Conceição Lemes, do
Viomundo, publica uma imperdível
investigação, meticulosa e documentada, sobre os negócios da dupla
Dalton Avancini e Eduardo Leite, presidente e vice-presidente da
Camargo Corrêa, que assinaram um acordo de delação premiada com o
Ministério Público, sob as bençãos do juiz Sérgio Moro.
Com toda a sua delicadeza, Conceição pergunta: “a delação premiada de
Avancini e Leite vai se restringir à corrupção na Petrobras ou
abrangerá também contratos da Camargo Corrêa com outras empresas e
órgãos públicos municipais, estaduais e federais em todo o País?”
E lista, pacientemente, com farta documentação, a denúncias que pesam
sobre os dois em obras realizadas em terras paulistanas que, até, já os
tinham levado “em cana”.
Os senhores promotores da Lava-Jato ganham, na reportagem, um roteiro pronto para inquirirem os dois executivos.
Vamos ver se o seguem, ou estão atrás de uma “delação seletiva”. onde o pecado com um é virtude com outro.
Conceição Lemes, no Viomundo
Em 27 de fevereiro, dois executivos da cúpula da Construtora Camargo
Corrêa fecharam acordo de delação premiada com o juiz Sérgio Moro e os
procuradores da Operação Lava Jato, que investiga a corrupção na
Petrobras.
São Dalton Avancini e Eduardo Hermelino Leite, respectivamente, presidente e vice-presidente da empreiteira. O
criminalista Celso Vilardi, advogado de ambos, não participou das negociações e já informou que vai renunciar à defesa desses clientes.
A
Camargo Corrêa também não participou do acordo.
Em nota, diz que “tomou conhecimento pela imprensa que seus executivos
Dalton Avancini e Eduardo Leite firmaram acordos individuais de
colaboração com o Ministério Público Federal”.
A pergunta que não quer calar: a delação premiada de Avancini e
Leite vai se restringir à corrupção na Petrobras ou abrangerá também
contratos da Camargo Corrêa com outras empresas e órgãos públicos
municipais, estaduais e federais em todo o País?
Na época da ditadura, já era voz corrente que as empreiteiras “engraxavam” agentes de órgãos públicos para obter vantagens.
O
empresário tucano Ricardo Semler, em artigo publicado em novembro de 2014, salientou que sob Dilma, “nunca se roubou tão pouco”. E revelou ainda:
Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos
70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos
anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas,
nada feito.
A
delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, só veio confirmar o que se supunha. Em audiência à Justiça Federal do Paraná, ele disse que:
1) As principais empreiteiras do País distribuíam entre si os
contratos, mediante pagamento de propina e desvio de dinheiro público,
repassado a partidos políticos.
2) O esquema revelado na Operação Lava Jato operava em todo o País.
3) Ele não era exclusividade da Petrobras; existia em outras empresas e órgãos públicos municipais, estaduais e federais.
Em português claro: as empreiteiras denunciadas na Lava Jato estão
muito mais juntas e misturadas do que mostram a mídia, a Polícia Federal
(PF) e o próprio Ministério Público Federal (MPF). Inclusive a Camargo
Corrêa, conectada às operações Lava Jato e Castelo de Areia e ao
trensalão tucano.
Diante disso, o
Viomundo gostaria de saber:
* O juiz Sérgio Moro e os procuradores federais perguntarão a
Dalton Avancini sobre a sua prisão decretada em 2010 pelo Ministério
Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) em função de corrupção na Sanasa?
A Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A.) é
empresa de economia mista controlada pela Prefeitura de Campinas, no
interior do Estado de São Paulo. Na época, Avancini fugiu e foi
considerado foragido.
A Camargo Corrêa foi uma das empresas acusadas de integrar o cartel que fraudava licitações na área de saneamento.
O próprio MPE-SP menciona contratos bilionários do grupo com a Sabesp.
* O juiz Sérgio Moro e os procuradores federais indagarão também a Avancini sobre o Consórcio Via Amarela, responsável pela construção da Linha 4- Amarela do Metrô de São Paulo?
Avancini representa a Camargo Corrêa no consórcio do qual participa a
Alstom, multinacional francesa envolvida no esquema que fraudou e
superfaturou licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM), em conluio com agentes públicos de sucessivos
tucanos no Estado de São Paulo. O chamado trensalão, ou propinoduto
tucano, como ficou conhecido o esquema.
Tal qual a Alstom a Camargo Corrêa também integra o cartel fraudador.
Um dos contratos denunciados por superfaturamento é justamente o da
Linha 4- Amarela do Metrô. Em valores atualizados, a obra foi orçada em
R$ 3,3 bilhões. Na Operação Castelo de Areia, há a informação de
pagamento de propina da ordem de R$ 16 milhões.
* O juiz Sérgio Moro e os procuradores federais questionarão Eduardo Leite sobre o consórcio formado para construir o Sistema Produtor São Lourenço, obra da Sabesp?
O consórcio chama-se SPSL Águas — Sistema de Tratamento e Disposição S/A. Eduardo Leite representa nele a Camargo Corrêa.
O Sistema Produtor São Lourenço consiste em construir uma represa no
rio Piraí, no município de Ibiúna, para enviar 4,7 mil litros de água
por segundo para cidades da Grande São Paulo por uma tubulação de 83
quilômetros de extensão. Em valores atualizados, uma obra de R$ 6,6
bilhões.
Apenas dois consórcios participaram da licitação. O formado pelas
empresas Carioca Christiani- Nielsen e Saneamento Ambiental Águas do
Brasil foi desclassificado pela Sabesp. Saiu vencedor o SPSL Águas,
composto pelas empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.
Em reportagem publicada em CartaCapital, o jornalista Fábio Serapião denunciou:
“Mesmo após a apresentação de recurso [pelo grupo desclassificado], a
Sabesp manteve sua decisão e sagrou vencedor o consórcio SPSL, com uma
proposta cuja contraprestação por parte da estatal supera em 14 milhões
de reais o preço referencial estipulado no item 6 do edital. Ou seja:
foi feita uma licitação que serviu para aumentar, em vez de baixar por
meio da concorrência, o preço a ser desembolsado pela estatal”.
* O juiz Sérgio Moro e os procuradores federais interrogarão os dois delatores sobre as descobertas da PF na Operação Castelo de Areia?
A
Castelo de Areia foi desencadeada pela Polícia Federal (PF)e
focou
na Camargo Corrêa. Ela investigou um esquema de evasão de divisas,
lavagem de dinheiro, crimes financeiros e repasses ilícitos para
políticos envolvendo executivos da empreiteira, entre 2009 e 2011.
Em 2011, foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a
alegação de que partiu de denúncia anônima. A Procuradoria-Geral da
República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em fevereiro deste ano,
o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, confirmou a decisão do STJ.
Daí, outra pergunta que não quer calar: será que, agora, com a
delação premiada, os dois executivos da Camargo Corrêa finalmente
esclarecerão as provas obtidas pela PF na Castelo de Areia?
DOCUMENTOS DA CASTELO DE AREIA CITAM CONSELHEIROS DO TCE, JORNALISTA DE VEJA E MATARAZZO
A Castelo de Areia, repetimos, concentrou-se na Camargo Corrêa. Um
dos relatórios da PF sobre essa operação (na íntegra, ao final desta
reportagem) tem 284 página e refere-se a informações contidas em
pen-drives e documentos físicos apreendidos.
Um deles é o manuscrito abaixo, de 31/01/2008, que indica a base de
cálculo de valores referentes à sigla PMN, que é como, na Camargo
Corrêa, se convencionou chamar a Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo.
De acordo com as anotações do documento, a Camargo Corrêa teria
recebido até dezembro de 2007 R$ 21.314.104,00 referentes aos lotes 4 e 5
da Linha Amarela. Desse montante, foi calculado 1% – R$ 213.140,00 –,
que se seria o “por fora” para a pessoa indicada pela sigla “F.B.” ainda
não identificada.
Fonte: Relatório da PF, página 47
O documento abaixo concerne à obra identificada como PSM, que significa Anel Viário – Metrô de São Paulo.
Ele tem duas partes. Na superior, manuscrito em azul, está o valor de
R$ 125 mil, que seria a “contrapartida” pela autorização de
“acerto de aditivo” da obra. Estaria relacionado à sigla “E.B.”, que a PF identificou como sendo Eduardo Bittencourt Carvalho.
O relatório da PF diz:
Considerando-se algumas citações em outros documentos relacionados
mais a frente, há indícios de que tais citações dizem respeito a EDUARDO
BITTENCOURT CARVALHO, ex-presidente e atual conselheiro do TCE-SP, uma
vez que este seria um dos responsáveis pela liberação de pagamento de
aditivos das obras no âmbito estadual.
Na parte inferior do documento, surge a menção ao termo CLEIMS –
METRO L4. Na verdade, segundo o relatório da PF, o correto seria CLAIMS —
o termo utilizado para designar os aditivos aos contratos de prestação
de serviços executados pelas empreiteiras.
Ainda com relação a esta anotação há a indicação de compromisso de
valores da ordem de R$ 5 milhões referentes a três parcelas devidas nos
meses de janeiro a março de 2008.
Fonte: Relatório da PF, página 48
O documento seguinte relaciona valores datados de 01.04.2008.
Na parte superior do manuscrito, o valor de R$ 55.900,00 refere-se à
propina paga por acordo judicial com a Prefeitura de Jundiaí. Está
registrado como
Custos Diversos (Polt), que poderia indicar a expressão
Políticos.
Diz a respeito a 10% do valor total — R$ 559.000 — recebido pela
Camargo Corrêa naquela data. Não há indicação de possível beneficiário.
Na sequência, há citação de R$ 192.000 referentes ao “acerto” do
contrato para execução de obras da Linha 4-Amarela (PMN) do Metrô de São
Paulo.
Dos R$ 192.000, R$ 126.000 seriam para o (a)
CMr. Para
OG4 iriam R$ 66.000.
O relatório da PF diz:
Estas siglas ainda não estão identificadas. Contudo, ao lado dos
valores surge o nome de Robson Marinho, possivelmente referindo-se ao
auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Robson Marinho é conselheiro do TCE-SP e foi denunciado em vários casos de corrupção, entre eles o da Alstom.
Atualmente, por decisão da Justiça de São Paulo, o conselheiro está
afastado do cargo. Chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB),
entre 1995 e 1997, Marinho é acusado pelo Ministério Público de receber
propina da multinacional francesa Alstom para favorecê-la em um contrato
com a Eletropaulo quando esta empresa ainda pertencia ao governo do
estado.
O relatório da PF acrescenta
:
Em outra pesquisa chegamos à informação de que o Metrô criou um Grupo de Trabalho para avaliar as propostas do Consórcio Via amarela,
o chamado GT, que foi criado em 10/01/2005, pelo então presidente do
metrô, Luiz Carlos Frayze David. Esse grupo foi criado em 10 de janeiro
de 2005 e tendo como Coordenador Marco Antonio Buoncompagno – GC 4 –, o
que poderia indicar ser ele o beneficiário indicado pela sigla OG4.
Fonte: Relatório da PF, página 29
O documento abaixo mostra quatro valores. Nos três primeiros, não há indicação de beneficiário.
Segundo o relatório da PF, o primeiro — R$ 146.443 – diz respeito à
sigla ACOO (Aeroporto de Congonhas). Representa aproximadamente 5,5% do
que a Camargo Corrêa recebeu pela obra de setembro a novembro de 2005.
O segundo — R$ 63.839 – relaciona-se à sigla AV (Aeroporto de
Vitória). Representa aproximadamente 5,5% do que a Camargo Corrêa
recebeu por essa obra em outubro de 2005.
O terceiro — R$ 234.912 – refere-se à obra CBM (DER – Bauru –
Marília). Representa aproximadamente 5,5% dos recebimentos da Camargo
Corrêa pela obra nos meses de novembro e dezembro de 2005..
O único valor – R$ 50.000 — com indicação de beneficiário é o quarto.
Aparece relacionado à sigla genérica NNN, não sendo atrelado a uma obra
específica.
O relatório da PF expõe:
Há menção de que este valor estaria direcionado à Revista “A”, mais
precisamente ao jornalista REINALDO AZEVEDO, atualmente articulista da
Revista VEJA.
Depois, acrescenta:
Outros nomes que surgem no manuscrito são de ANDREA MATARAZZO, que
provavelmente seria o então secretário de coordenação das subprefeituras
da Prefeitura de São Paulo, além do prenome “CARLOS”, o qual ainda não
foi possível identificar.
Fonte: Relatório da PF, página 129
Diante desses indícios, os documentos obtidos na Castelo de Areia não
mereceriam ser melhor investigados? O que mostramos é apenas a mínima
parte de um dos relatórios da PF sobre a operação.
CAMARGO CORRÊA: A CONEXÃO LAVA JATO-CASTELO DE AREIA- PROPINODUTO TUCANO
Na verdade, as digitais da Camargo Corrêa estão nos três escândalos mencionados no intertítulo acima.
Por exemplo, ela e a Andrade Gutierrez (outra empreiteira denunciada
na Lava Jato e no trensalão) têm um contrato de R$ 1,2 bilhão para
execução de um dos lotes da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo, onde
houve ação do cartel e superfaturamento de mais de R$ 300 milhões.
Não é o único. Os contratos do governo paulista com a Camargo Corrêa
somam quase R$ 11 bilhões. Entre as obras, figuram o desassoreamento da
calha do rio Tietê e o Rodoanel Sul, onde o Tribunal de Contas da União
(TCU) apontou superfaturamento.
Estima-se que, de 1996 a 2010, a Camargo Corrêa teria pago cerca de
R$ 200 milhões em propina para agentes públicos de sucessivos governos
tucanos em São Paulo. O cálculo baseia-se no valor dos contratos da
empreiteira com o governo paulista e o percentual de propina – 3% a 6%
— pago a agentes públicos. Já em todo o país o esquema teria
movimentado mais de R$ 500 milhões.
– Além da Camargo Corrêa, outras empreiteiras denunciadas
na Lava Jato também estão no trensalão tucano? – alguns leitores devem
estar já perguntando.
A resposta é sim. Iesa, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão e Galvão
Engenharia, por exemplo, estão tanto no trensalão quanto na Lava Jato.
Aliás, a divulgação da Lista da Lava Jato comprovou o que já havíamos
denunciado: os vazamentos seletivos na mídia, que funciona como partido
político de oposição ao governo federal.
Do contrário, como explicar o nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG)
ter sido escondido durante toda a campanha eleitoral e só aparecido
quando se soube oficialmente na semana passada que ele não seria
investigado pelo STF, apesar de mencionado pelo doleiro Alberto Youssef
na Lista de Furnas?
Curiosamente, em 6 de março,
O Globo publicou
que Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa, iria detalhar na sua
delação premiada como funcionava o esquema de propina na Usina de Belo
Monte. E que isso teria sido fundamental para os procuradores federais
aceitarem fazer acordo com o executivo.
Belo Monte é do setor elétrico, não tem nada a ver com a Petrobras.
Curiosamente, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao
justificar a não abertura de inquérito de Aécio Neves no STF disse que a
Lista de Furnas não se referia à Petrobras.
Por que a não conexão de Furnas com a Petrobras serviu para Janot
tirar Aécio da lista oficial da Lava Jato e agora o MPF vai investir
sobre o Belo Monte?
Youssef é um velho “conhecido” da Justiça, pois atuou fortemente no caso Banestado.
As referências do doleiro a Aécio Neves na Bauruense e na Lista de Furnas (
aqui e
aqui)
indicam que esses esquemas se comunicavam no governo do ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Só para lembrar: empresas do grupo
Alstom (denunciada no trensalão) em consórcio com a Bauruense (envolvida
na Lista de Furnas e ouras improbidades) prestaram serviços ao governo
paulista.
Será que se pode ser parcial na apuração dos malfeitos? Afinal,
delações parciais acabam protegendo e mantendo esquemas em outros
lugares que há muito já deveriam ter sido estancados.
Por que não se investigar todo o cartel de empreiteiras, que age no
Brasil inteiro de modo a viciar licitações de órgãos públicos federais,
estaduais e municipais?
Tampouco esquemas fraudulentos são exclusividade de empreiteiras. As
contas bancárias de personagens do trensalão tucano no Credit Suisse e
provavelmente no HSBC suíço (
Leia PS do Viomundo)
poderão mostrar que esses esquemas usavam os mesmos dutos para pagar
propinas. Por isso, tem de se investigar todos os contratos dos governos
estaduais com o clube de empreiteiras, assim como atacar todos os
esquemas.
É o único jeito de se superar práticas cristalizadas. Também de
impedir que escândalos envolvendo tucanos e demos continuem a ser
colocados embaixo do tapete, graças à blindagem da mídia bandida e à
colaboração de alguns membros do Judiciário.
Operação Castelo de Areia — Relatório da Polícia Federal.pdf by Conceição Lemes
PS do Viomundo: Já havia sido divulgado que 11
integrantes da família Queiroz Galvão (donos de empreiteiras citadas na
Lava Jato) tinham contas no HSBC da Suíça.
Hoje, 12 de março,
O Globo revela
que dois engenheiros envolvidos no trensalão tucano também abriram
contas no HSBC da Suíça. Paulo Celso Mano Moreira da Silva, hoje com 70
anos, foi diretor de operações do Metrô, e Ademir Venâncio de Araújo, de
62 anos, diretor administrativo do Metrô e diretor de obras da CPTM.
Atualmente são acusados de improbidade administrativa pelo MPE-SP.
Em 10 de abril de 1997 Silva e Araújo assinaram contrato para que a
Alstom fornecesse, sem licitação, um sistema de sinalização e controle
da linha Norte-Sul (Vermelha) do Metrô de São Paulo. Eles recorreram a
um termo aditivo sobre um contrato firmado oito anos antes entre o Metrô
e Alstom.
Silva aparece como proprietário da conta numerada 22544FM, aberta em
12 de outubro de 1994. Em 2007, ele tinha US$ 3 milhões. Sua mulher,
Vera Lúcia Perez Mano Moreira da Silva, que já morreu, constava como
co-titular.
Araújo consta, por sua vez, como “diretor técnico do metrô de São
Paulo” e dono de três contas numeradas: uma aberta em nome da Jemka
Investments Limited, outra em nome da Mondavi Holding Trading Ltd. e uma
terceira com o número 29233SC. Segundo as planilhas do HSBC, somando as
três, Araújo dispunha de US$ 6,9 milhões em 2007.
PS do Tijolaço
: Ah, a lista do HSBC nas mãos da Conceição Lemes …
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