Exigir a aplicação no ‘PL da devastação’ o Princípio da Precaução

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Faz de conta que é verde sem ser verde... que é meio ambiente sem ser meio ambiente... é isso que faz os grandes nos encontros que “tratam” do verde.

Professor[*] Negreiros Deuzimar Menezes – Consultor Educacional-Ambiental Transdisciplinar

 

“Desmatamento zero ficou como o desenvolvimento sustentável e a camiseta do Che Guevara. Todo mundo usa, ou é a favor, sem saber direito o significado.” Carlos Minc

Exigir a aplicação no ‘PL da devastação’ o Princípio da Precaução

Veto integral/Judicialização do PL da devastação

17 de julho de 2025

Diante da aprovação do ‘PL da devastação’ na madrugada do dia de hoje [17/07/2025, propomos que se deve fazer contraposição à lei!!

Propostas para Contrapormos o "PL da Devastação" nas Conferências e Conselhos de Meio Ambiente

A aprovação do PL 2.159/2021 ["PL da Devastação"] representa o maior retrocesso ambiental das últimas décadas, com impactos diretos na Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e comunidades tradicionais 138. Diante disso, conferências e conselhos de meio ambiente devem articular respostas urgentes, combinando pressão política, judicialização e alternativas concretas. Eis as nossas propostas prioritárias:

1. Fortalecer a Resistência Legal e Institucional

i. Judicialização no STF: Aproveitar decisões anteriores do Supremo que limitaram autolicenciamentos [LAC] e exigiram participação social 69.

ii. Criação de um Observatório Jurídico Ambiental: Monitorar violações e propor ações coletivas contra licenças irregulares 49.

iii. Exigir a aplicação do Princípio da Precaução: Argumentar que o PL viola tratados internacionais [como o Acordo de Paris] e a Constituição 79.

2. Mobilização Social e Pressão por Vetos

i. Campanha "Veta Tudo, Lula!": Ampliar a pressão sobre o presidente para veto integral, destacando riscos à COP30 e à imagem do Brasil 58.

ii. Audiências Públicas Emergenciais: Expor casos concretos de ameaças a territórios indígenas e quilombolas [ex.: Margem Equatorial, Mata Atlântica] 36.

iii. Aliança com Movimentos Globais: Engajar ONGs internacionais [Greenpeace, WWF] para pressionar investidores e governos estrangeiros 89.

3. Propostas Alternativas de Licenciamento

i. Modelo de Licenciamento Participativo: Exigir que estados e municípios adotem critérios técnicos unificados, com consulta obrigatória a comunidades 79.

ii. Licenças Vinculadas a Metas Climáticas: Exigir compensações ambientais [ex.: reflorestamento] para obras "estratégicas" 68.

iii. Fortalecimento de Órgãos Ambientais: Cobrar concursos públicos para Ibama e ICMBio, hoje subfinanciados 310.

4. Proteção a Territórios Tradicionais

i. Titulação Emergencial: Acelerar processos de demarcação de Terras Indígenas [TIs] e titulação de quilombos, evitando a exclusão pelo PL 16.

ii. Zoneamento Ecológico-Econômico [ZEE]: Mapear áreas prioritárias para conservação, vinculando-as a políticas de desenvolvimento 7.

iii. Fundo de Defesa Territorial: Apoiar comunidades com recursos para monitoramento e ações legais contra invasões 4.

5. Educação e Comunicação

i. Campanhas de Conscientização: Explicar os riscos do PL em linguagem acessível, usando exemplos como Mariana e Brumadinho 59.

ii. Formação de Agentes Ambientais: Capacitar lideranças locais para atuar em conselhos e fiscalizações 7.

iii. Articulação com Mídias Independentes: Denunciar casos de "autolicenciamento" e conflitos fundiários 38.

6. Ações Diretas e Simbólicas

i. Ocupações e Vigílias: Em frente a órgãos ambientais e canteiros de obras irregulares 4.

ii. Boicote a Empresas Envolvidas: Identificar e divulgar empresas que usarem a LAE para projetos predatórios 510.

iii. "Tribunais da Terra": Simulações judiciais públicas para julgar crimes ambientais facilitados pelo PL 9.

Considerações finais: Um Plano de Luta Multifacetado

O PL da Devastação exige respostas que combinem:

1. Resistência legal [STF, Ministério Público];

2. Mobilização popular [pressão por vetos, ocupações];

3. Alternativas concretas [licenciamento participativo, titulações].

"Não há desenvolvimento sem equilíbrio ecológico. A conferência é o espaço para dizer: queremos um licenciamento que proteja vidas, não o lucro de poucos."

– Inspirado em falas de Marina Silva e Célia Xakriabá 38.

Fontes Principais:

1. [1][3][6] Impactos do PL em territórios tradicionais e biomas.

2. [5][8] Estratégias de pressão por veto presidencial.

3. [7][9] Propostas técnicas para licenciamento alternativo.

4. [4][10] Ações de mobilização social e judicialização.

– Para aderir à campanha pelo veto, acesse: pldadevastacao.org 5.

 

Querer pode-se querer tudo. Daí... Passar do pensamento para a ação implica em fazer uma escolha. E cada escolha resulta em uma renúncia. O problema não é mirar o que se quer, mas abandonar todo o resto que às vezes também se quer.

― Yo Soy Professor[*] Negreiros Deuzimar Menezes – Consultor Transdisciplinar em Educação, Meio Ambiente e Política

 ‘Ortografado’ em 17 de julho de 2025

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As Fontes que Influenciam na Fundamentação de minhas Abordagens Transdiciplinar e Conclusivas são originadas de interpretações e entendimento de OBSERVAÇÕES DIRETAS E EXPERIÊNCIAS PESSOAIS [Empirismo como causa-raiz]... – Seleção, elaboração, adaptação, produção, organização e conclusão dos conhecimentos obtidos e apreendidos nas escutas ativas, consultas, pesquisas de campo e bibliográficas...; docs-noticiários televisuais; web... Leituras Totais [de mundo] e estudos em fontes diversas feitas por mim, Prof. Negreiros, Deuzimar Menezes, em meu acervo-biblioteca, que fundamentam minhas conclusões, e escrevê-las no dia de hoje, aos 68a, 5m, 30d.

― Professor[*] Negreiros Deuzimar Menezes – Consultor Educacional, Ambiental e Político Transdisciplinar; Pós-Graduado em Docência da Educação Superior; Gestão e Educação Ambiental; Gestão em Auditoria e Pericia Ambiental; Gestão de Sistema Prisional. Especialista em Direito e Legislação Educacional. Graduado em Pedagogia e Filosofia; Radio-jornalismo –DRT nº 0772/91-MA. Diretor-Presidente e Fundador em 1997, da Fundação Brasil de Fomento a Educação Ambiental e Humanística. Anônimo. Nômade. Empirista. Panteísta. Ambientalista praticante da Teologia Ecológica Regenerativa. Ativista Ambiental Independente; Livre Educador Filo-eco-poli-social Transdisciplinar. Livre Pensador-Subversivo-Radical conforme conceito de Paulo Freire. Não-Materialista. Sem-emprego. Sem-aposentadoria. Sem-renda!! [Con]vivenciando a fase d’o etarismo [idadismo/ageísmo]... fato dentro e fora das instituições de ensino no Brasil. E que aqui se encontra, um sobrevivente em auto-exílio, num canto, na floresta da RPPN, sua propriedade desde 1980, em um lugar qualquer deste vasto planeta que se encontra sendo assassinado por [pró]acumulador-capitalista Antiflorestas; AntiSagrada Nossa Mãe Natureza.

― Muy Gracias por leernos

― prof.negreiros@gmail.com // institutouniversidadepanameria@gmail.com // 55 99 98154 0899 –WhatsApp // 55 99 93300 4515 –gov/correios

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[] “Professor não “dá aula/s”. Portanto, Professor não é quem “dá aula/s”, quem ministra aulas. Morfológica e Etimologicamente, Professor [de Professo.... Professar...] é quem Professa; Profetiza; Profere..., e Proclama Conhecimento, Saber/dor/ia!! Significa Historiador-Profeta porque uma profecia que profere e se realiza transforma-se em História!!” – Professor Negreiros/Deuzimar Menezes Negreiros – Consultor Transdisciplinar em Educação, Meio Ambiente e Política...

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