Como governa os homicidas

Teopolítica fundamentalista neoliberal: assim governam os perversos

domtotal20 de junho de 2019 06:39

Na 'teopolítica neoliberal', a religião e a economia se fundem no político. (Marcos Corrêa/ PR)

Por Élio Gasda*

O fundamentalismo parte de uma afirmação absoluta a respeito de sua própria verdade e rejeita os argumentos discordantes, considerando-os falsos. A aliança de dois fundamentalismos em torno do bolsonarismo desequilibrou a esfera política brasileira: fundamentalismo econômico e fundamentalismo religioso.

No fundamentalismo econômico, a existência humana gira em torno do dinheiro. A acumulação privada e ilimitada de riqueza é o eixo. Alguns sinais do neoliberalismo como fundamentalismo econômico: a imposição de uma verdade como absoluta, apoiada por uma ciência econômica como único caminho para o conhecimento da realidade e a intervenção sobre ela; a economia, como ciência exata, sobreposta à política; o pluralismo teórico e prático resignando-se à verdade das soluções econômicas; individualismo radical.

O sequestro da política é concretizado no papel do complexo transnacional financeiro/empresarial nas decisões do governo. O sequestro da política é traduzido por influência política desproporcional em relação a outros atores sociais. Segurança social, saúde, educação, são transformadas em fontes de acumulação de riqueza. O capital não tem função social.

O fundamentalismo religioso é constituído por uma mistura de moralismo (comportamento), tradicionalismo e meritocracia (teologia da prosperidade). A divindade se submete às ambições humanas. Deus é usado como elemento do discurso político. A "bandeira" política é identificada como vontade de Deus. Decisões políticas são "obras do Senhor". A ação política, as instituições públicas e os políticos devem ser guiados pelas verdades da religião. Os adversários ideológicos são inimigos de Deus. Na Igreja Católica, o fundamentalismo se transforma em movimentos neoconservadores que rejeitam o Concílio Vaticano II. No neopentecostalismo, por uma aliança do espiritual com o dinheiro e com o poder político. Teologia da prosperidade aplicada ao mercado (riqueza) e à política (conquista do poder).

Jair Messias Bolsonaro é o primeiro presidente com discurso evangélico neopentecostal. Em sua mensagem de vitória (28/11/18) citou Deus várias vezes e afirmou: “nosso lema fui procurá-lo no que muitos chamam de uma caixa de ferramentas para corrigir homens e mulheres, que é a Bíblia Sagrada”. Seu lema: "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". Bolsonaro invoca a nação e o nome de Deus, colocando ambos na arena política ao lado de seu nome. Quem ataca Bolsonaro é um inimigo “da pátria” e de Deus. Deus, Brasil e Bolsonaro são um trio com uma mesma missão.

Bolsonarismo é a adesão à figura de Bolsonaro, “mito” para fiéis seus seguidores. Bolsocrentes, acreditam e defendem o modo de pensar e agir “bolsonariano”. O repertório varia de ataques à mendigos, indígenas, mulheres, negros e homossexuais a discursos fascistas, como o apoio a torturadores, militares e incitação à violência. O bolsonarismo estimula violações à Constituição e ao Estado de Direito.

Uma das primeiras regras da política de extrema direita é demonizar seu inimigo. Conta com aliados delinquentes no poder judiciário para fazer o trabalho sujo. Munido de um exército de robôs, o bolsonarismo invade perfis do Facebook, compra disparos no whatsapp, e abusa de fakes. As redes sociais são sua base de apoio. No Brasil, os jovens gastam, em média, mais de nove horas por dia navegando na Internet (Digital Global 2018). Isso é o dobro do tempo que passam na escola. Eles consomem informações através de mídias sociais. Qual é o impacto das grandes plataformas que dominam aplicativos de internet (Google/YouTube, Facebook/WhatsApp, Twitter) na política? O termo "seguidor" não tem nada de inocente. A fidelidade faz do “seguidor” um crente discípulo de figuras inqualificáveis tipo Olavo de Carvalho.

A aliança entre fundamentalismo econômico e fundamentalismo religioso reconfigura o cenário político. Nele, o "escolhido" Bolsonaro tem uma missão recebida de Deus e do mercado. Nessa "teopolítica neoliberal", a religião e a economia se fundem no político. Representantes de igrejas e do mercado são nomeados para funções executivas em todas as esferas do poder público. Mais preocupado com a tomada de três pinos, o bolsonarismo não tem nenhum projeto para combater a pobreza e o desemprego. A economia brasileira é administrada por operadores de sistemas financeiros sem qualquer visão de políticas públicas. Com o apoio da mídia, o plano é “uma economia para 30 milhões”. É um neoliberalismo radical que ignora as políticas sociais e favorece o aumento das desigualdades a níveis intoleráveis. A distância entre ricos e pobres está se movendo para novos extremos. O Brasil tem 52,2 milhões de pessoas vivendo na pobreza. Os 8% mais ricos têm 87% da riqueza. 30 milhões de trabalhadores não têm emprego.

Em meio a tudo isso, o bolsonarismo não esconde seu desprezo pela democracia. “Queremos jovens que não se interessem pela política” (Jair Bolsonaro). Obscurantismo é o alto preço da ignorância. Nada mais contrário à vontade de Deus: “Árvore má não produz fruto bom. É impossível colher figos de espinheiros, nem uvas de ervas daninhas. Uma pessoa boa produz o bem do bom tesouro do seu coração. Uma pessoa má produz todo tipo de coisas ruins a partir do mal que habita seu interior” (Lc 6, 43-45). O país está sob o desgoverno dos perversos. Qual será a sua próxima maldade?

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Acreditando tornar-se uma dinastia

O clã dos Bolsonaro

istoe20 de junho de 2019 19:06

Uma das características que mais chamam atenção na política da era digital é o recrudescimento do tribalismo, que ameaça os valores republicanos ocidentais, como apontado por Jonah Goldberg em “Suicide of the West”, de 2018. Nos “debates” das redes sociais, esse comportamento se mostra na forma de insultos típicos de torcidas organizadas de futebol. Na política, é o velho e conhecido patrimonialismo.

“O patrimonialismo é a vida privada incrustada na vida pública”, resumiu o escritor Octavio Paz, autor de “O ogro filantrópico”. O estado, sob esta ótica, passa a ser visto como uma extensão da família. A privatização do Estado ocorre por meio das práticas de nepotismo e clientelismo, com isso, as leis deixam de ser impessoais, passando a representar um braço dos privilégios da “grande família”.

A figura do governante se confunde com a própria noção de pátria, levando a um culto à personalidade. Em um estado patrimonialista, não se distingue direito o que é público do que é privado. Todas as funções se reduzem aos interesses da família ou do clã. A troca de favores é o meio para o sucesso. O patrimonialismo é a via que leva ao autoritarismo, por meio de uma crescente concentração de poder.

Ricardo Vélez, ex-ministro da Educação no governo Bolsonaro, é um grande estudioso do tema. Vélez comenta: “A opção neopopulista pela antipolítica, cruzada com a secular tradição patrimonialista ibero-americana que faz da coisa pública negócio a ser tangido pelos donos do poder, como se fosse a sua propriedade privada, transfere para o reino do Estado uma atitude de não profissionalismo e de espírito familístico, que faz com que aquele perca a competitividade necessária nos tempos atuais”.

O embaixador Meira Penna, em “O dinossauro”, também falou sobre o assunto: “A forma política mais comum do romantismo político é o chamado Culto da Personalidade do herói salvador e messiânico”. A vida política pode ser comparada a uma grande família, uma “organização que se mantém necessariamente pela força dos laços afetivos”. Conforme explica o autor, “surge uma vasta tessitura clientelista e familiar que mantém sua coesão pela discriminação privilegiada de seus membros”.

Impossível não identificar traços desse patrimonialismo no governo Bolsonaro, em especial na ala mais ideológica, aonde vimos vários casos suspeitos de ascensão meteórica de gente sem a devida qualificação ou experiência. Em comum, a proximidade com os filhos do presidente, sendo que ambos, Carlos e Eduardo, parecem se esquecer de seus cargos eletivos para assumir funções distintas com base na relação pessoal com o presidente. Nesse ambiente, os oportunistas apelam para a bajulação para fazer parte da patota. Nada republicano.

Há traços evidentes de patrimonialismo no governo, com a ascensão meteórica de gente sem a devida qualificação

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Robôs a serviço de Bolsonaro

Novas denúncias sobre disparos pró-Bolsonaro podem conduzir à queda de presidente e vice; entenda

GGN

19 de junho de 2019 18:38

Vice-presidente Hamilton Mourão e presidente Jair Bolsonaro. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Jornal GGN – Duas reportagens da Folha de S.Paulo, divulgadas ontem (18) e nesta quarta-feira (19), apontam que brasileiros teriam utilizado softwares para envios de mensagens em massa via WhatsApp, em favor da campanha de Bolsonaro.

A prática é ilegal no país. Segundo a legislação eleitoral, apenas campanhas oficializadas podem fazer a contratação de impulsionamento de conteúdo eleitoral nas redes sociais, e usando a base de dados da própria campanha. A contratação de “propaganda terceirizada” e a compra de banco de dados de terceiros é proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, a lei proíbe o uso de ferramentas de automatização, como os softwares de disparos em massa.

Em um artigo publicado nesta terça-feira (18) no portal Conjur, o advogado eleitoralista Fernando Neisser explica que a legislação eleitoral “exige que todas as atividades feitas em prol da uma campanha – incluindo a difusão de mensagens por quaisquer meios – sejam custeadas com recursos da conta corrente eleitoral e, portanto, constam da prestação de contas”.

A Folha diz que entrou em contato com a campanha de Bolsonaro sobre as duas denúncias mais recentes, a primeira diz que um empresário espanhol comentou durante um encontro de empresários que seu software foi contratado para a campanha de Bolsonaro, sem que ele soubesse, e a segunda reportagem é de um engenheiro boliviano afirmando que a versão teste de um software de disparos em massa que criou foi utilizada sem a sua autorização, também para envio de mensagens pró-bolsonaro. A equipe de campanha do hoje presidente da República negou ter conhecimento sobre ambos os casos.

Neisser explica ainda que a única exceção à regra na legislação eleitoral “é a permissão para que pessoas físicas – cidadãos – façam despesas de até, aproximadamente, R$ 1 mil (ao longo de toda campanha) em benefício de uma candidatura. É o caso de alguém que faça uma placa para sua casa, reúna amigos para uma reunião política etc.”

“Empresas, por outro lado, são absolutamente proibidas de contribuírem para campanhas eleitorais, seja por doações diretas ou pelo pagamento de despesas de qualquer valor, conforme decidiu o STF na ADI 4.650”, completou.

Ainda em outubro, antes do segundo turno das eleições a denúncia desse procedimento realizado pela campanha de Bolsonaro levou a Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS), formada pela chapa do petista e então presidenciável, Fernando Haddad, a abrir uma ação no TSE para apurar o caso. Oito meses depois, ninguém ainda foi ouvido no processo.

O advogado Neisser explica que, “a depender da gravidade dos fatos” e da análise da Justiça Eleitoral, se for entendido que houve crime da equipe de Bolsonaro, o fato pode se “configurar abuso de poder econômico, punido com a cassação da chapa vencedora – presidente e vice-presidente -, além da decretação da inelegibilidade de quem for considerado responsável pelas ilegalidades”.

“É o que está previsto no artigo 22 da Lei Complementar 67/90”, completa.

A reportagem da Folha diz que tanto o empresário espanhol, quanto o engenheiro boliviano dizem que nunca trataram diretamente com Bolsonaro, Hamilton Mourão (vice-presidente) ou com alguém próximo aos políticos. Mas, ainda que o presidente e vice-presidente desconheçam a estratégia de campanha, se for comprovada a ilegalidade, a chapa pode ser cassada.

“Não é necessário demonstrar dolo, culpa ou mesmo conhecimento por parte dos candidatos. Basta que se reconheça terem sido eles beneficiados pelos atos considerados ilegais”, explica o estudioso.

“Se a Justiça Eleitoral entender que não houve conhecimento ou participação direta, cassa-se a chapa, mas se deixa de aplicar aos candidatos cassados a pena de inelegibilidade”, destacou.

Ele pontua ainda que, mesmo tendo passado mais de seis meses desde a posse de Bolsonaro, o presidente ainda assim corre o risco de perder o cargo. Isso porque, a chapa Haddad e Manuela, assim como o PDT, ajuizaram ações judiciais eleitorais dentro do período que a Justiça concedeu para que os resultados das urnas sejam questionados. O fato novo é que agora surgiram mais elementos “para reforçar a acusação contida na ação” inicial.

“É possível, assim, ao menos em tese, que esses [novos] indícios sejam trazidos à Justiça Eleitoral”, prossegue o advogado.

Em caso de cassação da chapa, quem assume o poder?

Pela legislação, a chapa é “una e indivisível” para fins eleitorais, ou seja, caindo Bolsonaro, deverá cair Mourão. “Com isso, anula-se as eleições presidenciais de 2018 e convoca-se novas eleições apenas para os cargos de presidente e vice”, afirma Neisser.

Se a cassação acontecer até o final de 2020, serão realizadas eleições diretas, ou seja, com a participação de todos os eleitores. Caso aconteça depois de 2020, as eleições serão indiretas: votarão apenas os membros do congresso Nacional.

Portanto, não existem chances para que o segundo colocado nas eleições, Fernando Haddad, assuma a presidência.

“Com o afastamento do presidente e do vice-presidente, assume temporariamente o presidente da Câmara dos Deputados, atualmente o deputado Rodrigo Maia. O prazo que a lei prevê para novas eleições é de até 90 dias contados do afastamento dos titulares”, conclui Neisser.

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Corrupção fio institucionada no governo FHC

Cerveró: Corrupção veio do governo FHC e beneficiou filho do presidente

Brasil 247

19 de junho de 2019 09:37

247 - Um dos delatores da Operação Lava Jato, Nestor Cerveró foi funcionário de carreira da Petrobrás desde 1975. Em suas colaborações premiadas, fez acusações contra o governo de Fernando Henrique Cardoso e envolveu o primeiro filho do tucano, Paulo Henrique. Os relatos foram publicados no Viomundo.

Havia uma disputa entre o então diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Delcídio do Amaral (indicado ao cargo por Jader Barbalho, do PMDB), e o filho de FHC sobre a operação da TermoRio. Dessa forma, o esquema de fatiamento de cargos na Petrobrás para garantir a formação de maiorias no Congresso já era corrente no governo tucano.

Delcídio representava os interesses do grupo espanhol Union Fenosa, mas, de acordo com Cerveró, o mesmo negócio já estava fechado com a PRS Participações, ligada a Paulo Henrique Cardoso, por ordem do então presidente da Petrobrás, Philippe Reichstul.

Outra denúncia foi de que, quando a Petrobrás comprou a argentina Pérez Companc, em 2002, o governo FHC recebeu R$ 100 milhões em propina. Ele disse ter recebido a informação de dois assessores do ex-presidente argentino Carlos Menem.

“Cada diretor da Pérez Companc recebeu um milhão de dólares como prêmio pela venda da empresa e Oscar Vicente, 6 milhões. Nós juntamos a Pérez Companc com a Petrobras Argentina e criamos a Pesa (Petrobras Energia S/A) na Argentina”, contou Cerveró.

Cerveró delatou outro caso de propina com seu então superior hierárquico na Petrobrás, Delcídio do Amaral. Os dois teriam recebido dinheiro ilícito da multinacional Alstom para a compra de turbinas da empresa na TermoRio.

Delcídio teria recebido U$ 10 milhões em propina através do lobista da Alstom Afonso Pinto Guimarães, que cuidava dos interesses da Alstom no Rio. Cerveró recebeu sua parte do suborno em contas na Suiça. Ele negociou com procuradores suiços para contar tudo e não sofrer processo criminal no país.

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Um dos delatores da Operação Lava Jato, Nestor Cerveró foi funcionário de carreira da Petrobrás desde 1975. Em suas colaborações premiadas, fez acusações contra o governo de Fernando Henrique...

A reação mundial após a divulgação dos papos de Moro e Deltan

ARTIGO. Paulo Pimenta e a reação mundial após a divulgação dos papos de Moro e Deltan, na Lava Jato

claudemirpereira

19 de junho de 2019 01:06

O mundo diante os crimes da Lava Jato

O Parlamento Europeu deve enviar no próximo período uma delegação ao Brasil para apurar os profundos retrocessos que o país vem sofrendo no campo dos direitos sociais, trabalhistas e ambientais, além da utilização da Justiça como partido político, no caso específico da Operação Lava Jato. Nesta terça-feira (18), em Bruxelas, entreguei ao Parlamento Europeu um relatório, em português e inglês, sobre os descalabros da Lava Jato, agora revelados por uma série de reportagens do site The Intercept Brasil.

Chama a atenção no material divulgado pelo Intercept, o uso de instrumentos jurídicos pela Lava Jato, com objetivos políticos e partidários – contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT. Forjaram-se provas, utilizou-se a mídia, em especial a Rede Globo, para consolidar uma narrativa que abrisse caminho para a condenação arbitrária e ilegal de Lula, a fim de tirá-lo da disputa para a Presidência da República em 2018. E ainda conspiraram, Moro e Dallagnol, para prejudicar a campanha de Fernando Haddad e ajudar na eleição de Bolsonaro, atualmente chefe do ex-juiz que o ajudou na disputa eleitoral. Um verdadeiro complô judicial e midiático que solapa nossa democracia e o Estado Democrático de Direito.

Mais grave ainda, conforme mostrei aos parlamentares do Partido da Esquerda Europeia e do bloco da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica, foi a atuação da Lava Jato em sintonia com o governo dos Estados Unidos. Nosso relatório denuncia a participação dos EUA na Operação Lava Jato, num esquema que contrariou a Constituição brasileira, já que a ação foi realizada de maneira informal e sob completo desconhecimento do Ministério da Justiça, a quem cabe monitorar a cooperação judicial entre o Brasil e outros países.

Confirma-se que a operação levada a cabo pela chamada “República de Curitiba” foi antinacional, urdida à sombra de tratativas secretas com os EUA, a partir da descoberta das megajazidas de petróleo do pré-sal. A Lava Jato atuou ativamente para enfraquecer a Petrobras, efetuar o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff e tirar Lula da disputa eleitoral. O resto sabemos: mudou-se a lei do petróleo para entregar o pré-sal a preços irrisórios aos gringos – em especial a petroleiras dos EUA – e várias empresas nacionais com presença internacional foram levadas à bancarrota, para alegria dos concorrentes estrangeiros.

Em nome do combate à corrupção – luta legítima, inclusive amparada por leis que foram editadas nos governos do PT (2003-2016) – paralisou-se a economia nacional, agravando a crise do desemprego, prejudicando milhões de trabalhadores. Matou-se o doente para curar a doença, embora em países como os EUA e membros da União Europeia o combate à corrupção preserve as empresas, com a punição aplicada apenas aos agentes envolvidos em falcatruas.

Essas questões nós debatemos com os deputados europeus, no âmbito de um tema da ordem do dia: os desafios da esquerda diante do avanço da extrema direita em vários países, incluindo a importância da unidade entre as forças progressistas no cenário atual. Tivemos também a oportunidade de debater, na Universidade Livre de Bruxelas, a situação brasileira e os diversos retrocessos que vêm sendo implementados no Brasil pelo governo de Jair Bolsonaro, além do escândalo revelado pelo Intercept.

Na Bélgica, nos reunimos ainda com integrantes do Comitê Lula Livre em Bruxelas, o qual, a exemplo de outros comitês espalhados pelo mundo afora, tem o objetivo de amplificar as denúncias sobre a prisão política e arbitrária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há mais de 14 meses encarcerado como prisioneiro político da Lava Jato sem que tenham esgotado os recursos a serem julgados. O mundo já percebeu que a Lava Jato atuou com objetivos políticos e contra os interesses nacionais.

(*) Paulo Pimenta é Deputado Federal, líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a imagem que ilustra este artigo, originalmente foi publicada no “Blog do Mello”, mantido pelo jornalista Antonio Mello.