segunda-feira, 7 de julho de 2014

Dossiê ditadura – 50 anos depois do golpe

Dossiê ditadura – 50 anos depois do golpe
 http://www.revistadacultura.com.br/revista/edicao_80/capa_dossie_ditadura.aspx








A LUTA QUE JAMAIS PAROU

A batalha política e social, de que a juventude foi, e continua sendo, protagonista, nunca foi deixada de lado. Nem com uma ditadura de direita. sequer com um governo de esquerda

Só podia ser mentira. Afinal, era o dia da mentira. Mas o ano, ah..., o ano, infelizmente, era 1964. Então, algo estranho aconteceu: “O Exército dormiu janguista no dia 31 [de março] e acordou revolucionário no dia 1º [de abril]”. A frase é do general Osvaldo Cordeiro de Farias, ministro de Castelo Branco (1897-1967) entre 1964 e 1966, em entrevista aos sociólogos Aspásia Camargo e Walder de Góes para o livro Meio século de combate. Ele falava sobre as horas que desembocariam no golpe civil-militar. E nos sucessivos 21 anos de ditadura. Foi há 50 anos, mas parece que foi ontem. culpa do rápido e atropelado desencadear de eventos, que culminou na vitória dos golpistas, foi da ala mineira, que compunha a conspiração cujo objetivo maior era a derrubada de João Goulart (1919-1976). A relação do presidente com as Forças Armadas jamais foi serena, mas os ânimos enfureceram-se e a tensão alcançou níveis perigosos quando ele adotou um discurso mais agressivo a favor das reformas de base... LEIA +








RUA TUTÓIA, 921, O NINHO DO DRAGÃO


Cólicas intestinais assaltavam-me já desde a fila do alistamento militar obrigatório. Então, desabalava para bem longe da agência do Exército, sem apresentar documentos. O pavor ante a instituição enraizava-se em motivos diversos – da censura do regime militar a filmes, peças e jornais às chacinas dos esquadrões da morte, às quais eu associava, embora sem fundamentos, à morte do tio Jurandir. Assassinado sem motivo conhecido; era essa, mais ou menos, a legenda na foto de Notícias Populares: sob a ponte erma um corpo a boiar, de bruços. Integrados por policiais e militares, os esquadrões à margem da lei fuzilavam “criminosos”, ou seja, desafetos de traficantes, mendigos e “subversivos” de várias cepas, para atirar em seguida os corpos em represas e rios. A recusa ao alistamento logo revelaria o desastroso resultado de colocar-me no próprio ninho da serpente. À porta de casa, dois sargentos procuram saber do jovem de dezoito anos e meio. A não apresentação seria devida ao “arrimo de família”, trabalhar para sustentar o lar da desquitada? Minha santa mãe lhes informou que o trânsfuga...Leia +









CENSURA E ESTÍMULO

Durante o regime militar, o cinema no Brasil se viu limitado por cortes e proibições ao mesmo tempo que era beneficiado por atos de incentivo

Embora os dados permaneçam os mesmos, novos olhares e pontos de vista são sempre permitidos em torno do quanto a sétima arte brasileira sofreu com a censura que lhe foi infligida durante os 21 anos da ditadura militar no país. Assim como aconteceu em outros governos ditatoriais ao redor do mundo, era forte a investida contra filmes aparentemente opostos às ideias vigentes – incluindo produções vindas do exterior, que, na visão da censura federal, poderiam “colaborar para a dissolução da família brasileira ou a paz da nação”. Esses pretextos frequentes fizeram com que criações trazendo lutas de trabalhadores (A classe operária vai ao paraíso), erros judiciários (Sacco e Vanzetti), uma sexualidade inusitada (O sopro no coração) ou um ativista que transava com a família de um industrial (Teorema) ficassem um bom tempo inacessíveis ao nosso público...Leia +










EXISTE UM LEGADO PRÁTICO DA DITADURA BRASILEIRA QUE PODE SER APROVEITADO?

O terrível e longo período do regime militar no país ocasionou inúmeros danos irreparáveis. Mas investigar as trevas do totalitarismo não pode ser o caminho para transformar a dor histórica em lição?

Quando pensamos na ditadura militar que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985, imediatamente nos vêm à cabeça associações negativas, como censura, tortura e restrição dos direitos individuais. Não sem razão, já que foram 21 anos de escuridão. Mas será possível que, mesmo diante da treva mais profunda, algo de positivo possa brotar? Embora delicado e controverso, o tema é pertinente em um país que ainda se considera em construção. Investigar o que herdamos do regime, social, econômica e culturalmente, para o bem e para o mal, é um exercício de cidadania.Para o historiador Marco Antonio Villa, autor de Ditadura à brasileira, apesar do terror, houve um legado que não deve ser ignorado. “As obras de infraestrutura que criaram as condições para o grande crescimento econômico entre os anos 1968-1978 foram importantes. Para o bem ou para o mal, especialmente na presidência [Ernesto] Geisel, o governo tinha um projeto nacional, o que, atualmente, não temos. E não é de hoje, isso vem desde a última década do século 20”, afirma... Leia +









O QUE APRENDEMOS COM 1964?

POR MARCOS NAPOLITANO

Os antigos diziam que a história é a mestra da vida. Se isso for verdade, cabe a pergunta: o que a sociedade brasileira aprendeu com a experiência de 1964? Ou seja, com o golpe de Estado e seus desdobramentos diretos que determinaram a vida do país por mais de 20 anos? Aprendemos que os direitos humanos são valores fundamentais de qualquer sociedade que se quer moderna e civilizada? Aprendemos que a distribuição de renda é a palavra-chave que faz rimar economia com democracia? Aprendemos que a democracia é incompleta quando só se preocupa com os direitos individuais, sem fortalecer os direitos sociais e os direitos civis de todos, e não apenas de alguns? Aprendemos que a violência policial não é o melhor caminho para uma sociedade mais segura? Aprendemos que governos eleitos podem e devem ser cobrados e criticados, mas jamais devem ter sua legitimidade política questionada? Bem, a julgar pelo que alguns colunistas escrevem em nossos jornais e revistas, ou pelo que se ouve e vê em alguns programas e jornais de rádio e TV, este aprendizado parece que não ocorreu como deveria. ... LEIA +








UM ADENDO MODESTO À VERDADE

POR LUIZ FELIPE PONDÉ

Fala-se muito da Comissão da Verdade. A solenidade que a constitui não deixa de ter sua razão; afinal, a ditadura que assolou o país foi uma lástima. Muita gente inocente morreu e foi torturada. Mas, suspeito, às vezes, que um adendo à Comissão da Verdade deveria ser posto, mesmo que de modo modesto.Refiro-me ao fato de a esquerda como projeto político (refiro-me a partidos como PT, PC do B, PSTU ou PSOL e a artistas, jornalistas, professores, intelectuais) constantemente se apresentar como a vítima oficial da ditadura. Não me parece uma verdade de fato, e qualquer comissão da verdade deveria, como adendo, ficar atenta ao que se faz com a herança da ditadura na sociedade que a sofreu.O que eu quero dizer com isso? Quero dizer que grande parte da esquerda hoje posa de vítima quando, na realidade, era apenas um dos atores totalitários em ação no período. E mais: que a esquerda venceu ao final. Grande parte daqueles que se dizem combatentes da liberdade durante a ditadura mente...Leia +









A HERANÇA DA VIOLÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA

POR MILTON PINHEIRO

Completa 50 anos o golpe militar que instaurou no Brasil uma ditadura (1964-1985). Análises e perspectivas estão sendo realizadas, tendo como objetivo entender o que ocorreu e avaliar o que se mantém daquele período na sociedade brasileira.É importante observar que o Brasil do período pós-ditatorial não se livrou do autoritarismo e se defronta com uma herança que tem gerado violência e aprofundado o déficit democrático que perpassa as relações sociais e o processo de formação da cidadania. Nesse sentido, tem sido importante a existência de um movimento que advém de instituições públicas e da sociedade civil para criar “comissões da verdade” com o interesse de desvendar a ação da repressão dos governos da ditadura. Isso pode contribuir para revelar a natureza daquele processo e identificar os ramos do autoritarismo que se somam para manter a cultura da violência na realidade brasileira. O não desvelamento dessa situação histórica pode reforçar a cultura de impunidade que persiste em nossa sociabilidade...Leia +










REFLEXÕES NECESSÁRIAS


São inúmeros os livros – além de séries e documentários para TV – que chegam ao mercado neste e no próximo mês sobre o período em que o Brasil viveu sob o regime militar. Indicamos a seguir alguns dos títulos – além daqueles já citados em reportagens ao longo deste dossiê – que fazem um bom panorama da época e dos sentimentos envolvidos...Leia +

Talvez não saibamos

Livres Pensadores
 
Você já imaginou o que você não percebe ao seu redor?
preste atenção: se você fosse cego, não veria cores, se você fosse surdo , não ouviria vibrações no ar e  assim por diante. Mas quem garante que os nossos 5 sentidos são suficientes para vermos realmente tudo que existe? Os tubarões por exemplo, percebem o campo elétrico ao seu redor, nós não. Sabemos que homem não consegue ver certas cores além de uma determinada frequência. Sabemos também que muitas coisas acontecem ao nosso redor e não percebemos, um exemplo são as ondas eletromagnéticas.
Se essas coisas acontecem, quem pode garantir que não somos manipulados por coisas que não conhecemos ? Alguns cientistas dizem que o encontro do homem com uma civilização extra terrestre mais inteligente poderia ser desastroso, pois bem, poderia ser mais desastroso ainda o encontro do homem com uma civilização que tem sentidos/percepções de coisas que não temos. E se outras dimensões nos influenciassem sem o nosso conhecimento o dia  todo sem sabermos.
Temos 5 sentidos e confiamos muito neles, porem eles não nos mostram tudo o que nos cerca. Com isso devemos refletir como poderíamos ter vantagens tecnológicas se nós fôssemos capazes de ampliarmos os nossos sentidos e perceber o tudo que nos cerca.
Será que somos manipulados por outros seres mais inteligentes como em um videogame ?

Carl Sagan falava disso, ele dizia que outras dimensões poderiam tentar se comunicar conosco o tempo todo mas como só percebemos essa dimensão, não iríamos entender de onde e como vem essa comunicação até nós.

Talvez não saibamos nem 20% do que nos cerca, não é instigante?

O pacto nas catacumbas

Os torcedores japoneses na Copa no Brasil: DERSU UZALA NA COPA

by Leonardo Boff
Do Amazonas nos chega esta belo texto de José Ribamar Bessa Freire (Diário do Amazonas de 22/06/2014) com o título: DERSU UZALA NA COPA Não somos ainda suficientemente civilizados para nos compararmos com os torcedores japoneses que passaram pela Copa. Perderm o jogo mas nos deixaram uma lição que é um ganho inestimável como exemplo […]
Leonardo Boff | 06/07/2014 às 23:19 | Categorias: Ética, Ecologia, educação, Outros Autores | URL: http://wp.me/p1kGid-LT
 

O pacto das catacumbas vivido pelo Papa Francisco

by Leonardo Boff
No dia 16 de novembro de 1965 ao findar o Concílo Vaticano II (1962-1965), algus bispos, animados por Dom Helder Camara, celebraram uma missa nas Catacumbas de Santa Domitila, fora de Roma e fizeram um Pacto das Catacumbas da Igreja serva e pobre. Propunham-se ideais de pobreza e simplicidade, deixando seus palácios e vivendo em […]

lixo e a responsabilidade compartilhada

O ciclo infinito do lixo e a responsabilidade compartilhada

Publicado . em Lixo & Reciclagem
Por Guapuruvu
Até o mês de agosto de 2014 todos os municípios deveriam seguir a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010), porém o Brasil ainda não tem tecnologia e, tampouco, investimento em pesquisa para obedecer a essa lei até os próximos três meses, data inicialmente prevista pelo instrumento legal. Mas você sabe o que essa lei diz? Ou quais são as ferramentas utilizadas para a destinação correta do lixo? Neste post vou explicar a importância da política de resíduos e as alternativas possíveis para a gestão e gerenciamento do lixo.
Um dado muito importante para entendermos a dimensão do problema é que são gerados, em média, 240 mil toneladas de lixo por dia no país, segundo a Associação Empresarial para a Reciclagem. A maior parte dos municípios brasileiros ainda encaminha todo o descarte desses resíduos para os lixões, que são locais onde o lançamento é feito in natura, ou seja sem qualquer tratamento, a céu aberto.
Em curto prazo o lixão é um meio barato para a disposição dos resíduos, porém com o passar dos anos o impacto ambiental desse meio é incalculável. O chorume, líquido proveniente da decomposição por matérias orgânicas do material descartado, tem um alto potencial de contaminação das águas, afetando, os mananciais e os lençóis freáticos. Esse é um exemplo dentre tantos outros problemas da poluição gerada em um lixão e que envolve também uma questão de saúde pública.
A referida lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos proíbe todo e qualquer foco de lixão no Brasil até agosto deste ano. Mas o que será feito com o nosso lixo?
A lei sugere que se crie um conjunto de procedimentos de gestão do lixo pensando desde a geração, tratamento e disposição final. “Precisamos estabelecer o hábito da responsabilidade estendida da qual o produtor de determinada embalagem, por exemplo, de um agrotóxico ou um computador, seja responsável pela coleta adequada do resíduo depois de descartado pelo consumidor”, explica Luciana Barreira bióloga e especialista em resíduos sólidos.
Para que isso aconteça de forma efetiva deve-se investir em pesquisa no setor e educação para a sociedade, assim todos saberão como caracterizar o lixo quanto a sua origem ou periculosidade e, então, promover a destinação correta dos produtos. Esse é um ponto fundamental na política nacional, pois ela determina que deve-se respeitar o ciclo do lixo também com o processo de reciclagem ou reaproveitamento. Só após de todas as possibilidades de tratamento do lixo forem esgotadas o material se classifica como rejeito e pode ser encaminhado para aterros sanitários.
Primeiro explicaremos todas as formas de destinação que um lixo pode seguir antes de parar em um aterro sanitário. A primeira delas é a compostagem, um processo biológico de decomposição e de reciclagem da matéria orgânica animal e vegetal.

Porém o Brasil ainda tem poucas usinas de compostagem; estima-se que são 14, e entre essas algumas estão desativadas. Esse é um processo que exige tecnologia e conhecimento, além de uma separação correta do resíduo orgânico, o que influencia diretamente na qualidade do adubo gerado. As composteiras demoram de três a quatro meses para reciclar a matéria orgânica de apenas um dia, por isso é necessário que as usinas tenham um logística de recebimento efetiva que obedeça a demanda.
A compostagem em nosso país vem sendo tratada apenas sob perspectiva de eliminar o lixo doméstico e não como um processo industrial que gera produto – o composto orgânico – necessitando de cuidados ambientais, ocupacionais, marketing e investimento no preparo técnico do setor.
Outra destinação que envolve um sistema ainda mais complexo e também esbarra na falta de interesse político e investimento no setor é a biodigestão. Essa técnica é um processo biológico feito por microrganismos, gerando energia a partir da decomposição de resíduos orgânicos.
O biogás, por ser inflamável, pode ser utilizado em fogão doméstico, lampião, combustível, aquecedores e também na geração de energia elétrica.
Entretanto no Brasil o processo é utilizado exclusivamente com material orgânico (esterco) de suínos e bovinos. Isso porque ainda não se desenvolveu tecnologia para fazer a biodigestão com o lixo urbano. Também é um processo que viabiliza a redução do lixo e eliminação dos lixões.
A incineração é outra alternativa ao lixo, mas deve ser feita de forma controlada e profissional através de equipamentos chamados de incineradores, onde o material é queimado a temperaturas acima de 900°C.
Neste lixo não pode haver resíduos orgânicos ou úmidos em geral, pois as características desses materiais reduz a temperatura do processo, o que influencia de forma negativa na combustão. Para a realização da incineração o mais indicado é a destinação de material perigoso (material hospitalar e tóxico).
O calor produzido durante esse processo também pode ser utilizado para a geração de energia elétrica e no aquecimento de água. Em alguns países, esse é o principal processo para a eliminação do lixo. No Japão e na Suíça, por exemplo, a maior quantidade de lixo é eliminada por meio da incineração (72% e 88%, respectivamente). Seu principal problema são as partículas produto da queima do material que, caso não haja uma filtragem extremamente eficiente, pode trazer sérios danos tanto à saúde humana quanto ao ambiente exposto a esse resíduo. Por isso, para recorrer a este processo deve se esgotar todas as alternativas anteriores.
Por fim, como alternativa de destinação dos resíduos temos a coleta seletiva do lixo, que consiste na separação e recolhimento dos resíduos descartados por empresas e pessoas. Desta forma, os materiais que podem ser reciclados são separados do lixo orgânico. Talvez essa seja o processo mais conhecido entre os brasileiros.
Existem diversas indústrias que reutilizam os resíduos descartados para a fabricação de novas matérias primas, como é o caso do aço e do alumínio.
Todas essas alternativas são meios viáveis para que o lixo disposto em aterros sanitários seja o menor possível, já que a construção de um aterro depende de técnicas de engenharia (impermeabilidade do solo, por exemplo) e normas a serem seguidas para implantação.
“Esse espaço tem vida útil de apenas 20 anos e deve ser monitorado pela CETESB durante 50 anos após o fechamento, uma vez que sempre será um passivo ambiental e uma área potencialmente instável”, afirma Luciana Barreiro.
A existência de uma nova lei que regule a destinação e disposição final do lixo é um importante passo para a resolução do acúmulo de resíduos e contaminação de áreas ambientalmente importantes para nossa qualidade de vida. Mas também, a conscientização da população em separar o lixo da maneira correta viabiliza a redução. O que se espera é uma cobrança dessa lei para que os municípios se enquadrem às novas regras. Deve-se haver subsídios técnicos e financeiros para os que buscam se adequarem a esse novo dispositivo legal.

Fonte: Guapuruvu.

from HypeScience

MEGACON em Curitiba extrapola expectativas

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Posted: 06 Jul 2014 10:29 PM PDT

No último 5 de julho ocorreu em Curitiba o mega encontro de ficção científica horror e fantasia - MEGACON. Era esperado um bom público. Mas todas as expectativas e previsões foram superadas!
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Posted: 06 Jul 2014 12:00 PM PDT

O gênero de ficção científica nos apresentou a uma infinidade aterrorizante de tecnologia ao longo dos anos. Quantas dessas armas realmente poderiam existir, com base no que sabemos sobre a ciência moderna?
Continua...
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Posted: 06 Jul 2014 11:00 AM PDT
Posted: 06 Jul 2014 10:00 AM PDT
Posted: 06 Jul 2014 09:00 AM PDT
Posted: 06 Jul 2014 08:00 AM PDT

Não importa sua cultura, ou em qual lugar do mundo você está. Fotos de crianças brincando sempre vão conquistar alguns minutos da sua atenção Continua...
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terça-feira, 1 de julho de 2014

As mazelas não divulgadas

AS MAZELAS NÃO DIVULGADAS POR QUEM TEM EM MÃOS MEIOS PARA TAL DENTRO DA PRÓPRIA CIDADE DE IMPERATRIZ E QUE FAZ-SE NECESSÁRIOS PESSOAS DE FORA DA CIDADE TENTAR MOSTRAR AS MAZELAS QUE AQUI SÃO CAMUFLADAS.

Livres Pensadores
 
A cidade de Imperatriz é governada pelo PSDB desde 2009. A divulgação em redes sociais de fotos que mostram alunos fazendo prova embaixo de guarda-chuvas causou a demissão de uma professora do ensino municipal de Imperatriz (MA). As imagens causaram impacto e o caso ganhou repercussão na cidade. O secretário municipal de Educação, Zeziel Ribeiro da Silva, disse que a medida foi tomada porque a professora procedeu de forma errada. Parece que a demissão foi suspensa depois da repercussão negativa que a história teve nas redes sociais.

Professor Negreiros
 
ISSO É SÓ UMA DAS INCONTÁVEIS VERDADES CRUÉIS DA GESTÃO DE UM SENHOR DO PSDB QUE GOVERNA IMPERATRIZ DESTRUINDO NÃO SÓ A CIDADE MAS TODOS AQUELES QUE POSSAM LHE DENUNCIAR OU ENFRENTÁ-LO POLITICAMENTE.
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O ALTO PREÇO DAS TANTAS VAGAS UNIVERSITÁRIAS

O ALTO PREÇO DE TANTAS VAGAS UNIVERSITÁRIAS


O alto preço de tantas vagas. Instituições privadas são muito mais reprovadas, e especialistas criticam expansão sem qualidade

POR LEONARDO VIEIRA
O GLOBO 29/06/2014 6:00 

Mais vagas, mais reprovações. Explosão no número de faculdades não necessariamente vem acompanhada de qualidade - Guito Moreto


RIO - A última década assistiu a um salto no número de estudantes matriculados no ensino superior no Brasil. Foram 4,5 milhões a mais nas faculdades. Desses, 3,3 milhões ingressaram em instituições privadas, carro-chefe da expansão. O incremento quantitativo, contudo, não veio necessariamente acompanhado de mais qualidade. Responsáveis por uma fatia de cerca de 73% no total de novas matrículas, as universidades privadas respondem por 82% dos cursos de graduação reprovados pelo Ministério da Educação nos últimos seis anos. E a velocidade de criação de novas turmas antecipa um quadro preocupante. Só em maio, o MEC autorizou 269 cursos e 37.950 vagas, de acordo com levantamento do GLOBO. Aproximadamente 75% deles, em faculdades particulares. Diante de tal panorama, parte da academia já percebe uma “divisão social das faculdades”, na qual o trabalho da massificação fica com a iniciativa privada, e a seletividade, com universidades federais e estaduais.

Os números reforçam essa tese. Desde 2000, o total de matrículas no ensino superior foi de 2,6 milhões para quase 7,1 milhões. Mas o avanço foi desigual: enquanto, nas públicas, o total subiu 113%, nas particulares o avanço foi de 184%. A pesar de ter se acelerado na última década, o movimento segue uma tendência de predomínio da iniciativa privada na educação superior, já observada desde meados do século passado. Em 1933, quando começaram os primeiros registros, o Estado garantia quase 60% das matrículas. Já em 1945 o jogo tinha se equilibrado, com metade de públicas e metade de privadas, numa crescente inversão da balança que chegou aos 73% de particulares de hoje.

18% DAS INSTITUIÇÕES PAGAS TÊM AVALIAÇÃO RUIM

Dados do último Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade de instituições de ensino superior, mostram que cerca de 18% dos estabelecimentos pagos tiveram conceitos 1 ou 2, numa escala que vai até 5. Foram, portanto, considerados insatisfatórios pelo Inep, órgão ligado ao MEC que elabora o IGC e também o Enem. Ao mesmo tempo, 11,4% das públicas receberam a nota baixa. Em 2010, era pior: 33% das faculdades privadas foram reprovadas, bem mais que os 18% das públicas.

O mesmo ocorre com os Conceitos Preliminares de Curso (CPC), recebidos por cada curso de graduação. A cada ano, a prova avalia macrotemas de graduações. Em 2010, por exemplo, quando foram avaliadas principalmente os cursos de Medicina, as faculdades particulares tiveram índice reprovação de 16,5%, o dobro das públicas, de 8,3%.

Há mais de 20 anos acompanhando a evolução do ensino superior no Brasil, a professora Helena Sampaio, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entende que o Estado pretende delegar a instituições particulares a missão de democratizar o acesso ao ensino, deixando a qualidade a cabo de cursos em universidades públicas. Mesmo assim, ela crê que a expansão é positiva, ao beneficiar alunos de baixa renda, com menos acesso às públicas:

— Você vai falar a uma pessoa que ganha mal e que teve péssimo estudo que ela não pode cursar o ensino superior? Temos um enorme preconceito com faculdade particular, mas qual é a alternativa? Creio que a maioria desses cursos ainda é de baixa qualidade e, provavelmente, não fará o aluno ascender na pirâmide social. Mas, pelo menos, a escolaridade geral se eleva. Isso é positivo.

Ao GLOBO, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Messias, negou que seja política do MEC delegar a expansão ao setor privado. Segundo ele, o processo conta também com a ajuda das públicas:

— Quis o constituinte em 1988 que nossa educação fosse um sistema híbrido. E temos agora a meta do Plano Nacional de Educação de elevar em 40% as matrículas do ensino superior em uma década. Contamos com públicas e privadas para isso.

Debruçado sobre o tema há anos, o coordenador do Projeto Pensar a Educação, Pensar o Brasil, da UFMG, Luciano Mendes de Faria Filho, é favorável à política expansionista. Mas classifica como “desastroso” o predomínio absoluto das privadas.

— A nossa cobertura é pequena, uma das piores do mundo, perdemos para três ou quatro países. O grave é a baixa participação pública no ensino superior — diz o educador, que cobra mecanismos de controle para a expansão das particulares. — O risco é a queda muito forte na qualidade.

Grandes grupos e até multinacionais têm transformado os investimentos em Educação em negócio lucrativo. Renato Hyuda, membro do Grupo de Estudos em Ensino Superior da Unicamp, classifica esse cenário como exclusivo do Brasil.

— Em lugar nenhum, exceto aqui, existe um sistema educacional superior que dê lucro financeiro. A gestão, em geral, é de fundações e entidades sem fins lucrativos — compara.

FACULDADE EM ITABORAÍ CRITICA CRITÉRIOS DO MEC

A baixa qualidade de 79 faculdades, todas privadas, levou o governo a suspender convênios e vetar novas matrículas por meio do Programa Universidade Para Todos (ProUni) este mês. A Faculdade Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio, foi uma delas. Com cursos como Pedagogia, Direito e Administração a pouco mais de R$ 300 mensais, a instituição passa por uma reestruturação depois de uma fusão com outra instituição. O MEC exigiu mais professores e melhorias estruturais e alegou descumprimento do acordo ao puni-la.

— Recebemos com surpresa essa decisão arbitrária. Estamos fazendo tudo o que eles nos pediram. Como eu consigo trazer mestres e doutores para trabalhar aqui em Itaboraí? É muito difícil pagar bem. E, se eu pagar, o MEC fala que não temos sustentabilidade financeira — defendeu-se o diretor da unidade, Arthur Chrispino.

Nas salas de aula, alunos da faculdade punida não concordam com o MEC. Para a educadora infantil Elisabete Pires da Silva, de 44 anos, que cursa o 4º período de Letras, a instituição só poderia oferecer mais aulas extras.

— Se quisesse estudar em uma federal, teria de largar o emprego.

Colega de faculdade de Elisabete, o professor de inglês Jonatan Cabral de Oliveira faz coro:

— Professores daqui também dão aula na UFF. Ter faculdade perto de casa é fundamental. Senão não dá para trabalhar.

DA IGUALDADE AO PRIVILÉGIO

terça-feira, 1 de julho de 2014

COTAS, DA IGUALDADE AO PRIVILÉGIO


FOLHA.COM, 30/06/2014 02h00


Fabrício Motta




As cotas são instrumentos de efetivação de ações afirmativas, como são conhecidas as políticas voltadas à promoção da igualdade para grupos historicamente discriminados. Nesse sentido, foi publicada a lei nº. 12.990, que reserva vagas nos concursos públicos federais para negros.

Não existem dúvidas a respeito da duradoura desigualdade social vigente no Brasil e da necessidade de combatê-la. Contudo, há controvérsia sobre a eleição da raça como fator prioritário da exclusão.

Nesse particular, a lei que estabeleceu cotas nas universidades acertou ao mesclar a raça a critérios sociais (renda e estudo em escolas públicas). Ao discutir a aplicação das cotas nas universidades públicas, o Supremo Tribunal Federal (STF) não se limitou ao entendimento de que as medidas seriam importantes como compensação pelo passado escravocrata e ressaltou sua importância para o aumento da autoestima das raças discriminadas.

Contudo, a linha de pensamento utilizada para as universidades não pode ser a mesma com relação aos concursos públicos. A educação é dever do Estado imposto não só como meio para a qualificação para o trabalho e para o exercício da cidadania, mas também como um fim em si: ela deve proporcionar o pleno desenvolvimento da pessoa e é essencial para a realização das liberdades, incluindo a de pensamento. Há direito à educação, ainda que não propriamente a um curso superior, mas não direito a um cargo público.

Ao se comparar as duas situações, pode-se dizer que cargos públicos existem para que se possa prestar o melhor serviço possível ao cidadão: presume-se que o concurso seleciona, por critérios impessoais e meritórios, os que possuem maior aptidão para bem desempenhar esses serviços. Não se trata de mera geração de emprego.

Existe uma parcela do povo historicamente discriminada no acesso aos cargos públicos: trata-se do grupo composto por aqueles de todas as raças que não possuem parentes, amigos, correligionários ou padrinhos no poder e que dependem do concurso para ter a oportunidade de demonstrar a sua capacidade. Em razão de nossa tradição patrimonialista, sabe-se que cargos públicos sempre foram distribuídos entre os mais próximos por critérios obscuros e pessoais, como se fossem dádivas à disposição do governante. Essa tradição persiste nos milhares de cargos em comissão que grassam impunemente em todas as esferas de poder como extensão do patrimônio das autoridades.

Antes de se falar em cotas nos concursos, é preciso recuperar esse deficit republicano e discutir seriamente a utilização indiscriminada de cargos sem critérios técnicos. O concurso já é uma ação afirmativa.

Pode-se dizer que a educação é a "largada", enquanto o concurso é a "chegada": se o ponto de partida é o mesmo por meio da ampliação do acesso à universidade de qualidade, não há sentido em criar caminho mais curto para a chegada. A integração racial no serviço público deve ocorrer gradualmente como resultado da política de cotas nas universidades. Medidas que se confundem e acumulam podem caracterizar injusto privilégio.


FABRÍCIO MOTTA, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, é professor adjunto de direito administrativo da Universidade Federal de Goiás