domingo, 5 de abril de 2015

Quem matou mais?

Livres Pensadores
 
Quem matou mais?

Na Bíblia, dá Deus, de goleada. De acordo com os relatos do livro, o Todo-Poderoso é responsável por exatas 2 270 365 mortes, enquanto o coisa-ruim ostenta em seu currículo de maldades apenas 10 eliminados. Esse surpreendente levantamento foi feito pelo blogueiro americano Steve Wells, editor do site Skeptic’s Annotated Bible (“A Bíblia Anotada do Cético”), skepticsannotatedbible.com, que reproduz a Bíblia em versão online e comentada. Depois de vasculhar todas as mortes narradas no livro, Steve publicou os dados na internet.
Segundo ele, mais de 99% das mortes em nome do Senhor estão no Velho Testamento – a maior matança foi quando Deus destruiu todas as cidades nos arredores de Gerara, na Palestina, tirando a vida de 1 milhão de pessoas. No Novo Testamento, só 3 pessoas foram mandadas desta para a melhor pelas mãos do Criador: o rei Herodes, Ananias e sua esposa, Safira. Já o Diabo é responsável pela morte dos 10 filhos de Jó. Steve diz ainda que a lista de vidas tiradas tanto por Deus quanto pelo Diabo pode ser muito maior. “Só no dilúvio, quando Ele pediu a Noé para construir a arca, cerca de 30 milhões de pessoas teriam sido varridas do mundo. Mas, como é um total difícil de estimar, só somei as mortes cujos números são especificamente citados na Bíblia”, diz ele.
Para quem acha que Steve é um ateu incendiário, uma surpresa: ele é mórmon e diz que não quis causar polêmicas com o levantamento. “Sou um cara religioso e temo a Deus. Principalmente agora.”

Capitalismo e consciência de classe

 
Capitalismo e consciência de classe: as ideias de Georg Lukács
24/8/2010,  [*]  Chris Nineham ,  Counterfire Capitalism and Class Consciousness: the ideas of Georg Lukács Traduzido pelo pessoal da  Vila Vudu          POSTADO POR  CASTOR FILHO Georg Lukács  por  Liberati Texto integral (ing.) em:  Capitalism and Class C...
Capitalismo e consciência de classe: as ideias de Georg Lukács


Capitalismo e consciência de classe: as ideias de Georg Lukács


24/8/2010, [*] Chris NinehamCounterfire
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu
        POSTADO POR CASTOR FILHO
Georg Lukács 
por Liberati
Excerto de Capitalism and Class Consciousness (aqui traduzido)
Um filósofo ativista
Lukács tornou-se revolucionário e marxista durante a maior onda de luta da classe trabalhadora em toda a história, desencadeada pela Revolução Russa ao final da Iª Guerra Mundial. Já conhecido como intelectual na Hungria, meses antes de unir-se ao recém criado Partido Comunista da Hungria em dezembro de 1918, descobriu-se de repente como líder, nos eventos que levaram à breve república soviética da Hungria, em 1919. Foi Comissário do Povo para a Educação e por um curto período de tempo, comissário político no front de combate.
A República dos Trabalhadores Húngaros terminou em desastre. Aconteceu assim, como o próprio Lukács reconheceu adiante, porque a República era instável desde o início. O Partido Comunista da Hungria iniciou um insurreição, em fevereiro de 1919, muito antes de ter apoio da maioria dos conselhos de trabalhadores. O levante foi esmagado, quando ficou claro que radicalização de massa jamais seria substituto de preparação política. Ao mesmo tempo, a militância de camponeses e trabalhadores, e a anexação de partes do país por potências estrangeiras, levaram ao colapso do governo burguês, o que gerou um vácuo de poder.
A República Soviética Húngara nasceu em março de 1919, de uma fusão entre os comunistas e o Partido Social Democrático (PSD), partido reformista. A classe governante delegou poderes ao PSD, num derradeiro esforço para salvar o sistema. Lukács e a liderança do Partido Comunista interpretaram a nova aliança de reformistas e revolucionários como uma restauração espontânea da unidade proletária; de fato, como depois se constatou, não passou de receita para confusão e desastre.
Os líderes do Partido Comunista agiram como se estivessem num governo revolucionário, forçando a nacionalização da terra, sem qualquer preocupação com o que pensavam ou desejavam os camponeses; e a maioria dos operários permaneceu sob a liderança do partido reformista. Diante de novos ataques da aliança de poderes contrarrevolucionários, os líderes do PSD logo capitularam; e os comunistas ficaram isolados, sem qualquer apoio. Logo se constituiu um governo reacionário, que desencadeou campanha de terror contra a esquerda, executando mais de 5 mil e expulsando do país dezenas de milhares de militantes.
Lukács escreveu seus trabalhos chaves dos anos 1920s – Lênin: Estudo sobre a unidade de seu pensamento [em espanhol, em Rebelión], História e Consciência de Classe Em defesa de História e Consciência de Classe: o Seguidismo e a Dialética[em espanhol em Libro españollogo depois dessa experiência, enquanto viveu como exilado, em Viena. Hoje se vê com clareza que aquele foi momento decisivo para o movimento socialista. Antes da guerra, o movimento socialista mundial se organizara na IIª Internacional, cuja completa acomodação no sistema vê-se claramente no apoio que os partidos principais deram à Iª Guerra Mundial. Os russos bolcheviques puseram-se contra essa traição, e lideraram uma revolução bem-sucedida, que se tornou inspiração para milhões em todo o mundo.
Os dois livros de Luckács, História e Consciência de Classe e Lênin: Estudo sobre a Unidade de seu Pensamento, manifestam o potencial revolucionário do momento, e o medo de que ninguém estivesse cuidando de extrair as lições daquela experiência. Em 1925, quando Lukács escreveu O Seguidismo e a Dialética, havia sinais de que o isolamento da revolução russa estava estimulando uma nova modalidade de fatalismo.
A vida sob o capitalismo
Em História e Consciência de Classe, Lukács discute o papel das instituições do capitalismo, como elementos de mediação. Mas expõe – como resultado da experiência vivida do capitalismo –, a capacidade que essas instituições têm para assegurarem-se a aquiescência dos trabalhadores. Explica também como e por quê essa mesma experiência vivida do capitalismo pode criar oposições.
O ponto de partida de Lukács é o fato de que o capitalismo converte tudo em mercadoria, uma unidade de produto cujo objetivo é gerar lucros para os capitalistas. Lukács argumenta que não é acaso que a mercadoria tenha sido também o ponto do qual Marx partiu, em seus trabalhos principais, quando decidiu “expor a nu a natureza fundamental da sociedade capitalista”:
O problema das mercadorias não deve ser considerado isoladamente nem considerado problema central da economia, mas como problema central, estrutural da sociedade capitalista em todos os seus aspectos. Só assim se consegue ver como a estrutura das relações de mercadoria é um modelo para todas as formas objetivas da sociedade burguesa, com todas as formas subjetivas que lhes correspondem. 
[Luckács, História e Consciência de Classe].
A produção da mercadoria modela o modo como experienciamos e compreendemos o mundo. Ela reduz qualidade a quantidade e esconde o processo generalizado de exploração num mundo imediato de comprar e vender. Ecoando as palavras de Marx em Capital, Lukács descreveu como a mercadorização tem o efeito de dar às relações entre as pessoas o caráter de coisas: a conversão em mercadoria [a mercadorização] reifica [transforma em coisa] todas as relações.
Nesse processo, as relações adquirem uma “objetividade fantasma” e uma autonomia “que parece tão estritamente racional e extensiva a tudo, a ponto de ocultar todo e qualquer traço da natureza fundamental daquelas relações”. Por isso as mercadorias têm o que Marx chamou de “caráter de um fetiche”. Como os fetiches primitivos que os homens criaram e imediatamente passaram a adorar como se fossem deuses, as mercadorias vieram para nos comandar e comandar nossa vida, apesar de serem criadas por nós.
Só se consegue perceber o total impacto desse processo de reificação quando entendemos que a condição essencial para a vitória da forma mercadoria é a transformação do próprio trabalho, em mercadoria. Se o valor dos bens será determinado pelo tempo de trabalho necessário para produzi-lo, a força de trabalho tem de ser totalmente integrada nesse sistema racional universalmente quantificado. O trabalhador tem de vender sua força de trabalho, como qualquer outra mercadoria, no mercado.
Nem objetivamente nem em relação com seu trabalho, o homem aparece como autêntico senhor do processo; ao contrário, ele é uma parte mecânica incorporada num sistema mecânico. O homem descobre que o sistema é pré-existente e autossuficiente, que funciona independente dele, e o homem tem de se conformar às suas leis, goste ou não goste.  
[Luckács, História e Consciência de Classe].
A mercadorização modela o próprio processo físico do trabalho e também a compreensão que temos dele. O trabalho torna-se dominado pela racionalização, uma alta divisão do trabalho, repetição e obsessão com a quantidade, não com a qualidade. O artigo acabado já não parece ser objeto de processo algum. O processo fragmentado de produção do objeto acaba por produzir um sujeito fragmentado:
À personalidade nada resta a fazer, além de olhar desconsoladamente, enquanto sua própria existência é reduzida a uma partícula isolada inserida num sistema alienado. 
[Luckács, História e Consciência de  Classe].
A reificação então tem três efeitos que se reforçam mutuamente sobre a consciência. Ela oculta, esconde, as reais relações humanas do capitalismo; faz o sistema parecer como se fosse comandado por uma lógica pré-ordenada, inumana; e faz os trabalhadores sentirem-se sem forças para fazer coisa alguma.
Muito já observaram que Lukács, pela leitura que faz de Capital, chegou a um conceito quase idêntico à ideia de alienação que aparece em Manuscritos Econômico-filosóficos de Marx, escritos em 1844, mas só publicados em 1932.
Mas Luckács fez mais que isso. Luckács abriu novos caminhos, ao mostrar como a reificação permeia toda a sociedade capitalista e lançou as bases para a primeira “estrutura unificada de consciência na história”. Explorou, inclusive, as implicações disso tudo para a política radical.
Para Lukács, o estado mental gerado pela experiência do trabalho na ponta final da produção capitalista aparece difundido por todas as instituições da sociedade capitalista.
A atomização dos indivíduos é, então, só o reflexo na consciência do fato de que as ‘leis naturais’ da produção capitalista foram estendidas para cobrir toda e qualquer manifestação de vida em sociedade; que, pela primeira vez na história toda a sociedade é submetida ou tende a ser submetica a um processo econômico unificado, e o destino de cada membro da sociedade é determinado por leis econômicas unificadas
[Luckács, História e Consciência de Classe].
Para Lukács, por exemplo, as burocracias são corolários do sistema das fábricas:
Burocracia implica ajustamento ao modo de vida de alguém, ao seu modo de trabalhar e, pois, à sua consciência, às premissas socioeconômicas gerais da economia capitalista, semelhante à que se viu no caso do empregado que trabalha para patrão privado. A padronização formal da justiça, do estado, do funcionalismo público etc. significa objetivamente e factualmente uma redução comparável de todas as funções sociais aos seus elementos, uma busca comparável pelas leis racionais formais desses sistemas parciais cuidadosamente segregados. 
[Luckács, História e Consciência de Classe].
Assim, muito mais que nos locais de trabalho que visa ao lucro, também nas instituições de toda a sociedade as tarefas são reduzidas a funções quantificáveis, à taxa de transferência efetiva de um sistema, em processos que ganham autonomia em relação à pessoa, à personalidade e, portanto, em relação à razão/juízo humano. Mesmo para os que lidam diretamente com outros seres humanos, perdeu-se o senso de objetivo mais amplo, e todo o sentido de causa e efeito foi apagado.
Lukács oferece como exemplo dessa reificação máxima os jornalistas cujos poderes de empatia, juízos, conhecimentos e expressão são artificialmente separados da personalidade, e que são postos num “isolamento” suposto “isento” antinatural, quando confrontados aos fatos ou eventos que têm de “noticiar”.
A “isenção” de que os jornalistas fazem meio de vida, a prostituição das próprias experiências e crenças pessoais, só são compreensíveis como apogeu da reificação capitalista.
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[*] Chris Nineham é um dos fundadores e um dos Diretores Nacionais da Stop the War Coalition no Reino Unido. Foi um dos principais organizadores do protesto anti-guerra 15 Fevereiro 2003 contra a invasão ao Iraque. Foi um dos principais membros Globalise Resistence, a rede anti-globalização, que mobilizou milhares de protestos em Gênova e em outros lugares; desempenhou um papel importante nos Fóruns Sociais Europeus e Mundiais. Foi membro do Partido Socialista dos Trabalhadores até que renunciar em 2010. É autor de The People Versus Tony Blair e Capitalism and Class Consciousness: the ideas of Georg Lukacs
Escreve extensamente sobre o movimento antiguerra e do movimento antineoliberal, bem como sobre os meios de comunicação, modernismo e teoria cultural.


Lukács oferece como exemplo dessa reificação máxima os jornalistas, cujos poderes de empatia, juízos, conhecimentos e expressão são artificialmente separados da personalidade; e que são postos num “isolamento” suposto “isento” antinatural, quando confrontados aos fatos ou eventos que têm de “noticiar”. A “isenção” de que os jornalistas fazem meio de vida, a prostituição das próprias experiências e crenças pessoais, só são compreensíveis como apogeu da reificação capitalista.
Georg Lukács foi o maior teórico da revolução no século XX. No processo de explicar os princípios da Revolução Russa, Lukács respondeu a algumas perguntas vitais: Como as ideias capitalistas tomam conta de nossa consciência? Em que circunstâncias as pessoas se tornam radicais? E como os socialistas podem construir genuínos movimentos revolucionários de massa?
As ideias revolucionárias de Lukács dos anos 1920s foram reprimidas por Stálin e marginalizadas pela Academia e até por muitos no campo da esquerda. Tiveram uma espécie de vida “clandestina”, mas reemergindo sempre que se discutia mudança fundamental. Esse livro é uma introdução às ideias de Lukács e argumenta que elas são crucialmente importantes para explicar e compreender nosso mundo contemporâneo de crises e guerra.

Os almoços grátis e a teoria econômica

Não há forma de inventar leis naturais que possam descrever mecanicamente a vida e as decisões das pessoas e dos grupos sociais.

Francisco Louçã na Carta Maior
 Os almoços grátis e a teoria econômica
reprodução
A lenda é esta: dois economistas discutiram se a economia se rege ou não por “leis naturais”, mecanismos implacáveis que determinam e descrevem os comportamentos das pessoas e grupos. Vilfredo Pareto (1848-1923), numa conferência acadêmica, explicou porque pensava que sim, que essas leis são as engrenagens da vida, no que foi contestado por Schmoller.

Procuradores compõem força-tarefa que destrincha a Lava Jato

Natalia Souza
Natalia Souza
Compartilhada publicamente
 
Boa essa matéria da Folha.Vejam e faça a comparação.Na operação Lava Jato, já foram recuperado  500 milhões e o valor ainda incalculável de bens que foram bloqueados como imoveis,hotéis,carros de luxo,helicóptero, aviões e obras de arte.Quatro dos procuradores que investigam a Operação Lava Jato, também investigaram a Operação Banestado ocorrida na década de 90 durante o governo FHC.No caso Banestado foi calculado o desvio de 30 bilhões,além de não terem recuperado esse dinheiro,apenas 15 pessoas foram condenadas, sendo essas pessoas simples funcionárias,ou seja, "os  peixe pequeno".Portanto,um desvio de 30 bilhões com lavagem de dinheiro e evasão de divisa não ter se quer um político e um empresário na lista, em um esquema que envolveu a venda de um banco no caso  o Bamerindus hoje o HSBC, há algo de muito podre nisso tudo ai. Isso não é questão de justificar um erro pelo outro,ambos os casos foram repugnantes.A questão aqui e analisar o fato no caso concreto..Qual o motivo razão para a justiça e a imprensa não ter tido se quer a metade do empenho que estão  tendo na Operação Lava Jato na Operação do Banestado?.Sendo o mesmo juiz federal(Sérgio Mouro), comandando ambos os casos.Porque será que só agora nesse caso o Sérgio Mouro ganhou prêmio a Rede Globo de personalidade do ano?.Essa é a nossa incapacidade crônica de não aprender com a história.Essa sociedade intelectualmente letárgica que só quer vingança ex.., PEC 171, sem se dar ao trabalho de usar os neurônios.E assim caminha a nossa sociedade.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/04/1612392-nove-procuradores-compoem-forca-tarefa-que-destrincha-a-lava-jato.shtml
Um carro de luxo dado como presente desencadeou a investigação que já levou à cadeia três ex-diretores da Petrobras e executivos das maiores empreiteiras do país e à abertura de inquéritos contra três dezenas de congressistas da base aliada do governo Dilma Rousseff.

O que esperar da estratocracia?

 

O que esperar da estratocracia?

Juízes federais querem o fim da 'eternização do processo'

Proposta de projeto de lei que será apresentada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê alterações no Código de Processo Penal que, na prática, reduz o uso dos recursos de defesa como forma de impedir a prisão de condenados sentenciados por crimes graves, em primeira instância. O texto estipula punição de multa para quem lançar mão desses instrumentos como forma de protelação dos processos criminais.

Em artigo publicado neste domingo, 29, no jornal O Estado de S. Paulo, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato, e o presidente da entidade, Antônio Cesar Bochenek, criticam a "perpetuação na vida pública de agentes que se sucedem nos mais diversos escândalos criminais".

Para os juízes, "o problema da legislação atual é o de supor como geral o erro judiciário e, como consequência, retirar toda eficácia da sentença judicial, transformando-a em mera opinião, sem força nem vigor".

A proposta dos juízes federais ganhou força nas reuniões da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) de 2014, em meio ao escândalo de corrupção na Petrobrás desmontado pela Operação Lava Jato. O documento foi elaborado com propostas de alterações que atribuem "maior eficácia às sentenças condenatórias no processo penal, evitando a eternização dos processos via recursos".

O Código de Processo Penal prevê hoje (artigo 397, parágrafo 1º) que "o juiz pode na sentença decretar a prisão preventiva ou impor medida cautelar". A Ajufe considera redundante a redação do dispositivo.

"Não é razoável transformar a sentença condenatória, ainda que sujeita a recursos, em um 'nada' jurídico, como se não representasse qualquer alteração na situação jurídica do acusado. A efetividade do processo penal, que é uma reclamação da sociedade nacional, exige que seja conferida alguma eficácia à sentença condenatória, ainda que sujeita a recursos", informa documento.

A entidade de maior influência dos juízes federais destaca também que "não é razoável que ela implique automaticamente na imposição de prisão do condenado, que era a previsão originária do Código de Processo Penal, mas também não é razoável estabelecer como regra absoluta o apelo em liberdade."

Por isso, a proposta estabelece critérios tanto para se decretar essa prisão na sentença de primeiro grau, como os casos em que o recurso de liberdade deve ser atendido.

Nas justificavas da proposta, a Associação dos Juízes Federais afirma que "no Brasil, chegou-se ao extremo de também retirar-se a eficácia imediata do acórdão condenatório dos Tribunais, exigindo-se um trânsito em julgado que, pela generosidade de recursos, constitui muitas vezes uma miragem distante".

"Na prática, isso estimula recursos, quando não se tem razão, eterniza o processo e gera impunidade."

Os juiz federais defendem que a melhor solução é a de "atribuir à sentença condenatória, para crimes graves em concreto, como grandes desvios de dinheiro público, uma eficácia imediata, independente do cabimento de recursos".

"A proposição não viola a presunção de inocência."

Para a ENCCLA, "não é razoável transformar a sentença condenatória, ainda que sujeita a recursos, em um "nada" jurídico, como se não representasse qualquer alteração na situação jurídica do acusado".

"A efetividade do processo penal, que é uma reclamação da sociedade nacional, exige que seja conferida alguma eficácia à sentença condenatória, ainda que sujeita a recursos. Não é razoável que ela implique automaticamente na imposição de prisão do condenado, que era a previsão originária do Código de Processo Penal, mas também não é razoável estabelecer como regra absoluta o apelo em liberdade."

sábado, 4 de abril de 2015

Oração da Páscoa!

Senhor, páscoa é tempo de celebrar a vida, de nascer de novo, de recomeçar e caminhar sem olhar para trás. Me ajuda Pai querido, a ser melhor, me ajuda a renovar minhas forças e ser como águia, cobre-me com Teu manto sagrado, reaviva a chama da fé dentro de mim, aquece meu coração, que toda frieza espiritual seja repreendida e afastada de mim. Que todo sofrimento bata em retirada, que toda tristeza caia por terra, que todo mal não vingue e que nenhuma seta do inimigo venha desviar meus passos do caminho da luz. Pai querido, derrama suas poderosas bênçãos sobre meu lar e minha família, cura toda enfermidade, toda magoa, todo ressentimento e melancolia. Dá-nos vida e harmonia, reveste-nos com Teu Santo Espírito, dá-nos poder para vencermos qualquer dificuldade e esteja lado a lado com cada um de nós, nos sustentando e alimentando com o teu amor. Que possamos renascer junto com Jesus Cristo e viver a alegria da certeza que assim, como Ele venceu a morte, nós também venceremos! Assim eu oro, em nome de Jesus, amém! (Priscilla Rodighiero)

A corrupção na ditadura militar

A ditadura civil-militar foi o regime mais corrupto da história brasileira

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A corrupção na ditadura militar
Via Falando Verdades e lido em O Cafezinho
Depois de muitas pesquisas, procura de arquivos, eis que nos deparamos com farto material que mostra a corrupção escancarada na ditadura militar que tem em seu círculo até hoje defensores falso moralistas elitizados que falam em nome de minorias, vamos então abordar o tema.
Moralismo capenga
O combate à corrupção foi palavra de ordem durante a ditadura. Nos porões do regime, porém, a ilegalidade prevaleceu.
Heloisa Maria Murgel Starling
Combater a corrupção e derrotar o comunismo: esses eram os principais objetivos que fermentavam os discursos nos quartéis, às vésperas do golpe que derrubou o governo João Goulart, em março de 1964. A noção de corrupção dos militares sempre esteve identificada com uma desonestidade específica: o mau trato do dinheiro público. Reduzia-se a furto. Na perspectiva da caserna, corrupção era resultado dos vícios produzidos por uma vida política de baixa qualidade moral e vinha associada, às vésperas do golpe, ao comportamento viciado dos políticos diretamente vinculados ao regime nacional-desenvolvimentista.
Animado por essa lógica, tão logo iniciou seu governo, o marechal Castello Branco (1964-1967) prometeu dar ampla divulgação às provas de corrupção do regime anterior por meio de um livro branco da corrupção – promessa nunca cumprida, certamente porque seria preciso admitir o envolvimento de militares nos episódios relatados. Desde o início o regime militar fracassou no combate à corrupção, o que se deve em grande parte a uma visão estritamente moral da corrupção.
Essa redução do político ao que ele não é – a moral individual, a alternativa salvacionista – definiu o desastre da estratégia de combate à corrupção do regime militar brasileiro, ao mesmo tempo em que determinou o comportamento público de boa parte de seus principais líderes, preocupados em valorizar ao extremo algo chamado de decência pessoal.
Os resultados da moralidade privada dos generais foram insignificantes para a vida pública do país. O regime militar conviveu tanto com os corruptos, e com sua disposição de fazer parte do governo, quanto com a face mais exibida da corrupção, que compôs a lista dos grandes escândalos de ladroagem da ditadura. Entre muitos outros estão a operação Capemi (Caixa de Pecúlio dos Militares), que ganhou concorrência suspeita para a exploração de madeira no Pará, e os desvios de verba na construção da ponte Rio–Niterói e da Rodovia Transamazônica. Castello Branco descobriu depressa que esconjurar a corrupção era fácil; prender corrupto era outra conversa: “O problema mais grave do Brasil não é a subversão. É a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar.”
A declaração de Castello foi feita meses depois de iniciados os trabalhos da Comissão Geral de Investigações. Projetada logo após o golpe, a CGI conduzia os Inquéritos Policiais-Militares que deveriam identificar o envolvimento dos acusados em atividades de subversão da ordem ou de corrupção. Com jurisdição em todo o território nacional, seus processos obedeciam a rito sumário e seus membros eram recrutados entre os oficiais radicais da Marinha e da Aeronáutica que buscavam utilizar a CGI para construir uma base de poder própria e paralela à Presidência da República.
O Ato Institucional nº 5, editado em 13 de dezembro de 1968, deu início ao período mais violento e repressivo do regime ditatorial brasileiro – e, de quebra, ampliou o alcance dos mecanismos instituídos pelos militares para defender a moralidade pública. Uma nova CGI foi gerada no âmbito do Ministério da Justiça com a tarefa de realizar investigações e abrir inquéritos para fazer cumprir o estabelecido pelo Artigo 8º. do AI-5, em que o presidente da República passava a poder confiscar bens de “todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública”.
Para agir contra a corrupção e dar conta da moralidade pública, os militares trabalharam tanto com a natureza ditatorial do regime como com a vantagem fornecida pela legislação punitiva. Deu em nada. Desde 1968 até 1978, quando foi extinta pelo general Geisel, a CGI mancou das duas pernas. Seus integrantes alimentaram a arrogante certeza de que podiam impedir qualquer forma de rapinagem do dinheiro público, através da mera intimidação, convocando os cidadãos tidos como larápios potenciais para esclarecimentos.
A CGI atribuiu-se ainda a megalomaníaca tarefa de transformar o combate à corrupção numa rede nacional, atuando ao mesmo tempo como um tribunal administrativo especial e como uma agência de investigação e informação. Acabou submergindo na própria mediocridade, enredada em uma área de atuação muito ampla que incluía investigar, por exemplo, o atraso dos salários das professoras municipais de São José do Mipibu, no Rio Grande do Norte; a compra de adubo superfaturado pela Secretaria de Agricultura de Minas Gerais e as acusações de irregularidades na Federação Baiana de Futebol. Entre 1968 e 1973 os integrantes da comissão produziram cerca de 1.153 processos. Desse conjunto, mil foram arquivados; 58 transformados em propostas de confisco de bens por enriquecimento ilícito, e 41 foram alvo de decreto presidencial.
Mas o fracasso do combate à corrupção não deve ser creditado exclusivamente aos desacertos da Comissão Geral de Investigações ou à recusa de membros da nova ordem política em pagar o preço da moralidade pública. A corrupção não poupou a ditadura militar brasileira porque estava representada na própria natureza desse regime. Estava inscrita em sua estrutura de poder e no princípio de funcionamento de seu governo. Numa ditadura onde a lei degradou em arbítrio e o corpo político foi esvaziado de seu significado público, não cabia regra capaz de impedir a desmedida: havia privilégios, apropriação privada do que seria o bem público, impunidade e excessos.
A corrupção se inscreve na natureza do regime militar também na sua associação com a tortura – o máximo de corrupção de nossa natureza humana. A prática da tortura política não foi fruto das ações incidentais de personalidades desequilibradas, e nessa constatação reside o escândalo e a dor. A existência da tortura não surgiu na história desse regime nem como algo que escapou ao controle, nem como efeito não controlado de uma guerra que se desenrolou apenas nos porões da ditadura, em momentos restritos.
Ao se materializar sob a forma de política de Estado durante a ditadura, em especial entre 1969 e 1977, a tortura se tornou inseparável da corrupção. Uma se sustentava na outra. O regime militar elevou o torturador à condição de intocável: promoções convencionais, gratificações salariais e até recompensa pública foram garantidas aos integrantes do aparelho de repressão política. Caso exemplar: a concessão da Medalha do Pacificador ao delegado Sérgio Paranhos Fleury (1933-1979).
A corrupção garantiu a passagem da tortura quando esta precisou transbordar para outras áreas da atividade pública, de modo a obter cumplicidade e legitimar seus resultados. Para a tortura funcionar é preciso que na máquina judiciária existam aqueles que reconheçam como legais e verossímeis processos absurdos, confissões renegadas, laudos periciais mentirosos. Também é necessário encontrar gente disposta a fraudar autópsias, autos de corpo de delito e a receber presos marcados pela violência física. É preciso, ainda, descobrir empresários dispostos a fornecer dotações extra-orçamentárias para que a máquina de repressão política funcione com maior precisão e eficácia.
A corrupção quebra o princípio da confiança, o elo que permite ao cidadão se associar para interferir na vida de seu país, e ainda degrada o sentido do público. Por conta disso, nas ditaduras, a corrupção tem funcionalidade: serve para garantir a dissipação da vida pública. Nas democracias – e diante da República – seu efeito é outro: serve para dissolver os princípios políticos que sustentam as condições para o exercício da virtude do cidadão. O regime militar brasileiro fracassou no combate à corrupção por uma razão simples – só há um remédio contra a corrupção: mais democracia.
Heloisa Maria Murgel Starling é professora de História da Universidade Federal de Minas Gerais e coautora de Corrupção: ensaios e críticas (Editora da UFMG, 2008).
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Apoio da Globo ao golpe de 1964 foi comercial, não ideológico
O PIG apoiou a ditadura militar: As manchetes do golpe de 1964
31 de março é um dia para lamentar
A Globo e a ditadura militar, segundo Walter Clark
Golpe de 1964: A Globo devolverá o dinheiro que ganhou com ele?
Tucanou o golpe: Aécio Neves chama ditadura de “revolução”
Golpe de 1964: Ranieri Mazzilli, o político Modess
Dom Eugênio Sales era o cardial da ditadura
“Memórias da Resistência”: Novo documentário sobre a ditadura militar
Nelson Rodrigues tinha um pé na ditadura militar
Músicas de Chico Buarque ajudam a estudar o período da ditadura
Maria Rita Kehl: Alckmin usou a mesma retórica dos matadores da ditadura
Paulo Moreira Leite: A ditadura gostava de criminalizar a política
Paulo Moreira Leite: A ditadura militar e a AP 470
Ditadura militar: Os delatores de Dilma
Relações da mídia com a ditadura: Um histórico debate na Falha de S.Paulo
Uma foto da ditadura que o Brasil não viu
Mídia e ditadura: A primeira morte de Jango
O elo da Fiesp com os porões da ditadura
Depoimentos de ex-militares reforçam sadismo de torturadores na ditadura
Livro expõe ligação de agências de propaganda com ditadura militar
Folha financiava a ditadura e Frias, amigo pessoal de Fleury, visitava o Dops, diz ex-delegado
Vereador Nabil Bonduki quer mudar nomes de ruas de São Paulo que homenageiam ditadura
Trairagem: Aloizio Mercadante bajula Folha e esbofeteia vítimas da ditadura
Deputado acusa Rede Globo de prestar serviços à ditadura
Pesquisa sinistra do Datafolha testa popularidade da volta da ditadura
Ditadura militar: Estadão apoiou atos do torturador Ustra
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Marilena Chauí: A ditadura militar iniciou a devastação da escola pública
Dá pra confiar num cara desses? Delfim Netto afirma que não sabia de tortura na ditadura
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“Igrejas legitimaram golpe militar”, afirma pesquisador
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7 Respostas to “A ditadura civil-militar foi o regime mais corrupto da história brasileira”

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    […] A corrupção na ditadura militar Via Falando Verdades e lido em O Cafezinho Depois de muitas pesquisas, procura de arquivos, eis que nos deparamos com farto material que mostra a corrupção escancara…  […]
  2. A ditadura civil-militar foi o regime mais corrupto da história brasileira | O LADO ESCURO DA LUA Says:
    […] See on Scoop.it – BOCA NO TROMBONE!A corrupção na ditadura militar Via Falando Verdades e lido em O Cafezinho Depois de muitas pesquisas, procura de arquivos, eis que nos deparamos com farto material que mostra a corrupção escancara…See on limpinhoecheiroso.com […]
  3. A ditadura civil-militar foi o regime mais corrupto da história brasileira | EVS NOTÍCIAS. Says:
    […] See on limpinhoecheiroso.com […]
  4. A corrupção na ditadura militar | Blog do Robert Lobato Says:
    […] Via Limpinho e Cheiroso […]
  5. Newton Rodrigues De Farias Filho Says:
    Dizem que tudo começou com o PT. As punições sim…
  6. PAULO RICARDO SILVEIRA Says:
    PERFEITO, NADA A INCLUIR, DISSE-O TUDO !
  7. Eduardo Ferreira Braga Says:
    Poucos avanços e benefícios tivemos, como ‘frutos’ da Ditadura Militar em nosso país!… A meu ver, nossa sociedade e nossa política só pioraram! Houve, sim, uma grande decepção, os cidadãos perderam o respeito próprio e às instituições que, em vez de se fortalecerem foram se deteriorando!… Muito do que vemos hoje em dia, em termos de violência, desrespeito cívico e às lideranças políticas, desamor à pátria e ao povo, deterioração gradativa da educação escolar e familiar, entre outras mazelas, são na realidade um ‘legado’ da ‘nossa’ ditadura, que muitíssimo beneficiou, deu poder irrestrito e enriqueceu poucos, ainda hoje mandatários e os reais ‘dirigentes’ da nossa nação, da política, da economia e da grande mídia de direita extrema (essa ‘mídia’, o mais terrível dos males, patrocinado e fortalecido pelos militares!). Penso que os militares foram enganados e usados nesse ‘projeto’ maldito, mentiroso e sujo, arquitetado, desde a segunda era Vargas, pelos países imperialistas do bloco ocidental, durante a Guerra Fria, apoiados daqui pelos empresários, pela elite fascista e pela mídia vendida, todos traidores e golpistas! Após tudo isso, depois de 21 anos, com a famigerada Lei da Anistia e o perdão completo a todos esses traidores da pátria, foi instaurada, a partir de então em nosso país, a impunidade absoluta e o desrespeito aos valores mais básicos!