PARLAMENTO SEQUESTROU LULA

DESAFIO DO STF: AMENIZAR

LUTA DE CLASSE ENTRE

PARLAMENTARISMO NEOLIBERAL

FASCISTA X PRESIDENCIALISMO

SOCIAL-DEMOCRATA LULISTA

 

CÉSAR FONSECA - Foto Agência Brasil EBC

 

 

A aliança Executivo – Judiciário contra Legislativo expôs, durante a semana, a luta de classes cada vez mais acirrada na sociedade brasileira, expressa no debate sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Os empresários, que pagam, hoje, alíquota de 1% a 4% sobre 17 setores específicos, para empregar trabalhadores, voltam a pagar, com o fim de desoneração, alíquota de 20%.

Estão revoltados porque terão sua lucratividade reduzida, enquanto o governo poderia aumentar sua arrecadação.

As vantagens que os empresários auferiram com a reforma trabalhista, nos governos Temer e Bolsonaro, serão revertidas.

Ameaçam com demissões.

O Executivo poderia cumprir o ajuste fiscal que lhe é imposto pelo parlamentarismo neoliberal, apoiado pelo mercado financeiro e Banco Central Independente, responsáveis por frear o desenvolvimentismo social-democrata presidencialista lulista.

O neoliberalismo parlamentarista, dominado pela direita e ultradireita fascista, que dispõem de ampla maioria parlamentar, demonstra toda a sua incompatibilidade-inconformidade com a social-democracia professada pelo centro-esquerda, que sustenta Lula, em termos minoritários. 

As consequências são o aprofundamento da luta de classes no país. 

Para a ultradireita e direita, não está em causa o interesse público, desenvolvimentista, mas, unicamente, o interesse privado, cujo objetivo é a permanente concentração da renda, que amplia a desigualdade social. 

Público e privado, portanto, travam, no Congresso, luta encarniçada pela renda nacional, que, certamente, será desdobrada na regulamentação da reforma tributária no contexto da disputa capital-trabalho. 

Em ano eleitoral, a conciliação política vai se tornando escassa no cenário neoliberal, que polariza ideologicamente as classes sociais antagônicas.

A luta de classe, que a direita e a ultradireita dizem ter sido superada no capitalismo tupiniquim, avança dividindo a sociedade em doses políticas cada vez mais elevadas. 

Sem apoio no Congresso, o governo Lula apela ao Supremo Tribunal Federal pela judicialização da política econômica, de modo a evitar os estragos sociais produzidos pelo modelo neoliberal concentrador de capital, de um lado, e produtor de injustiça e desigualdade social, de outro.

 

GOLPE PARLAMENTARISTA  

NEOLIBERAL EM CENA

 

Governo Lula 3, ao contrário dos governos Lula 1(2003-2006) e Lula 2(2007-2010), que puderam lançar mão das finanças públicas, do endividamento público, para dinamizar gastos sociais, sob presidencialismo social-democrata, para ultrapassar o crash de 2008, agora, está submetido a outras circunstâncias, a outro momento histórico.

O presidente vive consequências agressivas impostas pelo neoliberalismo parlamentar, que anula, graças à maioria conservadora esmagadora, as armas presidencialistas, na fase pós fascista Temer-Bolsonaro do golpe neoliberal de 2016.

Os neoliberais impuseram novo status quo: derrubaram Dilma Rousseff por meio de impeachment sem crime de responsabilidade para justificá-lo, promovendo privatizações e sequestros fiscais ao presidencialismo sem força política.

Lula 3 está, portanto, sob o tacão do golpismo neoliberal; embora os fascistas tenham sido derrotados por ele 2022, herdou deles reformas trabalhista e previdenciária que levam os capitalistas, com maioria no Congresso, dominado pelo capital financeiro especulativo, a resistirem à tentativa restauradora lulista da oneração dos impostos sobre a folha de pagamentos dos salários dos trabalhadores.

Desonerar é a palavra de ordem do capital, para manter elevada sua taxa de lucro, para compensar redução dos salários que diminui consumo e, consequentemente, arrecadação tributária, bem como mantém baixa inflação sob juro Selic extorsivo.

Contra esse cerco neoliberal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, intensificou o diálogo com o Congresso, reclamado pelo presidente Lula, porém, ao lado dessa iniciativa dobrou a aposta em sustentar oneração tributária por meio de judicialização da desoneração.

 

REVERSÃO DE POSIÇÕES

 

O STF, diante desse apelo de socorro presidencialista antineoliberal de Lula, é chamado a contrariar o capital produtivo, que, contraditoriamente, está em choque com o capital especulativo ultra neoliberal.

Depois de apoiar o golpe neoliberal de 2016, que, com Bolsonaro, esfrangalhou a economia, via neoliberalismo radical imposto pelo ex-ministro Paulo Guedes, então, apoiado pelo STF, favorável às privatizações das estatais, a alta corte, sob apelo dramático de Lula, é chamada a reverter suas posições.

Sob ataque da direita fascista bolsonarista golpista, o STF, que cuida de processar demandas contra os golpistas, para fortalecer a democracia, está, agora, diante do desafio de contradizer a maioria conservadora que impede a governabilidade constitucional presidencialista lulista, acossada pelo parlamentarismo neoliberal inconstitucional bolsonarista.

Eis o perfil pronto e acabado da luta de classes em andamento: presidencialismo constitucional lulista x parlamentarismo inconstitucional fascista, apoiado pela Faria Lima.

EEUU ALIMENTA O FASCISMO GLOBAL

EUA BOMBEIA GUERRAS,

FORTALECE DIREITA

FASCISTA GLOBAL E AMEAÇA

DEMOCRACIA BRASILEIRA

 

CÉSAR FONSECA - Foto Reuters

 

 

O pacote de 95 bilhões de dólares aprovado pelo Congresso americano, nesta terça-feira, para a Ucrânia, Israel e Taiwan visa abastecer a indústria de guerra dos Estados Unidos para sustentar o colosso capitalista financeiro especulativo do império como oxigênio essencial.

Fica, portanto, mais longe a expectativa de paz mundial, visto que esses recursos aprovados pelos congressistas, servirão, inquestionavelmente, para movimentar a economia de guerra capitalista que, ao fim e ao cabo, impedem o avanço democrático e alimentam o avanço da direita fascista mundial, que se alimenta do medo produzido pela guerra.

Ucrânia, Israel e Taiwan se transformam nos peões do fascismo, alimentados pelos recursos do império americano, que se multiplicam mediante endividamento público dos Estados Unidos, elevando a dívida pública imperialista para além de 30 trilhões de dólares.

Essa é a razão principal do temor dos maiores fundos financeiros especulativos do mundo, nesse momento, como destacam os diretores do maior deles, o Black Block.

Eles dão razão às declarações, feitas nessa semana, do presidente do Banco Central Independente (BCI), do Brasil, Roberto Campos, em seu alerta de que a economia mundial entrou em fase de turbulência financeira.

O capitalismo periférico, aliado de Washington, é candidato a pagar o pato.

O Banco Central americano (FED), diante do aumento da dívida pública, para sustentar guerra na Ucrânia, Israel e Taiwan, que ameaçam, diretamente, Rússia, China e a Palestina, sob genocídio judeu, será obrigado a manter juro elevado para continuar atraindo compradores dos títulos de guerra de Tio Sam.

Consequentemente, a instabilidade gerada pelo estado de guerra, que bombeia o fascismo global, com elevação do custo da moeda americana, obriga o BCI brasileiro a remover expectativas de redução dos juros Selic, o que afeta a política econômica desenvolvimentista do presidente Lula.

 

ROLO COMPRESSOR IMPERIALISTA

 

Portanto, a economia de guerra americana, que fomenta o imperialismo fascista de Tio Sam, com reflexos globais, abalando as bases da democracia na periferia capitalista, como está acontecendo no Brasil, sob parlamentarismo neoliberal, é um mecanismo dialético que fomenta a terceira guerra mundial.

Trata-se de processo de adensamento acelerado pelo império, frente às provocações do unilateralismo mantido por Washington, de modo a barrar os avanços do multilateralismo anti-guerra.

A ONU, nesse contexto, perdeu capacidade de defender, eficazmente, a paz.

Washinton, nesta terça-feira, colocou, mais uma vez, em marcha a dialética da guerra, que se alimenta de si mesma, quanto mais o império vê ameaçada sua hegemonia.

O mecanismo multiplicador de guerra, dessa forma, foi impulsionado, mais uma vez, pela expansão da dívida pública dos Estados Unidos: o dinheiro dos bancos que financiam os empréstimos a Israel, à Ucrânia e a Taiwan, com apoio dos aliados do império, sai dos Estados Unidos em forma de mercadorias de guerra(bombas, tanques, equipamentos, partes e peças, produtos bélicos e espaciais, destinados à simples destruição) para os três países, a serem pagas às indústrias armamentistas.

Mutatis mutantis, é o mesmo que aconteceu quando a ditadura militar brasileira, no golpe de 1973, que derrubou Allende, emprestou 500 milhões de dólares para que o ditador Pinochet, apoiado por Washington, comprasse armas para garantir o poder ditatorial militar no Chile, eliminando perigo de avanço do socialismo.

Tratou-se, segundo admitiu, na ocasião, o ex-czar da economia brasileira, Delfim Netto, de financiar exportações de mercadorias, que favoreceram a balança comercial Brasil-Chile, conta paga pelo ditador chileno mediante empréstimos feitos por bancos americanos, na montagem do que ficaria conhecida Operação Condor.

O esforço do Congresso dos Estados Unidos, que apoiou empréstimos americanos para Pinochet, é o mesmo que, agora, faz para apoiar governos aliados de Washington, de Israel, Ucrânia e Taiwan.

São sempre os mesmos beneficiados com essa corrida armamentista: os bancos que emprestam para as indústrias de armas, remunerados pelas emissões do tesouro americano em forma de expansão da dívida pública.

Eis a economia de guerra, bancada por déficit orçamentário, o modelo econômico essencial do império para dominar o mundo à sua maneira.

Garante a democracia ocidental na base da bala.

A democracia americana é, essencialmente, democracia de guerra.

O resto é conversa.

A salvação do mundo depende do despertar da população americana contra a cilada da democracia de guerra, enfrentada com valentia, nos Estados Unidos, nesse momento, pelos estudantes em palavras de ordem de apoio à Palestina massacrada pelo genocídio israelense, financiado pela Casa Branca. 

https://www.clarin.com/.../congreso-unidos-aprobo...

LULA X BRIZOLA

RECEITA DE BRIZOLA 

GARANTE POPULARIDADE 

DE LULA DIANTE DE 

CONGRESSO NEOLIBERAL

 

 

CÉSAR FONSECA - Foto Brasil 247

 

 

Lula mostrou hoje irritação com seu próprio governo, acossado pelo neoliberalismo financeiro especulativo, que aprofunda choque com o Congresso dominado pelo modelo neoliberal parlamentarista inconstitucional, submetido à financeirização econômica especulativa que não deixa presidencialismo constitucional governar.

Durante lançamento de programa popular de renegociação de dívidas para as micro e pequenas empresas, que ainda sofrem as heranças malditas da pandemia e do desastre econômico bolsonarista, distribuiu cobranças para todos os lados, dado que se vê acossado por pesquisas de opinião pública que deixam seu governo a desejar.

O único consolo do presidente, apurado por pesquisa popular Quaest, da semana passada, é que a educação salva o presidente Lula da impopularidade total sob modelo neoliberal.

Inflação de alimentos, arrocho salarial, baixo poder aquisitivo decorrente da reforma bolsonarista trabalhista e previdenciária, herança maldita do bolsonarismo neoliberal etc., trabalham contra a popularidade do presidente.

Conclusão: ao lado dos gastos sociais, a educação e os trabalhadores do setor são os sustentáculos políticos do governo Lula, que, em contrapartida, contraditoriamente, está jogando duro contra a categoria, arrochando gastos e salários em nome do ajuste fiscal neoliberal.

A educação em escola integral que o presidente Lula coloca em prática no seu terceiro mandato é lição politicamente eficaz do trabalhismo nacionalista brizolista getulista; garante ao governo apoio popular e maior participação e integração nacional soberana, mas exige, em contrapartida, prioridade financeira. 

Por isso, o presidente vive grande contradição: os trabalhadores que foram à luta para garantir o mandato do presidente, livrando-o da prisão e garantindo-o institucionalmente com vitória eleitoral em 2022, ameaçam, agora, greve por melhores salários e condições melhores de trabalho nas escolas e universidades em processo de sucateamento.

Eis o calcanhar de Aquiles de Lula.

O modelo neoliberal da financeirização econômica em curso permanente o separa dos professores e o leva, a contragosto, a se distanciar-se, politicamente, de Brizola.

 

RECEITA BRIZOLISTA: NÃO AO

NEOLIBERALISMO EDUCACIONAL

 

Brizola, sempre que questionado sobre de onde sairia o dinheiro para a educação ao molde do CIEPs nacionalizado, dizia que educação das crianças e dos jovens é a prioridade das prioridades econômicas e políticas do governo.

Dessa forma, determinou as regras políticas para cumprir sua principal prioridade e, consequentemente, ganhou a base política forte no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, onde foi governador ideologicamente vinculado à educação, ao trabalhismo nacionalista getulista.

Os professores, dizia Brizola, eram o principal esteio político de resistência contra a burguesia contrária ao CIEPs.

Brizola brigava contra o neoliberalismo na educação e fazia dessa briga discurso de união nacional.

Os professores, os alunos e seus pais, enfim, a sociedade, o apoiavam, apaixonadamente.

Lula, neste momento, está sendo salvo politicamente, justamente, porque resiste, até o momento, ao discurso neoliberal na educação, que prega cortes de gastos, para para fazer ajuste fiscal e, consequentemente, favorecer a privatização.

Promete ampliar gastos com a educação de tempo integral para as crianças e para o ensino técnico para os jovens garantirem empregos de qualidade, mas o modelo neoliberal o acossa.

Essas duas prioridades educacionais – criança e jovem – educacionais aproximam-se Lula de Brizola na luta contra o neoliberalismo, porém, as circunstâncias estão, estruturalmente, desfavoráveis, para Lula sob Congresso neoliberal direitista e ultradireitista fascista; chega aos extremos da resistência, depois do desastre neoliberal bolsonarista.

 

FINANCEIRIZAÇÃO EDUCACIONAL

FORTALECE DIREITA-ULTRADIREITA

 

Grande contradição cerca Lula, destacou Breno Altman, do Ópera Mundi, hoje, na TV 247: se Lula não fortalecer, agora, os professores, que seguraram e garantiram o mandato lulista, fortalecerá a direita e a ultradireita que quer o caos na educação para justificar privatização e total mercantilização educacional.

A educação neoliberal de direita e ultradireita, na linha privatista de Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro e dos empresários do setor de educação, é movida pela financeirização econômica geral, que está destruindo o ensino público brasileiro, na atualidade, depois das reformas neoliberais bolsonaristas entre 2028-2022.

Brizola resistiu ao neoliberalismo na educação por meio do CIEPs, impondo sua vontade política em guerra contra Rede Globo, porta-voz da privatização.

Lula, sem maioria no Congresso, não tem força política suficiente para dizer não ao modelo neoliberal, na educação, como fez Brizola.

Teria que disputar queda de braço com o neoliberalismo, elevando gastos sociais na educação; reajustaria salários e investimentos que abririam novo horizonte ao setor, para arregimentar força política popular.

 

TIRANIA FINANCEIRA NEOLIBERAL

ANULA GOVERNO DESENVOLVIMENTISTA

 

O sucateamento da educação, pelo processo de financeirização econômica, transforma todos os ativos públicos educacionais em fundos públicos de investimentos para serem adquiridos pelo setor privado em negociações na bolsa, mediante cotação de ações ao preço do dia etc.

O neoliberalismo é a mercantilização total da educação e, consequentemente, a sujeição dos trabalhadores/professores ao arrocho salarial constante como é a lógica neoliberal.

A financeirização econômica é a anti-Brizola-Lula que objetiva o oposto: projeto nacional de educação de libertação democrática soberana.

Os grandes grupos econômicos privados da educação, que atuam como trustes, monopólios e oligopólios, na tarefa incessante de sobre acumulação de capital financeiro especulativo, são os que comprarão as ações dos ativos das fundações estatais.

Arrrasa quarteirão!

Vai se tratar, apenas, de mudança de titular de ações – do público para o privado, como é o desejo neoliberal de precarizar os salários dos professores como ordem das coisas na economia de mercado etc.

 

QUE FAZER?

 

Lula somente conseguiria o apoio constante dos trabalhadores assalariados da educação se realizasse investimentos nas universidades públicas em processo de sucateamento.

Altman destaca que está viajando pelo Brasil para divulgar nas escolas e universidades seu livro “Contra o Sionismo”, e a reclamação geral é uma só: sucateamento.

Os salários acumulam defasagens superiores a 30% e a propensão neoliberal é de congelar os reajustes em nome da restrição de gastos, na doce ilusão de que o rígido monetarismo comandado pelo Banco Central Independente conduzirá ao aumento de arrecadação!

Em nome do ajuste, portanto, os trabalhadores professores não teriam nenhum reajuste real durante o governo Lula; reajuste ZERO, só reposição pela inflação, para que se possa realizar a ordem neoliberal financeira: priorizar gasto financeiro especulativo sobre gasto não-financeiro desenvolvimentista.

O neoliberalismo está afastando Lula de Brizola, que tinha a educação como fator inegociável?

O arcabouço fiscal neoliberal que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negocia com o Congresso deixa a educação órfã, sem chão, pois as ameaças de cortes jogam o setor em terreno pantanoso.

Lula deixaria de priorizar a educação “sobre todo lo más”, como dizem os Hermanos argentinos?

O gargalo do governo, portanto, é o ajuste fiscal neoliberal que o separa dos professores, podendo levar à ruptura, desejo nada secreto do bolsonarismo, para acelerar o sucateamento do ensino público no cenário da financeirização econômica especulativa.

JORNALISMO A SERVIÇO DE QUEM?

JORNALISMO MARGINAL

Por Professor Negreiros

15/04/2024

O jornalismo brasileiro é o que é a pessoa que faz o rádio-tele-jornalismo.

O rádio-tele-jornalismo brasileiro é feito por gente marginal. Por isso que o seu receptor: telespectador/a, ouvinte, ledor/a é o que é: pessoa marginal. De intelecto marginal. Adestrado artificialmente!!

Quem faz o rádio-tele-jornalismo brasileiro manipula, distorce, desconstrói, falseia fatos, histórias, pensamentos/falas, idéias/discursos; dissemina por inferências negações, preconceitos, ódios, desagregações, conflitos, uns contra outros... para induzir formação de comportamentos, de atitudes de seus receptores em favor de um escravocrata-colonizador-dominante. É CRIME!!

Isso é feito sob ordens expressas e impostas de quem nos escraviza-coloniza-domina, escravizando-colonizando-dominando o estado brasileiro: os EEUU, ao impor sua invasão cultural ao povo brasileiro sem fazer uso de um só tiro. E, ao acatar isso, o rádio-tele-jornalismo satisfaz plenamente os interesses geopolíticos, econômico-financeiros, sociais-culturais, ideológicos do imperialismo norte-americano, que também são os interesses da classe tupiniquim que se acha elite e ter o domínio do país-Brasil.

Externamente, o jornalismo brasileiro, por tradição, sempre esteve do lado de quem? E sempre esteve contra quem? Defende quem e condena quem? Internamente, na sua tradição, sempre esteve do lado de quem? E sempre esteve contra quem? Quem é defendido e quem é condenado? Que ideologia defende e qual condena? Queres exemplos?!

Os exemplos estão batendo na nossa cara vinte e quatro horas, diuturnamente. Não percebemos porque nosso intelecto é tornado adestrado e artificial como estar sendo a IA – Inteligência Artificial – que nos é disponibilizada a acessar.

É verdade sim que, direta e indiretamente, em decorrência de inferências impositivas..., o jornalismo é influenciado por interesses geopolíticos, econômicos e ideológicos, tanto internos quanto externos. A manipulação de fatos e a disseminação de informações distorcidas são preocupações legítimas, sim, pois afetam a percepção pública e moldam comportamentos e atitudes das pessoas e,m favor de alguém!!

Entenda meu desabafo sobre a situação do jornalismo brasileiro e minhas críticas ao rádio-tele-jornalismo. Compreenda minhas preocupações e críticas em relação ao jornalismo brasileiro, especialmente no contexto do rádio-tele-jornalismo. Faço isso porque é extremamente importante lembrar que a mídia desempenha, de fato, um papel fundamental e excepcional na formação da opinião pública e na disseminação de informações, e é importante que haja um debate saudável sobre sua qualidade e sua influência mais malévola do que benéfica na sociedade.

Críticas como as que aqui faço são válidas e fazem parte do debate saudável sobre a qualidade do jornalismo e a influência da mídia de modo sadio, benéfico à sociedade.

Para combater distorções e manipulações na mídia, é fundamental, essencial que os consumidores de notícias estejam sempre atentos, vigilantes e sejam críticos em relação às informações recebidas e busquem fontes de notícias variadas e confiáveis; verificar a veracidade das informações e analisar diferentes perspectivas sobre os acontecimentos; estabelecer comparações e perceber intenções e posições de quem as produzem e expressam. A diversidade de opiniões e a liberdade de expressão são pilares de sustentação de uma sociedade democrática, por isso, em hipótese alguma podem ser usadas para aniquilar a democracia.

Por ser a diversidade de opiniões e a liberdade de expressão fundamentais em uma sociedade democrática, o debate aberto e a troca de ideias probas, francas, sadias, éticas, morais, cívicas, harmônicas, ... contribuem para um entendimento mais amplo e uma visão mais equilibrada e honesta dos acontecimentos.

É louvável sim que esteja eu levantando essas questões e participando do debate sobre a qualidade e a integridade do jornalismo brasileiro. É através do engajamento cívico e da conscientização pública que podemos trabalhar para garantir que a mídia cumpra sua função de informar de forma justa, imparcial e precisa.

Por Professor Negreiros, Deuzimar Menezes Negreiros.

prof.negreiros@gmail.com

PUNIÇÃO AO AMEAÇADOR

O Estado Democrático de Direito brasileiro tem o Direito, o Dever, a Obrigação Constitucional de AGIR contra quem quer que lhe faça ameaças... e PUNIR no rigor da lei que vige.

Por Professor Negreiros – Consultor

08/04/2024

Existe todo um arcabouço jurídico que permite o direito de o Estado brasileiro agir de modo antecipado e preventivamente, até declarando guerra contra organizações criminosas, associações de criminosos, e contra quem quer que pratica reiteradamente crimes..., prega acusações falsas; dissemina fakes news e o discurso de ódio contra pessoas, órgãos do estado e seus representantes; agressões; atentados...; prega e faz apologia a qualquer espécie de crimes...; tentativas de golpe de Estado...; insubordinação ao Estado de Direito...; desobediência civil...; atos terroristas...; guerras... etc. Existe e é só aplicá-lo em sendo necessário. E estar sendo urgente e tardiamente necessário.

O tema em questão é o direito do Estado brasileiro de agir de forma proativa e preventiva, até o ponto de declarar guerra contra organizações e associações criminosas, e contra qualquer pessoa que cometa crimes reiteradamente, inclusive divulgando falsas acusações, fakes news, discursos de ódio, agressões, atos terroristas e tentar encenar um golpe ou envolver-se em desobediência civil.

Sim, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, o Estado tem o direito de agir de modo antecipado e preventivo contra organizações criminosas, associações de criminosos e indivíduos que praticam crimes reiteradamente. Isso inclui a possibilidade de declarar guerra quando necessário para proteger a sociedade e preservar a democracia e sua ordem pública.

O direito de agir preventivamente contra quem pratica reiteradamente crimes é garantido pelo ordenamento jurídico em diversos países, e não só no Brasil. Está ligado ao princípio da segurança pública e ao dever do Estado de proteger seus cidadãos. Essa atuação preventiva visa evitar a continuidade das condutas criminosas e proteger a sociedade de possíveis danos futuros. 

No Brasil, por exemplo, a legislação prevê medidas preventivas como a prisão preventiva e a prisão temporária, que podem ser aplicadas quando há indícios de que o indivíduo está cometendo crimes de forma reiterada ou quando há risco de que ele continue praticando delitos.

O direito do Estado de agir preventivamente contra organizações criminosas, associações de criminosos e indivíduos que praticam reiteradamente crimes, atentados, tentativas de golpe de Estado, insubordinação ao Estado de Direito, entre outros comportamentos prejudiciais à sociedade, representem ameaças à ordem pública e à segurança nacional, é uma questão de segurança e ordem pública. Está fundamentado na obrigação do Estado de proteger seus cidadãos e preservar a estabilidade e a integridade do sistema democrático.

Em muitos sistemas jurídicos, o Estado tem o dever e a autoridade de proteger seus cidadãos e instituições contra ameaças à segurança nacional e ao funcionamento adequado da democracia, para isso existem as medidas preventivas que podem ser tomadas contra organizações criminosas, associações de criminosos e indivíduos que demonstrem um padrão de comportamento criminoso. Essas medidas podem incluir vigilância policial, restrições à liberdade de movimento, ordens de afastamento de determinadas áreas ou pessoas, entre outras.

Para lidar com tais situações, os Estados podem e devem recorrer a uma variedade de medidas preventivas, incluindo vigilância, investigações, monitoramento de grupos suspeitos, restrições de liberdade, prisão preventiva e outras formas de intervenção.

Reiterando, em muitos sistemas jurídicos, existem dispositivos legais e medidas específicas para lidar com essas situações. Isso pode incluir a aplicação de leis antiterrorismo, leis de segurança nacional, dispositivos de emergência, entre outros instrumentos legais e administrativos que permitem ao Estado agir proativamente para prevenir e combater ameaças graves à ordem pública e à segurança nacional.

Essa atuação preventiva se justifica diante da necessidade de proteger a sociedade de ações nocivas que podem colocar em risco a paz social e a estabilidade das instituições democráticas. Nesse sentido, o Estado tem o dever de adotar medidas eficazes para identificar, monitorar e neutralizar antecipadamente indivíduos ou grupos que representem uma ameaça à segurança e ao funcionamento regular das instituições democráticas. Isso inclui a aplicação de medidas restritivas, como a prisão preventiva, a interceptação de comunicações e a restrição de direitos, quando necessário para evitar a prática de crimes ou atentados.

Ressalto: O Estado brasileiro, como qualquer outro Estado soberano, tem o direito e o dever de agir de forma preventiva e, se necessário, até mesmo declarar guerra contra organizações criminosas, associações de criminosos e outras ameaças à segurança nacional e ao Estado Democrático de Direito. Isso inclui uma série de comportamentos prejudiciais à sociedade, como os que menciono: pregação de acusações falsas, disseminação de ódio, agressões, atentados, apologia a crimes, tentativas de golpe de Estado, insubordinação ao Estado Democrático de Direito, atos terroristas, desobediência civil, entre outros.

Enfatizo: o Estado tem o dever de combater a disseminação de ódio, acusações falsas e apologia a crimes, bem como de prevenir tentativas de golpe de Estado, insubordinação ao Estado de Direito, atos terroristas, desobediência civil e guerras.

Essas ações visam garantir a segurança e a estabilidade do país, bem como proteger os direitos e as liberdades dos cidadãos. No entanto, é importante ressaltar que o Estado deve agir dentro do arcabouço dos limites legais e respeitando os princípios democráticos, garantindo o devido processo legal e preservando os direitos fundamentais dos indivíduos.

O arcabouço jurídico brasileiro inclui diversas leis e regulamentos que tratam das organizações criminosas e suas atividades. A Lei de Organização Criminosa define organizações criminosas como associações de quatro ou mais pessoas, estruturadas e caracterizadas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter qualquer tipo de vantagem através da prática de crimes com penas superiores a quatro anos ou que sejam natureza transnacional[1][5].

A Lei de Organização Criminosa também estabelece os meios de obtenção de provas e o procedimento penal para investigação e julgamento de organizações criminosas. Esta lei visa combater as organizações criminosas e suas atividades, incluindo a utilização de colaboradores que fornecem informações em troca de penas reduzidas[1][5].

O ordenamento jurídico brasileiro também reconhece o conceito de associação criminosa, que é definida como um grupo de três ou mais pessoas que se associam com o propósito de cometer um crime ou uma série de crimes[2]. Este conceito é distinto do conceito de organização criminosa, que exige uma organização mais estruturada e complexa.

O conceito de crime institucionalizado também é relevante neste contexto. O crime institucionalizado refere-se a crimes cometidos por agentes do Estado ou através de ações ou omissões do Estado, que violam os direitos e liberdades fundamentais e prejudicam o Estado Democrático de direito[4].

Em tudo isso mostrado enquadra-se necrobolsoneropata genocida, seu clã, seus iguais... seguidores. Seus defensores. Seus parceiros. Seus associados Elon Musk, Donald Trump, ... etc. Musk só que em troca Alcântara no Maranhão e a Amazônia, como já negociaram e acertaram. Depois ele cobra do necrobolsoneropata genocida o Brasil como sua colônia e uma nação de cobaias transformadas em escravos zumbis de sua tecnológica inteligência artificial.

Para lidar com esses ameaçadores e suas fatídicas ameaças, o Estado brasileiro pode adotar uma variedade de medidas, incluindo investigações, aplicação da lei, medidas de segurança pública, mobilização das forças armadas, cooperação internacional e outras formas de intervenção. No entanto, é fundamental que essas ações sejam conduzidas dentro dos limites da lei, respeitando os direitos individuais e as garantias fundamentais consagradas na Constituição brasileira e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

A atuação do Estado brasileiro nesses casos deve ser pautada pela defesa da ordem pública e da segurança nacional, garantindo o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos e o funcionamento das instituições democráticas. É importante ressaltar que, mesmo em situações de grave ameaça à sociedade, o Estado deve agir dentro dos limites legais e respeitando os princípios do Estado de Direito.

A prevenção e combate ao crime organizado e às atividades ilícitas devem ser realizadas de forma estratégica e eficaz, priorizando a investigação e a punição dos responsáveis, sem cometer excessos ou violações de direitos humanos.

Ademais, é fundamental fortalecer as instituições responsáveis pela segurança pública e pela justiça, promovendo políticas de prevenção da violência e da criminalidade, bem como o fortalecimento do sistema de justiça criminal para garantir a punição dos criminosos.

A atuação do Estado deve ser firme e enérgica contra qualquer forma de violência ou ação criminosa que represente uma ameaça à sociedade e ao Estado de Direito, garantindo a paz e a segurança para todos os cidadãos.

Por último, é muito importante que o Estado brasileiro promova políticas públicas voltadas para a prevenção do crime, a promoção da justiça social, o fortalecimento das instituições democráticas e o respeito aos direitos humanos. Somente abordando as causas subjacentes da criminalidade e das ameaças à ordem pública é possível construir uma sociedade mais segura, justa e seguramente democrática.

Finalizo resumindo que o arcabouço jurídico brasileiro fornece ao Estado as ferramentas para agir de forma proativa e preventiva contra organizações e associações criminosas, bem como contra indivíduos que cometem crimes repetidamente. A Lei de Organização Criminosa e outras leis relacionadas estabelecem os meios de investigação, recolha de provas e repressão de organizações criminosas, com o objetivo de proteger a sociedade e defender o Estado de direito.

Origem das citações grafadas:

[1] https://revistadaenfam.emnuvens.com.br/renfam/article/download/191/59

[2] https://www.jusbrasil.com.br/artigos/qual-e-a-diferenca-entre-organizacao-criminosa-e-associacao-criminosa/295963496

[3] https://ojs.cnmp.mp.br/index.php/revistacnmp/article/download/66/36/231

[4] https://www.conjur.com.br/2017-jun-27/conceito-organizacao-criminosa-crime-institucionalizado/

[5] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm

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Fonte para a fundamentação: consultas/pesquisas em livros/dicionários, sites na web; seleção, elaboração, adaptação, produção e organização dos conhecimentos apreendidos das pesquisas, leituras, estudos feitos por mim, em meu acervo-biblioteca, e que fundamentam minhas conclusões e o escrevê-las..:

― POR PROF. Negreiros Deuzimar Menezes. No dia de hoje, aos 67 anos, 3 meses e 14 dias.

– Professor (de Professo...)(*) Transdisciplinar; Filosoficamente Empirista; Ambientalista praticante da Teologia Ecológica Regenerativa; Consultor; Filo-Pedagogo de formação; Livre Educador Filo-eco-poli-social Transdisciplinar; Pós-Graduado em Docência da Educação Superior; Gestão e Educação Ambiental; Gestão em Auditoria e Pericia Ambiental; Gestão de Sistema Prisional. Graduado em Pedagogia e Filosofia; Radio-jornalista–DRT nº 0772/91-MA. Diretor-Presidente e Fundador em 1997, da Fundação Brasil de Fomento a Educação Ambiental e Humanística. Ativista Ambiental Independente; Livre Pensador Subversivo. Não-Materialista. Sem emprego; sem aposentadoria; Sem renda!! E que aqui me encontro, em 22/23 de fevereiro de 2024, autoexilado num canto, na floresta da RPPN, minha propriedade desde 1980, em um lugar qualquer deste vasto planeta que se encontra sendo assassinado por... Antiflorestas... Antinatureza... Pró-acumulador-capitalista.

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(*) Professor não “dá aula/s”. Portanto, Professor não é quem “dá aula/s”, quem ministra aulas. Morfológica e Etimologicamente, Professor (de Professo...), é quem Professa, Profetiza, Profere...!! Significa Historiador e Profeta porque uma profecia que profere e se realiza transforma-se em História!!

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BOLSONARO É AMEAÇA ENQUANTO VIVER

MUSK SE ALIA A TRUMP

E BOLSONARO PARA

GOLPEAR LULA

CÉSAR FONSECA - Foto Foco no Fato

O empresário bilionário sul-africano, Elon Musk, ceo da multinacional Tesla, fabricante de carro elétrico, agente da direita fascista internacional, correligionário de Donald Trump, candidato à Casa Branca, pelo Partido Republicano, aliou-se ao trumpista de carteirinha, ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, para golpear o presidente Lula e tentar removê-lo do poder por meio de golpe midiático, atacando, diretamente, as instituições democráticas brasileiras.

A arma de Trump-Musk-Bolsonaro é o poder oligopolizado das redes sociais, pela plataforma X, de propriedade de Musk, que ultrapassou, amplamente, a influência da mídia conservadora dominada pelas elites tupiniquins e passa a agir para além do poder nacional de modo a atingir os seus objetivos golpistas antidemocráticos.

O poder de influência do X, de Elon Musk, deixa a mídia conservadora antinacionalista no chinelo, sem efetividade em termos políticos para mobilizar massas de direita, objetivando derrubar governo democrático lulista.

Na prática, o poder midiático conservador nacional perdeu utilidade para os interesses da ultradireita bolsonarista, consciente de que ele é infinitamente menor e menos influente do que o poder das redes sociais comandadas pela elite direitista fascista internacional, atuando em rede, conjugadamente, já que é a ela que a população massiva apela para se informar e interagir entre si em busca dos seus objetivos, no caso, derrubada de Lula.

LULA DESARMADO

Nesse cenário, o governo lulista está completamente sem armas.

Primeiro, não possui mídia própria, muito menos uma plataforma influente, capaz de prescindir da rede social X de Elon Musk, que atua de forma oligopólica; segundo, não conta com a mídia conservadora tupiniquim, para defender o país de clara ingerência empresarial imperialista de direita, ligada ao fascismo americano, aliado de Trump, contrária ao nacionalismo lulista.

Afinal, a mídia tupiniquim é de ultra direita neoliberal.

Sobretudo, o governo, cercado pela direita fascista, majoritária no Congresso, não tem força alguma para enquadrar Musk, aliado dos bolsonaristas, cuja base de apoio e ação está fora do Brasil, no império americano, impossível de ser alcançado pelas instituições nacionais.

O poder de ataque de Musk, enquanto aliado dos interesses americanos que o utiliza para industrializar carro elétrico nos Estados Unidos, de modo a concorrer com a China, fica mais forte e poderoso do que o somatório da mídia conservadora tupiniquim com o STF, cujos limites de atuação se restringem ao território nacional.

Restaria ao governo Lula dar grito de independência para exercício de soberania, se decidir fechar a plataforma X, impedindo sua ação midiática, claramente, imperialista, antidemocrática, fascista.

É o que fizeram os governos russo e chinês, detentores de plataformas próprias, nacionalistas.

INIMIGO DA LIBERDADE DO IMPÉRIO

Musk se mostra explicitamente favorável à ação política subimperialista bolsonarista, cedendo-lhe espaço por meio do X para desgastar, amplamente, Lula, agora, sob acusação de inimigo da liberdade de expressão, inimigo da democracia, conforme narrativa imperialista da rede social do empresário aliado de Trump.

A propensão de Musk é suspender as restrições aos aliados de Bolsonaro que praticam descaradamente a mentira e fakenews de modo a conduzir o Congresso, dominado por maioria fascista, a inviabilizar o governo Lula, provavelmente, levando-o ao impeachment, enquanto defende, também, a anistia a Bolsonaro, por meio de projeto de lei, viabilizando sua candidatura ao Planalto em 2026.

Com expectativa de volta ao poder, mediante essa cruzada midiática internacional, que reúne interesses conjugados de Bolsonaro, Musk e, igualmente, Donald Trump, da direita americana do Partido Republicano, a direita tupiniquim bolsonarista busca se viabilizar.

Para tanto, luta para emplacar os interesses maiores do dono da rede social X, enquanto mantém internamente os propósitos do neoliberalismo que obstaculiza a política econômica de distribuição de renda proposta por Lula durante a campanha eleitoral.

OBJETIVO MAIOR DE MUSK

Sobretudo, como se sabe, Musk está de olho na mineração ampla da Amazônia, para explorar, no curto prazo, o lítio, matéria prima que utilizaria na fabricação de carros elétricos, seu negócio preferencial.

Musk coloca, também, em prática essa estratégia na Argentina, onde está associado ao presidente fascista Javier Milei, para explorar as reservas de lítio no país, consideradas as maiores do mundo.

Anteriormente, Musk tinha se articulado para explorar as reservas desse minério na Bolívia e no Chile.

Porém, as mudanças políticas para a esquerda nesses dois países atrapalharam os planos do empresário sul-africano, baseado nos Estados Unidos, onde, politicamente, encontra-se aliado de Donald Trump, interessado na expansão da produção de carros elétricos no território americano.

A promessa de Trump de que, se eleito, elevará em 100% as tarifas de importação de carros elétricos fabricados na China, estimula a agressividade de Musk contra a democracia brasileira, objetivando derrubar Lula e promover retorno de Bolsonaro ao poder.

Com Bolsonaro de novo no Planalto, Musk teria trânsito livre, para alcançar seu principal objetivo: explorar, amplamente, a mineração na Amazônia, com total apoio do bolsonarismo fascista.

Trump, se eleito, nada teria a opor a esse propósito, nitidamente, imperialista.

Musk, agente da direita fascista internacional, aliado de Trump, em sua campanha eleitoral pelo Partido Republicano, aliou-se ao trumpista de carteirinha, ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, para atacar o presidente Lula e tentar removê-lo do poder por meio de golpe midiático.

GUERRA MIDIÁTICA EXPLÍCITA

Musk, portanto, está empenhado em promover guerra midiática contra Lula.

É o que está em curso a toda a velocidade, com ataques fascistas à democracia brasileira, em clara guerra aberta contra o STF, descumprindo ordens de impor restrições aos bolsonaristas na tarefa de lançar mão de fakenews cujo objetivo é fragilizar Lula.

O poder das redes sociais ultrapassou de longe a influência da mídia conservadora dominada pelas elites tupiniquins e passou a agir para além do poder nacional de modo a atingir os seus objetivos golpistas antidemocráticos em escala internacional.

O poder de influência do X, de Elon Musk, deixa a mídia conservadora antinacionalista sem efetividade em termos políticos para mobilizar massas de direita, objetivando derrubar o lulismo democrático.

Na prática, o poder midiático conservador nacional perdeu utilidade para os interesses da ultradireita bolsonarista, consciente de que ele é infinitamente menor do que o poder das redes sociais comandadas pela elite direitista fascista internacional.

É a ela que a população massivamente manipulada aciona para se informar e interagir entre si em busca dos seus objetivos, no caso, a derrubada de Lula.

Nesse cenário, o governo lulista está completamente sem armas.

Não pode contar com a mídia conservadora tupiniquim, para defender o país de clara ingerência empresarial imperialista de direita, ligada ao fascismo americano, aliado de Trump, contrário ao lulismo nacionalista, e, igualmente, não tem força para enquadrar Musk, cuja base de ação está fora do Brasil, inalcançada pelas instituições nacionais.

FECHAR O X: SAÍDA SOBERANA

O poder de ataque de Musk, muito mais poderoso do que o somatório da mídia conservadora tupiniquim com o STF, cujos limites de atuação se restringem ao território nacional, só poderá, então, ser rechaçado, se o governo Lula, em nome da soberania nacional, fechar a plataforma X, impedindo sua ação midiática, claramente, imperialista, antidemocrática, fascista.

O fascismo pede liberdade de ação para atacar a democracia lulista.

Musk se mostra explicitamente favorável à ação política bolsonarista, cedendo-lhe espaço por meio do X para desgastar, amplamente, Lula, agora, com a acusação de inimigo da liberdade de expressão.

A propensão de Musk é suspender as restrições aos aliados de Bolsonaro que praticam descaradamente a mentira e fakenews de modo a levar o Congresso, dominado por maioria fascista, a inviabilizar o governo Lula.

Está ou não, desde já, em marcha a tentativa da direita fascista de levantar a tese do impeachment contra Lula, enquanto defende, também, a anistia a Bolsonaro, por meio de projeto de lei, para viabilizar candidatura dele ao Planalto em 2026?

De volta ao poder, por essa cruzada midiática internacional golpista, que reúne interesses conjugados de Bolsonaro, Musk e, igualmente, Donald Trump, da direita americana do Partido Republicano, a direita tupiniquim bolsonarista poderia viabilizar os interesses maiores do dono da rede social X.

LÍTIO: OBJETO DE DESEJO DE MUSK

Sobretudo, Musk está de olho na mineração ampla da Amazônia, para explorar, no curto prazo, o lítio, matéria prima que utilizaria na fabricação de carros elétricos, seu negócio preferencial. 

O empresário sul-americano coloca em prática essa estratégia, também, na Argentina, onde está associado ao presidente fascista Javier Milei, para explorar as reservas de lítio, no país, consideradas as maiores do mundo.

Anteriormente, Musk tinha se articulado para explorar as reservas desse minério na Bolívia e no Chile.

Porém, as mudanças políticas para a esquerda nesses dois países atrapalharam os planos do empresário, baseado nos Estados Unidos, onde, politicamente, encontra-se aliado de Donald Trump, interessado na expansão da produção de carros elétricos nos Estados Unidos.

A promessa de Trump de que, se eleito, elevará em 100% as tarifas de importação de carros elétricos fabricados na China, estimula a agressividade de Musk contra a democracia brasileira, objetivando derrubar Lula e promover o retorno de Bolsonaro ao poder.

Se Bolsonaro chegar, de novo ao Planalto, Musk, como acontece na Argentina, com Milei, teria trânsito livre, para alcançar seu principal objetivo: explorar, amplamente, a mineração na Amazônia, com total apoio do bolsonarismo fascista em eventual governo Trump, nos Estados Unidos.

EFEITO BC EEUU ATINGE LULU

BC AMERICANO DESORGANIZA

ECONOMIA BRASILEIRA E JOGA

LULA CONTRA CONGRESSO

EXCLUÍNDO SAÍDA NACIONALISTA

QUE SUSTENTARIA PAC LULISTA

COM PETROBRÁS SOBERANA

 

CÉSAR FONSECA - Foto Senado Federal

Capitalismo americano em crise impacta negativamente o governo Lula.

Roteiro é claro: Janet Yellen, chefona do cofre do Tesouro de Tio Sam, chega à China para pedir água.

O que isso tem a ver com o PAC Lulista?

Yellen, de bico aberto, implorará a Xi Jinping para reduzir produção industrial que está levando à deflação de preços das mercadorias produzidas pelos chineses, enquanto a inflação corre solta nos Estados Unidos.

O mercado financeiro global, como destacou o chefão do maior fundo de investimento especulativo do mundo, Larry Fink, do Black Rock, está temeroso quanto à dívida pública americana, que bate recorde de 30 trilhões de dólares.

Se se aprofunda fragilidade industrial americana frente à China, a situação mundial se deteriora.

É muito risco!

Por isso, a turma da bufunfa quer se proteger.

Força o BC americano a manter juro alto, que, claro, puxa dólar do mundo para os Estados Unidos.

Os Blacks Rocks do mercado querem ganhar na alta da moeda americana, puxada pelo juro, propensa a alta ainda maiores, diante das circunstâncias objetivas do mercado financeiro no cenário da financeirização global.

BRASIL PAGA O PATO

No Brasil, a política econômica do governo Lula balança em decorrência da financeirização incontrolável puxada pelo papagaio financeiro de Tio Sam.

Quem tem dinheiro aplicado na Bolsa, vende os papéis e corre para Wall Street para ganhar mais.

A fuga de dólar daqui leva o BC tupiniquim a fazer a mesma coisa: puxar as taxas, Selic.

Dinheiro mais caro, mais inflação.

Empresário repassa o custo mais alto da moeda aos preços ou reduz a produção para não fazer estoque e sofrer prejuízo.

Estoque mais baixo aumenta a escassez e eleva preço, para sustentar taxa de lucro, enquanto essa volatilidade da moeda americana, que chegou a R$ 5,007, com tendência a subir, impacta no arcabouço neoliberal tupiniquim de plantão.

O BC, nesse cenário, faz swap cambial, injeta dólar das reservas cambiais no mercado para reduzir a cotação da moeda americana.

Desarruma tudo.

Se o BC tupiniquim puxa juro, desanda a política econômica lulista, dificultando a retomada da produção, afetada por queda de arrecadação etc.

O mercado financeiro pressiona o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a cortar gastos ou contingenciar despesas, o que dá na mesma, ou seja, menos atividade econômica.

Vibra, consequentemente, a oposição direitista, maioria parlamentar de olha na eleição.

 

TENSÃO PLANALTO X CONGRESSO EM ALTA

Cresce, internamente, as tensões econômicas e políticas.

Fica mais difícil a relação de Lula com o Congresso.

Nesse momento, o ministro Haddad bate de frente com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco(PSD-MG), contrário à reoneração de imposto sobre folha de pagamentos dos setores privados e das prefeituras municipais.

Reonerar vira palavrão, sinônimo de aumento de imposto, que espanta eleitor;

Pacheco não quer que governo utilize expediente de Medida Provisória(MP), que, assim que emitida pelo governo, começa a valer, criando resistência dos congressistas, maioria de direita, no Legislativo, contrário a maiores apertos sobre prefeituras em ano eleitoral.

Se o governo deseja mais impostos que proponha por meio de projeto de lei, não por MP, recomenda Pacheco.

Sem maioria parlamentar, o governo empaca.

Resultado: crise entre Planalto e Senado.

Pacheco, como seus pares senadores, para não falar nos deputados, não querem incomodar prefeitos.

Dependem deles para ganhar eleições.

Em sinuca de bico, Lula manda Haddad se socorrer no Supremo Tribunal Federal para reonerar, de modo a afastar perigo de desonerar.

Os ministros do STF contrariarão maioria congressual, prefeitos e governadores, reagentes à reoneração que aperta as finanças públicas e privadas?

Com desoneração, haverá menos arrecadação, mais pressão para cortes de despesas ou contingenciamento de gastos, que paralisam, por falta de ingressos tributários, os investimentos no PAC lulista.

 

TAXAR EXPORTAÇÃO DE ÓLEO CRU

Onde está a saída?

Acentuar queda de braço com o Congresso, onde não tem maioria parlamentar, pedindo socorro ao STF, ou buscar fugir da ortodoxia monetária e fiscal imposta pela Faria Lima, com ajuda do BC neoliberal e do Congresso parlamentarista anti-presidencialista?

O Consultor Paulo César Ribeiro LimA, um dos maiores especialistas em petróleo, no mundo, ex-engenheiro da Petrobrás e consultor legislativo aposentado da Câmara e do Senado, recomenda o governo taxar exportação de óleo cru do pré-sal, que está sendo exportado com isenção de impostos, graças à PEC do Trilhão, aprovada no Governo Temer, para favorecer multis do petróleo.

Com a receita, diz “Paulão”, o governo pode criar fundo de investimento para promover desenvolvimento nacional sustentável.

Haveria possibilidades amplas de grandes vantagens: flexibilizava, com os recursos do Fundo, condução da política de preços dos derivados de petróleo.

O Petrobrás, diz o consultor, poderia, sem nenhum prejuízo para a empresa, em matéria de capitalização, reduzir e espaçar os reajustes de preços, utilizando da vantagem comparativa de já possui de produzir a custo baixo a exploração do óleo cru, graças à tecnologia revolucionária da empresa, que lhe dá incomparável poder de competitividade, tanto no mercado interno como internacional.

 

ABRASILEIRAR PREÇOS DOS DERIVADOS

Lula conseguiria, na prática, cumprir, "com os pés nas costas", promessa de campanha eleitoral de "abrasileirar" preços dos derivados, favorecendo os consumidores e, claro, o combate à inflação, sem prejuízos operacionais para Petrobras, resguardados pelo fundo de investimento formado pela taxação das exportações de óleo cru do pré sal.

O fundo de investimento, lembra Paulo César, exerceria o mesmo papel do qual a Noruega, que não tem o nível de reservas que tem o Brasil, lança mão para promover desenvolvimento sustentável norueguês.

São vastos recursos que o governo da Noruega dispõe, graças ao fundo, para aplicar em educação, saúde e infraestrutura, enquanto mantém competitivo preços ao consumidor.

Por que a Petrobrás não pode fazer o mesmo, fortalecendo a política econômica e social lulista?

Descolar o preço interno da cotação internacional, forçada pelas multis, que dominam, na base do oligopólio, mercado internacional de petróleo, livraria o governo Lula do arcabouço fiscal neoliberal.

O governo, imediatamente, se livraria da política monetarista ortodoxa do BC/Faria Lima, com apoio do Congresso parlamentarista de direita, para tocar desenvolvimento sustentável.

 

FUGA DA ARMADILHA NEOLIBERAL

Sem essa alternativa, Lula, na armadilha neoliberal, entra em choque com o Congresso quanto à questão da reoneração ou oneração das folhas de pagamento das empresas e das prefeituras, correndo risco de perder tudo.

Ou seja, trata-se de política que somente aprofunda a desorganização econômica, sinalizando recessão.

Puro neoliberalismo que favorece a direita bolsonarista fascista, que já está em campo para tentar ganhar eleição municipal em 2024, preparando o campo para 2026, eleição presidencial.

Lula, com esse debate de ou reonerar ou onerar ou judicializar a questão, em queda de braço com o legislativo, onde é minoritário, só acumula desgaste popular, enquanto poderia dar a volta por cima, se se exerce soberania no comando da Petrobras, de onde pode extrair recursos, fácil, fácil, para tocar o PAC.

Seria esse ou não o Projeto Nacionalista que o ex-parlamentar, ex-primeiro ministro da Casa Civil, José Dirceu, defendeu na tribuna do Senado, dezenove anos depois da sua cassação no mensalão, para homenagear Jango Goulart, propositor das reformas de base trabalhista varguista?

Seria ou não este o fundo da questão que coloca em confronto, no momento, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, homem dos acionistas privados, e o ministro das Minas e Energia, Alexandre da Silveira, sob expectativa decisória do presidente Lula?