Número de parlamentares investigados bate recorde
Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostra que tramitam no Supremo 542 inquéritos e ações contra 224 parlamentares federais. Saiba quem são eles
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| 25/09/2013 12:40
CATEGORIA(s): Notícias, Processos, Reportagens especiais, Revista Congresso em Foco |
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Ag. Senado
Com 13 acusações, Lindbergh Farias e dois deputados do DEM são os parlamentares com mais pendências no Supremo
O número supera em 17% o total de congressistas apurado em nosso levantamento anterior, publicado na terceira edição da revista, em junho do ano passado. Na época, 191 parlamentares estavam sob investigação no Supremo, único foro competente para julgar crimes cometidos por deputados, senadores e outras autoridades.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia (DEM-PA) são os parlamentares com mais pendências no STF atualmente. Cada um deles é alvo de 13 acusações, considerando ações penais e inquéritos. A bancada federal de sete estados – Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondôni
a
e Roraima – tem mais da metade de seus integrantes sob suspeita. No
caso do Mato Grosso, 91% dos parlamentares aguardam julgamento de ações
ou inquéritos no Supremo. Dentre os partidos, a liderança é do PMDB: 54
dos seus cem congressistas estão às voltas com pendências criminais no
STF. A pesquisa foi realizada entre 13 de junho e 14 de agosto de 2013.Entre as acusações que recaem sobre os parlamentares, há desde crimes graves como homicídio, corrupção e envolvimento com o narcotráfico até denúncias relativas a irregularidades – por vezes, de caráter formal – em campanhas eleitorais. Além de trazer a lista completa dos senadores e deputados federais que respondem a acusações no Supremo, a reportagem traz uma série de gráficos mostrando a evolução dos processos contra congressistas desde 2005; a incidência de denúncias nas principais bancadas dos sindicalistas, ruralistas e evangélicos; e a distribuição das acusações por estados e por partido.
A reportagem também busca respostas para as causas do acúmulo de processos contra políticos no STF. O tema é analisado por juristas e cientistas políticos, que associam o fenômeno principalmente às falhas do sistema judiciário brasileiro e à ineficácia do chamado foro privilegiado, que faz do Supremo o foro exclusivo para julgar crimes de deputados e senadores. O tribunal, na opinião de um dos seus ministros, Marco Aurélio Mello (áudio, exclusivo para assinantes), “está inviabilizado” pela sobrecarga de processos judiciais.
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| 25/09/2013 12:30
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Senadores
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Antônio Russo (PR-MS)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Clésio Andrade (PMDB-MG)
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Fernando Collor (PTB-AL)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Gim Argello (PTB-DF)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Jayme Campos (DEM-MT)
João Ribeiro (PR-TO)
Jorge Viana (PT-AC)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Lobão Filho (PMDB-MA)
Luiz Henrique (PMDB-SC)
Marta Suplicy (PT-SP)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
Wellington Dias (PT-PI)
Deputados
Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Abelardo Lupion (DEM-PR)
Ademir Camilo (PSD-MG)
Adrian (PMDB-RJ)
Aelton Freitas (PR-MG)
Afonso Florence (PT-BA)
Alexandre Roso (PSB-RS)
Alexandre Santos (PMDB-RJ)
Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
Aline Corrêa (PP-SP)
André Moura (PSC-SE)
André Vargas (PT-PR)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Anthony Garotinho (PR-RJ)
Antônia Lúcia (PSC-AC)
Antonio Bulhões (PRB-SP)
Arnon Bezerra (PTB-CE)
Arthur Lira (PP-AL)
Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
Assis Carvalho (PT-PI)
Assis Melo (PCdoB-RS)
Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
Berinho Bantim (PEN-PR)
Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
Beto Mansur (PP-SP)
Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Bruno Araújo (PSDB-PE)
Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Carlos Magno (PP-RO)
Carlos Melles (DEM-MG)
Carlos Souza (PSD-AM)
Celso Jacob (PMDB-RJ)
César Halum (PSD-TO)
Chico das Verduras (PRP-RR)
Cláudio Puty (PT-PA)
Cleber Verde (PRB-MA)
Colbert Martins (PMDB-BA)
Dalva Figueiredo (PT-AP)
Danilo Forte (PMDB-CE)
Décio Lima (PT-SC)
Delegado Protógenes (PCdoB-SP)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Dimas Fabiano (PP-MG)
Domingos Neto (PSB-CE)
Dorinha Seabra (DEM-TO)
Édio Lopes (PMDB-RR)
Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Efraim Filho (DEM-PB)
Eliene Lima (PSD-MT)
Eliseu Padilha (PMDB-MG)
Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Erika Kokay (PT-DF)
Evandro Milhomem (PCdoB-AP)
Fábio Trad (PMDB-MS)
Fátima Pelaes (PMDB-AP)
Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Fernando Jordão (PMDB-RJ)
Fernando Marroni (PT-RS)
Flávia Morais (PDT-GO)
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Francisco Escórcio (PMDB-MA)
Francisco Tenório (PMN-AL)
Gabriel Chalita (PMDB-SP)
Genecias Noronha (PMDB-CE)
Geraldo Magela (PT-DF)
Geraldo Resende (PMDB-MS)
Geraldo Simões (PT-BA)
Giacobo (PR-PR)
Giroto (PMDB-MS)
Gladson Camelli (PP-AC)
Gorete Pereira (PR-CE)
Guilherme Campos (PSD-SP)
Henrique Oliveira (PR-AM)
Hermes Parcianello (PMDB-PR)
Homero Pereira (PSD-MT)
Hugo Napoleão (PSD-PI)
Isaías Silvestre (PSB-MG)
Izalci Lucas (PR-DF)
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Jairo Ataíde (DEM-MG)
Jânio Natal (PRP-BA)
Jaqueline Roriz (PMN-DF)
Jefferson Campos (PSD-SP)
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Jilmar Tatto (PT-SP)
João Lyra (PSD-AL)
João Magalhães (PMDB-MG)
João Maia (PR-RN)
João Paulo Cunha (PT-SP)
João Paulo Lima (PT-PE)
Jorge Boeira (sem partido-SC)
José Augusto Maia (PTB-PE)
José Genoino (PT-SP)
José Otávio Germano (PP-RS)
José Priante (PMDB-PA)
José Stédile (PSB-RS)
Josué Bengtson (PTB-PA)
Jovair Arantes (PTB-GO)
Júlio Campos (DEM-MT)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Júlio Lopes (PP-RJ)
Júlio Semeghini (PSDB-SP)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Leonardo Vilela (PSDB-GO)
Lincoln Portela (PR-MG)
Lira Maia (DEM-PA)
Luciana Santos (PCdoB-PE)
Luís Tibé (PTdoB-MG)
Luiz Argôlo (PP-BA)
Luiz Nishimori (PSDB-PR)
Marçal Filho (PMDB-MS)
Marcelo Matos (PDT-RJ)
Márcio França (PSB-SP)
Márcio Junqueira (DEM-RR)
Márcio Macêdo (PT-SE)
Marco Feliciano (PSC-SP)
Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Marcon (PT-RS)
Marcos Medrado (PDT-BA)
Mário de Oliveira (PSC-MG)
Mário Feitoza (PMDB-CE)
Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Maurício Trindade (PR-BA)
Mauro Benevides (PMDB-CE)
Miguel Corrêa (PT-MG)
Natan Donadon (PMDB-RO)
Nelson Padovani (PSC-PR)
Nelson Pelegrino (PT-BA)
Newton Cardoso (PMDB-MG)
Newton Lima (PT-SP)
Nilda Gondim (PMDB-PB)
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Nilton Capixaba (PTB-RO)
Odílio Balbinotti (PMDB-PR)
Osmar Terra (PMDB-RS)
Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Oziel Oliveira (PDT-BA)
Paes Landim (PTB-PI)
Paulinho da Força (PDT-SP)
Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)
Paulo Feijó (PMDB-RJ)
Paulo Maluf (PP-SP)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Paulo Wagner (PV-RN)
Pedro Henry (PP-MT)
Pedro Novais (PMDB-MA)
Pedro Uczai (PT-SC)
Ratinho Júnior (PSC-PR)
Renan Filho (PMDB-AL)
Roberto Balestra (PP-GO)
Roberto Britto (PP-BA)
Roberto Santiago (PSD-SP)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Rogério Marinho (PSDB-RN)
Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
Sandes Júnior (PP-GO)
Sandro Mabel (PMDB-GO)
Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Sibá Machado (PT-AC)
Silas Câmara (PSD-AM)
Sueli Vidigal (PDT-ES)
Takayama (PSC-PR)
Urzeni Rocha (PSDB-RR)
Vadão Gomes (PP-SP)
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
Valmir Assunção (PT-BA)
Valtenir Pereira (PSB-MT)
Vander Loubet (PT-MS)
Vilalba (PRB-PE)
Vinícius Gurgel (PR-AP)
Vitor Paulo (PRB-RJ)
Walney Rocha (PTB-RJ)
Washigton Reis (PMDB-RJ)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Weverton Rocha (PDT-MA)
William Dib (PSDB-SP)
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Zé Vieira (PR-MA)
Zequinha Marinho (PSC-PA)
Zoinho (PR-RJ)
Ao arquivo
Após a conclusão deste levantamento, a Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento das investigações contra os seguintes parlamentares, que tinham contra si uma única pendência no Supremo Tribunal Federal:
Senadores
Armando Monteiro (PTB-PE)
Blairo Maggi (PR-MT)
Em 12 de maio de 2014, a assessoria do senador enviou a seguinte mensagem: ”O Inquérito 3355 está arquivado desde 30 de agosto de 2013. O STF declinou da competência na Ação Penal 717, motivo pelo qual a investigação foi remetida à 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso em 17 de outubro de 2013. Não há, portanto, nenhuma ação contra o senador Blairo Maggi tramitando no STF.”
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Deputados
Antônio Biffi (PT-MS)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Mendonça Filho (DEM-MS)
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