A mensagem principal dos Cadernos do Cárcere escritos por Gramsci talvez seja a necessidade de uma revisão nos métodos empregados para alcançar o socialismo. Em vez da revolução armada, Gramsci prega uma gradual revolução cultural. Em vez da liderança do operário, a do intelectual. Em vez de um líder máximo, o partido político. Na construção de uma sociedade comunista, a economia deixa de ser protagonista e divide o espaço com a educação.
Não é mais possível esconder o fracasso da política econômica do governo. As sucessivas quedas do índice Bovespa nas últimas semanas, a disparada do dólar – alcançando o maior valor nominal desde o plano Real –, o fracasso do leilão do pré-sal, a retirada de bilhões de dólares de investimentos estrangeiros – a maior desde a crise de 2008 –, a queda das reservas internacionais em apenas cinco meses no valor de US$ 22 bilhões, a permanência de milhões de desempregados, são claras evidências que as projeções de crescimento da economia feitas em janeiro estavam absolutamente equivocadas. Tudo indica que o aumento do PIB deve ficar abaixo de 1%, menos da metade do que tinha sido estimado pelas consultorias econômicas, que, como de hábito, erraram feio. E, no horizonte de curto prazo, as perspectivas são sombrias. Em 2020 o crescimento do PIB deve ser próximo ao de 2019. Se há preocupações com o mundo exterior, como na turbulenta relação entre China e Estados Unidos, com os acontecimentos de Hong Kong, as permanentes tensões no Oriente Médio – os protestos no Irã podem se alastrar –, o retorno da América do Sul ao antigo caminho de governos instáveis e questionados nas ruas, como na Bolívia, Equador, Peru e Chile, especialmente; são fatores internos que explicam e determinam fundamentalmente a estagnação econômica. No caso dos nossos vizinhos, basta recordar os anos 1960-1970 quando viveram graves crises – marcadas por sucessivos golpes de Estado – isto não significou para o Brasil algum tipo de interferência direta na economia. Pelo contrário, neste período o país chegou a crescer mais de dois dígitos ao ano.
Mesmo neste cenário preocupante, Paulo Guedes continua a apresentar projetos e emendas constitucionais em enorme profusão. Como se o sucesso da gestão desse a ele um cacife político ao estilo Delfim Netto nos anos do milagre. Não é o caso. Sua gestão é muito fraca. Os resultados são pífios. Não pode reclamar do presidente da República. Tudo o que pediu, acabou recebendo. Agora insiste em propostas que vão desmontar o pouco que existe de um Estado de bem-estar social no Brasil. Sabiamente o Congresso Nacional rejeitou parcela da reforma da Previdência que era nociva aos mais pobres. O fim do abono do PIS, da aposentadoria rural, do BPC, por exemplo, atingia diretamente os despossuídos e também os pequenos municípios e o comércio voltado às classes populares. A suposta economia para o erário significava jogar na miséria milhões de brasileiros. E não podemos esquecer do engodo da capitalização que seria a base da “Nova Previdência”. Guedes e seus sequazes insistiram durante meses apresentando as benesses da capitalização e davam como exemplo positivo o Chile. Sim, o Chile. Diziam que a previdência chilena era excelente. Que todos lá estavam satisfeitos com a aposentadoria recebida (em caso de dúvida, basta acessar os registros da Comissão especial da Previdência da Câmara dos Deputados). Era engodo. Desejava a capitalização para retirar do Estado a administração dos recursos e transferi-los para os especuladores do sistema financeiro, de onde ele veio, registre-se. O mesmo Guedes – aquele que optou por ser professor no Chile, sob o tacão do ditador Pinochet, numa universidade sob tutela militar – disse com ares de profeta do caos que se a reforma não atingisse R$ 1,3 trilhão de economia para o Tesouro, o Brasil iria quebrar. A economia será de R$ 800 bilhões, cerca de 70% do previsto. O Brasil quebrou?
Agora Guedes, para esconder o fracasso da sua gestão, apresentou quase ao final do ano legislativo, um conjunto de projetos de leis e propostas de emendas constitucionais. O pacote não tem um fio condutor. Mas tem um claro objetivo: destruir o Estado edificado pela Constituição de 1988. Aos quatro ventos, o ministro propalou que vai refazer o pacto federativo. Deve desconhecer que o que está propondo deveria necessariamente ser objeto de uma nova assembleia constituinte, algo inimaginável nas atuais circunstâncias. Entre os desvarios, o ministro advoga que a jornada de trabalho dos funcionários públicos seja reduzida, isto em um país onde o Estado presta serviços insuficientes para a maioria da população – os pobres, entenda-se. Ou seja, o que já é precário deve, de acordo com Guedes, piorar. Não satisfeito deseja reduzir o pagamento de salários dos funcionários. Isto mesmo, reduzir. No Executivo, os funcionários não recebem reajuste – reajuste e não aumento de salário – há mais de 4 anos. Sendo assim, os funcionários que, em ternos reais, já ganham menos, vão receber um salário ainda menor. Ah, não terão também mais promoções. Ou seja, só falta transformá-los na casta dos impuros.
Paulo Guedes prepara sua saída do governo, preferencialmente no primeiro semestre de 2020. Dirá que o Congresso não deu os instrumentos para enfrentar a crise. Falácia. Faz parte do show. Dele, claro.
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