Enfim, mas enfim MESMO, um artigo lúcido sobre a questão da maioridade penal.
Maioridade Penal, um debate viciado
Alfredo Sirkis
Virou um debate
viciado. A questão não é reduzir ou não a maioridade penal de uma
maneira geral. A questão é como lidar com uma pequena minoria de
criminosos menores de idade, violentos e extremamente perigosos, com uma
propensão a matar maior do que a de criminosos mais experientes e que
depois de cometerem seguidos crimes violentos voltam rapidamente às ruas
em virtude do ordenamento jurídico vigente.
Os vociferantes
tanto da esquerda quanto da direita estão errados nessa discussão. A
esquerda precisa entender que a população não aceita mais a rapidez com
que esses jovens assassinos voltam às ruas para matar de novo e pelo seu
“status” tornam-se peças bem manipuladas pelas quadrilhas que gostam de
ter seus contingentes “de menor”.
A direita, por
outro lado, acredita demagogicamente que basta passar o conjunto de
jovens infratores brasileiros para os presídios normais –esse é o efeito
prático do que propõe—e nossa segurança irá melhorar. Como a maior
parte dos delitos dos menores não envolve violência –há um número
desproporcional por comércio de drogas-- o que estará se fazendo é
aumentando muito as chances deles saírem dessas universidades do crime
que são as penitenciárias muito mais violentos e perigosos.
O correto é não
mexer na regra geral da maioridade penal, mas apenas mas no tratamento
específico a ser dado aos menores que tenham cometido crimes violentos e
constituam ameaça evidente à sociedade, fazendo-os cumprir, ainda que
em estabelecimento à parte, penas condizentes com os crimes violentos
que cometeram, e não essas inócuas “medida de segurança” limitadas no
tempo. Esse era, por exemplo, o propósito de um projeto do Sen. Aloisio
Nunes que eu teria votado se parlamentar ainda fosse.
O presente
movimento pela diminuição geral da maioridade capitaneando pelo lobby
policial e abençoado pelo Eduardo Cunha obedece mais a propósitos
políticos do que a uma estratégia de segurança bem pensada. Já as
avestruzes de “esquerda” ignoram o problema real e o sentimento
amplamente majoritário da população. Leio o argumento de que “só”
quinhentos assassinatos por ano são cometidos por menores entre 16 e 18
anos.
Só quinhentos? Acham pouco???
Político e jornalista. Ex-deputado federal, secretário de estado e do município do RJ.
E complementando, vale dizer que sendo apenas 8% dos crimes de homicídio elucidados neste país. A esmagadora maioria por FLAGRANTE, já que a capacidade investigativa de nossas polícias é a mesma de um inspetor Closeau de sandálias havaianas e canivete. Os tais 500 homicídios cometidos por menores - a esmagadora maioria presos em flagrantes -são muito mais opressores no imaginário da população do que se imagina. Sim, estes assassinos, menores ou não precisam ser retirados no convívio. Os outros, em situação de recuperação devem ser encaminhados a ambiente que os possa recuperar, longe das maças podres. (Danilo Fernandes)
