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Lista de contas secretas do HSBC tem fraudadores de licitações para importar coquetel anti-HIV. http://glo.bo/1L2jXQP
SwissLeaks: lista de brasileiros com contas secretas tem vários acusados de fraudes
O GLOBO tem acesso a dados do SwissLeaks e revela que entre 8.687 brasileiros correntistas do HSBC suíço há envolvidos em vários escândalos, como Lava-Jato, caso Alstom, do metrô de SP, e máfia da Previdência
por Chico Otávio / Cristina Tardaguila / Ruben Berta*
12/03/2015 4:00 / Atualizado 12/03/2015 14:40
Envolvidos em escândalos de corrupção milionários no Brasil estão entre as milhares de pessoas que guardaram dinheiro em contas secretas na Suíça. No acervo de 8.687 brasileiros que foram correntistas do HSBC em Genebra, surgem ao menos 23 personagens de dez casos de suspeita de desvio de dinheiro público ou fraudes em instituições financeiras, incluindo o caso Alstom, a operação Lava-Jato e fatos mais antigos, como a máfia que desviou US$ 310 milhões entre 1989 e 1991 da Previdência Social.
A revelação dos nomes, que faz parte de uma detalhada apuração conduzida nas últimas semanas pelo GLOBO em parceria com o UOL, é o ponto de partida de uma série de reportagens sobre as contas secretas do HSBC, que ficaram conhecidas no mundo como SwissLeaks (vazamentos na Suíça). Os personagens foram descobertos em consulta a um conjunto de dados vazados em 2008 de uma agência do “private bank” da sede da instituição financeira em Genebra. O acervo contém informações, que datam de 2006 e 2007, sobre 106 mil clientes de 203 países. Juntos, eles movimentaram valor superior a US$ 100 bilhões.
Como as informações vazadas são incompletas, não se sabe precisamente o montante do dinheiro que circulou pelas contas dos 23 brasileiros. O levantamento, com base nos valores disponíveis, encontrou saldos que variaram de US$ 1,3 mil a US$ 6,9 milhões. Ter uma conta numerada na Suíça não pressupõe, a princípio, nenhum crime, desde que haja declaração à Receita Federal e ao Banco Central. Mas a natureza das contas garante a seus donos anonimato, o que chamou a atenção de autoridades brasileiras que investigam o caso.
Na lista de antigos correntistas aparece o nome do empresário Henry Hoyer de Carvalho, ex-dirigente da Associação Comercial e Industrial da Barra da Tijuca, citado em fevereiro em depoimentos tomados pela Operação Lava-Jato como operador do esquema de pagamento de propinas por contratos da Petrobras para parlamentares do PP. De acordo com os delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, Hoyer, ex-sócio do empresário e ex-senador Ney Suassuna, passou a atuar como repassador do dinheiro ao partido após a morte de José Janene, em 2010.
Outro escândalo recente com personagens no acervo do HSBC é o caso Alstom, suposta formação de cartel para licitações no Metrô de São Paulo e do Distrito Federal e na Companhia Paulistana de Trens e Metrô (CPTM). Dois ex-engenheiros, que foram dirigentes do Metrô, Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo, abriram contas na Suíça na época em que a estatal assinou um controverso contrato com a multinacional francesa Alstom.
Três personagens-chave de um esquema que ficou marcado como a maior fraude já cometida contra a Previdência Social no Brasil também aparecem na lista: o juiz Nestor José do Nascimento, o advogado Ilson Escossia da Veiga e o procurador do INSS Tainá de Souza Coelho (os dois últimos já falecidos). O escândalo foi revelado em 1992 e, segundo cálculos da época, houve um rombo de pelo menos US$ 310 milhões aos cofres públicos. O grupo transformou pequenas indenizações trabalhistas em quantias vultosas, que eram divididas pelos fraudadores.
Casos de supostas fraudes no mercado financeiro também têm personagens com contas no HSBC. É o caso do banqueiro Ezequiel Nasser, do Excel, que adquiriu em 1996 o Banco Econômico, vendido numa crise de liquidez em 1998. Em seguida, passou a ser alvo da Justiça, ao lado de outros membros da família Nasser. Até hoje, Ezequiel e Jacques devem à Comissão de Valores Mobiliários multas que, somadas, passam de R$ 45 milhões. Recentemente, Ezequiel foi condenado pelo TRF da 1º Região a cinco anos, dois meses e 12 dias de reclusão por supostas fraudes na gestão do banco, mas ainda cabe recurso. O ex-gerente do Excel nas Bahamas, denunciado pelo Ministério Público Federal mas absolvido, Alain Bigio, também aparece na lista do HSBC.
Cinco outros correntistas brasileiros figuram em esquema de fraude em licitações do Ministério da Saúde investigado, entre 2005 e 2011, pelo Ministério Público e PF, nas operações Roupa Suja e Sexta-Feira 13: os empresários Vittorio Tedeschi e Ettore Reginaldo Tedeschi, e os doleiros Henoch Zalcberg, Dario Messer e Rosane Messer. Os escândalos na saúde incluem ainda Joaquim Pizzolante, ex-presidente da Fundação Pró-Into, acusado pelo MP de integrar a quadrilha que fraudou licitações entre 1997 e 2001 no Into (Instituto de Traumatologia e Ortopedia).
Fazem parte da lista dos correntistas envolvidos em casos de fraude e desvio de recursos três ex-diretores do fundo de pensão complementar do Serpro (Ministério da Fazenda), José Pingarillho Neto, Jorge da Costa Ponde e Ricardo José Marques de Sá Freire, condenados administrativamente por gestão temerária. Eles abriram contas no mesmo dia, em 8 de dezembro de 2005, apresentando como titulares empresas sediadas nas Ilhas Virgens, paraíso fiscal.
A Justiça Eleitoral aparece com o escândalo protagonizado, em 1998, pelo casal Marco Tulio Galvão Bueno e Alexandrina Formagio, assessores do então presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, que valeu-se de sua influência para fraudar licitações. O Caso Portocred, banco de crédito no RS, com José Alexandre Guilardi de Freitas; e a Operação Vampiro, com Laerte de Arruda Corrêa Júnior, completam a lista.
* Participaram também da apuração desta reportagem os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL)
Caso Alstom
Dois engenheiros que trabalharam para o Metrô de São Paulo abriram contas no banco HSBC - Marcos Alves / Agência O Globo
Dois engenheiros que trabalharam para o Metrô de São Paulo abriram contas no banco HSBC da Suíça justamente no período em que se suspeita de que a estatal paulista fez negócios ilegais com a empresa francesa Alstom, um de seus fornecedores.
Paulo Celso Mano Moreira da Silva, hoje com 70 anos, foi diretor de operações do Metrô de São Paulo, e Ademir Venâncio de Araújo, de 62 anos, diretor administrativo do Metrô e diretor de obras da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Hoje são acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Estado São Paulo.
Os dois aparecem na lista de brasileiros que têm contas no HSBC de Genebra. Silva surge como “engenheiro do metrô de São Paulo” e proprietário da conta numerada 22544FM, aberta em 12 de outubro de 1994. Em 2007, ele tinha US$ 3 milhões. Sua mulher, Vera Lúcia Perez Mano Moreira da Silva, que já morreu, constava como co-titular.
Araújo consta, por sua vez, como “diretor técnico do metrô de São Paulo” e dono de três contas numeradas: uma aberta em nome da Jemka Investments Limited, outra em nome da Mondavi Holding Trading Ltd. e uma terceira com o número 29233SC. Segundo as planilhas do HSBC, somando as três, Araújo dispunha de US$ 6,9 milhões em 2007. Seus co-titulares eram a mulher, Sumaia Maria Macedo de Araújo, e suas filhas Fernanda Mano Moreira da Silva, 41 anos (hoje Fernanda Mano de Almeida, nome de casada), e Mariana Mano Moreira da Silva, de 38 anos.
Em 10 de abril de 1997 Silva e Araújo assinaram contrato para que a Alstom fornecesse, sem licitação, um sistema de sinalização e controle da linha Norte-Sul (Vermelha) do Metrô de São Paulo. Eles recorreram a um termo aditivo sobre um contrato firmado oito anos antes entre o Metrô e Alstom.
PROCESSOS EM ANDAMENTO
Silva entrou na mira do MP em agosto de 2014, no âmbito de investigações de contratos firmados entre o Metrô e a Alstom. A multinacional francesa reconheceu ter pago propina a funcionários públicos brasileiros para fechar negócios na áreas de energia e responde pela mesma prática no setor de transporte sobre trilhos.
Araújo era conhecido dos promotores paulistas há mais tempo. Em novembro de 2013, ele teve seus bens bloqueados pela Justiça Federal, sob suspeita de atuar para favorecer a Alstom em licitações. Em dezembro de 2014, foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito do cartel dos trens.
O Ministério Público pede na Justiça que Silva, Araújo e outros dois ex-diretores do Metrô devolvam R$ 4.079.451 aos cofres públicos. A ação também atinge quatro executivos que trabalhavam na Alstom.
O OUTRO LADO
O UOL entrou em contato com Silva na 3a feira (10.mar.2015). Ele não quis se manifestar sobre a conta no HSBC e solicitou que a reportagem contatasse Guilherme Braz, seu advogado. Braz, por sua vez, disse que seu cliente não foi citado em nenhum inquérito ou ação relativos ao cartel de trens e metrô em SP e ressaltou que a ação proposta pelo Ministério Público ainda não foi julgada. Sobre a conta no HSBC, afirmou que Moreira da Silva só se manifestará em juízo."
O UOL também entrou em contato na manhã de 4a feira (11.mar.2015) com o escritório Luiz Fernando Pacheco, que defende Araújo, e não obteve resposta até o momento.
Lava-Jato
O empresário Henry Hoyer está na lista de contas secretas na Suíça - Márcio Alves / Agência O Globo
Além de 11 integrantes da família Queiroz Galvão (donos de empreiteiras citadas na Lava Jato) com contas secretas no HSBC, surgiu agora na investigação do escândalo da Petrobras mais um nome que aparece no SwissLeaks.
Trata-se de um empresário do Rio de Janeiro, Henry Hoyer de Carvalho, que acaba de completar 65 anos. Ele teria substituído o doleiro Alberto Youssef como repassador de valores de propinas a políticos ligados ao Partido Progressista –a legenda que mais teve integrantes citados pelo Ministério Público até agora no escândalo da Petrobras. A informação sobre o papel desempenhado por Hoyer consta de depoimentos prestados no âmbito da Lava Jato.
Nos documentos do “private bank” do HSBC em Genebra, Henry Hoyer aparece como titular da conta secreta 7835HH. O saldo está zerado em 2006 e 2007, período ao qual os dados bancários se referem.
Há uma curiosidade sobre Henry Hoyer. Sua conta existiu apenas por um breve período no HSBC de Genebra: a abertura foi em 20 de julho de 1989; o encerramento, em 29 de agosto de 1990. Por que razão o HSBC teria mantido os registros de Hoyer ativos até 2007?
Há várias hipóteses para isso ter acontecido. Por exemplo, o empresário teria aberto outra conta colocando como titular uma empresa ou outro representante legal –o que parece ser a praxe para milhares de outros correntistas que aparecem no acervo do SwissLeaks. Essa era a forma de tornar mais difícil a identificação de quem era, de fato, dono do dinheiro. Só mais investigações poderão esclarecer o que se passou.
As menções a Henry Hoyer no caso de desvios da Petrobras aparecem em depoimentos coletados em fevereiro pela Procuradoria Geral da República. O empresário do Rio é citado pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef.
No termo de sua delação premiada, Paulo Roberto Costa descreve Hoyer como o “operador financeiro do PP que sucedeu [a] Alberto Yousseff”. Costa compromete-se a apresentar provas que possam sustentar essa afirmação, “especialmente a sua relação [de Hoyer] com contratos da Petrobras e empreiteiras, e a relação destas com o PP”.
Num outro trecho do seu depoimento, Costa relata ter ido a “uma reunião na casa de Henry Hoyer, da qual também
participaram Ciro Nogueira, Agnaldo Ribeiro, Arthur de Lira e Eduardo da Fonte”. Todos esses são políticos do PP e foram incluídos na lista de investigados pelo Supremo Tribunal Federal.
Segundo Costa, a reunião na casa de Hoyer com os políticos serviu para definir um “novo caminho para o repasse de comissões acerca dos contratos da Petrobras ao PP”. Hoyer teria dito a Costa que já havia mantido outros encontros com os congressistas “a fim de tratar da questão dos valores”.
O objetivo da entrada de Hoyer no esquema foi tentar pacificar a relação entre os integrantes do PP participantes do desvio de dinheiro da Petrobras. Teria ocorrido uma desagregação entre os políticos desse partido num período posterior à morte de José Janene, em 2010, o deputado que até então organizava a distribuição de valores.
Hoyer é citado também como um ex-assessor do ex-senador Ney Suassuna, do PMDB da Paraíba. Teria operado por pouco tempo na função de repassador de dinheiro, apenas durante o ano de 2012, segundo os depoimentos da Lava Jato.
O OUTRO LADO
A reportagem tentou o celular e o telefone residencial de Hoyer, mas não conseguiu localizá-lo.
Máfia da Previdência
O juiz Nestor José do Nascimento liderou a Máfia da Previdência - Roberto Stuckert Filho / Agência O Globo
Em 1992, o Brasil assistiu atônito à descoberta da maior fraude já cometida contra a Previdência Social do país. Um grupo composto por 131 pessoas - entre elas três juízes, 62 advogados, 19 peritos, sete procuradores do INSS, um auditor, um contador judicial e 38 serventuários da Justiça - havia descoberto uma brecha no sistema previdenciário e passado a fraudar ações por acidente de trabalho de forma sistemática.
Liderados pelos advogados Jorgina de Freitas, Ilson Escóssia da Veiga, pelo juiz Nestor José do Nascimento e o então procurador-geral do INSS, Tainá de Souza Coelho, o grupo transformou pequenas indenizações, que deveriam ser repassadas a trabalhadores de origem humilde, em quantias vultosas, que eram divididas pelos fraudadores. Segundo cálculos da época, o rombo deixado no INSS foi de pelo menos US$ 310 milhões, quantia “suficiente para construir duas Linhas Vermelhas ou urbanizar boa parte da favela da Rocinha”, destacaram os jornais daquele período.
Nascimento, Veiga e Coelho estão na lista de brasileiros que mantiveram contas numeradas na Suíça nos últimos anos. Segundo registros do HSBC, Nascimento constava no banco como sendo um advogado brasileiro, morador de Copacabana e dono da conta numerada 17605NV. Ela esteve ativa de 31 de janeiro de 1991 a 14 de março de 1991 - justamente no auge do escândalo.
Nascimento atuava na 3 Vara Cível de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e seu papel na quadrilha era deferir sentenças que estabeleciam pagamento milionários, no prazo de 24 horas, a trabalhadores supostamente acidentados. Em julho de 1992, ele foi condenado por unanimidade pelos 24 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio e pegou 15 anos e seis meses de prisão, além de ter perdido o cargo. Meses mais tarde, Nascimento teve um segundo problema com a Justiça: foi condenado por tráfico de entorpecentes e recebeu uma sentença de mais seis anos.
Nos registros dele no HSBC da Suíça, não há informações sobre valores movimentados naquele banco. Mas é fato que Nascimento mandou parte do dinheiro desviado da Previdência para o exterior. Certa disso, a Justiça brasileira chegou emitiu cartas rogatórias a diversos países e conseguiu recuperar R$ 4,7 milhões que estavam em seu nome no exterior. Esse total havia sido depositado no Union Bancaire Privée, outra instituição financeira sediada na Suíça.
O advogado Ilson Escossia da Veiga também teve conta numerada no HSBC. Tido como braço-direito de Jorgina, o rosto mais visível do escândalo, ele, sozinho, foi responsável pela obtenção da maior indenização (fraudada) da história da Previdência brasileira. Em nome do operador de empilhadeira Alaíde Ximenes e com a ajuda da quadrilha, Veiga recebeu US$ 128 milhões numa única ação.
Segundo registros da época, com o dinheiro obtido de forma ilegal, Veiga comprou apartamentos, terrenos, vagas de garagem e 522 quilos de ouro. Jornais que cobriram o escândalo noticiaram a existência de possíveis contas no exterior, mas isso só fica comprovado agora, com os dados do HSBC.
De acordo com o banco, Veiga era um advogado brasileiro, com endereço na Avenida Delfim Moreira, endereço nobre do Leblon, e dono da conta numerada 17603EV, que ficou aberta entre 28 de dezembro de 1990 e foi fechada no mesmo dia do encerramento da conta de Nascimento, em 14 de março de 1991.
A Justiça brasileira condenou Veiga a 14 anos de prisão. Em junho de 2006, ele ficou doente e morreu no Hospital Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
O ex-procurador-geral do INSS Tainá de Souza Coelho foi outro com conta no HSBC suíço. Em vez de contestar judicialmente os valores exorbitantes pedidos pelos advogados e autorizados por Nascimento e outros juízes da quadrilha, Coelho mantinha-se calado. Por esse motivo, teve prisão preventiva decretada em 1994 e ficou preso por dois dos 17 anos a que foi condenado. Em abril de 1996, depois de tomar quatro tranquilizantes enquanto estava embriagado, morreu de insuficiência respiratória.
Nos registros do HSBC, no entanto, uma surpresa: a conta numerada 12207ZTS foi aberta em seu nome em 19 de julho de 2000 e mantida ativa até, pelo menos, 15 de julho de 2004, bem depois de seu falecimento. Não há informações, no entanto, sobre os montantes movimentados nem o endereço de correspondência ou o número telefone de contato do responsável pela abertura conta.
O OUTRO LADO
Veiga e Coelho já faleceram. O GLOBO procurou ligou para todos os telefones listados como sendo de "Nestor José do Nascimento", mas não conseguiu localizá-lo. Além disso, tentou, por dois dias, contato com os advogados que o defenderam no caso. Remo Lainetti já faleceu, e Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto deixou o caso e disse ter perdido o contato com o antigo cliente.
Caso Econômico
O banqueiro Ezequiel Nasser, do Excel - Sergio Berezowsky /
Com um discurso agressivo de expansão, o banqueiro Ezequiel Nasser, do Excel, adquiriu em 1996, pelo preço simbólico de R$ 1, o Banco Econômico. Na época, a instituição estava sob intervenção do Banco Central.
Dois anos depois, no entanto, o negócio fez água. Em outubro de 1998, diante da iminente crise de liquidez do Econômico e da pressão do BC, Ezequiel vendeu o banco por R$ 1 ao espanhol Bilbao Viscaya. Em seguida, passou a ser alvo da Justiça, ao lado de outros membros da família Nasser.
Ezequiel aparece na lista de correntistas brasileiros do HSBC na Suíça. Sua conta, a de número 1114ZZ, era conjunta com Jacques Nasser, ex-vice-presidente do Excell Econômico, e Rahmo Nasser Shayo, que também estava ligado ao banco. Entre 2006 e 2007, quando já tinham quase 20 anos como clientes do HSBC, os três dispunham de US$ 1.328 em Genebra.
Até hoje, Ezequiel e Jacques Nasser devem à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) multas que, somadas, passam de R$ 45 milhões. Entre as acusações da comissão, estão a realização de investimentos em prejuízo do Excel Econômico e “exercício abusivo do poder de controle”.
As penalidades da CVM foram mantidas pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional em 2013. A comissão prepara agora a cobrança judicial dos valores.
Em setembro de 1999, Ezequiel Nasser foi denunciado pelo Ministério Público Federal da Bahia à 17a Vara Criminal da Justiça Federal sob a acusação de gestão fraudulenta e de manipulação de balancetes para manter de forma fictícia o antigo Excel Econômico entre as principais instituições financeiras do país. O objetivo, segundo alegou o MP à época, era atrair clientes e investidores. A denúncia se baseou num relatório do BC, que colaborou com o MP na ação. O processo falava em prejuízos de US$ 124 milhões por irregularidades como a concessão de empréstimos sem garantia.
Em 2006, Nasser foi condenado em decorrência da ação do MP. Segundo a assessoria de imprensa do BC, em 1ª instância, o banqueiro pegou três anos e três meses de cadeia. A pena foi aumentada pelo TRF da 1º Região para cinco anos, dois meses e 12 dias de reclusão. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), um agravo interposto pelos réus não foi aceito. Ainda cabe novo recurso.
Uma curiosidade: na lista do HSBC suíço está o nome de Alain Bigio, ex-gerente da agência do Excel Econômico nas Bahamas. Ele também foi um dos denunciados pelo MP Federal, mas acabou sendo absolvido no caso.
O executivo aparece com a identificação "diretor do Banco Excel", com duas contas: 14873DD e 24241DD. A primeira foi aberta em 17 de maio de 1990 e fechada em 20 de setembro 1991. A segunda surgiu em 17 de março de 1997 e acabou em 20 de fevereiro de 1998, período que coincide com a época em que o Econômico estava sob o controle do Excel.
As duas contas são conjuntas com Sara Bígio. Dov Bigio, filho de Alain, também consta nos registros do HSBC. Sua conta era a de número 24241DD. Em nenhum dos dois casos é possível saber os valores movimentados em 2007.
O OUTRO LADO
Desde a terça-feira, O GLOBO tenta localizar representantes da família Nasser. Nos telefones que constam na internet, ninguém atendeu. A advogada Sônia Ráo, que aparece como uma das defensoras de Edmond Nasser no ação do MP Federal, foi procurada três vezes, mas não retornou.
Dov Bigio, filho do ex-gerente do Excel nas Bahamas, foi localizado e, por e-mail, classificou como “uma piada” o fato de constar como cliente do HSBC suíço.
"Não sei de onde você tirou estas informações, mas isso não faz o menor sentido. Em 1997, eu estava no 3º ano de faculdade, nem fazia estágio ainda e, no máximo, fazia uns trabalhos como freelancer desenvolvendo sites para alguns amigos... Minha renda na época devia ser de uns R$ 300 por mês ou até menos".
O GLOBO pediu para que ele entrasse em contato com Alain, seu pai, mas Dov afirmou que não via "nenhum motivo para envolvê-lo em algo que parece mais uma piada de mal gosto e sem fundamento".
Roupa Suja/Sexta-feira 13
O empresário Vittorio Tedeschi em seu escritório, em 2002 - Simone Marinho / Agência O Globo
Em 2005, a Polícia Federal deflagrou no Rio de Janeiro e em São Paulo uma operação batizada como Roupa Suja para desbaratar duas quadrilhas especializadas em fraudar licitações como as que o Ministério da Saúde fazia para importar insumos necessários à fabricação do coquetel anti-HIV.
Quatro anos depois, no dia 13 de novembro de 2011, o trabalho investigativo derivou numa segunda operação: a Sexta-feira 13, focada na suposta evasão de divisas e na lavagem de dinheiro do mesmo grupo. Nove pessoas foram presas. Delas, cinco aparecem nas planilhas do HSBC suíço: os empresários Vittorio Tedeschi e Ettore Reginaldo Tedeschi,e os doleiros Henoch Zalcberg Chaim, Dario Messer e Rosane Messer.
Na época da operação e com o intuito de repatriar os valores desviados, os procuradores da República Carlos Aguiar e Luís Eduardo de Castro chegaram a solicitar a diversos bancos no exterior informações sobre os envolvidos. Os dos Estados Unidos colaboraram. Os da Suíça, não.
No registros do HSBC, Vittorio Tedeschi aparece como “importador e exportador de produtos químicos e mármore” e tem residência na Avenida Vieira Souto, em Ipanema. Em seu nome, o HSBC registrou cinto contas: uma em nome da Floridoro Foundation, entidade domiciliada em Nassau, nas Bahamas, uma em nome da Golden Floridoro, e as de número 27509ZDL, 25429ZRT, 11021ZVB. Delas, a única que continuava aberta em 2007 era a terceira (25429ZRT), que tinha Ettore Reginaldo Tedeschi, filho de Vittorio, como co-titular. Naquele ano, segundo o banco, estava armazenado US$ 1,3 milhão.
No HSBC, o doleiro Henoch Zalcberg aparecia, por sua vez, como um advogado brasileiro com endereço na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio. Ele foi correntista numerado por quase 14 anos. A conta identificada como "34550ZAB (EX: 11042ZCH)" esteve ativa de 15 de novembro de 1989 a 29 de agosto de 2003. Não há, no entanto, informações sobre a quantia guardada nela.
O casal de doleiros Dario e Rosane Messer também aparece como correntistas numerados no HSBC. Ele responde por uma conta aberta em nome da empresa Bartoli World Corp, do Panamá, no dia 11 de fevereiro de 2000 e ativa até 9 de junho de 2005, além da conta numerada 29083JP, que foi aberta em 23 de junho de 1998 e que, em 2007, tinha US$ 69,8 mil.
Rosane, por sua vez, aparece como psicóloga com endereço na Rua do Rosário, no Centro do Rio. Em seu nome foi registrada uma conta 14639DM, que ficou aberta entre 31 de outubro de 1990 e 4 de maio de 1992. Não há informações sobre quanto Rosane tinha no HSBC em 2007.
OS OUTROS LADOS
Na terça-feira, O GLOBO tentou contato com Luciano Saldanha Coelho, que representa Dario e Rosane Messer na ação referente às operações da PF e do MP. A reportagem enviou perguntas por email, seguindo indicações dadas por telefone em seu escritório.
O advogado Ubiratan Guedes, que representa Salcberg na ação ligada as duas operações, afirmou que seu cliente, atualmente com 92 anos, aguarda ansiosamente uma decisão da Justiça para provar sua inocência: "Ele é a pessoa mais injustiçada que eu conheço, um homem ilibado, com mais de 60 anos de exercício da advocacia. Nos autos do processo, ele já comprovou sua inocência, mas espera a decisão para que possa ter uma sequência de vida adequada". Já sobre a conta numerada na Suíça, Guedes disse não ver qualquer ilegalidade: "Está se criando um mito em torno dessas contas. Ter dinheiro no exterior não é algo proibido. Não há nenhum ilícito, e ele não responde na Justiça por isso".
Beth Tedeschi, que responde pela família, atendeu a telefonema do GLOBO e negou a existência de qualquer conta na Suíça: “Nós não temos nenhum conta. Não temos nada com isso”.
Caso Serpros
José Luiz Pingarilho Neto, quando ainda era superintendente do Serpros, em 1997 - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
Em 2005, a Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social abriu um processo administrativo por suspeitar de que o Serpros, fundo de previdência complementar do Serviço Federal de Processamento de Dados (orgão ligado ao Ministério da Fazenda), havia sido alvo de gestão temerária por parte de cinco diretores que atuaram na entidade entre 1999 e 2001.
A condenação deles por “compra de ações sem estudos técnicos que demonstrassem a viabilidade”, “deixando de observar as normas legais quanto à liquidez, segurança e rentabilidade dos investimentos”, saiu cinco anos depois, em 4 de agosto de 2010.
Três dos condenados - José Luiz Pingarillho Neto, Jorge da Costa Pondé e Ricardo José Marques de Sá Freire - tiveram que multas. Agora, eles aparecem na lista de brasileiros que tinham contas numeradas no HSBC da Suíça em 2007.
Curiosamente, as três contas foram abertas no mesmo dia - em 8 de dezembro de 2005, pouco depois de o processo administrativo ser instaurado contra eles - e têm nomes muito semelhantes. A de Pingarilho Neto está relacionada a uma empresa chamada Green River Global Assets Ltd. A de Ponde, à Yellow River Global Assets Ltd., e a de Sá Freire, à Blue River Global Assets Ltd. Essas três empresas estavam domiciliadas na paraíso fiscal das Ilhas Virgens.
Entre 1996 de 2001, Pingarillho Neto foi diretor-superintendente do Serpros. No HSBC, ele aparece como morador da Barra da Tijuca, no Rio, e, em 2007, mantinha na Suíça US$ 1,1 milhão. A conta era conjunta com outras três pessoas. Todas elas de sobrenome Pingarilho.
Pondé e Sá Freire foram gestores do Serpros no mesmo período do colega. Pondé foi diretor de investimentos, e Sá Freire, diretor de benefícios. Os três deixaram o fundo de previdência complementar no mesmo mês: em março de 2001.
Nos registros do HSBC suíço, Pondé surge como morador do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, e dono de uma conta numerada que, em 2007, tinha US$ 790 mil. Outras três pessoas de sobrenome Pondé também tinham acesso a ela, como co-titulares.
Sá Freire tinha registros semelhantes. A conta em nome dele também foi aberta em 8 de dezembro de 2012 e era conjunta com outras três pessoas de sobrenome Sá Freire. Em 2007, ela guardava outro US$ 1,1 milhão.
Em 2013, a Secretaria de Previdência Complementar entrou com três ações de execução fiscal na Justiça Federal do Rio de Janeiro: uma contra Pingarilho Neto (na 7 Vara), um contra Pondé (na 5 Vara) e mais uma contra Sá Freire (na 9 Vara). Nas três, pedia o pagamento da multa que lhes havia sido imposta em 2010. Num dos ofícios do caso, os juízes determinam que o oficial de justiça verifique “a existência ou não de bens penhoráveis”. As ações seguem abertas.
O OUTRO LADO
O GLOBO contatou por telefone o advogado Rogério Maia de Sá Freire, que é filho de Ricardo José e que defende os três ex-diretores na ação referente ao Serpros. A reportagem enviou a Rogério um email com uma lista de perguntas, mas, até a noite de terça-feira, não havia recebido retorno. Vale destacar que o defensor também está entre os correntistas do HSBC. Ele compartilha com o pai a titularidade de uma das contas. Rogério também foi questionado sobre isso e não retornou dentro do prazo fixado.
Caso TRE-RJ
Marco Tulio Galvão Bueno aparece ao lado de Miriam Gagliardi - Reprodução
O casal Marco Túlio Galvão Bueno e Alexandrina Formagio, titulares de duas contas numeradas e conjuntas abertas no HSBC da Suíça em 25 de agosto de 2006, foi acusado pelo Ministério Público Federal do Rio de comandar, em 1998, um esquema de desvio de recursos instalado dentro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Segundo o MPF, que levou o caso à Justiça em 2003, Bueno e Alexandrina, que ocupavam os cargos de diretor de Comunicação e de chefe de gabinete do presidente do órgão, respectivamente, impulsionavam licitações fraudulentas, o superfaturamento de obras e o pagamento por serviços não realizados e a funcionários fantasmas.
Nos registros do HSBC da Suíça, Bueno aparece como sendo jornalista e fazendeiro, morador da Estrada da Gávea, endereço nobre da Zona Sul do Rio de Janeiro. Alexandrina divide com ele o mesmo endereço e consta nos dados do banco como sendo advogada. Juntos, em 2007, os dois acumulavam US$ 1,8 milhão na Suíça. Na conta numerada 45233GB, o casal chegou a ter US$ 1,1 milhão. Na de número 45234RF, outros US$ 709 mil.
Nove anos antes, Bueno e Alexandrina haviam provocado uma crise entre o então presidente do TRE, o desembargador Martinho Campos, e os outros seis magistrados do órgão, que acusavam o casal de se valer do fato de trabalharem no gabinete da presidência para aplicar golpes.
O sucessor de Martinho Campos, o desembargador Luiz Carlos Guimarães, assumiu o tribunal em 1999 e, logo em seguida, mandou que fosse investigado o destino de cerca de R$ 4,5 milhões que deveriam ter sido empregados na reforma de 126 zonas eleitorais do estado.
Uma auditoria realizada logo a seguir por três engenheiros do tribunal concluiu que apenas R$ 527.372,52 (10,34% da verba de R$ 5.101.000,32 destinada a essas obras) haviam sido gastos. E, pior: em seu relatório, os engenheiros classificaram o trabalho executado pela vencedora da licitação, como decepcionante. Em suas palavras: “poucos itens foram atendidos, devendo praticamente todos serem refeitos”.
Na época, o desembargador Guimarães também determinou a abertura de uma correição (apuração) interna para descobrir por que, dos R$ 94 milhões do orçamento para 1999, cerca de R$ 93 milhões (98% da verba) já haviam sido gastos até o dia 4 de maio. Entre outros pontos, o trabalho constatou que a empresa responsável pela reforma das zonas eleitorais trabalhava apenas com informática e que só tinha se transformado numa firma de engenharia 23 dias antes de vencer a licitação do TRE-RJ.
A pedido da Procuradoria da República do Rio de Janeiro, a Justiça Federal instaurou três ações civis públicas em 2003. De acordo com o site da Justiça, duas delas ainda estão em andamento, sem decisão em primeiro grau. Sobre a terceira, não há dados disponíveis.
O OUTRO LADO
A advogada Alexandrina Formagio, que respondeu pelos dois, foi contata pelo GLOBO por telefone na tarde de terça-feira. A reportagem encaminhou-se um email com uma lista de perguntas sobre o caso. Até a noite do dia 10, ela ainda não havia retornado.
Caso Into
Instituto Nacional de Traumato Ortopedia (INTO) - Márcia Foletto / Agência O Globo
Em 2006, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou à Justiça Federal onze integrantes de um grupo que supostamente havia fraudado licitações e prestações de serviço entre 1997 e 2001. Na lista denunciados estava Joaquim Pires e Albuquerque Pizzolante, ex-presidente da Fundação Médica Pró-Into, órgão privado de apoio ao Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia, ligado ao Ministério da Saúde.
Pizzolante e sua mulher, Iza Helena Carvalho Pires e Albuquerque Pizzolante, aparecem com sendo donos de uma conta conjunta numerada no HSBC suíço, a 7831JP. Ela foi aberta em 27/06/1989 e fechada em 12/09/2003. Nos registros bancários, não há referência sobre valores nela depositados.
Para o MPF, a Fundação Pró-Into foi usada para desviar recursos do Into da seguinte forma: permitia que leitos do instituto fossem usados por clientes de planos de saúde privados sem que os valores pagos pela prestação dos serviços médicos fossem devidamente repassados ao Into. A fundação também teria cobrado próteses e outros materiais médicos, usados por pacientes privados, sem reverter ao instituto o montante. A fundação também teria usado produtos do estoque público sem fazer sua reposição ou pagar por eles.
O esquema instalado no instituto, segundo o MPF, pode ter deixado um rombo de cerca de R$ 8,6 milhões. Hoje em dia, os acusados responderam por peculato, corrupção passiva, falsificação, fraude em licitação pública e formação de quadrilha. Pizzolante, no entanto, conseguiu trancar seu processo na segunda instância (TRF-2).
O OUTRO LADO
Joaquim Pizzolante disse por telefone ao GLOBO que não se recorda de ter tido qualquer conta na Suíça, mas que "procuraria em suas anotações": "Seria até bom, aposentado, na fase em que estou vivendo, descobrir uma conta na Suíça".
Seu advogado Leonardo Paradela garantiu que Pizzolante foi absolvido da denúncia criminal no processo envolvendo as fraudes no Into.
Operação Vampiro
Suposto líder de uma quadrilha que agia no Ministério da Saúde, Laerte de Arruda Correa Júnior foi preso pela Polícia Federal em 2004 durante a Operação Vampiro. Após passar 136 dias na carceragem, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Em 2006 e 2007, Correa Júnior tinha US$ 1,1 milhão depositados em seu nome na agência do HSBC em Genebra. Ele havia aberto a conta banco em novembro de 2003, identificando-se como “consultor farmacêutico”.
Correa Júnior transitava desde os anos 80 entre políticos de diferentes governos. Em 1987, foi acusado por médicos de trazer ao Brasil o AZT, na época um coquetel revolucionário para tratar Aids, sem autorização do Ministério da Saúde. Correa Júnior morreu em outubro de 2011, em sua fazenda em Campinas, de causas naturais.
Segundo depoimentos à PF, Correa Júnior se apresentava para empresários do setor de medicamentos como alguém que teria “fortes ligações” com funcionários do governo federal e intermediava acordos para fraudar licitações na Saúde.
O OUTRO LADO
O UOL entrou em contato na 3 feira (10.mar.2015) com Vladimir Rossi Lourenço, que advogou para a viúva de Correa Júnior, Paloma Helene Abecassis de Arruda Correa. Na noite de 4 feira (11.mar.2015), Lourenço sugeriu que a reportagem procurasse o advogado José Eduardo Alckmin, o que foi feito.
Já bem tarde na noite de 4 feira (11.mar.2015), José Eduardo Alckmin respondeu ao UOL que não era mais advogado de Paloma Correa.
Caso PortoCred
Em outubro do ano passado, José Alexandre Guilardi de Freitas, ex-administrado do PortoCred SA CFI - instituição de crédito criada nos anos 1990 -, foi condenado em primeira instância pela 7 Vara Federal de Porto Alegre (RS) por crimes contra o sistema financeiro cometidos entre 2002 e 2007. Freitas está na lista de brasileiros com contas numeradas na Suíça. Segundo dados do banco, ele abriu uma conta em 18/09/1998 e a fechou em 24/07/2003. Em 2007, ela estava zerada.
Na decisão judicial de 2014, Freitas foi condenado por três crimes: operação de instituição financeira sem autorização devida; evasão de divisas e formação de quadrilha. A pena fixada foi de seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto, mas, como cabe recurso, o réu responde em liberdade.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o grupo no qual Guilardi foi denunciado atuava em um sistema bancário paralelo, sem autorização do Banco Central, realizando ações de câmbio; manutenção de contas de investimento no território nacional e fora dele; além de remessas irregulares de valores para o exterior. A investigação apontou um rombo de mais de R$ 2 bilhões em operações financeiras.
Guilardi também já havia sido denunciado pelo MPF por supostas fraudes cometidas entre 1999 e 2000 também no Portocred. Segundo a denúncia, ele teria montado dentro da empresa uma instituição financeira paralela, clandestina, que captava de forma irregular recursos de terceiros, para serem lavados.
O OUTRO LADO
O advogado Felipe Pozzebon, que representa Guilardi, disse ao GLOBO por telefone que não tem conhecimento de qualquer conta de seu cliente no HSBC suíço e que não há qualquer referência à conta em nenhum processo do qual o ex-administrador do Portocred é alvo.
Sobre as ações contra Guilardi, que há vários anos já não atua no mercado financeiro, o advogado disse ter como postura não dar detalhes sobre processos em andamento, mas que não há qualquer decisão com trânsito em julgado. "Há o princípio da presunção de boa fé, de inocência até que haja o trânsito em julgado. Já estamos em fase de recursos com grandes chances de reversão em tribunais superiores."
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Em
julho de 2000, sugeri pela Internet — e foi publicado pelo jornal
eletrônico da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) —
uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e relatar as
sabotagens diretas e indiretas que vinha e vem enfrentando o Programa
Espacial Brasileiro, com o claro propósito de sepultá-lo
definitivamente, para facilitar e justificar a entrega da base
aeroespacial de Alcântara-MA ao controle internacional.
João
Stainer, astrofísico e funcionário do CNPq (Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que foi o indicado pelo
governo como especialista oficial para descrever e dar detalhes sobre o
lançamento para a TV Clora, que transmitia ao vivo para todo o Brasil
(quando na verdade deveria ter sido designado um oficial da Aeronáutica,
destacado no IAE ou CTA), já demonstrava cabalmente em suas palavras
quais eram as verdadeiras intenções de Cardoso para com o futuro da Base
de Alcântara e do Programa Espacial Brasileiro ao dizer, sorrindo,
minutos apos a explosão do VLS: “(...) o problema não foi com a Base,
foi com o foguete. Foi com um motor do primeiro estágio do foguete e não
com a Base. E a Base tem uma perspectiva muito grande para se tornar
uma Base, um Espaçoporto Internacional, onde muitos países poderiam se
beneficiar lançando os foguetes...”
Entre
o fato de o motor não acender e explodir, existe uma grande diferença,
mesmo para um leigo. Passei essas indagações para a SBPC, que as
publicou no seu jornal eletrônico em 4 de julho de 2000, com o título: Agência Espacial Brasileira divulga falso relatório sobre a falha do VLS.
Após essa publicação, o brigadeiro Tiago e o Coronel Aviador Mozart M.
Louzada Jr., até então Diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço,
alertados pela empresa Brazsat Commercial Space Services
(www.brazsat.com) sobre a denúncia, convidam-me para uma visita ao CTA e
ao IAE, onde dariam todas explicações necessárias. O coronel Louzada,
por sua vez, ainda prometeu me enviar um e-mail respondendo item por
item todos os meus justos questionamentos.
