sexta-feira, 17 de julho de 2015

segunda-feira, 13 de julho de 2015

Ação contra o prefeito de Imperatriz



O prefeito eleito por parte do eleitorado de Imperatriz-MA, mas que na hora de fazer alguma coisa em benefício de Imperatriz usa como prefeito da cidade o governo do estado e o governo federal, volta a ser denunciado por improbidade pelo MPMA.


IMPERATRIZ - MPMA move ação contra prefeito por defesa ilegal em processo
Sebastião Madeira usou procuradores do Município para se defender em outra ação

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, ajuizou, nesta terça-feira, Ação Civil Pública contra o prefeito Sebastião Madeira. Réu em outra ação por improbidade administrativa movida pelo MP, devido à ausência de processo licitatório na contratação da empresa Limp Fort Engenharia Ambiental LTDA, Madeira usou de forma indevida procuradores do Município em sua defesa, o que contraria dispositivo legal.


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O promotor de justiça Albert Lages Mendes declara que a defesa preliminar e a contestação do prefeito no referido processo foram patrocinadas pelo procurador-geral do município, Gilson Ramalho de Lima, e pela procuradora-geral-adjunta, Andira Gouveia Silva.

Um dos fundamentos da ACP é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que possui orientação firmada no sentido de que a defesa particular do agente por procurador público configura, também, ato de improbidade.

"A Procuradoria deveria ter acompanhado o processo, tendo em vista que a mesma representa o ente público, não a pessoa do prefeito", afirma o promotor de justiça. "Os procuradores só se isentaram de continuar a defesa após serem advertidos de que os autos seriam encaminhados ao MPMA para apurar ato de improbidade".

Diante dos fatos, o Ministério Público pede que a Justiça condene o réu, aplicando-lhe, no que couber, as disposições da Lei de Improbidade Administrativa. Em caso de condenação, o prefeito estará sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.


Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)

quinta-feira, 9 de julho de 2015

mudar sua visão do mundo

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    GALILEU   http://revistagalileu.globo.com/
http://revistagalileu.globo.com/Cultura/Cinema/noticia/2014/07/11-documentarios-que-vao-mudar-sua-visao-do-mundo.html


11 documentários que vão mudar sua visão do mundo

02/07/2014 - 14H07/ atualizado 10H0707 / por Ana Freitas
  (Foto: Flickr/ Creative Commons / Lubs Mary)

Há filmes que despertam alguma coisa na gente. Você sabe que isso acontece quando sai do cinema ou de uma sessão no Netflix querendo desesperadamente falar sobre o que acabou de ver com alguém. Ou com todo mundo, na verdade. Há filmes de ficção que fazem isso com a gente, e há documentários que são capazes de abrir nossa cabeça pro mundo particular de determinados temas de maneira extraordinária.
Vez ou outra, eu acabo me deparando com um documentário assim. Vasculhei a memória e também descobri novos filmes pra reunir uma lista dos que mais me fizeram ver o mundo de uma maneira diferente ou questionar coisas que sempre me pareceram inquestionáveis. A lista está aqui embaixo:
Ilha das Flores Um dos clássicos nacionais, esse curta é de 1989, mas continua atualíssimo. Vamos chamá-lo de 'como explicar a desigualdade gerada pelo sistema econômico vigente para uma criança de 10 anos'. É didático porque mostra, claramente, o que está errado nas relações criadas pelo sistema de consumo. Vai fazer você pensar melhor antes de pegar um produto na prateleira do supermercado.


Muito Além do Peso Uma epidemia de obesidade entre crianças está se espalhando pelo mundo. Esse documentário, que não deixa de ser chocante, tenta explicar os motivos. Imperdível se você tiver filhos pequenos.


Criança, a Alma do Negócio Esse se conecta ligeiramente com o documentário anterior, na medida em que mostra como a publicidade tem, cada vez mais, se voltado para focar as crianças - mesmo que os produtos não sejam, exatamente, para elas.


WikiRebels - o documentário Pra entender a gênese do Wikileaks e dos nomes por trás de uma das grandes revoluções digitais da última década, incluindo Julian Assange.


Cortina de Fumaça Um documentário bem completo sobre o lobby da proibição da maconha e a política de drogas vigente no Brasil e suas consequências sociais.


A Corporação Um dos mais populares da lista, A Corporação esclarece porque uma grande empresa pode ser um problema pro mundo mesmo se ela for composta de indivíduos bem intencionados e até programas sociais.
Food Inc. Você já se perguntou de onde vem o que você come e como essa comida chega ao seu prato? Se sim, vai se interessar pelos problemas desse processo, e é disso que o Food Inc. fala. A produção industrial de alimentos gera uma série de subprodutos indesejáveis, desde tratamento desumano a animais até contaminação de alimentos industrializados. E a gente quase não tem pra onde correr, de acordo com esse documentário.


Obsolescência Programada Um documentário pra entender como os produtos são projetados e construídos para durarem pouco já há um bom tempo (não são só os smartphones) e como essa "regra" do sistema gera lixo para o planeta.

Paralell Univereses, Alternative Timelines & Multiverse
Infelizmente, esse documentário da BBC não tem legendas em português. Mas ele é fundamental pra entender a teoria das cordas, multiversos e como a física se relaciona com a ideia dos universos paralelos e de consequentes timelines alternativas. E o melhor: é para você não precisa entender nada de física, porque a narrativa é pra leigos.
Everything is a Remix O documentário, em Creative Commons, é de Kirby Ferguson, e é um dos maiores manifestos à cultura do remix, a ideia de que criações a partir de fragmentos de outros materiais sejam encorajados e tenham tanto valor quanto o que é socialmente aceito como original - aliás, a premissa do documentário é justamente questionar esse conceito de originalidade. Imperdível em uma era em que o consumo de conteúdo significa, literalmente, copiar esse conteúdo (pro seu HD quando você o acessa).

Doing Time Doing Vipassana Uma história incrível sobre uma prisão indiana que incluiu em sua programação um projeto de ensino de meditação aos presos e de como isso transformou o lugar e as pessoas.

PARLAMENTO SEQUESTROU LULA

DESAFIO DO STF: AMENIZAR LUTA DE CLASSE ENTRE PARLAMENTARISMO NEOLIBERAL FASCISTA X PRESIDENCIALISMO SOCIAL-DEMOCRATA LULISTA   CÉSAR FONSEC...