As consequências negativas da lava jato

"A Lava Jato dissolveu um projeto de desenvolvimento do país" avalia pesquisador

brasildefato27 de junho de 2019 17:22

Para William Nozaki, a operação Lava Jato criminalizou empresas estatais, principalmente, a Petrobras / Divulgação

Desde início do mês de junho, quando o portal The Intercept Brasil publicou reportagens que indicam a interferência do ex-juiz Sérgio Moro na condução da Operação Lava Jato, a discussão sobre o caráter parcial das investigações voltou ao noticiário. Em entrevista ao Brasil de Fato, o cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp), William Nozaki, afirma que a denúncia explicita o direcionamento da Lava Jato: criminalizar uma força política. Junto com esse objetivo, dissolveu-se um projeto de desenvolvimento que tinha a Petrobras no seu centro. "Os impactos disso tudo a gente pode ver com o aumento do desemprego e uma perda de arrecadação dos estados e municípios”, explica.

Confira a entrevista completa:

Brasil de Fato: Na sua avaliação, qual o grau de influência do petróleo e do pré-sal nas crises econômica e política estabelecidas no Brasil atualmente?

William Nozaki: A descoberta do pré-sal está diretamente relacionada com a maneira como o Brasil, a partir de então, começou a entrar no cenário geopolítico, geoeconômico e energético internacional. Isso nos colocou na lista dos 10 maiores países com reserva de petróleo. Portanto, na rota de interesses internacionais em torno dos nossos recursos naturais estratégicos. Isso mobilizou um conjunto de interesses internacionais, empresarias e políticos, que em certa medida jogaram água no moinho da instabilidade política que a gente vive na conjuntura hoje. Então a minha impressão é de que não é possível apontar toda a instabilidade política que o país vive nos últimos anos sem levar em consideração o tabuleiro geopolítico do petróleo como algo fundamental pra isso.

A operação Lava Jato prejudicou a Petrobras?

A Lava Jato instaurou um conjunto de procedimentos de investigação que foi no sentido de criminalização da política e das empresas estatais, que foi muito além da busca de corrupção no interior da Petrobras. Ao organizar seu modus operandi por meio das delações premiadas, dos vazamentos seletivos, e diversas formas de acordo não convencionais, a Lava Jato acabou criminalizando ou ajudando a criminalizar o investimento público e o papel das empresas estatais. E, com isso, prejudicou o arranjo institucional que havia viabilizado o desenvolvimento econômico brasileiro.

As denúncias divulgadas pelo The Interceptevidenciam alguma coisa nesse sentido?

Os vazamentos que já foram publicizados até aqui vão cada vez deixando mais explícita a parcialidade e um certo direcionamento na condução desse processo. Ao criminalizar uma força política e específica durante a investigação, junto se criminalizou um projeto de desenvolvimento que tinha a Petrobras no centro. Isso surtiu seus efeitos na perspectiva de que a Petrobras deveria ser uma empresa privatizada, enxugada e desmontada.

Como você avalia a última decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a venda de subsidiárias de estatais sem a necessidade de licitação ou autorização do poder legislativo?

Essa medida deu o aval para que as privatizações aconteçam sem o controle público e político que deveria ser exercido pelo legislativo e sem os procedimentos transparentes da condução da gestão pública. Isso tudo cria uma possibilidade de aceleração da venda de ativos importantes da Petrobras, como aqueles relacionados não só ao pré-sal, mas também ao refino e à distribuição. E essa possibilidade é um ataque frontal contra a Petrobras porque, sobretudo no que diz respeito ao parque de refino, [não privatizar] é fundamental não apenas do ponto da segurança energética nacional, mas também para manter a própria lucratividade da empresa.

Quais os impactos que já podem ser sentidos com a mudança na política de gestão da Petrobras nos últimos anos e quais serão os impactos futuros para a população?

Já existe um desmonte que afeta as áreas de exploração e produção, gás, biocombustíveis e fertilizantes, e agora isso caminha para a privatização do refino da empresa. Os impactos podem ser divididos em diretos e indiretos. Vender a Petrobras significa diminuir o investimento feito no país, porque a lógica histórica mostra que os níveis de investimentos privados não acompanham os níveis de investimentos de uma empresa gerida com um espírito público. Essa diminuição do investimento vem acompanhada com o aumento do desemprego e uma perda de arrecadação por parte da União, estados e municípios. Além disso, você tem uma espécie de efeito dominó que faz com que o desmonte da Petrobras também produza o próprio desaquecimento na economia.

Na sua opinião, existiu uma influência de atores estrangeiros nos acontecimentos políticos dos últimos anos?

Desde a descoberta do pré-sal nós temos notícias de intensas pressões das petrolíferas, sobretudo norte-americanas, e das grandes empresas fornecedoras de máquinas e equipamentos, para que houvesse mudanças regulatórias do setor. Tem aí um conjunto de interconexões entre os interesses das petrolíferas estrangeiras e o desmonte da Petrobras e do marco regulatório do pré-sal que acontecem desde 2006. Também é importante chamar a atenção para três contradições do discurso atual da Petrobras. Primeiro porque defende a concorrência de mercado, mas abre o Brasil para a criação de oligopólio internacional. Segundo que é contra empresa estatal brasileira, mas abre o mercado para a entrada de empresa estatal estrangeira. Terceiro porque é contra a concepção de empresa integrada e abre o mercado brasileiro para que as petrolíferas estrangeiras se integrem na cadeia produtiva.

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Psicopatas, políticos e poder

Por que os psicopatas chegaram ao poder

outraspalavras27 de junho de 2019 19:53

Há uma dimensão pouco examinada, no avanço das lógicas neoliberais. Um sistema que estimula competição, disputa e rivalismo produzirá “líderes” brutais e sem empatia. Para eleger gente generosa e sensível, será preciso uma nova democracia

Por George Monbiot | Tradução: Inês Castilho

Quem, em seu juízo perfeito, poderia desejar esse trabalho? É quase certo que acabará, como descobriu Theresa May, em fracasso e execração pública. Procurar ser primeiro-ministro britânico, hoje, sugere ou confiança imprudente ou fome insaciável de poder. Talvez necessitemos de uma ironia como a de Groucho Marx: alguém louco o suficiente para candidatar-se a essa função deveria ser desqualificado para concorrer.

Alguns anos atrás, a psicóloga Michelle Roya Rad listou as características de uma boa liderança. Entre elas figuravam justiça e objetividade, desejo de servir à sociedade e não a si mesmo, falta de interesse em ser famoso e ocupar o centro das atenções, resistência à tentação de esconder a verdade ou fazer promessas impossíveis. Por outro lado, um artigo publicado no Journal of Public Management & Social Policy (Jornal de Gestão Pública e Política Social) listou as características de líderes com personalidade psicopata, narcisista ou maquiavélica. Elas incluem: tendência à manipulação dos outros, disposição em mentir e enganar para alcançar seus objetivos, falta de remorso e sensibilidade, desejo de admiração, atenção, prestígio e status. Quais dessas características descrevem melhor as pessoas que estão competindo para ser “governantes” no mundo contemporâneo?

Na política, vê-se em todo lado o que parece ser a externalização de déficits ou feridas psíquicas. Sigmund Freud afirmou que “os grupos assumem a personalidade do líder”. Penso que seria mais preciso dizer que as tragédias privadas dos poderosos tornam-se as tragédias públicas daqueles que eles dominam.

Para algumas pessoas, é mais fácil comandar uma nação, mandar milhares para a morte em guerras desnecessárias, separar crianças de suas famílias e infligir sofrimentos terríveis do que processar sua própria dor e trauma. Aparentemente, o que vemos na política, em todos os cantos, é uma manifestação pública de profunda angústia privada.

Essa talvez seja uma força particularmente forte na política britânica. O psicoterapeuta Nich Duffell escreveu sobre “líderes feridos”, que foram separados da família na primeira infância para ser enviados ao colégio interno. Eles desenvolveram uma “personalidade de sobrevivente”, aprendendo a reprimir seus sentimentos e projetar um falso eu, caracterizado pela demonstração pública de competência e autoconfiança. Sob essa persona está uma profunda insegurança, que pode gerar necessidade insaciável de poder, prestígio e atenção. O resultado disso é um sistema que “sempre revela pessoas que parecem muito mais competentes do que realmente são”.

O problema não está confinado a estas paragens. Donald Trump ocupa a cadeira mais poderosa do planeta, e ainda assim parece roer-se de inveja e ressentimento. “Se o presidente Obama tivesse feito os acordos que fiz”, afirmou há pouco, “a mídia corrupta os consideraria incríveis… Para mim, apesar do nosso recorde em economia e tudo o que fiz, não há crédito!”. Nenhuma riqueza ou poder parece capaz de satisfazer sua necessidade de afirmação e segurança.

Penso que deveria ser necessário a qualquer um que quisesse participar de uma eleição nacional passar por uma formação em psicoterapia. A conclusão do curso seria a qualificação para o cargo. Isso não mudaria o comportamento de psicopatas, mas poderia evitar que, ao exercer o poder, certas pessoas impusessem sobre os outros suas próprias feridas profundas. Fiz dois cursos: um influenciado por Freud e Donald Winnicott, outro cuja abordagem tinha foco na compaixão de Paul Gilbert. Considero os dois extremamente úteis. Penso que quase todo mundo se beneficiaria desses tratamentos.

A psicoterapia não iria garantir uma política mais gentil. A abertura admirável de Alastair Campbell ao falar sobre sua terapia e saúde mental não o impediu de comportar-se – quando desempenhou as funções de assessor político e porta-voz de Tony Blair – como um valentão desbocado, que intimidava as pessoas a apoiar uma guerra ilegal, em que centenas de milhares de pessoas morreram. Tanto quanto sei, não demonstrou remorso por seu papel nessa guerra agressiva, que cabe na definição de “crime internacional supremo” do tribunal de Nuremberg.

O problema, na verdade, é o sistema no qual essas pessoas competem. Personalidades tóxicas prosperam em ambientes tóxicos. Aqueles que deveriam ser menos confiáveis para assumir o poder são justamente os que mais provavelmente vencerão. Um estudo publicado no Journal of Personality and Social Psychology sugere que o grupo de traços psicóticos conhecido como “domínio sem medo” está associado a comportamentos amplamente valorizados nos líderes, tais como tomar decisões ousadas e sobressair-se no cenário mundial. Se assim for, nós, por certo, valorizamos as características erradas. Se para alcançar o sucesso no sistema é necessário ter traços psicopatas, há algo errado com o sistema.

Para pensar uma política eficiente, talvez fosse útil trabalhar de trás para frente: primeiro decidir que tipo de gente gostaríamos que nos representassem e depois criar um sistema que as levasse ao primeiro plano. Quero ser representado por pessoas ponderadas, conscientes de si e colaborativas. Como seria um sistema que promovesse essas pessoas?

Não seria uma democracia puramente representativa. Esse tipo de democracia funciona com o princípio do consenso presumido: você me elegeu há três anos, então presumo que consentiu com a política que estou para implementar, não importa se na época eu a mencionei ou não. Ela recompensa os líderes “fortes e determinados” que tão frequentemente levam suas nações à catástrofe. Um sistema que fortaleça a democracia representativa com democracia participativa – assembleias de cidadãos, orçamento participativo, co-criação de políticas públicas – tem mais possibilidades de recompensar os políticos sensíveis e atenciosos. A representação proporcional, que impede governos com apoio minoritário de dominar a nação, é outra salvaguarda potencial (embora não seja garantia).

Ao repensar a política, é preciso desenvolver sistemas que incentivem gentileza, empatia e inteligência emocional. É preciso nos desvencilhar de sistemas que encorajem as pessoas a esconder sua dor e dominar os outros.

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Moro, o justiceiro às escondidas, paladino às claras

Editorial | "O que mais ele pode fazer?"

brasildefato26 de junho de 2019 11:00

"Moro aliou-se a uma das partes, a acusação, contra a defesa" / Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

"O que mais ele pode fazer?”

A pergunta acima é de Glenn Greenwald. “Ele”, na frase é o ex-juiz Sérgio Moro. A resposta, parece, é “nada”. A não ser que o hoje ministro resolva usar a força bruta contra quem, toda semana, põe a nu mais um pedaço da sua indecorosa nudez. O que não evitará que a lama do submundo da Lava-Jato continue escorrendo dia após dia. “Moro mentiu e sabe que temos as provas”, diz o jornalista de The Intercept Brasil. Está explicado.

Moro está condenado a ser supliciado como supliciou centenas de pessoas, aí incluídos inocentes, culpados, suspeitos, acusados, condenados e suas famílias. É o peixe fisgado que se debate no anzol. Que o pescador puxa, sujeita e concede linha. Para novamente puxá-lo. Incansavelmente.

Sendo verdadeiras, como aparentam ser, as trocas de mensagens com procuradores da República no Telegram, Moro construiu uma farsa. Sob as luzes, posava de paladino da justiça. Nas sombras, trabalhava para sabotá-la. A Lava-Jato custou a devastação da indústria nacional, a explosão do desemprego, a criminalização da política, o colapso da soberania e a ascensão do neofascismo. Tudo com a complacência das cortes superiores e a cumplicidade da mídia corporativa.

Moro aliou-se a uma das partes, a acusação, contra a defesa. Como um árbitro que, numa partida de futebol, discutisse táticas, jogadas e a escalação de jogadores com o técnico de uma das equipes visando prejudicar o adversário. E sempre posando de imparcial. Nos estádios, isto se chama “roubo”. E todas as torcidas sabem muito bem – e gritam – o nome de quem age assim. E ele – como Moro – nada pode fazer.

Edição: Marcelo Ferreira

Este conteúdo foi originalmente publicado na versão impressa (Edição 16) do Brasil de Fato Rio Grande do Sul.

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Diplomacia brasileira nota dez, em seis meses passa a ser nota zero

The Guardian: Diplomatas brasileiros estão "enojados" com Bolsonaro, que "pulveriza a política externa Brasil"

revistaforum25 de junho de 2019 08:41

Uma reportagem publicada nesta terça-feira (25) pelo jornal britânico The Guardian mostra que existe uma clara inconformidade dos diplomatas brasileiros com a política exterior impulsada pelo governo de Jair Bolsonaro e seu chanceler, Ernesto Araújo. Segundo o título da matéria, a postura do governo está “pulverizando a política externa do Brasil”.

O texto começa dizendo que a atuação do Itamaraty era “considerada há muito tempo uma das jóias da política latino-americana; um serviço estrangeiro perspicaz, confiável e altamente treinado que ajudou a tornar o Brasil um líder climático global e peso pesado de soft power”.

Porém, logo afirma que com “seis meses de presidência de Jair Bolsonaro, até diplomatas veteranos lutam para mascarar seu horror com a demolição do escritório estrangeiro do país”.

A reportagem cita um grupo de ex-embaixadores brasileiros que têm tentado atuar para evitar as consequências do que consideram erros da política externa brasileira na atual gestão, como a aliança como os ultranacionalistas de direita – como Donald Trump, Steve Bannon e o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán –, a postura de contrariar alguns parceiros de longa data do Oriente Médio, ao abraçar o Israel de Benjamin Netanyahu e ameaçar transferir a embaixada do Brasil para Jerusalém; ou de contrariar também a China, tomando lado na guerra comercial desse país com os Estados Unidos.

Além disso, os ex-embaixadores reclamam que o Brasil deveria ter uma posição de liderança mundial com respeito ao tema da crise climática, o que é impossível com a posição negacionista adotada tanto por Bolsonaro quanto por Araújo.

Entre os diplomatas ouvidos pela matéria, está Rubens Ricupero, ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos, que afirmou estar “enojado”, com a forma com que o atual governo vem conduzindo sua política externa. “O que eu ouço dos meus colegas que ainda estão ativos é que entre os funcionários diplomáticos há uma rejeição quase completa do ministro e da linha atual. Ele não é levado a sério dentro ou fora do ministério, porque representa uma espécie de seita”, disse Ricupero na matéria.

Outro que reclamou da atual política foi Roberto Abdenur, ex-embaixador na China, Alemanha e Estados Unidos, quem considera que “nossa atual política externa leva o Brasil de volta a um período da história em que o Brasil nem existia: a Idade Média”.

Por sua vez, Marcos Azambuja, ex-secretário geral do Itamaraty, também ouvido pelo The Guardian, disse que “houve uma mudança, e temo uma mudança para pior”. Ele lembra também que o Brasil sempre manteve ótimas relações com os Estados Unidos, mesmo durante o governo de Lula, mas que “tem cometido o erro de se aproximar demais do radicalismo de Trump e Steve Bannon”, reclama o ex-embaixador, que vê com preocupação, sobretudo, a influência de um dos filhos de Bolsonaro (Eduardo) sobre a política exterior brasileira.

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Rainha do Rei Momo

Bolsonaro já não governa mais

Brasil 247

24 de junho de 2019 14:24

Seguindo

Carlos D´incão afirma que o que fazer em um país onde o chefe de Estado é um cadáver? Aliás, em uma rara sobriedade, Bolsonaro disse que querem torná-lo a Rainha da Inglaterra. Errou por pouco... Bolsonaro está mais para Inês de Castro"

Entramos na última semana do mês de junho de 2019 e, como prevíamos, o governo Bolsonaro já não existe mais. A rigor não temos um presidente, mas uma pitoresca e disforme criatura parida nos subterrâneos de Curitiba em conluio com o Departamento de Estado dos EUA.

Eivado pelo ódio e pela ignorância de uma parcela torpe da população brasileira, que saiu dos alçapões de um museu - onde reside todas as atrocidades já imaginadas pela deformação do gênero humano - Bolsonaro nunca foi pessoa, mas substância. Tão pouco já foi substantivo, mas um infame adjetivo cruento que colocou a nação em vergonha contínua e retumbante.

Bolsonaro iniciou o seu mandato não com um governo, mas com uma equipe retirada de um filme surrealista e de baixo calão. Dali derivou vexames e mais vexames. O desgoverno se tornou rotina e há pouco tempo atrás, as bolsas se animavam com o seu silêncio e sobretudo com sua ausência.

Parecia que tudo havia sido equalizado para uma certa estabilidade: Bolsonaro se calaria e desapareceria, enquanto o Congresso e o mercado governaria. Pura ilusão de óptica... A estabilidade era tal qual um corpo em queda, que atingia velocidade contínua, mas que acabaria se estraçalhando no último círculo do inferno: a Vaza-Jato.

As revelações vazadas pelo The Intercept Brasil derrubaram o governo brasileiro perante o Mundo. A percepção local é irrelevante. A realidade é imperativa. Bolsonaro já está morto, só não sabem disso ainda - além dele mesmo - os setores parlapatões da imprensa e as almas penadas que ainda o apoiam pelas ruas, combatendo moinhos de vento da Venezuela e as infindáveis conspirações comunistas...

O que fazer em um país onde o chefe de Estado é um cadáver? Aliás, em uma rara sobriedade, Bolsonaro disse que querem torná-lo a Rainha da Inglaterra. Errou por pouco... Bolsonaro está mais para Inês de Castro, coroada morta ou, como bem nos definiu Camões, “...está morta, a pálida donzela...” E nossa Inês de Castro nem mesmo pode autorizar eleições para a formação de um novo parlamento...

O Brasil está, por fim, parado. Há aqueles que vêm no caos uma grande oportunidade... Na Bovespa, encontramos oportunistas e especuladores que estão convictos de que o país entrará em liquidação e que fazem o seu índice ultrapassar os 100 mil pontos...

Caso o Brasil insista em manter um cadáver no poder, os bancos nacionais não terão capacidade de arcar com a recuperação de todas as construtoras e outras milhares de empresas. A Odebrecht foi a primeira, mas está longe de ser a última... Os bancos são a bola da vez... A Lava-Jato veio para liquidar o Brasil, mas o Brasil é muito grande para quebrar sem destruir a economia global em um efeito cascata que começa na América Latina, vai para a Europa, desembarca nos EUA e chega como uma marolinha na China.

O ranço de alguns generais aposentados, que esqueceram de colocar seus pijamas, ainda assusta o STF. O problema é que a História é uma locomotiva impiedosa e sem freios. E ela exige que Lula seja posto em liberdade e daí para frente, demanda que o mesmo use o tempo que lhe resta em sua vida para salvar o país e a economia global.

Caso o Brasil perca essa locomotiva, não será Lula quem sofrerá, mas todas as instituições brasileiras que se tornarão tão verdadeiras como o Império Romano do Ocidente aos olhos de Carlos Magno... Não é mais Lula ou a barbárie, mas Lula ou as invasões bárbaras. Quem viver essa semana, verá.

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Projeto Bolsonaro vs. macri

Bolsonaro e Macri visam gigante projeto antipovo de hidrelétrica no Sul

anovademocracia24 de junho de 2019 16:59

Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

A devastação ambiental e social promovida pelo governo de Bolsonaro e generais não se limita ao território brasileiro: atualmente, o governo brasileiro e o de Macri, na Argentina, tentam implementar um projeto violento de hidrelétrica, que até então tinha seu licenciamento ambiental barrado pela Justiça Federal.

As duas usinas (Garabi e Panambi), quando o projeto surgiu em 2012, se localizariam no rio Uruguai, visado pelo “investimento” imperialista por sua grande capacidade hídrica, e inundariam 100 mil hectares, desalojariam 12,6 mil pessoas e submergiria, somente no Rio Grande do Sul, 19 municípios.

De acordo com a organização Amigos da Terra Brasil, em 2014, a falta de informações sobre o projeto angustiava os moradores, que “não sabiam onde seriam reassentados e como ficariam as cidades que terão mais da metade da área urbana engolida pelas águas das duas barragens”.

Quem se beneficia com as hidrelétricas?

Os problemas sociais das hidrelétricas no Brasil já são conhecidos há longa data: o país, com grande possibilidades de produção de energia renovável, concentra seu “investimento” nas hidrelétricas, que raramente são construídas com o consentimento da população das áreas inundadas, e cujos prejuízos materiais não são recompensados ou o são de modo insuficiente.

O vínculo entre o setor elétrico, as empresas de mineração - que são tanto autoprodutoras quanto consumidoras, como a assassina Vale - e as empreiteiras - como a Odebrecht - se dá à medida que a construção das hidrelétricas, de acordo com Philip M. Fearnside (membro da Academia Brasileira de Ciências), “envolvem muito dinheiro, dão oportunidade para a corrupção e sustentam o lobby das empreiteiras para conseguirem contratos de grandes barragens que têm uma produção pífia de energia”.

Entretanto, não só grandes empresas brasileiras utilizam as barragens para atingir superlucros: as hidrelétricas também são visadas por países imperialistas como a China, que está investindo em grandes projetos de mineração aos arredores da possível-futura-hidrelétrica. Ao serem aprovados os projetos de mineração e hidrelétrica no Rio Grande do Sul, o estado estaria diante de um saqueio gigantesco de suas riquezas naturais, em que nem a energia (que pode futuramente ser utilizada para satisfazer as necessidades das mineradoras), nem os minérios estariam à serviço da população e da nação.

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Ações políticas judiciárias

Lava Jato passa a impressão que o judiciário brasileiro está a serviço de grupos políticos.

A partir das fronteiras brasileira, desde o início da atuação de Moro é Dallagnol, que as pessoas, ao contrario dos brasileiras, viam e comentavam como Lula e PT estavam sendo perseguidos para que não participasse das eleições de 2018.

Juízes se reúnem em Curitiba para pedir fim da interferência política no Judiciário

brasildefato24 de junho de 2019 09:53

O juiz Baltasar Garzón, que condenou Pinochet por crimes contra a humanidade, é um dos signatários do manifesto / Ramiro Furquim | Sul21

Treze juristas de renome internacional, com destacada atuação na luta pelos diretos humanos no mundo e em seus países, divulgaram nesta segunda-feira (24) um manifesto em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, classificando-o de preso político e clamando por sua libertação e pela anulação do julgamento.

Assinado por juízes, professores universitários e advogados, o manifesto afirma que as revelaçõe do site The Intercept Brasil, mostrando o conluio entre o ex-juiz Sérgio Moro e a força tarefa da Lava Jato para condenar Lula sem provas, comprovam a existência de uma “conspiração política” contra o exp-presidente.

“O Supremo Tribunal Federal tem agora o dever de retirar todas as consequências destas gravíssimas irregularidades que conduziram a uma condenação injusta e ilegal e, consequentemente, libertar Lula e anular a sua condenação”, diz o documento.

O texto afirma ainda que a luta contra a corrupção é tão importante quanto a democracia e o Estado de Direito. “Mas no caso de Lula, ela foi usada para alimentar estratégias que o eliminassem do jogo político, a fim de permitir que Bolsonaro chegasse ao poder e, em seguida, ‘recompensasse’ Sérgio Moro, nomeando-o ministro da Justiça”, afirma o mmanifesto.

Entre os signatários da carta estão o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, que condenou o ditador chileno Augusto Pinochet pelos crimes contra a Humanidade; o advogado Jean-Pierre Mignard, um dos principais conselheiros jurídicos do presidente da França Emmanuel Macron; e o professor estadunidense Bruce Ackerman, editorialista do New York Times, membro da Academia Americana de Artes e Ciências e nomeado pela revista Foreign Policy um dos 100 pensadores mais influentes do mundo.

Leia a íntegra do manifesto

“Lula é um preso político. Tem de ser libertado e seu julgamento tem de ser anulado.”

Éramos poucos, em 2018, quando advertimos que o processo contra Lula era parte de uma vontade, por qualquer meio e a qualquer custo, de colocá-lo fora da corrida para as eleições presidenciais que se aproximavam.

Esta estratégia foi bem sucedida, já que ela levou à eleição de Bolsonaro.

As recentes revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe derrubaram todas as máscaras. As investigações e o julgamento de Lula foram tendenciosos desde o início. Sérgio Moro não só conduziu o processo com parcialidade como comandou de fato a acusação, desafiando as regras de procedimento mais fundamentais no Brasil.

Na prática, ele manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora que não o satisfazia e dirigiu a estratégia de comunicação do Ministério Público.

Sabemos também, através destas revelações, que tal estratégia foi levada adiante de forma secreta, em estreita colaboração com o Ministério Público.

Isso se soma ao fato de que Sérgio Moro haver grampeado os telefones dos advogados de Lula e decidido, por sua própria iniciativa, não cumprir uma decisão de um desembargador ordenando a libertação de Lula, violando a lei de forma flagrante.

Apesar de todos esses esquemas, Sérgio Moro teve de se resignar a condenar Lula por “fatos indeterminados”, dada a inexistência material de provas que o implicassem diretamente neste caso de corrupção. Ao fazer isso, tornou Lula um preso político em função do que deve ser considerado, diante dessas novas revelações, como uma conspiração política.

O Supremo Tribunal Federal tem agora o dever de retirar todas as consequências destas gravíssimas irregularidades que conduziram a uma condenação injusta e ilegal e, consequentemente, libertar Lula e anular a sua condenação.

As autoridades brasileiras devem tomar todas as iniciativas necessárias para identificar os responsáveis por este gravíssimo abuso de procedimento.

A luta contra a corrupção é hoje um assunto essencial para todos os cidadãos do mundo, assim como a democracia e o Estado de Direito, mas no caso de Lula, ela foi usada para alimentar estratégias que o eliminassem do jogo político, a fim de permitir que Bolsonaro chegasse ao poder e, em seguida, “recompensasse” Sergio Moro, nomeando-o ministro da Justiça.

Os signatários deste apelo ressaltam que os beneficiários desta conspiração demonstram apenas desprezo pelo interesse geral dos brasileiros, pelas liberdades públicas, pelos direitos dos povos indígenas e, além disso, pela democracia.

Assinam:

Bruce ACKERMAN, Sterling Professor of Law and Political Science, Yale University

John ACKERMAN, Professor, Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM)

William BOURDON, Advogado (Paris)

Mireille DELMAS MARTY, Professora, Collège de France

Joan GARCÉS, Advogado (Madrid)

Baltasar GARZÓN, Advogado (Madrid)

Louis JOINET, Juiz, primeiro advogado-geral honorário da Cour de Cassation (França), antigo presidente do grupo de trabalho da ONU sobre detenção arbitrária e da Comissão dos Direitos Humanos

Wolfgang KALECK, Advogado (Berlin)

Henri LECLERC, Advogado (Paris)

Christophe MARCHAND, Advogado (Bruxelas)

Jean-Pierre MIGNARD, Advogado (Paris)

Philippe TEXIER, Juiz, conselheiro honorário na Cour de Cassation (França), antigo presidente do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas

Philippe WEIL, Professor, Universidade de Paris 1-Sorbonne.

Edição: João Paulo Soares

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Os Treinados Pelos os Nortes Americanos

Wikileaks: EUA criou curso para treinar Moro e juristas

esquerdadiario24 de junho de 2019 11:57

O Wikileaks revelou o informe enviado ao Departamento de Estado norteamericano do seminário de cooperação, realizado em outubro de 2009, com a presença de membros seletos da PF, Judiciário, Ministério Público, e autoridades norteamericanas, no Rio de Janeiro. O Wikileaks é um site especializado por vazar documentos internos do governo americano.

O seminário se chamava “PROJETO PONTES: construindo pontes para a aplicação da lei no Brasil”, em que se tratava de consolidar treinamento bilateral de aplicação das leis e habilidades práticas de contraterrorismo. Promotores e juízes federais dos 26 estados brasileiros participaram do treinamento, além de 50 policiais federais de todo o país. A delegação tupiniquim era a maior dentre os participantes, que contava com participantes do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai.

O memorando relata o "grande entusiasmo" com que os promotores e juízes federais brasileiros se dissiparam dos temores que o termo "contraterrorismo" desperta em amplos setores – nada mais nada menos o novo discurso com que George W. Bush buscava revestir o direito inalienável do imperialismo norteamericano como "polícia do mundo", depois da queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria com a restauração capitalista na ex-União Soviética, e que fundamentou intervenções militares em todo o Oriente Médio na década de 2000 e a reacionária intervenção norteamericana para frear as primaveras árabes de 2011.

Vê-se perfeitamente a intimidade com que a casta jurídica brasileira trata os termos do chefe imperial.

Vai senão quando, e meio ao informe para o Departamento de Estado, entra relato de ninguém menos que Sérgio Moro, que discorre sobre os "cinco pontos mais comuns acerca da lavagem de dinheiro no Brasil". Sem detalhes particulares sobre a exposição do chefe da "República de Curitiba", o informe mostra que houve acalorados debates em que a equipe de treinamento ianque, virtuosos na patifaria, ensinam os pupilos brasileiros e estrangeiros os segredos da "investigação e punição nos casos de lavagem de dinheiro, incluindo a cooperação formal e informal entre os países, confisco de bens, métodos para extrair provas, negociação de delações, uso de exame como ferramenta, e sugestões de como lidar com Organizações Não Governamentais (ONGs) suspeitas de serem usadas para financiamento ilícito".

Na seção “Resultados”, o informe da equipe lembra a harmonia que se estabelece quando o tutor dedicado se depara com o aprendiz atento. Lê-se que “os participantes requisitaram treinamento adicional, sobre a coleta de evidências, entrevistas e interrogatório, habilidades usadas nos tribunais”. Este interesse subserviente se explicaria pelo fato de que

a democracia brasileira não alcança 20 anos de idade. Assim, os juízes federais, promotores e advogados brasileiros são iniciantes no processo democrático, não foram treinados em como lidar com longos processos judiciais [...] e se encontram incapazes de utilizar eficazmente o novo código criminal que foi alterado completamente

Haveria que verificar a opinião dos participantes sobre esta cortês acusação de estupidez por parte dos chefes ianques. Se damos crédito ao informe, aos juristas e promotores brasileiros pouco importava a desconsideração vinda do norte, contanto que “consentissem em ensinar as novas ferramentas, que estão ansiosos em aprender”. Duas metades se completavam. Como dizia o russo Tchernichevsky, um fósforo é frio, assim como o lado de fora da caixa em que é riscado, mas juntos produzem o fogo que aquece a humanidade. Essa é a síntese das relações entre os Estados Unidos e o Poder Judiciário brasileiro.

E para completar a trama atual se desenvolvendo em determinada passagem do documento o informe pede para ministrar cursos mais aprofundados nos seguintes locais: Curitiba, São Paulo e Campo Grande. É de estranhar agora os procedimentos dá chamada “República de Curitiba”?

O relatório se conclui com a idéia de que “o setor judiciário brasileiro claramente está muito interessado na luta contra o terrorismo, mas precisa de ferramentas e treinamento para empenhar forças eficazmente. [...] Promotores e juízes especializados conduziram no Brasil os casos mais significativos envolvendo corrupção de indivíduos de alto escalão”. Não admira que, durante estes últimos anos, a cooperação com os Estados Unidos, e mesmo sem ela, tenha incrementado o conhecimento do Judiciário e do Ministério Público acerca dos principais casos de corrupção no país.

Com tamanha rede de investigação, é possível acreditar que o Judiciário e a Polícia Federal não sabiam de nada no esquema da Petrobrás? Só descobriram agora? Parece inverídico. O próprio desespero de Moro nesta quarta-feira em colocar sob sigilo os mais de 300 nomes dos políticos envolvidos na delação da Odebrecht sinaliza que ela poderia traçar o rastro para pistas que envolvam membros proeminentes de outros poderes para além do Legislativo. Então, surge a pergunta: quem vai investigar a PF? Quem vai julgar os juízes?

A farsa das instituições democráticas

Seguramente a responsabilidade pelo fortalecimento da direita e das instituições autoritárias do Estado capitalista recaem sobre Lula, Dilma e o PT. Por outro lado, as manobras de Sérgio Moro e encampadas pelo Supremo Tribunal Federal representam a preparação de um “golpe institucional” deste Partido Judiciário, e devem ser denunciadas contundentemente.

Os juízes não são eleitos por ninguém. Pelo contrário, são escolhidos pelos donos do poder. Como muito, são funcionários de carreiras cheias de filtros sociais, para que seus cargos sejam ocupados só pela elite. Gozam dos mais altos privilégios da “república dos ricos”, alguns deles vitalícios. E entretém todo tipo de laços com o imperialismo e as potências estrangeiras, que se encontram documentadas em arquivos de estado como este.

É lamentável a posição da esquerda, como PSOL e PSTU que se alinham atrás da superstição da Lava Jato e de que Moro pode revolver o solo da corrupção burguesa, ou revestidos da política de "Fora Todos" e "Eleições Gerais", uma verborragia que termina representando a política de impeachment da direita, quando é necessário unir forças para exigir das direções burocráticas que rompam sua colaboração com o governo e encabecem uma luta séria contra os ajustes e a impunidade.

É preciso questionar todos os privilégios do Poder Judiciário, exigir que cada juiz seja eleito por sufrágio universal e seja revogável, perdendo suas verbas de auxílio e exigindo que recebam o mesmo salário de uma professora. Nem o PT, que fortaleceu esta instituição durante todos os seus governos, nem a direita reacionária do PMDB e do PSDB, podem fazer isso. É necessário que a população, em base a um movimento nacional contra os ajustes e a impunidade, impulsione uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que imponha estas medidas, decidindo a revogabilidade de todos os mandatos, que todos os funcionários do Estado recebam o mesmo que uma professora, e que se revertam todos os acordos com o capital estrangeiro.

Veja abaixo a primeira página do informe vazado, o link do arquivo completo encontra-se no começo deste artigo.

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STF e Generais do governo marginal ignoram a existência da CFBra.

STF amedrontado ou generais fora da lei?

Brasil 247

24 de junho de 2019 19:56

Seguindo

"Mais importante que cobrar coragem (ou cumprimento da constituição) do STF é exigir que os generais se comportem dentro dos limites legais", avalia o jornalista Alex Solnik, do Jornalistas pela Democracia

Não há dúvida que o julgamento da suspeição de Moro no processo kafkiano do ex-presidente Lula foi adiado por pressão de dois generais que fazem parte do governo: Villas Boas e Augusto Heleno. Um governo militar-evangélico, diga-se.

O primeiro é o autor de um ultimatum ao STF no dia do julgamento do habeas corpus de Lula, no ano passado e o segundo protagonizou um showzinho antidemocrático ao proclamar que Lula merecia prisão perpétua, o que não existe no código penal brasileiro.

Não se sabe se esses dois generais falam ou não em nome do Exército. A princípio, não, já que ambos estão na reserva. Mas expressam segundo especialistas a voz dos quarteis.

Falando ou não em nome do Exército brasileiro, esses dois generais, atualmente fazendo parte do Poder Executivo estão pressionando o Poder Judiciário, o que é expressamente proibido pela constituição.

Eles atuaram ao arrepio da lei e suas atuações repercutem e acuam determinados ministros do STF, a começar de Cármen Lúcia, que colocou o julgamento da suspeição de Moro como último item da reunião de amanhã, o que levou Gilmar Mendes a pedir o adiamento.

Mais importante que cobrar coragem (ou cumprimento da constituição) do STF é exigir que os generais se comportem dentro dos limites legais.

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