domingo, 15 de dezembro de 2019

Cappella Sistina – Sistine Chapel

Faça sua comunicação ao TCU

Comunicação de Irregularidade x Denúncias

            O Tribunal de Contas da União - TCU é um tribunal administrativo da esfera federal, auxiliar do Congresso Nacional, titular do Controle Externo, e que possui atribuições que lhe foram concedidas por intermédio da Constituição Federal de 1988, insculpidas nos artigos 70 a 74 e 161. De acordo com esses artigos, a sua ação está adstrita à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta e, ainda, à apreciação, para fins de registro, dos atos de admissão no serviço público federal e atos de aposentadoria, reforma e pensão de servidores federais.
            De forma a realizar essas atividades, há um conjunto de ações de Controle Externo que o TCU protagoniza, como apreciação de prestações e tomadas contas, ordinárias e especiais, e apreciação, para fins de registro, dos atos de pessoal. Realiza ainda, inspeções e auditorias voltadas para avaliar aspectos de legalidade, trabalhos de conformidade, e aspectos mais ligados à gestão, trabalhos operacionais.
            Essas ações de fiscalização podem ser instauradas por procedimentos internos (e.g. análise de risco e inserção em planos de fiscalização) ou por demandas de autoridades externas (presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e presidentes de comissões do Congresso Nacional, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados, quando por aquelas aprovadas).  
            Além das ações já mencionadas, há outras formas pelas quais o TCU é acionado para realização de ações de fiscalização. Quando de posse de informações que podem apontar para alguma ilegalidade, ou desperdício de recursos públicos federais, qualquer cidadão pode encaminhar essas informações ao TCU, por intermédio de denúncia formal, regida pelos artigos 234 a 236 do Regimento Interno do TCU (Acesse o Portal: > Serviços e consultas => Legislação e normativos => Regimentos Internos) ou mediante envio de comunicação de irregularidade, que pode ser feita a qualquer unidade de Controle Externo do TCU, ou à Ouvidoria.
           Deve-se esclarecer que a denúncia formal e a comunicação de irregularidade não se confundem.
            A denúncia formal, realizada mediante autuação de um processo, terá seus requisitos de admissibilidade avaliados, e será apurada em caráter sigiloso, até que seja comprovada a sua procedência e somente poderá ser arquivada após a realização das diligências pertinentes. Essa denúncia, que deverá versar sobre matéria de competência do Tribunal, deverá referir-se a administrador ou responsável sujeito à sua jurisdição, ser redigida em linguagem clara e objetiva, conter o nome legível do denunciante, sua qualificação e endereço, e estar acompanhada de indício concernente à irregularidade ou ilegalidade denunciada. A denúncia, portanto, será sempre apreciada pelo Tribunal, após a análise, quando preenchidos os requisitos de admissibilidade.
            Já a comunicação de irregularidade, encaminhada mediante, no mais das vezes, por simples mensagem à Ouvidoria do TCU, ou a alguma Unidade Técnica, comunicando a existência de alguma irregularidade, com ou sem evidências/indícios comprobatórios, carece da formalidade da denúncia. A Unidade Técnica responsável pela área objeto da comunicação avaliará as informações encaminhadas, a documentação que houver (se houver) e decidirá pela instauração, ou não, de processo de representação para analisar o que foi apontado.
            Não há, portanto, na comunicação de irregularidade, obrigatoriedade de instauração de ação por parte da unidade, ao contrário do que ocorre com a Denúncia regimental. Muitas vezes a unidade, embora não autue uma ação imediata, pode fazê-lo posteriormente, mediante inserção de nova ação em seu planejamento.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Lilia Schwarcz: “A novidade é o brasileiro ter perdido a vergonha em se ...

LUTA DE CLASSES DENTRO DAS CLASSES


Luta de classe no Brasil tem sido luta entre e dentro das classes.

No Brasil, a luta de classes que, em tese, deve ser entre a dos explorados e a dos exploradores, na há. Na verdade, o que há é luta, o que acontece é guerra entre as classes de explorados: pobres [contra pobres], pretos [contra pretos], favelados [contra favelados]. E o governo incluiu agora, nessa guerra, índios [contra índios]. É genocídio entre as classes deixando de lado e isentando a principal, que fomenta tudo isso, a dos exploradores.

Já a classe média atua em defesa do estado na perspectiva de ser promovida à classe alta/rica. Burguesa e, quem sabe, chegar à alta burguesia!! A exploradora dos exploradores!!

As “esquerdas”, devido o grande divisionismo alimentado pelo egocentrismo de cada grupo, não consegue vê ou reverter a situação!!

Enquanto isso, o estado vai condenando à morte os humanos negros, pobres e favelados. E quem os executam, matam pelo estado, são outros humanos negros, pobres e favelados com a ajuda primordial da classe média.




O que significa bolsonaro no poder



Jessé Souza*A eleição de Jair Bolsonaro foi um protesto da população brasileira. Um protesto financiado e produzido pela elite colonizada e sua imprensa venal, mas, ainda assim, um “protesto”. Uma sociedade empobrecida – cheia de desempregados, de miseráveis e violência endêmica, cujas causas, segundo a elite e a grande imprensa que a mantém, é apenas a “corrupção política” – elege o mais nefasto político que os 500 anos de história brasileira já produziu. Segundo a imprensa comprada, a corrupção é, inclusive, culpa do PT e de Lula manipulando a informação e criando uma guerra entre os pobres. Sem compreender o que acontece, a sociedade como um todo é manipulada e passa a agir contra seus melhores interesses.A única classe social que entra no jogo sabendo o que quer é a elite de proprietários. Para a elite, o que conta é a captura do orçamento público via “dívida pública” e juros extorsivos, e ter o Estado como seu “banco particular” para encher o próprio bolso. A reforma da previdência é apenas a última máscara desta compulsão à repetição. Mas as outras classes sociais, manipuladas pela elite e sua imprensa, também participaram do esquema, sempre “contra” seus melhores interesses.A classe média real entrou em peso no jogo, como sempre, contra os pobres para mantê-los servis, humilhados e sem chances de concorrer aos privilégios educacionais de que desfruta. Os pobres entraram no jogo parcialmente, o que se revelou decisivo do ponto de vista eleitoral, pela manipulação de sua fragilidade e pela sua divisão proposital entre pobres decentes e pobres “delinquentes”. Esses dois fatores juntos, a guerra social contra os pobres e entre os pobres, elegeram Bolsonaro e sua claque.Foi um protesto contra o progresso material e moral da sociedade brasileira desde 1988 e que foi aprofundado a partir de 2002. Estava em curso um processo de aprendizado coletivo raro na história da sociedade brasileira. Como ninguém em sã consciência pode ser contra o progresso material e moral de todos, o pretexto construído, para produzir o atraso e mascará-lo como avanço, foi o pretexto, já velho de cem anos, da suposta luta contra a corrupção. Sérgio Moro incorporou esta farsa canalha como ninguém.A “corrupção política”, como tenho defendido em todas as oportunidades, é a única legitimação da elite brasileira para manipular a sociedade e tornar o Estado seu banco particular. A captura do Estado pelos proprietários, obviamente, é a verdadeira corrupção que, inclusive, a “esquerda” até hoje, ainda sem contradiscurso e sem narrativa própria, parece não ter compreendido.Agora, eleição ganha e Bolsonaro no poder, começam as brigas intestinas entre interesses muito contraditórios que haviam se unido conjunturalmente na guerra contra os pobres e seus representantes. Bolsonaro é um representante típico da baixa classe média raivosa, cuja face militarizada é a milícia, que teme a proletarização e, portanto, constrói distinções morais contra os pobres tornados “delinquentes” (supostos bandidos, prostitutas, homossexuais etc.) e seus representantes, os “comunistas”, para legitimar seu ódio e fabricar uma distância segura em relação a eles.
Toda a sexualidade reprimida e todo o ressentimento de classe sem expressão racional cabem nesse vaso. O seu anticomunismo radical e seu anti-intelectualismo significam a sua ambivalente identificação com o opressor, um mecanismo de defesa e uma fantasia que o livra de ser assimilado à classe dos oprimidos. Olavo de Carvalho é o profeta que deu um sentido e uma orientação a essa turma de desvalidos de espírito.É claro que Bolsonaro é um mero fantoche ocasional das elites brasileira e americana. Quando ele volta de mãos vazias dos Estados Unidos, depois de dar sem qualquer contrapartida o que os americanos nem sequer tinham pedido, a única explicação é que ele estava lá como sujeito privado e não como presidente de um país. Como sujeito privado, é bem possível que ele estivesse pagando, com dinheiro e recursos públicos, os gastos de campanha até hoje secretos e sem explicação. Mas é óbvio que sua campanha foi feita e muito provavelmente financiada pelos mesmos que fizeram e bancaram a campanha de Trump.O seu discurso de ódio era o único remédio contra a volta do PT ao poder. E como a elite e sua imprensa querem o saque do povo, e para isso se aliam até ao diabo, ou pior, até a Bolsonaro, sua escolha teve este sentido. O ódio, por sua vez, é produzido pela revolta de quem não entende por que fica mais pobre e a única explicação oferecida pela imprensa venal é o eterno “bode expiatório” da corrupção política. Mas a corrupção política era a forma, até então, como se manipulava a falsa moralidade da classe média real. Como se chega com esse discurso manipulador também nas classes baixas? O voto da elite e da classe média no Brasil não ganha eleição nenhuma. Este é um país de pobres.A questão interessante passa a ser como e por que setores das classes populares passaram a seguir Bolsonaro e permitiram sua eleição. Para quem Bolsonaro fala quando diz suas maluquices e suas agressões grosseiras? Ele fala, antes de tudo, para a baixa classe média iletrada dos setores mais conservadores do público evangélico. Este público que ganha entre dois e cinco salários mínimos é um pobre remediado que odeia o mais pobre e idealiza o rico. O anticomunismo, por exemplo, tem o efeito de irmanar este pobre remediado com o rico, já que é uma oportunidade de se solidarizar com o inimigo de classe que o explora e não com seu vizinho mais pobre com quem não quer ter nada em comum. Isso o faz pensar que ele, em alguma medida, também é rico – ou em vias de ser –, já que pensa como ele.O anti-intelectualismo também está em casa na baixa classe média. Isso é importante quando queremos saber a quem Bolsonaro fala quando ataca, por exemplo, as universidades e o conhecimento. A relação da baixa classe média com o conhecimento é ambivalente: ela inveja e odeia o conhecimento que não possui. Daí o ódio aos intelectuais, à universidade, à sociologia ou à filosofia. Este é o público verdadeiramente cativo de Bolsonaro e sua pregação. É onde ele está em casa, é de onde ele também vem. Obviamente esta classe é indefesa contra a mentira institucionalizada da elite e de sua imprensa. Ela é vítima tanto do ódio de classe contra ela própria, que cria uma raiva que não se compreende de onde vem, e da manipulação de seu medo de se proletarizar. Quando essas duas coisas se juntam, o pobre remediado passa a ser mais pró-rico que o Dória.A escolha de Sérgio Moro foi uma ponte para cima com a classe média tradicional que também odeia os pobres, inveja os ricos e se imagina moralmente perfeita porque se escandaliza com a corrupção seletiva dos tolos. Mas, apesar de socialmente conservadora, ela não se identifica com a moralidade rígida nos costumes dos bolsonaristas de raiz, que estão mais perto dos pobres. Paulo Guedes, por sua vez, é o lacaio dos ricos que fica com o quinhão destinado a todos aqueles que sujam as mãos de sangue para aumentar a riqueza dos já poderosos.Os primeiros meses de Bolsonaro mostram que a convivência desses aliados de ocasião não é fácil. A elite não quer o barulho e a baixaria de Bolsonaro e sua claque, que só prejudicam os negócios. Também a classe média tradicional se envergonha crescentemente do “capitão pateta”. Ao mesmo tempo, sem barulho nem baixaria Bolsonaro não existe. Bolsonaro “é” a baixaria. Sérgio Moro, tão tolo, superficial e narcísico como a classe que representa, é queimado em fogo brando, já que o Estado policial que almeja, para matar pobres e controlar seletivamente a política, em favor dos interesses corporativos do aparelho jurídico-policial do Estado, não interessa de verdade nem à elite nem a seus políticos. Sem a mídia a blindá-lo, Sérgio Moro é um fantoche patético em busca de uma voz.O resumo da ópera mostra a dificuldade de se dominar uma sociedade marginalizando, ainda que em graus variáveis, cerca de 80% dela. Bolsonaro e sua penetração na banda podre das classes populares foi útil para vencer o PT, mas é tão grotesco, asqueroso e primitivo que governar com ele é literalmente impossível. A idiotice dele e de sua claque no governo é literal no sentido da patologia que o termo define. Eles vivem em um mundo à parte, comandado pelo anti-intelectualismo militante, o qual não envolve apenas uma percepção distorcida do mundo. O idiota é também levado a agir segundo pulsões e afetos que não respeitam o controle da realidade externa. Um idiota de verdade no comando da nação é um preço muito alto até para uma elite e uma classe média sem compromisso com a população nem com a sociedade como um todo. Esse é o dilema do idiota Jair Bolsonaro no poder.Sociólogo, escritor e autor de “A elite do atraso” Siga nossas redes sociais

Fonte: https://www.topbuzz.com/a/6768990450532483590?app_id=1197&gid=6768990450532483590&impr_id=6769658291259066629&language=pt&region=br&user_id=6629035091002032134&c=fb&fbclid=IwAR1oS0hxMfui8374UAztEFLtTPCxRrBP24B6vSF48xD___u2GVgcJbBgKJY

domingo, 8 de dezembro de 2019

Um direito da esquerda à direita

‘Os direitos humanos não são da esquerda ou da direita. São de todos’

RIO — O jurista francês René Cassin não queria proteger um ou outro grupo específico de pessoas quando disse: “Não haverá paz neste planeta enquanto os direitos humanos forem violados em alguma parte do mundo”. Um dos autores do texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, o ganhador do Nobel da Paz de 1968 incluiu todos os Homo sapiens naquela frase célebre. Morto em 1976, aos 88 anos, Cassin seria uma ótima pessoa para invocar diante de compreensões equivocadas sobre a expressão “direitos humanos”, quase 70 anos depois da adoção do texto pela comunidade internacional.

sábado, 7 de dezembro de 2019

ACORDA NAÇÃO!!



Todas as guerras começam, começaram e começarão com propaganda, senhores!! E o “seu Jair” Bolsonaro estar a fazer a sua!!

É no mínimo lamentável que alguém sem qualquer princípio de consciência histórica e, por isso mesmo, sem qualquer respeito pela história, seja o “presidente” de um país!!

O “seu Jair” Bolsonaro “supera” crises que ele mesmo as cria criando tensões. Até aonde ele vai criando tensões e crises para “justificar” o regime ilegítimo e genocida que aos pouco implementa sem que haja um impedimento para isso?!

Ele vai causar uma guerra e ninguém o impedirá?!!

No Brasil morrem por dia, centenas de pessoas baleada!! No dia seguinte o sol nasce e morrem outras centenas!! O sol continuará a nascer a cada dia e vai continuar morrendo centenas baleadas!! Isso é triste!! Triste para familiares, parentes, amigos das vítimas!!

Quando a violência, devido sua banalização, se torna normal, seja no som dos tiros e das balas nas ruas das cidades brasileiras ou na guerra iminente do “seu Jair” Bolsonaro que se aproxima. Tudo o que se pode fazer é ignorar como se faz?!! Ou é uns rezar e outros orar?!!

O povo de uma nação dividida como estar no Brasil, sofre amargamente mais por causa daqueles que usam a divisão para ganhos, benefícios políticos individuais do que com a própria divisão em si.

Lembrando que quem salva o povo é o povo e ninguém mais!!

Acorda nação se é que teu povo não quer acordar!!

7 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 14H51
NEGREIROS
Professor (de Professar...), Pedagogo, Filósofo e Radio-Jornalista

DEFENSOR E ATIVISTA AMBIENTAL

ONDE ESTAIS, TU?!


AONDE ANDAS?!
DONDE VEM TANTA IGNORÂNCIA?!
É CRIME… VISSE!!
Conhecimento e informação mudam a vida das pessoas. Ao contrário, não muda!! FATO!!
É crime a ignorância e analfabetismo funcional no indivíduo em pleno século 21, século do conhecimento conceitual, lógico, de segundo grau, da realização do que era ficção científica até o século passado.
É crime a ignorância, o analfabetismo no indivíduo que ignora em si até o conhecimento intuitivo, natural, de primeiro grau, que, através dele, se deve entender a maneira clara, direta, de aprender os objetos e os fenômenos da natureza, sem a participação do raciocínio dos fatos – tanto materiais como empíricos – adquiridos pessoal e espontaneamente. Em síntese, conhecimento de primeiro grau e conhecimento pessoal.
Quando o conhecimento se forma após o conhecimento intuitivo ou de primeiro grau tem-se o conhecimento conceitual ou, também chamado, lógico, por ser necessário recorrer à lógica. Óbvio. Infelizmente grande maioria dos brasileiros estão demostrando não ter, por opção, nem um nem outro!!
Onde é que estar, hoje, o sentido coerente, a lógica de se acreditar, defender, propagar, impor como um humanita, por exemplo, o fascismo?! Um regime, a ditadura fascista?!
Ao contrário do conhecimento intuitivo, o conhecimento conceitual deixa de ser individual porque aceita os conceitos, que são universais.
Assim, por exemplo, partindo-se do conhecimento intuitivo passa-se pelo conhecimento conceitual à percepção do mundo físico, que requer trabalho da inteligência. Como esta se desenvolve à medida que o homem vai tomando conhecimento do mundo que o rodeia, a sua lógica também se desenvolve, embora em diversos graus evolutivos.
Nos parece que a capacidade lógica, conquanto pouco acurada, pode fornecer condições para a formação de determinados conceitos que serão ampliados, na razão do desenvolvimento da inteligência.
As duas formas de conhecimento são inerentes ao homem, sendo que o conhecimento conceitual, lógico ou de segundo grau é menos desenvolvido no homem comum.
Estamos nós para aquém do homem comum?!
O que o “seu Jair” e seus ministros demonstram é isso. E olha que estão nos postos mais altos da representatividade de uma nação. Imagine os que estão abaixo!!
Aonde nos levará tanta ignorância?

7 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 14H39
NEGREIROS
Professor (de Professar...), Pedagogo, Filósofo e Radio-Jornalista

DEFENSOR E ATIVISTA AMBIENTAL