sexta-feira, 2 de agosto de 2019

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Situação crítica? Bomba de US$ 246 trilhões plantada sob economia global está prestes a explodir

ECONOMIA
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A dívida mundial, estimada em US$ 246 trilhões (R$ 944 trilhões), atingiu seu recorde absoluto. Esse valor representa mais de três vezes o PIB global, ou seja, o preço de todos os produtos e serviços do planeta.
Os economistas alertam que, quando a bomba de vários trilhões de dólares plantada sob a economia mundial explodir, a crise será pior do que em 2008, opina a colunista da Sputnik Natalia Dembinskaya.

Origem da dívida

Segundo um relatório publicado pelo Instituto de Finanças Internacionais (IIF), a maior associação de bancos do mundo, no primeiro trimestre do ano passado, a dívida global aumentou em três trilhões de dólares e bateu outro recorde: US$ 246 trilhões, o que representa quase 320% do PIB mundial.
Nos países desenvolvidos, o volume de empréstimos aumentou em US$ 1,6 trilhão (R$ 6,1 trilhões), para US$ 177 trilhões (R$ 679 trilhões), sendo a principal contribuição a dos EUA, onde a dívida atingiu US$ 69 trilhões (R$ 264 trilhões). Destes, US$ 22 trilhões (R$ 84 trilhões) são empréstimos governamentais, que continuam a acumular-se devido ao apetite irreprimível do governo federal.
Em julho, o Centro de Política Bipartidária (BPC) do EUA lembrou que Washington estava em perigo de inadimplência, previsto para setembro. Devido a isso, os parlamentares aumentaram novamente o teto da dívida, permitindo dessa forma que o governo se endividasse ainda mais.
De acordo com o Departamento do Tesouro dos EUA, os créditos contraídos excederão um trilhão de dólares pelo segundo ano consecutivo.
Na opinião dos analistas do IIF, a enorme e incontrolável dívida é resultado das políticas irresponsáveis dos bancos centrais, que estão viciados em imprimir dinheiro e distribuir empréstimos.

De quem é a culpa?

O instituto financeiro ressalta que os mercados emergentes foram os que mais contribuíram para o aumento da dívida global, cujo valor ultrapassou US$ 69 trilhões, o que corresponde a 216,4% do PIB.
O maior crescimento relativo do endividamento foi registado em países como o Chile, Coreia do Sul, Brasil, África do Sul e Paquistão. Tendo obtido acesso livre aos mercados de capitais, os países em desenvolvimento aumentaram os seus créditos empresariais em 50% ao longo de duas décadas.
"O problema é que este grupo de mutuários não tem experiência suficiente de gestão da dívida ao longo de vários ciclos econômicos. Assim que a recessão começa, as empresas ficam a braços com créditos, que são difíceis de pagar", explica o instituto financeiro.

Dívida chinesa avassaladora

A economia da China tem vindo a desenvolver-se há décadas à custa de novos empréstimos, resultando no aumento da dívida, que quadruplicou para quase 300% do PIB.
O setor corporativo, dominado por empresas estatais, tomou emprestado US$ 21 trilhões (R$ 80 trilhões), 155% do PIB, o que representa quase dois terços da dívida total. Como comparação, a dívida corporativa do Japão é de 100% do PIB, enquanto a dos EUA é de 74%.
Somente em 2018, 18.000 empresas inadimplentes se declararam falidas na China. O nível de inadimplência foi cinco vezes maior do que em 2015, e um novo recorde está previsto para 2019.
Dólar com bandeira dos EUA de fundo
CC BY 2.0 / IMAGES MONEY / DOLLAR
Dólar com bandeira dos EUA de fundo
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já destacou que os altos e voláteis níveis de dívida da China ameaçam causar enormes inadimplências corporativas.
"A desaceleração do crescimento e o aumento dos custos de financiamento estão complicando o serviço da dívida e podem conduzir a incumprimentos. Isto terá um impacto negativo na rentabilidade dos bancos e conduzirá a problemas de liquidez", observou a OCDE.

Crise financeira global

Um quadro semelhante, por exemplo, foi observado na véspera da crise financeira global de 2008. Em algum momento, a economia global simplesmente não será capaz de lidar com a enorme e incontrolável dívida.
A próxima crise, como preveem os financistas, será muito mais grave e levará a empobrecimento em massa, enorme instabilidade geopolítica, agitação social e guerras.

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Tags:
empréstimos, dívidas, crise financeira, economia mundial, dólar

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Infelizmente, é humano desumanizar.

Não, não invoquem a loucura para ocultar a racionalidade forjada em uma sociedade violentamente capitalista, individualista, racista, machista, heteronormativa, de classes, autoritária.

"Não, ele não é um louco. Respeitem a loucura", afirma Doutora em psicologia Cynthia Ciarallo em artigo
GGN1 de agosto de 2019 19:02


do Mídia 4P

por Cynthia ciarallo*

Respeitem a loucura.
Não a ofendam.
Não justifiquem nem reifiquem manicômios por atos vis de um tirano.
Não, ele não é um louco.
Ele não representa a desrazão.
Ao contrário, ele representa uma racionalidade que por pouco tempo, com algum pudor, ocultava-se nas cordialidades cotidianas e, hoje, sente-se livre, sem qualquer controle institucional e/ou moral que interrompa o avanço do seu desprezo à humanidade para além de si e dos seus.
Não, não invoquem a loucura para ocultar a racionalidade forjada em uma sociedade violentamente capitalista, individualista, racista, machista, heteronormativa, de classes, autoritária.
A loucura não pode ser mais uma vez violentada para ser usada como álibi para proteger decisões operadas, na verdade, pela racionalidade da destruição, do extermínio da diferença entre nós para sustentar privilégios.
A elite brasileira encontrou um interlocutor para legitimar suas violências de classe, para sofismar a liberdade de expressão como um recurso legítimo para perpetuar seus mandos históricos e amordaçar vozes que começavam a se emancipar. E esse interlocutor não é um louco. Respeitem a loucura!
Despatologizemos a ausência de reverência a alteridade. Até porque a loucura – enquanto subversão dessa racionalidade historicamente hegemônica – seria amar, solidarizar-se, reconhecer a diversidade de existências e respeitá-la, sacralizar a mãe-terra e seus guardiães, dividir o pão em uma sociedade que faz do mérito a justificativa para a manutenção da desigualdade.
Patologizar os princípios que ancoram o capital é seguir colonizando o imaginário com a falácia de que o desrespeito à alteridade não seria humano. Infelizmente, é humano desumanizar.
Se há um protagonista, há uma trama que o mantém e um público cativo que o financia: a elite brasileira não pode, mais uma vez ser absolvida por seguir aplaudindo o espetáculo. Ela cria loucos para não se ver – nem ser vista – com suas ambiguidades de oportunidade.
Chamá-lo de louco, além de ocultar as razões que operam o jogo de forças em uma sociedade dissimulada na figura do cidadão do bem, é também legitimar a manutenção de manicômios – já nos dizia o alienista machadiano.
O Rei não está louco. Ele está nu e alguém precisa gritar.
*Cynthia Ciarallo é psicóloga, Mestre e Doutora em Psicologia, Professora Universitária e ativista DH. integra Coletivo PsiDF, tendo atuado como Conselheira de Direitos Humanos no DF e na Coordenação de Combate à Tortura na Secretaria de Direitos Humanos.
e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
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quinta-feira, 1 de agosto de 2019

É da responsabilidade e competência da FUNAI

POLÍTICA

STF impõe 2ª derrota ao governo e mantém demarcação de terras indígenas com Funai

Rafael Moraes Moura
Brasília
01/08/2019 16h40
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 1º, manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. O julgamento desta quinta-feira, que marcou a retomada das atividades do STF neste semestre após um mês de recesso, representa a segunda derrota que o plenário da Corte impõe ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
Em junho, os ministros do STF impuseram o primeiro revés ao Palácio do Planalto ao decidir por unanimidade colocar limites à extinção de conselhos por Bolsonaro. O tribunal determinou naquela ocasião que o governo federal não pode extinguir conselhos que tenham sido criados por lei.
Na sessão desta tarde, os integrantes do STF decidiram confirmar uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Em junho, Barroso deu uma decisão monocrática (individual) suspendendo trecho de uma nova medida provisória que transferia a demarcação para o Ministério da Agricultura. "À Funai, vinculada ao Ministério da Justiça, é quem cabe o papel de demarcação de terras indígenas. Há matérias em que vigoram as escolhas políticas dos agentes eleitos, e há matérias em que prevalecem a Constituição", disse Barroso nesta quinta-feira.
A controvérsia foi alvo de quatro ações ajuizadas por partidos políticos - PSB, Rede Sustentabilidade, PT e PDT.
O tema também expôs as tensões na relação do Planalto com o Congresso Nacional e o STF. Ao assumir o comando do governo, em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que reestruturava o governo e transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas com alterações - uma delas foi justamente manter essa responsabilidade com a Funai.
Após a derrota parcial no Parlamento, o governo contrariou o Congresso e editou uma nova medida provisória, em mais uma tentativa de deixar com a pasta da Agricultura a demarcação, o que foi suspenso por Barroso. A mudança da transferência da demarcação é um pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das maiores bancadas do Congresso.
"O comportamento do atual presidente revelado na atual edição de medida provisória rejeitada pelo Congresso no curso da mesma sessão legislativa traduz uma clara, inaceitável transgressão à autoridade suprema da Constituição Federal e uma inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de poderes", disse o ministro Celso de Mello, decano do STF.
Celso fez o voto mais longo e a fala mais contundente de crítica ao governo Bolsonaro durante a sessão. Nos últimos meses, o decano tem se tornado um dos principais porta-vozes do Supremo em defesa da liberdade de manifestação e do tribunal. O ministro se aposenta compulsoriamente em novembro de 2020, quando completa 75 anos.
Autoritarismo
No julgamento sobre a demarcação de terras indígenas, Celso ainda afirmou que comportamentos ofensivos ao princípio da divisão de poderes "acabam por gerar no âmbito da comunidade estatal situações instauradoras de desrespeito concreto ao sistema de poderes limitados".
"O regime de governo e as liberdades da sociedade civil muitas vezes expõem-se a um processo de quase imperceptível erosão, destruindo-se lentamente e progressivamente pela ação ousada e atrevida quando não usurpadora dos poderes estatais, impulsionados muitas vezes pela busca autoritária de maior domínio e controle hegemônico sobre o aparelho de Estado e direitos e garantias básicas do cidadão", afirmou o decano.
"Parece ainda haver na intimidade do poder um resíduo indisfarçável de autoritarismo, despojado sob tal aspecto quando transgride a autoridade da Constituição. É preciso repelir qualquer ensaio de controle hegemônico do aparelho de Estado por um dos poderes da República", completou.
Para a ministra Cármen Lúcia, o governo Bolsonaro fez uma "agressiva confrontação" com o texto da Constituição ao reeditar uma medida provisória rejeitada pelo Congresso Nacional.
Antes mesmo da sessão, integrantes do governo já davam como certa a derrota do Planalto no STF.
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De Volta à FUNAI


POLÍTICA

STF impõe derrota a Bolsonaro e mantém demarcações indígenas com Funai

Rosinei Coutinho/Divulgação/STF
Imagem: Rosinei Coutinho/Divulgação/STF
Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
01/08/2019 16h16
Em sessão na tarde de hoje, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter na Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição para demarcar terras indígenas.
Em junho, o relator, Luís Roberto Barroso, havia se colocado contra as medidas provisórias do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que transferiam as demarcações para o Ministério da Agricultura. A decisão de Barroso foi referendada por unanimidade pelos demais nove ministros do STF. Apenas Alexandre de Moraes não participou da sessão.

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O principal argumento para barrar a transferência das demarcações foi o de que o presidente da República não pode editar duas vezes no mesmo ano legislativo medidas provisórias tratando do mesmo tema, já que isso é proibido pela Constituição Federal.

O que dizem as MPs

O governo Bolsonaro já publicou duas medidas provisórias retirando as demarcações da Funai. A primeira foi alterada pelo Congresso Nacional para manter com a Funai a atribuição de definir as terras indígenas.
A segunda medida provisória, publicada após os parlamentares contrariarem os planos do governo, foi o alvo da decisão do ministro Barroso, que suspendeu a mudança em liminar.
Posteriormente, o ponto da segunda medida provisória que retirava as demarcações da Funai também teve a tramitação barrada por decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside também o Congresso Nacional.
Em voto, Celso de Mello afirma que reedição de MP é "inaceitável"
UOL Notícias
Para Celso de Mello, ministro há mais tempo em atividade no STF, a edição de duas medidas provisórias com a tentativa de retirar as atribuições da Funai demonstra "autoritarismo" e "transgressão" à Constituição Federal.
"O comportamento do atual presidente revelado na atual edição de medida provisória rejeitada pelo Congresso no curso da mesma sessão legislativa traduz uma clara, inaceitável, transgressão à autoridade suprema da Constituição Federal e uma inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de Poderes", disse Celso.
"Parece ainda haver na intimidade do poder hoje um resíduo de indisfarçável autoritarismo", afirmou o ministro na sessão de hoje.
No julgamento, o STF não chegou a analisar o mérito das ações contra a medida do governo, ou seja, não foi julgado se a retirada da Funai da atribuição de demarcar terras indígenas contraria a Constituição Federal.
O que foi julgado, e rejeitado, foi a possibilidade de o governo editar uma segunda medida provisória para tentar se sobrepor à decisão do Congresso.
O tema poderá voltar a ser analisado pelo STF para julgar a questão central das ações: a legalidade de se retirar essas atribuições da Funai.
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