A corrupção no Brasil

A corrupção no Brasil é causada pela apatia da população

Estamos novamente em meio a um turbilhão de escândalos públicos, o que tem sido uma situação constante desde a época em que éramos uma simples colônia. Como diz o adágio popular vivemos na “casa da mãe Joana”.

No entanto, a questão da corrupção no Brasil é muito mais profunda. Acredito que apenas uma pequena parte dos casos seja descoberta e venha a público. Imagino que grande parcela fique escondida nas entranhas públicas. Temos a corrupção política, a corrupção de servidores e de cidadãos desonestos. A corrupção sempre tem dois lados, um corrompendo e outro sendo corrompido.

É nítido que a máquina pública está comprometida. Desde criança escutamos falar sobre a tal da corrupção, agora vemos, todo dia, ao vivo e a cores na TV.

Na esfera política houve e há muito apadrinhamento para se obter a dita governabilidade. Não importa os interesses da sociedade, desde que os interesses pessoais e partidários sejam atendidos, com isso vem a briga pela distribuição de cargos públicos, comissionamentos e outras benesses. Isto ocorre em todos os níveis de governo (municipal, estadual e federal), afinal é preciso acomodar todos os camaradas.

O exemplo mais recente da corrupção política em nosso país é o escândalo do mensalão, que teve início em 2005 (sete anos atrás!) e somente agora está tendo um desfecho.

No âmbito administrativo temos um carnaval de queixas, denúncia e escândalos. Somente para citar alguns exemplos: a indústria de multas de trânsito em diversas cidades, desvio de verbas através de falsas ONGs, fiscais corruptos, licitações fraudulentas, entre tantas outras situações que podem preencher um livro.

Se pararmos para pensar, no final das contas, mesmo que inconscientemente, somos nós que financiamos toda essa corrupção. Os corruptos visam o dinheiro público, que em última análise é o seu dinheiro e o meu dinheiro, que disponibilizamos para a manutenção da sociedade.

Na medida em que os recursos destinados a financiar hospitais, escolas, saneamento básico e outras necessidades primárias são desviados, debaixo de nossos narizes, e não tomamos qualquer atitude, também temos nossa parcela de culpa, por uma simples questão de omissão.

Todo mês a arrecadação tributária bate recordes, o governo encosta os contribuintes na parede e suga a maior parcela dos seus recursos e tudo isso para quê? Para vermos que o nosso dinheiro está sendo desviado, utilizado para manter um gigantesco cabide de empregos, manter o inchaço da máquina pública ou aplicado em obras fúteis, enfim, uma grande parcela escoando pelo ralo.

A cada dois reais desviados ou desperdiçados é um litro de leite que está sendo tirado das crianças esfomeadas deste país!

Ao longo dos anos fomos vencidos pelo cansaço, nos tornamos um povo apático a tudo isto. Somos pacíficos, mas não precisamos ser omissos. Em outros países por questões muito menores o povo sai às ruas protestando e cobrando os seus direitos. Temos que limpar a administração dos maus políticos e servidores públicos que mancham nossa imagem, afinal carregamos a pecha de sermos uma sociedade corrupta.

Falta-nos esse poder de mobilização e indignação, afinal quem manda neste país é o povo brasileiro, sua vontade é soberana e cabe aos ocupantes dos cargos públicos nos representar e, sobretudo, nos respeitar.

A situação pode, sim, ser mudada. Desde que você e eu nos manifestemos abertamente, pois nossa manifestação, quando multiplicada, gerará a necessária mudança da opinião pública sobre o assunto. Sinta-se à vontade para utilizar ou compartilhar este artigo com seus amigos e colegas, e peça-os para manifestarem também em blogs, twitters e outros meios, enviando cópia para deputados, senadores e outras autoridades.

*Mauricio Alvarez da Silva é Contabilista atuante na área de auditoria independente há mais de 15 anos, com enfoque em controles internos, contabilidade e tributos, integra a equipe de colaboradores do Portal Tributário.

Fonte: Portal Tributário

"A Corrupção é a lepra do vivo e o verme do cadáver": Entrevista com Antônio Celso Pinheiro Franco

Entrevistamos Antônio Celso Pinheiro Franco, o qual é advogado em São Paulo, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo- AASP, da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, da Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS e do Inter-American Law Institute - New York University. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Prezado Antônio Celso Pinheiro Franco, como o senhor conceitua corrupção?

Conceito jurídico, advindo até da Ética, e da Moral. Muitos sustentam que Direito, Ética e Moral, são ciências distintas, mas, para os fins a que buscamos, estão intimamente entrelaçadas. Juridicamente, é óbvio, não se cria a moral, mesmo em sentido objetivo ou pragmático; ainda quando se transcende da moral individual ou privada, bons costumes ou de conduta social aprovável, o Direito, mais do que em qualquer outra de suas formas de incorporação dos usos e costumes, opera simplesmente a transfusão, nos textos legais, de certo produto da opinião pública. A interferência de uma ação filosófica, exercida por pensadores, sociólogos, reformadores de toda casta, se é pronunciada, sensível e até inelutável, na formação das regras jurídico-legais, torna-se inquestionavelmente muito menos propícia nos capítulos do Direito Penal, consagrados a essa especialidade. E a razão está em que o conceito de moralidade em que essas regras se inspiram é imposto pelo consenso da opinião coletiva, no que tem de mais espontânea. 

Qual é o papel da ética no enfrentamento da corrupção? Como isso se coliga ao Estado?

A ética social, cristaliza certas concepções, julgadas indispensáveis ao convívio social dos homens; não há, do ponto de vista jurídico ou legal, violentá-las, nem sequer criticá-las, restando simplesmente ao Estado preservá-las com os meios de que dispõe e particularmente do Judiciário aparelhado e também o Executivo no cumprimento das deliberações judiciais, com estabelecimentos corretivos ou prisionais adequados.

Não faltará de todo razão a HAESART (“Étiologie de la repression des ouvrages publics aux bonnes moeurs”, 225), que o conceito de moralidade pública é consequência de uma constante depuração de costumes, correspondente a instintos de conservação, como a certas tendências do homem. Daí que a defesa dos bons costumes, ou da moralidade pública, seja objeto da tutela social que o Estado desempenha, e consistente, a esse respeito, conforme POSADA (Derecho Administrativo, II, 335), com a efetiva intervenção estatal, porque o critério de intervenção depende do temor social que tal ato inspire no contraventor ou criminoso ou na própria população.

A ação do Estado manifesta-se, primeiramente por processos de educação, secundariamente por medidas de polícia e pela legislação penal.

Quais os prejuízos, à sociedade, da corrupção?

Toda a comunidade social se enfraquece com a corrupção, tanto mais que sua prática é um mau exemplo, que se estende a corromper os demais, o que a torna mais grave ainda.

As manifestações de corrupção ofendem o público e violam as condições mais basilares que implicam na vida em comum, na qual a cada um se adscreve sua esfera de privacidade e se lhe proíbe, também, atingir de forma ofensiva, sob qualquer modalidade, o sentimento dos outros, particularmente moral.

Se a ação administrativa, os poderes constituídos, não coibirem os atos imorais, e dentre eles a corrupção, estarão também causando sérios danos objetivos à sociedade,  já que a isso não se pode fingir ignorar e menos ainda se pode desinteressar.

A corrupção traz como consequência o entendimento de que qualquer bem pode, por mais elevado que seja, ser reduzido a mercadoria e objeto de negociação.

A corrupção importa em ato que mais acentuadamente, por meio dele, se demonstra a degradação dos costumes de um povo.

Como deve ocorrer a prevenção da corrupção?

Previne-se a corrupção pela educação, pelo apoio às campanhas anti-corrupção, pela privação dos corruptos de certos direitos, estímulo da sociedade e do governo, e enfim contar igualmente com todos os poderes públicos engajados na luta contra a corrupção, com ação direta, séria, eficaz e eficiente.

Em suma, a corrupção importa em marcante decadência moral de um povo. A corrupção é “a lepra do vivo e o verme do cadáver”, segundo a definição cauterizante de RUY BARBOSA. Quer se pratique por ambição, quer por paixão, tanto quem oferece (corruptor), quanto quem aceita (corrompido), não deixam de praticar ato imoral, pessoal e socialmente condenável. Combatê-lo é dever de todos, particularmente do próprio Estado. É bom lembrar que quando ocorre corrupção na Administração Pública, por exemplo, mata-se o seu semelhante de forma reflexa, ou seja, tirando dinheiro para a educação, negando o mesmo dinheiro para hospitais, tratamentos e remédios, desviando verba da alimentação escolar e de menores, e assim por diante.

Quiçá um dia vejamos esse câncer afastado de nosso País e do Mundo que nos circunda como um todo.

http://www.contracorrupcao.org

A corrupção é como a relação entre quem rouba/furta e o receptor do roubo/furto, sempre tem dois lados, um corrompendo e outro sendo corrompido. Não houvesse o receptor não haveria o ladrão. Não houvesse o corrompido não heveria o corrupto.

[Negreiros]