Aumento da violência homofóbica e transfóbica preocupa Comissão de Direitos Humanos
Marcela Belchior
Adital
O aumento de níveis de violência contra pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais) e organizações pelos direitos de gênero no continente americano tem preocupado a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Somente entre outubro de 2013 e janeiro deste ano, pelo menos 58 mulheres trans, 58 homens gays, duas lésbicas e um homem bisexual foram assassinados nas Américas. A CIDH cobra que os estados adotem medidas urgentes e efetivas no enfrentamento dos ataques.No último mês de novembro, por exemplo, a Kouraj, organização jamaicana LGBTI, localizada em Porto Príncipe, capital do Haiti, foi ferozmente saqueada e seus membros atacados físicamente, ameaçados e hostilizados. Os agressores proferiram ainda insultos de caráter homofóbico, além de roubarem computadores e outros materiais de trabalho da entidade.
Já em Tegucigalpa, capital de Honduras, defensoras e defensores dos direitos LGBTI e de pessoas portadoras do vírus HIV tiveram de fechar as portas de seu escritório por serem continuamente objeto de ameaças e ataques. Por meses, integrantes da organização haviam sido vítimas de agressões físicas, perseguições nas ruas, ataques de agentes da policía, além de, em julho do ano pasado, a filha de uma das líderes ter sido sequestrada. Há registros também de uma organização trans nicaraguense, localizada em Manágua, capital do país, atacada por um grupo que invadiu seu escritório com agressões físicas e roubos, dentre outros casos.
Segundo um comunicado da CIDH, os ataques a mulheres trans se dividem entre Argentina (2), Belize (1), Brasil (39), Chile (1), Colômbia (2), Honduras (1), Jamaica (1), México (3), Peru (2), Estados Unidos (2), Uruguai (1) e Venezuela (3). Já em relação aos assassinatos de homens gays, os crimes ocorreram no Brasil (5), Chile (3), Cuba (1), Honduras (1), México (2) e Peru (1). No caso dos assassinatos de duas lésbicas e um homem bisexual, as violações foram registradas no Brasil, país que lidera a classificação, em números absolutos.
A Comissão também manifesta sua preocupação quanto aos obstáculos que encontra quem promove e defende os direitos das pessoas LGBTI. Em Monterrey, no Nordeste do México, a uma organização estudantil LGBTI foi negada permissão para operar no campus de uma universidade privada com a finalidade de conscientizar sobre homofobia. Em Lima, capital do Peru, uma integrante do Conselho Metropolitano da Cidade, que insistia em incluir uma referência explícita às pessoas LBGTI na Lei Anti-Discriminação, foi atacada verbalmente por outro integrante.
CIDH cobra ações dos estados
Diante do contexto, a CIDH ressalta que os estados têm obrigação de investigar os atos de violência e punir seus responsáveis. "A não efetividade da resposta estatal fomenta altos índices de impunidade, os quais, por sua vez, propiciam sua repetição crônica, ficando as vítimas e seus familiares indefesos”, ressalta.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é uma organização autônoma da Organização de Estados Americanos (OEA) e tem a finalidade de promover a observação dos direitos humanos na religião. Recentemente, a entidade iniciou um trabalho de relatoria dedicado aos direitos LGBTI.
