Sugestoões para o combate e prevenção à corrupção

Qual e’ a de uma boa parte dos brasileiros protestando contra a ”corrupção” desde que não seja contra mim!
Quem se lembra da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”
Ninguém se lembra da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”
Onde o MP falhou na campanha…

Cada povo tem o governante que merece

Cada povo tem o governante que merece (http://www.ronaud.com/sociedade/cada-povo-tem-o-governante-que-merece/)

Cada povo tem o governante que merece

Tá reclamando do Wellington Salgado? Do Sarney? Do Collor? Do Renan? Do Palocci? Do Jucá? Do Lula? Do Kassab? Do Arruda? O brasileiro está reclamando de quê?

O brasileiro é assim:

1 – Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas.

2 – Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas.

3 – Suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração.

4 – Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, dentadura.

5 – Fala no celular enquanto dirige.

6 -Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento.

7 – Para em filas duplas, triplas em frente às escolas.

8 – Viola a lei do silêncio.

9 – Dirige após consumir bebida alcoólica.

10 – Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas.

11 – Espalha mesas e churrasqueiras nas calçadas.

12 – Pega atestados médicos sem estar doente, só para faltar ao trabalho.

13 – Faz ” gato ” de luz, de água e de tv a cabo.

14 – Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos.

15 – Compra recibo para abater na declaração do imposto de renda, para pagar menos imposto.

16 – Muda a cor da pele para ingressar na universidade através do sistema de cotas.

17 – Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10 pede nota fiscal de 20. 18 – Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes. 19 – Estaciona em vagas exclusivas para deficientes. 20 – Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado. 21 – Compra produtos pirata com a plena consciência de que são piratas. 22 – Substitui o catalisador do carro por um que só tem a casca. 23 – Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem. 24 – Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA. 25 – Freqüenta os caça-níqueis e faz uma fezinha no jogo de bicho. 26 – Leva das empresas onde trabalha, pequenos objetos como clipes, envelopes, canetas, lápis…. como se isso não fosse roubo.

27 – Joga lixo nas ruas de forma absolutamente inconsequente.

28 – Comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das empresas onde trabalha.

29 – Falsifica tudo, tudo mesmo… só não falsifica aquilo que ainda não foi inventado.

30 – Quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem.

31 – Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve.

32 – Se alguém lhe devolve troco a mais ou o caixa do banco lhe entrega dinheiro de mais, muitas vezes faz de conta que não viu.

33 – Embora jovem e forte, finge que está dormindo no ônibus, se percebe alguém idoso ou uma mulher grávida de pé, para não dar o lugar.

E quer que os políticos sejam honestos…

Mas os políticos que aí estão não saíram do meio desse mesmo povo? O brasileiro reclama de quê, afinal?

Essa lista inspira uma reflexão em que só podemos concluir que o único jeito de mudarmos o mundo é mudarmos a nós mesmos. Sim, cada povo tem o governante que merece. E cá entre nós, quem é tão reto que nunca tenha cometido alguns dos erros citados acima? Pois é. Talvez os tivéssemos cometido por ignorância da dimensão das consequências de nossos atos. Então sugiro adotarmos uma mudança de comportamento, começando por nós mesmos, onde for necessário! Vamos fazer O QUE É CERTO unicamente por ser certo, e não porque nos falaram que é certo. Vamos dar o bom exemplo, é urgente!

Para os brasileiros sérios, honestos, probos, éticos PROPONHO QUE SE VÁ PARA AS PRAÇAS, PARA AS RUAS LUTAR PELAS SEGUINTES
Propostas para se combater com rigor indivíduos que praticam a corrupção:

§  Aplicar penas mais severas aos crimes de corrupção;

§  Classificar os crimes de corrupção, nos setores público e privado, como hediondos e inafiançáveis;

§  Proibir qualquer tipo de privilégio na persecução penal dos crimes de corrupção, como foro privilegiado, prisão especial e progressão de pena;

§  Garantir a devolução aos cofres públicos dos recursos desviados;

§  Afastar o funcionário público de suas funções durante o processo e exonerá-lo sumariamente se condenado por crime de corrupção;

§  Proibir a candidatura a qualquer cargo eletivo de mandatários das três esferas de governo condenados por crime de corrupção;

§  Impedir empresa de participar, por 10 anos, de qualquer licitação pública no caso de condenação de preposto seu por crime de corrupção;

§  Aplicar as penas de forma proporcional ao dano;

§  Garantir a execução provisória da pena a partir da condenação por órgão colegiado;

§  Demitir os servidores públicos, das três esferas do governo, condenados por crime de corrupção e proibir que os mesmos tenham acesso a cargos eletivos e que participem de concursos públicos;

§  Assegurar o cumprimento da pena em regime fechado;

§  Aplicar a pena máxima em caso de condenação por crime de corrupção de políticos e servidores públicos, acrescida de 30 anos de inelegibilidade e impossibilidade de atuação em órgãos públicos;

§  Suspender de suas funções os agentes públicos suspeitos de corrupção, sem remuneração;

§  Punir juízes e desembargadores condenados por corrupção com a perda do cargo, acabando com a aposentadoria compulsória;

§  Considerar improbidade administrativa, com o agravamento das penas, o ato de permitir, facilitar ou concorrer para a concessão de benefícios em programas sociais governamentais em desacordo com os critérios fixados em lei;

§  Instituir a responsabilidade solidária no tocante à emenda parlamentar, de forma que tanto o autor da emenda como o acusado do desvio responda pelo crime;

§  Assegurar a devolução do dinheiro desviado, por meio do confisco e leilão dos bens do condenado, incluindo embargo preventivo, nos termos da convenção da ONU;

§  Acabar com o foro privilegiado;

§  Cominar pena mínima de reclusão por dez anos em regime fechado em crimes de corrupção;

§  Confiscar os bens de empresas envolvidas em crimes de corrupção, impedi-las de contratar com o poder público e de receber benefícios fiscais, suspender seu CNPJ por até dez anos ou extingui-las, de acordo com a gravidade do ilícito;

§  Responsabilizar os gestores públicos pelos atos daqueles que detenham funções de confiança ou cargo em comissão, desde que comprovado o envolvimento dos gestores;

§  Criar um fundo municipal para receber recursos oriundos de condenações por corrupção, destinado 50% para a educação e 50% para a assistência social;

§  Considerar crimes hediondos aqueles cometidos contra a saúde, a educação, a assistência social e a estratégia de combate às drogas;

§  Ampliar o campo de investigação nos crimes de corrupção, incluindo familiares, amigos e conhecidos do servidor investigado;

§  Assegurar a responsabilidade solidária do partido político caso o patrimônio do político condenado por corrupção seja insuficiente para ressarcir os danos causados ao erário;

§  Combater a lavagem de dinheiro;

§  Criar legislação específica que acelere o julgamento e agrave as penas nos casos de crimes de corrupção;

§  Assegurar ao Poder Judiciário mecanismos que garantam a devolução imediata do dinheiro público desviado;

§  Aumentar a pena máxima para crimes de corrupção para 50 anos de reclusão em regime fechado, acrescida da prestação de serviços sociais, sem nenhum benefício;

§  Assegurar ampla defesa aos acusados por crime de corrupção;

§  Priorizar o julgamento dos crimes de corrupção, evitando-se a prescrição;

§  Garantir a devolução dos valores desviados, devidamente corrigidos, com aplicação de multa;

§  Confiscar os bens oriundos de enriquecimento ilícito, mesmo que o gestor não esteja mais no cargo;

§  Punir os proprietários de empresas envolvidas em crimes de corrupção;

§  Ampliar o tempo de cassação dos direitos políticos dos condenados por corrupção;

§  Aumentar o prazo prescricional dos crimes de corrupção;

§  Instituir multa diária aos gestores do Poder Executivo e ao chefe do Legislativo que não cumprir com a exigência legal de dar publicidade às audiências públicas no prazo de 30 dias.

Propostas para a pratica de ações de prevenção à corrupção

Ø Fortalecer a atuação dos órgãos de controle e instituições especializadas mediante a implantação de medidas preventivas;

Ø Proibir a liberação de verbas para obras antes de o projeto executivo estar finalizado;

Ø Criar um plano de prevenção à corrupção, com metas a cumprir por parte dos ministérios e secretarias estaduais e municipais;

Ø Promover mudanças nos critérios para a indicação de conselheiros dos tribunais de contas da União e dos estados, dos chefes do Ministério Público e Defensoria Pública da União e dos estados, dando aos órgãos autonomia para a escolha de profissionais de carreira;

Ø Aumentar o número de juízes e promotores;

Ø Agilizar a tramitação dos processos judiciais;

Ø Criar defensorias públicas;

Ø Garantir a autonomia efetiva do Ministério Público e do Poder Judiciário;

Ø Proibir o contingenciamento de recursos para custeio e manutenção dos órgãos de controle;

Ø Garantir a eficiência da estrutura e das ações dos órgãos de controle.

Propostas para a pratica de ações de Ficha Limpa

§  Regulamentar, implantar, exigir o cumprimento e aumentar a abrangência da Lei da Ficha Limpa para todos os agentes públicos;

§  Estender os efeitos da ficha limpa para o provimento de qualquer cidadão em qualquer cargo, emprego ou função pública de qualquer esfera de governo, de qualquer poder, bem como nos serviços terceirizados contratados pela gestão pública;

§  Suspender indeterminadamente os direitos políticos, impedindo qualquer participação na vida pública (ou dobrar os prazos já existentes);

§  Cassar o registro dos partidos políticos que aceitarem candidatos com ficha suja nos seus quadros;

§  Ampliar o prazo de proibição do exercício de cargo público por 16 anos;

§  Proibir a candidatura de pessoa que responde a processo enquanto este não for julgado;

§  Estender os efeitos da Lei da Ficha Limpa àqueles que estejam respondendo a processo judicial, bem como aos que tenham contra si condenação com decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, impedindo-os de concorrer nas próximas eleições;

§  Ampliar de 8 para 20 anos o período pelo qual um ocupante de cargo público condenado por corrupção permaneça inelegível;

§  Aplicar a ficha limpa aos órgãos fiscalizadores e aos conselhos de políticas públicas;

§  Divulgar a ficha dos políticos e seus currículos nos meios de comunicação;

§  Criar um conselho deliberativo para investigar a vida pregressa do candidato à eleição;

§  Punir a autoridade que desviar verbas que são destinadas a projetos sociais, cancelando seu mandato e impedindo-o de participar de eleição para cargos públicos;

§  Cassar o cargo e o direito de se candidatar a outras eleições do político que for condenado criminalmente, bem como cobrar multa conforme a gravidade de seu ato;

§  Ampliar os efeitos da Lei da Ficha Limpa aos cargos de livre nomeação em todos os poderes, sobretudo os de primeiro escalão;

§  Instituir obrigatoriamente comissões de ética, em todas as esferas de governo, para garantir a punição dos envolvidos em atos de corrupção e má gestão de recursos públicos.

1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – Consocial – Relatório Final

Manoel da Conceição Santos

“Eles não sabem o que fazem”

Magali Cunha, em O Globo

Um dos testemunhos mais marcantes de evangélicos brasileiros que sofreram a repressão da ditadura militar é o de Manoel da Conceição Santos. Nascido em 1935, no interior do Maranhão, ele está entre os trabalhadores rurais que sofrem nas mãos dos donos de terras. Tornou-se membro da Igreja Assembleia de Deus, inspirado pela vida comunitária, a solidariedade e a valorização dos pequenos. Logo se tornou professor da Escola Bíblica Dominical e auxiliar do pastor. Também aprendeu com o Movimento de Educação de Base (MEB) sobre o sentido das injustiças que sofria e sobre seus direitos como trabalhador. Por isso, exerceu sua vocação cristã fundando o sindicato dos trabalhadores rurais em Pindaré-Mirim. Manoel se tornou um grande líder camponês do Maranhão.

Com o golpe civil-militar de 1964 veio a perseguição. Em 1968, policiais chegaram atirando em uma reunião no sindicato e Manoel foi ferido na perna direita. Depois de seis dias na prisão, sem tratamento, parte da perna gangrenou e teve que ser amputada. Sindicalistas e outros militantes levantaram recursos que garantiram o tratamento e a colocação de uma prótese, em São Paulo. Livre, retornou a Pindaré e à causa da justiça. Preso novamente, foi sequestrado por agentes do DOI-CODI e levado para o Rio de Janeiro. Na “antessala do inferno” do quartel da Tijuca (nome dado pelos próprios agentes), a perna mecânica foi arrancada e ele foi colocado nu na “geladeira”, a solitária, onde era tratado literalmente a pão e água e torturado. Entre idas e vindas ao hospital para ser mantido vivo, além das práticas convencionais como choque elétrico, pau de arara e espancamento, o sindicalista pentecostal foi pendurado ao teto e teve o órgão sexual preso por um prego em cima de uma mesa. Manoel só saiu vivo dali para ser julgado, graças à campanha feita no Brasil e no exterior contra o seu sofrimento. Igrejas católicas e evangélicas da Europa e dos Estados Unidos protestaram contra a prisão e desaparecimento do sindicalista, enviando cartas ao Presidente Médici.

Em 1972, Manoel foi condenado e cumpriu três anos de prisão. Quando libertado, foi hospitalizado em São Paulo, com a ajuda de D. Aloísio Lorscheider, D. Paulo Evaristo Arns e o pastor presbiteriano Jaime Wright. Por causa da tortura, o homem urinava através de sonda e ficou impotente por anos. Meses depois, a casa onde Manoel estava foi invadida por policiais, que o levaram para o DEOPS, onde sofreu novas torturas. Na ocasião, o Papa Paulo VI enviou telegrama ao Presidente Geisel exigindo a libertação do sindicalista evangélico. No final de 1975, ele foi finalmente solto e teve o exílio como salvação. Retornou ao Brasil com a anistia de 1979. Aos 80 anos, Manoel da Conceição continua dando testemunho de sua vida e de sua fé no Deus da verdade e da justiça.

Ao assistir às cenas e ler postagens em mídias sociais referentes às manifestações políticas deste 15 de março, não pude deixar de pensar em Manoel da Conceição e nos tantos outros como ele. Cristãos que trazem na pele e na alma marcas da luta pela democracia e pela justiça. Como se sentem ao verem os pedidos por intervenção militar e volta da ditadura que ecoaram clara, nítida e fortemente entre as multidões? E a exaltação àqueles que prestam culto a esse terrível passado recente? Imagino que estejam repetindo a oração de Jesus, que também foi torturado: “Pai, perdoa-os, porque não sabem o que fazem”.

Ideólogo criminoso

Ideólogo que cria, fomenta, dissemina a pratica de crimes coletivos

O que estar expresso em cartaz como esse, e' a influencia nefasta, criminosa de um ideólogo [neo]liberal que leva pessoas que por ele são alienadas, manipuladas, enganadas, exploradas, sacrificadas porque são induzidas a acreditar em algo que nada sabem a não ser o que disseram para elas o que seria. E, ai’ não sabemos o que sabemos‼ sabemos o que não sabemos?
Não. Não sabemos. No's realmente não temos noção da própria ignorância e, quando erramos, erramos com convicção porque não sabemos o que dizemos que sabemos. Boa parte das pessoas (e você provavelmente se inclui nesse grupo) está errada sobre quase tudo.

A Verdade e’ que, segundo Vanhagem, Freire não é marxista. Deveriam achar outros argumentos.

E’ a ma’ fé do ideólogo alimentando a ignorância do indivíduo ao seu estado de estupidez involuntária

Por isto que o Brasil não vai para frente... dizem…

O que posso responder ‘e que, como minha vida tem sido observar, analisar o comportamento mental do brasileiro, a conclusão que me e’ apresentada e’ a de que estamos mentalmente contaminados por perturbares psíquicas causadas por ideólogos de determinada correntes ideológicas, na sua maioria com princípios [neo]liberal, com o propósito de garantir seus interesses e fim, controle total da população e obter dele todas as vantagens e lucros possíveis.

 

Educação como um fazer político

 
"Freire pensou a educação como um fazer político que transcende a sala de aula e se projeta para os grandes problemas vividos pela humanidade, sobretudo os problemas gerados pelas diferentes formas de opressões" (BECKER, 1998, p. 48).

Educação como um fazer político

citacoesacademicas.blogspot.com

“Em tempos de mentiras universais, dizer a verdade se torna um ato revolucionário”. George Orwell

Cid volta a irritar deputados, que pedem sua demissão

Deputados se revezam na tribuna contra o ministro da Educação, que não recuou da acusação que a Câmara é formada por 'achacadores'

Por: Marcela Mattos e Gabriel Castro, de Brasília18/03/2015 às 16:49 - Atualizado em 18/03/2015 às 18:05

Ministro da Educação Cid Gomes discursa na tribuna da Câmara - 18/03/2015(Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

Há 20 dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, irritou deputados governistas e de oposição ao afirmar que a Câmara tinha "400, 300 deputados achadores" durante uma palestra na Universidade Federal do Pará. Acabou convocado a dar explicações sobre a fala na Câmara, o que conseguiu adiar alegando problemas de saúde. Nesta quarta-feira, Cid Gomes finalmente compareceu ao chamado dos deputados, que aguardavam por um recuo ou até que ele se desculpasse. Mas Gomes fez exatamente o contrário: repetiu o que disse, provocou diretamente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e incendiou o plenário.
Gomes iniciou seu discurso exaltando as políticas nacionais de educação e os programas federais que dão acesso às universidades. Depois de meia hora, tratou do motivo de sua presença: "Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado", afirmou, em referência à declaração de Eduardo Cunha, feita logo após articular a convocação de Gomes. E continuou, apontando para o chefe da Câmara: "Eu prefiro ser acusado por ele do que ser como ele, acusado de achaque, que é o que diz a manchete da Folha de S.Paulo", continuou o ministro da Educação, em alusão às denúncias de envolvimento de Cunha com o esquema do petrolão.
Antes, quando ensaiava um pedido de desculpas, Cid Gomes afirmou que sempre teve respeito pelo Parlamento. Mas cutucou: "Isso não quer dizer que eu concorde com a postura de alguns, de vários, de muitos que mesmo estando no governo, com seus partidos participando no governo, tenham uma postura de oportunismo", disse, acrescentando que os aliados que votam contra o Palácio do Planalto deveriam "largar o osso" e "sair do governo".
Em seguida, seguiu com um discurso que culminou numa reação multipartidária pelo seu pedido de demissão: "Eu não tenho nenhum problema em pedir perdão para aqueles que não agem dessa forma. Desculpem-me, não foi minha intenção agredir ninguém individualmente, muito menos a instituição. O que penso é que nós conquistamos com a democracia a possibilidade de fazer uso livre da manifestação das opiniões. E me perdoe se isso fere alguém, se alguém traz para si essa carapuça ou se enxerga nessa posição."
A confusão no plenário durou cerca duas horas e meia e só terminou porque Cid Gomes abandonou o plenário após nova discussão, desta vez com o deputado Sérgio Zveiter.
Reação - A fala de Cid Gomes incendiou o plenário. Em meio à gritaria do plenário, o líder do PMDB e braço-direito de Cunha, Leonardo Picciani (RJ), assumiu o microfone para reclamar da fala de Gomes "Apesar de uma extensa vida política, o ministro esqueceu as regras de convivência democrática, desrespeitou o parlamento brasileiro, e de forma sem consistência, aponta o dedo, faz acusações, mas não diz o crime e não dá os nomes. É muito fácil fazer críticas levianas e não ter consequências", disse o peemedebista. "O ministro perdeu a condição de exercer o cargo. Nós cobraremos do governo que se posicione e diga aos ministros que respeitem o parlamento brasileiro. Não reconheço autoridade em vossa excelência para criticar o Parlamento", continuou Picciani.
A reação ao discurso do ministro foi suprapartidária e gerou novos momentos de constrangimento. O deputado Cabo Sabino (PR-CE) chamou Cid de "empregadinho da mamãe". O líder do PSC, André Moura (SE), lembrou que Cid Gomes, quando era governador do Ceará, usou dinheiro público para alugar um jatinho e ir passear na Europa com a família - inclusive a sogra. O parlamentar também pediu a demissão do ministro e chamou-o de "mal educado", "desqualificado" e disse que Cid não tem decência e "envergonha este país".
Oposicionistas também aproveitaram o episódio para explorar as cisões na coalizão governista. O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) foi um deles: "Ele está mais como um tradutor da presidente Dilma Rousseff. É o sentimento da presidente Dilma Rousseff com a sua base".
O líder do DEM, Mendonça Filho (PE) citou o ataque de Cid Gomes ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e afirmou que, como a oposição foi excluída da conta dos "achacadores", a base governista precisava tomar uma atitude: "Ou o ministro se demite do cargo, ou a presidente demite o ministro, ou os 400 deputados da base do governo assumem que são achacadores. Não há outra opção", afirmou.
Nem todos se incomodaram com o destempero de Cid Gomes. Ele foi aplaudido por seus aliados da Câmara, inclusive por petistas. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que assistia ao discurso em pé, na primeira fila, não se conteve. "Parabéns, ministro!", disse ela, três vezes, após Cid Gomes encerrar sua fala. O ministro da Educação sorriu de volta.
Enquanto Cid Gomes falava, Eduardo Cunha olhava apenas para a frente, sem se voltar para o ministro da Educação. Cunha nem mesmo convocou o ministro para sentar-se à mesa, como é comum nesses casos. Cid Gomes permaneceu em pé, na tribuna, até que o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pediu que a presidência providenciasse um lugar para que o ministro se sentasse. Cunha consentiu, mas Cid Gomes preferiu descer ao plenário e usar um dos assentos reservados aos deputados.

Comentário

“Em tempos de mentiras universais, dizer a verdade se torna um ato revolucionário”. George Orwell

Reconheço que este senhor fala a verdade. Mas há um problema em se aceitar sua verdade agora, e' que a verdade tem seu tempo para ser mostrada. Mostra-la fora do tempo soa como inverdade, mentira, oportunismo, tentativa de desvio e acobertamento de uma mentira posta como verdade e, ai’, aceita como verdade, porque a mentira estar sendo colocada em seu tempo certo, pois, assim como a verdade, a mentira também tem seu tempo certo. Infelizmente estar acontecendo… para cada verdade são dez mentiras sendo repetidas diuturnamente, insistentemente como verdades em detrimento de qualquer verdade que possa surgir… e como se sabe, uma mentira repetida muitas vezes torna-se verdade.

Quando se diz que “Só estar faltando leis mais rigorosas. “
Mais um problema que deixamos evoluir, tomar espaço...
Do Governo Sarney para car o Congresso Nacional acompanhado por Câmaras de Deputados nos estado e Câmaras de vereadores nos municípios passaram a produzir leis que quando de suas execuções para punir bandidos, da' no que tem dado, impunidade. Por que isso? Porque os poderes legislativos dos municípios, dos estados e o Congresso Nacional passaram a ser dominados por desonestos, corruptos, bandidos que com o poder de fazer leis, não vão fazê-las para punir a si. Não são doidos para brincarem de roleta russa, não são suicidas para colocar forca no pescoço e pular da arvore... 

(Professor Negreiros) – Um brasileiro indignado com cada corrupto que aponta com veemência seu dedo em riste para outro… acusando-o de corrupto e se apresentando, colocando-se como probo, honesto, decente, ético, reto, moralista…