quinta-feira, 2 de abril de 2015

o rombo do Zelotes

 

Apequenaram o rombo do Zelotes pois ali não há o PT?


abril 2, 2015 12:33
Apequenaram o rombo do Zelotes pois ali não há o PT?
“Se for verdadeiro o roubo, as proporções indicadas são 100 vezes maiores que o mensalão e quase dez vezes maiores que o Lava Jato. Mesmo assim, não se vê, não se lê e não se ouve nada a respeito, a não ser o noticiário arroz-com-feijão. Onde está a repulsa da sociedade, se tudo isso for verdade?”
Por Aracy Balbani, do Jornal GGN
Artigo de opinião do Jornal do Brasil de 1º de abril sobre a denúncia de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), alvo da Operação Zelotes, é alerta para a necessidade de esclarecer a população sobre a forma de indicação dos membros que compõem o Conselho.
Muitos nunca ouviram falar no Carf antes da Operação Zelotes (zelote: aquele que finge que tem zelos) e também não encontraram na imprensa comercial informações detalhadas sobre seu histórico, mecanismo de funcionamento e composição.
Na página do Carf há informações úteis para começar a compreender a situação. Ali se fala, por exemplo, das origens do Conselho: “O Decreto nº 16.580, de 04 de setembro de 1924, instituiu um Conselho de Contribuintes em cada Estado e no Distrito Federal, com competência para julgamento de recursos referentes ao Imposto sobre a Renda, cujos cinco membros seriam escolhidos entre contribuintes do comércio, indústria, profissões liberais e funcionários públicos, todos de reconhecida idoneidade e nomeados pelo Ministro da Fazenda.”
Abaixo, o texto do JB.
Se forem verdadeiras as acusações de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que estão sendo vistas pelo povo, pelos responsáveis pela segurança, pelos responsáveis pela vida pública, por todo segmento do Executivo, Legislativo e Judiciário, elas atingem um nível que faz inveja aos últimos acontecimentos da ladroeira de segmentos importantes da vida pública brasileira.
Empresas de todos os segmentos de negócios – bancos, siderúrgica, escritório de advocacia – estariam protagonizando escândalos com cifras impressionantes, e até agora não houve nenhuma manifestação pedindo CPI, ou pedindo a prisão, ou a punição ou mesmo o apressamento da PF em apontar este desvio de quase R$ 19 bilhões do erário público.
O que mais atormenta é que a instituição Receita Federal não está atingida. Seus funcionários, pela dignidade que sempre serviu de exemplo para o país, não são os responsáveis. O que se lê é que a responsabilidade vem de um conselho basicamente indicado por segmentos empresariais. 
Uma pequena reflexão se faz necessária: se a denúncia fosse feita contra a Receita, com o delegado da Receita indicado por um partido político desses que mais vem sendo apontado como responsável pela grande corrupção, o teto brasileiro já teria caído. 
Se for verdadeiro o roubo, as proporções indicadas são 100 vezes maiores que o mensalão e quase dez vezes maiores que o Lava Jato. Mesmo assim, não se vê, não se lê e não se ouve nada a respeito, a não ser o noticiário arroz-com-feijão. 
Onde está a repulsa da sociedade, se tudo isso for verdade?”

Zelotes: corrupção na Receita era técnico-empresarial

Autor: Fernando Brito
zelotes
Daqui a pouco, os leitores que acompanham a Operação Zelotes, sobre corrupção nos Conselhos Administrativos de Recursos Fiscais vão topar com uma expressão usada para alguns ex-auditores da Receita que usavam de seu conhecimento técnico para fraudar ou facilitar a fraude no pagamento de impostos por grandes empresas.

Era prática, na Receita, fiscais licenciarem-se para prestar consultoria a escritórios de advocacia que as representavam no julgamento de autos de infração  lavrados por seus próprios colegas.
O termo nasceu em 2003, quedo Paulo Baltazar Carneiro e Sandro Martins Silva, dois auditores fiscais, montaram a Martins Carneiro Consultoria Empresarial. Um se licenciava, depois o outro e, assim, vendiam facilidades aos empresários no julgamento de seus processos fiscais. Depois de anos de investigações e processo administrativo, foram demitidos em 2008 e, finalmente, condenados em agosto do ano passado, pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Situação semelhante é a do ex-fiscal Paulo Roberto Cortez, apanhado na gravação que O Estado de S. Paulo divulga hoje. Cortez aposentou-se em 2009.  E foi, então, indicado como representante da Confederação Nacional do Comércio como representante da entidade no Conselho.formando com o auditor Nelson Malmann, recentemente aposentado e que integrou a formação de conselhos de 1994 a 2013, a Cortez & Mallmann Consultoria Tributária,
Viu-se, agora, para que.
Para os que gostam de generalizar, mesmo em meio a uma corporação “linha-dura” como a Receita, fica a prova de que a corrupção está longe de ser um “privilégio” dos políticos. Nem sempre os há nos casos escabrosos.
Mas empresário, ah, isso não falta.

(1964-2015): O Brasil mudou, mas a mídia não

O Golpe (1964-2015): O Brasil mudou, mas a mídia não. Por Ângela Carrato, da UFMG


O GOLPE (1964-2015)
O Brasil mudou. A mídia, não


Por Ângela Carrato em 31/03/2015 na edição 844 do Observatório da Imprensa

Em recente evento cultural em Belo Horizonte, o fotógrafo Sebastião Salgado fez algumas afirmações que não repercutiram na mídia. De acordo com ele, uma das grandes mudanças, senão a maior, na cena brasileira, diz respeito ao fato de “o governo federal não ser mais comandado por pessoas ligadas aos monopólios de comunicação”. Este é, inclusive, o motivo pelo qual, a seu ver, tantas denúncias de corrupção estão vindo à tona, enquanto no passado foram ignoradas ou abafadas. Ao contrário da maior parte da mídia brasileira, que diuturnamente tem previsto o caos, ele avalia que “o Brasil já é um grande país e está cada vez mais sério”.

Salgado não é nenhum ingênuo ou pessoa sobre a qual possam pesar suspeitas de interesses menores. Por isso, não deixa de ser curioso observar a disparidade entre sua visão (e a de dezenas de especialistas nacionais e internacionais) e a que prevalece na mídia brasileira. Disparidade que leva qualquer um, com informação e independência, a constatar que a mídia não viu (ou não quer ver?) que o Brasil realmente mudou.

Se não fosse a referência aos governos petistas, o editorial “Momento de se reaproximar dos Estados Unidos”, publicado pelo jornal O Globo na edição do domingo (29/03) poderia ser confundido com tantos outros de cinco décadas atrás, às vésperas do golpe civil-militar de 1964. Naquela época, os mais influentes jornais brasileiros atendiam pelos nomes de Diários Associados, Jornal do Brasil, Correio da Manhã, Tribuna da Imprensa, Diário Carioca e Última Hora. O Globo era uma publicação acanhada, de propriedade da família Marinho que até 1962 havia sido vespertina. A televisão vivia a sua fase elitista, com o aparelho sendo considerado um luxo ao qual apenas a elite econômica tinha acesso e o rádio era a mídia de massa.

À exceção de Última Hora e da Rádio Nacional, praticamente todos os demais estavam ou ficaram contra o presidente João Goulart. As denúncias de que ele pretendia implantar uma “república sindicalista” eram permanentes. Os “barões” da mídia, adversários das “reformas de base” propostas pelo governo, queriam ver Jango pelas costas e não mediam esforços para alcançar seus objetivos. Os ataques mais contundentes partiam de Assis Chateaubriand, o primeiro magnata do setor no país, e de Carlos Lacerda. Roberto Marinho, mesmo longe do peso que viria a adquirir no futuro, foi fundamental na desestabilização e derrubada de Jango, ao franquear os microfones da sua Rádio Globo, para os ataques golpistas e destemperados de Lacerda.

O “bruto pigmeu”

Em fins de março de 1964, enquanto as demais publicações registravam as tentativas de articulação de Jango contra a conspiração em marcha, os Diários Associados, de Chateaubriand, radicalizavam o noticiário, contribuindo para a tomada de posição dos setores civis e militares favoráveis ao golpe. Chateaubriand, em artigo de 26 de março, por exemplo, referia-se a Jango como sendo “o bruto pigmeu”, dado ao “seu ódio contra o benemérito capital estrangeiro”. Além de afirmar que Jango e seu governo trabalhavam de acordo com as ordens do Partido Comunista, exaltava a necessidade de uma intervenção por parte dos “setores de bom senso”. Leia-se: militares e aliados.

Vivia-se, naquela época, o auge da Guerra Fria, com o mundo dividido entre as áreas de influência dos Estados Unidos e as da União Soviética. A vitória de Fidel Castro em Cuba e sua aliança com uma potência comunista foi considerada intolerável pelos Estados Unidos, que reagiram à sua maneira. A política externa norte-americana passa a atuar em dois movimentos estratégicos simultâneos. Um, visível, através da Aliança para o Progresso, cujo objetivo era demonstrar a superioridade do modelo norte-americano de livre iniciativa, democracia liberal e individualismo sobre o socialismo, como a solução mais eficiente para o subdesenvolvimento da região. O outro, encoberto, através do apoio a ditaduras de direita, repressoras e violentas, como instrumentos de eliminação de movimentos de esquerda e de seus dirigentes.

Lógica semelhante à do movimento civil-militar que derrubou Jango no Brasil e se espraiou para a Argentina, a Bolívia, o Uruguai e o Chile. Nestes países, dirigentes eleitos foram alijados do poder com pleno apoio do governo “democrático” dos Estados Unidos. Naquela época, os círculos intelectuais e de propaganda norte-americanos criaram, para justificar as políticas repressivas de combate à subversão, as teorias da modernização. Segundo estas teorias, os militares seriam os setores menos comprometidos com as estruturas oligárquicas no continente sul, devendo a eles, portanto, caber o destino destas nações, logicamente “supervisionados” pelo Tio Sam.

A ditadura brasileira escondeu a participação dos Estados Unidos na derrubada de Goulart. A prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, em Londres, em outubro de 1998, possibilitou que grupos de direitos humanos e liberdade de informação passassem a pressionassem o governo Clinton para que os documentos envolvendo esta sórdida história pudessem ser conhecidos. Nos dias atuais, eles estão disponíveis para consulta, além de já terem sido publicados em livros no Brasil e no exterior.

Afronta à inteligência

Não há como um jornalista – sobretudo o responsável por editoriais – desconhecer este fato. No entanto, é esse “desconhecimento” que pode ser verificado no sintomático editorial “Momento de se reaproximar dos Estados Unidos”. O texto defende que o Brasil abra mão da política externa independente adotada a partir da chegada do PT ao poder e volte a cerrar fileiras com os Estados Unidos. Numa retórica que afronta a inteligência do leitor, o editorial frisa que a política externa brasileira perdeu espaço desde 2003, atribuindo este “fato” à “ingerência petista na diplomacia”.

Mas que ingerência é esta? A política externa brasileira está sendo feita a partir da visão de mundo do partido que legitimamente venceu as eleições. Mutatis mutandis, será que os Marinhos consideram igualmente ingerência a adoção das premissas do Partido Democrático na política externa norte-americana? Ou será que o governo brasileiro, segundo O Globo, deveria pautar-se pelos interesses norte-americanos na formulação de sua política externa?

Sintomaticamente, o editorial não faz qualquer menção à Unasul e, sem base na realidade, tenta minimizar a importância dos Brics, duas entidades que estão redesenhando a política externa na América do Sul e contribuindo para alterar os próprios contornos da política mundial. A criação da Unasul não teria sido possível sem a habilidade e paciência da diplomacia brasileira, tendo à frente o chanceler Celso Amorim, que materializou as diretrizes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sentido de um subcontinente integrado e atuando em prol de interesses próprios.

A recente diplomacia brasileira deu contribuição das mais significativas para sepultar o histórico de subimperialismo regional, além de contribuir para desfazer divergências e rixas (a maioria estimuladas por potências externas) que marcam o passado da América do Sul.

Quanto aos Brics, a mídia brasileira, O Globo à frente, praticamente escondeu a realização, em Fortaleza (CE), em julho do ano passado, da reunião que criou o Banco de Desenvolvimento da entidade. Some-se a isso que não foi dado qualquer destaque ao fato de caber ao Brasil a primeira presidência do seu Conselho de Administração, cargo de fundamental relevância, que definirá linhas e valores para projetos de desenvolvimento. Em vez disso, o editorial prefere sentenciar que “o esfacelamento do Mercosul e a desaceleração chinesa impõem ao Brasil se reaproximar dos EUA, cuja economia deve acelerar a recuperação”.

O editorial, beirando a má-fé, desconhece que o governo brasileiro anunciou, dois dias antes, na sexta-feira (28/03), que fará parte do Asian Infrastructure Investiment Bank (AIIB), o banco de desenvolvimento criado pela China, de longe uma das mais importantes decisões dos últimos tempos. Mais do que o Banco dos Brics, ele deverá ser um dos principais competidores de estruturas como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Dito de outra forma, ao contrário do que afirma o editorial, quem está perdendo força são os Estados Unidos.

Ainda sobre o editorial de O Globo, o curioso é que ele tenta recolocar em pauta, bem ao estilo dos argumentos maniqueístas das décadas de 1960 e 70, rixas entre Brasil e Argentina, além de defender a volta da política de vassalagem em relação aos Estados Unidos. Pior ainda, procura reviver, através da demonização do “bolivarianismo chavista e do Irã”, o antigo pavor em relação ao comunismo. Pavor que, na prática, encobre o medo a qualquer aprofundamento democrático no Brasil. Afinal, são os Estados Unidos, e não o Brasil, que têm problemas com estes dois países.

A supremacia norte-americana mostra-se cada dia mais discutível. Óbvio que o Tio Sam ainda dispõe de capacidade quase ilimitada de destruição e que, investindo-se, por conta própria da condição de xerife do planeta, sente-se no direito de meter o bedelho em toda parte. As instituições brasileiras, no entanto, depois da experiência nefasta de 21 anos de ditadura e de mais de duas décadas de retorno ao estado de direito, mostram-se maduras e fortalecidas o suficiente para conviver com pressões de toda ordem, aí incluída uma mídia que mente, distorce os fatos e, principalmente, desprovida de qualquer sentimento patriótico.

Denúncias engavetadas

O “mar de lama” denunciado por uma histérica UDN (o PSDB da época), com o apoio da mídia, mostrou-se decisivo para o suicídio de Vargas, em 1954 que, agindo assim, abortou um golpe em marcha. Goulart, 10 anos depois, foi vítima de golpe civil-militar, apoiado pela CIA. A autointitulada “Nova República”, que pôs fim à ditadura, deixou visível, desde o primeiro momento, que não seria fácil livrar-se dos filhotes dos “anos de chumbo”.

Tancredo Neves, presidente eleito via Colégio Eleitoral, morreu antes de tomar posse. Seu vice, José Sarney, assumiu e deu posse ao ministério escolhido por Tancredo, no qual figurava, como titular das Comunicações, ninguém menos que Antônio Carlos Magalhães. ACM, como era conhecido, dominou a Bahia, seu estado natal, por décadas e foi um dos políticos mais ativos nos tempos da ditadura. Oficialmente, mudara de lado, mas não de métodos.

No governo Sarney, foi aprovada uma lei que passava o poder de dar/retirar concessões públicas para TV e rádio do presidente para o parlamento. Um dia antes de a lei entrar em vigor, ACM e Sarney fizeram 100 concessões públicas para TV e rádio, boa parte delas para afiliadas da TV Globo que, através do acordo ilegal com o grupo norte-americano Time-Life e graças às benesses da ditadura, já havia se transformado no maior conglomerado de mídia do país. É importante lembrar que Sarney e ACM controlavam, eles próprios, a maior parte dos veículos de comunicação em seus estados.

Fernando Collor, o primeiro presidente eleito pelo voto popular depois do golpe de 1964, chegou ao poder em grande medida através do apoio das Organizações Globo. Para a sua vitória foi decisiva a edição manipulada do debate entre ele e Lula, candidato do PT, em 1989. A manipulação, óbvia para boa parte dos profissionais e pesquisadores da área, foi negada durante 22 anos, até que o ex-todo poderoso dirigente da emissora, José Bonifácio Sobrinho, decidiu contar a verdade.

As Organizações Globo não gostavam de Itamar Franco, o vice de Collor que assumiu a presidência após o impeachment do titular do cargo. Rapidamente, Roberto Marinho encontrou no chanceler, e depois ministro da Fazenda de Itamar, Fernando Henrique Cardoso, um nome confiável. Quando a disputa sucessória desenhou-se em torno de Fernando Henrique e de Luiz Inácio Lula da Silva, era nítido o lado que jornais, revistas, rádios e TVs tomariam.

As afinidades dos “barões” da mídia com o ideário neoliberal defendido por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) impossibilitaram que prosperasse qualquer denúncia sobre corrupção no governo. As concessões de rádio e TV (RTVs) foram importante moeda de troca neste processo. Até setembro de 1996 foram outorgadas 1.848 licenças de RTVs, das quais pelo menos 268 beneficiaram entidades controladas por 87 políticos (Lima & Caparelli, 2004).

A generosidade de Fernando Henrique coincidiu com a aprovação da emenda constitucional que permitiu a sua própria reeleição. Ao longo de seus dois governos, além das 539 emissoras concedidas por licitação, ele autorizou 357 concessões “educativas” sem licitação. A maior parte desta distribuição ficou concentrada nos três anos em que o deputado federal Pimenta da Veiga (PSDB-MG) esteve à frente do ministério das Comunicações e destinaram-se a políticos do seu partido e a aliados.

Nem Fernando Henrique nem seu ministro sofreram quaisquer sanções, apesar da Constituição de 1988 determinar que cabe ao Congresso Nacional apreciar todos os atos do Poder Executivo. O que inclui – mas nunca foi feito – a análise prévia da outorga ou renovação de concessões, permissão e autorização para serviços de radiodifusão.

A aprovação da emenda que permitiu a reeleição foi marcada por denúncias de corrupção envolvendo a compra de votos. O jornal Folha de S.Paulo levantou o assunto e publicou, em 1997, trechos de gravações em que dois deputados do PFL (atual DEM) do Acre afirmavam ter recebido R$ 200 mil cada (o equivalente hoje a R$ 530 mil) para votar a favor da emenda patrocinada pelo Palácio do Planalto. O então procurador-geral da República não se interessou pelo caso, transformando-o em uma das centenas de denúncias de corrupção que engavetou.

No segundo governo de FHC não faltaram denúncias envolvendo privatizações de empresas estatais a preço de banana, das quais a mais eloquente foi a da Companhia Vale do Rio Doce, vendida por R$ 3,3 bilhões, quando valia perto de R$ 100 bilhões. Pouco depois, o polêmico jornalista Paulo Francis, denunciou, no programa Manhattan Connection, da TV Globo, que os dirigentes da Petrobras mantinham contas secretas na Suíça, fatos que via como indícios de corrupção na estatal.

Mídia e governo não lhe deram ouvidos. A empresa entrou com ação indenizatória no valor de 100 milhões de dólares e, para muitos que conheceram Francis, este foi o motivo de sua morte prematura, em 1997, vítima de um ataque cardíaco fulminante, aos 67 anos. O tempo viria dar razão às denúncias de Francis.

Lula derrotou os candidatos tucanos José Serra, em 2002, e Geraldo Alckmin, em 2006, e ainda conseguiu, em 2010, fazer de Dilma Rousseff sua sucessora. As vitórias de Lula, como ele mesmo diz, aconteceram contra a mídia tradicional que nunca teve dúvidas que o “sapo barbudo” e o ex-torneiro mecânico, que não possui um dos dedos, não era dos seus. O mesmo pode ser dito de Dilma Roussseff, a ex-guerrilheira contra a ditadura e primeira mulher a chegar ao Palácio do Planalto.

Novos tempos

Nas eleições de 2010, a mídia brasileira apostou novamente no tucano José Serra, convencida que o peso do estado de São Paulo e os desgastes enfrentados pelo PT com as denúncias de corrupção envolvendo o Mensalão seriam suficientes para derrotar a candidata de Lula. Como não foram, a mídia partiu para o vale tudo em 2014, disposta a fazer qualquer coisa para dar vitória ao tucano Aécio Neves.

O tudo ou nada da campanha eleitoral se manteve nestes primeiros 100 dias de governo Dilma, com a mídia transformando-se em partido de oposição, insuflando e cobrindo manifestações de protestos de “revoltados” a “favor do impeachment”, do “Fora Dilma”, e de “intervenção militar constitucional” (!). Enfim de qualquer arranjo ou casuísmo, inclusive com digitais externas, que apeie o PT do poder ou o impeça de governar, por intermédio da conhecida “fórmula para o caos”, outro nome para o constante sangramento de adversários no poder.

No dia 1º de setembro de 2013, as Organizações Globo, por meio de editorial publicado no jornal de sua propriedade, fez autocrítica, considerando “um equivoco” o apoio ao golpe civil-militar de 1964. Mesmo sem muita convicção e minimizando os fatos, uma vez que a empresa não apenas apoiou o golpe, mas foi parte de sua articulação e vitória, alguns viram no gesto da família Marinho (o patriarca já havia morrido) uma espécie de recomeço em novas bases. Menos de dois anos se passaram para que a “autocrítica” desse lugar a articulações semelhantes às dos idos de 1964. A resposta de Dilma, um tanto lenta, veio através de suspensão de verbas para a TV Globo e a revista Veja e a escolha do ex-deputado petista Edinho Silva para dirigir a Secom.

Há muito por fazer, a começar pela democratização da verba de publicidade institucional do governo e das empresas estatais. Em permanente queda de audiência, os veículos das Organizações Globo continuam recebendo a maior parte destes recursos, numa época em que as verbas em várias partes do mundo, a começar pela Inglaterra, Canadá e Estados Unidos (que eles tanto admiram), já migraram ou estão migrando para a mídia digital.

A crise e o caos brasileiro, que a velha mídia apregoa, estão longe de ser realidade. O Brasil mudou. Quem não mudou foi a mídia e ela, sim, está em crise. Aos poucos surgem histórias que ela gostaria de manter desconhecidas dos respeitáveis telespectadores, ouvintes e leitores, como as contas secretas de seus proprietários na agência suíça do banco HSBC e as denúncias de propinas pagas pela Rede Brasil Sul (RBS), afiliada da TV Globo. Tudo isso precisa e deve ser investigado, mas a velha mídia parece não se dar conta das mudanças, aferrada a padrões do século passado, quando mamatas e privilégios foram suficientes para garantir tranquilidade a governos e dinheiro e poder aos seus proprietários.

***

Ângela Carrato é jornalista e professora do Departamento de Comunicação Social da UFMG. Este artigo foi publicado no blog Estação Liberdade

Maioridade Penal, um debate viciado

Enfim, mas enfim MESMO, um artigo lúcido sobre a questão da maioridade penal.



Maioridade Penal, um debate viciado


Alfredo Sirkis


Virou um debate viciado. A questão não é reduzir ou não a maioridade penal de uma maneira geral. A questão é como lidar com uma pequena minoria de criminosos menores de idade, violentos e extremamente perigosos, com uma propensão a matar maior do que a de criminosos mais experientes e que depois de cometerem seguidos crimes violentos voltam rapidamente às ruas em virtude do ordenamento jurídico vigente.

Os vociferantes tanto da esquerda quanto da direita estão errados nessa discussão. A esquerda precisa entender que a população não aceita mais a rapidez com que esses jovens assassinos voltam às ruas para matar de novo e pelo seu “status” tornam-se peças bem manipuladas pelas quadrilhas que gostam de ter seus contingentes “de menor”.

A direita, por outro lado, acredita demagogicamente que basta passar o conjunto de jovens infratores brasileiros para os presídios normais –esse é o efeito prático do que propõe—e nossa segurança irá melhorar. Como a maior parte dos delitos dos menores não envolve violência –há um número desproporcional por comércio de drogas-- o que estará se fazendo é aumentando muito as chances deles saírem dessas universidades do crime que são as penitenciárias muito mais violentos e perigosos.

O correto é não mexer na regra geral da maioridade penal, mas  apenas mas no tratamento específico a ser dado aos menores que tenham cometido crimes violentos e constituam ameaça evidente à sociedade, fazendo-os cumprir, ainda que em estabelecimento à parte, penas condizentes com os crimes violentos que cometeram, e não essas inócuas “medida de segurança” limitadas no tempo. Esse era, por exemplo, o propósito de um projeto do Sen. Aloisio Nunes que eu teria votado se parlamentar ainda fosse.

O presente movimento pela diminuição geral da maioridade capitaneando pelo lobby policial e abençoado pelo Eduardo Cunha obedece mais a propósitos políticos do que a uma estratégia de segurança bem pensada. Já as avestruzes de “esquerda” ignoram o problema real e o sentimento amplamente majoritário da população. Leio o argumento de que “só” quinhentos assassinatos por ano são cometidos por menores entre 16 e 18 anos.

Só quinhentos? Acham pouco???



Político e jornalista. Ex-deputado federal, secretário de estado e do município do RJ.



E complementando, vale dizer que sendo apenas 8% dos crimes de homicídio elucidados neste país. A esmagadora maioria por FLAGRANTE, já que a capacidade investigativa de nossas polícias é a mesma de um inspetor Closeau de sandálias havaianas e canivete.  Os tais 500 homicídios cometidos por menores - a esmagadora maioria presos em flagrantes -são muito mais opressores no imaginário da população do que se imagina. Sim, estes assassinos, menores ou não precisam ser retirados no convívio. Os outros, em situação de recuperação devem ser encaminhados a ambiente que os possa recuperar, longe das maças podres.  (Danilo Fernandes)



terça-feira, 31 de março de 2015

QUEM E' O LOBO?

O bolo

Jânio de Freitas, na Folha
Santa embora, a próxima quinta-feira marca uma profanação constitucional: um ano exato do pedido de vista que Gilmar Mendes fez de uma ação direta de inconstitucionalidade e não mais a devolveu ao julgamento no Supremo Tribunal, impedindo-a de vigorar. Já vitoriosa por seis votos a um, os três votos faltantes não poderiam derrotá-la.

A ação foi movida pela OAB em 2011, recebendo adesão subsequente de entidades como a CNBB, com o argumento de que as doações de empresas que financiam as eleições são inconstitucionais e devem ser substituídas por doações dos cidadãos, com um teto para o montante doado.
Gilmar Mendes é favorável à permanência do financiamento dos candidatos e partidos por empresas. Sabe-se de sua opinião não só por ser previsível, mas também porque a expôs em público. Ainda há dez dias, dizia a repórteres: a proposta da OAB (Gilmar Mendes é costumeiro adversário da Ordem) “significa que o sujeito que ganha Bolsa Família e o empresário devem contribuir com o mesmo valor. Isso tem nome. Isso é encomendar já a lavagem de dinheiro. Significa que nós temos o dinheiro escondido e vamos distribuir para quem tem Bolsa Família. Não sei como essa gente teve a coragem de propor isso. Um pouco de inteligência faria bem a quem formulou a proposta”.
A explicação é ininteligível. “Essa gente”, que é a OAB, é a CNBB, são outras entidades e inúmeros juristas, não propôs nada parecido com doações iguais de empresários e de recebedores do Bolsa Família. E lavagem de dinheiro e caixa dois são características comprovadas do financiamento das eleições por grandes empresas, com destaque para as empreiteiras e alguns bancos. O eleitor comum é que iria lavar dinheiro nas eleições?
Em artigo divulgado no último dia 28, encontrável no saite “Viomundo”, a juíza Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça-SP, pergunta: “Quem de fato está exercendo este poder” de eleger os “representantes do povo” no Legislativo e no Executivo? “O povo brasileiro ou as empresas?”. E segue:
“A resposta está dada: nas eleições presidenciais de 2010, 61% das doações da campanha eleitoral tiveram origem em 0,5% das empresas brasileiras. Em 2012, 95% do custo das campanhas se originou de empresas” [2014 não está concluído]. “Forçoso concluir que o sistema eleitoral está alicerçado no poder econômico, o que não pode persistir.”
O PT pretende a solução do financiamento eleitoral com verba pública. E lá iríamos nós financiar o pouco que se salva e o muito que não presta na política. O PMDB quer o dinheiro das empresas, mas cada doadora financiando um único partido. O PSDB é contra as duas propostas, o que leva à preservação do atual sistema. No Congresso há projetos para todos os gostos. Daí a importância da ação no Supremo.
Desde a reforma do Judiciário, há 11 anos, a Constituição aboliu o bloqueio de processos, como Gilmar Mendes faz a pretexto de vista de uma questão sobre a qual emite publicamente posição definida. Como diz a juíza Kenarik Boujikian, “não é tolerável que, com um pedido de vista, um ministro possa atar as mãos da instância máxima do próprio Poder Judiciário, o que soa ainda mais desarrazoado se considerarmos o resultado provisório [6 a 1] do processo e a manifestação do ministro. Com isto quero dizer que a soberania popular, que cada magistrado exerce em cada caso e sempre em nome do povo, não pode ficar na mão de uma pessoa, em um órgão colegiado”.
Gilmar Mendes desrespeita o determinado pelo art. 93 da Constituição porque não quer que se imponha a decisão do STF, como está claro em sua afirmação de que “isso é assunto para o Congresso”. Mas, além do problema de sua atitude, a decisão do Supremo tem importância fundamental. Eduardo Cunha avisa que levará a reforma política à votação já em maio. O dinheiro das campanhas é um dos temas previstos. E a decisão do Supremo, se emitida em tempo, ficará como um balizamento que não poderá ser ignorado pela reforma política, uma vez que antecipará o que é ou não compatível com a Constituição. E, portanto, passível ou não de ser repelido pelo Supremo Tribunal Federal.

O LÍDER DOS...

 Natasha Pimentel

Compartilhada publicamente12:35
 
O LÍDER DOS OTÁRIOS
Essa é a casinha de Rogério Chequer, o novo ídolo da direita brasileira. Ele está sendo projetado por
uma empolgada revista Veja como o “novo líder das ruas”. Isso porque é cada vez mais difícil
emplacar o radicalismo de Marcello Reis, o líder do Retardados on Line, cada vez mais
desmoralizado e enrolado.
Só que o Chequer não fica atrás, apesar da aparência de sempre ter tomado banho. A humilde
residência da foto é nos EUA, que ele teve que deixar as pressas, já que está sendo processado por lá.
Não é à toa que o ultramegapensador que aglutina os direitistas, Olavo de Carvalho, o apelidou de
Rogério Cheque Sem Fundo.
O Chequer conquistou o coração dos redatores da Veja quando declarou que no Brasil “rico é quem
paga imposto e pobre é quem usa”. Mas observe nos links abaixo como o dito cujo é enrolado e
comprometido. Será que este “novo líder” projetado pela Veja dura tanto quanto o dublê da Globo
que apareceu nas páginas amarelas em 2013?

Fonte que organiza todas as informações:

http://goo.gl/VFe7Jk

Endereço do líder popular nos EUA:
(imagens da mansão) http://goo.gl/SOKYgU

Processado nos EUA:
http://goo.gl/W4hLfc

Olavo e o Chequer sem Fundo:
http://goo.gl/XLJTs4

Chequer sócio de bilionário da Forbes:
http://goo.gl/5Z5x8U

Ronaldo Caiado rouba e foi financiado por Cachoeira

Acusações de Demóstenes a Caiado devem ser investigadas, diz Vannuchi

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, nesta quinta-feira (2), o analista político e ex-ministro Paulo Vannuchi comentou a troca de acusações entre o ex-senador cassado Demóstenes Torres e o atual senador e líder do DEM, Ronaldo Caiado. Para ele, os fatos levantados no episódio merecem investigação do Ministério Público e da imprensa.


As declarações de Vannuchi foram dadas durante entrevista à Rádio Brasil AtualAs declarações de Vannuchi foram dadas durante entrevista à Rádio Brasil Atual
Vannuchi citou e comentou trecho de artigo em que Demóstenes afirma que Caiado era amigo de Carlinhos Cachoeira, e não se nutria apenas da amizade, pedindo para que pagassem as contas do senador nas campanhas de 2002, 2006 e 2010. “A Justiça Federal vai seguir o dinheiro nesse caso? Ou ela não está preocupada em combater a corrupção, mas apenas articulada numa ofensiva política contra o PT? É a chance de algum juiz para abrir a investigação sobre essa troca de balas entre os dois parlamentares”, afirmou o analista.


No artigo, Demóstenes afirma que o PSDB salvou o atual governador de Goiás, Marconi Perillo, que gastou muito dinheiro público para custear sua absolvição. Vannuchi indagou: “Revista Veja Folha de S.Paulo, essa noticia será dada com destaque ou será escondida em pé de página para ninguém ler?”.

O motivo da reação do parlamentar cassado estar contra Caiado é uma recente entrevista do senador dada ao painel da Veja, na qual afirma que há uma grande decepção na sua vida e um traidor (Demóstenes Torres).

Demóstenes responde mencionando que recentemente Caiado participou da passeata no dia 15 de março, porém, não ficou em Goiás porque seria vaiado, tendo vindo para São Paulo com uma camiseta fascista. O ex-senador também lembrou o episódio, do qual foi testemunha ocular, em que Caiado resolveria um problema de Perillo no braço, na faca ou no revólver. Ao final da nota, Demóstenes diz: “Continue fingindo que é inocente e lembre-se que só não está na sarjeta, porque não tenho vocação para delator”.

Para Vannuchi, o caso envergonha os padrões políticos do Brasil, mas chama para o combate à corrupção. “Se existir algum interesse de combater a corrupção no Ministério Público, na Justiça Federal, ou outros meios, pois esse assunto tem que gerar uma investigação. Vamos ver se alguma rede de comunicação da imprensa monopolista empresarial está lembrando algo que nunca mais se falou, o mensalão tucano. Veremos se estão empenhados contra a corrupção ou estão envolvidos numa articulação golpista para aproveitar os problemas do PT para encobrir outros escândalos.”

Fonte: Rede Brasil Atual

Demóstenes afirma que Ronaldo Caiado rouba e foi financiado por Cachoeira.


O ex-senador Demóstenes Torres se irritou com críticas do atual senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) na revista Veja, e escreveu um artigo devastador no Jornal da Manhã, entregando os podres de Caiado, José Agripino (DEM-RN) e do governador Marconi Perillo (PSDB-GO).

Trechos do artigo que descrevem condutas criminosas (alô, Dr. Janot) ou aéticas:

PSDB resolveu salvar Marconi Perillo [na CPI do Cachoeira], que gastou uma fortuna dos cofres públicos para custear sua absolvição.

Ronaldo, fazia sim, parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira, era , inclusive, médico de seu filho. Mas não era só de amizade que se nutria Ronaldo Caiado, peguem as contas de seus gastos gráficos, aéreos e de pessoal, notadamente nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, que qualquer um verá as impressões digitais do anjo caído [Cachoeira]. Siga o dinheiro.

(...) em relação a Agripino Maia, figura pouquíssimo republicana (...) Poucos sabem, mas o político potiguar e seus companheiros de chapa em 2010 foram beneficiados pelo "esquema goiano", com intermediação de Ronaldo Caiado.

Ronaldo Caiado é chefe de um dos mais nocivos vagabundos de Goiás, o delegado de polícia civil aposentado, Eurípedes Barsanulfo (...) este sim, era prócer das máquinas caça-níqueis em GoiásRonaldo uma vez, inclusive, me pediu para interferir junto a Carlos Cachoeira para ampliar a atividade de Eurípedes no jogo ilícito.

(...) ACM Neto, que financiou sua última campanha em Goiás e que lhe assegurou, caso perdesse a eleição, o confortável posto de secretário de saúde em Salvador

Caiado costuma passar suas férias [na Bahia] às expensas da empresa OAS.

Você diz em seus discursos que Caiado não rouba, não mente e não trai. Você rouba, mente e trai.

Continue fingindo que é inocente e lembre-se que não está na sarjeta porque eu não tenho vocação para delator.

Por: Zé Augusto - no blog Os Amigos do presidente Lula




NA SUA INDIVIDUALIDADE

Isso não indigna os hipócritas!
O capitalismo tem gerado mais de 1 bilhão de pessoas passando fome no mundo, milhões de mortos e milhões trabalhando em regime de escravidão. Um sistema que concentra metade da riqueza do mundo nas mãos de apenas 80 pessoas.
14:49
Edita
NA INDIVIDUALIDADE, DAS PESSOAS NÃO HA', INFELIZMENTE, O OUTRO, O COLETIVO, O COMUM!!!!!!