Janot: metade do Congresso tem pendências criminais
“Pouco menos de 300” parlamentares, de um total de 594, respondem a inquérito ou ação penal no Supremo, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em entrevista exclusiva à Revista Congresso em Foco|
| 09/05/2014 08:10 CATEGORIA(s): Manchetes, Notícias, Processos, Revista Congresso em Foco |
Impunidade:
quantidade de processos exigirá mais de sete anos para STF julgar tudo, revelam
observações de Janot
Em 2004,
o Congresso em Foco foi pioneiro no levantamento das acusações criminais
contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, este site
se especializou no acompanhamento das pendências judiciais de deputados e
senadores. O último levantamento, divulgado em setembro do ano passado,
mostrava que 224 congressistas respondiam a 542 acusações
na mais alta corte do país. Mas, segundo o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot Monteiro de Barros, este número hoje é ainda maior. “É um pouco
menos de 300”, disse em trecho da entrevista exclusiva à Revista
Congresso em Foco. Na conta do procurador-geral, entram casos
novos, mas também aqueles cuja existência é mantida sob sigilo pelo STF. Ou
seja, praticamente metade dos 594 parlamentares federais é alvo de inquérito ou
ação penal no Supremo.
Na
entrevista, uma das raras exclusivas que concedeu desde que assumiu o cargo de
chefe do Ministério Público brasileiro, Janot conta que adotou uma estratégia
para tentar acelerar o julgamento das acusações criminais contra deputados e
senadores: recomendar o encerramento dos processos pouco consistentes para que
o Supremo se concentre nos casos de fato relevantes. “Tem problemas sérios, mas
tem muita porcaria”, avalia. Para ele, é preciso desafogar o Judiciário para que
os casos possam ser julgados com celeridade.
A
quantidade de políticos processados, porém, pode levar à impunidade. Janot faz
o seguinte raciocínio: se 200 parlamentares tivessem pendências judiciais, o
STF demoraria pelo menos 400 sessões plenárias para analisar o recebimento da
denúncia e julgar a acusação. Em outras palavras, mais de meia década para a
conclusão de todos os casos.
“Sem
contar toda a tramitação do processo, produção de provas etc etc”, afirma o
procurador. “O Supremo faz sessão quinta-feira para tratar de processos
penais. É só fazer a conta e ver quanto tempo vai demorar isso”, avalia Janot.
Ou seja,
desconsiderando-se os políticos com mais de um processo, os recessos do STF e a
possibilidade de mais de um caso ser analisados numa mesma sessão, seriam
necessários mais de sete anos para os ministros julgarem tudo. “A falta
de resultado do processo penal gera frustração, que deixa na população o
sentimento de impunidade.”
Na
conversa, o procurador afirmou que a quantidade exata não poderia ser divulgada
no momento. “A gente já tem uns números iniciais aí e eu não quero divulgar
para não fazer uma declaração falsa”, disse. Depois da entrevista, o site
Congresso em Foco pediu à assessoria da Procuradoria-Geral da República
o nome dos deputados e senadores “sendo observados através de inquérito ou de
processo penal”, nas palavras do procurador. Semanas depois, a assessoria
informou que não possuía o levantamento com os nomes dos políticos com
pendências judiciais.
Em um dos
trechos da entrevista à revista, Janot ainda criticou a proibição das doações
de empresas nas campanhas eleitorais. Para o procurador, ao contrário de
combater a corrupção, a medida pode incentivar o caixa dois. “A gente pode caminhar para um
sistema que não o exclua, um sistema misto que permite o financiamento público
e privado, mas com controle mais eficaz.”
