Escolhido para comandar o Ministério da Educação (MEC) neste último ano do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), o novo titular da pasta, José Henrique Paim, assume reforçando o caráter de médio e longo prazo das políticas da área. Há dez anos no MEC, Paim descartou fazer duas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano e disse que a formação docente será a prioridade. Veja trechos de sua primeira entrevista.
Qual serão suas prioridades?
A intenção é organizar o processo. O exemplo seria o Pronatec, em que reorganizamos a oferta de cursos técnicos e fizemos pactuação com Estados e municípios. E o resultado foi a ampliação no número de matrículas. Vamos discutir com a academia e secretarias para ter essa pactuação permanente. A formação vai virar nossa obsessão e vamos trabalhar para ter resultados neste ano.
Haverá reforma de currículo?
A preocupação é entrar nessa discussão, que já vem ocorrendo, mas com cuidado. Porque as universidade têm autonomia nos currículos.
Isso será suficiente para atacar o desinteresse do jovem em ser professor?
Temos o Pibid (Programa de Bolsa de Iniciação à Docência), que trabalha para que o jovem se interesse por docência. Ele está fazendo licenciatura em Matemática, por exemplo, e participa de atividades em escola, com a preceptoria na rede e orientação da universidade.
O debate de carreira acompanha esse processo?
Temos a Lei do Piso, que é um esforço para atrair mais gente para a carreira. Tivemos um salto de 78% no valor, é a única categoria que tem um piso.
E os Estados que não pagam?
O que fazemos é acompanhar.
Haverá duas edições do Enem por ano?
Já está dentro do planejamento trabalhar com um Enem.
E o Enem censitário, para que ele componha o Ideb?
É um desejo do MEC, depende do Inep. No próximo Ideb não será, trabalhamos para o outro.
Como ficarão as ações para o ensino médio?
Permanece a discussão. Nós temos um programa (de formação e de bolsas para professores), e queremos que ele seja implementado. Tem o redesenho curricular em discussão com as secretarias, mas qualquer ação que envolve educação básica tem negociação com a rede.
O senhor defende os 10% do PIB para educação pública?
O Plano Nacional da Educação (PNE) está sendo discutido no âmbito do Congresso, mas, em relação ao que foi votado, a questão dos 10% está definida.
O governo banca boa parte das matrículas no ensino superior particular com o Fies e ProUni, mas o diagnóstico é que o cursos não são bons. É hora de rever a avaliação?
Já existe filtro de qualidade, mas a questão regulatória é prioritária. O MEC vem fortalecendo a área, criou secretaria de regulação e quer aprovar o Insaes (Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior) no Congresso, para ter instrumentos para regulação cada vez mais forte.
O MEC vai cumprir a meta de construir 6 mil creches?
Estamos trabalhando para isso. Estamos com 1,4 mil e tem 2,5 mil em construção.
