espaços comunitários na Venezuela

O projeto que está transformando os espaços comunitários na Venezuela

por : Diario do Centro do Mundo

Publicado na Arch Daily.

O projeto “Espaços de Paz” está convertendo “áreas de perigo” em “áreas de paz”, através do projeto participativo em áreas violentas do país. Liderado pelo escritório venezuelano PICO Estudio, o projeto é o resultado de uma oficina de seis semanas de duração que envolveu cinco grupo de arquitetos – venezuelanos e de outros países. Cada grupo focou no desenvolvimento de um projeto para uma comunidade específica.

Através da transformação dos espaços utilizados, como terrenos vazios e áreas de lixão não regulamentadas, os projetos procuram criar “dinâmicas sociais que convidassem a novas formas de convivência e relações nas comunidades, transformando as categorias fundamentais que regem a vida cotidiana: o uso do tempo e do espaço”. A participação da comunidade foi essencial para essa iniciativa.

Dos arquitetos: O Contexto

Espaços de Paz é um exercício de Projeto Participativo que procura ativar processos de transformação física e social a partir da autoconstrução de espaços públicos em contextos urbanos em conflito.

Promover uma cultura de paz que propicie a convivência cidadã em harmonia passa pela ressignificação dos territórios. Garantir que aqueles “lugares de conflito”, espaços conhecidos pela prática da exclusão e violência como resultantes da lógica do medo, transformem-se locais de distensão, “áreas de trégua” para o encontro e diversão coletiva, gerando condições para dinâmicas sociais que convidem a novas formas de convivência e relações nas comunidades e transformando as categorias fundamentais que regem a vida cotidiana: o uso do tempo e do espaço.

Uma oportunidade para trabalhar em processos de ampliação de informação, aprendizagem, acordos e cooperação baseados no intercambio e transferência de conhecimentos e experiências, convertendo as potencialidades humanas e territoriais na “capacidade de fazer”. Conseguir que os indivíduos se diluam e se reconheçam como um todo na obra, conscientes de que o resultado geral encontra-se na sua contribuição particular.

                                                 Pinto Salinas, Caracas: antes e depois. Imagem Cortesia de PICO Estudio

A Metodologia

O evento é uma oficina de 6 semanas desenvolvida por coletivos de arquitetos da Venezuela e do mundo, que acontece simultaneamente em 5 comunidades do país. Uma semana inicial de pré-produção na qual se organizou o funcionamento, quatro semanas centrais de desenho e execução do projeto propriamente dito e uma semana final para a comprovação dos resultados.

Um coletivo nacional e/ou uma aliança entre dois coletivos nacionais, mais outro coletivo estrangeiro conformam uma equipe para cada espaço. Além das comunidades, estudantes, voluntários e instituições do estado que fazem parte do projeto.

A estratégia consiste em operar de maneira centrada nos territórios pontuais, espaços subutilizados, por meio de brechas, acidentes, margens ou resíduos, com a qualidade necessária para que, a partir dessa invenção primária, seja irradiado progressivamente um processo de transformação e consolidação do habitat no bairro.

Trata-se de uma prática de vitalização sócio-espacial que coloca em cheque o modelo dos grandes projetos de renovação urbana  – pensados abstratamente, que demandam grandes investimentos nacionais, complexos processos burocráticos e se concretizam a longo prazo – em favor de soluções que se concentram no coletivo local, com o objetivo de conhecer e transformar as necessidades, expectativas e dinâmicas da vida cotidiana. 

A participação, desde a concepção até a execução, aplicada como um mecanismo de autogestão do projeto, envolve o cidadão na construção do espaço público em meio a um processo pedagógico que fortalece a coesão do bairro, o poder coletivo e faz uso das instituições governamentais.

Um espaço construído não apenas “para” a comunidade mas também “pela” comunidade. Uma reivindicação da figura do arquiteto-operário como um agente a mais do projeto que não se difere, mas se camufla, que não se sobressai, mas se incorpora ao processo.

O Resultado

Um projeto de arquitetura colaborativa que, por sua complexidade global, significou um grande esforço de produção, através do qual foi possível articular diversos agentes para trabalhar de maneira conjunta resultando em 5 intervenções nos espaços públicos no bairro – que está em processo de consolidação e expansão. O espaço público, por fim, é apenas um instrumento para capacitar a comunidade através de uma ferramenta metodológica que lhe permita trabalhar com autonomia para transformar sua realidade.

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As duas Bestas

A CONTÍNUA BATALHA ENTRE LEVIATÃ E BEHEMOTH

    Sempre quis escrever algo no qual pudesse englobar, como uma síntese, diversos autores e pensamentos criados em mim pelas diversas teorias e ideias que tive a felicidade de entrar em contato desde minha juventude.

    Aqui, tentarei caminhar pelas linhas de diversos pensamentos que me auxiliaram para chegar ao que exponho com minhas ideias. Uma linha abrangente, que surgiu diante das especulações internas. Uma filosofia que foi crescendo, se expandindo e sendo apresentada a este humilde filósofo desletrado por opção. Autodidata também por opção.

    Iniciei este trabalho há pelo menos uns dez anos atrás. Mal sabia que o complemento viria agora. Fiz uma grande pesquisa de datas e épocas, ligadas ao movimento de um tempo não físico. Um tempo que movimenta a consciência e a atitude humana diante das eras. O ciclo cósmico que rege o mundo num grande avanço experimental.

   Agora, esta especulação me abriu um leque de outras ideias, que se aglutinaram para formar o universo aqui descrito. Um universo grandioso, um grande Leviatã, uma Besta que sai do abismo e que toma conta do mundo. 

    Esta Besta fera do abismo não é, de forma alguma, uma criação divina. As divindades apenas alimentam o homem com o fruto da árvore do conhecimento e da razão, tornando-o, uma criatura ansiosa em devorar este mundo com a ganância de sabedoria.

    Então, surgem duas monstruosidades criadas pela mente humana:

    A primeira monstruosidade que surge é Behemoth. Na Bíblia, é caracterizada como uma besta terrestre. Em Jó, capítulo 40, a criatura surge criada junto ao homem. Para muitos, uma criatura que devora o mundo, insaciável em sua fome, se transformando com o tempo, numa constante guerra pelo poder e pela riqueza terrena. Tais como, ouro, recursos e territórios. 

    Behemoth é a separação humana, que culmina na criação de Estados.

    Existe uma grande evolução da monstruosidade, que inicialmente era muito mais ligada à natureza e aos seus fenômenos, e que, com seu domínio e conhecimento, se expandiu, se beneficiando destes próprios recursos e fenômenos.

    Veremos como, em diversos pontos da história, Behemoth evoluiu e foi se tornando cada vez mais mesquinho.

    A segunda monstruosidade é chamada de Leviatã, que surge depois de Behemoth. Esta, é uma besta que surge das profundezas. Segundo a Bíblia, os dois monstros se combaterão e Behemoth sairá vitorioso. Porém, a força de Leviatã é devastadora, porque vem das profundezas da mente humana.

    Ao contrário de Behemoth, que age junto com a natureza e com as ações causadas nela e por ela, o Leviatã é mais perspicaz. Usa justamente as profundezas do pensamento humano, a sua consciência em rebelião contra as leis do mundo e contra as leis divinas.

    O Leviatã é a negação do agir em harmonia. É criar uma consciência particularmente humana. O Eu egoísta, gerado no subconsciente de cada um. Uma sombra ou o Limbo, ao que chamavam os gregos de Hades. Um sepulcro daquilo que é irrelevante para a expansão mental.

    Em sua histórica jornada pelo mundo, o Leviatã também evoluiu de um monstro marinho, temidos nas profundezas perigosas do oceano, para algo muito mais próximo ao Ser humano. Iniciou sua guerra contra Behemoth se ingressando no Estado, na individualidade de se fazer cercas e limites de fronteiras. Tornou-se a mente por trás deste Estado de oportunismo, criando a mídia (apesar de ser uma palavra nova, sempre foi usada pelos mais espertinhos), a oratória persuasiva, o poder de arrastar multidões hipnotizadas pela histeria coletiva. Uma massa mental dirigida pelo poder do grande Leviatã.

    Esta guerra não se iniciou nos dias de hoje. Podemos ver seus tentáculos em toda história humana, o que tais mudanças criaram na humanidade e qual será o fim disto tudo.

    Como disse Thomas Hobbes, Leviatã e Behemoth lutam entre si dentro do próprio homem, numa guerra de todos contra todos, porque o ego é a ponta de cada tentáculo desta Besta, que saiu do abismo e engole o que ainda resta.

    Agora, voltaremos no “há muito tempo atrás” e veremos que, na verdade, as duas bestas se digladiam desde que o homem surgiu na face da Terra, porque ambas são criações humanas, que vivem até hoje porque são alimentadas diariamente por seus pais, que insistem em abrir suas goelas medonhas.

Elder Prior

O problema: políticos corruptos a direita, ao centro e a esquerda, dentro e fora do governo

Os dois problemas do Brasil: a direita de dentro e a direita de fora

Uma mistura explosiva de direita política raivosa, elite reacionária, imprensa golpista e um governo rendido ao capital especulativo internacional.

Leonardo Wexell Severo

Certamente existem muitos problemas no Brasil. Mas, hoje, há dois que poderiam ser considerados os principais. São gravíssimos e imensos. O primeiro é representado pela mistura explosiva de uma direita política raivosa, uma elite reacionária, uma imprensa golpista e uma massa supostamente apolítica. A elite controla a imprensa, a direita controla o parlamento e a imprensa controla a massa. O chamado terceiro turno continua e promete atormentar um governo que recém inicia. A oposição já tentou deslegitimar os resultados das urnas. Depois, fez de tudo para impedir a posse. Agora, quer ganhar no tapetão. O candidato derrotado à vice-Presidência pelo PSDB transpareceu a linha de ação ao expelir que, mais importante do que impeachment, agora o plano é “sangrar a Dilma”.

Os jornalões se atrapalharam feio ao combinar com os policiais a quantidade de presentes nas ruas no dia 15 de março. Ainda assim, foi uma jornada importante. Levar quase duzentas mil pessoas à avenida Paulista tem algum valor. Mesmo que, em sua imensa maioria, se trate de uma elite branca, conservadora, moralista, alienada e noveleira. Foi como um rolezinho de gente diferenciada. Muitassocialites, artistas de reality shows, modelos acompanhantes de luxo, ex-jogadores de futebol, cantoras de músicas de rodeio e descendentes de militares torturadores. Também compareceu o desacreditado ex-cantor Lobão, que havia prometido ir para Miami em caso de nova vitória progressista, em 2014, e ainda não cumpriu.

As gravações dos depoimentos, disponíveis nas redes sociais, demonstram que o mote dos gritos raivosos foi a ameaça comunista, o perigo da revolução, a cubanização e a venezuelanização do Brasil, uma iminente ditadura marxista e o avanço do exército do MST. Sem qualquer vergonha do ridículo, os entrevistados repetiam chavões dignos do período mais assado da Guerra Fria, com meio século de demora. Uma das saídas para o país seria a intervenção militar, bradavam musculosos truculentos, senhoras com uniformes camuflados e moças disfarçadas de Barbie. “Os militares devem assumir o poder até a realização de novas eleições”, recomendava uma jovem de 35 anos, estreante em protestos de rua, que se mostrava fascinada por conhecer o metrô. As explanações são dignas de internação por demência ou até de prisão por incitação ao golpe de Estado.

Esta é a nossa elite culta, estudada e viajada, protetora da sua propriedade privada, sedenta da sua democracia e forjadora da sua liberdade. A cada movimento, exala remordimento e intolerância por ter perdido, na última década, uma reduzida parcela de sua condição de VIP. Não admite que negros e brancos ex-pobres estejam viajando de avião. Não entende como que um ser sem pedigreenem sangue azul possa comprar um carro ou um apartamento com financiamentos do Estado. Não aceita que os filhos de empregadas domésticas, agora melhor amparadas pela lei, estejam estudando medicina nas universidades públicas. Não percebe minimamente o lugar do Brasil no mundo e nem a importância da integração da América do Sul. Contraditoriamente, se vestem de verde e amarelo e cantam o hino nacional, demonstrando um falso nacionalismo, como fizeram seus generais Dutra, Médici e Costa e Silva, além de tantos outros subalternos.

A raiva, o rancor e a cegueira impedem que muitos brasileiros vejam as transformações do país nos últimos 12 anos. Há quem fique triste com o progresso dos outros. Não enxergam ou menosprezam a construção de milhões de residências populares, a geração de milhões de empregos com carteira assinada, o acesso de milhões à eletricidade subsidiada, a inauguração e a potencialização de universidades públicas e de qualidade, a expansão do SUS e o lançamento do “Mais Médicos”, o aumento do poder de compra do salário mínimo, a ativação do mercado interno e a política externa altiva, entre outras conquistas. Nas passeatas, faixas diziam que “Lula e o PT quebraram o Brasil”, sem saber (ou apagando da memória) que, nos anos 1990, o desgoverno de FHC – com o apoio da grande imprensa e de maioria da elite – privatizou o Estado e colocou a economia brasileira de joelhos para o FMI.

As manifestações de 15 de março foram majoritariamente de direita, reacionárias, rancorosas, tristes, conservadoras e racistas. Dizer que o povão insatisfeito estava na rua se trata de um oportunismo deslavado ou de fanatismo anti-Dilma. Além do medo do “comunismo”, o escudo para as mobilizações segue sendo a sigla ICIA (a Inflação, a Corrupção, a Insegurança e o Autoritarismo). Este vem sendo o lema usado pela direita golpista no Brasil, na Argentina, na Venezuela e nos países onde a elite atada ao imperialismo decidiu partir para a ofensiva. É como se a corrupção, que deve ser julgada, tivesse surgido agora. Seguindo o mesmo scriptmoralista da UDN, os maiores corruptos estão denunciando a corrupção.

Mas, e as escandalosas privatizações dos anos 1990? E o caso da telefonia e do grampo do BNDES? E os tucanos Sérgio Motta e Mário Covas? E o propinoduto de Serra e Alckmin? E o mensalão mineiro de Aécio, Azeredo e Anastasia? Naquela época a Polícia Federal e o Ministério Público não podiam investigar como hoje. Os presentes na caminhada dominical da Paulista e de Copacabana não querem saber de corrupção. Querem cortar a cabeça de Lula, do PT e do progressismo. Além disso, é como se a inflação de 7% fosse algo totalmente inaceitável. É inaceitável para o sistema financeiro, que exige a elevação dos juros. O povão ainda não foi para a rua. Não foi exatamente porque é uma parcela da elite tupiniquim a que sobredimensiona a sigla ICIA, bandeira internacional de luta contra os governos progressistas.

No entanto, como se este primeiro problema não fosse imensamente complexo, ainda há um segundo: o governo de Dilma está se distanciando dos seus eleitores e, cada vez mais, rendendo-se aos interesses do capital especulativo internacional e à teologia do mercado. Cada vez que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy Mãos de Tesoura, aparece na mídia é para fazer alguma macaquice tentando alegrar aos seus patrões do sistema financeiro. As declarações que faz têm a função primordial de sinalizar ao mercado que este conta com um aliado incondicional. Economista convencional e ortodoxo, Levy não representa os interesses do Brasil nem dos brasileiros, mas dos seus amos banqueiros e especuladores.

O atual ministro da Fazenda possui estreitos vínculos com o FMI, o BID e o Banco Central Europeu. Serviu ao governo de Fernando Henrique Cardoso e, ultimamente, trabalhou para o Bradesco. Apesar de a presidenta Dilma tentar argumentar o contrário, sem crescimento, a política de valorização do salário mínimo e os programas sociais tendem a ser seriamente comprometidos. O ajuste não é a única opção. É a alternativa mais custosa para a grande maioria dos brasileiros e a mais covarde para a coalizão no governo. Além de covarde, nesta altura do campeonato, é suicida.

Normalmente, os ajustes aprofundam os problemas econômicos, sociais e políticos. Quase sempre, a mal chamada austeridade recai sobre os trabalhadores, a classe média e o setor produtivo, reduzindo as margens de crescimento. O ajuste e a suposta austeridade só serviriam para beneficiar ainda mais o mercado financeiro, que exige taxas de juros altas e o fiel pagamento da dívida pública. Como bem se sabe, isto já vem ocorrendo. Nos ajustes neoliberais, os gastos cortados são com pessoal, com investimentos e com a infraestrutura social. As despesas reservadas para o pagamento de dívida são crescentes e consideradas intocáveis. Por isso, há histeria com relação ao superávit primário, diminuem os investimentos públicos e continuam subindo as taxas de juros. Somente depois da eleição, a SELIC foi elevada em quatro ocasiões. Este aumento serve especialmente para encher as arcas do setor bancário, mas encarece o crédito, reduz o consumo, freia o comércio e desestimula a produção.

A preocupação central da coalizão de poder governante não é com a economia nacional ou com o desenvolvimento das forças produtivas internas. Até agora, a proposta governamental expressava uma ideia vaga de crescimento com transferência de renda, em que todos ganhassem. De fato, foi promovida a melhoria dos indicadores sociais e a ampliação das oportunidades dos mais pobres via transferência de recursos financeiros oriundos de um crescente processo de desnacionalização. Os rendimentos foram um pouco melhor distribuídos, mas não houve melhora na divisão da riqueza e continuaram praticamente livres de impostos os grandes detentores do capital, as maiores fortunas, os latifundiários, as heranças e os exportadores de bens primários. Mas esta estratégia é finita e insustentável. Aliás, o PIB já vem ribanceira abaixo.

Recentemente, vêm sendo ampliadas as concessões de estruturas públicas para usufruto de privados nacionais e estrangeiros. No dia 8 de março, Dilma prometeu, em rede nacional de rádio e televisão, continuar com esta política. Seguindo um caminho oposto ao dos países que historicamente buscaram o desenvolvimento das forças produtivas e uma maior autonomia internacional, o Brasil cede o controle de portos, ferrovias, aeroportos, estradas, hidrelétricas e termoelétricas para conglomerados privados nacionais e empresas estrangeiras. E a maioria dos recursos utilizados pelas concessionárias privadas é oriunda do próprio BNDES. Ou seja, o banco público voltou a financiar um processo de privatização e de desnacionalização da infraestrutura. A economia brasileira, subdesenvolvida e pobre, está financiando as maiores empresas e bancos do mundo.

A retomada do crescimento depende de políticas anticíclicas. Depende do Estado, do planejamento, do fomento à industrialização e da expansão do poder de compra dos trabalhadores. No entanto, na mais recente entrevista de Levy, fica claríssima a sua interpretação: o Capitalismo de Estado, disse, é incompatível com a democracia. Com um discurso de professor de microeconomia de quarta-categoria, falando em termos de homem econômico racional, o ministro considera que o mercado sim seja democrático. “O que a gente tem que fazer é ter preços adequados, que motivem as pessoas a tomarem decisões que vão levar ao crescimento”. Aí fica complicado.

Hoje em dia, os temas centrais da pauta política no Brasil são essencialmente conservadores e sequer se aproximam de assuntos cruciais como reforma agrária e impostos sobre o agronegócio; auditoria da dívida pública; suspensão e revisão das concessões de estruturas públicas para usufruto de privados nacionais ou estrangeiros; fim da ditadura dos meios de comunicação por parte de conglomerados familiares; suspensão do incentivo aos “campeões nacionais” e ao “clube do bilhão”, via financiamentos públicos para oligopólios privados (construção civil, alimentos, siderurgia, bancos, etc.); interrupção dos créditos benevolentes do BNDES para empresas transnacionais instaladas no Brasil; estatização e criação de empresas públicas em setores estratégicos da economia; controle protecionista da taxa de câmbio; redução das taxas de juros; entre outras medidas que são essenciais para que o país cresça, se democratize e se posicione mais soberanamente no cenário mundial.

Mas, de tão longe da realidade atual, a agenda comentada no parágrafo anterior, elementar para a edificação de um projeto de desenvolvimento e de maior autonomia, soa excêntrica e até lunática. Na vida real de Pindorama, a ministra de Agricultura é a senadora Kátia Abreu; os processos de auditoria da dívida pública, realizados na América do Sul e pelo mundo afora, são ignorados; as experiências de leis de democratização dos meios de comunicação, adotadas em diversos países, são menosprezadas. O BNDES libera financiamentos milionários para conglomerados estrangeiros expandirem seus oligopólios e ampliar a drenagem de recursos brasileiros para o exterior. Em um movimento temerário, o governo vem ampliando as margens de participação de capitais estrangeiros no Banco do Brasil e, recentemente, anunciou que abrirá essa possibilidade no caso da Caixa Econômica Federal. A Embrapa caminha no mesmo sentido.

Os volumosos financiamentos do BNDES bem poderiam servir para promover uma industrialização soberana, com empresas estatais ou de capital privado nacional de porte pequeno e médio. Ao invés disso, o dinheiro público vem sendo utilizado para fortalecer pouquíssimos grupos econômicos em setores estratégicos. Agora, esses conglomerados disputam a liderança dos mercados da região e do mundo. O caso das empreiteiras é igualmente escandaloso: ao invés de serem severamente punidas, as gigantes pegas com a mão na massa receberão novos empréstimos públicos para serem “salvas”.

A única saída possível para o governo de Dilma seria pela esquerda. Há poucos meses, as eleições foram vencidas por reduzida margem, com o apoio do povão contra os setores conservadores respaldados pelos grandes conglomerados da mídia. Mas a candidata eleita prometeu não fazer o que, agora, já está fazendo. Assim como havia prometido, em 2010, não entregar o pré-sal aos estrangeiros e o entregou na base da repressão aos manifestantes contrários. Seguir sacrificando o Brasil no altar dos especuladores e das multinacionais só piorará a situação. O ajuste ortodoxo e neoliberal de Joaquim Levy gerará constrangimentos crescentes e fará transbordar a insatisfação até os setores populares. E, aí sim, será um Deus nos acuda.

Um eventual fracasso do progressismo brasileiro teria grandes consequências não apenas para a construção de um país mais democrático e justo. Também haveria forte impacto negativo sobre os vizinhos latino-americanos que, mesmo com muito menos condições materiais que o Brasil, apostam em continuar trilhando um caminho de desenvolvimento autônomo e de inserção soberana no cenário mundial. Caso o governo não reverta o rumo e estabeleça outra agenda, Dilma poderá entrar para a história como a maior responsável por encerrar o áureo período de mudanças iniciado por Lula em 2003. Neste momento, apesar da crescente ofensiva da direita, respaldada pelos grandes meios de comunicação e pelo imperialismo, já parece muito difícil resgatar a coalizão governante do triste encanto das agências de classificação de risco, da panaceia do IDE e do sortilégio do deus mercado. Com as medidas corretas, o primeiro problema poderia ser contornado ou neutralizado. Com ajuste neoliberal, a restauração conservadora se vislumbra no horizonte.
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Leonardo Wexell Severo é professor do curso de Economia, Integração e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). luciano.severo@unila.edu.br

Créditos da foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O sistema de classificação dos rios

Classificação dos rios

Robert Atademo Coordenador de Marketing na Tera Ambiental Principal contribuidor

O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, estabelece critérios sobre a classificação dos corpos de água superficiais e diretrizes ambientais para lançamento de efluentes. Conheça os detalhes envolvidos nessa resolução antes de investir em uma ETE.
http://hubs.ly/y0DjZ90

Classificação dos rios: classes e condições para lançamento de efluentes hubs.ly

A classificação dos rios reúne definições com base na aptidão natural dos cursos d’água e as condições e padrões de lançamento de efluentes.

Classificação dos rios: classes e condições para lançamento de efluentes

Posted on 20/mar/2015 15:05:29

O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, diante da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, alterada parcialmente pela Resolução 410/2009 e 430/2011, estabeleceu critérios sobre a classificação dos corpos de água superficiais e diretrizes ambientais para seu enquadramento, bem como as condições e padrões de lançamento de efluentes. A classificação reune uma série de definições com base na aptidão natural dos cursos d’água, observando a sua qualidade, capacidade, entre outras características específicas.

 

Este sistema serve como referência para as empresas que pretendem ou já investiram em ETEs dedicadas a se adequarem aos requisitos de cada classe devido a obrigação de encaminhar os efluentes tratados para um corpo d’água.

 

O sistema de classificação dos rios

As águas doces, salobras e salinas do território nacional brasileiro são classificadas, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em treze classes de qualidade, porém destacaremos nesse artigo as classes dos cursos d’água doce, os quais tem impacto direto com as atividades urbanas e industriais.

 

O esquema básico de agrupamento compreende os seguintes níveis ou categorias sistemáticas segundo o CONAMA:

I. Classe especial

a) destinada ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção;

b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e

c) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.

II. Classe 1

Águas que podem ser destinadas:

a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;

b) à proteção das comunidades aquáticas;

c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000;

d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e

e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.

III. Classe 2

Águas que podem ser destinadas:

a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;

b) à proteção das comunidades aquáticas;

c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho;

d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e

e) à aquicultura e à atividade de pesca.

IV. Classe 3

Águas que podem ser destinadas:

a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado;

b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;

c) à pesca amadora;

d) à recreação de contato secundário; e

e) à dessedentação de animais.

V. Classe 4

Águas que podem ser destinadas:

a) à navegação; e

b) à harmonia paisagística.

 

A qualidade das águas dos rios é afetada por vários fatores, tais como o uso de produtos industriais e  a produção agrícola. Esses fatores podem comprometer o corpo d'água dependendo do tratamento aplicado e sua capacidade de purificação.

 

Por que conhecer a classificação é importante para você?

Saber qual a classificação do corpo d’água localizado próximo a sua empresa é de fundamental importância, pois o processo de tratamento de efluentes vai variar de acordo com os parâmetros exigidos para cada classificação do corpo d’água. O descumprimento dos critérios estabelecidos pelas classes no descarte inadequado dos efluentes tratados pode gerar multas pesadas, perdas de contratos e danos irreversíveis à imagem da empresa, como já presenciamos em empresas que nos procuraram.

 

O objetivo do conhecimento dessa classificação é fornecer a possibilidade de um controle e monitoramento constante. No momento em que o infrator é obrigado a reparar o dano causado, este terá que modificar ou cessar as atividades prejudiciais a operação da ETE. É importante salientar que as despesas decorrentes da adequação geralmente são menores do que a quantia cobrada como resultado das sanções impostas pelos órgãos de fiscalização por exceder os limites estabelecidos pela legislação aplicável.

 

Quanto menor o número da classe na qual o corpo d’água se encontra, mais rígida é a fiscalização e, por consequência, a penalidade pelo descumprimento das leis. Grande parte da contaminação pode acontecer pelo não tratamento adequado das estações de tratamento de esgoto (ETE). Sistemas adequados ou a contratação de empresas especializadas no tratamento são os mais adequados ao meio ambiente.

 

A não observância da classificação dos rios no tratamento de efluentes pode gerar multas pesadas para as empresas envolvidas de acordo com a legislação vigente, além de acarretar danos permanentes para a imagem da companhia e especialmente para o meio ambiente.

 

E então? Restou alguma duvida sobre a classificação dos rios? Deixe aqui seu comentário e participe da conversa!

 

Tags: legislação ambiental, tratamento de efluentes industriais, tratamento de efluentes, classificação dos rios

Realidade que sai da ficção científica

Agora é possível controlar um besouro vivo como se fosse um drone

Viveremos em um mundo de ciborgues animais?

17/03/2015 - 12H03/ atualizado 12H0303 / por Luciana Galastri

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(Foto: wikimedia commons)

Ciborgues, seres meio-vivos meio-máquinas, parecem coisas saídas da ficção científica? É melhor pensar de volta: cientistas conseguiram controlar um besouro vivo, como se fosse um drone. Sim, com um controle remoto.
Um estudo divulgado no periódico Current Biology mostra que, através de pequenos computadores instalados em 'mochilas' nas costas dos besouros, os cientistas podem direcionar seu vôo.
As mochilas são equipadas com um microcontrolador, um receptor e transmissor wireless e pequenos eletrodos, que estimulam um músculo dos besouros conhecido como 3Ax. Essa estrutura ajuda os insetos a fazer manobras no ar. Então basta que os cientistas mandem comandos como 'direita' ou 'esquerda' para que eles sejam traduzidos em comandos para esse músculo. Quanto maior a frequência do estímulo, mais aguda é a curva.
Não acredita? Confira o vídeo:

Lógico: há uma grande discussão ética sobre o direito que temos de transformar um ser vivo em um drone, tirar dele sua capacidade de escolha. Mas não é a primeira vez que isso acontece. Sistemas parecidos já foram implantados em mariposas e baratas. Aliás, é possível até comprar um kit para construir sua barata ciborgue online - agora, se ele funciona é outra história.
Via Fusion

americanos somos todos nós e não apenas os estadunidenses

Manifesto Americanista

A História é uma ciência que trata dos homens e das mulheres, de suas culturas e sociedades, ao longo do tempo. Na História estão as mudanças e as permanências, as resistências e as revoluções. Mas desde que a História tornou-se  esta  ciência  social  do  homem  no  tempo,  vem  sofrendo  alguns  desvios, principalmente porque passamos a contar nossa história não mais a partir de nossos lugares no mundo, mas a partir de fora para dentro.

Na tentativa de entender nossa história, a História da América, como a história central, a nossa história comum, enquanto americanos, escrevemos este manifesto.

Em  primeiro  lugar,  entendemos  como  americanos  todos  aqueles  que nascem  na América.  Um  cubano  é  um  americano,  um  colombiano  é  um americano,  um  brasileiro  é  um  americano,  assim  como  um  estadunidense também  é  um  americano.  Na  verdade  os  estadunidenses,  devido  a  suas condições  históricas,  têm  reservado  para  si  a  condição  de  serem  os  únicos “americanos” do nosso continente. Enquanto americanistas temos o dever de acabar  com  esse  conceito;  americanos  somos  todos  nós  e  não  apenas  os estadunidenses.

Mas o nome “América” é uma herança europeia. Como americanistas não negamos este fato. Entretanto, escolhemos utilizar este termo para designar o nosso  continente  porque  é  um  termo  que  já  está  no  vocabulário  popular  e científico, e, por isso, deve ser considerado.

Antes  da  chegada  dos  europeus  aqui  não  existia  uma  “América”. Ao contrário,  antes  deles  chegarem  existiam  os  impérios  asteca  e  inca,  as  civilizações maia e olmeca; além de uma diversidade de povos espalhados por todo o continente. Decidimos nos apropriar do termo América para designar o continente não porque achamos que a herança europeia foi a “mais evoluída” e fez “bem” para os povos que aqui habitavam. Não. Nós americanistas adotamos o nome América porque este nome dá a noção de totalidade na diversidade que consiste nosso continente. Somos contra o eurocentrismo, assim como quaisquer outros tipos de “centrismo”.

1.A América em relação ao mundo

A América é um continente que ao longo da história tem características contraditórias.  Foi  berço  de  povos  e  civilizações  originais,  como  os  incas, astecas e maias, mas também foi o espaço da espoliação e colonização europeia; berço de uma Revolução Industrial, como a dos Estados Unidos, mas também de países  com  desenvolvimentos  desiguais,  dentro  mesmo  de  seus  próprios territórios.

Se no início dos tempos, a América vivia isolada, foi no século XV (de acordo com a contagem cristã dos séculos) que os europeus aqui chegaram e iniciou-se  uma nova etapa de nossa história. A partir de então a América se relacionou com o restante do mundo. Ao longo dos anos de colonização, a América foi a veia por onde vertia os metais que possibilitaram a acumulação primitiva  de  capital  na  Europa  e  que  posteriormente  deu  as  bases  para  a ascensão do capitalismo, o primeiro sistema a integrar o mundo; mas não de forma igualitária e sim numa relação de exploradores e explorados.

Já na fase imperialista do capitalismo, em fins do século XIX, a América viu emergir uma grande potência: os Estados Unidos. Assim como nos países europeus, o imperialismo americano dos Estados Unidos não tardou a abocanhar a América para tornar seu quintal: Cuba, Nicarágua, Porto Rico, Honduras, Guatemala (as “Repúblicas de Bananas” sob a “proteção” dos  yankees).  Ainda hoje o imperialismo estadunidense está latente, pois vigia o mundo,interferindo não apenas na América, mas também na Europa e na Ásia.

O capitalismo consolidou-se com a Revolução Industrial na Inglaterra e foi, sem dúvida na América, nos Estados Unidos, que o capitalismo ganhou um novo fôlego. Nos anos 1910 e 1920, a Europa, muito ocupada resolvendo suas guerras internas, que chamamos erroneamente de 1º guerra mundial, começava a perder  sua  hegemonia  no  sistema  capitalista.  O  capitalismo  estadunidense tornou-se o foco; mas o sistema capitalista mostrou suas contradições mais uma vez e em 1929 a América tornou-se o berço de uma crise mundial. “O país mais rico  do  mundo  se  tornou  uma  nação  abatida”  nas  palavras  do  sociólogo estadunidense  Leo  Huberman, explicando a  crise  que começou nos Estados Unidos....da América.

Após a segunda guerra mundial  (que na  verdade é  a  primeira guerra realmente  mundial),  os  Estados  Unidos  tornaram-se  o  núcleo  de  um  bloco capitalista. Os papeis se invertem: a Europa antes colonizadora, agora se rende ao  poderio  estadunidense.  Mas  a América  não  é  um  todo  homogêneo. As relações entre a América e o mundo tornavam-se mais fortes. Sob o comando dos Estados Unidos, tentando reforçar sua hegemonia capitalista na América, apoiaram ditaduras como no Peru, Brasil, Chile, Bolívia, Argentina, Uruguai e Paraguai,  contra  governos  nacionalistas-progressistas,  como  os  de  Vargas  e Jango no Brasil, Peron na Argentina e Haya de la Torre no Peru. Verifica-se, portanto, a ligação entre o nacionalismo e o ideal de justiça social, no tocante a América, muito distinto do nacionalismo europeu xenófobo e fascista.

Nunca houve tantas revoluções no mundo como no século XX. Boa parte delas americanas: revolução mexicana, revolução de 1930 no Brasil, revolução cubana,  revolução  nicaraguense  e  quem  sabe  revoluções  na  Venezuela  e Colômbia sob a bandeira do bolivarianismo.

Na América  tivemos  experiências  únicas  de  socialismo,  diversas  das europeias, africanas e asiáticas: a via chilena para o socialismo, a cubana, a nicaraguense. Socialismos e nacionalismos na América. Nunca houve tantas alternativas para se chegar a uma sociedade mais justa socialmente do que na América.

Como americanistas, não achamos que tudo que vem de fora não tem proveito. Ao contrário. Vamos usar conhecimentos de todos os continentes, sem dogmatismos e sectarismos, para nossas análises. Ser americanista não é negar o conhecimento produzido por toda a humanidade ao longo dos séculos, é, sim, saber que todo conhecimento tem uma história e serviu para algum momento e para  algum  fim.  Sendo  assim,  nós  americanistas  somos  críticos  e  não descansaremos  até  que  se  estabeleça  a  História  Social-Crítica  como  escola tipicamente americanista de produção historiográfica.

Entender o  mundo, suas  dinâmicas  e  processos  sociais, também  pode ajudar a compreender a América; pois nosso continente faz parte de um mundo maior e entendê-lo sob todas as óticas (desde que a partir da nossa história) é dever de todo americanista.

2. As bases do americanismo

Para  estudar,  analisar  e escrever nossa  história americanista, trazemos algumas  concepções  teóricas  (pois  teoria  e  prática  são  pressupostos indissociáveis).

Primeiramente entendemos que toda história tem um papel educacional e pedagógico.

 Somamos nossas vozes, criticamente, a de Danilo R. Streck, quando ele nos faz a seguinte provocação: “Existiria algo como a matriz de um pensamento pedagógico  latino-americano  que  desse  suporte  para  as  teorizações  que  – supostamente –deveriam responder às perguntas que emergem de nossas práticas educativas?”  Neste  sentido  acreditamos  que  a  pedagogia  histórico-crítica  é fundamental, por acreditarmos que é a mais adequada as nossas necessidades historicamente construídas.

Lutamos e lutaremos para que a história ensinada em nossas escolas seja a partir  da América;  temos  20  mil  anos  de  história! Antes  de  estudar  Egito, Mesopotâmia  e  Europa,  temos  que  partir  da  nossa  terra,  nosso  continente americano.  Repudiamos  toda  história  da América  que  se  inicia  como  um apêndice da história da Europa.

A América nunca foi América pré-colombiana. Sempre foi a América dos incas, dos maias, astecas, tupis, olmecas, aimarás, mapuches, guaranis e de outros povos que se desenvolveram por aqui. Chamar a América de América pré-colombiana é o mesmo que dizer que antes de Colombo e dos europeus não havia nada por aqui; que estávamos esperando Colombo e seus europeus chegar para iniciar nossa história. Por outro lado, a nossa América não se resume aos seus povos autóctones, somos também descendentes das nações colonizadoras, somos além disso afro-descendentes.

Propomos que as relações humanas, no caso específico da América, são resultado  tanto  de  condições  econômicas,  como  culturais  e  políticas.  Sendo assim, um americanista deve estar atento a todo tipo de produção e organização social no continente. Devemos nos aproximar, sem preconceitos, de leituras tanto  materialistas,  quanto  idealistas  de  nossa  trajetória.  Entendemos  o idealismo, como integrado a uma visão materialista histórica de fato dialética.

Qual a finalidade da educação escolar para os professores que não vêem o papel ativo das ideias no processo histórico?

Acreditamos que a história pode trazer muito do que precisamos para tornar o nosso continente um modelo nunca antes visto no mundo, um modelo de justiça social. Por isso ser americanista é denunciar os males socialmente construídos  que  assolam  as  pessoas  de  todos  os  países  da América  e  as possibilidades para superá-los.

3. Historiografia americana

Nós, americanistas, temos que estudar, pesquisar e levantar o que esta sendo produzido no conhecimento histórico sobre a América. Precisamos estar em contato com faculdades e universidades, escolas e movimentos sociais de toda a América. A colonialidade do conhecimento que nos é imposta é algo que vamos quebrar. Fomos colonizados brutalmente pela Europa, mas ainda hoje nossa mentalidade é de colonizados. Poucas pessoas sabem sobre a historiografia americana, cabe a nós americanistas trazer estas produções ao
público.

Sabemos sobre a historiografia francesa dos  Annales  de Marc Bloch e Braudel, inglesa da História Social de Hobsbawm e Thompson, alemã de Ranke e/ou Droysen. Nós, americanistas,não negamos a importância destas “escolas historiográficas”, mas temos  que nos debruçar sobre o que se produz aqui na América e para América. Quem melhor pode entender nossa realidade social, ou mesmo nossas peculiaridades históricas do que nós, americanos?

Há historiadores e professores americanos que sabem tudo sobre a Europa e  apenas  arranham  alguns  conhecimentos  sobre  a América.  É  nosso  dever, enquanto americanistas, dialogar com eles, sobre nossa história.

Quem que estuda história conhece a obra de Frederick Jackson Turner? Halperin Donghi? Leon Pomer? Manoel Bomfim? José Carlos Mariategui? José María Arguedas? Jorge Basadre? Luis Vitale? Ou mesmo de Gilberto Freire, Capistrano de Abreu e Euclides da Cunha? Com certeza poucos conhecem os que  escrevem  sobre América  e  são  americanos.  Cabe  a  nós,  americanistas, conhecer e divulgar estes historiadores e escritores, mas sempre de forma crítica, entendendo que cada um escreve a história de acordo com a época e a realidade social em que vive ou pensa viver; e compreendendo a história produzida por eles, se compreende melhor suas épocas.

Mas  apenas  conhecer  e  contemplar  o  que  já  foi  escrito  não  é  nosso objetivo. Precisamos (re)escrever a nossa história. A História da América deve ser  escrita  com  toda  carga  crítica  que  precisamos  para  entender  nossas sociedades, do passado e do presente. Sendo assim, a historiografia americanista nos  serve  como  referencia;  buscamos  e  buscaremos  todos  os  autores  que escreveram e ainda escrevem sobre a América, não importa se são africanos, asiáticos ou europeus. Há muitos pontos que podemos aprender com outros países.

4. Americanismo X Americacentrismo

Ser  americanista  não  é  o  mesmo  que  ser  americacentrista.  Ou  seja, dialogamos  e  continuaremos  a  dialogar  com  todos  os  países  e  todos  os continentes; principalmente com aqueles que se encontram no que outrora foi chamado  de  “Terceiro  Mundo”:  países  independentes  de  qualquer  modelo político  e  econômico  estabelecido  por  forças  internas  ou  externas,  onde  as nossas  lutas  por  justiça  social  são  tratadas  como  demagogia,  paternalismo, populismo. Não cremos que a América é o centro do mundo e que todo o resto não presta e não tem sua validade; isto seria reproduzir a mente colonizada ao inverso, ou seja, se apropriar do lugar de colonizador. Apenas acreditamos que devemos valorizar muito mais a América como um todo, suas lutas e revoluções sociais, pois a história é feita por homens no tempo e no espaço.

Com efeito, todo americanista é contra qualquer tipo de preconceito, seja ele contra classes, gênero, grupo étnico/racial e cultural. Também somos contra qualquer tipo de xenofobia; acreditamos que sempre há algo a aprender sobre outras culturas, nações e povos.

O americanismo é construído de forma crítica, dialética, com opiniões contraditórias;  mas  sempre  mantendo  o  respeito  e  se  posicionando energicamente quando opiniões alheias são preconceituosas, ou desrespeitosas contra qualquer pessoa, e vão contra nosso ideal de justiça social.


JUNTE-SE A NÓS E VAMOS ESCREVER AS HISTÓRIAS DA AMÉRICA!

Sobre o Autor:

Fábio Melo. Membro Permanente e fundador do Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata. Pesquisa sobre História Social da América e Educação na América (América Latina e Estados Unidos). Produtor e radialista do programa "História em Pauta" na rádio 3w. Tem diversos textos escritos sobre educação, cultura e política.

Sobre o Autor:

Rafael Freitas. Graduado em História na FAPA, Membro Permanente e fundador do Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata. Tem interesse de pesquisa em História Social da América e Tendências Pedagógicas Contra-hegemônicas. Produtor e radialista do programa "História em Pauta" na rádio 3w.