sexta-feira, 1 de março de 2019

Lava jato usada para promover assalto


Lava Jato cria fundação para desviar para si R$ 2,5 bi da Petrobrás, por J. Carlos de Assis




Viram tanta corrupção na Petrobrás que decidiram inventar sua própria corrupção? Isso à luz do dia, com a naturalidade de um punguista na 25 de março!

Lava Jato cria fundação para desviar para si R$ 2,5 bi da Petrobrás

por J. Carlos de Assis

O princípio básico da homeopatia se traduz por uma frase em latim: “similia similubus curantur”. Em português, os semelhantes curam-se pelos semelhantes. Entende-se com isso que a doença é curada pelos agentes que a provocam. Foi provavelmente tendo isso em mente que a Lava Jato, isto é, os promotores e os juízes de Curitiba que avocaram a tarefa de limpar o Brasil de corrupção, querem se apossar pessoalmente de dinheiro de corrupção para combaterem a corrupção, com amplas possibilidades de se locupletarem no processo.
Para essa gigantesca operação de assalto a cofres públicos a Lava Jato criou uma fundação “de combate e de educação” contra a corrupção que receberá de doação da Petrobrás, já na primeira tacada, 2,5 bilhões de reais. É evidente que a Petrobrás e outras empresas seriam achacadas pelos promotores com ameaças de mais investigação. Por outro lado, nada impede que o resultado da extorsão vá por algum caminho tortuoso – palestras, por exemplo – para os bolsos de juízes e promotores. Quando li essa notícia, veiculada por Luís Nassif, fiquei estatelado. Então os supostamente honrados homens da Lava Jato perderam completamente o pudor? Viram tanta corrupção na Petrobrás que decidiram inventar sua própria corrupção? Isso à luz do dia, com a naturalidade de um punguista na 25 de março!
Quem propõe uma safadeza desse porte – 2,5 bilhões de reais é muito dinheiro! – ou está acometido por um delírio de poder ilimitado, incomensurável, ou tem na gaveta fatos comprometedores que mantêm a alta cúpula do Judiciário como refém, na esperança de que acoberte o assalto proposto contra o povo. Sim, porque dinheiro da Petrobrás, pelo menos a parte correspondente às ações do governo, é dinheiro público. E achaque de dinheiro privado não é crime menor. O fato é que de tanto falar em organização criminosa dos outros, os promotores e juízes de Curitiba decidiram estabelecer a sua, nas barbas da Nação.
É fato que essa insolência, essa verdadeira infâmia, só vale se passar pelo crivo dos órgãos superiores da Justiça. Entretanto, só o fato de ter sido pensada é um acinte contra o povo. Seus proponentes querem substituir os órgãos normais de investigação do Estado, assim como os de educação, a Polícia Federal e a própria Procuradoria Geral, as Corregedorias, etc, por sua infalível fundação, que será uma espécie de Estado paralelo ditatorial, pior do que uma ditadura comum porque revestido de legitimidade de apostilas e de diplomas.
Senti ânsias de vômito ao ler a notícia. É a isso que nos levou a dimensão espetacular, cheia de vícios, que a grande imprensa conferiu aos poderosos primatas jurídicos da Lava Jato, que derrubaram as fundações do direito objetivo, o habeas corpus, a presunção de inocência e o direito ao devido processo legal. Eles se apresentam agora, perante a Nação, como aquilo que são realmente, protótipos de ladrões comuns. E o pior é que todas as instituições da República estão derretidas ou falidas, portanto sem condição moral de reagir a essa pretensão infame. A nós, enquanto esperamos o desfecho desse esbulho, resta torcer para que haja verdadeiros juízes em Brasília. Ou temos que pedir licença às pessoas que estão na sala e sair para vomitar!

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

"AJUDA HUMANITÁRIA"

*Sobre a “ajuda humanitária” à Venezuela*
– Quantas armas de destruição de massa tinha Saddam Hussein, no Iraque?
– Nenhuma
– Quantos Mortos deixou a intervenção “democrática” dos EUA no Iraque?
– Meio milhão pela guerra e dois milhões pelo bloqueio econômico desde 1991
– Quem ganhou com o petróleo e o negócio da reconstrução do Iraque?
– As Corporações Estadunidenses
– Quantos direitos civis foram recuperados pelo povo iraquiano?
– Nenhum
– Quantas sanções e bloqueios econômicos sofreram Videla (Argentina), Pinochet (Chile), Somoza (Nicarágua), Batista (Cuba), Rios Montt (Guatemala), Banzer (Bolívia) ou Trujillo (República Dominicana)?
– Nenhuma
– Quantos desses ditadores foram financiados e apoiados integralmente pelos EUA?
– Todos
– Quantas bases militares estadunidense existem na Venezuela?
– Nenhuma
– Quantas bases militares estadunidenses existem na Colômbia?
– Nove
– Quantos mortos e desaparecidos políticos existem na Colômbia?
– Cerca de 80.000 (entre 1970 e 2018) e mais 7,7 milhões de deslocados
– Quanta comoção mundial produziram esses feitos?
– Nenhuma. (o presidente Duque da Colômbia se reuniu com Trump pela crise na Venezuela)
– Quem elegeu Juan Guaidó, autoproclamado “presidente” da Venezuela?
– Trump (EUA), Trudeau (Canadá), Duque (Colômbia), Macri (Argentina), Bolsonaro (Brasil), Piñera (Chile) e todos os lambe botas dos governantes dos EE.UU.
– Quem elegeu Nicolas Maduro, presidente constitucional da República Bolivariana de Venezuela?
– 6.245.862 venezuelanas e venezuelanos
– Qual país tem a maior reserva de petróleo comprovada do mundo?
– Venezuela: 360 bilhões de barris
– Qual é o país que mais consome petróleo no mundo diariamente?
– Estados Unidos (20 milhões de barris/dia e só produzem dez)
– Qual é o país que mais produz armas no mundo?
– Estados Unidos
– Quantos países os EUA invadiram nas últimas décadas?
– Mais de 50
– Quanta “democracia”, “direitos humanos” e “ajuda humanitária” chegou juntos com as tropas estadunidenses?
– Nenhuma
– É sério que a solução para a Venezuela virá pelas mãos de Trump, do Pentágono e do FMI?
– ...
Não tenho mais perguntas...
(Texto traduzido e adaptado pelo Prof. Lejeune Mirhan de autor anônimo recebido pelas redes sociais em 23 de fevereiro de 2019).

sábado, 9 de fevereiro de 2019

O DIREITO COMO CÚMPLICE



Como enfrentar a ameaça de tirania representada pelo capitão e sua turma. Por Afrânio Silva Jardim






O deputado eleito Rodrigo Amorim exibe placa quebrada que homenageava Marielle (Foto: Reprodução)
PUBLICADO ORIGINALMENTE NO EMPÓRIO DO DIREITO.
Confesso que não sei bem o que fazer. Entretanto, sei que é preciso fazer algo. Resistiremos sem medo.
Hoje, mais do que nunca, concordo com o jurista chileno Eduardo Novoa Monreal. Em seu clássico livro, de há muito, já mostrava que o Direito é um “fator” de manutenção de uma determinada estrutura política e social. O título que deu a sua obra já diz tudo: “El derecho como obstáculo al cambio social”.
Também não tenho dúvidas: através da aplicação das regras jurídicas, não vamos alterar substancialmente o nosso modelo de sociedade. Ao contrário, vamos sim realimentá-lo e legitimá-lo. O Direito, em uma sociedade injusta, está compromissado com esta injustiça. Também por isso, estou me afastando do magistério jurídico.
Tudo se agrava quando temos governantes e magistrados tíbios e “fisiológicos”, sem maiores compromissos com as questões sociais.
Pior ainda, quando aqueles que têm o poder de interpretar e aplicar o Direito estão ideologicamente comprometidos com a manutenção de uma sociedade absolutamente injusta. Neste caso, o Direito passa a ser instrumento de retrocessos sociais e de perseguição política (Lawfare) a todos aqueles que não se conformam com a pobreza e a exploração de uma classe social sobre as outras.
Desta forma, temos de buscar outros instrumentos de transformação social, temos de apostar em práticas mais efetivas e de efetivo convencimento dos principais atores sociais.
Se a sociedade não compreender o sofisticado mecanismo de exploração e enganação a que está submetida, qualquer mudança será muito difícil e efêmera.
Por isso, achamos que o socialismo democrático deve ser uma opção da população e não uma escolha de uma “vanguarda iluminada”.
Temos de desconstruir os instrumentos de que se vale o sistema capitalista para “domesticar” a sociedade, para lhe impor seus valores elitistas e para ocultar a verdadeira realidade, profundamente injusta.
A internet, nos dias de hoje, é mais um elemento complicador. A Direita mais radical está enganando e atemorizando as pessoas através das redes sociais e algo precisa ser feito para neutralizar essa “lavagem cerebral”. Um Estado popular e democrático não pode assistir a estas mazelas “de braços cruzados”.
Julgo que temos de começar pela conscientização e mobilização de todos os democratas e humanistas residentes neste país. Não é hora para omissões. Os chamados “formadores de opinião” têm que entrar na “luta”. Vamos fazer um “trabalho político” realmente competente.
As mobilizações sociais são fatores de conscientização e surgimento de novas lideranças autênticas. Não há espaços para aventuras inconsequentes, à míngua das chamadas condições objetivas para algo mais radical. Precisamos aprender com a história …
Acho interessante dialogar até com os setores esclarecidos e democráticos das Forças Armadas. Patriotas (não extremados) e legalistas não devem aceitar também as ameaças de violações ao nosso ordenamento jurídico, ao direito das minorias. Aqui, a nossa esperança não é de mudança, mas de impedir uma nova aventura cruel das forças autoritárias de direita.
É muito preocupante a movimentação de um dos filhos do capitão eleito, em vários países das Américas, no sentido confessado de constituir uma frente da direita autoritária em nosso continente. Isso nos faz lembrar a terrível “Operação Condor”, que vitimou vários militantes políticos na América do Sul. Tomara que eu esteja errado e esteja me mostrando um alarmista inconsequente …
Creio que não poderemos contar com grande parcela do Poder Judiciário e do Ministério Público que, nos dias de hoje, são instituições contaminadas pelo pensamento conservador e reacionário ligado às forças sociais da direita, como dissemos acima. Isto é trágico, pois ficamos desprotegidos no plano institucional.
Parte da imprensa pode nos ajudar, denunciando as truculências do novo poder que a todos atemoriza, até porque ela também será vítima deste autoritarismo. Quando atacada, a imprensa corporativa e empresarial sabe reagir com inteligência. O governo do capitão truculento já está hostilizando alguns meios de comunicação.
Atenção: estamos tratando de uma estratégia para agora, em nosso país, tendo em vista o novo governo autoritário que se avizinha. Em termos de efetiva mudança social, a estratégia há de ser mais radical e não podemos contar com as estruturas burguesas. Aliança com a “pequena burguesia” deve ser tópica, pontual, efêmera e desconfiada …
Ainda acredito que possamos evoluir para uma sociedade mais justa através de meios pacíficos, desde que todos do pensamento de esquerda estejam unidos, não criando divisões em razão de interesses pessoais ou mesmo partidários. Um dos pressupostos para isso é que o povo seja educado e tenha consciência do que é realmente melhor para ele.
Temo que, em futuro breve, tenhamos conflitos e convulsões sociais aqui no Brasil. É preciso estabelecer uma “correlação de forças”, de modo a neutralizar o recrudescimento político em nossa sociedade.
Na Itália de Mussolini, o fascismo começou assim, “comendo pelas beiradas”. Tudo fica mais fácil para as forças fascistas quando aqueles que estão no poder não têm compromisso com a busca de uma sociedade menos ruim, não têm firmeza de caráter, coragem e honestidade intelectual. Abaixo os dissimulados e pusilânimes !!!
O “macartismo” já começou pelo novo governo federal, de extrema direita. Aí vem a “caça às bruxas”. Só espero que ela não sejam queimadas em praça pública… (nem seus livros!!!)
Vamos nos organizar para defendermos o Estado Democrático de Direito e os direitos assegurados em nossa Constituição Federal. Somos a maioria e não temos medo.
Vamos mostrar aos trabalhadores que eles são a maioria. Vamos mostrar aos trabalhadores que são eles que produzem a riqueza nacional e são os que menos dela usufruem. Vamos mostrar aos trabalhadores que é possível um mundo melhor e que ninguém nasce para viver na pobreza.
Eu continuo acreditando nisso, por isso continuo querendo viver mais alguns anos …
.X.X.X.
Afrânio Silva Jardim é professor associado de Direito Processual Penal da UERJ, mestre e livre-docente em Direito Processual, Procurador de Justiça (aposentado).
.x.x.x.
Imagem Ilustrativa do Post:Books on bookshelves // Foto de: Mikes Photos // Sem alterações
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EU VOS ALERTO!!

EU VOS AVISO!!
Agora!! Em 9/02/2019

De aqui a 80 ano, em 2100, os grandes, os principais rios brasileiros, cito alguns: Rio São Francisco, Rio Tocantins, Rio Araguaia... São RIOS MORTOS, RIOS DE LIXOS E ESGOTOS como o são já há décadas os rios Tietê e Pinheiros em São Paulo. E como hoje já os são todos os rios, riachos, igarapés que passam por dentro das grandes cidades brasileiras. E, sem rios com água potável, própria para o consumo, sem vidas humanas!! ESSE É O NOSSO FIM!! 2100!! NAS GRANDES E MÉDIAS CIDADES!!


Professor* N e g r e i r o s
Também Radialista e Ativista Ambiental e Digital.
Um Livre Pensador Subversivo.

* Não sou Professor, aquele que “dá aula”. Professor não “dar aulas”. Portanto, Professor não é quem “dar aula”, ministra aulas. Morfológica e etimologicamente, Professor/a é o homem, é a mulher que Professa, Profetiza, Profere uma Ciência, uma Arte, uma Língua, as Verdades... Religiosas.