corrupção sem corrupto

Trensalão: Justiça e MP paulistas inventaram a corrupção sem corrupto

Posted by eduguim on 21/03/15 • Categorized as Opinião do blog

 O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público e iniciou ação contra 11 empresas acusadas de promover cartel para obtenção de contratos com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A estatal também se tornou ré. Esse processo específico diz respeito ao período entre 2002 e 2007, mas as denúncias abrangem os governos Mário Covas e José Serra e envolvem, também, o metrô paulista.

O sistema de trens urbanos e suburbanos de São Paulo é considerado um dos mais ineficientes e superlotados do mundo.  Ano retrasado, a BBC Brasil divulgou uma reportagem que mostra que, no ritmo atual de expansão do metrô paulistano, levaria 172 anos para a cidade ter um sistema como o de Londres, por exemplo.

O cálculo foi feito pela BBC Brasil com base nos dados de extensão atual dos sistemas e dos anos de existência de cada um. O sistema da capital paulista, inaugurado em 1974, tem hoje 74,3 quilômetros de extensão – numa média de expansão de 1,91 quilômetro por ano. O metrô de Londres, em operação desde janeiro de 1863, tem 405 quilômetros e uma expansão média de 2,68 quilômetros por ano.

Parece até que o ritmo de expansão do metrô londrino e o do metrô paulistano não estão muito distantes, mas deve-se levar em conta que a velocidade de construção de novas linhas na capital inglesa permanece mais alta que a nossa apesar de aquela cidade já estar servida de uma rede de trens urbanos e suburbanos mais do que suficiente. Apesar disso, o metrô, por lá, continua crescendo rapidamente.

A razão pela qual a rede do metrô paulistano e de trens suburbanos da CPTM não avançam reside na ação que o TJ-SP iniciou: corrupção.

Para simplificar, empreiteiras e fabricantes de trens contratados para expandir o metrô e a CPTM venceram concorrências no âmbito de uma imensa fraude. Como havia várias empresas concorrentes, elas se reuniam e faziam um acordo para roubar o erário paulista.

As empresas que a Justiça paulista está processando combinavam os preços que ofereceriam nas concorrências abertas pelos governos do PSDB paulista nos últimos 20 anos. Os preços eram mais elevados do que o normal justamente para que os vencedores pudessem dividir o lucro com os vencidos.

Algumas empresas entravam na concorrência para vencer e outras, para perder. Terminado o certame, os vencedores subcontratavam os vencidos e todos executavam as obras, dividindo os preços superfaturados que o governo do Estado aceitava.

Esse esquema vinha funcionando desde o governo Mario Covas, o primeiro do PSDB em São Paulo, e se estendeu até o governo José Serra (2006-2010).

De 1998 a 2010, nem Mario Covas, nem Geraldo Alckmin, nem José Serra desconfiaram de nada, apesar de o erário paulista estar pagando tanto mais caro pelas obras do metrô e da CPTM que o dinheiro era suficiente para contemplar TODAS as empreiteiras e os fabricantes de trens envolvidos nas obras de expansão ferroviária.

Durante muito tempo, a roubalheira ocorria sem que o Ministério Público de São Paulo e a Justiça tomassem qualquer providência. Isso apesar de as empresas fraudadoras que atuavam em São Paulo estarem sendo investigadas na Europa, em países como a Suíça, que avisaram as autoridades paulistas e foram ignorados.

Em 2013, o então corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, decidiu instaurar reclamação disciplinar contra o procurador da República de São Paulo Rodrigo De Grandis. O motivo, as suspeitas de que teria trabalhado para atrasar o andamento das investigações do ministério público da Suíça contra a empresa francesa Alstom no Brasil.

A instauração do procedimento administrativo vio depois de o MP suíço ter anunciado o trancamento de parte das apurações das atividades da Alstom em São Paulo por falta de cooperação das autoridades locais.

O procurador De Grandis se defendeu dizendo que houve “falha administrativa”; o pedido de diligências suplementares teria sido “arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado ao processo de cooperação internacional”. Sob os cuidados de De Grandis, os documentos ficaram perdidos nas gavetas do MP paulista.

É inútil dizer que as apurações contra De Grandis deram em nada. Acreditaram mesmo que ele “esqueceu” em uma gaveta o processo enviado pela Suíça.

É possível que um grupo de empresas gigantes do setor de construção civil e de trens roube durante quase vinte anos os cofres públicos paulistas – e roube tanto que dê para dividir com todas as empresas que disputaram as concorrências – sem que nenhuma autoridade política do governo do Estado fique sabendo ou seja conivente?

É isso, em síntese, o que dizem o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de São Paulo. Dezenas de bilhões de dólares escorreram pelo ralo da corrupção no Estado mais rico e desenvolvido da Federação e, apesar do alerta das autoridades de países europeus como Suíça e França, os governadores desse Estado nunca souberam de nada.

Um esquema de roubalheira de recursos públicos que funcionou por quase duas décadas tornou infernal a vida dos habitantes da Grande São Paulo. Trens superlotados, linhas insuficientes, ridiculamente pequenas ante as de outros países, preços caros das passagens e nenhum político estava envolvido (?!).

O pior é o deboche. Os que governam SP se dizem “vítimas” dessa imensa rede de corrupção que germinou debaixo dos seus narizes sem que nunca tenha havido investigação por iniciativa das autoridades paulistas – a investigação ocorreu por pressão estrangeira e pela autodenúncia da multinacional Siemens.

A abertura dessa ação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo é um deboche. Em resumo, diz que no grande esquema de corrupção montado pelas empresas indiciadas só havia corruptores e nenhum corrupto, pois só os que promoveram as fraudes que extorquiram o povo paulista estão sendo processados.

Nenhuma autoridade paulista do primeiro escalão foi responsabilizada. O governo de São Paulo pagando o dobro, o triplo do que custavam bens e serviços fornecidos pelas empresas fraudadoras e o governo só pagando, pagando, pagando sem desconfiar de absolutamente nada. O dinheiro faltando para Saúde, Educação, Segurança, Transporte etc. e nem os governadores nem ninguém desses governos se deu conta.

E o pior é que a tentativa de convencer o povo brasileiro de que só o PT tem problemas de corrupção ameaça institucionalizar no país esse esquema criminoso que envolve Imprensa, Legislativo, Executivo, Judiciário e o Ministério Público do Brasil. Tempos sombrios se avizinham para este país. Sob a versão de combate à corrupção, ela está sendo institucionalizada

espaços comunitários na Venezuela

O projeto que está transformando os espaços comunitários na Venezuela

por : Diario do Centro do Mundo

Publicado na Arch Daily.

O projeto “Espaços de Paz” está convertendo “áreas de perigo” em “áreas de paz”, através do projeto participativo em áreas violentas do país. Liderado pelo escritório venezuelano PICO Estudio, o projeto é o resultado de uma oficina de seis semanas de duração que envolveu cinco grupo de arquitetos – venezuelanos e de outros países. Cada grupo focou no desenvolvimento de um projeto para uma comunidade específica.

Através da transformação dos espaços utilizados, como terrenos vazios e áreas de lixão não regulamentadas, os projetos procuram criar “dinâmicas sociais que convidassem a novas formas de convivência e relações nas comunidades, transformando as categorias fundamentais que regem a vida cotidiana: o uso do tempo e do espaço”. A participação da comunidade foi essencial para essa iniciativa.

Dos arquitetos: O Contexto

Espaços de Paz é um exercício de Projeto Participativo que procura ativar processos de transformação física e social a partir da autoconstrução de espaços públicos em contextos urbanos em conflito.

Promover uma cultura de paz que propicie a convivência cidadã em harmonia passa pela ressignificação dos territórios. Garantir que aqueles “lugares de conflito”, espaços conhecidos pela prática da exclusão e violência como resultantes da lógica do medo, transformem-se locais de distensão, “áreas de trégua” para o encontro e diversão coletiva, gerando condições para dinâmicas sociais que convidem a novas formas de convivência e relações nas comunidades e transformando as categorias fundamentais que regem a vida cotidiana: o uso do tempo e do espaço.

Uma oportunidade para trabalhar em processos de ampliação de informação, aprendizagem, acordos e cooperação baseados no intercambio e transferência de conhecimentos e experiências, convertendo as potencialidades humanas e territoriais na “capacidade de fazer”. Conseguir que os indivíduos se diluam e se reconheçam como um todo na obra, conscientes de que o resultado geral encontra-se na sua contribuição particular.

                                                 Pinto Salinas, Caracas: antes e depois. Imagem Cortesia de PICO Estudio

A Metodologia

O evento é uma oficina de 6 semanas desenvolvida por coletivos de arquitetos da Venezuela e do mundo, que acontece simultaneamente em 5 comunidades do país. Uma semana inicial de pré-produção na qual se organizou o funcionamento, quatro semanas centrais de desenho e execução do projeto propriamente dito e uma semana final para a comprovação dos resultados.

Um coletivo nacional e/ou uma aliança entre dois coletivos nacionais, mais outro coletivo estrangeiro conformam uma equipe para cada espaço. Além das comunidades, estudantes, voluntários e instituições do estado que fazem parte do projeto.

A estratégia consiste em operar de maneira centrada nos territórios pontuais, espaços subutilizados, por meio de brechas, acidentes, margens ou resíduos, com a qualidade necessária para que, a partir dessa invenção primária, seja irradiado progressivamente um processo de transformação e consolidação do habitat no bairro.

Trata-se de uma prática de vitalização sócio-espacial que coloca em cheque o modelo dos grandes projetos de renovação urbana  – pensados abstratamente, que demandam grandes investimentos nacionais, complexos processos burocráticos e se concretizam a longo prazo – em favor de soluções que se concentram no coletivo local, com o objetivo de conhecer e transformar as necessidades, expectativas e dinâmicas da vida cotidiana. 

A participação, desde a concepção até a execução, aplicada como um mecanismo de autogestão do projeto, envolve o cidadão na construção do espaço público em meio a um processo pedagógico que fortalece a coesão do bairro, o poder coletivo e faz uso das instituições governamentais.

Um espaço construído não apenas “para” a comunidade mas também “pela” comunidade. Uma reivindicação da figura do arquiteto-operário como um agente a mais do projeto que não se difere, mas se camufla, que não se sobressai, mas se incorpora ao processo.

O Resultado

Um projeto de arquitetura colaborativa que, por sua complexidade global, significou um grande esforço de produção, através do qual foi possível articular diversos agentes para trabalhar de maneira conjunta resultando em 5 intervenções nos espaços públicos no bairro – que está em processo de consolidação e expansão. O espaço público, por fim, é apenas um instrumento para capacitar a comunidade através de uma ferramenta metodológica que lhe permita trabalhar com autonomia para transformar sua realidade.

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As duas Bestas

A CONTÍNUA BATALHA ENTRE LEVIATÃ E BEHEMOTH

    Sempre quis escrever algo no qual pudesse englobar, como uma síntese, diversos autores e pensamentos criados em mim pelas diversas teorias e ideias que tive a felicidade de entrar em contato desde minha juventude.

    Aqui, tentarei caminhar pelas linhas de diversos pensamentos que me auxiliaram para chegar ao que exponho com minhas ideias. Uma linha abrangente, que surgiu diante das especulações internas. Uma filosofia que foi crescendo, se expandindo e sendo apresentada a este humilde filósofo desletrado por opção. Autodidata também por opção.

    Iniciei este trabalho há pelo menos uns dez anos atrás. Mal sabia que o complemento viria agora. Fiz uma grande pesquisa de datas e épocas, ligadas ao movimento de um tempo não físico. Um tempo que movimenta a consciência e a atitude humana diante das eras. O ciclo cósmico que rege o mundo num grande avanço experimental.

   Agora, esta especulação me abriu um leque de outras ideias, que se aglutinaram para formar o universo aqui descrito. Um universo grandioso, um grande Leviatã, uma Besta que sai do abismo e que toma conta do mundo. 

    Esta Besta fera do abismo não é, de forma alguma, uma criação divina. As divindades apenas alimentam o homem com o fruto da árvore do conhecimento e da razão, tornando-o, uma criatura ansiosa em devorar este mundo com a ganância de sabedoria.

    Então, surgem duas monstruosidades criadas pela mente humana:

    A primeira monstruosidade que surge é Behemoth. Na Bíblia, é caracterizada como uma besta terrestre. Em Jó, capítulo 40, a criatura surge criada junto ao homem. Para muitos, uma criatura que devora o mundo, insaciável em sua fome, se transformando com o tempo, numa constante guerra pelo poder e pela riqueza terrena. Tais como, ouro, recursos e territórios. 

    Behemoth é a separação humana, que culmina na criação de Estados.

    Existe uma grande evolução da monstruosidade, que inicialmente era muito mais ligada à natureza e aos seus fenômenos, e que, com seu domínio e conhecimento, se expandiu, se beneficiando destes próprios recursos e fenômenos.

    Veremos como, em diversos pontos da história, Behemoth evoluiu e foi se tornando cada vez mais mesquinho.

    A segunda monstruosidade é chamada de Leviatã, que surge depois de Behemoth. Esta, é uma besta que surge das profundezas. Segundo a Bíblia, os dois monstros se combaterão e Behemoth sairá vitorioso. Porém, a força de Leviatã é devastadora, porque vem das profundezas da mente humana.

    Ao contrário de Behemoth, que age junto com a natureza e com as ações causadas nela e por ela, o Leviatã é mais perspicaz. Usa justamente as profundezas do pensamento humano, a sua consciência em rebelião contra as leis do mundo e contra as leis divinas.

    O Leviatã é a negação do agir em harmonia. É criar uma consciência particularmente humana. O Eu egoísta, gerado no subconsciente de cada um. Uma sombra ou o Limbo, ao que chamavam os gregos de Hades. Um sepulcro daquilo que é irrelevante para a expansão mental.

    Em sua histórica jornada pelo mundo, o Leviatã também evoluiu de um monstro marinho, temidos nas profundezas perigosas do oceano, para algo muito mais próximo ao Ser humano. Iniciou sua guerra contra Behemoth se ingressando no Estado, na individualidade de se fazer cercas e limites de fronteiras. Tornou-se a mente por trás deste Estado de oportunismo, criando a mídia (apesar de ser uma palavra nova, sempre foi usada pelos mais espertinhos), a oratória persuasiva, o poder de arrastar multidões hipnotizadas pela histeria coletiva. Uma massa mental dirigida pelo poder do grande Leviatã.

    Esta guerra não se iniciou nos dias de hoje. Podemos ver seus tentáculos em toda história humana, o que tais mudanças criaram na humanidade e qual será o fim disto tudo.

    Como disse Thomas Hobbes, Leviatã e Behemoth lutam entre si dentro do próprio homem, numa guerra de todos contra todos, porque o ego é a ponta de cada tentáculo desta Besta, que saiu do abismo e engole o que ainda resta.

    Agora, voltaremos no “há muito tempo atrás” e veremos que, na verdade, as duas bestas se digladiam desde que o homem surgiu na face da Terra, porque ambas são criações humanas, que vivem até hoje porque são alimentadas diariamente por seus pais, que insistem em abrir suas goelas medonhas.

Elder Prior

O problema: políticos corruptos a direita, ao centro e a esquerda, dentro e fora do governo

Os dois problemas do Brasil: a direita de dentro e a direita de fora

Uma mistura explosiva de direita política raivosa, elite reacionária, imprensa golpista e um governo rendido ao capital especulativo internacional.

Leonardo Wexell Severo

Certamente existem muitos problemas no Brasil. Mas, hoje, há dois que poderiam ser considerados os principais. São gravíssimos e imensos. O primeiro é representado pela mistura explosiva de uma direita política raivosa, uma elite reacionária, uma imprensa golpista e uma massa supostamente apolítica. A elite controla a imprensa, a direita controla o parlamento e a imprensa controla a massa. O chamado terceiro turno continua e promete atormentar um governo que recém inicia. A oposição já tentou deslegitimar os resultados das urnas. Depois, fez de tudo para impedir a posse. Agora, quer ganhar no tapetão. O candidato derrotado à vice-Presidência pelo PSDB transpareceu a linha de ação ao expelir que, mais importante do que impeachment, agora o plano é “sangrar a Dilma”.

Os jornalões se atrapalharam feio ao combinar com os policiais a quantidade de presentes nas ruas no dia 15 de março. Ainda assim, foi uma jornada importante. Levar quase duzentas mil pessoas à avenida Paulista tem algum valor. Mesmo que, em sua imensa maioria, se trate de uma elite branca, conservadora, moralista, alienada e noveleira. Foi como um rolezinho de gente diferenciada. Muitassocialites, artistas de reality shows, modelos acompanhantes de luxo, ex-jogadores de futebol, cantoras de músicas de rodeio e descendentes de militares torturadores. Também compareceu o desacreditado ex-cantor Lobão, que havia prometido ir para Miami em caso de nova vitória progressista, em 2014, e ainda não cumpriu.

As gravações dos depoimentos, disponíveis nas redes sociais, demonstram que o mote dos gritos raivosos foi a ameaça comunista, o perigo da revolução, a cubanização e a venezuelanização do Brasil, uma iminente ditadura marxista e o avanço do exército do MST. Sem qualquer vergonha do ridículo, os entrevistados repetiam chavões dignos do período mais assado da Guerra Fria, com meio século de demora. Uma das saídas para o país seria a intervenção militar, bradavam musculosos truculentos, senhoras com uniformes camuflados e moças disfarçadas de Barbie. “Os militares devem assumir o poder até a realização de novas eleições”, recomendava uma jovem de 35 anos, estreante em protestos de rua, que se mostrava fascinada por conhecer o metrô. As explanações são dignas de internação por demência ou até de prisão por incitação ao golpe de Estado.

Esta é a nossa elite culta, estudada e viajada, protetora da sua propriedade privada, sedenta da sua democracia e forjadora da sua liberdade. A cada movimento, exala remordimento e intolerância por ter perdido, na última década, uma reduzida parcela de sua condição de VIP. Não admite que negros e brancos ex-pobres estejam viajando de avião. Não entende como que um ser sem pedigreenem sangue azul possa comprar um carro ou um apartamento com financiamentos do Estado. Não aceita que os filhos de empregadas domésticas, agora melhor amparadas pela lei, estejam estudando medicina nas universidades públicas. Não percebe minimamente o lugar do Brasil no mundo e nem a importância da integração da América do Sul. Contraditoriamente, se vestem de verde e amarelo e cantam o hino nacional, demonstrando um falso nacionalismo, como fizeram seus generais Dutra, Médici e Costa e Silva, além de tantos outros subalternos.

A raiva, o rancor e a cegueira impedem que muitos brasileiros vejam as transformações do país nos últimos 12 anos. Há quem fique triste com o progresso dos outros. Não enxergam ou menosprezam a construção de milhões de residências populares, a geração de milhões de empregos com carteira assinada, o acesso de milhões à eletricidade subsidiada, a inauguração e a potencialização de universidades públicas e de qualidade, a expansão do SUS e o lançamento do “Mais Médicos”, o aumento do poder de compra do salário mínimo, a ativação do mercado interno e a política externa altiva, entre outras conquistas. Nas passeatas, faixas diziam que “Lula e o PT quebraram o Brasil”, sem saber (ou apagando da memória) que, nos anos 1990, o desgoverno de FHC – com o apoio da grande imprensa e de maioria da elite – privatizou o Estado e colocou a economia brasileira de joelhos para o FMI.

As manifestações de 15 de março foram majoritariamente de direita, reacionárias, rancorosas, tristes, conservadoras e racistas. Dizer que o povão insatisfeito estava na rua se trata de um oportunismo deslavado ou de fanatismo anti-Dilma. Além do medo do “comunismo”, o escudo para as mobilizações segue sendo a sigla ICIA (a Inflação, a Corrupção, a Insegurança e o Autoritarismo). Este vem sendo o lema usado pela direita golpista no Brasil, na Argentina, na Venezuela e nos países onde a elite atada ao imperialismo decidiu partir para a ofensiva. É como se a corrupção, que deve ser julgada, tivesse surgido agora. Seguindo o mesmo scriptmoralista da UDN, os maiores corruptos estão denunciando a corrupção.

Mas, e as escandalosas privatizações dos anos 1990? E o caso da telefonia e do grampo do BNDES? E os tucanos Sérgio Motta e Mário Covas? E o propinoduto de Serra e Alckmin? E o mensalão mineiro de Aécio, Azeredo e Anastasia? Naquela época a Polícia Federal e o Ministério Público não podiam investigar como hoje. Os presentes na caminhada dominical da Paulista e de Copacabana não querem saber de corrupção. Querem cortar a cabeça de Lula, do PT e do progressismo. Além disso, é como se a inflação de 7% fosse algo totalmente inaceitável. É inaceitável para o sistema financeiro, que exige a elevação dos juros. O povão ainda não foi para a rua. Não foi exatamente porque é uma parcela da elite tupiniquim a que sobredimensiona a sigla ICIA, bandeira internacional de luta contra os governos progressistas.

No entanto, como se este primeiro problema não fosse imensamente complexo, ainda há um segundo: o governo de Dilma está se distanciando dos seus eleitores e, cada vez mais, rendendo-se aos interesses do capital especulativo internacional e à teologia do mercado. Cada vez que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy Mãos de Tesoura, aparece na mídia é para fazer alguma macaquice tentando alegrar aos seus patrões do sistema financeiro. As declarações que faz têm a função primordial de sinalizar ao mercado que este conta com um aliado incondicional. Economista convencional e ortodoxo, Levy não representa os interesses do Brasil nem dos brasileiros, mas dos seus amos banqueiros e especuladores.

O atual ministro da Fazenda possui estreitos vínculos com o FMI, o BID e o Banco Central Europeu. Serviu ao governo de Fernando Henrique Cardoso e, ultimamente, trabalhou para o Bradesco. Apesar de a presidenta Dilma tentar argumentar o contrário, sem crescimento, a política de valorização do salário mínimo e os programas sociais tendem a ser seriamente comprometidos. O ajuste não é a única opção. É a alternativa mais custosa para a grande maioria dos brasileiros e a mais covarde para a coalizão no governo. Além de covarde, nesta altura do campeonato, é suicida.

Normalmente, os ajustes aprofundam os problemas econômicos, sociais e políticos. Quase sempre, a mal chamada austeridade recai sobre os trabalhadores, a classe média e o setor produtivo, reduzindo as margens de crescimento. O ajuste e a suposta austeridade só serviriam para beneficiar ainda mais o mercado financeiro, que exige taxas de juros altas e o fiel pagamento da dívida pública. Como bem se sabe, isto já vem ocorrendo. Nos ajustes neoliberais, os gastos cortados são com pessoal, com investimentos e com a infraestrutura social. As despesas reservadas para o pagamento de dívida são crescentes e consideradas intocáveis. Por isso, há histeria com relação ao superávit primário, diminuem os investimentos públicos e continuam subindo as taxas de juros. Somente depois da eleição, a SELIC foi elevada em quatro ocasiões. Este aumento serve especialmente para encher as arcas do setor bancário, mas encarece o crédito, reduz o consumo, freia o comércio e desestimula a produção.

A preocupação central da coalizão de poder governante não é com a economia nacional ou com o desenvolvimento das forças produtivas internas. Até agora, a proposta governamental expressava uma ideia vaga de crescimento com transferência de renda, em que todos ganhassem. De fato, foi promovida a melhoria dos indicadores sociais e a ampliação das oportunidades dos mais pobres via transferência de recursos financeiros oriundos de um crescente processo de desnacionalização. Os rendimentos foram um pouco melhor distribuídos, mas não houve melhora na divisão da riqueza e continuaram praticamente livres de impostos os grandes detentores do capital, as maiores fortunas, os latifundiários, as heranças e os exportadores de bens primários. Mas esta estratégia é finita e insustentável. Aliás, o PIB já vem ribanceira abaixo.

Recentemente, vêm sendo ampliadas as concessões de estruturas públicas para usufruto de privados nacionais e estrangeiros. No dia 8 de março, Dilma prometeu, em rede nacional de rádio e televisão, continuar com esta política. Seguindo um caminho oposto ao dos países que historicamente buscaram o desenvolvimento das forças produtivas e uma maior autonomia internacional, o Brasil cede o controle de portos, ferrovias, aeroportos, estradas, hidrelétricas e termoelétricas para conglomerados privados nacionais e empresas estrangeiras. E a maioria dos recursos utilizados pelas concessionárias privadas é oriunda do próprio BNDES. Ou seja, o banco público voltou a financiar um processo de privatização e de desnacionalização da infraestrutura. A economia brasileira, subdesenvolvida e pobre, está financiando as maiores empresas e bancos do mundo.

A retomada do crescimento depende de políticas anticíclicas. Depende do Estado, do planejamento, do fomento à industrialização e da expansão do poder de compra dos trabalhadores. No entanto, na mais recente entrevista de Levy, fica claríssima a sua interpretação: o Capitalismo de Estado, disse, é incompatível com a democracia. Com um discurso de professor de microeconomia de quarta-categoria, falando em termos de homem econômico racional, o ministro considera que o mercado sim seja democrático. “O que a gente tem que fazer é ter preços adequados, que motivem as pessoas a tomarem decisões que vão levar ao crescimento”. Aí fica complicado.

Hoje em dia, os temas centrais da pauta política no Brasil são essencialmente conservadores e sequer se aproximam de assuntos cruciais como reforma agrária e impostos sobre o agronegócio; auditoria da dívida pública; suspensão e revisão das concessões de estruturas públicas para usufruto de privados nacionais ou estrangeiros; fim da ditadura dos meios de comunicação por parte de conglomerados familiares; suspensão do incentivo aos “campeões nacionais” e ao “clube do bilhão”, via financiamentos públicos para oligopólios privados (construção civil, alimentos, siderurgia, bancos, etc.); interrupção dos créditos benevolentes do BNDES para empresas transnacionais instaladas no Brasil; estatização e criação de empresas públicas em setores estratégicos da economia; controle protecionista da taxa de câmbio; redução das taxas de juros; entre outras medidas que são essenciais para que o país cresça, se democratize e se posicione mais soberanamente no cenário mundial.

Mas, de tão longe da realidade atual, a agenda comentada no parágrafo anterior, elementar para a edificação de um projeto de desenvolvimento e de maior autonomia, soa excêntrica e até lunática. Na vida real de Pindorama, a ministra de Agricultura é a senadora Kátia Abreu; os processos de auditoria da dívida pública, realizados na América do Sul e pelo mundo afora, são ignorados; as experiências de leis de democratização dos meios de comunicação, adotadas em diversos países, são menosprezadas. O BNDES libera financiamentos milionários para conglomerados estrangeiros expandirem seus oligopólios e ampliar a drenagem de recursos brasileiros para o exterior. Em um movimento temerário, o governo vem ampliando as margens de participação de capitais estrangeiros no Banco do Brasil e, recentemente, anunciou que abrirá essa possibilidade no caso da Caixa Econômica Federal. A Embrapa caminha no mesmo sentido.

Os volumosos financiamentos do BNDES bem poderiam servir para promover uma industrialização soberana, com empresas estatais ou de capital privado nacional de porte pequeno e médio. Ao invés disso, o dinheiro público vem sendo utilizado para fortalecer pouquíssimos grupos econômicos em setores estratégicos. Agora, esses conglomerados disputam a liderança dos mercados da região e do mundo. O caso das empreiteiras é igualmente escandaloso: ao invés de serem severamente punidas, as gigantes pegas com a mão na massa receberão novos empréstimos públicos para serem “salvas”.

A única saída possível para o governo de Dilma seria pela esquerda. Há poucos meses, as eleições foram vencidas por reduzida margem, com o apoio do povão contra os setores conservadores respaldados pelos grandes conglomerados da mídia. Mas a candidata eleita prometeu não fazer o que, agora, já está fazendo. Assim como havia prometido, em 2010, não entregar o pré-sal aos estrangeiros e o entregou na base da repressão aos manifestantes contrários. Seguir sacrificando o Brasil no altar dos especuladores e das multinacionais só piorará a situação. O ajuste ortodoxo e neoliberal de Joaquim Levy gerará constrangimentos crescentes e fará transbordar a insatisfação até os setores populares. E, aí sim, será um Deus nos acuda.

Um eventual fracasso do progressismo brasileiro teria grandes consequências não apenas para a construção de um país mais democrático e justo. Também haveria forte impacto negativo sobre os vizinhos latino-americanos que, mesmo com muito menos condições materiais que o Brasil, apostam em continuar trilhando um caminho de desenvolvimento autônomo e de inserção soberana no cenário mundial. Caso o governo não reverta o rumo e estabeleça outra agenda, Dilma poderá entrar para a história como a maior responsável por encerrar o áureo período de mudanças iniciado por Lula em 2003. Neste momento, apesar da crescente ofensiva da direita, respaldada pelos grandes meios de comunicação e pelo imperialismo, já parece muito difícil resgatar a coalizão governante do triste encanto das agências de classificação de risco, da panaceia do IDE e do sortilégio do deus mercado. Com as medidas corretas, o primeiro problema poderia ser contornado ou neutralizado. Com ajuste neoliberal, a restauração conservadora se vislumbra no horizonte.
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Leonardo Wexell Severo é professor do curso de Economia, Integração e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). luciano.severo@unila.edu.br

Créditos da foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O sistema de classificação dos rios

Classificação dos rios

Robert Atademo Coordenador de Marketing na Tera Ambiental Principal contribuidor

O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, estabelece critérios sobre a classificação dos corpos de água superficiais e diretrizes ambientais para lançamento de efluentes. Conheça os detalhes envolvidos nessa resolução antes de investir em uma ETE.
http://hubs.ly/y0DjZ90

Classificação dos rios: classes e condições para lançamento de efluentes hubs.ly

A classificação dos rios reúne definições com base na aptidão natural dos cursos d’água e as condições e padrões de lançamento de efluentes.

Classificação dos rios: classes e condições para lançamento de efluentes

Posted on 20/mar/2015 15:05:29

O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, diante da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, alterada parcialmente pela Resolução 410/2009 e 430/2011, estabeleceu critérios sobre a classificação dos corpos de água superficiais e diretrizes ambientais para seu enquadramento, bem como as condições e padrões de lançamento de efluentes. A classificação reune uma série de definições com base na aptidão natural dos cursos d’água, observando a sua qualidade, capacidade, entre outras características específicas.

 

Este sistema serve como referência para as empresas que pretendem ou já investiram em ETEs dedicadas a se adequarem aos requisitos de cada classe devido a obrigação de encaminhar os efluentes tratados para um corpo d’água.

 

O sistema de classificação dos rios

As águas doces, salobras e salinas do território nacional brasileiro são classificadas, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em treze classes de qualidade, porém destacaremos nesse artigo as classes dos cursos d’água doce, os quais tem impacto direto com as atividades urbanas e industriais.

 

O esquema básico de agrupamento compreende os seguintes níveis ou categorias sistemáticas segundo o CONAMA:

I. Classe especial

a) destinada ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção;

b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e

c) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.

II. Classe 1

Águas que podem ser destinadas:

a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;

b) à proteção das comunidades aquáticas;

c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000;

d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e

e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.

III. Classe 2

Águas que podem ser destinadas:

a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;

b) à proteção das comunidades aquáticas;

c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho;

d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e

e) à aquicultura e à atividade de pesca.

IV. Classe 3

Águas que podem ser destinadas:

a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado;

b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;

c) à pesca amadora;

d) à recreação de contato secundário; e

e) à dessedentação de animais.

V. Classe 4

Águas que podem ser destinadas:

a) à navegação; e

b) à harmonia paisagística.

 

A qualidade das águas dos rios é afetada por vários fatores, tais como o uso de produtos industriais e  a produção agrícola. Esses fatores podem comprometer o corpo d'água dependendo do tratamento aplicado e sua capacidade de purificação.

 

Por que conhecer a classificação é importante para você?

Saber qual a classificação do corpo d’água localizado próximo a sua empresa é de fundamental importância, pois o processo de tratamento de efluentes vai variar de acordo com os parâmetros exigidos para cada classificação do corpo d’água. O descumprimento dos critérios estabelecidos pelas classes no descarte inadequado dos efluentes tratados pode gerar multas pesadas, perdas de contratos e danos irreversíveis à imagem da empresa, como já presenciamos em empresas que nos procuraram.

 

O objetivo do conhecimento dessa classificação é fornecer a possibilidade de um controle e monitoramento constante. No momento em que o infrator é obrigado a reparar o dano causado, este terá que modificar ou cessar as atividades prejudiciais a operação da ETE. É importante salientar que as despesas decorrentes da adequação geralmente são menores do que a quantia cobrada como resultado das sanções impostas pelos órgãos de fiscalização por exceder os limites estabelecidos pela legislação aplicável.

 

Quanto menor o número da classe na qual o corpo d’água se encontra, mais rígida é a fiscalização e, por consequência, a penalidade pelo descumprimento das leis. Grande parte da contaminação pode acontecer pelo não tratamento adequado das estações de tratamento de esgoto (ETE). Sistemas adequados ou a contratação de empresas especializadas no tratamento são os mais adequados ao meio ambiente.

 

A não observância da classificação dos rios no tratamento de efluentes pode gerar multas pesadas para as empresas envolvidas de acordo com a legislação vigente, além de acarretar danos permanentes para a imagem da companhia e especialmente para o meio ambiente.

 

E então? Restou alguma duvida sobre a classificação dos rios? Deixe aqui seu comentário e participe da conversa!

 

Tags: legislação ambiental, tratamento de efluentes industriais, tratamento de efluentes, classificação dos rios

Realidade que sai da ficção científica

Agora é possível controlar um besouro vivo como se fosse um drone

Viveremos em um mundo de ciborgues animais?

17/03/2015 - 12H03/ atualizado 12H0303 / por Luciana Galastri

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(Foto: wikimedia commons)

Ciborgues, seres meio-vivos meio-máquinas, parecem coisas saídas da ficção científica? É melhor pensar de volta: cientistas conseguiram controlar um besouro vivo, como se fosse um drone. Sim, com um controle remoto.
Um estudo divulgado no periódico Current Biology mostra que, através de pequenos computadores instalados em 'mochilas' nas costas dos besouros, os cientistas podem direcionar seu vôo.
As mochilas são equipadas com um microcontrolador, um receptor e transmissor wireless e pequenos eletrodos, que estimulam um músculo dos besouros conhecido como 3Ax. Essa estrutura ajuda os insetos a fazer manobras no ar. Então basta que os cientistas mandem comandos como 'direita' ou 'esquerda' para que eles sejam traduzidos em comandos para esse músculo. Quanto maior a frequência do estímulo, mais aguda é a curva.
Não acredita? Confira o vídeo:

Lógico: há uma grande discussão ética sobre o direito que temos de transformar um ser vivo em um drone, tirar dele sua capacidade de escolha. Mas não é a primeira vez que isso acontece. Sistemas parecidos já foram implantados em mariposas e baratas. Aliás, é possível até comprar um kit para construir sua barata ciborgue online - agora, se ele funciona é outra história.
Via Fusion