Por que a “privatização” da Petrobras tem de ser indireta e camuflada?

Por que a “privatização” da Petrobras tem de ser indireta e camuflada? Porque é uma ideia réptil

Autor: Fernando Brito

Escondida quase, na sexta página do caderno de Economia (“Mercado”, para eles, porque economia a ele se resume), está a pesquisa Datafolha que mostra que, mesmo com todo bombardeio de mídia, quase dois terços da população continuam se opondo à privatização da Petrobras.

E que, por isso, isto não deveria preocupar ninguém, pois esta questão “está fora da pauta política do país”.

Não é verdade: está e sempre esteve.

E é exatamente por conta da rejeição da população que ela encontra outras formas de se expressar na política.

Foi assim na venda de boa parte de seu capital na Bolsa de Nova York, por Fernando Henrique.

É assim, no projeto apresentado ainda esta semana por José Serra, que retira da empresa o controle da exploração do pré-sal.

Porque a privatização da Petrobras é uma ideia réptil, própria dos rastejantes que só são capazes de enxergar um país servil, uma colônia, onde lhes cabe, claro, o papel de subnobreza que se enriquece mediocremente  com o farelos do saque ao povo e à natureza.

Sua “privatização” se faz pela destruição e pelo “encolhimento”, tanto quanto pela alienação de nossas reservas petrolíferas.

Agora, pela corrupção – que não é de hoje, nem de ontem – os “muy amigos” da Petrobras querem “enxugá-la”.

O curioso é que não querem “enxugá-la” da especulação e das pressões financeiras monstruosas que se faz contra ela.

Mas daquilo que é seu maior valor para o país: o pré-sal e a capacidade da empresa de mover uma imensa engrenagem de geração de emprego e renda para o país, expressa em estaleiros, construções, equipamentos  e tudo o mais em que se passou a exigir conteúdo nacional.

Por isso apelam a mil estratagemas de “gestão técnica”, coisa que a empresa jamais deixou de ter, porque é uma corporação mais do que estruturada e que não foram políticos os furos nos seus diques de governança de onde vazou um rio de dinheiro.

Lembremos que os que se apontam como seus ladrões  são todos funcionários de carreira, maçãs podres em meio a milhares de brasileiros capazes, honrados e trabalhadores que a integram.

Os privatizadores da Petrobras não precisam colocá-la à venda.

Basta que a destruam a grandeza do seu papel, sempre e ainda mais agora, que o país se descobre dono de reservas imensas de petróleo.

Os répteis e as ideias répteis são assim: seu veneno enfraquece a vítima e a vão esmagando e engolindo.

Estado Islâmico estaria recrutando brasileiros

Estado Islâmico estaria recrutando brasileiros para atentado no país

Lobo solitário faz
órgão de segurança do Brasil
 acenderem a 'luz amarela'

O EI (Estado Islâmico) estaria recrutando jovens no Brasil para executar atentados no país durante a Olimpíada de 2016, que reunirá no Rio atletas e turistas do mundo inteiro.

O objetivo da organização seria que esses brasileiros atuassem isoladamente, como “lobos solitários”, a exemplo do que ocorreu recentemente na Austrália e Canadá.

Por não terem ligação orgânica como o EI, os “lobos” não integram as listas internacionais de terroristas, o que dificulta o rastreamento de suas atividades.

O Estadão informou que a Casa Civil tem acompanhado a troca de informações entre os órgãos de inteligência sobre a possibilidade de o EI estar se concentrado em obter militantes na América do Sul, tendo em vista que o recrutamento ficou difícil na Europa por causa de maior repressão das autoridades.

Policiais europeus vieram ao Brasil em março para troca de informações.

.“Estado Islâmico: Reflexões para o Brasil” é um dos documentos confidenciais produzidos por órgãos de segurança do Brasil, como o Gabinete de Segurança Institucional, Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência, além de instâncias do Ministério da Justiça.

Os órgãos de segurança do Brasil acharam conveniente acender desde já uma “luz amarela” por causa dos jogos olímpicos.

Eles estão monitorando a internet, que tem sido o principal meio de comunicação entre jihadistas e seus simpatizantes.

O jornal identificou na rede social pelo menos dez brasileiros muçulmanos tentando convencer sírios que moram no Brasil a reforçarem o Estado Islâmico. Esses sírios vieram de áreas conflagradas.

A vigília na internet não é ampla o quanto os órgãos da segurança nacional gostariam que fosse porque o Brasil não tem uma legislação antiterror.

Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, disse ser possível votar rapidamente uma legislação de combate ao terror.

Com informação do Estado de S. Paulo.

invenções geniais para economizar ou purificar água

8 invenções geniais para economizar ou purificar água Vanessa Daraya - 18/03/2015 às 14:11

São Paulo, a maior e economicamente a mais importante cidade brasileira, vive o risco iminente de ficar sem água. E a crise hídrica se alastra pelo país. Trata-se de um problema grave e sem soluções de curto prazo (a não ser fechar as torneiras, claro), que já está transformando nossos hábitos de consumo.
Mais do que nunca, sabemos que a água é finita. E todas as ideias para economizar e até mesmo purificar a água são sempre bem-vindas. Por isso, decidimos reunir aqui algumas invenções geniais e engenhocas de vários lugares do mundo que inspiram o consumo consciente do nosso bem mais valioso. Afinal, não há vida sem água.
1. Botão evita desperdício na hora da descarga
O brasileiro Gerson Luiz Maezano criou o Acqualógico*, botão universal de baixo custo para privadas com caixa. A engenhoca deve substituir botões tradicionais de descargas, mas sem precisa trocar o mecanismo interno.
O botão libera dois volumes de água. Um deles é para resíduos sólidos e o outro para líquidos. A troca permite uma economia de até 60% a cada vez que a descarga for acionada pelo usuário. O preço é de aproximadamente 15 reais e a peça é simples de trocar como uma lâmpada. Foto: Divulgação/Acqualógico


2. Torneira economiza 15% da água
Também existem engenhocas mais complexas. Criar um simples sistema de economia de água, por exemplo, não era o suficiente para Simin Qiu, estudante do Royal College of Art, em Londres. Por isso, ele trabalhou na criação da Swirl*, torneira com design especial.
Ela envia água por meio de uma turbina dupla e uma série de furinhos, criando “desenhos” incríveis. São três bicos dosadores que permitem ao usuário escolher a quantidade de água e o desenho desejado. Além disso, o sistema limita o fluxo de água em 15% quando a torneira fica mais de 60 segundos aberta. A ideia rendeu ao garoto o Prêmio Conceito iF Design em 2014. Mas ainda não há previsão de venda do seu invento. Foto: Simin Qiu

3. Tijolo de borracha economiza na descarga
Um grupo de americanos criou outra engenhoca interessante para economizar água na hora da descarga. O Drop-A-Brick* (Solte um tijolo, em tradução livre) é um tijolo ecológico de borracha que afunda e preenche parte do espaço das caixas de descargas, diminuindo a entrada (e saída) de água, ou seja, o desperdício. Durante o financiamento coletivo, o tijolo foi vendido no site Indiegogo por 15 dólares. Mas a campanha só conseguiu arrecadar 50% do valor necessário.
Usar tijolos de alvenaria com essa finalidade não é novidade, mas com certeza também não é 100% seguro como o Drop-A-Brick. Mas quem não quiser comprar o tijolo de borracha, já pode adotar um jeito mais prático e simples de economizar água da descarga: colocar garrafas de plástico cheias de água ou areia dentro da caixa. A quantidade de garrafas depende do tamanho da caixa e da economia que se quer fazer. Esta pequena atitude pode economizar cerca de dois litros de água a cada descarga. Foto: Divulgação/Drop-a-Brick

4. Garrafa purifica 99,9% das impurezas da água
Esta ideia genial a gente já revelou aqui no site: um grupo de designers suecos criou a Okopure, garrafa capaz de transformar qualquer líquido em água. A filtragem acontece com ajuda de uma série de pequenos poros. Eles prometem eliminar 99,9% das impurezas e ainda absorver agentes nocivos à saúde.
São vendidos três filtros diferentes, cada um com capacidade diferente (550 ml, 650 ml e 1000 ml). O menor deles custa 22,95 dólares, enquanto o maior custa 24,95 dólares. Ainda é caro, mas uma ótima alternativa em países ou regiões muito pobres, onde não há saneamento básico. Ou em casos de eventos extremos – furacões, tufões, tsunamis e terremotos – ou guerras. Foto: Reprodução/YouTube

5. Engenhoca gera eletricidade e purifica água com energia do Sol
Preocupada com a quantidade de pessoas sem acesso à água potável no mundo, Cynthia Sin Nga Lam, estudante australiana de 17 anos, desenvolveu o H2prO, um dispositivo barato e portátil capaz de purificar águas residuais e gerar eletricidade. Isso, a partir do uso de um ingrediente muito abundante em qualquer lugar do planeta: a luz do Sol.
A água suja entra na parte superior do invento e passa por uma malha de titânio que esteriliza a água quando ativada pela energia solar. Essa reação divide água em oxigênio e hidrogênio, que por sua vez é usado para gerar energia. O mais legal é que impurezas na água, como detergentes, geram mais hidrogênio e, consequentemente, mais energia. Foto: Reprodução/YouTube

6. Sistema purifica água com a luz do Sol
Outro jovem que teve uma ideia genial foi Deshawn Henry, estudante de Engenharia Civil da Universidade de Buffalo, nos Estados Unidos. Ele criou uma lente solar capaz de filtrar água com materiais baratos que garimpou em uma loja de hardware.
A lente aumenta a luz solar e aquece um litro de água. O processo elimina agentes patogênicos e deixa a água potável. O estudante ainda planeja aprimorar a engenhoca e criar uma lente maior, que conseguirá limpar uma quantidade maior de água de uma vez só.
O sistema de baixo custo tem potencial para ajudar comunidades mais carentes que vivem em regiões ensolaradas sem precisar gastar energia ou depender de tecnologias importadas. Foto: Divulgação/University of Buffalo

7. Dispositivo controla consumo de água e envia informações para celular
Outra notícia bacana que já mostramos aqui no site do Planeta Sustentável: um grupo de ativistas americanos criou o Water Hero (“herói da água”, em tradução livre): dispositivo que, conectado ao medidor de água, fornece informações simultâneas sobre o consumo para o smartphone do usuário por meio de um aplicativo.
Para ajudar usuários mais leigos, o sistema converte medidas para litros ou galões e mostra até gráficos sobre o consumo de água. Se o sistema detecta volume muito alto, pode fechar o registro de onde o dispositivo está instalado.
A tecnologia ainda não chegou ao mercado global, mas a previsão é que isso aconteça até o final de 2015. O aplicativo é gratuito, mas o aparelho para controle do registro custa cerca de 200 dólares. Foto: Divulgação

8. ‘Tablado’ ajuda a reutilizar 90% da água do banho
O designer húngaro Alberto Vasquez* criou o Gris, espécie de tablado que armazena a água do banho. São quatro compartimentos interligados com capacidade de armazenar até 10 litros.
Quando conectados, os compartimentos formam inclinação no centro, o que permite que a água escorra e entre no tablado. Depois do banho, é possível separar as quatro partes e usar a água ali armazenada para lavar o banheiro, a cozinha, o quintal, para dar descarga, entre outras opções.
Segundo Vasquez, o Gris é mais eficiente do que bacias porque coleta até 90% da água do banho, enquanto baldes reaproveitam apenas 30%. O produto ainda não está à venda, mas tem muito potencial para dar certo. O criador imagina que o tablado irá custar em torno de 60 reais. Foto: Divulgação/Igendesign

*Alberto Vasquez 
*Swirl
*Acqualógico 
*Drop-A-Brick
Foto de abertura: Nemo/Pixabay/Domínio Público

ÉTICA SOCRATICA

A ÉTICA DE SÓCRATES

Disponível em: https://jfariaadvogados.wordpress.com/2010/01/27/a-etica-de-socrates/.

Momentos finais da vida de Sócrates.

Uma das figuras mais emblemáticas da filosofia ocidental, Sócrates é um divisor de águas para a filosofia antiga. Isto porque situava o seu pensamento e especulações na natureza humana e suas implicações ético-sociais e não na cosmovisão das coisas e da natureza. Sócrates não deixou obras escritas, razão pela qual tudo o que sabemos a seu respeito tem origem no trabalho dos outros. Estima-se que tenha nascido em Atenas por volta do ano 469 a.C., tendo sido condenado à morte pelos juízes desta cidade no ano de 399 a.C.  Mas, o que faz o seu pensamento um importante marco na história da ética?

Pois bem, Sócrates erigiu uma linha de pensamento autônoma e originária que se voltava contra o despotismo das palavras, interagindo e reagindo ao movimento dos sofistas, muito em voga nesse período da história grega.  Seu método maiêutico era baseado na ironia e no diálogo, tendo como finalidade uma parturição de idéias. Logo, para Sócrates, todo erro é fruto da ignorância e toda virtude é conhecimento. Daí a importância de reconhecer que a maior luta humana deve ser pela educação e que a maior das virtudes é a de saber que nada se sabe.

A ética socrática reside no conhecimento e em vislumbrar na felicidade o fim da ação. Essa ética tem por objetivo preparar o homem para conhecer-se, tendo em vista que o conhecimento é a base do agir ético. Ao contrário de fomentar a desordem e o caos, a filosofia de Sócrates prima pela submissão, ou seja, pelo primado da ética do coletivo sobre a ética do individual. Neste sentido, para esse pensador, a obediência à lei era o limite entre a civilização e a barbárie. Segundo ele, onde residem as ideias de ordem e coesão, pode-se dizer garantida a existência e manutenção do corpo social. Trata-se da ética do respeito às leis,e, portanto, à coletividade.

A abnegação pela causa da educação dos homens e pelo bem da coletividade, levou Sócrates a se curvar ante o desvario decisório dos homens de seu tempo. Acusado de estar corrompendo a juventude e de cultuar outros deuses, foi condenado a beber cicuta pelo tribunal ateniense.  Sócrates resignou-se à injustiça de seus acusadores, em respeito à lei a que todos regia em Atenas.

Para esse proeminente filósofo grego, o homem enquanto integrado ao modo político de vida deve zelar pelo respeito absoluto às leis comuns a todos, mesmo em detrimento da própria vida. O ato de descumprimento da sentença imposta pela cidade representava para Sócrates a derrogação de um princípio básico do governo das leis, qual seja, a eficácia. Segundo Sócrates, com a eficácia das leis comprometida, a desordem social reinaria como princípio.

Assim, são muitas as lições trazidas pela ética socrática: o conhecimento como virtude; a educação como forma de conhecer a si mesmo e, por consequência, conhecer melhor o mundo para alcançar a felicidade; a primazia do coletivo sobre o individual e, a obediência às leis para garantir a ordem e a vida em sociedade. Sábias ideias. Se os agentes políticos e a sociedade em geral pensassem assim, teríamos, com certeza, um país mais justo e solidário.

Irã prepara a volta da vitória

Irã prepara-se para a volta da vitória

13/3/2015, [*] MK Bhadrakumar, Indian Punchline − rediffBLOGS

“Iran prepares for victory lap”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

                     POSTADO POR CASTOR FILHO

Teerã já mal tolerava, ao longo dos últimos anos, o teatro e as patacoadas do Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu de Israel sobre a questão nuclear. Mas agora é sem luvas, afinal, com as conversações EUA-Irã entrando decididamente numa fase em que a mídia-empresa norte-americana discute se o acordo é “acordo”, “memorando de intenções”, “tratado”, só muda o nome.

Os diplomatas dos países membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU já começaram consultas, em New York sobre uma resolução que levantará formalmente as sanções da ONU contra o Irã, caso o acordo seja assinado.

Israel recorreu repetidas vezes a crimes, como o assassinato de cientistas iranianos, e Netanyahu nunca perdeu oportunidade para caricaturar o Irã como se fosse responsável por todos os males desse nosso atormentado mundo, não raro com linguagem grosseira. O Irã jamais retaliou, nem ante a provocação mais ofensiva. Agora, vai acabar. E, dando às coisas o nome verdadeiro, Netanyahu não é páreo para Teerã.

Semana passada, o influente assessor do Supremo Líder e ex-Ministro de Relações Exteriores, Ali Akbar Velayati, chamou Netanyahu de “aquele vagabundo”, ao comentar a aparição [“daquele vagabundo”] no Congresso dos EUA, recentemente, para falar mal do Irã.

Ontem, o Supremo Líder, Ali Khamenei, usou outra expressão colorida – “o palhaço sionista”. Não há dúvidas de que o Irã já sentiu que Netanyahu perdeu a batalha, e a recente carta de deputados Republicanos pró-Israel do Congresso dos EUA pode ser o proverbial último prego no caixão da campanha israelense contra a decisão de Obama de acertar as coisas com Teerã.

Mohammad Javad Zarif, MRE do Irã 

Não há dúvida de que o Irã conhece, em detalhes, os meandros da política doméstica nos EUA.

(...)

O Irã, além do mais, fez a lição de casa, e será perda de tempo os norte-americanos inventarem que teria sido acordo Obama-Irã, não EUA-Irã. O Ministro das Relações Exteriores, Mohammad Zarif (especialista competentíssimo, em lei internacional) já deu boas lições aos muito carentes delas, ignorantes deputados norte-americanos, sobre o contato íntimo entre lei nacional e lei internacional, em políticas exteriores.

Seja como for, tão logo o Conselho de Segurança levante as sanções contra o Irã, abrir-se-ão as comportas, e a plena integração do Irã com o ocidente se tornará irreversível. Nenhum futuro governo dos EUA gostará de negar-se a si mesmo o prazer de magníficos negócios com país rico e civilizadíssimo. como o Irã. Mas o “Big Oil” texano proibirá.

Em seu discurso em Teerã ontem [5ª-feira, 12/3/2015], Khamenei elogiou demoradamente a equipe de negociadores iranianos – “gente boa, honesta, sincera, que trabalha para o avanço do país no futuro” – deixando claro que o acordo que está sendo finalizado conta com sua aprovação plena e suas bênçãos. Foi grande mensagem, que ecoará por todos os corredores do poder no Irã.

Khamenei fez esses comentários quando discursava para os membros da poderosa Assembleia dos Especialistas, onde se reúne “la crème de la crème” das elites religiosas (e políticas) iranianas.

Aiatolá Ali Khamenei em 12/3/2015

Vale anotar também que Khamenei teve a grata satisfação de ver eleito em eleições diretas e abertas, naquela Assembleia dos Especialistas, como novo presidente, seu amigo e companheiro de longa data, Aiatolá Mohammad Yazdi, o qual, e também é interessante, derrotou ali o ex-presidente Akbar Hashemi Rafsanjani, por 47-26 votos. A especulação já começou, na mídia-empresa ocidental, que Yazdi, de 83 anos, pode, algum dia, vir a ser Supremo Líder do Irã (Daily Star).

Ontem, Zarif pessoalmente informou a Assembleia dos Especialistas sobre a situação do acordo nuclear. Sob todos os aspectos, é momento emocionante, entusiasmante, para a Revolução Islâmica de 1979. 35 anos de sítio, afinal já próximo de ser levantado.

É um grande momento não só para o ocidente, mas também para a Ásia, que a última fronteira da segurança energética esteja tão próxima – sobretudo para a China. A próxima visita do presidente Xi Jinping ao Irã está marcada com “timing” perfeito. Segundo o Ministro chinês de Relações Exteriores, Wang Yi, o resultado da visita promete ser “dramático”.

Evidentemente, o Irã escolherá com extremo cuidado os parceiros de energia. A política “Olhe para o leste” construída pelo ex-presidente Mahmoud Ahmedinejad já perdeu a relevância.

Os aiatolás Ali Khamenei (E) e Mohammad Yazdi em 12/3/2015

O Iran Daily, jornal muito próximo dos centros de poder em Teerã, comenta hoje em editorial,

Exportar gás por gasodutos ajuda a formar fortes laços diplomáticos e relações internacionais com nações regionais e trans-regionais. O Irã deve desenvolver laços próximos com estados como Turquia, Paquistão, Iraque e Índia, para aumentar suas exportações de gás. (...)

Dado que os europeus têm interesse em importar gás do Irã, o país do Golfo Persa já manteve conversações com a Suíça e a União Europeia, para transferir gás para a Europa. Mas são ainda indispensáveis equipamento e infraestrutura a serem desenvolvidas para que exportem o gás deles para a Europa. O Irã já é capaz de exportar gás para a Europa imediatamente, tão logo comece o bombeamento.

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[*] MK Bhadrakumar foi diplomata de carreira do Serviço Exterior da Índia. Prestou serviços na União Soviética, Coreia do Sul, Sri Lanka, Alemanha, Afeganistão, Paquistão, Uzbequistão e Turquia. É especialista em questões do Oriente Médio, Afeganistão e Paquistão e escreve sobre temas de geopolítica, de energia e de segurança para várias publicações, dentre as quais The Hindu e Ásia Times Online, Al Jazeera, Counterpunch, Information Clearing House, e muitas outras. Anima o blog Indian Punchline no sítio Rediff BLOGS. É o filho mais velho de MK Kumaran (1915–1994), famoso escritor, jornalista, tradutor e militante de Kerala, Índia.

Direito Penal do Inimigo

Brasil decide futuro com base no Direito Penal do Inimigo

JOSÉ C LIMA

DOM, 22/03/2015 

do ConJur

Por Marcos de Vasconcellos - no GGN

Direito Penal do Inimigo é uma teoria assentada em três pilares: antecipação da punição; desproporcionalidade das penas e relativização e/ou supressão de certas garantias processuais; e criação de leis severas direcionadas a quem se quer atingir (terroristas, delinquentes organizados, traficantes, criminosos econômicos, dentre outros).

Seu criador, o alemão Günther Jakobs definiu “inimigo” como alguém que não se submete ou não admite fazer parte do Estado, e por isso não deve usufruir do status de cidadão, ou seja, pode ter seus direitos e garantias relativizados. O professor de Direito Penal Rogério Greco resume: o Direito Penal do Inimigo tem sido usado com a finalidade de aplicar penas privativas de liberdade, com a minimização das garantias necessárias a esse fim.

Greco (foto) desenha um itinerário: primeiro, o clima propício de uma sociedade exausta diante da insegurança e amedrontada ou indignada, com ganas de vingança. A sensação, captada pela mídia, desloca o debate do Direito das mãos dos profissionais para o microfone de apresentadores de programas de entretenimento ou jornalistas que passam a exigir leis mais duras, recrudescimento de penas e redução do amplo direito de defesa dos acusados.

Uma vez instalado esse cenário, personagens que, em condições normais de temperatura e pressão, seriam relegados ao anonimato, dão o suposto respaldo técnico que os leigos precisam para legitimar a finalidade pretendida: a condenação sumária de suspeitos. A revista eletrônicaConsultor Jurídico já apontou atitudes de defensores de tal postura no Brasil, como os ex-ministros Joaquim Barbosa e Eliana Calmon. O argumento simplificador de que a sociedade pode ficar livre da parcela de indivíduos não adaptados eleva seus defensores à condição de celebridades instantâneas. Opor-se a eles implica ser visto como defensor do crime.

Os exemplos não são apenas brasileiros. O juiz espanhol Baltazar Garzón também ficou conhecido por arrumar meios ilegais para chegar aos seus fins: prender quem ele acreditava ser culpado. Isso até ser ele próprio ser condenado por abuso de poder e excluído da magistratura por 11 anos, após ordenar escutas telefônicas entre políticos acusados de corrupção e seus advogados.

O discurso agrada ao grande público e é replicado por quem quer dizer que atende aos anseios da sociedade. Em sua posse, no último dia 1º, a presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou claramente que partirão do próprio Poder Executivo federal projetos para endurecer as penas, em nome do combate à corrupção. Como a Rainha de Copas do livro Alice no País das Maravilhas bradava “cortem-lhe a cabeça”, dirigindo-se a acusados que ainda seriam julgados, a presidente (foto) repete que precisamos de “penas mais duras e julgamentos mais rápidos”.

A noção de que punições mais duras diminuem o volume de crimes é rebatida pelo criminalista Eduardo Myulaert. Em recente artigo publicado pela ConJur, ele aponta que a impunidade, talvez o maior fator de estímulo à violência, “decorre da incapacidade do Estado, que não consegue imprimir a eficácia necessária aos serviços de prevenção, investigação, julgamento em tempo hábil e, ainda mais, de administração penitenciária”.

Noves fora
A dialética impõe que, em nome do interesse público, nenhuma ideia seja deixada de lado. Tanto mais quando se trata de proteger a sociedade da corrupção, do terrorismo, do tráfico de drogas e da criminalidade em geral. O problema é saber se o rebaixamento do direito de defesa aperfeiçoa, de fato, o sistema jurídico.

Nos Estados Unidos, a adoção da chamada Lei Patriótica (Patriot Act), marco legal que legitimou ações contra terrorista, eliminou ou reduziu garantias individuais e direitos fundamentais não só de americanos mas até de chefes de Estado de outras nações. Em que medida o terrorismo recuou, ainda é preciso esperar para saber.

Na Itália, onde se deu o exemplo mais famoso de combate sem freios ao crime organizado, fala-se muito da desarticulação da máfia pela operação mãos limpas, ou mani pulite. Mas pouco se diz dos seus bastidores e do custo da empreitada. Omite-se, por exemplo, que a campanha foi deflagrada por uma disputa entre grupos políticos. E que alguns de seus idealizadores foram ceifados pelos mesmos crimes que atribuíam a seus algozes — como o inventor da guilhotina na Revolução Francesa.

Sobre a mani pulite, o professor e advogado Leonardo Isaac Yarochewsky (foto) aponta que a operação foi inicialmente aclamada pela população italiana, ganhou espaço na crítica ante os abusos cometidos pelo Ministério Público e pelos juízes, especialmente “pelos exageros apontados nos encarceramentos preventivos, tanto que a operação passou a ser apelidada pela imprensa de ‘operação algemas fáceis’”. Ali, diz o professor, “iniciava-se um embate entre os operadores do Direito, divididos entre o argumento de combate à criminalidade e do respeito às garantias fundamentais”.

Se essa divisão apontada por Yarochewsky se faz em todo o mundo jurídico, vale destacar a posição do juiz federal Sergio Moro — que ganhou os holofotes ao conduzir as ações decorrentes da recente operação “lava jato” — sobre a operação italiana aponta o lado que ele tomou para si. Em artigo publicado em 2004, o juiz elogia a atuação da Justiça italiana, na operação que, segundo muitos, tirou crédito da Justiça do país. Segundo ele, foi “uma das mais exitosas cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa”.

Moro, que é acusado por advogados de ter prendido os empresários da operação “lava jato” apenas para pressioná-los a fazer delações, já havia se posicionado sobre a questão:  “A prisão pré-julgamento é uma forma de se destacar a seriedade do crime e evidenciar a eficácia da ação judicial, especialmente em sistemas judiciais morosos. Desde que presentes os seus pressupostos, não há óbice moral em submeter o investigado a ela”.

O juiz, aliás, é só elogios ao instituto da delação premiada. “Um criminoso que confessa um crime e revela a participação de outros, embora movido por interesses próprios, colabora com a Justiça e com a aplicação das leis de um país. Se as leis forem justas e democráticas, não há como condenar moralmente a delação; é condenável nesse caso o silêncio”, diz em seu artigo.

O próprio vazamento seletivo de informações sobre investigados é aplaudido pelo magistrado. Na sua visão, o “uso da imprensa” por juízes e MP serve para combater a “manipulação da imprensa” pelos acusados. “Os responsáveis pela operação mani pulite ainda fizeram largo uso da imprensa. Com efeito: “Para desgosto dos líderes do PSI, que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da ‘mani pulite’ vazava como uma peneira. Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no L’Expresso, no La Republica e outros jornais e revistas simpatizantes. Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva.”

Quanto à possibilidade de o vazamento a conta-gotas das informações causarem danos à honra de acusados, Moro (foto) tem uma solução simples: “Cabe aqui, porém, o cuidado na desvelação de fatos relativos à investigação”.

O fato de a operação mãos limpas ter quebrado a economia italiana e deixado o país em um vácuo político que culminou com a ascensão de Silvio Berlusconi — amigo próximo de Bettino Craxi, principal réu da mani pulite — não são vistos como erros da operação. O problema é dos outros, diz Moro. “Talvez a lição mais importante de todo o episódio seja a de que a ação judicial contra a corrupção só se mostra eficaz com o apoio da democracia.”

Advogados grampeados
As posições polêmicas do juiz, que ganha as manchetes como quem está decidindo o futuro do país em relação ao direito de defesa, não vêm apenas em suas decisões na famigerada “lava jato” ou nas suas opiniões sobre a operação italiana. Em 2010, a Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná entrou com uma representação contra uma decisão de Sergio Fernando Moro e do juiz Leoberto Simão Schmitt Jr. que determinou que todas as conversas entre advogados e presos na Penitenciária Federal de Catanduvas fossem interceptadas, “independente da existência de indícios da prática de infração penal pelos defensores”.

A decisão, acusou a OAB-PR, generaliza de modo absolutamente injustificado uma suspeita em relação a todos os advogados dos presos daquela unidade. “De outro lado, os argumentos manejados para justificar a extrema medida são visivelmente improcedentes, na medida em que o monitoramento não se estende às autoridades públicas, membros do MPF, Juízes e Defensores Públicos, criando, assim, uma injustificável discriminação aos advogados privados”.

O monitoramento não incluía defensores públicos, autoridades públicas e membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, porque, segundo o juiz federal Sérgio Moro, eles “não estão sujeitos a cooptação com os criminosos”, por não terem “vínculo estreito” com os detentos e poderem não retornar mais ao presídio em caso de pressão das organizações.

Clique aqui para ler o artigo de Sergio Moro sobre a operação mani pulite.

http://www.conjur.com.br/2015-jan-05/brasil-decide-futuro-base-direito-penal-inimigo

aumento das tarifas de água pode ser injusto com as populações mais pobres

Terra

Segundo pesquisador, aumento das tarifas de água pode ser injusto com as populações mais pobres

Para relator da ONU, mais ricos devem pagar mais por água

noticias.terra.com.br

 

Para relator da ONU, mais ricos devem pagar mais por água

Segundo pesquisador, aumento das tarifas de água pode ser injusto com as populações mais pobres

22 mar 2015 14h54

atualizado às 15h48

Defensor da água como um direito humano, o pesquisador Léo Heller – relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre água e esgotamento sanitário – é a favor do subsídio cruzado na cobrança da tarifa de água. “Que os mais ricos paguem mais e os mais pobres paguem menos, uma transferência interna no sistema de cobrança”, declarou à Agência Brasil.

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agua copo torneira

Foto: Getty Images

Ele avalia que são temerárias as políticas que aumentem o custo da água para estimular a economia do recurso hídrico, pois isso pode levar a injustiças. A prática de aumentar o preço da água foi utilizada em países como a Dinamarca.  “É preciso ter muito cuidado com modelos de cobrança para que isso não implique um ônus desproporcional para as populações mais pobres”, avaliou.

De acordo com Heller, a maioria dos prestadores do serviço de água no Brasil adota um modelo tarifário que parte do pressuposto de que a população mais pobre gasta menos água. O valor do metro cúbico (m3) consumido, portanto, aumenta na medida em que o consumo mensal é maior. “Isso não é necessariamente verdade. Muitas vezes as populações mais pobres têm famílias mais numerosas, têm menos equipamentos domiciliares economizadores de água. Como resultante [desse modelo de cobrança], isso pode levar a consumos muito baixos, desconexões, sacrificando a saúde dessas pessoas”, apontou.

Parte do modelo tarifário da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), por exemplo, tem gerado questionamentos em meio à crise hídrica, especialmente as tarifas aplicadas a pessoas jurídicas. Os Contratos de Demanda Firme buscam fidelizar grandes consumidores, como shoppings, hotéis e indústrias, por meio de descontos, ou seja, quem consome mais paga menos. Por esse modelo, de acordo com a tabela tarifária, quem consome de 500 a 1.000 m3 por mês paga R$ 11,67 por metro cúbico. Acima de 40 mil m3, o valor é R$ 7,72. Para clientes comuns, a tarifa industrial e comercial para a maior faixa de consumo (acima de 50 mil m3) é R$ 13,97, sendo maior que nos dois casos anteriores.

Com a escassez de água, clientes comuns tiveram que economizar para ter descontos. Enquanto isso, os 537 consumidores que firmaram esses contratos continuaram a pagar menos pelo metro cúbico.

Uma lista divulgada pelo jornal El País, conseguida por meio da Lei de Acesso à Informação, mostra o volume consumido e o valor pago por alguns deles. A Viscofan, que produz tripas de celulose para embutidos, é a campeã no consumo, com um gasto mensal de 60 mil m3. De acordo com o jornal, a empresa paga, com o desconto fornecido pela Sabesp, R$ 3,41 por m3. Esse montante equivale à média mensal de mais de 2,7 mil famílias, considerando um gasto médio de 22 m3, segundo dados da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

A reportagem da Agência Brasil tentou entrar em contato com a Viscofan para comentar os dados, mas não obteve retorno.

A Sabesp informou, por meio de nota, que visitou os clientes beneficiados pelos Contratos de Demanda Firme e pediu que eles economizassem. Para tanto, a companhia adotou duas medidas: a eliminação da exigência de consumo mínimo e a liberação do uso de fontes alternativas. Na prática, ao estipular um consumo mínimo, a empresa dispensava os clientes de adotaram medidas de economia, pois cobrava um valor cheio para um determinado volume de água a ser consumido. A empresa destacou ainda que, agora, esses consumidores têm direito ao bônus se reduzirem o consumo, mas estão sujeitos a multa se aumentarem o gasto de água.

De acordo com a companhia, os condomínios comerciais (edifícios de escritórios e shopping centers) reduziram o consumo em 15%. O comércio varejista, como supermercados, teve queda de 18% no gasto de água. No setor automotivo, o consumo dos clientes demanda firme caiu 64%.

Na última sexta-feira, a organização não governamental Greenpeace lançou uma campanha contra os descontos da Sabesp a grandes empresas.

O relator da ONU avalia que a crise hídrica no Sudeste decorre do descumprimento de dois princípios que fundam o direito humano à água. “Um deles é planejamento e o outro é [que o Estado deve] usar o máximo dos recursos disponíveis para garantir o acesso à água. Se esses dois princípios tivessem sido observados de forma contínua, sem interrupções, de forma planejada, a crise não estaria ocorrendo”, declarou.

Sanepar realiza ação no Dia Mundial da Água no Lago Municipal

Para ele, as obras anunciadas pelo governo paulista para o enfrentamento do desabastecimento de água, por exemplo, deveriam ter sido feitas com antecedência. “Não é plausível começar a pensar em soluções com a crise já instalada”, apontou.

O direito humano à água é baseado no princípio de que todos os seres humanos devem ter água suficiente, segura, aceitável, fisicamente acessível e a preços razoáveis para usos pessoais e domésticos.

O pesquisador explica que planejamentos adequados devem considerar as variações do volume de água nos recursos hídricos. “Um equilíbrio que leve em conta que não se deve consumir toda a água, que deve haver um excedente, que leve em conta a proteção da biodiversidade. Isso é elementar”, apontou.

Ele avalia que, embora este momento de seca não seja típico, ele poderia ter sido previsto. “Estávamos avisados que poderíamos sofrer escassez. Há correntes mais modernas de planejamento de água que falam de planos mais inteligentes, estratégicos, mais adaptativos. Essa situação que o Sudeste passa deve entrar com uma variável fundamental no planejamento futuro”, projetou.

Agência Brasil

 

"Ao expor a maneira de ser e agir de parte do Congresso, Cid Gomes foi a voz popular que Aécio e Cunha não podem ser"

Ricardo M. S. compartilhou originalmente com TEMÁTICA GAY. Abordando o Assunto (Politica e Estado Laico):

 

(O povo não entende a atuação dúbia do PSDB de atacar só o PT e poupar partidos da base governista como o PP e o PMDB. O povo enxerga jogo de cena, acordos velados de bastidores e um velho jeito de fazer política voltado a preservar privilégios só para os "amigos". Privilégios que chegam à impunidade.)
Eles não estão la pensando no melhor do brasil, eles querem instaurar o caos, so isto!
A direita apresentou alguma proposta pro Brasil?
Além de propostas como criar o dia do orgulho heterossexual, que fez nos virarmos piada ate em Portugal
E criar a cura gay ?
Pra isto que pagamos o salário enorme deles?
E eles, o PT esta apresentando propostas, mas eles fazem o seguinte: Eh do PT então sou contra
Ate por que iria contra seus interesses, que são contrários ao nosso ( O Povo) 

 

'Cid Gomes disse mais em um minuto do que Aécio poderá em 8 anos'

Em seu blog na Rede Brasil Atual, Helena Sthephanowitz afirma que o "ex-ministro escancarou com que tipo de pressão Dilma está sendo obrigada a lidar, com os parlamentares eleitos em 2014" durante a sessão na Câmara que acarretou sua demissão; "Ao expor a maneira de ser e agir de parte do Congresso, Cid Gomes foi a voz popular que Aécio e Cunha não podem ser", diz ela

21 de Março de 2015 às 14:50

Por Helena Sthephanowitz, para a Rede Brasil Atual
Numa semana em que a mídia tradicional turbinou a repercussão das manifestações "contra a corrupção" de domingo passado, o fato político realmente relevante aconteceu dentro do plenário da Câmara, quando o agora ex-ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), disse em alto e bom som que aquela Casa Legislativa abriga "achacadores" – gente que só pensa em vantagem pessoal e partidária em vez de atuar republicanamente na construção de uma sociedade equilibrada e de um país que tenha como meta e missão a erradicação de toda forma de injustiça.
As declarações de Cid Gomes mostram que a oposição ao governo federal também vive seu inferno astral, em franca crise política, por escolher o caminho do quanto pior, melhor. Éinegável que a imagem dos parlamentares cronicamente opositores está desgastada.
Mais além: ficou claro que Cid Gomes disse mais em um minuto de sua fala na Câmara dos Deputados do que o senador e candidato derrotado à Presidência, Aécio Neves deveria dizer como oposição, mas nunca poderá nem conseguirá dizer.
O povo não entende a atuação dúbia do PSDB de atacar só o PT e poupar partidos da base governista como o PP e o PMDB. O povo enxerga jogo de cena, acordos velados de bastidores e um velho jeito de fazer política voltado a preservar privilégios só para os "amigos". Privilégios que chegam à impunidade.
No fundo, Cid Gomes falou o que líderes da oposição, da qual Aécio é a face mais midiática, teriam obrigação de dizer e, se dissessem até poderiam melhorar suas chances nas urnas. Mas nunca veremos, ao fim dos oito anos de mandato como senador que o tucano tem até 2018, ele fazer um discurso como o de Cid, simplesmente porque tem "rabo preso", por puro interesse político eleitoreiro.
A parte do PMDB e do PP que Cid Gomes classificou como de achacadores é aquela que apoiou Aécio em 2014. Alguns ostensivamente e outros, veladamente.
O episódio, que pode ter criado um embaraço para o Executivo, mas escancarou à população com que tipo de gente a presidenta Dilma está sendo obrigada a lidar, com o Congresso eleito pelo voto em outubro passado, começou com mais um fato ampliado pela mídia em sua ofensiva golpista.
Cid Gomes havia feito uma avaliação em ambiente restrito criticando a parcela de deputados que, segundo ele, usava seus mandatos para emparedar o governo e obrigando-o a acatar suas demandas, desejos e vaidades, ainda que em prejuízo do país e da sociedade brasileira.
A declaração vazou para a imprensa, tornou-se pública, gerou editoriais e bravatas, abriu uma crise entre o então ministro e a Câmara dos Deputados, que o convocou para "explicar-se", em mais um evento que se previa um espetáculo para a televisão.
Cid Gomes, porém, disse respeitar o Parlamento, mas repetiu, agora publicamente, todas as críticas aos que se aproveitam de compor a base aliada do governo, com seus partidos nomeando ministros e secretários, mas agem como oposição.
Disse muito claramente que os partidos que desejam fazer oposição deveriam "largar o osso". Chegou a dirigir-se diretamente ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), respondendo que preferia ser chamado de mal-educado do que de "achacador", como Cunha estava aparecendo nas manchetes dos jornais.
A confusão foi grande com deputados que vestiram a carapuça e usaram termos ofensivos contra o ex-ministro. Cunha, com sua aversão crônica pela democracia, cortou o microfone de Cid, que retirou-se da Casa. Ao sair, em entrevista, reiterou o que havia dito e defendeu os esforços da presidenta Dilma para tentar qualificar a política e da árdua luta para a combater a corrupção em ambiente adverso.
Em seguida pediu demissão pelo "sincericídio", pois é óbvio que, por mais que muita gente pense igual à ele, é impossível ter responsabilidade de governar e, ao mesmo tempo, declarar guerra aberta e pública à boa parte de base governista na Câmara.
Cid Gomes vocalizou o que a base eleitoral de Dilma Rousseff nas ruas e nos lares brasileiros vive. A sensação de que o Congresso, de forma generalizada, está pouco ou nada se importando com o eleitorado. E que nada barrará a oposição capitaneada por PSDB e DEM para atingir seus objetivos políticos.

SOCIOPATA

Liberte Sua Mente

O QUE É UM (A) SOCIOPATA?

O QUE É UM (A) SOCIOPATA?

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O que é um (a) Sociopata?

Sociopata é uma palavra usada para descrever uma pessoa que sofre de sociopatia, uma psicopatologiaque provoca um comportamento impulsivo, hostil e anti social.

@ sociopatia é classificada como um transtorno de personalidade que é caracterizado por um egocentrismo exacerbado, que leva a uma desconsideração em relação aos sentimentos e opiniões dos outros.

Um sociopata não tem apego aos valores morais e é capaz de simular sentimentos, para conseguir manipular outras pessoas. Além disso, a sua incapacidade de controlar as suas emoções negativas torna muito difícil estabelecer um relacionamento estável com outras pessoas.

A sociopatia não tem cura, no entanto, os seus efeitos podem ser mitigados através da psicoterapia e da prescrição de medicamentos. A expressão sociopata funcional indica uma pessoa que apesar de sofrer de uma sociopatia, tem essa situação sob controle, ou seja, os efeitos da sociopatia não afetam muito a sua interação com outras pessoas.
Diferença entre sociopata e psicopata

Segundo o Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, tanto a psicopatia como a sociopatia são considerados como transtornos antissociais, e têm muitas características semelhantes, o que explica o fato de muitas vezes serem vistos como sinônimos.
Há muitos traços em comum, como a desconsideração por leis, normas sociais e direitos de outras pessoas; falta de sentimento de culpa e comportamento violento.

Uma das principais diferenças é que frequentemente os psicopatas são pessoas encantadoras e populares, que muitas vezes exercem cargos de liderança e que conseguem atrair pessoas para elas próprias.
Um sociopata não é muito bom em contextos sociais, sendo muitas vezes classificado como uma pessoa antissocial. Apesar disso, o sociopata é capaz de fingir ou forçar sentimentos, parecendo estar à vontade ou contente quando na realidade não está. Por outro lado, o psicopata muitas vezes se sente confortável em grupos, vendo essa situação como uma oportunidade para manipular os outros para o seu próprio benefício.

http://www.significados.com.br/sociopata/

Sociopata - Sem Censura - Ana Beatriz Silva - Pt.1/2
https://www.youtube.com/watch?v=1wq49iB3tjg
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Sociopata - Sem Censura - Ana Beatriz Silva - Pt. 2/2
https://www.youtube.com/watch?v=reFkbHdYW5k
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Sociopatas Famosos
https://www.youtube.com/watch?v=eO6nAwB5Ajo