domingo, 22 de março de 2015

O DESMATAMENTO EM TODA A AMAZÔNIA NUNCA DECLINOU OU ESTABILIZOU-SE

Desmatamento aumentou 282% na Amazônia Legal em fevereiro

Yasuyoshi Chiba/AFP
Região desmatada da Amazônia no estado do Pará
Região desmatada da Amazônia: o desmatamento se concentrou em Mato Grosso (37%) 
Fábio de Castro, do Estadão Conteúd




São Paulo - O desmatamento da Amazônia foi de 42 quilômetros quadrados em fevereiro de 2015, um aumento de 282% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando foram devastados 11 quilômetros quadrados.
Os números são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), mantido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
O SAD produz um monitoramento não oficial da Amazônia Legal - área que se estende por mais de 5 milhões de quilômetros quadrados em 9 Estados - e tem seus dados divulgados mensalmente.
De acordo com o boletim do Imazon, em fevereiro o desmatamento se concentrou em Mato Grosso (37%), Roraima (28%), Amazonas (16%), Pará (14%) e Rondônia (5%). Os municípios mais desmatados foram Porto dos Gaúchos (MT) e Vitória do Xingu (PA).
A maior parte da destruição ocorreu em áreas privadas: 79%. O restante foi registrado em assentamentos de reforma agrária (18%), unidades de conservação (2%) e terras indígenas (1%).
A devastação acumulada nos sete primeiros meses do calendário oficial de medição do desmatamento - entre agosto de 2014 e fevereiro de 2015 - chegou a 1.702 quilômetros quadrados.
O aumento foi de 215% no período anterior, quando foram desmatados 540 quilômetros quadrados.
Entre agosto de 2014 e fevereiro de 2015, o Mato Grosso desmatou 595 quilômetros quadrados, o que corresponde a 35% de toda a área devastada.
O Pará desmatou 433 e Rondônia 342 quilômetros quadrados, o que corresponde, respectivamente, a 25% e 20% da área florestal destruída.
Além dos dados sobre o corte raso, o boletim inclui os números sobre florestas degradadas - aquelas que não foram inteiramente suprimidas, mas foram intensamente exploradas ou atingida por queimadas.
Em fevereiro, as florestas degradadas somaram 49 quilômetros quadrados - o que representa uma redução de 2% em relação a fevereiro de 2014, quando foram registrados 50 quilômetros quadrados de florestas degradadas.
Os dados obtidos pelo SAD em fevereiro têm limitações, já que mais da metade da área florestal da Amazônia Legal (59%) estava coberta por nuvens e, portanto, fora do alcance dos satélites. Em fevereiro de 2014, a cobertura de nuvens foi ainda maior, deixando 69% da área inacessível ao monitoramento.
O boletim do Imazon destaca que, por causa dessas condições, os dados de desmatamento e degradação florestal para fevereiro podem estar subestimados.
O SAD utiliza imagens dos mesmos sensor e satélite empregados pelo sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que fornece ao governo federal as informações sobre as novas áreas de desmatamento na Amazônia.
As metodologias utilizadas pelo Inpe e pelo Imazon, porém, são diferentes - o que explica eventuais disparidades entre os resultados dos dois sistemas.

Tópicos: Amazônia, Desmatamentos


WWF: Desmatamento da Amazônia nos países andinos é alarmante

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Desmatamento da Amazônia liberou 51 milhões de toneladas de CO² entre agosto e janeiro passados
O desmatamento ainda é, erroneamente, visto por muitos como um simples problema de cunho ambiental quando, na verdade, é um assunto intimamente ligado ao ordenamento do uso do território e à economia
Paula Laboissière, da AGÊNCIA BRASI


Brasília - Nos últimos dez anos, o Brasil tem dedicado esforços contra o desmatamento na Amazônia, com avanços em políticas públicas, mecanismos e sistemas de proteção da floresta tropical. Entretanto, permanecem alarmantes o desmatamento e a degradação florestal em países vizinhos que compartilham o bioma, como Bolívia, Peru, Equador e Colômbia, de acordo com alerta da WWF Brasil.
Em relatório divulgado hoje (9), a organização não governamental destaca que foram identificadas 25 frentes de desmatamento na região, com aumento da perda florestal nos países andinos. Enquanto, em 2001, o desmatamento no Brasil representou 81% do total desmatado no bioma, em 2012 a proporção caiu para 44%.
"Deste modo, os avanços brasileiros, no que se refere à queda do desmatamento de florestas da Amazônia, foram perversamente compensados pelo crescimento da destruição das florestas amazônicas em outros países", apontou o documento.
A WWF ressaltou, porém, que apesar da redução significativa, o Brasil ainda figura no topo do ranking de desmatamento no mundo, com a supressão de 4.571 km² de florestas em 2012, que aumentaram para 5.891 km² em 2013. "A indicação de uma retomada da elevação das taxas de desmatamento, em 2014, exige atenção ainda maior para o assunto", acrescenta o relatório.
O coordenador do Programa Amazônia WWF Brasil, Marco Lentini, lembrou que o desmatamento ainda é visto por muitos como um simples problema de cunho ambiental quando, na verdade, é um assunto intimamente ligado ao ordenamento do uso do território e à economia, por exemplo.
“O desmatamento na Amazônia teve dois picos importantes, em 1995 e 2004. Perdemos algo em torno de 400 mil km² desmatados desde 1988. É uma grande mazela brasileira, já que perdemos pelo menos 19% da Amazônia”, disse. “Tivemos redução muito significativa, mas ainda temos grandes desafios”, ressaltou Lentini.
Das recomendações do relatório, ele destacou que as prioridades são manter a atenção e estimular a vontade política de combate e prevenção ao desmatamento; enfrentar o desafio, incentivar e promover as integrações; e investigar e decifrar as cadeias de relações causais de desmatamento para orientar o planejamento, conforme situações específicas de prevenção e combate.
A WWF Brasil também recomenda incentivar a legalidade e combater as fragilidades institucionais e normativas que abrem espaço para a impunidade; incentivar e intensificar a formação e consolidação de cadeias produtivas sustentáveis; e implementar e buscar aprimoramento de sistemas de monitoramento da cobertura florestal.
Para André Dias, da Iniciativa Amazônia Viva, o documento deve servir de estímulo e oportunidade para que os demais países que abrigam a Amazônia possam instituir e fortalecer políticas públicas de controle do desmatamento.
Tópicos: Amazônia, Desmatamentos, Meio ambiente
 

Cacique leva ao mundo luta contra desmatamento na Amazônia

JOEL SAGET/AFP
Almir Suruí (D) entre outros líderes indígenas em Paris
Almir Suruí (D) entre outros líderes indígenas em Paris: "a gente sempre tem a esperança de vencer", diz
Catherine Hours, da AFP


Paris - O emblemático cacique amazônico Almir Narayamoga Suruí mobilizou o Google, lançou um plano de gestão florestal, deu a volta ao mundo.... E, apesar disso, a cada dia saem de seu território 40 caminhões carregados de madeira cortada ilegalmente.
"A pressão é muito grande. Agora é complicado preservar a floresta", explica Suruí, que já sofreu ameaças de morte de empresários do setor florestal, mas garante não desanimar: "A gente sempre tem a esperança de vencer".
Em seu livro, "Salvar o planeta", uma espécie de testemunho para seus filhos, o líder indígena brasileiro conta como decidiu, há 25 anos, trabalhar para defender seu povo, protegendo a floresta.
"Temos uma mensagem", explicou à AFP, em sua passagem pela Feira do Livro de Paris. "É possível desenvolver-se de forma sustentável, em benefício de todos".
O primeiro contato do povo suruí com os brancos remonta a 1969. Três anos depois, a população de 5.000 pessoas caiu para 240, dizimada pelas epidemias.
Quando Almir nasceu, em 1974, a tribo viu seu hábitat encolher com a chegada de novos povoados, pequenos fazendeiros, especuladores. Seu território mudou com a construção de rodovias e o aparecimento da agricultura.
"A floresta sempre nos ensinou a nos adaptar, dizia o meu pai. Vamos sobreviver!", escreve.
O jovem Almir foi o primeiro de sua tribo a estudar. Ele cursou biologia. Chefe de seu clã aos 17 anos e da tribo aos 26, tem uma mente criativa que lhe rendeu o apelido de "índio high tech".
'Projeto carbono suruí'
Suruí chega, por exemplo, a um acordo com o Google Earth, que permite mapear as parcelas e ver onde acontecem os cortes ilegais. "Precisamos de tecnologia para nos defender e nos comunicar", resume. "No Brasil, muitas pessoas têm medo de que os povos indígenas consigam sua autonomia".
A comunidade, composta hoje por 1.400 pessoas, espera a chegada da internet.
Os suruís também propõem um plano de gestão dos recursos que prevê, entre outras coisas, replantar um milhão de árvores.
Com a ajuda de organizações internacionais, eles lançaram um regime de compensação de carbono: as empresas compram créditos dos suruís e eles, em troca, protegem a floresta.
A etapa seguinte consiste em transmitir esse modelo às 180 tribos da Amazônia brasileira. Umas 50 já responderam. "A ideia consiste em deixar de sermos só vítimas", afirma.
A tarefa, no entanto, é complicada. O desmatamento avança em seu território, uma área 20 vezes maior do que a cidade de Paris.
Almir Suruí critica com firmeza o governo federal. "As políticas públicas querem um desenvolvimento a qualquer preço", condena.
Um quinto da floresta amazônica, a maior do mundo, desapareceu devido ao avanço da pecuária extensiva, do plantio de soja, do consumo de madeira legal, das grandes infraestruturas...
O que vai acontecer em 50 anos?, pergunta-se Almir, que também se preocupa com a seca e a falta de bambu que usava, até pouco tempo atrás, para fazer suas flechas...
"A destruição da floresta é responsabilidade do governo", afirma, denunciando medidas como a Portaria 303, que limita o uso de terras pelos indígenas.
"As questões indígenas e ambientais não são prioridade para o governo. Nossa estratégia consiste em mostrar que nossos territórios são importantes para o Brasil, também economicamente. O Brasil poderia ser o líder em desenvolvimento sustentável", diz o líder indígena.
Entre outras de suas ideias está, por exemplo, a de criar uma universidade indígena "para que os brancos aprendam a conhecer o patrimônio suruí" e um centro de estudos da biodiversidade.
Tópicos: Amazônia, Desmatamentos, Meio ambiente


Amazônia perde capacidade de absorver carbono, diz estudo

Hebert Rondon/Ibama
Desmatamento na Amazônia
Desmatamento na Amazônia: o aumento da mortalidade de árvores é considerada a principal causa da queda
Fábio de Castro, do Estadão Conteúdo


São Paulo - A Floresta Amazônica tem diminuído sua capacidade de absorver carbono da atmosfera, de acordo com um novo estudo publicado nesta quarta-feira, 18, na revista Nature.
Segundo a pesquisa, a captação de dióxido de carbono pode ter caído à metade, em relação aos 2 bilhões de toneladas do composto que a floresta absorvia anualmente na década de 1990.
Para os autores, o aumento da mortalidade de árvores é considerada a principal causa da queda observada na capacidade da floresta para absorção de carbono.
Realizado ao longo de 30 anos, o trabalho é a mais extensa pesquisa terrestre já feita na Amazônia e envolveu uma equipe internacional de quase 100 cientistas, incluindo brasileiros. A coordenação do trabalho foi feita pela Universidade de Leeds, no Reino Unido.
Segundo os autores, as florestas tropicais absorvem e armazenam grandes quantidades de dióxido de carbono e, graças a essa propriedade, têm um papel importante na regulação do clima global.
A redução na capacidade de armazenamento de carbono observada na Amazônia, de acordo com eles, pode ter consequências para os futuros níveis de CO2 na atmosfera e, por isso, deveria ser levada em conta pelos modelos matemáticos que são usados para prever mudanças no clima global.
'Sumidouro de carbono'
Nas últimas décadas, a floresta tem sido considerada como um gigantesco "sumidouro de carbono" - por absorver da atmosfera uma quantidade de carbono maior que a liberada -, ajudando a frear as mudanças climáticas. A nova análise da dinâmica da floresta mostra que o balanço de carbono pode ter sido afetado negativamente por uma grande mortalidade de árvores.
De acordo com um dos autores, o brasileiro Niro Higuchi, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o crescimento registrado da mortalidade de árvores tem relação com três eventos climáticos extremos ocorridos em 2005 e em 2010.
Segundo ele, em janeiro de 2005, uma grande tempestade varreu a Amazônia em uma linha diagonal - do Acre e Rondônia até o Oceano Atlântico -, em uma faixa de 200 quilômetros de largura, devastando milhões de árvores.
"A nossa estimativa é de que essa tempestade, que chamamos de chuva convectiva, tenha matado mais de 500 milhões de árvores com troncos maiores que 10 centímetros", disse Higuchi.
Depois, secas de severidade incomum castigaram a região no segundo semestre de 2005 e em 2010. "Após esses eventos, com a morte de tantas árvores, tivemos um balanço de carbono negativo", afirmou.
Para Higuchi, no entanto, a capacidade da floresta para absorver carbono não está irremediavelmente comprometida. Se a perda de árvores em grande escala tornou o balanço negativo, as árvores que continuam vivas, segundo ele, seguem absorvendo e armazenando o carbono da atmosfera.
"O desequilíbrio no balanço de carbono foi registrado principalmente após esses eventos extremos. Mas a floresta tem uma capacidade incrível de regeneração e sabemos que as árvores mais novas, que nasceram depois daqueles eventos, têm capacidade maior de armazenamento", disse o especialista.
Segundo Higuchi, o estudo considerou apenas a mortalidade de árvores causada por eventos climáticos extremos, mas não a que está ligada ao desmatamento. Os resultados, de acordo com ele, revelam os impactos das mudanças climáticas nas funções da floresta.
"Esses eventos como tempestades convectivas e secas sempre ocorreram na Amazônia, mas não com a intensidade extrema e a frequência que temos visto. As mudanças climáticas tendem a tornar esse tipo de eventos extremos cada vez mais comuns", afirmou Higuchi.
Excesso de otimismo
De acordo com autor principal do estudo, Roel Brienen, da Escola de Geografia da Universidade de Leeds, os dados mostram que a mortalidade de árvores cresceu mais de um terço desde a metade da década de 1980.
"Isso está afetando a capacidade de armazenamento de carbono da floresta Amazônica", disse.
Segundo ele, além dos eventos extremos, o próprio excesso de CO2 no ar pode aumentar a longo prazo a mortalidade de árvores. O dióxido de carbono é fundamental para a fotossíntese e o aumento do composto na atmosfera, inicialmente, leva a um aumento da taxa de crescimento das árvores.
Mas, depois de algum tempo, esse estímulo extra ao crescimento afeta todo o sistema florestal, levando as árvores a ter uma vida mais rápido, morrendo mais jovens.
Para Briennen, seja qual for a causa por trás dessa grande mortalidade - impacto do CO2 ou eventos extremos -, o estudo indica que há um excesso de otimismo nas previsões que indicam uma crescente capacidade de armazenamento de carbono das florestas tropicais.
"Os modelos climáticos que incluem as respostas da vegetação pressupõem que a Amazônia continuará a acumular carbono, à medida que os níveis de dióxido de carbono continuam a crescer. Nosso estudo mostra que isso pode não estar certo e que os processos de mortalidade de árvores são um fator crítico nesse sistema", afirmou Briennen.
A fim de calcular as mudanças na capacidade de armazenar carbono, os cientistas examinaram 321 pontos diferentes nos 6 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal, identificando e medindo 200 mil árvores.
Além da morte de árvores, eles registraram o crescimento de novas árvores desde a década de 1980.
Tópicos: Amazônia, Desmatamentos, Florestas


 
Ontem foi dia internacional das florestas, hoje dia da água. E temos ainda menos o que comemorar, afinal a crise hídrica que estamos passando no Brasil está a cada dia pior. E para piorar, nossos governantes não estão se importando com todo esse problema. Temos que agir e para isso precisamos de você para continuarmos a fazer ações para chamar a atenção da população e governo: http://bit.ly/1CFDti1 #JunteSe

Meu Comentário:

POSSO GARANTIR QUE ISSO E' PURA VERDADE!! ENTRA GOVERNO, SAI GOVERNO E O DESMATAMENTO EM TODA A AMAZÔNIA NUNCA DECLINOU OU ESTABILIZOU-SE. QUEM AFIRMA ISSO E' UM VIAJANTE PELA A AMAZÔNIA DESDE 1970 ATE' O MOMENTO. SOU EU ESSE VIAJANTE.

sábado, 21 de março de 2015

Silêncio

Caro(a),

boa noite.
Comunicamos que foi publicado novo texto no BLOG DA REA:

Pe. ALFREDO J. GONÇALVES, cs
À primeira vista, escrever sobre o Silêncio não deixa de parecer uma contradição. Mas logo nos damos conta que a contradição é apenas aparente, superficial. O silêncio, de fato, constitui a fonte primordial e mais cristalina da palavra: palavra viva, libertadora, criativa e autêntica. É somente no terreno fértil do silêncio que ela – a palavra – cria raízes, nasce, cresce, desenvolve-se e produz folhas, flores e frutos... LEIA NA ÍNTEGRA: https://espacoacademico.wordpress.com/2015/03/21/silencio/

Permanecemos abertos às contribuições, críticas e sugestões.
Muito obrigado.

Abraços e ótimo final de semana,

o mundo pode acabar

Conheça as três formas pelas quais o mundo pode acabar

Link to HypeScience

Posted: 20 Mar 2015 11:00 AM PDT

Enquanto sabemos que o universo vai acabar um dia, não sabemos como. Três hipóteses são mais prováveis: Grande Ruptura, Grande Congelamento e Grande Colapso Continua...
Posted: 20 Mar 2015 10:26 AM PDT

Pensamos que as coisas são do jeito que são “porque sim”. Mas, na realidade, existe uma razão – importante – para terem sido projetadas dessa forma. Confira Continua...

A lista de deputados e senadores com pendências no STF - Por que só o PT e’ o vilão?

Número de parlamentares investigados bate recorde

Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostra que tramitam no Supremo 542 inquéritos e ações contra 224 parlamentares federais. Saiba quem são eles


Ag. Senado
Com 13 acusações, Lindbergh Farias e dois deputados do DEM são os parlamentares com mais pendências no Supremo
Nunca tantos congressistas estiveram sob a mira da Justiça. De cada dez parlamentares, quatro estão pendurados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de participação em crimes. É o que revela levantamento exclusivo, que ocupa 20 páginas da sétima edição da Revista Congresso em Foco, à venda nas principais bancas (veja onde comprar a revista em Brasília) e também disponível em versão digital (acesso gratuito para assinantes do UOL). São 224 deputados e senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais. Um recorde, desde que o Congresso em Foco começou a fazer, de maneira pioneira, esse tipo de pesquisa, em março de 2004. Veja a lista de deputados e senadores pendurados no Supremo
O número supera em 17% o total de congressistas apurado em nosso levantamento anterior, publicado na terceira edição da revista, em junho do ano passado. Na época, 191 parlamentares estavam sob investigação no Supremo, único foro competente para julgar crimes cometidos por deputados, senadores e outras autoridades.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia (DEM-PA) são os parlamentares com mais pendências no STF atualmente. Cada um deles é alvo de 13 acusações, considerando ações penais e inquéritos. A bancada federal de sete estados – Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima – tem mais da metade de seus integrantes sob suspeita. No caso do Mato Grosso, 91% dos parlamentares aguardam julgamento de ações ou inquéritos no Supremo. Dentre os partidos, a liderança é do PMDB: 54 dos seus cem congressistas estão às voltas com pendências criminais no STF. A pesquisa foi realizada entre 13 de junho e 14 de agosto de 2013.
Entre as acusações que recaem sobre os parlamentares, há desde crimes graves como homicídio, corrupção e envolvimento com o narcotráfico até denúncias relativas a irregularidades – por vezes, de caráter formal – em campanhas eleitorais. Além de trazer a lista completa dos senadores e deputados federais que respondem a acusações no Supremo, a reportagem traz uma série de gráficos mostrando a evolução dos processos contra congressistas desde 2005; a incidência de denúncias nas principais bancadas dos sindicalistas, ruralistas e evangélicos; e a distribuição das acusações por estados e por partido.
A reportagem também busca respostas para as causas do acúmulo de processos contra políticos no STF. O tema é analisado por juristas e cientistas políticos, que associam o fenômeno principalmente às falhas do sistema judiciário brasileiro e à ineficácia do chamado foro privilegiado, que faz do Supremo o foro exclusivo para julgar crimes de deputados e senadores. O tribunal, na opinião de um dos seus ministros, Marco Aurélio Mello (áudio, exclusivo para assinantes), “está inviabilizado” pela sobrecarga de processos judiciais.
Assine a Revista Congresso em Foco
Veja a lista de deputados e senadores acusados criminalmente
Outros textos sobre parlamentares processados



A lista de deputados e senadores com pendências no STF

Veja quem são os 224 deputados e senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal

A relação abaixo traz os nomes dos senadores e deputados federais que, segundo levantamento feito pela Revista Congresso em Foco entre 13 de junho e 14 de agosto de 2013, respondiam a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os parlamentares foram procurados, mas nem todos prestaram esclarecimentos. Veja quem são os parlamentares acusados, quais são as acusações e a íntegra de suas explicações.
Para mais informações sobre o assunto, clique aqui
Senadores
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Antônio Russo (PR-MS)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Clésio Andrade (PMDB-MG)
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Fernando Collor (PTB-AL)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Gim Argello (PTB-DF)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Jayme Campos (DEM-MT)
João Ribeiro (PR-TO)
Jorge Viana (PT-AC)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Lobão Filho (PMDB-MA)
Luiz Henrique (PMDB-SC)
Marta Suplicy (PT-SP)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
Wellington Dias (PT-PI)

Deputados
Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Abelardo Lupion (DEM-PR)
Ademir Camilo (PSD-MG)
Adrian (PMDB-RJ)
Aelton Freitas (PR-MG)
Afonso Florence (PT-BA)
Alexandre Roso (PSB-RS)
Alexandre Santos (PMDB-RJ)
Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
Aline Corrêa (PP-SP)
André Moura (PSC-SE)
André Vargas (PT-PR)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Anthony Garotinho (PR-RJ)
Antônia Lúcia (PSC-AC)
Antonio Bulhões (PRB-SP)
Arnon Bezerra (PTB-CE)
Arthur Lira (PP-AL)
Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
Assis Carvalho (PT-PI)
Assis Melo (PCdoB-RS)
Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
Berinho Bantim (PEN-PR)
Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
Beto Mansur (PP-SP)
Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Bruno Araújo (PSDB-PE)
Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Carlos Magno (PP-RO)
Carlos Melles (DEM-MG)
Carlos Souza (PSD-AM)
Celso Jacob (PMDB-RJ)
César Halum (PSD-TO)
Chico das Verduras (PRP-RR)
Cláudio Puty (PT-PA)
Cleber Verde (PRB-MA)
Colbert Martins (PMDB-BA)
Dalva Figueiredo (PT-AP)
Danilo Forte (PMDB-CE)
Décio Lima (PT-SC)
Delegado Protógenes (PCdoB-SP)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Dimas Fabiano (PP-MG)
Domingos Neto (PSB-CE)
Dorinha Seabra (DEM-TO)
Édio Lopes (PMDB-RR)
Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Efraim Filho (DEM-PB)
Eliene Lima (PSD-MT)
Eliseu Padilha (PMDB-MG)
Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Erika Kokay (PT-DF)
Evandro Milhomem (PCdoB-AP)
Fábio Trad (PMDB-MS)
Fátima Pelaes (PMDB-AP)
Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Fernando Jordão (PMDB-RJ)
Fernando Marroni (PT-RS)
Flávia Morais (PDT-GO)
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Francisco Escórcio (PMDB-MA)
Francisco Tenório (PMN-AL)
Gabriel Chalita (PMDB-SP)
Genecias Noronha (PMDB-CE)
Geraldo Magela (PT-DF)
Geraldo Resende (PMDB-MS)
Geraldo Simões (PT-BA)
Giacobo (PR-PR)
Giroto (PMDB-MS)
Gladson Camelli (PP-AC)
Gorete Pereira (PR-CE)
Guilherme Campos (PSD-SP)
Henrique Oliveira (PR-AM)
Hermes Parcianello (PMDB-PR)
Homero Pereira (PSD-MT)
Hugo Napoleão (PSD-PI)
Isaías Silvestre (PSB-MG)
Izalci Lucas (PR-DF)
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Jairo Ataíde (DEM-MG)
Jânio Natal (PRP-BA)
Jaqueline Roriz (PMN-DF)
Jefferson Campos (PSD-SP)
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Jilmar Tatto (PT-SP)
João Lyra (PSD-AL)
João Magalhães (PMDB-MG)
João Maia (PR-RN)
João Paulo Cunha (PT-SP)
João Paulo Lima (PT-PE)
Jorge Boeira (sem partido-SC)
José Augusto Maia (PTB-PE)
José Genoino (PT-SP)
José Otávio Germano (PP-RS)
José Priante (PMDB-PA)
José Stédile (PSB-RS)
Josué Bengtson (PTB-PA)
Jovair Arantes (PTB-GO)
Júlio Campos (DEM-MT)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Júlio Lopes (PP-RJ)
Júlio Semeghini (PSDB-SP)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Leonardo Vilela (PSDB-GO)
Lincoln Portela (PR-MG)
Lira Maia (DEM-PA)
Luciana Santos (PCdoB-PE)
Luís Tibé (PTdoB-MG)
Luiz Argôlo (PP-BA)
Luiz Nishimori (PSDB-PR)
Marçal Filho (PMDB-MS)
Marcelo Matos (PDT-RJ)
Márcio França (PSB-SP)
Márcio Junqueira (DEM-RR)
Márcio Macêdo (PT-SE)
Marco Feliciano (PSC-SP)
Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Marcon (PT-RS)
Marcos Medrado (PDT-BA)
Mário de Oliveira (PSC-MG)
Mário Feitoza (PMDB-CE)
Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Maurício Trindade (PR-BA)
Mauro Benevides (PMDB-CE)
Miguel Corrêa (PT-MG)
Natan Donadon (PMDB-RO)
Nelson Padovani (PSC-PR)
Nelson Pelegrino (PT-BA)
Newton Cardoso (PMDB-MG)
Newton Lima (PT-SP)
Nilda Gondim (PMDB-PB)
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Nilton Capixaba (PTB-RO)
Odílio Balbinotti (PMDB-PR)
Osmar Terra (PMDB-RS)
Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Oziel Oliveira (PDT-BA)
Paes Landim (PTB-PI)
Paulinho da Força (PDT-SP)
Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)
Paulo Feijó (PMDB-RJ)
Paulo Maluf (PP-SP)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Paulo Wagner (PV-RN)
Pedro Henry (PP-MT)
Pedro Novais (PMDB-MA)
Pedro Uczai (PT-SC)
Ratinho Júnior (PSC-PR)
Renan Filho (PMDB-AL)
Roberto Balestra (PP-GO)
Roberto Britto (PP-BA)
Roberto Santiago (PSD-SP)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Rogério Marinho (PSDB-RN)
Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
Sandes Júnior (PP-GO)
Sandro Mabel (PMDB-GO)
Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Sibá Machado (PT-AC)
Silas Câmara (PSD-AM)
Sueli Vidigal (PDT-ES)
Takayama (PSC-PR)
Urzeni Rocha (PSDB-RR)
Vadão Gomes (PP-SP)
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
Valmir Assunção (PT-BA)
Valtenir Pereira (PSB-MT)
Vander Loubet (PT-MS)
Vilalba (PRB-PE)
Vinícius Gurgel (PR-AP)
Vitor Paulo (PRB-RJ)
Walney Rocha (PTB-RJ)
Washigton Reis (PMDB-RJ)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Weverton Rocha (PDT-MA)
William Dib (PSDB-SP)
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Zé Vieira (PR-MA)
Zequinha Marinho (PSC-PA)
Zoinho (PR-RJ)
Ao arquivo
Após a conclusão deste levantamento, a Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento das investigações contra os seguintes parlamentares, que tinham contra si uma única pendência no Supremo Tribunal Federal:
Senadores
Armando Monteiro (PTB-PE)
Blairo Maggi (PR-MT)
Em 12 de maio de 2014, a assessoria do senador enviou a seguinte mensagem: ”O Inquérito 3355 está arquivado desde 30 de agosto de 2013. O STF declinou da competência na Ação Penal 717, motivo pelo qual a investigação foi remetida à 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso em 17 de outubro de 2013. Não há, portanto, nenhuma ação contra o senador Blairo Maggi tramitando no STF.”
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Deputados
Antônio Biffi (PT-MS)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Mendonça Filho (DEM-MS)


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Quem a corrupção vence?

É possível vencer a corrupção? Como?

http://www.contracorrupcao.org/2013/03/e-possivel-vencer-corrupcao-como.html

O artigo é, por ora, disponibilizado no intuito de enriquecer e majorar as cognições e materiais para o debate público a respeito da corrupção. A transcrição do mesmo não implica responsabilidade por parte de nosso movimento, tampouco adesão parcial ou integral às ideologias e propostas, pessoas ou pontuais, aventadas pelo autor.

   Quem diz que a corrupção sempre existiu e sempre existirá está com toda a razão. Como também está com toda a razão quem julga que a corrupção em nossos dias, e em nosso contexto, atingiu níveis alarmantes. Foi isso que as mais de trinta mil pessoas quiseram expressar em sua passeata-relâmpago no dia 7 de setembro em Brasília: chega um ponto em que aquilo tido para uns como normal, na realidade traduz patologia social. Incentivadas pelas redes sociais, outras passeatas deverão ocorrer em breve e em muitos lugares.  
   Todos temos muito presente os vários mensalões; todos igualmente sabem exatamente o nome dos que se aproveitaram de certas circunstâncias para se apoderar daquilo que é bem público. As provas de que os desvios de verbas são simplesmente monstruosos aparecem em toda parte: nas mais do que precárias condições de saneamento básico; nas igualmente precárias condições de hospitais e postos de saúde; nas muitas rodovias intransitáveis; na área da educação, sobretudo básica; nas marcas vivas de tragédias ocorridas há meses e anos, onde as prometidas verbas nunca chegam... 
   Nesta altura a questão já não se coloca, portanto, na existência ou não de corrupção; também não se coloca neste ou naquele setor da sociedade; nem mesmo se confunde com conhecidos rostos marcados pelo cinismo de quem nada esconde e nem julga necessário esconder, pois não só goza de imunidade como até mesmo de declarada impunidade. 
  Alguns, até pelo contrário, transformaram vícios em virtudes. A discussão ganha nova dimensão, ou seja, a corrupção já se transformou numa espécie de subcultura que afeta, de maneira mais ou menos profunda e generalizada, todas as camadas sociais e todos os setores da sociedade. 
 
   Claro que isso não significa que não haja mais quem “ganhe o pão com o suor do seu rosto”, nem que deixaram de existir pessoas e segmentos da sociedade que sonham e lutam por mudança radical. Significa apenas que está na hora de levantar a bandeira erguida no dia 7 de setembro no outro lado do desfile oficial. Essa bandeira não tinha propriamente uma cor determinada, muito menos se confundia com partido político. Ainda bem, porque a corrupção se reveste de todas as cores, e de maneira acentuada naquelas mais intensas. Era simplesmente a expressão de milhares de pessoas indignadas que tiveram a coragem de expor o grito sufocado de milhões que não têm voz ou não têm ousadia para tanto: está na hora de partir para ações concretas que cheguem à raiz dos males.

   Ao nos referirmos aos “males”, no plural, o fazemos para deixar claro que a corrupção não diz respeito apenas a aspectos ligados às negociatas e à manipulação de pequenas ou vultosas somas em dinheiro. A corrupção na área financeira é apenas o rosto horroroso que se apresenta no momento, mas não o único. Ela se esconde em inúmeras situações nas quais a palavra “ética” ou se tornou vazia ou mudou de sentido, consagrando-se uma inversão de valores. 
 
   Por isso mesmo as esperanças de uma “virada histórica” apontam tanto para a punição dos que se autodefendem nos cargos que ocupam, em compadrio incestuoso, quanto na mudança urgente do sistema eleitoral. Tal mudança pressupõe, antes de mais nada, tomada de consciência do Art. I, par. 1 da Constituição Federal: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de “representantes eleitos ou diretamente”, nos termos desta Constituição”. Concretamente isto significa a necessidade urgente de que o povo retome a consciência de que ele mesmo é o detentor do poder e que apenas o delega provisoriamente enquanto isto for para o bem de todos. O recobrar desta consciência, certamente facilitada pelo voto distrital e uma vigilância constante sobre a maneira de proceder dos simples delegados, haveria tanto de exterminar dinastias quanto conhecidos “fixas sujas”. 
 
   Em suma, estamos vivendo um momento importante de nossa história, em que o cultivo da consciência ética no sentido mais amplo e profundo da palavra se impõe também como dever cívico primordial. Sem isso, as anunciadas reformas nunca passarão de palavras vazias e a corrupção não apenas se perpetuará, como também se aprofundará, prosseguindo em sua caminhada devastadora. Se, ao contrário, essa consciência ética encontrar formas operativas, com certeza não faltarão recursos para atender às necessidades básicas de todos, mormente no que se refere à segurança, à saúde e à educação. Apelar para outras “fontes” de recursos é colocar “remendo novo em roupa velha”. Colocar mais combustível em motor velho é alimentar o que já deveria ter sido jogado no lixo há muito tempo: a gula insaciável de mecanismos que, quanto mais acumulam verbas, menos as aplicam para as finalidades às quais se diz estarem sendo destinadas.


 Prof. Dr. Frei Antonio Moser
Fonte: http://www.antoniomoser.com/site/index.php?option=com_content&view=article&id=122:e-possivel-vencer-a-corrupcao-como&catid=34:artigos&Itemid=41

História da corrupção no Brasil

MCC - Movimento Contra Corrupção

http://www.contracorrupcao.org/ 

Breve história da corrupção no Brasil

Imagem: Antonio Cruz/Abr
Os primeiros registros de práticas de ilegalidade no Brasil, que temos registro, datam do século XVI no período da colonização portuguesa. O caso mais freqüente era de funcionários públicos, encarregados de fiscalizar o contrabando e outras transgressões contra a coroa portuguesa e ao invés de cumprirem suas funções, acabavam praticando o comércio ilegal de produtos brasileiros como pau-brasil, especiarias, tabaco, ouro e diamante. Cabe ressaltar que tais produtos somente poderiam ser comercializados com autorização especial do rei, mas acabavam nas mãos dos contrabandistas. Portugal por sua vez se furtava em resolver os assuntos ligados ao contrabando e a propina, pois estava mais interessado em manter os rendimentos significativos da camada aristocrática do que alimentar um sistema de empreendimentos produtivos através do controle dessas práticas.
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Um segundo momento refere-se a extensa utilização da mão-de-obra escrava, na agricultura brasileira, na produção do açúcar. De 1580 até 1850 a escravidão foi considerada necessária e, mesmo com a proibição do tráfico, o governo brasileiro mantinha-se tolerante e conivente com os traficantes que burlavam a lei. Políticos, como o Marquês de Olinda e o então Ministro da Justiça Paulino José de Souza, estimulavam o tráfico ao comprarem escravos recém-chegados da África, usando-os em suas propriedades. Apesar das denúncias de autoridades internacionais ao governo brasileiro, de 1850 até a abolição da escravatura em 1888, pouco foi feito para coibir o tráfico. Isso advinha em parte pelos lucros, do suborno e da propina, que o tráfico negreiro gerava a todos os participantes, de tal forma que era preferível ao governo brasileiro ausentar-se de um controle eficaz. Uma fiscalização mais rigorosa foi gradualmente adotada com o compromisso de reconhecimento da independência do Brasil. Um dos países interessados em acabar com o tráfico escravo era a Inglaterra, movida pela preocupação com a concorrência brasileira às suas colônias açucareiras nas Antilhas.

Com a proclamação da independência em 1822 e a instauração do Brasil República, outras formas de corrupção, como a eleitoral e a de concessão de obras públicas, surgem no cenário nacional. A última estava ligada à obtenção de contratos junto ao governo para execução de obras públicas ou de concessões. O Visconde de Mauá, por exemplo, recebeu licença para a exploração de cabo submarino e a transferiu a uma companhia inglesa da qual se tornou diretor. Prática semelhante foi realizada por outro empresário brasileiro na concessão para a iluminação a gás da cidade do Rio de Janeiro, também transferida para uma companhia inglesa em troca de 120 mil libras. O fim do tráfico negreiro deslocou, na República, o interesse dos grupos oligárquicos para projetos de grande porte que permitiriam manter a estrutura de ganho fácil.
A corrupção eleitoral é um capítulo singular na história brasileira. Deve-se considerar que a participação na política representa uma forma de enriquecimento fácil e rápido, muitas vezes de não realização dos compromissos feitos durante as campanhas eleitorais, de influência e sujeição aos grupos econômicos dominantes no país (salvo raras exceções). No Brasil Império, 1822-1889, o alistamento de eleitores era feito a partir de critérios diversificados, pois somente quem possuísse uma determinada renda mínima poderia participar do processo. A aceitação dos futuros eleitores dava-se a partir de uma listagem elaborada e examinada por uma comissão que também julgava os casos declarados suspeitos. Enfim, havia liberdade para se considerar eleitor quem fosse de interesse da própria comissão. A partir disso ocorria o processo eleitoral, sendo que os agentes eleitorais deveriam apenas verificar a identidade dos cidadãos que constava na lista previamente formulada e aceita pela comissão.

Com a República, proclamada em 1889, o voto de “cabresto” foi a marca registrada no período. O proprietário de latifúndio apelidado de “coronel” impunha coercitivamente o voto desejado aos seus empregados, agregados e dependentes. Outra forma constante de eleger o candidato era o voto comprado, ou seja, uma transação comercial onde o eleitor “vendia” o voto ao empregador. A forma mais pitoresca relatada no período foi o voto pelo par de sapatos. No dia da eleição o votante ganhava um pé do sapato e somente após a apuração das urnas o coronel entregava o outro pé. Caso o candidato não ganhasse o eleitor ficaria sem o produto completo. Deve-se considerar que a maior parte das cidades não possuía número de empregos suficiente que pudessem atender a oferta de trabalhadores, portanto a sobrevivência econômica do eleitor/empregado estava atrelada a sujeição das vontades do coronel.

Outro registro peculiar desse período é o “sistema de degolas” orquestrado por governadores que manipulavam as eleições para deputado federal a fim de garantir o apoio ao presidente, no caso Campos Sales (presidente do Brasil de 1898 a 1902). Os deputados eleitos contra a vontade do governo eram simplesmente excluídos das listas ou “degolados” pelas comissões responsáveis pelo reconhecimento das atas de apuração eleitoral. Todos os governos, até 1930, praticavam degolas.

Uma outra prática eleitoral inusitada ocorreu em 1929, durante as disputas eleitorais à presidência entre os candidatos Júlio Prestes (representante das oligarquias cafeicultoras paulistas) e Getúlio Vargas (agregava os grupos insatisfeitos com o domínio das oligarquias tradicionais). O primeiro venceu obtendo 1 milhão e 100 mil votos e o segundo 737 mil. Entretanto os interesses do grupo que apoiava Getúlio Vargas, acrescido da crise da Bolsa de Nova York, que levou à falência vários fazendeiros, resultou numa reviravolta do pleito eleitoral. Sob acusações de fraude eleitoral, por parte da aliança liberal que apoiava o candidato derrotado, e da mobilização popular (Revolução de 30), Getúlio Vargas tomou posse como presidente do país em 1930. Talvez essa tenha sido uma das mais expressivas violações dos princípios democráticos no país onde a fraude eleitoral serviu para a tomada de poder.

Durante as campanhas eleitorais de 1950, um caso tornou-se famoso e até hoje faz parte do anedotário da política nacional: a “caixinha do Adhemar”. Adhemar de Barros, político paulista, era conhecido como “um fazedor de obras”, seu lema era “Rouba, mas faz!”. A caixinha era uma forma de arrecadação de dinheiro e de troca de favores. A transação era feita entre os bicheiros, fornecedores, empresários e empreiteiros que desejavam algum benefício do político. Essa prática permitiu tanto o enriquecimento pessoal, para se ter uma idéia, em casa, Adhemar de Barros costumava guardar para gastos pessoais 2,4 milhões de dólares, quanto uma nova forma de angariar recursos para as suas campanhas políticas.

O período militar, iniciado com o golpe em 1964, teve no caso Capemi e Coroa- Brastel uma amostra do que ocultamente ocorria nas empresas estatais. Durante a década de 80 havia um grupo privado chamado Capemi (Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios), fundado e dirigido por militares, que era responsável pela previdência privada. O grupo era sem fins lucrativos e tinha como missão, gerar recursos para manutenção do Programa de Ação Social, que englobava a previdência e a assistência entre os participantes de seus planos de benefícios e a filantropia no amparo à infância e à velhice desvalida. Este grupo, presidido pelo general Ademar Aragão, resolveu diversificar as operações para ampliar o suporte financeiro da empresa. Uma das inovações foi a participação em um consórcio de empresas na concorrência para o desmatamento da área submersa da usina hidroelétrica de Tucuruí (empresa estatal). Vencida a licitação pública em 1980 deveria-se, ao longo de 3 anos, concluir a obra de retirada e de comercialização da madeira. O contrato não foi cumprido e o dinheiro dos pensionistas da Capemi dizia-se que fora desviado para a caixinha do ministro-chefe do Sistema Nacional de Informações (SNI), órgão responsável pela segurança nacional, general Otávio Medeiros que desejava candidatar-se à presidência do país. A resultante foi a falência do grupo Capemi, que necessitava de 100 milhões de dólares para saldar suas dívidas, e o prejuízo aos pensionistas que mensalmente eram descontados na folha de pagamento para a sua, futura e longínqua, aposentadoria. Além do comprometimento de altos escalões do governo militar o caso revelou: a estreita parceria entre os grupos privados interessados em desfrutar da administração pública, o tráfico de influência, e a ausência de ordenamento jurídico.

Em 1980 o proprietário da Coroa-Brastel, Assis Paim, foi induzido pelos ministros da economia Delfim Netto, da fazenda Ernane Galvêas e pelo presidente do Banco Central, Carlos Langoni, a conceder à Corretora de Valores Laureano um empréstimo de 180 milhões de cruzeiros. Cabe ressaltar que a Coroa-Brastel era um dos maiores conglomerados privados do país, com atuações na área financeira e comercial, e que o proprietário da Corretora de Valores Laureano era amigo pessoal do filho do chefe do SNI Golbery do Couto e Silva.

Interessado em agradar o governo militar, Paim concedeu o empréstimo, mas após um ano o pagamento não havia sido realizado. Estando a dívida acumulada em 300 milhões de cruzeiros e com o envolvimento de ministros e do presidente do Banco Central, a solução encontrada foi a compra, por Paim, da Corretora de Valores Laureano com o apoio do governo. Obviamente a corretora não conseguiu saldar suas dívidas, apesar da ajuda de um banco estatal, e muito menos resguardar o prestígio dos envolvidos.

A redemocratização brasileira na década de 80 teve seu espaço garantido com o fim do governo militar (1964-1985). Em 1985 o retorno dos civis à presidência foi possível com a campanha pelas Diretas-Já, que em 1984 mobilizou milhares de cidadãos em todas as capitais brasileiras pelo direito ao voto para presidente. Neste novo ciclo político o Impeachment do presidente Collor constitui um marco divisor nos escândalos de corrupção.

Durante as eleições para presidente em 1989 foi elaborado um esquema para captação de recursos à eleição de Fernando Collor. Posteriormente, foi revelado que os gastos foram financiados pelos usineiros de Alagoas em troca de decretos governamentais que os beneficiariam. Em abril de 1989, após aparecer seguidamente em três programas eleitorais, Collor já era um nome nacional. Depois que Collor começou a subir nas pesquisas, foi estruturado um grande esquema de captação de dinheiro com base em chantagens e compromissos que lotearam previamente a administração federal e seus recursos. Esse esquema ficou conhecido como “Esquema PC”, sigla baseada no nome do tesoureiro da campanha, Paulo César Farias, e resultou no impeachment do presidente eleito. Segundo cálculos da Polícia Federal estima-se que este esquema movimentou de 600 milhões a 1 bilhão de dólares, no período de 1989 (campanha presidencial) a 1992 (impeachment).

Nossa breve história da corrupção pode induzir à compreensão que as práticas ilícitas reaparecem como em um ciclo, dando-nos a impressão que o problema é cultural quando na verdade é a falta de controle, de prestação de contas, de punição e de cumprimento das leis. É isso que nos têm reconduzido a erros semelhantes. A tolerância a pequenas violações que vão desde a taxa de urgência paga a funcionários públicos para conseguir agilidade na tramitação dos processos dentro de órgão público, até aquele motorista que paga a um funcionário de uma companhia de trânsito para não ser multado, não podem e não devem mais ser toleradas. Precisamos decidir se desejamos um país que compartilhe de uma regra comum a todos os cidadãos ou se essa se aplicará apenas a alguns. Nosso dilema em relação ao que desejamos no controle da corrupção é esquizofrênico e espero que não demoremos muito no divã do analista para decidirmos.
Profa. Dra. Rita Biason
Departamento de Relações Internacionais
UNESP - Campus Franca
Voto Consciente