"Do ponto de vista da eternidade nada do que está sendo revelado,
em capítulos diários, sobre o propinato na Petrobras e os partidos
políticos que beneficiou deixa de ser grave, mas é impossível não ver o
cerco à estatal do petróleo no contexto maior da velha guerra pelo seu
controle, que já dura quase 70 anos, desde que a Petrobras venceu a
primeira batalha, a que lhe permitiu simplesmente existir, quando diziam
que nunca se encontraria petróleo no Brasil."
Luis Fernando Veríssimo
"A campanha contra a Petrobras levada à frente pelo bloco
conservador brasileiro é, neste contexto, absolutamente funcional aos
interesses das petroleiras ocidentais estrangeiras. Mais do que
enfraquecer a Petrobras, esta campanha objetiva retirar do Brasil o
controle sobre seu próprio futuro, como várias vezes vimos acontecer na
história da estatal e na história do país".
Diogo Santos
Seguem dois textos sobre os interesses por trás do massacre midiático contra a Petrobrás:
O Contexto Maior
Luis Fernando Veríssimo
Recomenda-se a desiludidos com a atualidade em geral e com o PT em
particular a procurar refugio no contexto maior. O contexto maior não
absolve, exatamente, o contexto imediato, a triste realidade de
revelações e escândalos de todos os dias, mas consola. Nossa inspiração
deve ser o historiador francês Fernand Braudel, que — principalmente no
seu monumental estudo sobre as civilizações do Mediterrâneo — ensinou
que, para se entender a Historia, é preciso concentrar-se no que ele
chamava de la longue durée, que é outro nome para o contexto
maior. Braudel partia do particular e do individual para o social e daí
para o nacional e o generacional, se é que existe a palavra, e na sua
história da região, o indivíduo e seu cotidiano eram reduzidos a
“poeira” (palavra dele também, que incluía até papas e reis) em
contraste com a longue durée, o longo prazo da história verdadeira.
Assim na sua obra se encontram as minúcias da vida diária nos países do
Mediterrâneo mas compreendidas sub specie aeternitatis, do ponto de vista da eternidade, que é o contexto maior pedante.
Do ponto de vista da eternidade nada do que está sendo revelado, em capítulos diários, sobre o propinato na Petrobras e os partidos políticos que
beneficiou deixa de ser grave, mas é impossível não ver o cerco à
estatal do petróleo no contexto maior da velha guerra pelo seu controle,
que já dura quase 70 anos, desde que a Petrobras venceu a primeira
batalha, a que lhe permitiu simplesmente existir, quando diziam que
nunca se encontraria petróleo no Brasil. Mais do que em qualquer outra
frente de confronto entre conservadores e progressistas e direita e
esquerda no Brasil, na luta pela Petrobras, e por tudo que ela simboliza
além da exploração de uma riqueza nacional, se definem os lados com
nitidez. A punição dos responsáveis pelos desvios que enfraqueceram a
estatal deve ser exemplar e todos os partidos beneficiados que se
expliquem como puderem, mas que se pense sempre no contexto maior, no
qual a sobrevivência da estatal como estatal, purgada pelo escândalo, é
vital.
Fernand Braudel viveu e lecionou no Brasil. Não conheço nenhum texto
dele sobre sua experiência brasileira. Seria interessante saber como ele
descreveria, ou preveria, hoje, a longue durée da nossa História. O que
significaria, na sua avaliação, o longo dia no poder do PT? O contexto
maior tudo perdoaria ou tudo justificaria? Enfim, o contexto maior de
todos é o Universo, que, no fim, engole todos os significados. O que
também não é um consolo...
Importância do Pré-Sal (e da Petrobrás) na Geopolítica do Petróleo
Diogo Santos
O Brasil vive um período de repactuação entre o capital público e as
frações capital privado em relação aos seus diferentes papéis no próximo
ciclo de crescimento da economia brasileira. Garantir a indispensável
participação do capital público é tarefa que deve unificar todos os
setores avançados da nação. A unidade se torna imprescindível quando do
outro lado estão interesses sensíveis do Imperialismo, como é o caso do
petróleo na camada pré-sal.
Ignácio Rangel, ilustre pensador brasileiro e certamente o mais
original entre nossos grandes economistas, escreveu que o setor público e
o setor privado devem repactuar suas respectivas participações na
economia sempre que as oportunidades de investimentos de um ciclo
econômico estão se esgotando. Nas superiores palavras de Rangel:
“Quer isso dizer que a lua-de-mel entre o setor privado e o setor
público da economia dura enquanto, por um lado, o empresariado
capitalista considera suficientes as oportunidades de investimentos que
lhe são abertas e enquanto as responsabilidades deixadas ao Estado não
exigem dele que tente aumentar demasiado sua participação no dividendo
nacional. Periodicamente, esse equilíbrio se rompe, tornando necessária
uma redistribuição de funções, e essa ruptura de equilíbrio se manifesta
por uma série de perturbações – notadamente, ao longo do processo de
industrialização, o recrudescimento do processo inflacionário, o qual
supõe […] precisamente o esgotamento das oportunidades de investimento
para o empresariado capitalista.”
No Brasil, vivemos este período nos anos recentes. A campanha
eleitoral catalisou a disputa em torno da decisão de quem dará as cartas
na próxima rodada de crescimento econômico. Após o segundo turno, a
definição da equipe econômica do próximo governo Dilma foi o capítulo
mais aguardado, pois sua composição sinalizaria qual pacto o governo
pretende fazer com as frações financeira e produtiva do capital.
A realização dos contratos de investimentos no setor de logística foi
um momento importante desta repactuação entre o capital público e o
privado. A adoção do modelo de concessão reforça a presença de um Estado
menos subserviente às imposições do capital privado. Do outro lado da
corda, as empresas pressionaram para aumentar o retorno mínimo dos
contratos. O tempo gasto além do esperado para destravá-los releva
certamente as inescapáveis rodadas de pressão de ambos os lados.
O capítulo mais importante, entretanto, da definição de papéis entre o
público e o privado se deu em torno do modelo de exploração do pré-sal.
O regime de partilha é uma grande conquista para uma nação cuja
soberania ainda está em construção. Não por acaso, ainda hoje
encontramos os porta-vozes locais de interesses estrangeiros defendendo o
retorno ao modelo anterior, no fundo, por discordarem do pacto proposto
pelo Estado brasileiro.
Poucos temas estão tão imbricados com os interesses das potências
hegemônicas do capitalismo como o controle sobre a produção mundial do
petróleo. A relevância do pré-sal para as petroleiras tradicionais
deriva de sua magnitude, mas é reforçado pelos movimentos realizados no
setor de energia, desde o início dos anos 2000, por dois grandes países
em desenvolvimento: Rússia e China.
A Rússia viveu durante a década de 1990 a formação de uma plutocracia
durante governo antinacional de Yeltin, patrocinada pelo Estado, que
levou a graves prejuízos para a indústria do petróleo russa. O conluio
entre governo e banqueiros fatiou e distribuiu as recém-criadas empresas
para privatização. Um dos mecanismos utilizados foram os empréstimos
tomados pelo governo que tinham como garantias as ações das empresas
ainda não privatizadas. Caso o governo não pagasse o empréstimo o banco
colocava as ações em leilão. O governo não pagava, os leilões eram de
fachada e os bancos se tornavam proprietários das ações. A empresa
Yukos, por exemplo, foi adquirida por US$390 milhões, avaliada em
seguida com o valor de US$15 bilhões. Uma das consequências deste
verdadeiro saque ao patrimônio do povo russo foi que em 1996, a produção
de petróleo foi de apenas 60% do valor recorde do ano de 1987.
A partir do primeiro governo Putin, a Rússia percorreu um caminho de
retomada do controle público sobre o estratégico setor de petróleo e gás
como parte da retomada de um projeto de desenvolvimento nacional. O
governo alterou o regime de tributação e conseguiu aumentar as receitas
oriundas do setor; o BC russo adotou mecanismos para que grande parte
das receitas das empresas permanecesse na Rússia; e a estatal do
petróleo, a Rosneft, e a estatal do gás, a Gazprom, passaram adquirir
participação acionária e ativos das empresas vistas como estratégicas ou
desconectadas dos interesses nacionais. Em poucos anos, a produção de
petróleo voltou a crescer vigorosamente.
O controle soberano da Rússia sobre a economia do petróleo e gás
retira a capacidade das tradicionais petroleiras ocidentais, ancoradas
nos respectivos Estados, de dominarem uma das maiores reservas do mundo.
As reservas de outros países, consequentemente, se tornam ainda mais
relevantes. Ao mesmo tempo, a determinada política russa de ampliação da
produção e exportação de petróleo amplia a concorrência pelos mercados
consumidores.
A Rússia, todavia, ainda não se libertou da enorme dependência que sua
economia possui do setor do petróleo, o que a torna vulnerável às
pressões externas. E aqui é preciso fazer alguns comentários sobre a
atual crise no preço do petróleo e seus impactos sobre a Rússia, mesmo
que temporariamente nos afastemos do intento principal deste texto.
De junho até dezembro deste ano o preço do barril do petróleo caiu
45%, chegando a estar abaixo dos US$60,00, menor valor desde 2009. A
persistente crise economia mundial ainda vivida em todas as partes do
mundo e a extração do petróleo de xisto dos EUA contribuíram para a
oferta de petróleo exceder a demanda e assim derrubar o preço.
Entretanto, a decisão da Opep, que comercializa cerca de 40% do petróleo
vendido no mundo, de manter o volume de produção em um nível
sabidamente muito acima da capacidade de consumo mundial foi o fator
mais desestabilizador do preço da commodity.
Ao que parece, esta postura da Opep – da Arábia Saudita em especial,
pois outros membros como a Venezuela propuseram a redução da oferta para
evitar o derretimento do preço – é uma tática de concorrência por meio
de preço predatório. A Arábia Saudita é responsável por mais de 30% do
total produzido pela Opep e possui o menor custo de produção de petróleo
do mundo, o que lhe dá um grande poder de suportar preços baixos. Com o
preço do barril acima de US$70,00, muitos projetos de exploração de
alto custo passariam a ser viáveis, o que ampliaria a concorrência. O
banco Goldman Sachs avalia que muitos campos que estão na iminência de
serem explorados se tornam inviáveis com os níveis atuais do preço do
petróleo. As consequências serão atrasos de investimentos, necessidade
de redução de custos, vendas de ativos e desvalorização das empresas que
operam em campos que possuem custos elevados. A disposição da Opep de
não intervir na queda do preço e deixar entender que permitirá uma queda
ainda maior, manifesta esta tática de concorrência predatória.
A Rússia que até então vinha enfrentando razoavelmente o impacto das
sanções econômicas impostas pelos EUA e UE, tomou um grande golpe com a
queda do preço do petróleo nos últimos meses. A fuga de capitais
decorrente das sanções se intensificaram com a queda do preço. Em
novembro o BC, que já vinha aumentando a taxa básica de juros, passou
adotar o regime de câmbio flutuante. Somente no dia 15 de dezembro, a
moeda russa perdeu 10% de valor frente ao dólar. No dia 16, o BC decidiu
elevar a taxa de juros de 10,5% para 17%, em uma forte medida de tentar
estancar o processo de desvalorização do rublo.
A desvalorização da moeda na intensidade que ocorreu pressionará para
cima a taxa de inflação, diminuirá em grande medida a arrecadação do
Estado com as receitas do setor do petróleo provocando um inevitável
corte de gastos, desvalorizará as empresas com grande volume de dívidas
denominadas em dólar, o que poderá levar a mais fuga de capitais e mais
pressão sobre a taxa de câmbio. O aumento da taxa de juros, por sua vez,
reforça um horizonte de recessão no próximo ano. No momento em que a
Rússia enfrenta seu maior embate geopolítico em anos, o governo russo
terá que lidar com repercussões negativas da grande desvalorização do
rublo. Impossível não pensar na provável articulação entre Arábia
Saudita e as potências ocidentais para derrubar o preço do petróleo e
estrangular a Rússia.
Voltando ao curso principal do texto, falemos do segundo país que
também tem desempenhado um importante papel na última década com
repercussões sobre a geopolítica do petróleo.
A China vem adotando uma política decidida de construir sua segurança
energética e ter a garantia de que seu processo de desenvolvimento não
será bloqueado por escassez de petróleo. O país asiático já é o maior
consumidor de energia do mundo, respondendo por 19% da demanda mundial e
estudos tem apontado que se tornará o maior importador de petróleo nos
próximos anos. Atualmente a China importa 59% de sua demanda de petróleo
e derivados.
Ciente de que não pode se tornar dependente dos países produtores de
petróleo do Oriente Médio, devido à instabilidade interna destes países e
sintonia com a política norte-americana, a China realiza grandes
investimentos em várias partes do mundo. Turcomenistão, Cazaquistão,
Uzbequistão, Egito, Equador, Venezuela, Canadá, Quênia e Uganda são
países que possuem participação chinesa na exploração de petróleo de
alguma maneira, seja via estatais chinesas, join ventures ou
participações em empresas locais ou estrangeiras.
Entre todos estes investimentos, destacam-se os feitos na África. A
China tem feito investimentos em diversos setores naquele continente
como em infraestrutura logística, construção de hospitais e escolas. Tem
firmado parcerias de intercâmbio entre universidades chinesas e
africanas, fornecido equipamentos militares e realizado perdão de
dívidas de governos. Desde 2009, a China é o principal parceiro
comercial da África.
Esta forte e crescente presença da China na África já despertou o
receio das grandes potências ocidentais que acusam a China de pretender
colonizar a África. Na realidade, a China tem disponibilizado os
recursos aos países africanos que sempre foram negados pelas
instituições controladas pelos EUA como o Banco Mundial e o FMI.
Ademais, a China não impõe aos países africanos as exigências que
acompanham os pacotes de empréstimos destes órgãos. Sem desconsiderar as
precauções que os países africanos devem tomar para aproveitar a
presença chinesa para seu desenvolvimento, a desfaçatez desta crítica
feita pelo ocidente à China através da Imprensa alinhada, Secretários de
Relações Exteriores dos diversos países e representantes na África,
desnuda a situação de uma civilização que tem ficado com cada vez menos
alternativas para enfrentar o potente modelo econômico construído na
China desde a Revolução liderada pelo Partido Comunista. Todas estas
décadas de benevolência do Ocidente com a África, só lhe rendeu mazelas
sociais e fotografias de alguma estrela de Hollywood com suas crianças.
No setor do petróleo, a presença chinesa na África é solidamente
crescente. O Sudão é atualmente o terceiro maior produtor de petróleo da
África devido ao volume de investimentos feitos pela China através das
estatais CNPC e Sinopec. O país produzia em 2000, 174 mil barris de
petróleo por dia e passou a produzir em 2010, 486 mil. A China é a maior
fonte de investimento direto externo do país. Na Nigéria e Angola, o
primeiro e o segundo maiores produtores de petróleo da África
respectivamente, a hegemonia das petroleiras Shell, ExxonMobil, Chevron
Texaco, Total e BP foi quebrada pela gigante chinesa, CNOOC. Para se ter
dimensão da presença da China na Angola, basta dizer que este país
disputa com a Arábia Saudita a posição de principal origem das
importações chinesas de petróleo. A CNOOC também atua na Guiné
Equatorial que saltou sua produção de 91 mil para 274 mil b/d entre 2000
e 201o.
O poder das estatais do petróleo chinesas é reforçado por estarem
inseridas na estratégia nacional de desenvolvimento de seu país. Por um
lado, podem ter um comportamento mais ousado, uma vez que não necessitam
ser lucrativas isoladamente, o que lhes dá grande vantagem sobre as
concorrentes privadas. Por outro lado, o governo chinês quando
necessário reforça as ofertas feitas pelas empresas nas licitações de
licenças de exploração petróleo por meio da disponibilização de
empréstimos nos bancos de desenvolvimento chineses aos países
possuidores das reservas petrolíferas.
No Brasil a presença chinesa não se restringe na participação da CNPC e
da CNOOC no consórcio que venceu o leilão do campo de libra. Em 2005, a
Sinopec participou da construção de um gasoduto entre o sudeste e
nordeste brasileiros. Em 2009, assinou um importante contrato com a
Petrobras, possibilitando que esta obtivesse um empréstimo de US$10
bilhões no Banco de desenvolvimento da China. Em 2010, após a descoberta
do pré-sal, a Sinopec e a Sinochem passaram a adquirir ativos de outras
empresas estrangeiras que atuam no Brasil.
O cenário da ação chinesa no setor de petróleo traz a inescapável
consequência de ampliar a concorrência e impor novos condicionantes à
política adotada pelas petroleiras ocidentais tradicionais, além de
restringir a participação destas empresas no maior mercado consumidor de
petróleo do próximo período. Para as petroleiras ocidentais é
imperativo que disputem com a China o direito de exploração das novas
áreas. No pré-sal, os chineses saíram na frente.
O contexto de maior competição mundial na indústria do petróleo faz do
pré-sal uma reserva muito valiosa. O acirramento da concorrência
intercapitalista impõe aos capitais individuais a necessidade de
intensificarem a acumulação, o que torna as áreas abertas para
valorização do capital cada vez mais disputadas.
A campanha contra a Petrobras levada à frente pelo bloco conservador
brasileiro é, neste contexto, absolutamente funcional aos interesses das
petroleiras ocidentais estrangeiras. Mais do que enfraquecer a
Petrobras, esta campanha objetiva retirar do Brasil o controle sobre seu
próprio futuro, como várias vezes vimos acontecer na história da
estatal e na história do país.
Uma página a parte da ofensiva conservadora é a ação contra a Petrobras
em curso na justiça dos EUA, que pode custar centenas de milhões de
dólares à estatal brasileira, movida por um escritório de advocacia
especializado na rapinagem.
Esses escritórios se aproveitam de momentos de dificuldades das
empresas, buscam alguma regra do mercado de capitais norte-americano que
elas possam ter infringido, convocam os acionistas para abrirem o
processo judicial e lucram milhões de dólares com a causa.
O editorial do jornal O Globo que defende abertamente a revisão
do modelo de partilha e a entrada das petroleiras ocidentais na
exploração do pré-sal não fez mais do que explicitar a razão da campanha
orquestrada contra a Petrobras: dilapidar a autoridade do PT, de Dilma e
de Lula e desvalorizar a Petrobras a fim de inviabilizar a participação
diferenciada da estatal na exploração do pré-sal.
É da soberania brasileira que se trata o tema da exploração do pré-sal,
portanto interessa a toda a nação. Diante do panorama de exacerbação da
concorrência no mercado mundial de petróleo, a tentativa de enfraquecer
a Petrobras e, portanto, a participação do capital público no pré-sal
exige um grau de unidade dos setores nacionalistas e democráticos em um
patamar elevado. Algumas iniciativas têm contribuído para gestar um
programa político que lance as bases para esta unidade necessária. As
frentes de defesa da Reforma Política Democrática como a Coalizão
Democrática, o Encontro do Fórum Nacional de Democratização da Mídia
marcado para os primeiros meses de 2015, a criação do Fórum21 e as
plenárias conjuntas de partidos de esquerda, organizações sociais e
centrais sindicais são exemplos destas iniciativas.
O próximo ano vai se desenhando para os setores avançados da sociedade
brasileira como o momento de exercitar e transformar em ação política
mobilizadora as iniciativas citadas anteriormente. A defesa da
exploração soberana do pré-sal será um bom teste.
Diogo Santos é graduado em Economia pela UFMG, membro da Sessão Mineira da Fundação Maurício Grabois
Especializado
em Gestalt Terapia, o psicólogo Walter Ribeiro lançará, em Brasília,
livro que aborda a deterioração da infância a partir das interações com o
social. O evento de lançamento do título “O que fizemos (continuamos a
fazer) das crianças que um dia fomos?” acontecerá no próximo dia 13 de
março, a partir das 18:30, na Livraria Sebinho, em Brasília.
Carlos Antonio Fragoso Guimarães
