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MPF/MA: Procuradoria da República pede que Polícia Federal, Ibama e Funai fiscalizem e protejam terras indígenas no Maranhão
Em
Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 13:35, kari ballerio
<kariballerio@hotmail.com> escreveu:
MPF/MA:
Procuradoria da República pede que Polícia Federal, Ibama e Funai fiscalizem e
protejam terras indígenas no Maranhão
(22/05/2014)O MPF relatou situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka'apor e madeireiros ilegais do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru
(22/05/2014)O MPF relatou situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka'apor e madeireiros ilegais do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru
O
Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício a Policia
Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai) relatando situação de conflito na
Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka'apor e exploradores ilegais de produto
florestal do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível
invasão da Terra Indígena Caru. Os fatos foram denunciados pela Frente de
Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, no dia 19 de maio, que encaminhou documento
ao MPF/MA relatando as duas situações.
De acordo com o documento, madeireiros foram surpreendidos por um grupo de indígenas, tendo sido apreendidas duas motos por eles utilizadas, o que motivou represália por parte dos invasores em atitudes intimidatórias, inclusive ameaças, em iminente situação de possível conflito. O documento ainda relata uma possível invasão da Terra Indígena Caru, segundo denúncia de liderança da Aldeia Maçaranduba, a qual estaria sendo ameaçada por indígenas da própria aldeia que pretendem firmar acordo com madeireiros da região.
De acordo com o documento, madeireiros foram surpreendidos por um grupo de indígenas, tendo sido apreendidas duas motos por eles utilizadas, o que motivou represália por parte dos invasores em atitudes intimidatórias, inclusive ameaças, em iminente situação de possível conflito. O documento ainda relata uma possível invasão da Terra Indígena Caru, segundo denúncia de liderança da Aldeia Maçaranduba, a qual estaria sendo ameaçada por indígenas da própria aldeia que pretendem firmar acordo com madeireiros da região.
Para o
procurador da República Alexandre Soares, as situações envolvendo conflitos
entre indígenas e madeireiros em razão da exploração de madeira ilegal no
interior de Terras Indígenas e de flagrantes realizados pelos próprios
indígenas não constitui episódios isolados, sendo recorrentemente narradas ao
MPF, “acreditamos que a ausência de respostas rápidas dos órgãos competentes
para agir nessas situações, tais como presença fiscalizatória constante e
responsabilização dos agentes infratores, estimulam esse tipo de ação”, disse.
A própria
Justiça Federal já reconheceu isso e condenou o Ibama, a Funai e a União, por
meio do processo nº 2008.37.00.005728-5, a manterem postos de fiscalização para
coibir a atividade ilegal de devastação no interior das Terras Indígenas Alto
Turiaçu, Awá Guajá e Caru, com estrutura e pessoal necessários.
MPF/MA
pediu também que a Funai, Ibama e PF adotem medidas urgentes visando à proteção
dos indígenas nas Terras Indígenas mencionadas, e informe quais medidas foram
adotadas, no prazo de 10 dias.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão
Tel: (98) 3213-7100
E-mail:ascom@prma.mpf.gov.br
Twitter: @MPF_MA
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