sexta-feira, 26 de junho de 2015
Blog do Liberato: Paulo Nogueira: A desonestidade da Folha no caso d...
Blog do Liberato: Paulo Nogueira: A desonestidade da Folha no caso d...: Postado em 26 jun 2015 por : Paulo Nogueira O dono da Folha Mark Twain, um dos primeiros grandes críticos da imprensa, o...
Blog do Liberato: Fernando Brito: Nem o “ministro’ Reinaldo Azevedo ...
Blog do Liberato: Fernando Brito: Nem o “ministro’ Reinaldo Azevedo ...: 26 de junho de 2015 | 09:22 Autor: Fernando Brito Imperdível a coluna de hoje do inefável Reinaldo Azeved o, jóia da coroa da int...
quinta-feira, 25 de junho de 2015
EUA financia jovens latino-americanos
Compartilhando...
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CONTRA O FÓRUM DE SÃO PAULO O FÓRUM DA LIBERDADE
VENHAM TODOS CONHECER AS NOVAS (VELHAS) ABERRAÇÕES *QUANDO TE DISSEREM QUE A ESQUERDA ESTÁ CONTRA A DIREITA, VEJA O QUE PREGA O FÓRUM DA LIBERDADE. COM O SLOGAN REPUBLICA X POPULISMO VEJA O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM O APOIO DA SOUZA CRUZ, GERDAU, IPIRANGA E RBS (AFILIADA DA REDE GLOBO) (...) Radialista há dez anos, hoje com um programa na TV, Gloria é uma show-woman cativante. Conduz com desenvoltura a plateia formada majoritariamente por estudantes da PUC...
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Para Além do Cérebro: Marco Aurélio Carone: “Aécio foi a Caracas visitar...
Para Além do Cérebro: Marco Aurélio Carone: “Aécio foi a Caracas visitar...: Marco Aurélio Carone mantinha o site Novo Jornal , onde publicava denúncias contra os tucanos mineiros, especialmente Aécio, que governou ...
O Território Livre das Américas
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Vradimir Maximo:
Cuba é exemplo para o mundo
Messias Pontes * A direita insana, no Brasil e em todo o mundo, notadamente nos Estados Unidos, tudo faz para ver o fim da Revolução Cubana. A velha mídia conservadora, venal e golpista brasileira mente descaradamente para confundir a opinião pública, negando e omitindo os avanços da Ilha caribenha, verdadeiro Território Livre das Américas. Se existe no mundo um líder político amado pelo seu povo, este é o Comandante Fidel Castro. Após a queda do muro de Berlim, os colonistas... Ver postagem |
O Espiritualismo Ocidental: Edgar Morin sobre a encílica, voltada para a consc...
O Espiritualismo Ocidental: Edgar Morin sobre a encílica, voltada para a consc...: “O verdadeiro humanismo é aquele que vai dizer que eu reconheço em todo ser vivo ao mesmo tempo um ser semelhante e diferente de mi...
Blog do Liberato: Luis Nassif: Como o PT blindou o PSDB e se tornou ...
Blog do Liberato: Luis Nassif: Como o PT blindou o PSDB e se tornou ...: QUI, 25/06/2015 - 11:28 ATUALIZADO EM 25/06/2015 - 12:25 Luis Nassif De como o governo Lula profissionalizou a PF mas não a ...
Luis Nassif: Como o PT blindou o PSDB e se tornou alvo da PF e do MPF
QUI, 25/06/2015 - 11:28
ATUALIZADO EM 25/06/2015 - 12:25
De como o governo Lula profissionalizou a PF mas não a política
Mais do que questões partidárias, a motivação maior da Operação Lava
Jato é a revanche de duas operações anteriores que foram sacrificadas
pelo jogo político: a Satiagraha e a Castelo de Areia. E é um exemplo
eloquente dos erros de Lula e do PT em relação à Polícia Federal.
No primeiro governo Lula, o Ministro Márcio Thomas Bastos mudou a face
da PF e do combate ao crime organizado no país. O reaparelhamento da PF,
a criação da Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), o preparo de
procuradores e policiais federais para, junto com técnicos da Receita e
do Banco Central, entender os becos intrincados do sistema financeiro,
tudo isso fez parte de um processo que mudou o patamar de competência
tanto da PF quanto do MPF.
Tinha-se, agora, pela primeira vez no país um sistema de combate ao
crime organizado e, ao lado, um modelo político ancestral trafegando na
zona cinzenta da legalidade, cujos exemplos anteriores foram as
revelações trazidas pelas CPIs do Banestado e dos Precatórios.
Estimulados, os agentes e procuradores saíram a campo para enfrentar o
maior desafio criminal brasileiro: desbastar a zona cinzenta onde
circulavam recursos do narcotráfico, de doleiros, de corrupção pública e
privada, de esquentamento de dinheiro, das jogadas financeiras, e por
onde passavam as intrincadas relações entre política e negócios que
estavam na base da governabilidade do país.
Quando calhava de delegados e procuradores encontrarem um juiz
justiceiro de primeira instância, colocava-se em xeque todo o sistema de
blindagem historicamente praticado no país.
Duas das mais expressivas operações - a Satiagraha e a Castelos de Areia - pegavam o coração da máquina tucana.
A primeira centrava fogo em Daniel Dantas, do Banco Opportunity,
principal beneficiário do processo de privatização, sócio da filha de
José Serra, administrador dos fundos do Instituto Fernando Henrique
Cardoso, pessoalmente favorecido por ele, quando presidente da
República, em episódios que se tornaram públicos - como seu jantar no
Palácio do Alvorada, cuja sobremesa foi a cabeça de dirigentes de fundos
de pensão que se opunham a ele.
A segunda, a Castelo de Areia, pegava na veia os acordos de empreiteiras
com os governos José Serra e Geraldo Alckmin. Quem leu o inquérito
garantia haver provas robustas, inclusive, dos acertos para tirar das
costas dos presidentes de empreiteiras a responsabilidade criminal pelas
mortes no acidente com o Metrô.
Satiagraha foi abortada pela ação conjunta do Ministro Gilmar Mendes -
defendendo o seu grupo político - e do próprio Lula, afastando Paulo
Lacerda da Abin e os policiais que conduziam a operação, depois dos
factoides plantados pela Veja e por Gilmar. E também devido às
investidas da operação sobre José Dirceu.
Foi a primeira chaga aberta nas relações da PF com o PT e Lula.
No caso da Castelo de Areia, a alegação foi de que a investigação
começou a partir de uma denúncia anônima. Especialistas que analisaram o
inquérito, do lado das empreiteiras, admitem que não havia erro
processual. O inquérito era formalmente perfeito. Terminou no STJ de
forma estranha, negociado pelo ex-Ministro Márcio Thomas Bastos, na
condição de advogado da Camargo Correia.
Foi assim que o PT, através de seus Ministros e criminalistas, livrou o
PSDB dos seus dois maiores pepinos, mas ficou com uma conta alta
espetada nas costas.
A revanche veio no pacto da Lava Jato, entre PF, MPF e o sucessor de
Fausto De Sanctis: Sérgio Moro - que teve papel central não apenas na
Lava Jato mas na AP 470, do mensalão, como assessor da Ministra Rosa
Weber.
A rebelião da primeira instância
A anulação da Satiagraha e da Castelo de Areia nos tribunais superiores
produziu intensa revolta entre juízes de primeira instância, MPF e PF.
Tome-se o caso da Satiagraha.
A lei diz que decisão de juiz de primeira instância precisa passar
primeiro pela segunda e terceira instância até chegar ao STF (Supremo
Tribunal Federal). No controvertido episódio da concessão de dois habeas
corpus, Gilmar Mendes atropelou a lei e as próprias decisões do juiz
Fausto De Sanctis e mandou soltar os detidos.
Houve abusos, sim. O show midiático com a TV Globo, a prisão do
ex-prefeito Celso Pitta, já doente terminal e outros. Mas também foi
divulgada uma conversa de Dantas afirmando que o desafio seria passar
pela primeira instância, pois nas instâncias superiores havia
"facilidades".
Conseguiu não apenas os dois HCs de Gilmar, como sua participação em dos
factoides criados para a revista Veja e, depois, trancar a ação no STJ
(Superior Tribunal de Justiça), de onde até hoje não saiu.
Todo o desgaste da Satiagraha e da Castelo de Areia, perante a opinião
pública transformou-se em blindagem para a Lava Jato. Com o agravante
de, no Ministério da Justiça, encontrar-se o mais inodoro Ministro da
história da República.
Se os alvos fossem tucanos e o Ministro relator do STF Gilmar Mendes,
não haveria problemas. Gilmar atropelaria a lei e concederia os HCs. E o
Ministro Cardozo agiria valentemente em nome do “republicanismo”.
Agora, tem-se na relatoria do STF um Ministro técnico, formalista, sem
vinculações partidárias. No Ministério da Justiça, um Ministro anódino,
incapaz de conter os abusos “em nome do republicanismo”. Na Procuradoria
Geral da República, um procurador geral empenhado com a sua reeleição
tendo como principal opositor um colega que critica sua "leniência"
(!!!) na Lava Jato. Finalmente, uma imprensa que ajudou a liquidar com a
Satiagraha pelas mesmas razões que, hoje em dia, defende a Lava Jato.
Como é um jogo de poder, procuradores, delegados, Moro não se pejam em
montar alianças com grupos de midia claramente engajados no jogo de
interesses políticos e comerciais, alguns deles em aliança com o crime
organizado.
O jogo poderia ter se equilibrado um pouco se o PGR aplicasse a lei e
atuasse contra vazamentos de inquéritos sigilosos ou pelo menos
aceitasse a denúncia contra Aécio Neves. Seria uma maneira de mostrar
isenção e impedir a exploração política do episódio.
Mas hoje em dia a corporação MPF é fundamentalmente anti-PT. A ponto de
fechar os olhos quando um ex-PGR, Antonio Fernandes dos Santos, livrou
Dantas do mensalão e, logo depois, aposentado, ganhou um mega-contrato
da Brasil Telecom, quando ainda controlada pelo banqueiro.
Enfim, o PT colhe o que plantou. E o PSDB planta o que não colheu.
Quem não pune é punido
O Governo não puniu quem deveria ser punido. Agora é punido não só o Governo mas o Brasil e seu povo exatamente por aqueles que mais deveriam já ter sido punidos.
Blog do Liberato
http://blogdoliberato.blogspot.com.br/
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quinta-feira, 25 de junho de 2015
Luis Nassif: Como o PT blindou o PSDB e se tornou alvo da PF e do MPF
QUI, 25/06/2015 - 11:28
ATUALIZADO EM 25/06/2015 - 12:25
De como o governo Lula profissionalizou a PF mas não a política
Mais do que questões partidárias, a motivação maior da Operação Lava
Jato é a revanche de duas operações anteriores que foram sacrificadas
pelo jogo político: a Satiagraha e a Castelo de Areia. E é um exemplo
eloquente dos erros de Lula e do PT em relação à Polícia Federal.
No primeiro governo Lula, o Ministro Márcio Thomas Bastos mudou a face
da PF e do combate ao crime organizado no país. O reaparelhamento da PF,
a criação da Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), o preparo de
procuradores e policiais federais para, junto com técnicos da Receita e
do Banco Central, entender os becos intrincados do sistema financeiro,
tudo isso fez parte de um processo que mudou o patamar de competência
tanto da PF quanto do MPF.
Tinha-se, agora, pela primeira vez no país um sistema de combate ao
crime organizado e, ao lado, um modelo político ancestral trafegando na
zona cinzenta da legalidade, cujos exemplos anteriores foram as
revelações trazidas pelas CPIs do Banestado e dos Precatórios.
Estimulados, os agentes e procuradores saíram a campo para enfrentar o
maior desafio criminal brasileiro: desbastar a zona cinzenta onde
circulavam recursos do narcotráfico, de doleiros, de corrupção pública e
privada, de esquentamento de dinheiro, das jogadas financeiras, e por
onde passavam as intrincadas relações entre política e negócios que
estavam na base da governabilidade do país.
Quando calhava de delegados e procuradores encontrarem um juiz
justiceiro de primeira instância, colocava-se em xeque todo o sistema de
blindagem historicamente praticado no país.
Duas das mais expressivas operações - a Satiagraha e a Castelos de Areia - pegavam o coração da máquina tucana.
A primeira centrava fogo em Daniel Dantas, do Banco Opportunity,
principal beneficiário do processo de privatização, sócio da filha de
José Serra, administrador dos fundos do Instituto Fernando Henrique
Cardoso, pessoalmente favorecido por ele, quando presidente da
República, em episódios que se tornaram públicos - como seu jantar no
Palácio do Alvorada, cuja sobremesa foi a cabeça de dirigentes de fundos
de pensão que se opunham a ele.
A segunda, a Castelo de Areia, pegava na veia os acordos de empreiteiras
com os governos José Serra e Geraldo Alckmin. Quem leu o inquérito
garantia haver provas robustas, inclusive, dos acertos para tirar das
costas dos presidentes de empreiteiras a responsabilidade criminal pelas
mortes no acidente com o Metrô.
Satiagraha foi abortada pela ação conjunta do Ministro Gilmar Mendes -
defendendo o seu grupo político - e do próprio Lula, afastando Paulo
Lacerda da Abin e os policiais que conduziam a operação, depois dos
factoides plantados pela Veja e por Gilmar. E também devido às
investidas da operação sobre José Dirceu.
Foi a primeira chaga aberta nas relações da PF com o PT e Lula.
No caso da Castelo de Areia, a alegação foi de que a investigação
começou a partir de uma denúncia anônima. Especialistas que analisaram o
inquérito, do lado das empreiteiras, admitem que não havia erro
processual. O inquérito era formalmente perfeito. Terminou no STJ de
forma estranha, negociado pelo ex-Ministro Márcio Thomas Bastos, na
condição de advogado da Camargo Correia.
Foi assim que o PT, através de seus Ministros e criminalistas, livrou o
PSDB dos seus dois maiores pepinos, mas ficou com uma conta alta
espetada nas costas.
A revanche veio no pacto da Lava Jato, entre PF, MPF e o sucessor de
Fausto De Sanctis: Sérgio Moro - que teve papel central não apenas na
Lava Jato mas na AP 470, do mensalão, como assessor da Ministra Rosa
Weber.
A rebelião da primeira instância
A anulação da Satiagraha e da Castelo de Areia nos tribunais superiores
produziu intensa revolta entre juízes de primeira instância, MPF e PF.
Tome-se o caso da Satiagraha.
A lei diz que decisão de juiz de primeira instância precisa passar
primeiro pela segunda e terceira instância até chegar ao STF (Supremo
Tribunal Federal). No controvertido episódio da concessão de dois habeas
corpus, Gilmar Mendes atropelou a lei e as próprias decisões do juiz
Fausto De Sanctis e mandou soltar os detidos.
Houve abusos, sim. O show midiático com a TV Globo, a prisão do
ex-prefeito Celso Pitta, já doente terminal e outros. Mas também foi
divulgada uma conversa de Dantas afirmando que o desafio seria passar
pela primeira instância, pois nas instâncias superiores havia
"facilidades".
Conseguiu não apenas os dois HCs de Gilmar, como sua participação em dos
factoides criados para a revista Veja e, depois, trancar a ação no STJ
(Superior Tribunal de Justiça), de onde até hoje não saiu.
Todo o desgaste da Satiagraha e da Castelo de Areia, perante a opinião
pública transformou-se em blindagem para a Lava Jato. Com o agravante
de, no Ministério da Justiça, encontrar-se o mais inodoro Ministro da
história da República.
Se os alvos fossem tucanos e o Ministro relator do STF Gilmar Mendes,
não haveria problemas. Gilmar atropelaria a lei e concederia os HCs. E o
Ministro Cardozo agiria valentemente em nome do “republicanismo”.
Agora, tem-se na relatoria do STF um Ministro técnico, formalista, sem
vinculações partidárias. No Ministério da Justiça, um Ministro anódino,
incapaz de conter os abusos “em nome do republicanismo”. Na Procuradoria
Geral da República, um procurador geral empenhado com a sua reeleição
tendo como principal opositor um colega que critica sua "leniência"
(!!!) na Lava Jato. Finalmente, uma imprensa que ajudou a liquidar com a
Satiagraha pelas mesmas razões que, hoje em dia, defende a Lava Jato.
Como é um jogo de poder, procuradores, delegados, Moro não se pejam em
montar alianças com grupos de midia claramente engajados no jogo de
interesses políticos e comerciais, alguns deles em aliança com o crime
organizado.
O jogo poderia ter se equilibrado um pouco se o PGR aplicasse a lei e
atuasse contra vazamentos de inquéritos sigilosos ou pelo menos
aceitasse a denúncia contra Aécio Neves. Seria uma maneira de mostrar
isenção e impedir a exploração política do episódio.
Mas hoje em dia a corporação MPF é fundamentalmente anti-PT. A ponto de
fechar os olhos quando um ex-PGR, Antonio Fernandes dos Santos, livrou
Dantas do mensalão e, logo depois, aposentado, ganhou um mega-contrato
da Brasil Telecom, quando ainda controlada pelo banqueiro.
Enfim, o PT colhe o que plantou. E o PSDB planta o que não colheu.
Blog do Liberato: Moro brinca com fogo: a Defesa Nacional
Blog do Liberato: Moro brinca com fogo: a Defesa Nacional: Congelar as atividades da Odebrecht significa afundar o submarino nuclear brasileiro. De artigo que o Conversa Afiada reproduziu da ...
Pobres, pretos, putas não são financiadores de campanhas eleitorais
Para o Congresso Nacional, pobres, pretos, prostitutas não são vistos e nem são importantes porque não são financiadores de
campanhas eleitorais, são tão somente votantes "obrigados" em dias de eleições, simplesmente votar, daí, é óbvio, não despertam o interesse dos parlamentares
adoradores do dinheiro.
http://www.redebrasilatual.com.br/
Violência
Uma CPI invisível de matança, e a demagogia suicida sobre maioridade
Para que a sociedade ganhe, é
preciso que reformatórios funcionem de fato para prover educação e
desenvolver disciplina cidadã e valores como solidariedade e amor ao
próximo
por Helena Sthephanowitz, para a Rede Brasil Atual
publicado
25/06/2015 09:42
arquivo rba
Com redução da maioridade penal, sociedade repete o ditado
popular 'violência gera violência', em que todos são vítimas
Pouca gente sabe que existem duas CPIs em
andamento no Congresso Nacional que tratam da violência e da segurança
pública. Uma é a "CPI do Assassinato de Jovens" no Senado. Outra, na
Câmara, é mais específica até no nome: "CPI da Violência Contra a
Juventude Negra e Pobre".
As CPIs são tão importantes que tratam de nada mais, nada menos, do que buscar as causas e soluções para 60 mil homicídios por ano cometidos no Brasil, dos quais 80% têm como vítimas jovens negros. As propostas que estas CPIs podem trazer têm impacto direto no cotidiano de toda a população brasileira, por meio da redução da violência.
Mesmo na turma que fala, "Ah! Mas a maioria deve ser bandido, e bandido bom é bandido morto", o que é questionável já que há muitos casos de vítimas inocentes, o maior interesse é haver menos bandidos, o que interessa também para salvar vidas de policiais, pela diminuição de confrontos.
Mas estas CPIs são "invisíveis" nas manchetes e merecem cobertura marginal no noticiário da mídia oligopólica, não alimentando o debate popular, nem angariando mais apoio para implementar políticas públicas que ataquem o problema, principalmente pela raiz. O efeito da violência é matéria prima diária nos programas de TVs sensacionalistas em busca de audiência, mas a busca de soluções sérias para as causas não merecem a mínima atenção.
A Rede Brasil Atual colocou notícias da CPIs nas manchetes de capa. O Portal Vermelho também. Mas infelizmente não têm o alcance da mídia oligopólica.
Dentro do Congresso Nacional, pobres e pretos não são financiadores de campanhas eleitorais e não despertam interesse dos parlamentares adoradores do dinheiro.
Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Agripino Maia (DEM-RN) e seus aliados também estão mais interessados em bajular um político ricaço da Venezuela, ligado à indústria do petróleo e que saqueou o povo venezuelano durante décadas, do que no drama da Rosângela Sales Santos Silva, mãe de Bruno Wagner, morto aos 18 anos "por engano" pela polícia, na região do Parque Santo Antônio, zona sul de São Paulo. Isso para citar apenas um entre tantos outros casos.
Além disso, o tema é suprapartidário, não servindo para derrubar o governo, nem para um partido detonar o outro, de olho na próxima eleição. Daí não haver o menor interesse dos donos da imprensa oligopólica em dividir o espaço no noticiário, monopolizado pelas campanhas de desconstrução dos partidos e lideranças políticas a quem fazem oposição.
Mais estranho ainda é a cobertura frenética, deturpada e sensacionalista feita em cima da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 (a que trata da redução da maioridade penal para 16 anos), quando as duas CPIs têm tudo a ver com esta questão. Seja para responder se a simples redução da maioridade penal seria solução para melhorar a sociedade ou, pelo contrário, agravaria ainda mais os problemas de segurança pública.
As CPIs também são o fórum adequado e constitucional para debater se há outras propostas bem mais sérias, menos exclusivistas e discriminatórias e que podem produzir mais resultados na diminuição da violência. Até penalizar pais que deixam crianças e adolescentes fora da escola por negligência traria resultados bem melhores, entre centenas de outras propostas a considerar.
Quem se acha cheio de certezas, tente responder a essa pergunta, que nem utiliza argumentos humanistas:
Pegue dois adolescentes que cometeram um latrocínio aos 16 anos. Um deles é colocado no sistema prisional atual de adultos (mesmo que vá para lá só após completar 18 anos). Tem grande chance de sair da cadeia aos 24 anos, por progressão da pena (mesmo tempo em que os adultos atuais já saem). Ele sairá com oito anos de convivência com criminosos mais velhos, que se mostraram muito mais perigosos do que ele, e dificilmente sairá sem vínculo com alguma facção criminosa já que a adesão, muitas vezes, é questão de sobrevivência dentro de presídios.
O outro adolescente é internado em um reformatório pelos mesmos oito anos, portanto com a mesma privação de liberdade, mas convivendo com outros internos tão ou menos perigosos do que ele, e sem vínculo com organizações criminosas.
Qual deles você prefere encontrar pela frente na rua depois que ele sair aos 24 anos, seja você cidadão civil ou autoridade policial?
Como se vê, é também questão de salvar a própria pele de quem pode ser futura vítima. Simplesmente fazer um rodízio entre rua e cadeia, com crimes piores a cada saída, só agravará a criminalidade como um todo.
A sociedade ganha mais ainda se reformatórios funcionarem de fato para prover estudo, formação profissional, desintoxicação em caso de dependentes químicos, e desenvolver disciplina cidadã e valores como solidariedade e amor ao próximo.
A mídia oligopólica mente ao falar em impunidade. No Brasil, menores já são puníveis a partir dos 12 anos, podendo ser condenados à privação de liberdade, uma forma de prisão. Há a alternativa de aumentar o tempo detenção em instituições para menores em vez de mandar para o sistema prisional para adultos. Inclusive é mentira comparações feitas com países da Europa, pois lá infratores menores também são tratados de forma diferente do que adultos. Lá também é aplicado, ao modo deles e adequado à realidade de um país rico, o que no Brasil é o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Também deturpa ao induzir as pessoas a acharem que a simples redução da maioridade penal irá melhorar alguma coisa. Nem está em cogitação nenhuma mudança na lei para "tirar das ruas para sempre" quem cometeu crimes hediondos quando tinham 16 a 18 anos. Como citado na pergunta acima, eles voltarão às ruas em oito anos ou pouco mais, mais brutalizados e com doutorado em crime.
Nada justifica votar a PEC 171 a toque de caixa, apenas jogando para uma torcida que está sendo propositalmente mal informada, e ignorando o trabalho de duas CPIs do próprio Congresso Nacional. Qualquer parlamentar com o mínimo de espírito público e bom senso tem de participar dos debates e aguardar as conclusões das duas CPIs, antes de votar de forma açodada.
Em tempo: o presidente da "CPI da Violência contra a Juventude Negra e Pobre" é o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e a relatora é a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). A "CPI do Assassinato de Jovens" é presidida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e relatada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
As CPIs são tão importantes que tratam de nada mais, nada menos, do que buscar as causas e soluções para 60 mil homicídios por ano cometidos no Brasil, dos quais 80% têm como vítimas jovens negros. As propostas que estas CPIs podem trazer têm impacto direto no cotidiano de toda a população brasileira, por meio da redução da violência.
Mesmo na turma que fala, "Ah! Mas a maioria deve ser bandido, e bandido bom é bandido morto", o que é questionável já que há muitos casos de vítimas inocentes, o maior interesse é haver menos bandidos, o que interessa também para salvar vidas de policiais, pela diminuição de confrontos.
Mas estas CPIs são "invisíveis" nas manchetes e merecem cobertura marginal no noticiário da mídia oligopólica, não alimentando o debate popular, nem angariando mais apoio para implementar políticas públicas que ataquem o problema, principalmente pela raiz. O efeito da violência é matéria prima diária nos programas de TVs sensacionalistas em busca de audiência, mas a busca de soluções sérias para as causas não merecem a mínima atenção.
A Rede Brasil Atual colocou notícias da CPIs nas manchetes de capa. O Portal Vermelho também. Mas infelizmente não têm o alcance da mídia oligopólica.
Dentro do Congresso Nacional, pobres e pretos não são financiadores de campanhas eleitorais e não despertam interesse dos parlamentares adoradores do dinheiro.
Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Agripino Maia (DEM-RN) e seus aliados também estão mais interessados em bajular um político ricaço da Venezuela, ligado à indústria do petróleo e que saqueou o povo venezuelano durante décadas, do que no drama da Rosângela Sales Santos Silva, mãe de Bruno Wagner, morto aos 18 anos "por engano" pela polícia, na região do Parque Santo Antônio, zona sul de São Paulo. Isso para citar apenas um entre tantos outros casos.
Além disso, o tema é suprapartidário, não servindo para derrubar o governo, nem para um partido detonar o outro, de olho na próxima eleição. Daí não haver o menor interesse dos donos da imprensa oligopólica em dividir o espaço no noticiário, monopolizado pelas campanhas de desconstrução dos partidos e lideranças políticas a quem fazem oposição.
Mais estranho ainda é a cobertura frenética, deturpada e sensacionalista feita em cima da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 (a que trata da redução da maioridade penal para 16 anos), quando as duas CPIs têm tudo a ver com esta questão. Seja para responder se a simples redução da maioridade penal seria solução para melhorar a sociedade ou, pelo contrário, agravaria ainda mais os problemas de segurança pública.
As CPIs também são o fórum adequado e constitucional para debater se há outras propostas bem mais sérias, menos exclusivistas e discriminatórias e que podem produzir mais resultados na diminuição da violência. Até penalizar pais que deixam crianças e adolescentes fora da escola por negligência traria resultados bem melhores, entre centenas de outras propostas a considerar.
Quem se acha cheio de certezas, tente responder a essa pergunta, que nem utiliza argumentos humanistas:
Pegue dois adolescentes que cometeram um latrocínio aos 16 anos. Um deles é colocado no sistema prisional atual de adultos (mesmo que vá para lá só após completar 18 anos). Tem grande chance de sair da cadeia aos 24 anos, por progressão da pena (mesmo tempo em que os adultos atuais já saem). Ele sairá com oito anos de convivência com criminosos mais velhos, que se mostraram muito mais perigosos do que ele, e dificilmente sairá sem vínculo com alguma facção criminosa já que a adesão, muitas vezes, é questão de sobrevivência dentro de presídios.
O outro adolescente é internado em um reformatório pelos mesmos oito anos, portanto com a mesma privação de liberdade, mas convivendo com outros internos tão ou menos perigosos do que ele, e sem vínculo com organizações criminosas.
Qual deles você prefere encontrar pela frente na rua depois que ele sair aos 24 anos, seja você cidadão civil ou autoridade policial?
Como se vê, é também questão de salvar a própria pele de quem pode ser futura vítima. Simplesmente fazer um rodízio entre rua e cadeia, com crimes piores a cada saída, só agravará a criminalidade como um todo.
A sociedade ganha mais ainda se reformatórios funcionarem de fato para prover estudo, formação profissional, desintoxicação em caso de dependentes químicos, e desenvolver disciplina cidadã e valores como solidariedade e amor ao próximo.
A mídia oligopólica mente ao falar em impunidade. No Brasil, menores já são puníveis a partir dos 12 anos, podendo ser condenados à privação de liberdade, uma forma de prisão. Há a alternativa de aumentar o tempo detenção em instituições para menores em vez de mandar para o sistema prisional para adultos. Inclusive é mentira comparações feitas com países da Europa, pois lá infratores menores também são tratados de forma diferente do que adultos. Lá também é aplicado, ao modo deles e adequado à realidade de um país rico, o que no Brasil é o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Também deturpa ao induzir as pessoas a acharem que a simples redução da maioridade penal irá melhorar alguma coisa. Nem está em cogitação nenhuma mudança na lei para "tirar das ruas para sempre" quem cometeu crimes hediondos quando tinham 16 a 18 anos. Como citado na pergunta acima, eles voltarão às ruas em oito anos ou pouco mais, mais brutalizados e com doutorado em crime.
Nada justifica votar a PEC 171 a toque de caixa, apenas jogando para uma torcida que está sendo propositalmente mal informada, e ignorando o trabalho de duas CPIs do próprio Congresso Nacional. Qualquer parlamentar com o mínimo de espírito público e bom senso tem de participar dos debates e aguardar as conclusões das duas CPIs, antes de votar de forma açodada.
Em tempo: o presidente da "CPI da Violência contra a Juventude Negra e Pobre" é o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e a relatora é a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). A "CPI do Assassinato de Jovens" é presidida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e relatada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
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