Apequenaram o rombo do Zelotes pois ali não há o PT?
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“Se for verdadeiro o roubo, as
proporções indicadas são 100 vezes maiores que o mensalão e quase dez
vezes maiores que o Lava Jato. Mesmo assim, não se vê, não se lê e não
se ouve nada a respeito, a não ser o noticiário arroz-com-feijão. Onde
está a repulsa da sociedade, se tudo isso for verdade?”
Por Aracy Balbani, do Jornal GGN
Artigo de opinião do
Jornal do Brasil de 1º de abril sobre a denúncia de corrupção no
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), alvo da Operação
Zelotes, é alerta para a necessidade de esclarecer a população sobre a
forma de indicação dos membros que compõem o Conselho.
Muitos nunca ouviram falar no Carf antes da Operação Zelotes (zelote: aquele que finge que tem zelos) e também não encontraram na imprensa comercial informações detalhadas sobre seu histórico, mecanismo de funcionamento e composição.
Na página do Carf há
informações úteis para começar a compreender a situação. Ali se fala,
por exemplo, das origens do Conselho: “O Decreto nº 16.580, de 04 de
setembro de 1924, instituiu um Conselho de Contribuintes em cada Estado e
no Distrito Federal, com competência para julgamento de recursos
referentes ao Imposto sobre a Renda, cujos cinco membros seriam
escolhidos entre contribuintes do comércio, indústria, profissões
liberais e funcionários públicos, todos de reconhecida idoneidade e
nomeados pelo Ministro da Fazenda.”
Abaixo, o texto do JB.
Se forem verdadeiras as acusações de corrupção no
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que estão sendo
vistas pelo povo, pelos responsáveis pela segurança, pelos
responsáveis pela vida pública,
por todo segmento do Executivo, Legislativo e Judiciário, elas atingem
um nível que faz inveja aos últimos acontecimentos da ladroeira de
segmentos importantes da vida pública brasileira.
Empresas de todos
os segmentos de negócios – bancos, siderúrgica, escritório de advocacia
– estariam protagonizando escândalos com cifras impressionantes, e até
agora não houve nenhuma manifestação pedindo CPI, ou pedindo a prisão,
ou a punição ou mesmo o apressamento da PF em apontar este desvio de
quase R$ 19 bilhões do erário público.
O que mais atormenta é que a instituição Receita
Federal não está atingida. Seus funcionários, pela dignidade que sempre
serviu de exemplo para o país, não são os responsáveis. O que se lê é
que a responsabilidade vem de um conselho basicamente indicado por
segmentos empresariais.
Uma pequena reflexão se faz necessária: se a denúncia
fosse feita contra a Receita, com o delegado da Receita indicado por
um partido político desses que mais vem sendo apontado como responsável
pela grande corrupção, o teto brasileiro já teria caído.
Se for verdadeiro o roubo, as proporções indicadas são
100 vezes maiores que o mensalão e quase dez vezes maiores que o Lava
Jato. Mesmo assim, não se vê, não se lê e não se ouve nada a respeito, a
não ser o noticiário arroz-com-feijão.
Onde está a repulsa da sociedade, se tudo isso for verdade?”
Zelotes: corrupção na Receita era técnico-empresarial
Autor: Fernando Brito
Daqui a pouco, os leitores que acompanham a Operação Zelotes, sobre
corrupção nos Conselhos Administrativos de Recursos Fiscais vão topar
com uma expressão usada para alguns ex-auditores da Receita que usavam
de seu conhecimento técnico para fraudar ou facilitar a fraude no
pagamento de impostos por grandes empresas.
Era prática, na Receita, fiscais licenciarem-se para prestar consultoria
a escritórios de advocacia que as representavam no julgamento de autos
de infração lavrados por seus próprios colegas.
O termo nasceu em 2003, quedo Paulo Baltazar Carneiro e Sandro Martins
Silva, dois auditores fiscais, montaram a Martins Carneiro Consultoria
Empresarial. Um se licenciava, depois o outro e, assim, vendiam
facilidades aos empresários no julgamento de seus processos fiscais.
Depois de anos de investigações e processo administrativo, foram
demitidos em 2008 e, finalmente, condenados em agosto do ano passado,
pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Situação semelhante é a do ex-fiscal Paulo Roberto Cortez, apanhado na gravação que O Estado de S. Paulo divulga hoje.
Cortez aposentou-se em 2009. E foi, então, indicado como representante
da Confederação Nacional do Comércio como representante da entidade no
Conselho.formando com o auditor Nelson Malmann, recentemente aposentado e
que integrou a formação de conselhos de 1994 a 2013, a Cortez &
Mallmann Consultoria Tributária,
Viu-se, agora, para que.
Para os que gostam de generalizar, mesmo em meio a uma corporação
“linha-dura” como a Receita, fica a prova de que a corrupção está longe
de ser um “privilégio” dos políticos. Nem sempre os há nos casos
escabrosos.
Mas empresário, ah, isso não falta.
