plutocracia e pela cleptocracia constituem o germe da violência epidêmica, que constitui a base da genocidiocracia (nosso sistema político-econômico-social, como se vê, é pluto-clepto-genocidiocrata). Marcado por desigualdades extremas, corrupção endêmica e violência epidêmica.
Só por milagre se ganha eleição no nosso país sem dinheiro (as de 2014 custaram mais de R$ 5 bilhões – isso é o que foi declarado oficialmente). O fisiologismo (troca de favores e benefícios; premiação aos partidos e lideranças fieis), cada vez mais deslavado (escancarado), faz parte do presidencialismo de coalizão (soma de forças para garantir a governabilidade ou multiplicar os ganhos eleitorais). A divisão do bolo orçamentário se chama loteamento do governo. Que sempre gera insatisfação, porque o mundo político e empresarial padece, desde sempre, da “enfermidade das aspirações infinitas” (definição de Durkheim). Governos tisnados pela ausência da meritocracia. Que é substituída, conforme nossa tradição, pelo constante apadrinhamento, amizade, nepotismo, solidariedade grupal. Numa palavra: pela mafialização. Que retrata os métodos do sistema (pluto-clepto-genocidiocrata).
Que se entende por sistema? É o conjunto de elementos interconectados (grupos sociais, indivíduos, partidos, empresas, classes sociais, minorias influentes etc.) que formam um todo organizado. O termo “sistema” (do grego) significa “combinar, ajustar, formar um conjunto”. A relação de dependência entre seus elementos (entre uns e outros) é inerente ao conceito de sistema. Normalmente seus interesses são antagônicos, mas quando o “sistema” é colocado em xeque, a união se faz imediata. Joaquim Levy (ministro da Fazenda), em seu discurso de posse (janeiro/15), deixou claro que pretende priorizar a “impessoalidade” do Estado. Isso significa o fim da sua patrimonialização (que é a privatização da coisa pública; uma das bases do enriquecimento ilícito da elite dominante, elite que domina o sistema). Trata-se de uma herança quase milenar (que vem desde o primeiro rei de Portugal – Afonso Henriques, 1140 – veja Raymundo Faoro: Os donos do poder: 18). O patrimonialismo favorece indivíduos e setores por meio de créditos subsidiados, empréstimos camaradas, proteção e desonerações, violando a igualdade de oportunidade a todos.
Sistema pluto-clepto-genocidiocrata vcio de origem
Vigente a impessoalidade no Estado, aumenta-se a confiança no sistema. Isso faz com que o empreendedor saia da dependência dos cofres públicos. Só assim nasce a percepção social de que vale a pena trabalhar de forma independente. Tremendo reforço ao “ethos” (convicção moral coletiva) do trabalho (que deveria ser o único caminho da riqueza). Isso significaria o fim do “viver à maneira nobre”, que vem da tradição da nobreza portuguesa: consumir para ostentar ou, mais simplesmente, produzir (e se enriquecer) sem trabalhar (Hernán Cortéz, ao chegar no México, teria dito: “estou aqui para enriquecer, não para trabalhar”). Antigamente isso era possível por meio da escravidão (dos índios e os escravos negros). Hoje isso é conseguido por meio da neoescravidão (baixa remuneração salarial), por meios ilícitos (via criminalidade organizada) ou por meio do aparelhamento partidário do Estado, cujos atores manifestam pouco ou nenhum espírito público, voltado para o bem comum ou para zelo da coisa de todos. É do sistema pátrio enfocar a coisa pública como “res” privada (como coisa nossa – veja Oliveiros S. Ferreira, citado). Quem admite essa forma de pensar (forma mentis) não está nunca comprometido com a preservação e evolução do Estado, ao contrário, está preocupado (pré-ocupado) exclusivamente com seus interesses e projetos pessoais. Faz parte da mafialização do país, ou seja, do grupo que podemos denominar La Cosa Nostra.
P. S. Participe do nosso movimento fim da reeleição (veja fimdopoliticoprofissional. Com. Br). Baixe o formulário e colete assinaturas. Avante!
Luiz Flávio Gomes
Professor
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]



Cleptocracia
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Cleptocracia, é um termo de origem grega, que significa, literalmente, “Estado governado por ladrões1 , cujo objectivo é o do roubo de capital financeiro dum país e do seu bem-comum. A cleptocracia ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político nos diversos níveis e que conseguem transformar esse poder político em valor econômico, por diversos modos1 .
A fase “cleptocrática” do Estado ocorre quando a maior parte de sistema público governamental é capturada por pessoas que praticam corrupção política, institucionalizando a corrupção e seus derivados como o nepotismo, o peculato, de forma que estas acções delitivas ficam impunes, devido a que todos os sectores do poder estão corruptos, desde a Justiça, os funcionários da lei e todo o sistema político e económico. O jornal britânico Financial Times classificou Angola como uma cleptocracia e os seus dirigentes como uma elite indiferente ao resto da população.2

Índice

Exemplos

Classificação internacional

No início de 2004, a ONG anti-corrupção com sede na Alemanha, Transparência Internacional, divulgou uma lista do que acredita serem os 10 líderes mais cleptócratas dos últimos anos.3
Em ordem de valor supostamente roubados (em dólar dos Estados Unidos), foram4 :
  1. Ex-presidente da Indonésia, Suharto ($ 15 bilhões - $ 35 bilhões entre 1967 e 1998)
  2. Ex-presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos ($ 5 bilhões - $ 10 bilhões entre 1972 e 1986)
  3. Ex-presidente do Zaire, Mobutu Sese Seko ($ 5 bilhões entre 1965 e 1997)
  4. Ex-chefe de Estado da Nigéria, Sani Abacha ($ 2 bilhões - $ 5 bilhões entre 1993 e 1998)
  5. Ex-presidente da Iugoslávia e da Sérvia, Slobodan Milošević ($ 1 bilhão entre 1989 e 2000)
  6. Ex-presidente do Haiti, Jean-Claude Duvalier ($ 300 milhões - $ 800 milhões entre 1971 e 1986)
  7. Ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori ($ 600 milhões entre 1990 e 2000)
  8. Ex-primeiro-ministro da Ucrânia, Pavlo Lazarenko ($ 114 milhões - $ 200 milhões entre 1996 e 1997)
  9. Ex-presidente da Nicarágua, Arnoldo Alemán ($ 100 milhões entre 1997 e 2002)
  10. Ex-presidente das Filipinas, Joseph Estrada ($ 78 milhões - $ 80 milhões entre 1998 e 2001)

Outros casos

  1. Fontes listam o ex-presidente da OLP, Yasser Arafat como tendo desviado de US$ 1 bilhão a $ 10 bilhões
  2. O presidente paquistanês Asif Ali Zardari por ter recebido propinas em contratos e apropriação indevida de fundos públicos, desvio mais de US$ 2 bilhões para suas contas na Suíça.5
  3. De acordo com investigações realizadas pelo Senado dos EUA no Banco Riggs.6 o ditador chileno Augusto Pinochet terá acumulado uma fortuna de 28 milhões de dólares (cerca de 24 milhões de euros). Em Outubro de 2006 a justiça chilena iniciou uma investigação em que, alegadamente, Pinochet possuiria uma elevada quantia de barras de ouro(9600 kg) avaliadas em 190 milhões de dólares, num banco de Hong Kong.7 8 9
  4. Fontes também mostraram que o ex-presidente egípcio, Hosni Mubarak roubou até $70 bilhões.10

Ver também

Referências

  • http://www.mundoeducacao.com.br/politica/cleptocracia.htm

  • Artigo do Financial Times arrasa os "cleptocratas" de Angola Público (7 de março de 2015). Visitado em 22 de março de 2015.

  • Plundering politicians and bribing multinationals undermine economic development, says TI (pdf) Transparency International (2004). Visitado em October 16, 2006.

  • Artigo da BBC News de 25 de março de 2004, citando a Transparency International

  • Alon, Gideon, Amira Hass. "MI chief: terror groups trying hard to pull off mega-attack", Haaretz. Página visitada em 2007-07-21.

  • [1]

  • [2]

  • HARAZIM, Dorrit. Despedida: Em Família tudo se Sabe. Com uma fortuna ilícita de quase 20 milhões de dólares, era um reles ladravaz. Revista Piaui, janeiro de 2007

  • Stahl, Lesley. "Arafat's Billions, One Man's Quest To Track Down Unaccounted-For Public Funds", CBS News, 2003-11-09. Página visitada em 2007-07-21.

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