A corrupção no Brasil é causada
pela apatia da população
Estamos
novamente em meio a um turbilhão de escândalos públicos, o que tem sido uma
situação constante desde a época em que éramos uma simples colônia. Como diz o
adágio popular vivemos na “casa da mãe Joana”.
No
entanto, a questão da corrupção no Brasil é muito mais profunda. Acredito que
apenas uma pequena parte dos casos seja descoberta e venha a público. Imagino
que grande parcela fique escondida nas entranhas públicas. Temos a corrupção
política, a corrupção de servidores e de cidadãos desonestos. A corrupção
sempre tem dois lados, um corrompendo e outro sendo corrompido.
É nítido
que a máquina pública está comprometida. Desde criança escutamos
falar sobre a tal da corrupção, agora vemos, todo dia, ao vivo e a cores na TV.
Na esfera
política houve e há muito apadrinhamento para se obter a dita governabilidade.
Não importa os interesses da sociedade, desde que os interesses pessoais e
partidários sejam atendidos, com isso vem a briga pela distribuição de cargos
públicos, comissionamentos e outras benesses. Isto ocorre em todos os níveis de
governo (municipal, estadual e federal), afinal é preciso acomodar todos os
camaradas.
O exemplo
mais recente da corrupção política em nosso país é o escândalo do
mensalão, que teve início em 2005 (sete anos atrás!) e somente agora está tendo
um desfecho.
No âmbito
administrativo temos um carnaval de queixas, denúncia e escândalos. Somente
para citar alguns exemplos: a indústria de multas de trânsito em
diversas cidades, desvio de verbas através de falsas ONGs, fiscais corruptos,
licitações fraudulentas, entre tantas outras situações que podem preencher um
livro.
Se
pararmos para pensar, no final das contas, mesmo que
inconscientemente, somos nós que financiamos toda essa
corrupção. Os corruptos visam o dinheiro público, que em última análise é o seu
dinheiro e o meu dinheiro, que disponibilizamos para a manutenção da sociedade.
Na medida
em que os recursos destinados a financiar hospitais, escolas, saneamento básico
e outras necessidades primárias são desviados, debaixo de nossos narizes, e não
tomamos qualquer atitude, também temos nossa parcela de culpa, por uma simples
questão de omissão.
Todo mês
a arrecadação tributária bate recordes, o governo encosta os contribuintes na
parede e suga a maior parcela dos seus recursos e tudo isso para quê? Para
vermos que o nosso dinheiro está sendo desviado, utilizado para manter um
gigantesco cabide de empregos, manter o inchaço da máquina pública ou
aplicado em obras fúteis, enfim, uma grande parcela escoando pelo ralo.
A cada
dois reais desviados ou desperdiçados é um litro de leite que
está sendo tirado das crianças esfomeadas deste país!
Ao longo
dos anos fomos vencidos pelo cansaço, nos tornamos um povo apático a tudo isto.
Somos pacíficos, mas não precisamos ser omissos. Em outros países por questões
muito menores o povo sai às ruas protestando e cobrando os seus direitos. Temos
que limpar a administração dos maus políticos e servidores públicos que mancham
nossa imagem, afinal carregamos a pecha de sermos uma sociedade corrupta.
Falta-nos
esse poder de mobilização e indignação, afinal quem manda neste país é o povo
brasileiro, sua vontade é soberana e cabe aos ocupantes dos cargos públicos nos
representar e, sobretudo, nos respeitar.
A
situação pode, sim, ser mudada. Desde que você e eu nos manifestemos
abertamente, pois nossa manifestação, quando multiplicada, gerará a necessária
mudança da opinião pública sobre o assunto. Sinta-se à vontade para utilizar ou
compartilhar este artigo com seus amigos e colegas, e peça-os para manifestarem
também em blogs, twitters e outros meios, enviando cópia para deputados,
senadores e outras autoridades.
*Mauricio Alvarez da Silva é Contabilista atuante
na área de auditoria independente há mais de 15 anos, com enfoque em controles
internos, contabilidade e tributos, integra a equipe de colaboradores do Portal
Tributário.
Fonte:
Portal Tributário
"A Corrupção é a lepra do
vivo e o verme do cadáver": Entrevista com Antônio Celso Pinheiro Franco
Entrevistamos
Antônio Celso Pinheiro Franco, o qual é advogado em São Paulo, membro do
Instituto dos Advogados de São Paulo- AASP, da Associação dos Magistrados
Brasileiros - AMB, da Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS e do
Inter-American Law Institute - New York University. Desembargador aposentado do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Prezado Antônio Celso Pinheiro Franco, como o senhor conceitua corrupção?
Conceito jurídico, advindo até da Ética, e da Moral. Muitos sustentam
que Direito, Ética e Moral, são ciências distintas, mas, para os fins a que
buscamos, estão intimamente entrelaçadas. Juridicamente, é óbvio, não se cria a
moral, mesmo em sentido objetivo ou pragmático; ainda quando se transcende da
moral individual ou privada, bons costumes ou de conduta social aprovável, o
Direito, mais do que em qualquer outra de suas formas de incorporação dos usos
e costumes, opera simplesmente a transfusão, nos textos legais, de certo
produto da opinião pública. A interferência de uma ação filosófica, exercida
por pensadores, sociólogos, reformadores de toda casta, se é pronunciada,
sensível e até inelutável, na formação das regras jurídico-legais, torna-se
inquestionavelmente muito menos propícia nos capítulos do Direito Penal,
consagrados a essa especialidade. E a razão está em que o conceito de
moralidade em que essas regras se inspiram é imposto pelo consenso da opinião
coletiva, no que tem de mais espontânea.
Qual é o papel da ética no enfrentamento da corrupção? Como isso se coliga ao
Estado?
A ética social, cristaliza certas concepções, julgadas indispensáveis ao
convívio social dos homens; não há, do ponto de vista jurídico ou legal,
violentá-las, nem sequer criticá-las, restando simplesmente ao Estado
preservá-las com os meios de que dispõe e particularmente do Judiciário
aparelhado e também o Executivo no cumprimento das deliberações judiciais, com
estabelecimentos corretivos ou prisionais adequados.
Não faltará de todo razão a HAESART (“Étiologie de la repression des ouvrages
publics aux bonnes moeurs”, 225), que o conceito de moralidade pública é
consequência de uma constante depuração de costumes, correspondente a instintos
de conservação, como a certas tendências do homem. Daí que a defesa dos bons
costumes, ou da moralidade pública, seja objeto da tutela social que o Estado
desempenha, e consistente, a esse respeito, conforme POSADA (Derecho
Administrativo, II, 335), com a efetiva intervenção estatal, porque o critério
de intervenção depende do temor social que tal ato inspire no contraventor ou
criminoso ou na própria população.
A ação do Estado manifesta-se, primeiramente por processos de educação,
secundariamente por medidas de polícia e pela legislação penal.
Quais os prejuízos, à sociedade, da corrupção?
Toda a comunidade social se enfraquece com a corrupção, tanto mais que sua
prática é um mau exemplo, que se estende a corromper os demais, o que a torna
mais grave ainda.
As manifestações de corrupção ofendem o público e violam as condições mais
basilares que implicam na vida em comum, na qual a cada um se adscreve sua
esfera de privacidade e se lhe proíbe, também, atingir de forma ofensiva, sob
qualquer modalidade, o sentimento dos outros, particularmente moral.
Se a ação administrativa, os poderes constituídos, não coibirem os atos
imorais, e dentre eles a corrupção, estarão também causando sérios danos
objetivos à sociedade, já que a isso não
se pode fingir ignorar e menos ainda se pode desinteressar.
A corrupção traz como consequência o entendimento de que qualquer bem pode, por
mais elevado que seja, ser reduzido a mercadoria e objeto de negociação.
A corrupção importa em ato que mais acentuadamente, por meio dele, se demonstra
a degradação dos costumes de um povo.
Como deve ocorrer a prevenção da corrupção?
Previne-se a corrupção pela educação, pelo apoio às campanhas anti-corrupção,
pela privação dos corruptos de certos direitos, estímulo da sociedade e do
governo, e enfim contar igualmente com todos os poderes públicos engajados na
luta contra a corrupção, com ação direta, séria, eficaz e eficiente.
Em suma, a corrupção importa em marcante decadência moral de um povo. A
corrupção é “a lepra do vivo e o verme do cadáver”, segundo a definição
cauterizante de RUY BARBOSA. Quer se pratique por ambição, quer por paixão,
tanto quem oferece (corruptor), quanto quem aceita (corrompido), não deixam de
praticar ato imoral, pessoal e socialmente condenável. Combatê-lo é dever de
todos, particularmente do próprio Estado. É bom lembrar que quando ocorre
corrupção na Administração Pública, por exemplo, mata-se o seu semelhante de
forma reflexa, ou seja, tirando dinheiro para a educação, negando o mesmo
dinheiro para hospitais, tratamentos e remédios, desviando verba da alimentação
escolar e de menores, e assim por diante.
Quiçá um dia vejamos esse câncer afastado de nosso País e do Mundo que
nos circunda como um todo.
http://www.contracorrupcao.org
A
corrupção é como a relação entre quem rouba/furta e o receptor do roubo/furto, sempre
tem dois lados, um corrompendo e outro sendo corrompido. Não houvesse o
receptor não haveria o ladrão. Não houvesse o corrompido não heveria o
corrupto.
[Negreiros]
Simone Guimaraes
