Como as leis são feitas

Como são feitas as leis

Por Paulo Henrique Soares - Consultor Legislativo do Senado Federal 

Desde o nascimento, e por toda a vida, nós somos submetidos a uma série de regras que orientam o nosso comportamento e todas as nossas atividades.

As primeiras normas que adotamos são as que recebemos dos nossos pais, familiares e parentes quando ainda não conhecemos muita coisa sobre o mundo que está além dos nossos lares.

Mas logo crescemos e percebemos que também na nossa escola, na rua e em todos os lugares as pessoas se comportam de acordo com determinadas regras.

Essas regras são chamadas normas jurídicas ou leis, que são elaboradas pelos representantes da população, ou seja, os Vereadores, os Deputados e Senadores que são eleitos para tratar desses assuntos, já que não podemos reunir todos os eleitores para fazer essas leis.

No Brasil, temos uma lei principal ou a Lei Maior, que é a Constituição Federal, onde se encontram as normas que orientam o legislador – Vereador, Deputado ou Senador – sobre quais assuntos eles devem ou podem tratar. Assim, para exemplificar, eles não podem fazer leis para que haja pena de morte no Brasil ou para acabar com as eleições para a escolha dos nossos deputados.

Para se fazer uma lei sobre determinado assunto, como a que tenha a finalidade de proibir que alguém dirija após ter ingerido bebida alcoólica, um Deputado ou Senador apresenta o projeto para que seja discutido e aprovado pelos seus colegas.

Nesse caso, o projeto deve, inicialmente, ser examinado pelas Comissões, que são órgãos especializados por área, com um número reduzido de parlamentares. Ao analisar o projeto, a Comissão fará um parecer dizendo se ele deve ser aprovado, com ou sem modificações, ou rejeitado, haja vista o que diz a Constituição Federal sobre o assunto, se há dinheiro para que a medida seja executada, se a ideia é meritória ou se já há lei tratando do mesmo assunto.

Quando a feitura da lei couber ao Congresso Nacional, que é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o projeto que for apresentado inicialmente em uma dessas Casas, sendo aí aprovado, será encaminhado à outra Casa – chamada de Casa revisora – para que os seus integrantes (Senadores ou Deputados) decidam se devem também aprová-lo, com ou sem modificações. Se houver modificação, o projeto retornará à Casa onde ocorreu a sua apresentação inicial, para que os seus membros decidam se aceitam ou não a modificação introduzida pela Casa revisora.

Um projeto de lei ordinária – que é o tipo de proposição legislativa mais comum – para ser aprovado deve contar com os votos favoráveis da maioria dos Deputados e Senadores, desde que pelo menos a metade do total deles participe da votação. Este é o quórum (quantidade necessária de votantes) para a aprovação por maioria simples. Mas, tratando-se de projeto de lei complementar, a Constituição Federal exige que a sua aprovação seja feita pela maioria absoluta dos integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, devendo, assim, ser aprovado por mais da metade do total de seus membros. Desse modo, tratando-se de votação pelo Senado Federal, são necessários os votos de, pelo menos, 41 Senadores, pois, ao todo, a Casa conta com 81 Senadores – três representantes de cada um dos 26 Estados e do Distrito Federal. Já na Câmara dos Deputados, seriam necessários os votos de, pelo menos, 257 Deputados dos 513, que é o total da Casa.

Todavia, a Constituição diz que, quando se tratar de matéria de Administração Pública da competência do Presidente da República, tais como sobre o que os órgãos públicos ou entidades governamentais devem fazer ou sobre os direitos e deveres dos servidores públicos, caberá a ele, ao Governador de Estado e do Distrito Federal ou ao Prefeito, na qualidade de chefes do Poder Executivo, encaminhar o projeto ao Poder Legislativo correspondente – Congresso Nacional, Assembleia Legislativa, Câmara Distrital ou Câmara Municipal –, para que seja discutido pelos legisladores e, em caso de aprovação, transformado em lei.

Também pode haver projeto que seja assinado por uma numerosa quantidade de eleitores – projeto de iniciativa popular – que será submetido ao Poder Legislativo, podendo ser aprovado ou não.

Mas não termina aí o processo de elaboração da lei. O projeto tem ainda que ser submetido à sanção – que é uma espécie de concordância –, do Presidente da República (ou Governador ou Prefeito). Se ele achar que o projeto não está de acordo com a Constituição, ou seja, contrário ao interesse público, poderá vetá-lo no todo ou em parte.

Mas o veto do Presidente da República pode ser rejeitado (invalidado) se a maioria dos Deputados e Senadores decidirem que o projeto vetado, ou parte dele, deva ter validade.

Finalmente, depois de passar pela aprovação dos Deputados e Senadores e de ter sido sancionado pelo Presidente da República, o projeto será promulgado, tornando-se lei, mas ainda depende de publicação para que tenha validade.

Nossa Constituição também prevê a possibilidade de sua própria alteração. As mudanças no texto da Constituição são chamadas de Emendas Constitucionais. As Propostas de Emenda à Constituição (PEC) não podem ser sugeridas por apenas um parlamentar. Para serem admitidas, devem contar com o apoio de, no mínimo, um terço dos membros da Câmara dos Deputados (171 Deputados) ou do Senado (27). O Presidente da República também pode propor mudanças na Constituição, assim como mais da metade das Assembleias Legislativas, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

Para aprovar uma Emenda Constitucional, é preciso realizar dois turnos de votação, em cada Casa do Congresso Nacional, com o voto favorável de, pelo menos, três quintos dos membros de cada Casa, em cada um desses turnos. Ou seja, 49 Senadores e 308 Deputados.

Mas existem cláusulas da Constituição que não podem ser abolidas por meio de emendas, porque são princípios fundamentais do Estado brasileiro. Essas cláusulas, conhecidas como cláusulas pétreas, são: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.

PREVISOR DA CRISE POLITICA

Historiador previu atual crise política em 2013

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A Sucessão abriu

"...o PT encontra-se numa sinuca de bico. Ao mesmo tempo, ele precisa fazer uma inflexão à esquerda (a reaproximação de Dilma com os movimentos sociais e a proposta do plebiscito da reforma política têm este significado), mas ao talante de manter a política fiscal e o condomínio com o PMDB e outros aliados à direita. Esta equação não fecha. Mais ainda: mesmo que consiga eleger Dilma baseado neste tênue equilíbrio, com certeza o próximo mandato presidencial será de aguda crise política, ou alguém duvida?"

Jaldes Meneses

As pesquisas eleitorais sempre têm impacto psicológico, mas a pesquisa do DataFolha de hoje (sábado, 29/07), embora nos números já fossem esperados, pareceu uma hecatombe: a candidata favorita até ontem às eleições presidenciais do próximo ano, caiu vertiginosamente em poucos dias, exatamente o tempo das manifestações de rua, na avaliação de governo (de 57 para 30 % de boa avaliação). Isso quer dizer que abriu a sucessão presidencial e Dilma não é mais – embora possa ela se recuperar, é claro – a favorita. Definitivamente, as ruas abriram a sucessão presidencial.

Se Dilma perdeu, quem ganhou? Quem sabe?, embora sinta o cheiro que a ganhadora circunstancial seja Marina Silva. Seria mais fácil saber se tivesse saído o “partido das ruas”, mas este não foi criado. Encontrei a pouco na livraria do Shopping um amigo dos tempos de movimento estudantil, hoje juiz federal (prefiro não revelar o nome) que me fez uma confissão surpreendente. Ele votaria num partido do tipo PSOL, desde que ele abrisse mão do socialismo e encaminhasse um programa de reformas no Brasil, combatesse realmente a corrupção e melhorasse a educação e a saúde. Para ele, era o suficiente. O partido do meu amigo não existe, embora ele desponte tanto nas mobilizações como até em algumas campanhas eleitorais do ano passado.

Vou dar um exemplo eleitoral aparentemente desconectado. Sempre surpreendo meus alunos em sala de aula quando comparo a campanha de Marcelo Freixo à prefeitura do Rio de Janeiro ano passado com as campanhas civilistas de Ruy Barbosa. É claro que o candidato não pensou conscientemente em nada disso, mas ocupou um espaço.

No fundo, relativo ao sistema político, vivemos tempos parecidos à república velha: antes e agora, os vasos comunicantes entre o sistema político e a sociedade civil foram obstruídos. Quando esses vasos são obstruindo, irrompem os protestos radicais. No Rio, o prefeito eleito fez uma coligação que juntou todos os partidos eleitoralmente relevantes. Contudo, na oposição, uma pequena coligação cresceu, surpreendeu e, principalmente, empolgou. Para mim, na votação de Freixo já se prenunciavam as mobilizações sociais que sacudiram o Brasil e o Rio de Janeiro.

Detesto mencionar impressões superficiais de senso comum e lhes dar caráter científico, contudo o questionamento de veio das ruas ao bloco de poder da coligação PT-PMDB, ato contínuo, permitiu que eleitores de todos os segmentos sociais arquivassem o conformismo (por isso que tanta gente que antes parecia anestesiada começou a assumir posições surpreendemente radicais).

Farei nos próximos dias, com mais vagar, uma avaliação mais consistente das recentes mobilizações brasileiras, que foram muito ricas. De antemão, registro que há muita confusão a respeito. Mas, entendo, as pessoas, no fundo, conhecem pouco história e menos ainda são treinadas, mesmo na universidade, para avaliar conjunturas de crise.

Hoje, ao contrário dos tempos do neoliberalismo, o ativismo está em alta. É charmoso – quem diria? – ser ativista. Por outro lado, não saiu das ruas, nem embrionariamente, nenhuma força política organizada, o que significa que o jogo institucional continuará, ao menos por enquanto, a ser jogado pelas mesmas forças. Porém, o jogo não será mais jogado como vinha sendo antes.

Principal jogador, o PT encontra-se numa sinuca de bico. Ao mesmo tempo, ele precisa fazer uma inflexão à esquerda (a reaproximação de Dilma com os movimentos sociais e a proposta do plebiscito da reforma política têm este significado), mas ao talante de manter a política fiscal e o condomínio com o PMDB e outros aliados à direita. Esta equação não fecha. Mais ainda: mesmo que consiga eleger Dilma baseado neste tênue equilíbrio, com certeza o próximo mandato presidencial será de aguda crise política, ou alguém duvida?

Outros amigos, quando faço essas avaliações sombreadas, me perguntam se as massas não reconhecem as mudanças do governo do PT. Reconhecem, mas a questão é outra. Na verdade, os governos de Lula e Dilma promoveram um inegável processo de afluência social, que não devem ser confundido com reformas de estrutura. Acontece que o programa de reformas fortes (urbana, agrária, política, etc.) com as quais Lula em 2012, quando ele foi eleito pela primeira vez (embora fosse compromisso, a “Carta aos Brasileiros”, realmente um aceno ao capital financeiro, ainda era papel, não influiu decisivamente na percepção do eleitorado) foi arquivado em benefício do velho conservadorismo mudancista brasileiro.

Afluência sem reformas é o busílis das ruas.

Ou seja, aquela ideia, cara também a FHC, de que é possível realizar progresso e modernidade conduzindo alianças junto com a calda atávica do atraso. As ruas degringolaram a este cálculo político pseudamente realista. A afluência chegou a seu limite, parece que ela, doravante, para seguir em frente, necessita de reforma de estrutura. Desde os tempos de Jango sabe-se que não se faz reformas de estrutura sem quebrar os ovos.

Nota do Editor da Aldeia: O presente artigo foi publicado, originalmente, no blog Campo de Ensaio em 30 de junho de 2013. Ou seja, de forma alguma Jaldes Meneses é o profeta do fato acontecido, como ocorre com muitos analistas! O autor é professor de Teoria da História da Universidade Federal da Paraíba.

Jaldes Meneses foi contemporâneo de Movimento Estudantil do editor da Aldeia na década de 1980

CRISE! QUE CRISE?!

A CRISE NA FILA DO BANCO, NOS BOTEQUINS, NOS JORNAIS, NO STF…

por Paulo Moreira Leite

Uma visita a raiva e ao pessimismo das últimas semanas, que não pode esconder o legado vitorioso dos doze anos de governo Lula-Dilma

Na fila do banco, uma senhora mais velha do que eu pergunta se está chovendo lá fora. Respondo que sim e apontado para umas vitrines próximas, pergunto: “A senhora vai fazer compras?”
— Não, ela diz, olhando a tela do celular. Vou me sentar e olhar minhas mensagens no Whatsap. Já chegaram mais de cem hoje de manhã.Todo mundo quer derrubar o governo, ela diz.

–Eu não quero, comento.
–Não quer?
–Eu não.
–Você quer que a corrupção continue? É a favor da roubalheira?, me diz, como se tivesse ouvido uma apologia ao crime.
— Me diga só uma coisa que esse governo fez de bom. Só uma, continua.
–Melhorou a vida dos pobres, respondo.
— Quem fez isso foi a mulher do presidente Fernando Henrique, argumenta a senhora. Ela começou tudo, até fez os estudos que permitiram tudo isso. O Lula só continuou.
Contesto. Falo do salário mínimo, das regiões mais pobres do país. Lembro que a história do Bolsa Família é muito diferente, demonstro algum conhecimento.
Sorrindo irônica, minha interlocutora pergunta com ar suspeito se trabalho no governo. Depois, onde estudei. Tem o olhar desconfiado, investigativo, quase policial.
Descubro através daquela senhora que a mentira não apenas triunfou. Tornou-se opressora, perigosa.

À noite, num jantar entre eleitores de Lula e Dilma, um dos presentes fala do governo e do PT no passado. Tenta explicar “por que deu errado. ”
Lembra dos primeiros escândalos e, com um certo jeito de professor que me incomoda, diz que o partido não poderia ter sido tão complacente com o dinheiro, não podia ter agido como os outros. “Eu participei da campanha de 2002, eu vi como era. O dinheiro jorrava.” E repete: “jorrava.”
A lado, concordando, uma senhora presente argumenta: “Eu não sei porque o PT precisava de tanto dinheiro. Devia confiar na sua mensagem. Se desse para ganhar eleição, ganhava. Se não tivesse representativade, perdia. Posso estar sendo idealista, utópica, mas pergunto: não é assim que deve ser a política?”

Interrompo para discordar:
— Eu não acho que estava dando errado. Apareceram muitos problemas mas a verdade é que estava dando certo, digo, me referindo a paralisia do governo, bastante clara no segundo mandato. Talvez ainda possa continuar dando certo.
Como a senhora na porta do banco, os olhares se voltam para mim numa combinação de surpresa e solidariedade. Continuo, lembrando da conversa na fila do banco:
— O governo fez aquilo que deveria ter feito, o que era o mais importante: a vida dos mais pobres melhorou muito.
— A dos ricos também, corta uma voz. Os muito ricos nunca ganharam tanto dinheiro.

— Os pobres ganharam. É matemática, é saber fazer contas, usar os índices. O salário nunca subiu tanto, o consumo nunca cresceu dessa maneira.
E há outro argumento, prossigo:
— Os pobres não só ganharam dinheiro, mas ganharam direitos. E passaram a exigir o que têm direito. Ocorreu uma pequena insurgência no país, ao longo de todos esses anos, quando os pobres passaram a exigir o que era deles. Fizeram isso no trabalho, em casa, na rua. Hoje você não pode maltratar uma pessoa porque ela é pobre. Não pode mexer com negros porque vai dar confusão, eles reagem. Está certo. Eles viram o que o Lula fazia no governo, o que enfrentava, e copiavam. Os ricos não gostaram disso. Perderam um pouquinho de dinheiro, um pouquinho só, mas também perderam prestígio, conforto, auto-imagem. Por isso a Danuza escreveu que encontrar o mordomo de férias em Paris tira a graça de Paris. Os ricos estavam perdendo poder, disse, esquecendo de mencionar as eleições presidenciais.
Uma pausa para a cerveja. A conversa é retomada. Falo:

— Vamos falar da realidade. O Lula estava certo em Paris, no tempo do mensalão, quando falou que o Partido dos Trabalhadores apenas fez aquilo que é feito, sistematicamente, pelos outros partidos. Foi uma afirmação histórica, dialética, e olha que eu não gosto muito dessas palavras. Alguém vai dizer que ele mentiu? Mas foi assim. Disseram que era um escândalo, que um presidente não podia falar aquilo. Mas Lula estava certíssimo.
No caminho de casa, lembro do Ricardo Semler. No final do ano passado, um mês depois da vitória de Dilma, o empresário-prodígio tentava virara mesa mais uma vez, agora contra a turma que pedia impeachment e denunciava a corrupção.
“Que fingimento é este?”, perguntou Semler. Ele mesmo, tucano assumido, respondeu: “Nunca se roubou tão pouco.”
“Os porcentuais caíram, foi só isso que mudou. Até em Paris sabia-se dos ‘cochons des dix pour cent,’ os porquinhos que cobravam 10% por fora sobre a totalidade de importação de barris de petróleo em décadas passadas.”

A Folha de hoje trata da Lava Jato, como sempre, mas contém uma informação rara na cobertura. Informa que, conforme vários advogados, “os tribunais estão amedrontados pelo clamor das ruas” como diz Alexandre Lopes, defensor do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que foi solto pelo STF em dezembro, mas voltou para a cadeia dias atrás. Outros defensores dizem a mesma coisa ou até mais.
Eu penso na senhora da fila do banco.
Em agosto de 2007, a Folha registrou uma conversa do ministro Ricardo Lewandovski, ao telefone com o irmão. O ministro explicava como havia sido a votação em que o Supremo havia aceito a denúncia contra os acusados da AP 470. “A imprensa acuou o Supremo. Não ficou suficiente comprovada a acusação.” Concluindo, disse Levandowski: “Todo mundo votou com a faca no pescoço.”

Juízes com medo são a pior doença de uma democracia. Indicam uma situação que pode acabar perigosamente sem saída, como perceberam os habitantes daquele lugarejo fictício do velho Oeste norte-americano, onde se passa um filme inesquecível, “O Homem que Matou o Facínora.”
Mas a frase de Lewandovski não levou ninguém a se perguntar porque os juízes estavam com a “faca no pescoço.” Nem o que levou o magistrado, hoje presidente do STF, a acusar os jornais de terem feito isso.
A frase foi publicada, repetida, multiplicada, em tom de comemoração, como se fosse a coisa mais natural do mundo. Necessária, até. Parecia que o ritual da Justiça brasileira deveria incluir o uso de uma lâmina afiada e cortante, nas proximidades da carótida de Suas Excelências, pois só assim seria possível garantir que os ministros fossem capazes de cumprir suas obrigações.
É sempre bom lembrar o que motivou a denúncia do uso da arma branca. Momentos antes, no plenário do STF, um fotógrafo do Globo capturou uma troca de emails entre Lewandovski e a ministra Carmen Lucia.
Lewandovski escreveu que o procurador-geral Antonio Carlos Fernando “está jogando para a plateia”. Carmen Lucia respondeu concordando e foi além. Disse que o PGR tentava “explicar o que a denúncia não explicou.” A faca foi empunhada quando dois ministros apontavam fraquezas na acusação contra os réus da AP 470. O nome de José Dirceu foi mencionado explicitamente.
Sete anos e oito meses se passaram depois da faca no pescoço. A AP 470 se encerrou com penas fortes para provas fracas. A maioria dos integrantes do núcleo dirigente do Partido dos Trabalhadores foi condenada, com penas agravadas artificialmente, para permitir que fossem conduzidos a regime fechado. De uma forma ou de outra, todos foram colocados fora de combate.

Em 2015 os advogados dizem que os juízes estão com medo na Lava Jato, com suas prisões preventivas, delações premiadas.
“Estamos vivendo um retrocesso e um obscurantismo. A delação é hoje o que foi a tortura na época da ditadura”, diz o advogado Nelio Machado, que foi assistente no escritório de seu pai durante o regime militar.
Nelio Machado lembra que, enquanto não tinham culpa formada, os réus da AP 470 respondiam às acusações em liberdade, como manda a lei, que só admite, em casos muito particulares, justificados de forma robusta, que uma pessoa fique presa ante de ser condenada.
Falecida na semana passada, a guerreira da luta contra a tortura Therezinha Zerbini chegou a ser condenada pela Justiça Militar durante a ditadura.
Com toda selvageria daquele tempo, os juízes da mesma Auditoria em que generais da Justiça Militar foram fotografados escondendo o rosto com as mãos julgamento de Vania, a guerrilheira Dilma Rousseff, Therezinha foi condenada a sete meses de prisão. Os acusados da Lava Jato já completaram quatro meses de cadeia. Nenhum foi julgado.

Impossível deixar de notar que o silêncio das togas contribui para o crescimento da mentira, para a confusão entre Justiça e Crime, e, especialmente, para aquilo que ninguém quer ver nem apontar — pois causa vergonha eterna na memória de um país.
A história elogia a atuação dos tribunais superiores, durante o ciclo militar, moderando e corrigindo decisões duras demais e até absurdas tomadas na primeira instância.
Mas infelizmente não há registro, entre 1964 e 1984, de uma única toga negra que tenha feito uso de suas prerrogativas constitucionais para entrar nos ambientes imundos do porão militar para interromper uma sessão de tortura, impedir talvez um assassinato, uma execução quem sabe um estupro. Milhares de denúncias de violência ficaram registradas nos arquivos da Justiça Militar. Isso permitiu que a memória fosse salva. Mas nenhuma acusação foi apurada em seu devido tempo, quando seria possível impedir crimes e salvar vidas.

Vivemos outro momento nas conversas de 2015. Mas cabe perguntar: desistir? Não.

sanciona com vetos lei sobre fusão de partidos

Dilma sanciona com vetos lei sobre fusão de partidos

Criado em 25/03/15 12h03 e atualizado em 25/03/15 12h23 
Por Luana Lourenço Edição:Valéria Aguiar Fonte:Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com dois vetos, a Lei 13.107, que trata da fusão de partidos políticos. A lei estabelece tempo mínimo de cinco anos de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que partidos possam se fundir.  A lei e os vetos estão publicados na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

Em caso de fusão ou incorporação, a lei determina que os votos dos partidos que se juntaram sejam somados para definir o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

Dilma vetou dois trechos do texto, que tratavam da migração de parlamentares e do registro de legendas criadas por fusões.

Um dos vetos retirou da lei a possibilidade de que políticos com mandato, eleitos por outras legendas, pudessem se filiar ao novo partido criado por fusão sem perder o mandato.

O outro trecho vetado tratava do registro das siglas criadas por fusões. No texto aprovado pelo Congresso, estava previsto que a existência legal do novo partido se daria a partir do registro do estatuto e do programa no Oficial Civil do Distrito Federal.

Na justificativa para os vetos, Dilma argumentou que os trechos da lei equiparariam os processos de criação e fusão e criação de partidos, além de contrariar dispositivos da Constituição e decisões do TSE.

"Os dispositivos equiparariam dois mecanismos distintos de formação de partidos políticos, a criação e a fusão. Tal distinção é um dos instrumentos garantidores do princípio da fidelidade partidária, fundamental ao sistema representativo político-eleitoral. Além disso, tais medidas estariam em desacordo com o previsto no art. 17 da Constituição e com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, pois atribuiriam prerrogativas jurídicas próprias de partidos criados àqueles frutos de fusões”, diz a mensagem de veto. 

Ensino religioso nas escola e' objeto de audiência pública do STF

Modelo de ensino

Notícias STF :: STF - Supremo Tribunal Federal

stf.jus.br

Audiência pública do STF discutirá ensino religioso em escolas públicas

11 de março de 2015, 15h54

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Quinta-feira, 12 de março de 2015 PGR ajuíza ações contra obrigatoriedade de Bíblia em escolas e bibliotecas públicas

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 5248, 5255, 5256 e 5258) questionando leis estaduais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e  Amazonas que preveem a inclusão obrigatória no acervo das bibliotecas e escolas públicas de exemplares da Bíblia Sagrada. Também propôs a ADI 5257 contra lei de Rondônia que oficializa naquela unidade da federação a mesma publicação como livro-base de fonte doutrinária para fundamentar princípios, usos e costumes de comunidades, igrejas e grupos.
Nas quatro ações que questionam a inclusão da Bíblia nas escolas e bibliotecas públicas, o procurador-geral da República alega que as leis ofendem o princípio constitucional da laicidade estatal, previsto no inciso I do artigo 19 da Constituição Federal.
O dispositivo prevê que é vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
Segundo Rodrigo Janot, se por um lado os cidadãos detêm liberdades individuais que lhes asseguram o direito de divulgarem publicamente suas crenças religiosas, por outro, o Estado não pode adotar, manter nem fazer proselitismo de qualquer crença específica. “O princípio da laicidade lhe impede de fazer, por atos administrativos, legislativos ou judiciais, juízos sobre o grau de correção e verdade de uma crença, ou de conceder tratamentos privilegiados de uma religiosidade em detrimento de outras”, alega.
Privilégios
O procurador-geral da República aponta que, além de impedido de adotar ou professar crenças, o Estado encontra-se impossibilitado de se imiscuir ou de intervir sobre aspectos internos de doutrinas religiosas. “Seu dever com relação aos cidadãos, nessa seara, é o de apenas garantir a todos, independentemente do credo, o exercício dos direitos à liberdade de expressão, de pensamento e de crença, de forma livre, igual e imparcial, sendo vedada, em razão da laicidade, que conceda privilégios ou prestígios injustificados a determinadas religiões”, argumenta.
Na avaliação de Rodrigo Janot, ao obrigar a inclusão da Bíblia em escolas ou bibliotecas públicas, os quatro estados fizeram juízo de valor sobre livro religioso adotado por crenças específicas, considerando fundamental, obrigatória e indispensável sua presença naqueles espaços. “Contudo, incumbe aos particulares, e não ao Estado, a promoção de livros adotados por religiões específicas”, sustenta.
O procurador-geral da República destaca que seu interesse é “unicamente proteger o princípio constitucional da laicidade estatal”, de modo a impedir que os estados promovam ou incentivem crenças religiosas específicas em detrimento de outras, sempre se resguardando, por outro lado, os direitos dos cidadãos de assim procederem, em decorrência do exercício das liberdades de expressão, de consciência e de crença, previstos nos incisos IV e VI do artigo 5º da Carta Magna.
Rio de Janeiro
A Lei fluminense 5.998/2011, que torna obrigatória a manutenção de exemplares da Bíblia nas bibliotecas situadas no estado, impondo multa em caso de descumprimento, é o alvo da ADI 5248.
Rio Grande do Norte
Na ADI 5255, Rodrigo Janot pede a declaração de inconstitucionalidade da Lei potiguar 8.415/2003, a qual determina a inclusão no acervo de todas as bibliotecas públicas do estado de, pelo menos, dez exemplares da Bíblia Sagrada, sendo quatro delas em linguagem braile.
Mato Grosso do Sul
Os artigos 1º, 2º e 4º da Lei sul-mato-grossense 2.902/2004, que tornam obrigatória a manutenção, mediante custeio pelos cofres públicos, de ao menos um exemplar da Bíblia Sagrada nas unidades escolares e nas bibliotecas públicas estaduais, são o alvo da ADI 5256.
Amazonas
Na ADI 5258, o procurador-geral da República requer a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e 4º da Lei Promulgada amazonense 74/2010, os quais obrigam a manutenção de ao menos um exemplar da Bíblia Sagrada nas escolas e bibliotecas públicas estaduais.
Rondônia
Os artigos 1º e 2º da Lei rondoniense 1.864/2008 são questionados na ADI 5257. O primeiro oficializa no estado a Bíblia Sagrada como livro-base de fonte doutrinária para fundamentar princípios, usos e costumes de comunidades, igrejas e grupos. Já o segundo estabelece que essas sociedades poderão utilizar a Bíblia como base de suas decisões e atividades afins (sociais, morais e espirituais), com pleno reconhecimento no Estado de Rondônia, aplicadas aos seus membros e a quem requerer usar os seus serviços ou vincular-se de alguma forma às referidas instituições.
Para Rodrigo Janot, os dois dispositivos violam o princípio constitucional da laicidade estatal. “Isso porque o Estado de Rondônia não se restringiu a reconhecer o exercício de direitos fundamentais a cidadãos religiosos, chegando ao ponto de oficializar naquele ente da federação livro religioso adotado por crenças específicas, especialmente as de origem cristã, em contrariedade ao seu dever de não adotar, não se identificar, não tornar oficial nem promover visões de mundo de ordem religiosa, moral, ética ou filosófica”, afirma.
RP/CR

Modelo de ensino

O ensino religioso nas escolas públicas brasileiras será tema de audiência pública no dia 15 de junho de 2015, promovida pelo Supremo Tribunal Federal. A data foi marcada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Federal.
Interessados em participar das exposições devem enviar mensagem para o e-mail ensinoreligioso@stf.jus.br até o dia 15 de abril. Na solicitação, é preciso apresentar o sumário das posições que seriam defendidas, identificar qualificações e enviar breve currículo de até uma página.
Segundo o ministro, os participantes serão selecionados pelos seguintes critérios: representatividade da comunidade religiosa ou entidade interessada; especialização técnica e expertise do expositor; garantia da pluralidade da composição da audiência e dos pontos de vista a serem defendidos.

A audiência marcada pelo ministro Barroso terá inscrições até 15 de abril.
^{Nelson Jr./SCO/STF}

O ensino religioso está previsto no artigo 33, parágrafos 1º e 2º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), e no artigo 11 do Anexo do Decreto 7.107/2010.
A Procuradoria-Geral da República defende a tese de que a única forma de compatibilizar o caráter laico do Estado brasileiro com o ensino religioso nas escolas públicas consiste na adoção de modelo não confessional, em que a disciplina deve ter como conteúdo programático a exposição das doutrinas, práticas, história e dimensões sociais das diferentes religiões, “sem qualquer tomada de partido por parte dos educadores”. Sustenta ainda que a disciplina deve ser ministrada por professores regulares da rede pública, e não por “pessoas vinculadas às igrejas ou confissões religiosas”.
Três pontos devem ser discutidos na audiência pública: as relações entre o princípio da laicidade do Estado e o ensino religioso nas escolas públicas; as diferentes posições a respeito dos modelos confessional, interconfessional e não confessional; e as diferentes experiências dos sistemas estaduais de educação com o ensino religioso.
Segundo o relator, “tais questões extrapolam os limites do estritamente jurídico, demandando conhecimento interdisciplinar a respeito de aspectos políticos, religiosos, filosóficos, pedagógicos e administrativos relacionados ao ensino religioso no país”, o que recomenda “a convocação de audiência pública para que sejam ouvidos representantes do sistema público de ensino, de grupos religiosos e não religiosos e de outras entidades da sociedade civil, bem como de especialistas com reconhecida autoridade no tema”.
Representatividade
Por determinação do ministro Barroso, serão convidadas a participar da audiência 12 entidades. Além do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), serão chamadas as seguintes entidades representativas de confissões religiosas e de posições não religiosas: Confederação Israelita do Brasil (Conib), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Convenção Batista Brasileira (CBB), Federação Brasileira de Umbanda (FBU), Federação Espírita Brasileira (FEB), Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras), Igreja Assembleia de Deus, Liga Humanista Secular do Brasil (LIHS), Sociedade Budista do Brasil (SBB) e Testemunhas de Jeová.
Os ministros do STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também serão convidados. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
ADI 443


Professor Negreiros

15:10

SE NÃO SE RESPEITA O ESTADO E TAMPOUCO LEVA-SE EM CONTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LOGO-LOGO CAIREMOS NUM ESTADO TEOCRÁTICO DIRIGIDO POR CORRUPTOS E CRIMINOSOS PIORES DO QUE OS QUE JÁ ESTÃO GOVERNANDO ESTE PAIS E QUE VÃO QUERER PRATICAR AQUI O QUE O TAL "ESTAMOS ISLÂMICO" VEM PRATICANDO...

Água poluída mata mais que AIDS e câncer

Água poluída mata mais que AIDS e câncer de mama

23/03/2015 em Saúde

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A carência ao acesso a água limpa e banheiros seguros, resulta na morte de cerca de 800 mil mulheres todos os anos. Os dados liberados pelo Instituto de Métricas da Saúde, centro de estudos sediado em Seattle, nos EUA, foram analisados pela organização desenvolvimentista WaterAid, a qual chegou nesse resultado alarmante.

Doenças cardíacas, derrames, infecções das vias respiratórias inferiores e doenças pulmonares obstrutivas crônicas são consideradas a principal causa de morte em vítimas do sexo feminino. Mas a maior preocupação é que, segundo pesquisadores, aquelas doenças transmitidas pelo saneamento ruim, e consequentemente pela água poluída configuram-se como a quinta maior causa de morte de mulheres em todo mundo, ganhando lugar em relação a Aids, diabetes ou câncer de mama.
Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU, afirmou que a água potável segura e o saneamento adequado são fundamentais para a redução da pobreza, para o desenvolvimento sustentável e para a prossecução de todos os objetivos de desenvolvimento do milênio. Ainda segundo essa Organização, o acesso à água limpa é um direito humano essencial reconhecido. Mas a realidade está bem distante. A organização WaterAid, ainda divulgou que mais de um bilhão de mulheres, ou uma em cada três em todo o mundo, não têm acesso a um toalete seguro e particular, 370 milhões ( uma em dez) não contam com água limpa e 40% da população mundial não têm acesso a saneamento básico.
Esta situação acaba resultando em mortes desnecessárias e prematuras. Mas, além disso, acaba por afetar não apenas a saúde, mas também a educação e a dignidade de mulheres e meninas. Diversas circunstâncias recorrentes em países em desenvolvimento e outras em países pobre afeta a vida destas.
Em alguns desses lugares, elas possuem a responsabilidade de procurar por sua própria água, as horas perdidas no trajeto de idas e vindas aos poços, acaba afetando na educação, com diminuição da frequência em escolas e dos cuidados com a família. Já em outras situações, o risco ao assédio e ao abuso sexual é recorrente, pois devido à inexistência de banheiros seguros, essas mulheres são obrigadas a fazer suas necessidades em ambiente ao ar livre, muitas vezes durante o período noturno. Desse modo, ficam expostas a ocorrência desse tipo de acontecimento.
As infecções em bebês e na própria mãe são recorrentes em países sem acesso a água limpa.
Todas as situações aqui expostas são inadmissíveis, mas com um olhar especial ao tópico central, onde estudos revelaram, como sendo a quinta maior causa de morte de mulheres no mundo, ganhando da Aids, diabetes e câncer de mama, as doenças contraídas em virtude da falta de saneamento e da poluição da água.

Negreiros Deuzimar Menezes · Diretor Geral na empresa Fundação Brasil de Fomento à Educação Ambiental e Humanística

Recomendo a leitura da versão original do "Relatório Lugano".
Se cuide população de São Paulo tomando água do tal "volume morto" da Billings e da Cantareira.

Visão da Inteligência Artificial

Visão da Inteligência Artificial

O que seria a Visão da Inteligência Artificial?

Na visão de muitos pesquisadores espalhados pelo mundo inteiro, como analistas, programadores de sistemas, engenheiros na área da computação, entre outros, trata-se de uma visão futurista do que a automatização poderá nos proporcionar ou se transformar com o desenvolvimento desenfreado de máquinas e robôs cada vez mais desenvolvidos, sempre buscando maneiras inteligentes e automatizadas, para resolver problemas de toda a ordem, através do uso de computadores, robôs e outros equipamentos cibernéticos. Encontrar uma maneira de controlar este tipo de inteligência, como a que dispõe os humanos, continua sendo um desafio  para o homem moderno.  Com o advento e o crescimento constante dos sistemas computacionais e também dos hardware nos computadores, produzindo máquinas, cada vez mais potentes, o homem finalmente começou a desenvolver programas e produtos, para que a máquina trabalhe e execute funções que antes eram exercidas por ele, cada vez mais complexas e de certa forma até inteligível, uma vez que elas são programadas para tomar diversas decisões, perante situações adversas, ocorridas quando elas estiverem operando por conta própria.  Hoje, produzimos muitos robôs, máquinas e outros equipamentos informatizáveis que têm a capacidade de realizar inúmeras tarefas, seja no campo da medicina, indústria, agricultura, entre outros campos do conhecimento e que são programadas para agir de forma independente, sempre que surgirem obstáculos previsíveis e até mesmo imprevistos, buscando encontrar soluções mais adequadas àquele evento. Todos temos consciência do estrago causado pelos computadores no nosso mundo atual, promovendo muito desemprego, pois a máquina e seus robôs, já vem substituindo o homem em muitos setores, como bancário, da agricultura, industrial, entre tantos outros. Mas, afinal o que vem a ser Inteligência Artificial (IA)?

É uma área de pesquisa atual da engenharia da computação que é dedicada a buscar métodos ou dispositivos computacionais que possam multiplicar a capacidade racional do ser humano, para de resolver problemas, pensar ou, de forma ampla,  até agir de forma "inteligente". E, ela tem o objetivo de fazer os computadores realizarem coisas que, atualmente, os humanos ainda fazem melhor.

Poderia ser classificada com uma inteligência similar à humana e que é desenvolvida por mecanismos ou softwares computacionais muito eficientes e sofisticados. Hoje, trata-se de um campo de estudo acadêmico que faz parte da engenharia de sistemas. Existem muitos livros didáticos que a definem como um vasto campo que atua no estudo e projeto de agentes inteligentes, sendo que este agente inteligente é um sistema que percebe o que se passa com o seu ambiente externo e toma atitudes que maximizam suas chances de sucesso no desenvolvimento de suas atitudes programadas. Segundo pesquisa que efetuamos na mídia, John McCarthy, no ano de 1956, quando participou de uma conferência de especialistas sobre o tema, realizada em Darmouth Colege, a definiu como "a ciência e engenharia de produzir máquinas inteligentes".  O desenvolvimento desta área se acentuou após a Segunda Guerra Mundial, de acordo com o artigo "Computing Machinery and Intelligence" e que foi desenvolvido pelo matemático inglês Alan Turing, em 1956. Seus principais idealizadores foram os cientistas e pesquisadores: Herbert Simon, Allen Newell, John McCarthy, Warren McCulloch, Walter Pitts e Marvin Minsky, entre muitos outros.

De acordo com recente reportagem, efetuada por um jornal de grande circulação aqui no Estado de São Paulo, Brasil, ele pressupõe que a Inteligência Artificial(IA) que vem sendo desenvolvida pelos grandes nomes do mundo cibernético e com o apoio das grandes empresas de tecnologia, sendo inclusive incentivada por alguns governos e que vem colocando no mercado robôs e outros produtos similares, que estão sendo programados pelo homem, para agirem de uma forma até independente e que talvez poderiam representar um risco relevante para com a vida aqui na Terra. Segundo dados publicados no jornal, essas máquinas programadas otimizam rotinas e passam de certa forma a agir até por conta própria, sempre buscando melhores resultados, buscando estratégias apropriadas, para o fim de que são propostas. Essas máquinas automatizadas, como computadores, segundo esta mesma mídia, poderiam se transformar num futuro muito próximo, e de certa forma, até ser mais ameaçadora do que uma bomba atômica, porque ela teria uma chance real de acabar com o mundo em cerca de 10%, no caso de um descontrole por parte do homem ou quem sabe por seu uso inadequado, caso fosse utilizada por pessoas e até mesmo governos de alguns países visando defender seus interesses diversos, de forma irresponsável e indevida.

O principal objetivo dos sistemas de IA (inteligência artificial), é o de colocar a máquina para executar funções que, caso fosse efetuada por um ser humano poderia nos expor a grandes riscos diversos, imprevistos e desnecessários.  É um conceito muito amplo, e que recebe tantas definições quanto darmos significados diferentes à palavra inteligência.  O homem e os pesquisadores em tecnologia vêm desenvolvendo, cada vez mais, máquinas para ir onde nós não teríamos capacidade física, psicológica, intelectual, como: para estudar o espaço, ir em viagem a certos planetas mais distantes da terra na exploração do universo, na exposição a condições e climas desfavorávies ao ser humano, também no campo da medicina, produzindo robôs que vêm trazendo muitos benefícios aos seus pacientes. Sabia que até hoje não sabemos com  exatidão o tamanho do nosso universo, pois não temos ainda condições adequadas para a sua exploração e que este tema já foi objeto de estudo aqui no blog e que você pode verificar acessando nossa matéria: O Universo é Finito ou Infinito. Mas, tudo isso, só são possíveis, graças a algumas características básicas desses sistemas, como a capacidade de programar o raciocínio deles, aplicando regras lógicas a um conjunto de dados disponíveis, para se chegar a uma conclusão lógica, reconhecendo certos padrões de comportamento e inferência e que é a capacidade de conseguir aplicar o raciocínio nas situações adversas do nosso cotidiano.  

Sabemos que o homem sempre sonhou com a construção de máquinas e robôs inteligentes e que pudessem interagir conosco, como podemos ver com alguns filmes de ficção cientifica e que obtiveram muito sucesso nas telas dos cinemas, como na série: Star Wars (Guerra nas Estrelas), escrita por George Lucas, entre tantos outros.  A simulação da construção de máquinas inteligentes, quanto de personagens místicos e fictícios, construídos pelo homem com inteligência própria, tais como o Golem que é um ser místico criado artificialmente e mesmo o Frankenstein da obra de Mary Shelley também fizeram e ainda produzem muito sucesso entre nós. Tais relatos, lendas e ficções demonstram expectativas contrastantes do homem, de fascínio e de medo, em relação à Inteligência Artificial.

Com o surgimento do computador moderno, dotado de maiores capacidades de processamento e sintonizados com outros sistemas atualizados e aplicativos diversos do mundo informatizado, ocorrido mais recentemente, é que a inteligência artificial ganhou mais força e massa crítica para se estabelecer como uma ciência integral, com problemáticas e metodologias próprias.  Hoje, o desenvolvimento tem extrapolado, além dos clássicos programas de damas, xadrez ou de conversão e ele tem envolvido outras áreas, com uma visão computacional, que agrega análise e até a síntese da voz, lógica difusa, redes neurais artificiais e muitas outras aptidões inerentes.

Inicialmente, a inteligência usada  nas máquinas, visava reproduzir somente o pensamento humano, mas agora ela abraçou a ideia de reproduzir faculdades humanas como a criatividade, melhoramentos diversos e uso até da linguagem e até do pensamento artificial.  O conceito de inteligência artificial é bastante difícil de se definir e por essa razão, ela  foi e continua sendo uma noção, que dispõe de múltiplas interpretações, não raro conflitantes ou circulares.  Muitos acham que ela irá nos trazer mais desenvolvimento e que poderá resolver muitos problemas hoje insolúveis e  que vão nos ajudar muito no desvendamento do universo, mas também outros pensadores apontam que poderão nos trazer muitos aborrecimentos em caso de descontrole ou por seu mau uso, como podemos perceber nos dias atuais, acentuando-se os roubos de dados, vírus que são espalhados diariamente para prejudicar nossas máquinas, causando prejuízos a pessoas que usam sistemas desprotegidos ou que estejam desprevenidas. Alguns governos e até empresas do ramo, fazendo espionagem na rede de computadores, captando dados sigilosos, visando uma competição desleal e intransigente, sempre em benefício de seus controladores.

Conclusão

Sabemos que a máquina veio para ficar no mundo moderno em que estamos incluídos, com os nossos computadores e sistemas cada vez mais potentes, celulares, e diversos outros aparelhos  cibernéticos.  Estudar e controlar tudo isso de forma racional deve ser um dos objetivos de todos nós, sobretudo de seus técnicos, analistas, pesquisadores e empresas que vêm desenvolvendo softwares e robôs cada vez mais sofisticados, que são dotados de muita criatividade e até desenvolvendo certos movimentos e estratégias benéficas para a vida do homem na terra.  Acreditamos que o balanço até este momento é muito positivo, mas sabemos que existem pessoas, empresas e governantes mal-intencionados e que poderão usar tudo isso para o lado negativo, obtendo vantagem comercial, financeira, entre outras .  Veja o que ocorreu com o mundo, quando do desenvolvimento do avião e que foi usado posteriormente de forma desumana para o lançamento de muitas bombas atômicas, que quase destruíram o mundo naquela ocasião.  Hoje, temos verificado pessoas inescrupulosas como: hackers, piratas da computação, desenvolvendo muitos programas maliciosos entre tantos outros, e que vêm espalhando milhares de vírus pelos computadores todos os dias e que atacam sistemas, destruindo-os, provocando roubo de senhas, perda de dados, ganhos monetários indevidos. Por tudo isso, não descartamos de forma alguma os riscos cibernéticos que possam advir com o descontrole, que possam de alguma forma ser muito prejudiciais, quando usados por pessoas maldosas como: invasores digitais, governantes irresponsáveis, empresas inidôneas, piratas cibernéticos, etc. Se quiser comentar, sugerir, acrescentar ou criticar, use nosso espaço para comentários abaixo.

Hubble deve pegar fogo

Revista Galileu

O Hubble deve pegar fogo nos próximos 15 anos: http://ow.ly/KMoOv

O Hubble deve pegar fogo nos próximos 15 anos

Sem previsão de receber uma nova missão de reparo da Nasa, telescópio deve queimar - entenda:

25/03/2015 - 09H03/ atualizado 09H0303 / por André Jorge de Oliveira

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(Foto: Gabriel Góes/ Editora Globo)

Tudo indica que um dos empreendimentos mais bem-sucedidos da história da ciência está fadado a um fim trágico: o telescópio espacial Hubble, que revolucionou nosso entendimento sobre o universo, deve entrar em combustão na atmosfera daqui a cerca de 15 anos.
A única forma de evitar que isso aconteça é o lançamento de uma nova missão de serviço para fazer reparos técnicos e, principalmente, elevar a órbita do Hubble. Ao todo, já aconteceram cinco missões como essa, a última em 2009. O problema é que a Nasa não pretende financiar o projeto porque tem planos mais ousados para seu precioso orçamento – como, por exemplo, enviar astronautas a Marte em 2030 e colocar em órbita o telescópio espacial James Webb, sucessor do Hubble, em 2018.
“Estimativas sugerem que os instrumentos devem funcionar apropriadamente pelo menos até 2020, e que o Hubble continuará em órbita até o final da próxima década ou início dos anos 2030”, afirma Felicia Chou, relações-públicas da Nasa. Curiosamente, o maior responsável pelo decaimento da órbita não é o campo gravitacional da Terra, mas sim o efeito do ciclo solar na atmosfera terrestre. “Quanto mais ativo o Sol está em seu ciclo, que dura 11 anos, mais a atmosfera da Terra se expande, o que aumenta a resistência do ar enfrentada pelo telescópio. Mais resistência significa maior decaimento orbital e, consequentemente, menos tempo em órbita”, explicaram os cientistas. Em 2014, ano em que a atividade solar esteve próxima do pico, o Hubble perdeu quatro de seus 552 quilômetros de altitude.
No final, o instrumento que tanto contribuiu para a astronomia deverá se desintegrar em uma bola de fogo. Para garantir que os detritos não atinjam uma grande metrópole, um pequeno foguete deverá acoplar-se ao telescópio e conduzi-lo ao oceano. Mesmo que a Nasa quisesse trazê-lo de volta à superfície e expô-lo em um museu (o que de fato era a ideia), o transporte não seria mais possível – o Hubble é adaptado aos ônibus espaciais, veículos que foram descontinuados em 2011. Com sorte, alguns pedaços mais resistentes, como o espelho, podem sobreviver às chamas, mas por enquanto a agência ainda não cogita resgatar as peças.

Aqui jaz
Cinco números que explicam por que o Hubble sairá da vida para entrar na história

 

“coelho mágico” é visto na China

Em extinção, “coelho mágico” é visto em montanhas chinesas

A espécie Ili Pika foi primeiramente vista nas montanhas Tianshian em 1983 e, desde então, ao menos 70% dos animais foram mortos

25 mar 2015 09h35

atualizado às 09h36 

 

É quase irresistível não morrer de amores com as imagens desse pequeno animal nativo da China que foi flagrado esta semana após 20 anos 'sumido'. O chamado Ili Pika, ou “coelho mágico”, é uma espécie em extinção, tendo sido descoberta apenas em 1983. As informações são do Bored Panda.

A espécie Ili Pika foi primeiramente vista nas montanhas Tianshian, noroeste chinês, em 1983 e, desde então, ao menos 70% dos animais foram mortos. Hoje, a população de coelhos mágicos é calculada em cerca de mil animais.

A espécie Ili Pika foi descoberta nas montanhas Tianshian, noroeste chinês, em 1983 e, desde então, cerca de 70% dos animais foram mortos

Foto: Bored Panda / Reprodução

Li Weidong, ambientalista chinesa que descobriu a espécie, disse que se sente culpada por ver o destino dos animais. "Descobri a espécie e vi como está ameaçada. Está se tornando extinta na minha frente, eu me sento tão culpada”, disse.

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Em extinção, coelho mágico é visto em montanhas chinesas

Foto: Bored Panda / Reprodução

Especialistas suspeitam que a população pode estar em declínio devido ao aquecimento global.

Terra

vivendo tempos dramáticos, as mudanças vão ocorrer muito rapidamente

TEMPOS DRAMÁTICOS E MUDANÇAS RÁPIDAS

Mensagem de SaLuSa 

Por Mike Quinsey
em 27/02/2015

Você está vivendo em tempos dramáticos, quando as mudanças vão ocorrer muito rapidamente. Elas estão indo para apresentá-lo à Nova Era que irá, eventualmente, alterar praticamente todos os aspectos de sua vida. 

Elas podem levar algum tempo para se manifestar, mas elas já estão tomando forma, enquanto o velho palco vai sendo desmontado. Ele foi especificamente concebido para mantê-lo no escuro, e impedi-lo de realizar seu verdadeiro potencial.

Os das trevas intencionalmente ocultaram a verdade da sua verdadeira herança, mas que esse tempo agora está chegando ao fim, e aquelas almas que já se iluminaram, estão liderando o caminho a seguir. 

Isso significa que, aqueles que não conseguem libertar-se de seu velho sistema de crenças, irão gradualmente tornar-se mais isolados.

Não há vergonha ou retribuição, onde eles estão preocupados, mas irá significar que a sua próxima experiência será uma continuação do que eles já escolheram.

Tenha certeza de que muitos ajudantes estão com essas almas, incentivando-as a ter o desejo de elevar-se para cima. Como o tempo é uma ilusão, não importa quanto tempo leve até que eles despertam.

Não restrinja a sua visão do futuro, pois esta é uma época em que tudo é possível. Abra seu coração para a Luz e permita que seu amor possa abraçar todas as almas, pois, na realidade, vocês são Um. A maior lição que você pode aprender, que é a mais importante para o seu futuro, é o perdão, e ele não deve ser limitado de qualquer forma em tudo.

Todas as almas em diferentes momentos experimentaram tanto a Luz como as energias escuras, enquanto ganhavam a experiência necessária para evoluir. 

Então, hoje, ao você pode ver outras almas, lembre-se que eles estão trabalhando para liberar seu carma, para os quais os seus papéis de vida podem ser jogados tanto na Luz como na escuridão.

O julgamento, portanto, é feito sem uma compreensão completa das questões envolvidas, e é melhor simplesmente enviar a essas almas o seu Amor.

O futuro verá o surgimento de almas que já evoluíram, e irão ajudar os outros a se elevarem. Você pode, portanto, ter completa fé nisso e naquilo que isso representa, pois o futuro está assegurado e destinado a elevá-lo para a Nova Era. Seu novo ciclo irá movê-lo rapidamente para as vibrações mais elevadas, e a paz e o contentamento em breve chegarão até todos vocês.

Será um momento em que você não vai mais poderá ser retido pelas trevas, pois elas terão sido removidas da Terra. 

Na verdade, nenhuma alma será capaz de mover-se em dimensões superiores a menos que estejam em vibrações mais elevadas. Todos esses avanços estão previstas para você, mas seja paciente e dê tempo para que elas se manifestem.

Nós simplesmente trazemos esta boa notícia de modo a levantar o seu espírito, pois sabemos que muitos de vocês estão cansados ​​e mais dispostos a seguir em frente. Sua liberação das vibrações mais baixas ocorrerá sem qualquer dúvida, portanto, não se desespere, mas mantenha-se indo para a frente de uma maneira positiva.

Estamos totalmente empenhados mantendo as trevas em cheque, enquanto elas tentam fazer suas últimas tentativas de sabotar o nosso plano. 

Estamos sempre um passo à frente deles e sabemos quando eles planejam criar o caos.

Agora que eles perceberam que seu tempo está quase encerrado, seus pensamentos se voltaram para escapar das consequências de seus atos, no entanto, não há nenhuma chance real de que isso aconteça.

Eles vão descobrir que suas rotas de fuga estão bloqueadas, e eles vão sofrer as consequências de suas ações. Não estamos nos referindo à ideia do homem de retribuição, mas o incentivo e ajuda para voltar à Luz. Raramente as almas viram as costas para uma oportunidade de mudar suas maneiras, a menos que eles sejam os criadores do seu próprio destino e do fim de suas vidas.

Tenha a certeza de que uma vez que a situação na Terra esteja resolvida e que possamos nos mover livremente entre vocês, estaremos fazendo contato abertamente. Nossos planos estão feitos e prontos para serem postos em ação, de modo que você diria, uma vez que "a barra esteja limpa" seremos capazes de iniciar o nosso trabalho imediatamente com você.

Nossa prioridade é iniciar as ações necessárias para trazer mudanças globais, de modo que todas as moedas sejam gradualmente trazidas para a mesma paridade.

Durante muito tempo, elas têm sido muito desvalorizadas e elas estão no topo de nossa lista. O padrão-ouro também será restabelecido, e acabará com as mudanças sem fim no valor das moedas. Esta ação fará reviver o mercado local e a especulação terá um fim.

Nós já estamos ajudando a Mãe Terra a se estabilizar e a limpar o planeta, e, eventualmente, ele se tornará tão pura e bela como era originalmente. 

Há tanta coisa que está planejado para a restauração da Terra e nós estamos ativamente envolvidos por causa da nossa tecnologia superior.

Haverá mudanças que ocorrerão ao mesmo tempo toda a Terra, e você vai se surpreender com a velocidade que eles serão realizadas.

Quaisquer problemas que você tenha agora, irão desaparecer no futuro, uma vez que iniciarmos completamente o nosso plano.

Naturalmente alguns aspectos do trabalho envolverá todos vocês em momentos diferentes, pois nós queremos que você participe conosco. Por isso, Queridos, não se sinta abatido na aparente lentidão das mudanças, pois está acontecendo muita coisa que você não tem conhecimento neste momento.

Em momentos diferentes, nós entramos em cena e pusemos fim a ações destinadas a causar danos e prejuízos, e como já foi mencionado anteriormente, impedimos o que teria sido a destruição total da sua Terra. 

Então, não tenha dúvida de que podemos exercer os poderes que estão além da capacidade das trevas, e de impedi-los de criar um incidente grave.

Muitas vezes você tem ficado à mercê da misericórdia, e fomos incapazes de intervir por causa do carma, mas mesmo assim, temos diminuído o efeito de suas ações. Nós não somos como você entenderia como um Exército Galáctico, mas mais parecido com a sua força policial que tenta prevenir que os crimes ocorram.

Eu sou SaLuSa, de Sírius, e como sempre, muito satisfeito em ter este contato com você. 

Há outros contatos em todo o mundo, para que a notícia que trazemos possa ser dada a conhecer a um maior número de pessoas. O tempo ainda avança em uma velocidade cada vez maior, e você deve tornar-se progressivamente consciente disso. Eventualmente, você irá retornar a uma existência de "não tempo", como você já foi há eons de anos passados, antes que você deixa-se os reinos mais elevados. Nosso imenso Amor e Luz, e os nossos melhores desejos irão com você, onde quer que você esteja.

Obrigado, SaLuSa.

Mike Quinsey

Fonte Website: Tree of the Golden Light 

Tradução: Adriano Pereira 

http://despertardegaia.blogspot.com/