quarta-feira, 20 de novembro de 2019

A vida de Gramsci – trajetória intelectual e política | Marcos Del Roio ...

O gado passa

sabemos que explosões sociais não desaguam necessariamente em transformações. Mudanças qualitativas no ânimo e na disposição das massas também precisam ser pacientemente construídas, para que uma explosão social não seja apropriada pelo inimigo ou rapidamente esmagada.


Os bois de piranha de Bolsonaro e o vôo de galinha da economia
brasildefato20 de novembro de 2019 14:19


Bolsonaro governa dirigindo-se exclusivamente para sua base social, seguindo o roteiro do fascismo clássico em construir seu próprio partido / Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O presidente atrai nossas atenções enquanto a "boiada atravessa o rio"
A expressão é bem conhecida e tornou-se um clichê em comentários políticos. Para atravessar o gado em rio com piranhas, a sabedoria popular ensinou os vaqueiros a escolher um animal velho ou doente e colocá-lo na água em local acima ou abaixo do ponto de travessia. Enquanto as piranhas devoram o boi escolhido, os demais passam pelo rio e seguem a caminhada sem dificuldade.
Neste comentário as piranhas entretidas, somos nós, as forças populares.
Pouco a pouco vamos nos dando conta que o diversionismo causado diariamente por Bolsonaro e seus filhos, tal os truques de mágicos, atrai nossas atenções enquanto a "boiada atravessa o rio".
Bolsonaro governa dirigindo-se exclusivamente para sua base social, seguindo o roteiro do fascismo clássico em construir seu próprio partido.
Enquanto ocupa o cenário, brigando com todos, principalmente seus aliados, as medidas econômicas são aprovadas pelo Congresso e o Diário Oficial complementa uma ofensiva profunda, simultânea e acelerada do desmonte das bases nacionais.
Que representação política poderia ser mais valiosa para o bloco no poder?
O programa econômico e social, cuja agenda vem sendo rigorosamente cumprida, numa velocidade inaudita é quem solidifica a unidade entre as várias frações de classe da burguesia que conformam o bloco no poder.
E como anda essa unidade? Dá sinais de fratura ou de vitalidade?
Mesmo com o relativo fiasco no mega-leilão das bacias de petróleo, as privatizações seguem seu curso, prometendo a entrada de mais recursos. A redução do déficit fiscal com os valores obtidos no leilão do petróleo, leva o governo a enviar ao Congresso uma mensagem para modificar o orçamento do ano que vem e ampliar o espaço para despesas, liberando R$ 14 bilhões para gastos.
Já se prevê a possibilidade de um "vôo de galinha" na economia, à custa da venda de nosso patrimônio público, gerando uma situação favorável aos investidores, que, sem dúvida, ajuda a solidificar a unidade das diversas frações burguesas.
Também contribui para manter a unidade burguesa a acelerada continuidade do desmonte dos direitos trabalhistas e previdenciários. Somente na última semana, a medida provisória que cria o "Programa Verde e Amarelo" eleva a um novo patamar o desmonte dos contratos de trabalho assegurados pela CLT, além de taxar o seguro-desemprego, retirando direitos históricos dos bancários, como a jornada de seis horas e reduzindo os juros e a correção das ações trabalhistas.
A manutenção da unidade das frações burguesas exerce um forte pólo de atração para os setores médios, especialmente a pequena burguesia, cada vez mais ameaçada com o fantasma da proletarização. Ainda que amplie sua frustração com o governo são os setores que mais se deixam levar pela aparências da cena política, facilmente atraídos nas disputas ideológicas e principais vítimas das encenações políticas.
Não é fácil desvincular nossas análises da realidade de nossos desejos e simpatias. Da mesma forma é igualmente desafiador compreender o cenário do teatro político sem se deixar absorver pelas meras representações das forças sociais, quase sempre engajadas no esforço de nos enganar sobre seu objetivo papel de classe.
É fundamental compreender as classes e suas respectivas frações, identificando seus interesses e contradições. E, principalmente, a posição que assumem enquanto forças sociais. Porem, o mais complexo, por envolver uma apreciação subjetiva é avaliar a disposição de luta por seus interesses. Uma dinâmica que não é estática e constantemente gera aparências que podem nos induzir a erros.
Sem compreender esse processo, cada novo fato que implica em derrota ou vitória política será interpretado como uma mudança na correlação de forças, ainda que não tenha alterado a qualidade do enfrentamento e a dinâmica das lutas.
A questão crucial que pode alterar a atual correlação de forças é a dinâmica de luta das classes trabalhadoras. Para buscar compreender sua atual paralisia, que é sempre contraditória e aparente, precisamos responder o que a determina.
Se a hipótese principal é que estamos diante de uma paralisia determinada materialmente pela gigantesca ofensiva em curso, que desestrutura as formas de trabalho e as organizações sindicais, concluiremos que esse impacto das transformações na realidade imprime no comportamento dos trabalhadores as mudanças correspondentes para favorecer sua autopreservação, impondo um necessário período para recompor sua capacidade de luta e construir as ferramentas organizativas adequadas.
Prossegue a desindustrialização e a capacidade de produção industrial amplia a ociosidade, perdendo terreno nos investimentos em inovações tecnológicas e reduzindo os ganhos de produtividade.
O salto repentino na precarização, impulsionado pela terceirização irrestrita, pode se converter em regra para a juventude, com o chamado "Programa Verde e Amarelo". Um processo que se combina com índices elevados de desemprego, uberização das relações de trabalho e uma estrutura sindical repentinamente privada de sua sustentação econômica.
É fácil perceber o desespero dos trabalhadores em lidar com uma ofensiva tão avassaladora que desmonta as perspectivas e obriga a concentrar todas energias na sobrevivência.
Evidente que a classe trabalhadora, como um todo, não ficará indene a estes ataques e, todo o ganho de renda das classes dominantes vai semeando uma seara vermelha que terá sua colheita sob a forma de tensões e convulsão social em algum momento.
Porém, sabemos que explosões sociais não desaguam necessariamente em transformações. Mudanças qualitativas no ânimo e na disposição das massas também precisam ser pacientemente construídas, para que uma explosão social não seja apropriada pelo inimigo ou rapidamente esmagada.
Sem compreender o processo em curso, seguiremos atônitos, apostando em iniciativas messiânicas, fadados a novas frustrações enquanto a boiada vai passando.

Bolsonaro é Laranja

Bater nas ideias criminosas de Bolsonaro está longe de ser uma postura de radicalismo semelhante ao que pensam e dizem os brucutus da ultradireita. Se existe polarização, é o confronto entre civilização e ímpetos totalitários. Não por acaso, o inquilino do Planalto lança seu próprio


A falsa polarização: Bolsonaro não representa o pensamento conservador
cadaminuto19 de novembro de 2019 17:14


Na manhã de hoje ouvi de um interlocutor acidental um relevante ponto de vista sobre as “afinidades” entre Bolsonaro e o pensamento conservador no Brasil. Segundo minha fonte inesperada, os “verdadeiros conservadores” querem distância de toda essa calamidade pública que é o conjunto ideológico do bolsonarismo. O conservador “tem vergonha” de se ver associado à escória da política, ao que há de mais obscuro nos debates que tocam fogo no país. O presidente é só um populista adepto da prática de tortura.
Sendo assim, portanto, não é cabível falar em afinidades entre Jair e os princípios e valores da chamada direita clássica. Que eu saiba, ser conservador nunca foi sinônimo de atos e falas ultrajantes, como a celebração de chacinas e o desprezo a minorias e a movimentos sociais. O que um mequetrefe que exalta assassinos e milicianos tem a ver com correntes intelectuais da política?
É isso aí. O discurso da tal polarização de que tanto se fala no Brasil de hoje tem uma boa dose de falácia. Quando Lula saiu da prisão e atacou as ligações perigosas do presidente com o universo das milícias, ao contrário do que berrou a grande imprensa, não houve na fala do petista nada de “radicalização”. Ninguém está pregando ódio nenhum ao apontar essas investidas autoritárias.
Bater nas ideias criminosas de Bolsonaro está longe de ser uma postura de radicalismo semelhante ao que pensam e dizem os brucutus da ultradireita. Se existe polarização, é o confronto entre civilização e ímpetos totalitários. Não por acaso, o inquilino do Planalto lança seu próprio partido, com um manifesto que é mais tacanho do que os ideais da Arena, a legenda da ditadura militar.
Os ministérios foram distribuídos a uma tropa escandalosamente medíocre. A “meritocracia” que levou essa gente ao poder é toda baseada num reacionarismo que beira a patologia. Os caras conseguem uma combinação horrenda entre ignorância e desprezo pelos valores mais caros à democracia. Mais uma vez, condenar tudo isso não pode ser confundido com postura intolerante.
Forçar a barra para igualar Lula a Bolsonaro é o jogo de boa parte da imprensa – que fez o diabo a quatro para tomar a Presidência na marra, com um processo de impeachment cheio de exotismos e pirotecnia retórica. Apesar de toda a operação arrasadora, o sapo barbudo está de volta, como a maior liderança de oposição ao governo do capitão desqualificado. Fora disso, é torturar os fatos.
Em entrevista publicada pela Folha, o filósofo Mangabeira Unger foi direto ao ponto. Professor de Harvard, ele faz uma análise que me parece precisa sobre o que o país tem hoje no comando e o tipo de casamento entre governo e elite. Qual o papel de Bolsonaro no jogo do poder jogado pela turma do alto da pirâmide? O que esse ex-deputado do baixíssimo clero entrega aos donos do dinheiro?
Atenção para a resposta do pensador brasileiro na Folha: Um banqueiro com doutorado em economia não vai se eleger presidente da República. A elite não consegue que a maioria das pessoas vote nele, então tem que arranjar um laranja. Para que o laranja seja eleito e entregue o poder de fato ao banqueiro e ao tecnocrata. Como diriam dez entre dez jornalistas: simples assim.
Em outras palavras, acrescenta este blogueiro, Bolsonaro não foi o candidato dos conservadores. Ele foi o candidato dos rentistas, do mercado financeiro, dos especuladores, dos banqueiros, dos imperadores da agiotagem multinacional. Esse papo de família, bons costumes e moralidade é diversão para doentinhos que seguem a seita. São fanáticos, usados pra atacar instituições.
A quadra do bolsonarismo duro é o lado extremo da extrema direita, o fundo do esgoto tomado por faniquitos fascistoides. Com um conservador – direi o óbvio – conversamos eu, você e qualquer um. Com uma gentalha que festeja assassinatos, como o da vereadora Marielle Franco, aí não. Porque isso não tem nada a ver com ideologia. É apenas o sinal definitivo de uma degradação sem remédio.

Lula solto. Para o quê?

Tal qual como os chilenos, os brasileiros necessitem de trinta anos de neoliberalismo pra entender que o tal “Estado mínimo” é máquina de moer gente pobre. Não há pedagogia mais eficiente do que a experiência.



Por que Lula foi solto? Para que Lula está solto?
revistaforum19 de novembro de 2019 23:09




Desde 7 de abril de 2018. 580 dias preso. Cheguei a pensar que Lula morreria na cadeia. Até a primeira entrevista no cárcere, no final de abril de 2019, acreditei que jamais ouviria Lula falar outra vez.
A coalizão de forças que investia na criminalização do Partido dos Trabalhadores parecia mais poderosa que nunca. Sérgio Moro era herói nacional. A vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais sacramentou a aliança entre os dois principais herdeiros do antipetismo: o lavajatismo e o bolsonarismo.
Moro e Bolsonaro no poder. Não, não era nenhum absurdo acreditar que Lula morreria na cadeia, silenciado, mudo.
Mas como nas crises o mundo gira e capota, muita coisa mudou e Lula foi solto no último dia 8 de novembro, sendo beneficiado pela decisão do STF, que em nova jurisprudência proibiu a execução penal após condenação em segunda instância.
É óbvio que a libertação de Lula, assim como foi a prisão, não é apenas uma questão técnica, jurídica. É fato político de primeira importância. Tudo que envolve Lula é fato político de primeira importância. Lula é a maior instituição política da história do Brasil.
Por que Lula foi solto?
Primeiro, algo tão óbvio quanto a existência do sol: não foram as ruas que libertaram Lula. Se dependesse da mobilização popular, Lula, de fato, morreria na cadeia. Temos aí um grande dilema para a esquerda brasileira: como, diante do ataque aos direitos sociais promovido pelo governo de Bolsonaro, as pessoas não estão nas ruas se organizando, se defendendo? O que falta para o Brasil seguir a via chilena de mobilização popular?
É difícil responder. Talvez as pessoas ainda creditem a crise aos governos petistas. Talvez os brasileiros não saibam na prática o que significa a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, o fim do DPVAT, a PEC dos gastos. Talvez, tal como os chilenos, os brasileiros necessitem de trinta anos de neoliberalismo pra entender que o tal “Estado mínimo” é máquina de moer gente pobre. Não há pedagogia mais eficiente do que a experiência.
Essa é discussão pra mais de metro.
Fato mesmo é que Lula foi solto por uma costura palaciana provocada por um realinhamento de forças. Os vazamentos dos chats privados dos operadores da Lava Jato, sem dúvida, reorientaram os rumos da crise. Não foi uma reorientação drástica, estrutural, como esperavam os mais ansiosos. Afinal, até o momento em que escrevo este texto, Moro ainda é Ministro da Justiça. Bolsonaro ainda é Presidente. Mas Lula está solto e isso não é pouca coisa.
Em janeiro de 2019, Moro chegou à esplanada dos Ministérios como superministro, como fiador do governo de Bolsonaro. O ex-juiz trazia a cabeça de Lula numa bandeja de prata e, agigantado, se apresentava como o principal vencedor das eleições.
Rosangela, a conje, se animou a tal ponto que deixou escapar uma confissão: “Já estou começando hoje a campanha de 2022”. Naquele momento, Moro era o principal adversário de Bolsonaro. Talvez fosse o único.
Em junho, o site Intercepet Brasil começou a vazar os chats privados da Lava Jato, trazendo à luz do dia toda a sorte de ilegalidades que atravessam o processo que resultou na condenação de Lula. Conspiração entre promotor e juiz, ofensa às autoridades, xingamentos aos Ministros do STF. Gilmar foi chamado de brocha. Carmén Lúcia de frouxa.
Dallagnol chegou ao ponto de pedir, informalmente, quebra de sigilo financeiro de Dias Toffoli. O Intercept vazou a notícia. Imaginem, leitor e leitora, os ministros do STF sabendo disso.
Os vazamentos enfraqueceram institucionalmente a Lava Jato. Aqui está a principal explicação para a libertação de Lula.
Sérgio Moro foi o principal atingido. Bolsonaro, que de bobo não tem nada, aproveitou a oportunidade para subverter a hierarquia previamente estabelecida. Agora é ele quem avaliza Moro, quem intercala declarações de apoio com manifestações de autoridade. “Todos os ministros têm ingerência minha”, disse Bolsonaro em agosto, ao mesmo tempo em que trocava, por conta própria e sem consultar o ministro da Justiça, o diretor-geral da Polícia Federal.
Em janeiro, tal ousadia seria impensável.
Lavajatismo e bolsonarismo até então aliados se divorciaram e hoje disputam hegemonia na extrema direita do espectro ideológico brasileiro. O antipetismo é alimento para ambos. Dois predadores brigando na unha e no dente pela mesma caça.
O enfraquecimento de Moro e da Lava Jato nos corredores das instituições criou ambiente político propício para que o STF revisasse o entendimento e proibisse a prisão após condenação em segunda instância. Ao que parece, o bolsonarismo não se esforçou para impedir a libertação de Lula.
Dias Toffoli, que desde outubro de 2018 é tutelado pelos militares, deu o voto de minerva em defesa da constituição. Se os militares não quisessem, Lula não seria libertado.
Uma crise econômica que já conta doze milhões de desempregados, sem horizonte próximo de melhora. Problemas envolvendo milícias. As investigações do assassinato de Marielle Franco batendo, literalmente, na porta de Jair Bolsonaro. Numa situação dessas nada melhor do que ter o antagonista na rua para distrair os sentidos e mobilizar a tropa.
Lula livre tem significados diferentes na extrema direita.
Para o lavajatismo, é constrangimento, é prova da ilegalidade, da violência aos ritos jurídicos do Estado democrático de direito.
Para o bolsonarismo, é janela de oportunidades, é possibilidade de reafirmação de sua natureza antissistêmica. Tudo que Bolsonaro precisa é continuar representando a tal “nova política”. Pra isso, é necessário colar em Lula a pecha da “velha política”, do protegido por instituições corruptas.
Para que Lula está solto?
Cabe a Lula e ao PT escaparem da armadilha e não dar a Bolsonaro o controle da narrativa. Lula não pode, de forma alguma, ser visto como símbolo da “velha política”. Ele precisa ser a personificação do Estado provedor de direitos sociais, do poder público que leva água potável e luz elétrica ao sertão, que garante três refeições diárias a todos os brasileiros e brasileiras.
Lula precisa representar o direito do trabalhador às férias remuneradas, ao 13° salário, à previdência pública. Será mesmo que o “Microempreendedor Individual”, o MEI, completamente vulnerável às flutuações de uma economia em crise, não prefere a estabilidade de um emprego formal, com todos os direitos da finada CLT garantidos?
Lula e o PT precisam evitar a tentação de travar uma guerra cultural com o bolsonarismo. Nesse campo, Bolsonaro joga em casa. A disputa não deve ser feita no plano do comportamento e nem pautada pelas agendas prioritárias da esquerda partidária.
A maior parte da população não gosta da esquerda, não tem nenhum compromisso com as agendas da esquerda.
Até que ponto o povão se incomoda com o envolvimento de Bolsonaro com as milícias do Rio de Janeiro? Será que o grosso do eleitorado brasileiro está preocupado em saber quem matou Marielle?
Se o objetivo for enfrentar o bolsonarismo nas urnas, essas pautas não são estratégicas. Assim como a igualdade de gênero também não é. Sei que é difícil ler isso. Também não é fácil escrever.
O debate precisa estar centrado na materialidade da vida, em seu sentido econômico. Dinheiro no bolso, emprego, comida na mesa, consumo. Lula deve agir como indutor de memórias. O povão precisa lembrar que com Lula a vida era melhor, o prato estava mais cheio. Sobrava uma graninha pra comer pizza no shopping.
Sim, Lula foi solto por uma costura palaciana. Isso não quer dizer que ele não tenha um trabalho importante a fazer aqui, do lado de fora, em defesa dos mais pobres, que são as principais vítimas do bolsonarismo, ainda que não saibam disso.
Lula livre!!! Por uma questão de justiça. Mas, politicamente, a liberdade de Lula de nada servirá se não for para recuperar o quinhão do Estado perdido com o golpe parlamentar de 2016.
Lula está livre para liderar o retorno do projeto político popular e redistributivo ao governo. Pra isso, precisa vencer eleição. Essa é sua última missão. Talvez seja a mais difícil de todas.

Direitos Não São Ideológicos

Direitos não são "ideológicos", não são de Esquerda ou Direita.
Direitos Humanos, Previdenciários, Trabalhistas, Sociais, Culturais Sexuais, são apenas direitos. Desconfie se um partido ou espectro político "ideologizar" estes temas para obter vitórias eleitorais.
A estranha história do povo que votou contra seus próprios direitos
potiguarnoticias20 de novembro de 2019 02:39


Se a gente contar lá ´fora` o posicionamento (ou falta dele) do brasileiro médio em 2019, ninguém acredita.
Um dia ainda hão de estudar isso nas universidades do Brasil, se ainda houver universidades e se ainda existir Brasil, claro.
Sistematicamente de 2016 para cá, com intensidade maior a partir de janeiro e da posse do (des)governo, claro, o brasileiro vem tendo direitos e benefícios arrancados sutil ou claramente um a um.
Ainda com Temer houve a Reforma Trabalhista, que teve como relator o potiguar Rogério Marinho, ainda deputado federal, que iria "gerar mais empregos e aquecer a Economia". Não foi o que aconteceu.
Mais recentemente, a Reforma da Previdência, na qual brasileiros e brasileiras terão de trabalhar anos e anos a mais para poder se aposentar e em alguns casos com pagamentos menores do que na regra antiga.
Sim, os cidadãos e cidadãs elegeram um presidente e deputados e senadores para fazer com que todos nós trabalhemos anos a mais para ter direito a aposentadoria e que esta não fique a cargo do Estado, mas sim da iniciativa privada.
Há duas semanas Bolsonaro assinou MP que acaba com o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre). Na prática, o DPVAT é o seguro que faz a cobertura de casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.
Elegeu-se um governo para que tire o seguro em caso de sinistros em acidentes de trânsito.
Como se elegeu um governo que não apenas não tem políticas de meio ambiente para com a Amazônia, como incentiva desmatamento e invasão de terras indígenas. O Mundo voltado para o Aquecimento Global e nós elegemos pessoas para tocarem fogo na Amazônia!
Poderia aqui neste texto escrever dezenas de parágrafos sobre direitos que foram ou estão sendo retirados.
Claro que há os arrependidos em ter eleito tal (des)governo, mas há quem pareça anestesiado, em estado de letargia em relação a isso tudo. Talvez porque tenha "comprado" o engodo da "luta ideológica".
Direitos não são "ideológicos", não são de Esquerda ou Direita.
Direitos Humanos, Previdenciários, Trabalhistas, Sociais, Culturais Sexuais, são apenas direitos. Desconfie se um partido ou espectro político "ideologizar" estes temas para obter vitórias eleitorais.
Na prática, optamos por perder muitos dos nossos direitos.
Muita gente ainda vai sentir isso tudo na pele. Ou, na parte mais sensível do corpo humano: o bolso.
É esperar para pagar. Ou, deveria dizer, pagar para ver.
E o preço poderá ser caro. Bem caro.

terça-feira, 19 de novembro de 2019

O NOVO ESCRAVO BRASILEIRO

No Brasil pessoas que foram abduzidas pelo imediatismo e não têm a memória necessária para lidar com tantas informações disponíveis nas redes sociais e, daí, por acreditar em tudo o que leem e ouvem, não querem saber ou lembrar de que na Idade Média, na escravidão do século 19 e em outras épocas obscuras, a humanidade passou por situações muito mais cruéis e violentas do que hoje. Ignoram, por exemplo, as matanças ocorridas durante as duas grandes guerras mundiais, as tecnologias mortais utilizadas nos campos de concentração nazistas, como a câmara de gás, as bombas Napalm despejadas sobre o povo vietnamita e os bombardeios sobre Hiroshima e Nagasaki. Ignoram que na época das grandes navegações milhões de “indígenas” foram massacrados (mortos a tiros e machadadas) e que homens e mulheres livres foram escravizados e trazidos da África pelos invasores e colonizadores das Américas.

Uma nova escravidão no Brasil? (por Ricardo Almeida)
Foto: Algar Tech/ Divulgação
Ricardo Almeida (*)
Há quem diga que a “uberização” do trabalho é uma nova forma de escravidão. Algumas dessas pessoas, inclusive, afirmam com toda a convicção que a civilização está declinando e que as novas gerações estão caracterizadas por uma burrice absurda. Aqui no Brasil, muitas pessoas costumam culpar os pobres, ironizam, debocham e, às vezes, protestam nos bares, nas esquinas e/ou nas redes sociais. Diversas delas se dizem revolucionárias, mas na verdade são reféns de uma sociedade conservadora.
É comum encontrar pessoas desiludidas com a vida, que se dizem órfãs e permanecem perplexas diante dos ataques planejados e programados pela sociedade conservadora, com a ajuda das forças do capital. Boa parte delas não compreende a alienação humana e se contenta em protestar no pequeno espaço que lhes foi reservado para a realização de suas frágeis manifestações… O jovem Marx diria (no prefácio do seu livro A Ideologia Alemã) que são idealistas, pois “fazem o seu protesto e depois morrem”.
Na verdade, são manifestações de uma cultura maniqueísta, nada sensível e muito menos dialética, que se baseiam na repetição das experiências passadas para tirar conclusões, e que acabam criando o mal estar que se propaga nas comunidades. Essas pessoas oscilam entre uma crença messiânica e a busca por soluções imediatas, individuais e egoístas, e os seus argumentos são quase sempre fatalistas, pois não compreendem as contradições e o dinamismo da complexa realidade em que vivemos.
Grosso modo, são pessoas que foram abduzidas pelo imediatismo e não têm a memória necessária para lidar com tantas informações disponíveis nas redes sociais. Por acreditar em tudo o que leem e ouvem, não lembram de que na Idade Média, na escravidão do século 19 e em outras épocas obscuras, a humanidade passou por situações muito mais cruéis e violentas do que hoje. Ignoram, por exemplo, as matanças ocorridas durante as duas grandes guerras mundiais, as tecnologias mortais utilizadas nos campos de concentração nazistas, como a câmara de gás, as bombas Napalm despejadas sobre o povo vietnamita e os bombardeios sobre Hiroshima e Nagasaki. Ignoram que na época das grandes navegações milhões de “indígenas” foram massacrados (mortos a tiros e machadadas) e que homens e mulheres livres foram escravizados e trazidos da África pelos invasores e colonizadores das Américas.
O fato é que atualmente muitas pessoas se tornaram dependentes das curtidas e já não reconhecem que estão viciadas em responder aos estímulos, aos eventos e às sensações provocados pelos robôs e/ou algoritmos de origens diversas. Deste modo, a memória passou a fazer parte do esquecimento, e as amizades se transformaram em números (ou em lampejos) que transitam nas nossas timelines.  E o pior é que essa cultura está sendo transmitida para as novas gerações sem fazer barulho, pois se propaga silenciosamente.
Se for correto dizer que a nova sociedade começa a existir ainda na velha sociedade, deveríamos estar dispostos a dialogar com pessoas que não pertencem às nossas bolhas, levando em conta a importância estratégica dos povos tradicionais e das novas categorias que surgiram… Pouco adianta elogiar as rebeliões da juventude e do povo Mapuche, no Chile, das comunidades indígenas y campesinas na Bolívia e no Equador se não lembramos sequer o nome de quem compartilhou mensagens conosco na semana passada.
Precisamos aprender com as experiências dos povos indígenas e de matriz africana no Brasil, que se organizaram em “conselhos” dos povos e se aquilombaram para manter a gestão coletiva dos territórios, e também para celebrar a cultura dos seus ancestrais, apesar dos preconceitos e das discriminações. É imprescindível assimilar, por exemplo, a filosofia ubuntu (“sou o que sou pelo que nós somos”) e trabalhar a cultura no seu sentido mais amplo, antropológico, para além das pessoas letradas e contra o reducionismo que quer transformar tudo apenas em disputas institucionais.
Nesse sentido, a democracia direta e participativa deve ser vista como um princípio inegociável, assim como a solidariedade e o reconhecimento da nossa diversidade cultural. Ou seja, é essencial a adoção de uma práxis ̶ consciência prática, histórica e sensível ̶ que se caracterize pelo reconhecimento dos Outros, e tratá-los como uma parte de nós mesmos, sem deixar de identificar as nossas singularidades políticas, econômicas e culturais.
Ainda bem que muita gente já reconhece que houve um golpe de novo tipo no país, que as empresas multinacionais estão atrás de mão de obra barata e das nossas riquezas, que os governos Temer e Bolsonaro representam os interesses das elites econômicas do capital nacional e internacional e que Lula foi preso injustamente. No entanto, poucas pessoas lembram que as organizações populares estavam esvaziadas e que as forças de esquerda disputavam entre si até pouco tempo atrás. Algumas pessoas chegaram a afirmar que a escuridão ia durar mais de 30 anos e falavam como se fossem porta-vozes do povo. Para complicar, contraditoriamente, com as importantes revelações do The Intercept Brasil, a maioria dessas pessoas abandonou as incipientes manifestações de rua e começou a se contentar com o novo momento da imprensa digital brasileira.
Ao mesmo tempo, passados três anos e meio do golpe, o povo está percebendo que o trabalho foi terceirizado, que os salários estão cada vez mais minguados, que a aposentadoria se tornou uma peça de ficção, e que uma nova proletarização está em curso, acompanhada pelo surgimento de novas categorias de trabalhadores e trabalhadoras. Se as forças de esquerda brasileira não repensarem as suas teorias e as suas práticas, vamos continuar acreditando que a formação política que ocorreu nos séculos 19 e 20, baseadas prioritariamente no operariado chão-de-fábrica, conseguirá dialogar com as novas demandas urbanas, rurais, marítimas e florestais.
Os movimentos sociais brasileiros precisam ganhar musculatura para realizar manifestações que ultrapassem algumas horas de protestos. Ainda falta unificar as inúmeras pautas específicas, como a luta contra o arrocho salarial, as condições precárias de trabalho, o déficit habitacional, o desmantelamento dos serviços públicos, a falta de leitos hospitalares, a pobreza extrema, além de pautar as questões de mobilidade urbana, da ocupação e uso do solo, do acesso à terra e a disponibilidade de créditos público para a produção, da segurança alimentar, da preservação do meio ambiente, das simbologias culturais, juntamente com o combate sem trégua aos diferentes tipos de discriminação racial, religiosa, de gênero, cultural etc até construir uma consciência política mais ampla possível.
Este novo período de proletarização do povo brasileiro está fazendo com que as pessoas não consigam atender às necessidades mínimas das suas famílias, planejar o futuro dos seus filhos (prole) e pagar a prestação da tão sonhada casa própria. Estamos entrando em uma nova fase do capitalismo internacional, em que os sindicatos estão sendo enfraquecidos, os empregos se tornaram instáveis, as pessoas estão sendo obrigadas a trabalhar mais horas por dia para ganhar menos e perderam direitos em relação ao seguro desemprego, ao pagamento de horas extras e às férias remuneradas, por exemplo. É óbvio que essa precarização do trabalho neste cenário de economia quebrada vai gerar um desespero maior nas pessoas, mas nada disso garante que elas irão se revoltar, pois isso dependerá de organizações que sejam capazes de promover uma profunda mudança cultural e política nas cidades, nos estados e no país.
Neste cenário, os empresários nacionais e, principalmente, os internacionais estão vencendo a batalha econômica, política e cultural no Brasil e, por isso mesmo, é vital compreender que a nova escravidão dos homens e mulheres está muito mais nas ilusões que as pessoas criam sobre si mesmas do que nas relações de trabalho (programadores TIC, motoristas de Uber e atendentes de telemarketing, por exemplo) provocadas pela revolução digital tecnológica. É bom lembrar que os homens e mulheres escravizados não tinham sequer o direito de se revoltar contra os opressores e que agora, apesar das injustiças, somos livres para construir organizações de novo tipo e semear os nossos melhores sonhos.
O nosso passado escravagista e o racismo contemporâneo não podem ser confundidos com uma dependência digital involuntária ou por essa nova fase de exploração capitalista, sob pena de não reconhecermos a história e as heranças culturais do povo brasileiro. Lembrem que nós somente existimos porque somos fruto de um processo de multiculturalidades e a interculturalidades que se formaram por meio de diferentes migrações, revoltas, saqueios, vitórias e derrotas. Por isso, necessitamos fazer as pazes com o passado de lutas e de esperanças e reivindicar as forças de Zumbi dos Palmares, de Sepé Tiarajú e de tantos brasileiros que enfrentaram coletivamente os sistemas cruéis de exploração.
Portanto, além de reconhecer as diversas culturas populares e as mudanças que ocorreram na estrutura de classes do sistema capitalista mundial, precisamos nos proteger das diferentes táticas híbridas que as empresas transnacionais utilizam para desestabilizar e/ou derrubar governos mundo afora. O nosso desafio passa necessariamente pela aproximação das atividades digitais às presenciais, e vice-versa, até envolver as diferentes comunidades culturais e os novos coletivos de trabalhadores e trabalhadoras para controlar os seus destinos e tomar decisões políticas de forma horizontal e democrática.
Enfim, se alguém ainda insistir que estamos vivendo um novo período de escravidão no Brasil, temos que chamar esse alguém para se aquilombar (kilombo, na língua bantu, significa construir um “acampamento de guerreiros e guerreiras”) para lutar junto com a sua categoria e/ou comunidade, pois a libertação de um povo requer a iniciativa de homens e mulheres livres de amarras  ̶  mentais, digitais etc ̶, sejam negros (as), brancos (as), vermelhos (as) e/ou amarelo (as). 
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O FIM DA CLT


O Dieese denuncia, para o esperado pacote para criação de empregos é uma decepção. “Não deve criar vagas na quantidade e qualidade necessárias e, ao contrário, pode promover a rotatividade, com o custo adicional de reduzir direitos e ter efeitos negativos para a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras”, alerta.


Dieese denuncia desmonte total de direitos trabalhistas no País
mundosindical19 de novembro de 2019 16:27




Sob o pretexto de estimular o primeiro emprego dos jovens, o governo decreta nova reforma trabalhista, afirma o Dieese, que em nota técnica lista uma série de itens contidos na Medida Provisória (MP) 905: criação de modalidade de trabalho precário, intensificação da jornada, enfraquecimento da fiscalização, redução do papel da negociação coletiva. Por fim, aponta o instituto, “beneficia os empresários com uma grande desoneração em um cenário de crise fiscal, impondo aos trabalhadores desempregados o custo dessa bolsa-patrão.
Para o Dieese, o esperado pacote para criação de empregos é uma decepção. “Não deve criar vagas na quantidade e qualidade necessárias e, ao contrário, pode promover a rotatividade, com o custo adicional de reduzir direitos e ter efeitos negativos para a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras”, alerta.
Na nota técnica, o departamento lembra que o país já passou por ampla “reforma” trabalhista em 2017, ainda na gestão Temer, “com o objetivo de reduzir, desregulamentar ou retirar diversos direitos relativos às condições de trabalho”. A Lei 13.467, implementada em novembro daquele ano, criou modalidades de trabalho precário, reduziu garantias de itens como salário e férias, facilitou a demissão e dificultou o acesso do empregado à Justiça do Trabalho. “Além disso, aprovou pontos com repercussão negativa na organização sindical e no processo de negociação coletiva.”
O Dieese afirma ainda que a MP “está em desacordo” com a Convenção 144 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre diálogo tripartite (governo, trabalhadores e empresários) para alteração de normas trabalhistas. E não respeita sequer as regras de uma medida provisória, ao não comprovar a urgência da questão, sem contar que inclui temas sem relação com o objeto principal. “Por fim, retoma propostas já rejeitadas pelo Congresso Nacional em outras MPs editadas neste ano, como é o caso da liberação total do trabalho aos domingos e feriados”, acrescenta.
Ao chamar a atenção para a grave situação do mercado de trabalho – 12,5 milhões de desempregados, 44% da mão de obra na informalidade, subutilizados, desalentos –, o Dieese afirma que a MP 905 “não tem instrumentos” que possam melhorar essa situação. “Ao contrário, tem potencial para aumentar o desemprego e a precarização.”
O instituto enumera os principais pontos do que chama de “nova reforma trabalhista”:
Desonera as empresas, mas onera os empregados com o pagamento da contribuição previdenciária para aqueles que acessarem o seguro-desemprego
Em vez de promover empregos, facilita a demissão de trabalhadores e pode estimular a informalidade
Aumenta a jornada de trabalho no setor bancário
Amplia a desregulamentação da jornada
Promove a negociação individual e enfraquece os acordos coletivos
Retira os sindicatos da negociação de participação nos lucros ou resultados (PLR)
Dificulta a fiscalização do trabalho
Cria um conselho sobre acidentes de trabalho sem participação dos trabalhadores ou mesmo do Ministério da Saúde
Altera regras para concessão do auxílio-acidente
Institui multas que podem enfraquecer a capacidade de punição a empresas que cometerem infrações trabalhistas
Revoga 86 itens da CLT, incluindo medidas de proteção ao trabalho
O Dieese observa que se passaram dois anos desde a entrada em vigor da Lei 13.467, de “reforma” trabalhista: os empregos não vieram e o mercado de trabalho segue se deteriorando, com aumento da informalidade e da precarização. “Como consequência de toda essa situação, a concentração de renda e a pobreza no país aumentaram”, constata o instituto.
Clique aqui para ler a nota do Dieese na íntegra.

O Estado "governado" por Bolsonaro e familícia

A prisão não destruiu Lula, a realidade desmanchou o mito Bolsonaro, por Fábio de Oliveira Ribeiro
GGN19 de novembro de 2019 16:56


A prisão não destruiu Lula, a realidade desmanchou o mito Bolsonaro

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Com o dólar fixado em R$ 4,20 e os investidores fugindo do nosso país, Sérgio Moro voltou a público para desviar a atenção do “respeitável público”. O Ministro da Justiça cumpre assim seu papel de levantar a bola para o presidente fazer o gol. Acuado e sem condições de resolver a crise econômica que ele mesmo amplificou ao adotar medidas neoliberais, Jair Bolsonaro já pode começar a dizer que o fracasso da economia se deve à libertação de Lula.
Pode o STF ser considerado culpado pelo fracasso do governo? A resposta é não.
Quem escolheu o caminho do neoliberalismo foi o próprio Jair Bolsonaro. O resultado aí está: o mercado interno está sendo programaticamente destruído através de medidas que reduzem o poder de compra dos trabalhadores e dos aposentados e pensionistas. Sem consumidores as empresas continuam reduzindo suas atividades ou falindo. Isso acarreta mais desemprego e queda da arrecadação fiscal que levará inevitavelmente ao aumento do endividamento estatal e à adoção de novas medidas para reduzir as despesas públicas.
Esse círculo vicioso somente seria rompido com uma injeção de dinheiro na economia real. Os Bancos contabilizaram lucros fantásticos e poderiam fazer isso. O problema é que nenhum empresário tomará empréstimos a juros escorchantes para investir sabendo que produzirá produtos e serviços que não serão consumidos. O Estado paralisou obras públicas, encerrou o programa de construção de casas populares e se recusa a agir de maneira proativa. A lógica do neoliberalismo faz o resto: a adoção de medidas de austeridade produz apenas mais austeridade.
Os portugueses abandonaram o austericídio e Portugal voltou a crescer. Esse exemplo poderia ser adotado pelo governo brasileiro se a irracionalidade não pautasse de maneira tão evidente a familícia. Bolsonaro e seus filhos odeiam qualquer coisa que eles acreditem ser “o comunismo”. Uma política macroeconômica desenvolvimentista inspirada no keynesianismo seria por eles automaticamente descartada em razão de ser comunista. E para piorar, o presidente sente orgulho de dizer que não entende nada de economia. Ele se colocou totalmente à mercê de um banqueiro psicopata capaz de destruir o país para impor sua estranha versão de economia financeirizada que deprime a indústria e o comércio destruindo o mercado interno do qual eles dependem.
Enredado pela campanha antipetista da imprensa e conduzido para a urna como se fosse gado pelas Fake News espalhadas massivamente pela familícia, a maioria dos brasileiros foi enganada. Acreditando no atalho proposto pelo mito, dezenas de milhões de cidadãos ajudaram a tirar o Brasil do bom caminho que vinha sendo trilhado. A popularidade de Bolsonaro despencou, mas nada vai fazê-lo observar o sucesso de Portugal e abandonar os erros que ele está cometendo. Aplica-se aqui uma lição conhecida por Maquiavel:
“As palavras de um homem sábio podem facilmente fazer retornar ao bom caminho um povo perdido, entregue à desordem; contudo, nenhuma voz ousa elevar-se para esclarecer um príncipe mau; para ele só existe um remédio – a espada.” (Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio, editora UnB, Brasília, 3ª edição, 1994, p. 182)
O governo acabou. Com o dólar a R4 4,20 e os investidores fugindo do Brasil sire Jair Bolsonaro só pode escolher entre se jogar numa espada ou se arrastar até o fim do mandato. Mas a verdade é que o estrago está feito e se tornará irreversível assim que o governo desperdiçar as reservas internacionais acumuladas durante os governos do PT. O fato é que o mito finalmente esbarrou e desmanchou na realidade. A familícia e seu Ministro da Justiça não podem culpar o STF e Lula pelas escolhas que Jair Bolsonaro fez, mas isso não será capaz de salvar o país da depressão econômica que colocará nas ruas um povo desempregado, desesperado e esfomeado.
O desespero também está dominando a direita que ajudou a eleger Bolsonaro. Hoje o Estadão pediu a cabeça do Ministro da Educação. Se degolar Abraham Weintraub o presidente admitirá publicamente sua fraqueza. Se não fizer isso e dar ao Estadão o mesmo tratamento que deu à Folha ele ganhará mais um inimigo. Lula e o STF serão considerados culpados por que Weintraub adora ser grosseiro quando usa o Twitter?
e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Os "liberais" matam o liberalismo dizendo acabar com o comunismo

A terra é plana, os evangélicos não são terroristas e o MBL defende o liberalismo, por Fábio de Oliveira Ribeiro
GGN18 de novembro de 2019 13:40


A terra é plana, os evangélicos não são terroristas e o MBL defende o liberalismo, por Fábio de Oliveira Ribeiro

A história do Estado moderno é, em grande medida, a história da vitória do Direito Romano sobre o direito feudal.
“La revivificación del Derecho Romano, de su estudio y su enseñanza, se inició alrededor de 1100 gracias al celebrado jurista Irnerio de Bolonia. Separó el estudio del Derecho del de la retórica, una de las artes liberales tradicionales, y con ello estableció la jurisprudencia como disciplina independiente.” (Que es la Historia?, Erich Kahler, Fondo de Cultura Económica, México, 1992, p. 117)
“El efecto más profundo, con mucho, de esta reactivación del Derecho romano fue la ayuda que proporcionó a los príncipes seculares en sus intentos de subyugar a sus señores feudales y convertir sus potencias territoriales en Estados nacionales. El Derecho romano fue el potente instrumento para luchar contra el derecho feudal y las libertades municipales. El emperador Federico Barbarroja fue el primero que se refirió a él, con asistencia de los juristas boloñeses, en su pretensión de supremacía sobre las ciudades lombardas, Gradualmente los ‘legistas’ fueron a parar al servicio permanente de príncipes e monarcas, y finalmente se volvieran sus ministros más leales, que los ayudaban a establecer sus regímenes absolutos y burocracias administrativas. Por este método, podría decirse, el Derecho romano tuvo una parte decisiva en la formación de las naciones europeas y de la estructura política de un mundo secularizado.” (Que es la Historia?, Erich Kahler, Fondo de Cultura Económica, México, 1992, p. 118/119)
O renascimento do Direito Romano e a secularização foram essenciais ao florescimento do liberalismo. A estabilização das relações mercantis em imensas áreas geográficas era impossível durante a Idade Feudal, cuja principal característica era a predominância do direito local. Quando cada cidade e cada feudo tinha suas próprias regras jurídicas não havia um espaço para o respeito e uniformização dos contratos mercantis.
“…lo que produjo al liberalismo fue la aparición de una nueva sociedad económica hacia el final de la Edad Media. En lo que tiene de doctrina, fue modelado por las necesidades de esa sociedad nueva; y, como todas las filosofías sociales, no podía trascender el medio en que nació. También como todas filosofías sociales, contenía en sus mismos gérmenes los factores de su propia destrucción en virtud de la cual la nueva clase media habría de levantarse a una posición de predominio político. Su instrumento fue al descubrimiento de lo que podemos llamar el Estado contractual. Para lograr este Estado, se esforzó por limitar la intervención política dentro de los límites más estrechos, compatibles con el mantenimiento del orden público. Nunca pude entender – o nunca fue capaz de admitirlo plenamente – que la libertad contractual jamás es genuinamente libre hasta que las partes contratantes poseen igual fuerza para negociar. Y esta igualdad, por necesidad, es una función de condiciones materiales iguales. El individuo a quien el liberalismo ha tratado de proteger es aquel que, dentro de sua cuadro social, es siempre libre para comprar su libertad; pero ha sido siempre una minoría de la humanidad el número de los que tienen los recursos para hacer esa compra.” (El liberalismo europeu, por Harold J. Laski, Fondo de Cultura Económica, México-Buenos Aires, 1961, p. 16/17)
Não há liberalismo sem contrato. Portanto, podemos dizer que o liberalismo somente se tornou possível quando o Estado nacional passou a garantir a estabilidade e a previsibilidade das relações mercantis dentro do seu território. Coube ao Direito Romano proporcionar aos príncipes os instrumentos que garantiram o predomínio de seu poder sobre as cidades e feudos. Também foi o Direito Romano que forneceu aos negociantes as molduras contratuais e as definições essenciais acerca de quem pode contratar, do que pode ser objeto de contrato, do preço e prazo de entrega, do tempo de duração contratual e da pena em caso descumprimento.
Na Europa, a revivificação do Direito Romano e a expansão do liberalismo ocorreram de maneira lenta e progressiva. No Novo Mundo ocorreu algo diferente. Os europeus transplantaram para as colônias seus instrumentos de governança política e suas ferramentas de organização econômica. Mas no ambiente colonial o Direito Romano e o liberalismo foram obrigados a coexistir com a exclusão dos índios (que teriam que ser exterminados para a possibilitar o controle e a exploração da terra) e com a exploração brutal dos escravos negros (que não tinham qualquer poder para negociar suas condições de trabalho).
A deformação sofrida pelo liberalismo no Novo Mundo foi inevitável. Cinco séculos depois ainda somos incapazes de reconhecer tranquilamente os direitos dos índios. Apesar de proibido, o trabalho escravo é uma triste realidade e seu combate gera tensões políticas que não podem ser totalmente dissolvidas mediante a aplicação impessoal das regras jurídicas.
O Estado de Direito imperfeito em que nós vivemos está sendo deliberadamente fragilizado para acomodar o ódio aos índios e a tolerância aos fazendeiros escravocratas. Isso está sendo possibilitado tanto pela decadência do discurso jurídico https://jornalggn.com.br/crise/o-direito-e-seu-avesso/ quanto pela onda crescente de fundamentalismo religioso https://jornalggn.com.br/artigos/o-fundamentalismo-religioso-e-declinio-ocidental-e-brasileiro/, , e .
Ao fazer sua autocrítica, os membros do MBL disseram que eles transformaram a política num espetáculo. Na verdade eles fizeram muito mais do que isso. No momento em que se uniu aos fundamentalistas religiosos para derrubar Dilma Rousseff, o MBL fragilizou o Estado de Direito colocando em risco o florescimento do liberalismo ao provocar a decadência do discurso jurídico.
O estrago feito por Kim Kataguiri e seus comparsas será profundo e duradouro. O MBL conseguiu enterrar no pântano do fundamentalismo religioso o tesouro romano que foi empregado na construção do Brasil. E agora nenhum espetáculo infantil será capaz de restaurar a normalidade em nosso país.
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segunda-feira, 18 de novembro de 2019

No Brasil se convive com o nazismo ignorando-o

https://matheuspichonelli.blogosfera.uol.com.br/2019/11/18/brasil-tem-334-celulas-nazistas-em-atividade-diz-pesquisa/

Os dados sobre a extensão desses grupos no país são parte de um levantamento ainda inédito feito pela antropóloga da Unicamp Adriana Abreu Magalhães Dias, um pioneira nas pesquisas sobre a ascensão da extrema-direita nos anos 2000