Crime contra a Petrobras, contra o Brasil

“Acordo” da Petrobras com EUA é o maior escândalo de corrupção da história do Brasil

Ceilândia em Alerta

6 de janeiro de 2019 04:28

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A Globo é uma máquina de destruição em massa!

Como assim, ver a Petrobras pagar, para um punhado de especuladores norte-americanos, uma quantia maior que o seu lucro de um ano inteiro, é um bom negócio?

Foi uma pilhagem sem paralelo na história recente!

Pior, a Petrobras assumiu a culpa antes mesmo de um parecer do Departamento de Justiça. Ou seja, assumiu a culpa antes mesmo de ser julgada.

O governo brasileiro não fez nenhuma gestão em defesa da empresa.

É o maior escândalo de corrupção da história do país, feito assim, nas barbas do Ministério Público, do Judiciário, do Executivo e da imprensa brasileira!

Lava Jato?

O que a Lava Jato descobriu foram propinas pagas pelas próprias empreiteiras. Não houve desvio de dinheiro da Petrobras, cujas obras eram avaliadas por um corpo técnico de mais de 60 engenherios, cuja competência jamais foi questionada!

Depoimentos de vários delatores sempre confirmaram que o dinheiro das propinas saída do caixa das empresas!

A Petrobras não tinha que indenizar ninguém, quanto mais um punhado de abutres norte-americanos!

A narrativa, porém, foi outra, porque havia interesse político em derrubar o governo Dilma e entregar a gestão da estatal para um entreguista a serviço das petroleiras internacionais.

Ao cabo, quem cometeu os piores crimes foram a própria Lava Jato e a atual gestão da estatal.

***

A Petrobras pagou 3 vezes mais do que o escritório de NY esperava

De um profundo conhecedor do mercado jurídico de Nova York:

Bom dia Nassif.

O acordo da Petrobras tem varias ângulos que estão sendo pouco comentados na mídia.

1. A postura da atual administração da PETROBRAS foi de que a empresa é de fato CULPADA porque o PT roubou etc., portanto tem que pagar etc. Para expiar a culpa do Governo Lula, a mídia oficialista tem repercutido essa atitude, dizendo que o acordo tinha que ser feito, era inevitável.

Quem entra em um processo judicial já se sentido culpado vai ter o pior resultado possível. A PETROBRAS FOI MUITO MAL DEFENDIDA NESSE PROCESSO.

Esses esquemas profissionais de extorsão são constituídos por especuladores que compram ações para processar, são especuladores profissionais perfeitamente conhecidos no mercado americano, não são litigantes de boa fé como seriam os acionistas originais que se sentiram lesados.

Um acionista normal não vai colocar dinheiro para montar um processo de sucesso duvidoso. Só “esquemas” especulativos com foco em “acordos” investem nisso em sociedade com escritórios de advocacia ultra especializados nesse tipo de ação, como é o caso do WOLF POPPER, que opera na área há décadas.

O maior acordo já feito por esse escritório é de US$150 milhões (acordo CITCO). Os demais são de 8, 15 ou 17 milhões de dólares. O valor desse acordo é MAIOR que o lucro da PETROBRAS em um ano, o que é uma aberração. É o maior acordo jamais fechado por uma companhia estrangeira nesse tipo de ação.

2. Esses esquemas usam muito a mídia para INFLAR seu “preço alvo”, inventam que a condenação da PETROBRAS seria de 8 bilhões. Mas eles esperavam em torno de 1 bilhão de acordo, segundo comentários em outros escritórios de NY. A proposta quase 3 bilhões foi uma bomba , um valor absurdo porque as perdas JA foram em grande parte recuperadas na alta posterior das ações da PETROBRAS.

Eles espalharam inclusive na mídia brasileira que a condenação seria muito maior mas não há nenhuma evidencia disso PORQUE o processo criminal que reconheceria a existência de corrupção que corre no Departamento de Justiça AINDA não foi concluído. Esse processo seria a BASE LEGAL para as “class actions” dos minoritários.

3.Então a PETROBRAS fechou acordo com os minoritários ANTES que o Departamento de Justiça a declarasse culpada da causa que justificaria o acordo com os minoritários. Todos esperavam que a decisão sobre as “class actions” tivesse seu desfecho APÓS a decisão do Departamento de Justiça e não antes. Pior ainda, ao fechar o acordo com os minoritários a PETROBRAS confessa sua culpa, o que vai pegar muito mal no Departamento de Justiça, onde a culpa AINDA estava sendo apurada e não há nenhuma indicação de que a PETROBRAS seria considerada culpada.

Esse processo no Departamento de Justiça corre solto. O Governo do Brasil NENHUMA VEZ usou e esperava-se que usasse, sua força politica em Washington para fazer lobby junto ao Departamento. Todos os governos quando tem problemas em Washington usam lobby em cima da Administração.

NÃO É USUAL o Departamento de Justiça processar empresa estatal de pais aliados e amigo dos EUA. Mas NENHUMA AUTORIDADE brasileira sequer telefonou ao Attorney General pedindo consideração nesse processo onde a PETROBRAS não é culpada, é vitima. A PETROBRAS está deixando correr solto esse processo, na mesma linha, “somos culpados , é bom que condenem porque ai se joga a culpa no PT”.

4. A maior acionista da PETROBRAS é a União, portanto esse acordo afeta o INTERESSE PUBLICO diretamente. Pergunta-se, a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO acompanhou esse acordo, ou tudo ficou a cargo da administração atual da PETROBRAS?

A Advogada Geral da União deveria ter ido a Nova York, falar com o Juiz do processo, isso é normal, possível e esperado, para ter uma visão própria e não filtrada pela PETROBRAS sobre esse mega processo com mega prejuízo para o Brasil. É um processo que afeta o interesse da União, vai acabar com o lucro e impedir dividendos da PETROBRAS em 2018. A AGU se mexe em casos muito menores, pergunta-se, ao menos a AGU foi CONSULTADA sobre o acordo?

5. O panorama geral de tudo isso é que esse acordo vai ser jogado na conta do PT. A PETROBRAS não se defendeu como seria de sua obrigação, o Governo do Brasil se omitiu porque achou que esse assunto é da cota do PT, quando a espetada vai direto no bolso dos brasileiros e no preço da gasolina no Brasil.

Esse acordo é um caso muito sério para passar batido. Os “grandes gestores” da PETROBRAS estão vendendo tudo para depois pagar aos especuladores de Nova York esse prêmio de Ano Novo? Muitos dos bons ativos vendidos ultimamente pela PETROBRAS não chegam ao valor desse cheque novaiorquino.

É um assunto que mereceria uma Ação Popular enquanto é tempo.

Um abraço

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Comunismo: o boi de piranhas

Quando o comunismo se torna uma doença mental, a Doença do Pato Amarelo:

Nos EUA, quando começou a histeria comunista, que levou Joseph McCarthy à visibilidade, eles criaram campos de concentração dentro do território americano para "colocar comunistas". Diversos estados tiveram campos onde eram presos gays, negros e acusados de comunismo.
Diversos prefeitos de cidades médias e pequenas davam "24 horas" para os "comunas" abandonarem a cidade. Depois, massas de cidadãos enfurecidos entravam nas casas de qualquer um suspeito e tiravam as pessoas na porrada. Colocavam na rua com filhos pequenos e tudo.
Eram feitas "investigações" para "provar" a relação com os comunistas e a imensa maioria delas nada apontava. Então o governo começou a usar a figura jurídica do "perjúrio" para prender pessoas. Iam fazendo perguntas e se houvesse suspeita de alguma mentira, era o suficiente.
A histeria era contra os "reds, pinks and lavanders". Os reds eram os comunistas, os pinks eram os "simpatizantes" e os lavanders eram os homossexuais. Dizia-se que se podiam ficar "enrustidos", escondendo sua sexualidade, podiam ser espiões.
A retórica do anticomunismo era muito ligada ao sexismo. Seguidamente as ofensas eram feitas juntas e o norte-americano, capitalista, nacionalista, patriótico era o "macho" que mantinha a sociedade americana "livre do comunismo".
Diversos documentos da CIA afirmavam que o comunismo era mais fácil de ser "indocrinado" quanto mais inteligente e maior tempo de escolaridade o sujeito tivesse. Muitos boletins diziam que professores doutores eram "almost certainly commies".
Com base nisto, fazia-se apologia à ignorância. Quanto mais burro, simplório e simplista fosse a pessoa, mais longe do comunismo estaria. A CIA trabalhava para criar o estereótipo do "americano médio", que trabalhava, vivia para a família, a comunidade, e tomava cerveja.
O ataque à cultura, às escolas, universidades, artistas e todo tipo de pessoa que se destacava intelectual ou culturalmente foi impiedoso mas teve um preço: no final dos anos 50 a dianteira cultural e educacional da URSS era imensa. Isto se materializou no lançamento do Sputnik.
O Sputnik promoveu uma das maiores histerias coletivas nos EUA. Pessoas saqueavam supermercados e estocavam água e comida afirmando que se os soviéticos podiam colocar algo em órbita, podiam também fazer cair em qualquer lugar dos EUA.
O presidente Eisenhower teve que ir para a televisão com uma réplica do que a CIA achava que era o Sputnik para mostrar às pessoas que não havia o que temer. Ainda assim não resolveu. A solução foi o Estado investir maciçamente em educação.
Após anos cultivando a ignorância como forma de "prevenir a indocrinação do comunismo", o governo americano com Kennedy precisou despejar bilhões de dólares e reformular todo o ensino dos EUA. Neste nomento foi criada a NASA e os conselhos nacionais de financiamento e pesquisa.
O anticomunismo cobrava um alto preço da sociedade americana. Eisenhower mesmo chamava a atenção de que era preciso "oferecer mais do que o simples anticomunismo" para a sociedade. Só o ódio as prisões, perseguições e torturas não foram suficientes para reeleger os republicanos.
Ao mesmo tempo, os soviéticos investiam em educação, chegavam a quase 100% de alfabetização e o percentual de soviéticos com curso superior ou cursando era uma vez e meia maior do que nos EUA. A URSS criava a universidade Patrice Lumumba e dava bolsas a quase mil estrangeiros/ano.
Se houve um momento crítico em que o ocidente perdeu a dianteira tecnológica, social, diplomática e estratégica na Guerra Fria, foi o período do macarthismo. A maioria das cidades europeias acreditam que a URSS estava "à frente" dos EUA na disputa entre os sistemas econômicos.
Na segunda metade dos anos 50, o senador McCarthy enveredou para cima do exército. Vendo seus arroubos de ódio não darem mais resultado eleitoral, ele passou a acusar membros das forças armadas dos EUA de serem "espiões comunistas". Exatamente como tinha feito com os diplomatas.
(Fernando Horta)

Moro é a chave do fascismo

Mudança desejada por Moro no processo penal é a chave do fascismo. Por Afrânio Silva Jardim

DCM Notícias

5 de janeiro de 2019 22:49

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Publicado originalmente na fanpage do autor no Facebook

ESTE É O PRINCIPAL MOTIVO PELO QUAL VOU DEIXAR DE LECIONAR DIREITO PROCESSUAL PENAL, APÓS 39 ANOS.

O PROCESSO PENAL NÃO PODE SER TRANSFORMADO EM UM INSTRUMENTO DE PERSEGUIÇÃO POR PARTE DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL QUE TEM “LADO”!!!

A SELETIVIDADE É PRÓPRIA DO INSTITUTO DA “PLEA BARGAIN”!!!

Na prática, o processo penal vai ser substituído por um contrato entre um membro do Ministério Público e um criminoso confesso. Quem vai controlar esta “barganha”, este negócio envolvendo o interesse público???

Mais uma indagação: teremos também, no processo penal, a execução por título extrajudicial?

A famigerada Resolução 181 do Conselho Superior do Ministério Público já criou (?) esta violação ao princípio fundante do Estado de Direito, qual seja, “nulla poena sine judicio” (não há pena senão através do processo).

Incrível que assistamos ao CNMP legislando sobre Direito Processual Penal, derrogando regras do Código de Processo Penal. Como lecionar com este caos jurídico???

O “plea bargain” é a substituição do devido processo legal por um contrato, entre partes desiguais. É o negociado sobre o legislado. É o negociado sobre normas cogentes de Direito Público.

O Direito Penal e o Direito Processual Penal serão o que o Promotor (ou Procurador) e o criminoso disserem que eles devem ser (ou deveriam ser).

Trata-se da importação de um instituto próprio do sistema Norte Americano, incompatível com o nosso sistema jurídico, que é baseado no princípio da legalidade – “Civil Law”.

Se bem observado, pode-se constatar que a “Lava Jato”, sem lei que autorize, já vem aplicando a FUTURA lei!!!

Através dos acordos de cooperação premiada (delação premiada), estão negociando penas e regimes de penas em desacordo com o atual Código Penal e a Lei de Execuções Penais!!! Um verdadeiro descalabro, admitido pelo omisso e débil (quando interessa) Poder Judiciário.

Por isso, quase todos corruptores da classe empresarial estão cumprindo “pena” em suas mansões, muitos deles condenados a “penas” altíssimas, tudo ao arrepio do Código Penal e da Lei de Execução Penal!!!

A absurda ampliação da discricionariedade, no processo penal, serve para usá-lo, seletivamente, como instrumento de todo tipo de perseguição (Lawfare).

Esta semana, coloquei aqui um contundente texto alertando sobre isto e tenho vários estudos sobre o tema publicados na minha coluna do site Empório do Direito. Vejam o que eu disse sobre esta estratégia da Direita, citando outro trabalho de minha autoria.

Grande parte dos processualistas penais não perceberam ainda a perversidade desta estratégia Norte Americana e se mostram seduzidos pelos sistema adversarial. Como juristas críticos podem estar em comunhão com a “Direita Penal”??? Alguém está sendo enganado!!!

Tudo isso resulta agravado no Brasil, na medida em que o nosso sistema de justiça criminal assumiu claramente ter uma postura ideológica: eles têm “lado”.

Não tenho dúvida: será mais um instrumento jurídico para a introdução do fascismo em nossa sociedade.

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Frase incompleta

Completando a frase do Moro:  UOL Notícias compartilharam um link.

NOTICIAS.UOL.COM.BR

"O crime organizado não tem como vencer o Poder Público organizado", diz Moro

Completando a frase de Moro: “O crime organizado não tem como vencer o Poder Público organizado” criminalmente.

A EXTINÇÃO INSTITUCIONAL DOS INDÍGENAS NO BRASIL

CARTA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO – BRASÍLIA-DF

Manaus, 2 de janeiro de 2019

Senhor Presidente,

Já fomos dizimados, tutelados e vítimas de política integracionista de governos e Estado Nacional Brasileiro, por isso vimos em público afirmar que não aceitamos mais política de integração, política de tutela e não queremos ser dizimados por meios de novas ações de governo e do Estado Nacional Brasileiro. Esse país chamado Brasil nos deve valor impagável senhor presidente, por tudo aquilo que já foi feito contra e com os nossos povos. As terras indígenas têm um papel muito importante para manutenção da riqueza da biodiversidade, purificação do ar, do equilíbrio ambiental e da própria sobrevivência da população brasileira e do mundo.

Não é verdade que os povos indígenas possuem 15% de terras do território nacional. Na verdade são 13%, sendo que a maior parte (90%) fica na Amazônia Legal. Esse percentual é o que restou como direito sobre a terra que antes era 100% indígena antes do ano de 1500 e que nos foi retirado. Não somos nós que temos grande parte do território Brasileiro, mas os grandes latifundiários, ruralistas, agronegócios, etc que possuem mais de 60% do território nacional Brasileiro.

O argumento de “vazio demográfico” nas terras indígenas é velho e falso. Serve apenas para justificar medidas administrativas e legislativas que são prejudiciais aos povos indígenas. As nossas terras nunca são vazios demográficos. Foram os indígenas que ajudaram a proteger as fronteiras brasileiras na Amazônia.

Diferente do que o senhor diz de forma preconceituosa, também não somos manipulados pelas ONGs. As políticas públicas, a ação de governos e do Estado Brasileiro é que são ineficientes, insuficientes e fora da realidade dos povos indígenas e nossas comunidades.

Quem não é indígena não pode sugerir ou ditar regras de como devemos nos comportar ou agir em nosso território e em nosso país. Temos capacidade e autonomia para falar por nós mesmos. Nós temos plena capacidade civil para pensar, discutir os rumos dos povos indígenas segundo nossos direitos, que são garantidos nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na declaração da ONU sobre os povos indígenas. Nós temos condições de elaborar projetos e iniciativas. Muitos já estão elaborados. É o caso dos planos de gestão de terras indígenas aplicados no estado do Amazonas.

Senhor Presidente, cumpra com suas falas e discursos de campanha de fazer valer a democracia, pois somos brasileiros que merecemos respeito sobre nossos direitos. Não aceitamos a ação ditatorial, pois contradiz com o discurso do senhor Ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni que defende o diálogo. Afirmamos que estamos organizados com lideranças e povos capazes de diálogo com o presidente, Estado brasileiro e governo, pois já aprendemos falar na Língua Portuguesa, além de nossas línguas nativas de cada povo e línguas de outras nacionalidades.

As mudanças feitas na restruturação e na reorganização administrativa do governo federal através de MP n° 870 do dia 1 de janeiro de 2019 são uma completa desordem e um ataque contra a política indigenista Brasileiro. Além de prejudicial, pretende inviabilizar os direitos indígenas que são constitucionais. O mesmo sobre novo decreto, que tira a competência da Funai de licenciamento que impactam nossos territórios. Essa prática já aconteceu no passado na história Brasileira como uma tentativa agressiva de nos dizimar. Foi um período muito difícil e ineficiente do Estado. Não aceitamos e não concordamos com suas medidas de reforma administrativa para gestão da política indigenista.

Não somos culpados de ter muitas mudanças em nossas vidas e em nossas culturas. Isso é fruto de um processo de colonização violento, que matou muitos povos e extinguiu línguas nativas. Queremos continuar sendo indígenas, com direito a nossa identidade étnica, assim como somos brasileiros. O brasileiro quando sai para outros países e outros continentes continuam sendo brasileiros. Nós, da mesma forma, e ainda mais quando estamos dentro do Brasil que aprendemos a defender como nossa nacionalidade.

Nosso modo de vida é diferente. Não somos contra quem opta por um modelo econômico ocidental, capitalista. Mas temos nossa forma própria de viver e se organizar nas nossas terras e temos nossa forma de sustentabilidade. Por isso, não aceitamos desenvolvimento e nem um modelo econômico feito de qualquer jeito e excludente, que apenas impacta nossos territórios. Nossa forma de sustentabilidade é para nos manter e garantir o futuro da nossa geração.

Não estamos nos zoológicos, senhor Presidente, estamos nas nossas terras, nossas casas, como senhor e como quaisquer sociedades humanas que estão nas suas casas, cidades, bairros. Somos pessoas, seres humanos, temos sangue como você, nascemos, crescemos, procriamos e depois morremos na nossa terra sagrada, como qualquer ser humano vivente sobre esta terra.

Nossas terras, já comprovado técnica e cientificamente, são garantias de proteção ambiental, sendo preservadas e manejadas pelos povos indígenas, promovendo constantes chuva com qual as plantações e agronegócios da região do sul e sudeste são beneficiadas e sabemos disso.

Portanto, senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro, considerando a política de diálogo do seu governo na democracia, nós lideranças indígenas, representantes legítimas, estamos prontos para o diálogo, mas também estamos preparados para nos defender.

Carta dos povos Aruak Baniwa e Apurinã

- Marcos Apurinã – Povo Apurinã

Liderança Indígena Apurinã da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Rio Purus; contato – e-mail: marcosapurin@gmail.com; Cel.: (92) 99338-0178

- Bonifácio Jose´- Povo Baniwa 

Liderança Indígena Baniwa do Alto Rio Negro, membro da Organização Baniwa e Koripako NADZOERI; e-mail: bonibaniwa@gmail.com; Cel.: (92) 98417-0545

- André Baniwa – Povo Baniwa 

Liderança Indígena Baniwa do Alto Rio Negro, Terra Indígena Alto Rio Negro, Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana, OIBI; e-mail: andrebaniwa@gmail.com; Cel.: (92) 98186-7262

Bolsonaro abandona Queiroz - Bom dia 247 - 4.jan.2019

Bate Pronto #3: Moro viola advogado e estupra a Constituição

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A má fé do bozo

Índios, Bolsonaro e seu pecado

Leão Serva

Folha de S.Paulo, 28.dez.2018

Escrevo sentado em uma casinha próxima a uma comunidade de índios de contato recente na Amazônia, os suruwahá. Ao terminar, mando o artigo para o jornal usando a antena local de wi-fi. Entre outras histórias, acompanho o tratamento dentário que foi oferecido a dezenas de pessoas do grupo, cerca de 50 homens e mulheres que receberam próteses produzidas em impressoras 3D.

É possível que nem o dentista do futuro presidente, Jair Bolsonaro, tenha acesso a esse equipamento, ainda raro no país. Mesmo assim, leio no site da Folha o eleito dizer que "os índios querem internet e dentista" e que vai dar isso a eles. Não vai dar, porque eles já têm.

Bolsonaro tem especial predileção para falar de índios. Mas parece que escuta a arara cantar e não sabe onde, como se só os conhecesse dos filmes de Hollywood ou de ouvir falar (mal).

Diz o eleito que os índios precisam empreender. Pois, a esta altura, a lista dos produtos indígenas bem-sucedidos não cabe neste artigo. O chef mais famoso do Brasil, Alex Atala, fez de seus temperos a base de pratos badalados, que rendem mais ao país que muitos hectares de soja.

Em Roraima, índios criam uma em cada dez cabeças de gado; no Acre, constroem uma fábrica de polpa, para otimizar sua produção de frutas, e exportam urucum para multinacional de cosméticos. Mas nesses lugares, elites preconceituosas negam os fatos, para manter o estigma do índio preguiçoso.

O futuro presidente afirma que o turismo pode fazer bem à Amazônia. Mais uma vez, chove no molhado: diversas agências oferecem viagens a terras indígenas.

Em vez de pagar multa por pesca ilegal, Bolsonaro pode ir a uma comunidade, ficar hospedado e fisgar peixe. Tudo perfeitamente legal, ajudando índios empreendedores a manter a floresta de pé.

Sua proposta de arrendar terras de índios já foi tentada no passado. Os conflitos mais tensos que temos foram causados por esse modelo: depois de uma ou duas gerações, os fazendeiros alegam direitos adquiridos e tomam as terras. Foi assim no sul da Bahia, na Raposa Serra do Sol e em Mato Grosso do Sul.

Também a autorização para mineração em áreas indígenas não é novidade. É prevista em lei. Mas precisa ser autorizada pelo Congresso e exige aval das comunidades. A legislação, na Constituição de 1988, não foi obra de "esquerdistas" ou "internacionalistas". Foram os militares que a conceberam.

O autor do texto foi o ex-ministro coronel Jarbas Passarinho, em consenso com indigenistas nacionais. A ideia: as terras são patrimônio inalienável da União, e os índios têm usufruto, ajudando a manter a floresta. As fotos de satélite, produzidas pela elite da aeronáutica (Inpe), provam que o modelo deu certo: o patrimônio da União só é preservado nessas áreas; fora, é grilado, desmatado e queimado.

Bolsonaro precisa conhecer mais a complexa realidade indígena. Se até o rei da Noruega veio ao Brasil se hospedar em uma aldeia, nosso líder também merece. Não precisa de coroa para ter majestade, basta despir-se do orgulho.

Há índios que querem viver isolados, e precisam de proteção; outros cursam as melhores universidades. A Unicamp criou um vestibular para eles; a Federal de São Carlos tem dezenas de alunos, e a de Roraima mantém cursos de temática especializada. E o que dizer dos indígenas do Exército? Alguém acha que vêm do "zoológico"?

Bolsonaro deve entender que, para ser um bom cristão, não basta repetir sempre o mesmo versículo da Bíblia, mas superar o pecado. No seu caso, a soberba.

Juízes cúmplices

A responsabilidade dos juízes na catástrofe que SE anuncia

cartacampinas3 de janeiro de 2019 13:29

Bolsonaro e os juízes, parceiros inseparáveis

.Por Fábio Oliveira Ribeiro.

Durante a campanha eleitoral que levou Dilma Rousseff à presidência pela segunda vez, o TSE fez uma campanha inesquecível. O país era comparado a um ônibus e os eleitores poderiam escolher seu destino. Então o ônibus virava à direita e a propaganda terminava.

(arte sobre foto stf divulgação)

A mensagem do TSE era bem clara. Os juízes tinham escolhido um novo caminho para o país.

A derrota de Aécio Neves deixou os juízes irritados. Quando Dilma Rousseff vetou o aumento salarial que eles desejavam a irritação se transformou em ódio e esse sentimento passou a inspirar decisões judiciais absurdas contra o governo. As manifestações de rua ajudaram a colocar Michel Temer no poder, mas isso só foi possível porque os Tribunais impediram a presidenta de governar. Isso ficou muito nítido quando Lula foi impedido de assumir a Casa Civil através de uma decisão judicial.

Passado e presente se uniram na última eleição. Além de garantir os aumentos salariais e penduricalhos que desejavam sob o desgoverno Michel Temer, os juízes recuperaram todo o poder político que desejavam ao empossar Jair Bolsonaro apesar das fraudes eleitorais que ele cometeu.

Antes da eleição Luiz Fux disse que uma campanha de Fake News poderia levar à anulação do resultado. Componente essencial do golpe de 2016 “com o Supremo com tudo”, a Fake Justice distribuída pelo TSE consolidou a realidade política que os juízes desejavam. Não por acaso Fux esqueceu o que havia dito.

Hoje Bolsonaro tomou várias medidas, dentre as quais gostaria de destacar algumas: perseguição de servidores por razões políticas e ideológicas; eliminação do conselho que defendia alimentação saudável; fixação do Salário Mínimo em valor menor do que o previsto no orçamento; extinção do Ministério da Cultura e do Ministério do Trabalho; adjudicação aos ruralistas do poder de decidir os destinos dos índios; submissão total da política externa do Brasil ao Departamento de Estado norte-americano.

A esquerda reagiu com firmeza às medidas tomadas pelo novo desgoverno. Alguma delas certamente serão questionadas na Justiça. Mas há algo que ninguém deve esquecer.

Bolsonaro não está sozinho. Ele é apenas um agente temporário do sistema de poder que vem sendo construído pelos juízes desde que Luiz Fux, sempre ele, condenou José Dirceu porque o réu não provou sua inocência aplicando o princípio da presunção da culpa (apesar da CF/88 tutelar a presunção de inocência). Não me parece que os juízes estejam especialmente preocupados com o resultado das decisões que foram tomadas pelo tirano que assaltou o poder distribuindo mentiras pelo Facebook, Twitter e Whatsapp.

Não é possível isentar os juízes de culpa pela catástrofe que se anuncia. Eles serão responsáveis pelo assassinato de índios e sem-terras. Eles serão culpados pela distribuição de alimentos envenenados. Eles são os verdadeiros arquitetos dos expurgos políticos e ideológicos que serão promovidos por Bolsonaro. E em algum momento eles terão que pagar pelo que fizeram ao sistema de justiça, ao regime constitucional e aos cidadãos brasileiros.

O Sistema de Justiça brasileiro apodreceu e se tornou genocida. Portanto, quando Bolsonaro sentar no banco dos réus no Tribunal Penal Internacional os juízes terão que estar ao lado dele. Afinal, o tirano só adquiriu o poder de matar porque os seus parceiros inseparáveis revogaram o direito à vida e à saúde de mais da metade da população brasileira. (Do GGN)

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