Empresa que doa dinheiro a político tinha retorno de 750%
Cada R$ 1 investido em candidato gera R$ 8,50 para empresa se ele for eleito, indica estudo
Os legisladores viram lobistas, e os prefeitos e governadores superfaturam obras e serviços
Os
políticos corruptos e partidos podres votaram na Câmara dos Deputados e
no Senado Federal pelo financiamento das campanhas eleitorais. Os
mesmos bandos votaram pela tercerização do emprego e contra a CPMF, o
imposto que pega sonegadores e outros ladrões.
R7- Após
as manifestações de junho, o debate em torno da reforma política
dominou o noticiário do País e o financiamento das campanhas políticas
se tornou um dos principais temas da discussão. Um estudo feito no
Brasil pelo Instituto Kellogg, dos Estados Unidos, indica que as
empresas que doam dinheiro para campanhas eleitorais têm um retorno de
até 750% em cima do valor que investiram no candidato.
Idealizador
da Lei da Ficha Limpa, que impede a participação de candidatos
condenados criminalmente em tribunais colegiados, o juiz eleitoral
Márlon Jacinto Reis é um dos criadores do movimento de combate à
corrupção. Reis, que também é diretor do MCCE (Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral), afirma que o negócio é lucrativo para empresas que
investem em políticos.
—
Há uma pesquisa do Instituto Kelloggs no Brasil que mostra que a cada
R$ 1 investido nas campanhas [políticas] há um retorno em contratos
públicos da ordem de R$ 8,50. É o melhor negócio que conheço até agora. É
melhor do que vender água.
Nesta
semana, o MCCE se encontrou com a presidente Dilma Rousseff em Brasília
para expor os pontos da “Campanha Eleições Limpas”. O projeto prevê o
fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas,
limite para doação de pessoa física para partidos e eleição para o
Legislativo em dois turnos, com a escolha dos partidos no primeiro e dos
candidatos propriamente ditos no segundo.
O
brasileiro, quando vai às urnas, não escolhe o candidato por ideologia
ou pelas propostas de governo que oferece ao eleitor, explica Reis. O
processo eleitoral atualmente está focado basicamente em dinheiro,
segundo o juiz de direito.
—
O começo da coisa [campanha eleitoral] hoje tem a ver com um binômio:
dinheiro, que movimenta as eleições; e a maneira como as campanhas são
conduzidas, com que as candidaturas são apresentadas. No primeiro ponto,
nós identificamos como imprescindível proibir doações empresariais
porque o dinheiro usado para comprar votos e para praticar as distorções
do processo tem uma origem e precisamos nos preocupar com essa origem.
Temos eleições caríssimas, mais caras que a maior parte das democracias.
As
eleições de 2010, que escolheram o presidente da República, custaram R$
4,9 bilhões em financiamentos, de acordo com Reis. As principais
doadoras para campanhas são corporações ligadas à construção civil,
mineração e bancos. Em comum, todas fornecem produtos e serviços para
governos federal, estaduais e municipais, ressalta o juiz eleitoral.
—
[Para chegar a esse cálculo], pega-se apenas o financiamento declarado e
mesmo assim é um absurdo. Apenas dez empresas, nas últimas cinco
eleições, doaram R$ 1 bilhão. Temos uma presença maciça das empreiteras,
seguidas pelos bancos no processo de doação. Depois temos outros grupos
ligados, de mineração por exemplo. Estão sempre ligados a setores que
contratam diretamente com o poder público. São grupos que estão
interessados em interferir na Comissão Mista de Orçamento para definir
para onde vai o dinheiro.
Após
tantas críticas ao financiamento de campanha por empresas particulares,
a principal proposta apresentada para controlar o repasse de dinheiro é
vetar a doação de dinheiro por empresas e liberar apenas para pessoas
físicas. Para o MCCE, o teto seria o valor de um salário mínimo, ou
seja, R$ 678 por pessoa.
O
financiamento de campanha seria um dos pontos tratados no plebiscito,
sugerido pela presidente Dilma Rousseff, mas a proposta de consulta
popular não decolou no Congresso Nacional. A ideia é que a nova regra já
valesse nas eleições de 2014.
Conforme
as regras atuais, qualquer pessoa ou empresa pode dar dinheiro para
partidos ou candidatos realizarem suas propagandas eleitorais. Bancos,
empreiteiras e empresas de mineração estão entre as organizações que
mais investem em políticos.
Para
que as mudanças propostas pelo MCCE valessem já nas eleições de 2014,
seria necessário que os parlamentares apreciassem e votassem o Projeto
de Lei Ordinário até o próximo dia 5 de outubro — exatamente um ano
antes das eleições. Cerca de 130 deputados já manifestaram apoio à
causa. No entanto, o próprio MCCE admite ser difícil que o texto seja
analisado ainda neste ano.