domingo, 8 de março de 2020

A CONSTITUIÇÃO DE CUBA


A nova Constituição de Cuba é um exemplo às democracias capitalistas vermelho 7 de março de 2020 18:38 A mesa foi formada pelo autor do livro, pelo Cônsul Geral de Cuba, Embaixador Pedro Monzon, pelo presidente da Fundação Maurício Grabois e ex-presidente do PCdoB, Renato Rabelo, pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, pelo ex-ministro Aldo Rebelo, pela coordenador de Pós-Graduação da PUC-SP, Regina Gadelha, pelo presidente da Casa de Portugal, Antonio dos Ramos, e pela jurista e professora da UFRJ, Carol Proner. l Foto: Cézar Xavier Durval é formado pela Faculdade de Direito da PUC-SP e pós-graduado em Direito Constitucional pela Hastings College of Law (Universidade da Califórnia), nos EUA. É fundador e presidente do Comitê Executivo de Noronha Advogados, com sede na cidade de São Paulo e outros escritórios próprios no Rio de Janeiro, em Lisboa, Miami, Buenos Aires, Londres e Pequim. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, da Law Society of England and Wales e da Ordem dos Advogados Portugueses, Noronha é árbitro da Comissão Internacional de Arbitragem Comercial da China (CIETAC) e da South China International Arbitration Commision. Foi árbitro da Organização Mundial do Comércio. Segundo ele, A ideia dessa obra nasceu de uma viagem minha a Cuba, quando foi outorgar, na qualidade de então presidente da União Brasileira de Escritores (UBE), a medalha Jorge Amado ao poeta e escritor Miguel Barnet, em Havana. Como ele havia lido sobre a extraordinária participação popular cubana na formatação da nova constituição, quis, a par das atividades literárias, fazer uma pesquisa jurídica para melhor entender o processo constituinte cubano. “O impacto em mim foi tão grande, que resultou nesse livro”, afirmou. Ele contabiliza que foram 133 mil reuniões com a população cubana, a respeito daquilo que seria importante para constar na constituição, de tal forma que ela refletisse a alma, a dignidade e os anseios do povo cubano. Foram mais de cem mil sugestões recebidas. Destas sugestões foi feita uma minuta de constituição e submetida ao comentário popular, que excedeu também dezenas de milhares de comentários. E foram feitas 760 modificações no texto constitucional em consideração às sugestões recebidas. “Isso não tem precedente no mundo”, declara. Com isso, a Constituição cubana ganhou autoridade não só em consideração a sua origem, mas em função do seu próprio valor intrínseco. Durval destaca alguns aspectos desse valor. O preambulo narra, em detalhes, a história da luta do povo cubano para a liberdade, a independência e a preservação da sua dignidade. Ele faz um exame de direito comparado de dez outras constituições. Constituições libertárias, como a da Índia e da África do Sul, trazem detalhadamente, no preâmbulo, a história da luta e do ethos do documento, assim como a de Cuba. “Isso é muito importante. No Brasil, hoje, nós pagamos um preço muito elevado, porque não retratamos o processo que a ela levou”, lamentou. Na Itália, também, como era guerra fria e tentava-se preservar um equilíbrio político num país ocupado militarmente, não houve preâmbulo. “O próprio Palmiro Togliacci aceitou não ter um preâmbulo. E constituição se ressente até hoje”. No Japão, ocupado militarmente, que não teve participação nenhuma do povo, a constituição foi imposta pelo poder militar, que encarcerou 60 mil mulheres japonesas para a recreação dos soldados. “Foi nesse espírito que ela foi outorgada”, criticou. A própria carta magna britânica não foi um documento popular. “Foi um documento outorgado pelos lordes e barões”, completou. “A constituição cubana, por conseguinte, tem esse forte espírito popular e democrático que retrata a história do povo”. Duas outras características da Constituição, é que na parte econômica, é admitido o capital estrangeiro, é admitida a propriedade privada, são admitidas empresas de economia mista. “A ordem econômica da Constituição de Cuba é mais avançada que a ordem econômica da Constituição chinesa atual. Muito mais clara, pois a Constituição chinesa sofreu diversas modificações para chegar onde chegou. E a Constituição de Cuba pega todo um processo de modernização, de aggiornamento da economia chinesa encontra-se num único documento cubano. Temos que ver como isso irá adiante, porque o elemento jurídico existe, mas existe também o elemento de fato, que é o odioso embargo econômico imposto a Cuba”, analisa Durval. E o último ponto que ele menciona é a questão dos direitos humanos. Os direitos humanos têm uma dimensão diversa dos países capitalistas ocidentais. “Nos países socialistas, valem as conquistas efetivas, então, direito à moradia, educação, saúde, creche, ao saneamento básico, são direitos humanos, e assim por diante. A Constituição de Cuba estabelece isso, assim como o direito e dever ao trabalho”, ressalta. Mas ele também destaca os direitos humanos consagrados nas democracias liberais. O casamento entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo, vai ser regulamentado, embora isso já fosse juridicamente possível antes. “A constituição de Cuba, em suma, é um documento jurídico avançado. É um exemplo de carta constitucional para todos os países desenvolvidos, de uma maneira geral”, conclui. Cônsul cubano O embaixador Pedro Monzon salienta o fato deste ser o primeiro livro fora de Cuba sobre a Constituição cubana. “Tem um valor especial para nós”, declarou. Ele elogiou a seriedade e responsabilidade de Noronha Goyos Jr em seu tratado científico. “Um trabalho autêntico de um homem muito experimentado em todos os terrenos da vida, que conheci muito recentemente, por ocasião do prêmio Jorge Amado”. Como já foi dito, ele mencionou que a Constituição de Cuba não tem precedentes no que refere ao seu caráter democrático. “Buscou-se obsessivamente formas democráticas que superem aquelas democracias que predominam em muitos países do mundo. Assim, a Constituição foi aprovada pela imensa maioria da população, e isso ocorreu apesar da terrível campanha dos Estados Unidos para evitar o debate constitucional, mandando milhões de mensagens à população para votar ‘não’”, explicou o diplomata. Segundo ele, essa resistência só foi possível, porque o cubano é um povo digno, instruído e muito culto, com cultura política, que justifica a constituição aprovada. “Defendo que este livro seja publicado em outros países, porque merece ser conhecido”, encerrou Monzón. O posfácio O autor do posfácio do livro é Renato Rabelo, presidente da Fundação Maurício Grabois e ex-presidente do Partido Comunista do Brasil. Segundo ele, o doutor Durval de Noronha Goyos Jr. nos oferece uma obra singular, autor de vasta obra escrita, desta vez se debruça sobre a Constituição da República de Cuba de 2019, num exame à luz do direito comparado. É um trabalho abrangente, situado no contexto histórico. O seu trabalho analítico apresenta uma conclusão sobre a promulgação da Constituição cubana de 2019, realçando o feito, como um “extraordinário marco democrático”. “Inspirado nesse singular e candente trabalho, reporto-me à minha viagem a Cuba – então, como presidente do Partido Comunista do Brasil –, de 9 a 12 de novembro de 2011, conduzindo uma delegação desse Partido”, relata Renato. “Mas desta feita fomos preparados para uma troca de ideias, buscando uma relação de observação e estudo no auge de um longo e amplo debate pela atualização e o desenvolvimento do socialismo, aberto desde 2005 por Fidel Castro, do alto da sua autoridade de principal líder revolucionário”. É assim que, no posfácio deste livro, Renato procurou agregar ao trabalho do autor um breve retrospecto do período anterior da jornada democrática convocada por Raul Castro em 16 de abril de 2011, quase quatro anos, com as decisões aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba. “Procuro sublinhar o curso de um grande debate que engloba a nova política econômica e social de atualização do socialismo, acrescendo algumas notas sobre a nova luta pelo socialismo na contemporaneidade”. Portanto, o debate concentrou-se na temática sobre a reforma econômica, proposta em seu documento central, intitulado Lineamientos de la Política Economica e Social del Partido y de la Revolucion (Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução). No curso do 6º Congresso, os Lineamientos aprovados foram anteriormente debatidos atingindo a marca de 163 mil reuniões, com a participação de 8,9 milhões de cubanos, dos 11 milhões de habitantes. Esse amplo debate resultou em que, dos 291 Lineamientos originais, 181 foram modificados, 36 novos criados e 94 mantiveram a redação. A 1ª Conferência do PCC, após o 6º Congresso, chegou a debater nove versões de documento-base para sua aplicação. O conteúdo do debate partiu das propostas da base social mobilizada, tendo por objetivo “ir forjando um consenso nacional sobre os traços que devem caracterizar o modelo econômico e social do país”, conforme assinalado por Raúl Castro, no Relatório Central do 6º Congresso. E ainda, segundo ele, avançar numa estratégia nacional com apoio das massas para “garantir a continuidade e irreversibilidade do socialismo”. Ou seja, a construção de um projeto nacional de desenvolvimento lastreado no socialismo. “Então, era essa a questão central em debate aos 53 anos da revolução cubana”, diz Renato. Ele destacou que nesse extenso tempo, desde os primórdios de 1959, marcado por odioso bloqueio norte-americano, tentativas de invasão e derrocamento do regime originário da revolução, o imperialismo não conseguiu lograr os seus intentos, mas ao contrário, consolidou-se o poder político hegemonizado pelo Partido Comunista de Cuba. Contudo, esse decisivo legado continua a sofrer intensa investida do imperialismo, agora sob a égide do governo de Donald Trump. Por conseguinte, os dirigentes do partido e do governo, com base no amplo debate popular, definem nos Lineamientos aprovados no 6º Congresso que “a batalha econômica constitui hoje, mais do que nunca, a tarefa principal” para a continuidade do socialismo em Cuba. “Talvez não tenhamos exemplo de tanta significação – relativo ao percurso de ampla mobilização democrática e popular – que envolvesse ativamente tamanha proporção da população de um país, como na extensa jornada transcorrida em Cuba desde 2005, pela atualização do desenvolvimento socialista, reformas e sua aplicação; derivando disso outro amplo processo contínuo, mobilizador, para a modernização da ordem constitucional, até a promulgação da nova Constituição em abril de 2019”, indaga. No terreno constitucional, Renato ressalta que o doutor Durval de Noronha no seu olhar de experiente advogado e jurista considera que a Constituição de 2019 de Cuba traz elementos próprios em muitos setores, sendo, na área dos direitos sociais e humanos, “uma das mais avançadas do mundo”. E numa conclusão que responde ao liberalismo ocidental, Durval enfatiza: “Transparece claramente da Carta Máxima que a democracia em Cuba é tanto participativa quanto representativa, o que lhe dá grande legitimidade e, ao mesmo tempo, um maior valor intrínseco”. “A República de Cuba chega aos 60 anos, celebrando a continuidade do seu projeto socialista, defendendo esse caminho de forma autônoma e soberana, não se submetendo à imposição neocolonial do imperialismo na atualidade. Em nossa época de desesperanças, é alvissareira e se deve reconhecer a gigantesca tarefa emancipacionista social e nacional dos países que têm atrás de si uma revolução anticolonialista e que agora se desvelam para encontrar o próprio caminho, evitando sobretudo cair numa condição de dependência (financeira, econômica e tecnológica) neocolonial”, pontua. Renato conclui dizendo que a nova Constituição de 2019 é o coroamento dessa imensa tarefa emancipacionista nacional e social em curso na República de Cuba. O ministro Aldo Rebelo lembrou a frase do ensaísta e diplomata mexicano Alfonso Reyes, que viveu no Brasil nos anos 1930, ao dizer que, em política, “la lejania nos cura de la cercania”, ou seja, o que está longe nos cura do que está perto. “Eu creio que é importante avaliar o sentido da nova Constituição de Cuba olhando na linha do horizonte, olhando em perspectiva. Talvez isso nos proteja de uma visão pessimista dos dias de hoje”, analisa. “Sem ter uma visão pessimista, eu acho que esta situação reflete uma dupla crise do sistema capitalista. Um processo de violenta concentração econômica e financeira, com ampliação de pobreza e contestação dos povos pela negação de todas as promessas democratizantes feitas desde o fim da União Soviética. E também uma democracia liberal em crise inclusive nos países que lhe deram origem, como Inglaterra e França, permitindo que as mais estúpidas figuras possam ascender aos postos máximos de seus países. Mostrando a falha do sistema em selecionar quem vai dirigir o destino de seus povos, a exemplo da democracia brasileira”, afirmou Rebelo. Essa Constituição de Cuba é resultado da combinação de dois processos, segundo ele. O processo da eleição e da seleção; ter a capacidade não somente de eleger, mas de selecionar quem elege, o que permite que pessoas altamente qualificadas em seu currículo, caráter, compromissos e valores com a população e seu país, possam ascender aos postos de direção. “Isso diferencia Cuba”, afirmou. Aqui no Brasil, segundo ele, o debate econômico se reduz à bolsa de valores e ao debate financeiro. “Não tem um debate sobre a economia real, a indústria, dando voz a um empresário do setor produtivo, mas sempre um consultor financeiro de algum escritório da Faria Lima ou da Berrini”, lamenta. Ele denuncia também o assenhoramento do debate e do processo por corporações poderosas. “A política como destino vai se desligando do processo democrático como fonte de decisão e vai perdendo essa atribuição para poderosas corporações públicas e privadas”. Ele exemplifica com a mídia que, “diante dessa tragédia, posa de inocente” apesar da grande responsabilidade pela destruição dos primados e dos valores e critérios que conduziam à escolha dos governantes, ao optar por destruir e nivelar tudo. Menciona ainda corporações públicas muito valorizadas por correntes democráticas, antes e durante o governo, como “esse tal de Ministério Público, cúmplice de tudo, agências públicas como a Polícia Federal e juizado de primeiro grau, todas responsáveis pelo que estamos passando”. Rebelo ainda critica a substituição da agenda transformadora e nacional por uma agenda identitária, “a substituição da ideologia pela biologia”, como critério para a luta social. “Eu acho que Cuba escapou dessa armadilha, não se deixou aprisionar pela agenda das corporações nem pela agenda identitária. A constituição de Cuba nos permite essa reflexão. Não fala só de Cuba, mas para nós também”, conclui. Professora da PUC-SP Regina Gadelha acredita que, em Cuba, a educação contribuiu para uma consciência cidadã, que estamos muito aquém no Brasil. “Os partidos e movimentos sociais nos conduziram para uma redemocratização, que culminou com a Constituição de 1988, em que os direitos da cidadania estão absolutamente expressos e vejo se aproximar muito da Constituição cubana. Foi a duras penas que chegamos a ela, mas, poucos anos depois, ouvimos que essa Constituição já estava superada e que era preciso renová-la”, lamentou. Para ela, a emenda constitucional e as medidas provisórias sãos as armadilhas dessa constituição que são usadas para inviabilizá-la na prática. “A terceira armadilha foi o direito à reeleição sem afastamento do poder”, complementou. “Agora vivemos momentos terríveis, em que a polícia invade a Assembleia Legislativa sob o silêncio de sua mesa diretora”, destaca ela as agressões que a constitucionalidade sofre pelos atuais governos. Em suas aulas, ela observa que os alunos jamais leram a constituição brasileira, mas já defendem sua extinção. Por outro lado, ela mostra no processo histórico brasileiro que nunca houve uma constituinte real que se dissolvesse após a tarefa para eleições diretas. “Em 1988, se não fossem os movimentos sociais, a constituição não teria avançado”, salienta ela. Regina saudou a imensa coragem do autor de nos lembrar o direito cidadão na Constituição de Cuba, mostrando que o sonho é possível. “Num momento perigoso como o nosso, ele escreve de uma pequena ilha onde a utopia e a esperança são possíveis”, concluiu. Professora da UFRJ Carol Proner ressaltou o fato de Durval ser sempre muito atento às transformações no continente, na região e no Brasil, naquilo que diz respeito às garantias fundamentais, muito sensível a tudo que diz respeito ao sentido normativo e institucional, àquilo que toca os direitos mais caros à dignidade humana. “Esse é um documento que vai além de Cuba. É quase uma provocação ao momento que estamos vivendo hoje na América Latina. Estamos vivendo momentos duríssimos, com incertezas do ponto de vista jurídico e da institucionalidade, que se diluem. As constituições republicanas latino-americanas, das quais se escreveram tantos livros, consolidando uma doutrina de lições aos próprios europeus, agora sofrem rupturas para as quais não estávamos preparados. E continuamos não sabendo se vivemos lawfare, guerra jurídica, ou ainda rebelião armada, como acontece no Equador. A extinção de mandatos populares, como o ocorrido na Bolívia, recentemente, mostra que o constitucionalismo duramente conquistado não está sendo capaz de garantir sequer a vontade popular”, pontuou Carol. “Cuba é uma demonstração de que somente esse lastro do socialismo, a cumplicidade de um povo com o rito de suas escolhas, consciente da necessidade de transformar questões consideradas dogmas, como a propriedade privada ou a liberdade sexual, foi capaz de mudanças sem a ruptura de seus mais fundamentais vínculos econômicos e sociais, que garantem a vitalidade da chama da revolução e as necessárias transformações a sua perenidade”, concluiu. O embaixador brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães destacou que a Constituição é resultado de um processo histórico da luta de Cuba contra o imperialismo, inconformado que uma ilha pequena, que os EUA consideravam parte de seu território, não permita mais sua ingerência externa sobre os assuntos cubanos. Ele mencionou os inúmeros ataques dos EUA à soberania cubana, culminando com as 628 tentativas de assassinato de seu líder revolucionário Fidel Castro. O difícil período de desligamento dos laços com a URSS, mantendo-se coesa, também é citado como parte desse processo histórico que leva à formulação da nova constituição. Ele ironizou o fato de todos os jornais brasileiros negarem a existência da democracia em Cuba, diante das milhares de consultas populares feitas para colher sugestões à Constituição. “Apesar da renovação das pressões contra o país pelo governo americano de Donald Trump, o povo cubano resiste coeso em defesa de sua soberania e de sua sociedade. Viva Cuba!”, encerrou ele. A confraternização, então, continuou com um coquetel e a tradicional fila para autógrafos do autor. Clique aqui para ver página original

quinta-feira, 5 de março de 2020

O Estado BURGUÊS cria a ilusão...


9. REFORÇAR A REVOLTA PELA AUTOCULPABILIDADE: Fazer o indivíduo acreditar que é somente ele o culpado pela sua própria desgraça. Por causa da insuficiência de sua inteligência, de suas capacidades, ou de seus esforços. Assim, ao invés de rebelar-se contra o sistema econômico, o indivíduo se auto-desvaloriza e atribui toda a culpa a si mesmo. O que gera um estado depressivo do qual um dos efeitos é a inibição da sua ação. E, sem ação, não há revolução! Noam Chomsky, in: " As 10 estratégias de manipulação de massas" O Estado BURGUÊS cria a ilusão... https://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/22/cultura/1477145409_049665.html?ssm=FB_CC&fbclid=IwAR3jvRxcHVCeYMfNWLHf1tEwyB3E3X4PUIh37ttR7yhh1hgP9akyXlFxNHU EL PAÍS – CULTURA KEN LOACH | CINEASTA “O Estado cria a ilusão de que, se você é pobre, a culpa é sua” Aos 80 anos, cineasta inglês estreia ‘Eu, Daniel Blake’, o filme que lhe rendeu a segunda Palma de Ouro O diretor Ken Loach em Londres. DAVE J HOGAN (DAVE J HOGAN/GETTY IMAGES) LONDRES - 05 JAN 2017 - 12:44BRST O filme Eu, Daniel Blake, que estreia nesta quinta-feira nos cinemas do Brasil, é a história de um homem bom abandonado por um sistema mau. Um trabalhador honrado sofre um ataque do coração que o condena ao repouso. Sem renda, solicita apoio do Estado e se vê enroscado em uma cruel espiral burocrática. Esperas absurdas ao telefone, entrevistas humilhantes, formulários estúpidos, funcionários desprovidos de empatia por causa do sistema. Kafka nos anos de austeridade. Nessa espiral desumanizadora Daniel encontra Katie, mãe solteira de dois filhos, obrigada a se mudar para Newcastle porque o sistema diz que não há lugar para alojá-los em Londres, uma cidade com 10.000 moradias vazias. Daniel se torna um pai para Katie e um avô para as crianças. A humanidade que demonstram realça a indignidade do monstro que os condena. Aí está, como terão reconhecido seus fiéis, o toque de Ken Loach. Seu cinema sempre esteve do lado dos menos favorecidos e, aos 80 anos, a realidade continua lhe dando argumentos para permanecer atrás das câmeras. Eu, Daniel Blake, Palma de Ouro no último festival de Cannes (a segunda de Loach), é um filme espartano. Não precisa de piruetas para comover. A história foi escrita pelo amigo e roteirista Paul Laverty, depois de percorrer bancos de alimentos, centros de emprego e outros cenários trágicos do Reino Unido de hoje, onde conheceu muitos daniels e katies. A realidade de Loach (Nuneaton, 1936) está lá fora para quem quiser vê-la. Mas, em um mundo imune aos dados, a emoção que o cineasta mobiliza para contar essa realidade se revela mais valiosa que nunca. Recebe o EL PAÍS em seu escritório no Soho londrino. Pergunta. Como chegamos à situação que seu filme descreve? Resposta. É um processo inevitável, é a forma como o capitalismo se desenvolveu. As grandes corporações dominam a economia e isso cria uma grande leva de pessoas pobres. O Estado deve apoiá-las, mas não quer ou não tem recursos. Por isso cria a ilusão de que, se você é pobre, a culpa é sua. Porque você não preencheu seu currículo direito ou chegou tarde a uma entrevista. Montam um sistema burocrático que te pune por ser pobre. A humilhação é um elemento-chave na pobreza. Rouba a sua dignidade e a sua autoestima. E o Estado contribui para a humilhação com toda essa burocracia estúpida. P. Abandonar os mais desfavorecidos é uma escolha política? R. É uma escolha política nascida das demandas do capital. Se os pobres não aceitassem que a pobreza é sua culpa, poderia haver um movimento para desafiar o sistema econômico. Os meios de comunicação falam de gente folgada, de viciados, de pessoas que têm muitos filhos, que compram televisores grandes… Sempre encontram histórias para culpar os pobres ou os migrantes. É uma forma de demonizar a pobreza. Neste inverno, muitas famílias terão de escolher entre comer e se esquentar. Existe uma determinação da direita para não falar dessas coisas e é assustador tolerarmos isso. P. A situação lembra Cathy Come Home, seu filme de 1966 sobre uma família jovem que está na rua. O que mudou em 50 anos? R. Agora é pior. Naquela época, os elementos do Estado de bem-estar ainda funcionavam, agora não. A sociedade, hoje, não está tão coesa. Acontece em toda a Europa. O sistema se tornou pior porque o processo capitalista avança. P. As histórias humanas são seu veículo para articular mensagens políticas? R. Todas as histórias humanas são políticas. Têm consequências políticas. Nem Katie nem Dan são animais políticos. Não fazem discursos, não participam de reuniões. Mas a situação em que se encontram é determinada pela política. É preciso haver indivíduos. Não vale alguém que represente algo. Devem ser idiossincrásicos. Devem ser pessoas com coisas particulares que as tornem especiais. P. Todo o cinema é político? R. O cinema norte-americano cultua a riqueza. Os personagens têm dinheiro e casas bonitas. E nunca se explica de onde vem esse dinheiro. Todos parecem muito saudáveis, têm corpos perfeitos. O subtexto é que a riqueza é boa, que o privilégio é bom. Além de outras mensagens, como que o homem com um revólver resolverá todos os seus problemas. Há uma agenda de direita no cinema norte-americano. Com exceção de Chaplin, claro. Seus filmes contêm uma certa política radical, a do homem pequeno que vence. P. Você apoia Jeremy Corbyn, o polêmico líder trabalhista. Acredita que seu projeto de esquerda poderia mudar a realidade descrita em seu filme? R. Sim, sou otimista. Sanders, Podemos, Syriza... Existe uma sensação de que outro mundo é possível. A ascensão de Corbyn traz muita esperança, mas é sistematicamente atacada por toda a imprensa, pela BBC, e até pelos jornais de esquerda. É uma grande batalha, mas é muito popular entre as bases. P. Acontece com frequência, como seu país demonstrou, que as mensagens populistas e xenófobas atraiam os mais desfavorecidos. “O cinema norte-americano cultua a riqueza. Os personagens têm dinheiro e casas bonitas. E nunca se explica de onde vem esse dinheiro. Há uma agenda de direita nesse cinema” R. Oferecem uma resposta simples: os imigrantes roubaram seu trabalho. É igual ao crescimento do fascismo nos anos 1930. É fácil apontar o diferente. As pessoas são sempre vulneráveis às respostas simples. A esquerda tem uma resposta mais complicada. P. O que pensa quando ouve Theresa Maydizer que os conservadores são o partido da classe trabalhadora? R. Seria uma piada, não fosse o fato de que ninguém a questiona. É um Governo que utiliza a fome como arma, que deixa as pessoas passarem fome para discipliná-las. É propaganda. P. Insinuou que Jimmy’s Hall (2014) seria seu último filme, mas voltou e ganhou a Palma de Ouro. Desta vez é para valer? R. Não sei. Como no futebol, jogaremos uma partida de cada vez. Há muitas histórias para contar, mas, fisicamente, o cinema é muito exigente. P. Como gostaria de ser lembrado? R. Como alguém que não se rendeu, acho. Não se render é importante, porque a luta continua. E as pessoas tendem a se render quando ficam velhas. Adere a Mais informações > HTTPS://BRASIL.ELPAIS.COM/BRASIL/2016/10/22/CULTURA/1477145409_049665.HTML?SSM=FB_CC&FBCLID=IWAR3JVRXCHVCEYMFNWLHF1TEWYB3E3X4PUIH37TTR7YHH1HGP9AKYXLFXNHU

quarta-feira, 4 de março de 2020

BOLSOFAKE


Bolsonaro é um cafajeste. Não há outro adjetivo que se lhe ajuste melhor. Cafajestes são também seus filhos, decrépitos e ignorantes. Cafajeste é também a maioria que o rodeia. "Bolsonaro é a parte podre de um país adoecido", diz promotor do MP-GO aredacao 4 de março de 2020 16:16 Paulo Brondi / Jair Bolsonaro (Foto: divulgação) Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, Paulo Brondi define o presidente Jair Bolsonaro como "cafageste" e "macho de meia tijela". "Bolsonaro é a parte podre de um país adoecido", acrescentou. As definições foram citadas em um texto assinado por Brondi e que tem sido compartilhado nas redes sociais. O material também foi publicado na íntegra no blog de Juca Kfouri. "Cafajestes são também seus filhos, decrépitos e ignorantes. Cafajeste é também a maioria que o rodeia", escreveu. "Jair Messias é um "macho" de meia tigela. É frágil, quebradiço, fugidio. Nada tem em si de masculino. É um afetado inseguro de si próprio. E, como ele, há também outras toneladas por aí", acrescentou. Veja o texto na íntegra: Por PAULO BRONDI Bolsonaro é um cafajeste. Não há outro adjetivo que se lhe ajuste melhor. Cafajestes são também seus filhos, decrépitos e ignorantes. Cafajeste é também a maioria que o rodeia. Porém, não é só. E algo que se constata é pior. Fossem esses os únicos cafajestes, o problema seria menor. Mas, quantos outros cafajestes não há neste país que veem em Bolsonaro sua imagem e semelhança? Aquele tio idiota do churrasco, aquele vizinho pilantra, o amigo moralista e picareta, o companheiro de trabalho sem-vergonha… Bolsonaro, e não era segredo pra ninguém, reflete à perfeição aquele lado mequetrefe da sociedade. Sua eleição tirou do armário as criaturas mais escrotas, habitués do esgoto, que comumente rastejam às ocultas, longe dos olhos das gentes. Bolsonaro não é o criador, é tão apenas a criatura dessa escrotidão, que hoje representa não pela força, não pelo golpe, mas, pasmem, pelo voto direto. Não é, portanto, um sátrapa, no sentido primeiro do termo. Em 2018 o embate final não foi entre dois lados da mesma moeda. Foi, sim, entre civilização e barbárie. A barbárie venceu. 57 milhões de brasileiros a colocaram na banqueta do poder. Elementar, pois, a lição de Marx, sempre atual: "não basta dizer que sua nação foi surpreendida. Não se perdoa a uma nação o momento de desatenção em que o primeiro aventureiro conseguiu violentá-la". Muitos se arrependeram, é verdade. No entanto, é mais verdadeiro que a grande maioria desse eleitorado ainda vibra a cada frase estúpida, cretina e vagabunda do imbecil-mor. Bolsonaro não é "avis rara" da canalhice. Como ele, há toneladas Brasil afora. A claque bolsonarista, à semelhança dos "dezembristas" de Luís Bonaparte, é aquela trupe de "lazzaroni", muitos socialmente desajustados, aquela "coterie" que aplaude os vitupérios, as estultices do seu "mito". Gente da elite, da classe média, do lumpemproletariado. Autodenominam-se "politicamente incorretos". Nada. É só engenharia gramatical para "gourmetizar" o cretino. Jair Messias é um "macho" de meia tigela. É frágil, quebradiço, fugidio. Nada tem em si de masculino. É um afetado inseguro de si próprio. E, como ele, há também outras toneladas por aí. O bolsonarismo reuniu diante de si um apanhado de fracassados, de marginais, de seres vazios de espírito, uma patuléia cuja existência carecia até então de algum significado útil. Uma gentalha ressentida, apodrecida, sem voz, que encontrou, agora, seu representante perfeito. O bolsonarismo ousou voar alto, mas o tombo poderá ser infinitamente mais doloroso, cedo ou tarde. Nem todo bolsonarista é canalha, mas todo canalha é bolsonarista. Jair Messias Bolsonaro é a parte podre de um país adoecido. Clique aqui para ver página original

sábado, 15 de fevereiro de 2020

Maduro “está dormindo com o inimigo”.


Revolução vitoriosa Hugo Chávez assumiu o governo em 2 de fevereiro de 1999, sete anos depois de um levantamento militar derrotado, que enfrentou o governo neoliberal de Carlos Andrés Pérez e o alto-comando militar. Uma resposta da jovem oficialidade média marcada pela insurreição do povo em 27 de fevereiro de 1989, conhecido como o “caracaço”, e em repúdio ao massacre ordenado pelo alto-comando militar a serviço da burguesia para sufocar aquele levantamento popular. Nicolás Maduro: "Dormindo com o inimigo?" (parte I) esquerdaonline 15 de fevereiro de 2020 08:26 No final do ano 2011, Chávez se reincorporou ao governo depois de um forte tratamento contra o câncer. Ninguém sabia que lhe restava pouco mais de um ano à frente da revolução bolivariana. Seu primeiro ato de rua foi a fundação da Central Bolivariana de Trabalhadores, convocando todas as correntes sindicais para um esforço comum para colocar a classe operária na “vanguarda do processo revolucionário, tal como lhe corresponde”. Em 30 de abril de 2012, na tarde antes do dia do trabalhador, sofrendo uma grande dor, ele promulgou a Lei Orgânica do Trabalho, dos Trabalhadores e Trabalhadoras (LOTTT), que organizava as importantes conquistas trabalhistas da revolução bolivariana e orientava a luta dos trabalhadores em direção ao controle da produção e da distribuição. Nas eleições presidenciais desse mesmo ano de 2012, Chávez assumiria a campanha eleitoral com uma proposta de governo, um programa conhecido como Plano da Pátria. Milhares de assembleias de trabalhadores, camponeses, estudantes e comunas apresentaram propostas que foram incorporadas ao Plano da Pátria, demarcados em cinco objetivos históricos: Defender, expandir e consolidar a independência nacional; Construir o socialismo como alternativa ao sistema destrutivo e selvagem do capitalismo; Transformar a Venezuela em uma potência social, econômica e política; Contribuir com o desenvolvimento de uma nova geopolítica internacional em um mundo multicêntrico e plurinacional; Preservar a vida no planeta e salvar a espécie humana, o que se deu a conhecer como ecossocialismo. Após duas semanas de sua quarta vitória nas eleições presidenciais, em seu primeiro conselho de ministros, em outubro de 2012, ele anunciou o “golpe de timão”, quando tentou dar uma guinada na ação do governo, exigindo dos dirigentes, autocrítica e maior eficiência. “Tratam-se dos passos que viemos dando, por isso falamos de trânsito, transição, etapa. Nada disso existia na Venezuela e nada disso existiria na Venezuela se se impusesse o capitalismo, o que nos converteria novamente na colônia que éramos. Por isso a revolução política é prévia à econômica. Sempre tem de ser assim: primeiro a revolução política, liberação política e depois vem a revolução econômica. Deve-se manter a liberação política e daí a batalha política que é permanente, a batalha cultural, a batalha social”. Ele exortou seu gabinete e lhe recomendou o recém-designado vice-presidente Nicolás Maduro, para que assumisse a responsabilidade de uma nova estrutura social para dar o salto qualitativo na transformação da base econômica do país. “Nicolás, te encomendo isso como encomendaria minha vida: as comunas, o Estado social de direito e de justiça. Há uma Lei de Comunas, de economia comunal”. Em 8 de dezembro, sete semanas depois, Chávez apareceu em público pela última vez. Em 35 minutos, anunciou seu incerto futuro ante o ressurgimento do câncer, pediu que, diante de qualquer situação imprevista que lhe impedisse de continuar seu mandato, elegessem Nicolás Maduro como presidente, e terminou dizendo, com voz embargada: “Hoje temos Pátria, e aconteça o que acontecer, em qualquer circunstância continuaremos tendo Pátria, Pátria perpétua, Pátria para sempre, Pátria para nossos filhos, Pátria para nossas filhas, Pátria. Patriotas da Venezuela, homens e mulheres: de joelhos sobre a terra, unidade dos patriotas. Não faltarão os que tratarão de aproveitar conjunturas difíceis para manter esse empenho da restauração do capitalismo, do neoliberalismo, para acabar com a Pátria. Não poderão. Diante dessas circunstâncias, de novas dificuldades, do tamanho que seja, a resposta de todos e de todas patriotas, os revolucionários, os que sentimos a Pátria até nas vísceras, é Unidade, Luta, Batalha e Vitória”. Não há dúvida de que, consciente de sua precária saúde, Chávez dava passos desesperados para consolidar um rumo, uma direção, à revolução bolivariana. Queria marcar o passo em direção ao que ele chamava de “ponto de não retorno dentro da estratégia da transição ao socialismo”. Para além das diferenças com Chávez e o chavismo sobre o caminho e a estratégia para a construção do socialismo, não há nenhuma dúvida de que Chávez tentava garantir, em seus últimos dias, inclusive na seleção de seu sucessor, a construção da Venezuela como uma pátria socialista. Contrariamente ao que muitos esperavam, Maduro assumiu o governo e conseguiu se consolidar. Mostrou habilidade para enfrentar a forte ofensiva do imperialismo e da oposição para derrubá-lo, a qual aproveitava a profunda crise econômica resultado da queda do preço do petróleo, recrudescida pelas sanções dos EUA impostas ao país. Mas, contraditoriamente, desde que a situação teve algum alívio após a derrota das últimas tentativas de intervenção externa e de golpes levadas a cabo pelo imperialismo e seu lacaio Juan Guaidó, o governo vem dando um giro à direita, particularmente no terreno econômico. Os grupos mais à direita do núcleo duro do governo incentivaram, com sucesso, a implementação de medidas de liberalização da economia, em vez de aprofundar o curso da transição a uma Pátria Socialista. Isso tem ameaçado as conquistas já alcançadas pela revolução. Não por acaso, muitos ativistas e militantes chavistas comentam nas ruas que Maduro “está dormindo com o inimigo”. A situação é grave. Maduro não pode perder o timão que Chávez lhe deixou. O governo deve mudar urgentemente o rumo da política, inclusive o caráter de seu gabinete e ministérios, para garantir as medidas que aprofundem o curso socialista da revolução de forma a cumprir com a missão histórica que Chávez nos delegou. Revolução vitoriosa Hugo Chávez assumiu o governo em 2 de fevereiro de 1999, sete anos depois de um levantamento militar derrotado, que enfrentou o governo neoliberal de Carlos Andrés Pérez e o alto-comando militar. Uma resposta da jovem oficialidade média marcada pela insurreição do povo em 27 de fevereiro de 1989, conhecido como o “caracaço”, e em repúdio ao massacre ordenado pelo alto-comando militar a serviço da burguesia para sufocar aquele levantamento popular. Foi o resultado de uma dura campanha eleitoral, na qual o candidato Chávez enfrentou um cerco feroz dos meios de comunicação, o único que confrontou e denunciou a Agenda Venezuela, o pacote neoliberal fundo-monetarista que o governo Caldera havia imposto, com o apoio da velha esquerda parlamentar. Em meio a uma intensa mobilização popular, a campanha de Chávez derrubou a candidatura pré-fabricada pelos IESA boys1 de Irene Sáens, derrotou a frente de direita orientada desde Harvard na última hora, encabeçada por Salas Romer, e desmontou a tentativa de fraude eleitoral de um setor da burguesia apoiada no alto-comando militar. Chávez cumpriria apenas alguns minutos depois de assumir o governo, há 21 anos, sua principal promessa eleitoral: convocar uma Assembleia Constituinte para refundar o país sobre novas bases, o que ele chamou de Quinta República2. Esse processo unificaria e daria direção política à situação revolucionária aberta a partir do “caracazo”, colocando em xeque a burguesia que se viu preocupada com o fato de a mobilização popular ir tomando corpo e se fortalecendo, ameaçando seu domínio sobre a sociedade venezuelana. As tentativas de derrubar Chávez do governo em 2002, primeiro por meio de um golpe de estado do alto-comando a serviço da cúpula empresarial, e depois pela sabotagem na produção petrolífera e na economia nacional por parte da gerência da PDVSA, empresa petrolífera estatal, e das organizações empresariais, levaram o chavismo à mobilização dos bairros, dos trabalhadores e camponeses para derrotar o golpe em abril de 2002. Isso resultou na restituição de Chávez ao governo e, depois, no controle da PDVSA e dos centros industriais por parte dos trabalhadores, derrotando a sabotagem econômica em janeiro de 2003. Seria a segunda revolução do povo venezuelano, desta vez consciente e com direção, depois do “caracazo” de 1989. A combinação excepcional de uma mobilização popular e uma derrota física da burguesia que havia orquestrado as tentativas golpistas contra o governo de Chávez foi a base do processo bolivariano. Não apenas as forças armadas e a indústria petrolífera foram literalmente “expropriadas da burguesia”, mas também, nos anos seguintes, em meio a uma mobilização popular ofensiva e uma burguesia em retrocesso, passaram às mãos do Estado as empresas telefônicas, de eletricidade, metalurgia, centenas de empresas manufatureiras e de produção de alimentos e centenas de milhares de hectares de terra, e se desenvolveu uma política social e de organização popular muito profunda que mudou drasticamente a sociedade venezuelana. A ação do governo de Chávez marcou o ritmo da mobilização popular e vice-versa: a mobilização marcou o ritmo da ação do governo de Chávez. Em janeiro de 2005, em pleno ascenso da mobilização revolucionária, Chávez propôs, durante sua participação no Foro Social Mundial em Porto Alegre, Brasil, o socialismo, como alternativa ao capitalismo, abandonando todas as esperanças que um setor importante da esquerda internacional havia abraçado sobre a possibilidade de construir um “capitalismo com rosto humano”, uma terceira via. Desde esse momento, o processo da revolução bolivariana estaria ligado à construção do socialismo. No entanto, um dos principais desacertos da revolução bolivariana foi que junto às grandes conquistas sociais e econômicas da população, ela terminou não se voltando para construção de uma economia socialista. Talvez uma das razões principais disso tenha sido conceber o socialismo como um processo de transição, como uma etapa em longo prazo, como algo que surgiria depois de um longo período no qual o novo se iria construindo, ao mesmo tempo em que automaticamente iria desaparecendo o velho. Não que não tenha havido mudanças substanciais no modelo econômico capitalista construído à sombra de cem anos de rentismo petroleiro. Centenas de empresas e hectares de terras passaram às mãos dos trabalhadores e camponeses; a exclusão do setor privado dos principais serviços públicos e da exploração do petróleo, ferro e alumínio; velhas empresas da burguesia em mãos do Estado e novas empresas criadas a partir da receita petroleira marcavam uma economia diferente da existente no final do século XX. Mas a Venezuela continuou sendo um país capitalista, o que Chávez não cansou de repetir. O problema não é se o domínio da economia continuou em mãos da burguesia – o que é discutível em um país no qual o alto ingresso por venda de petróleo ficou totalmente nas mãos do Estado desde 2002 -, mas se é possível construir socialismo com a existência de uma classe burguesa, mesmo que enfraquecida, que por definição clássica é dona dos meios de produção e vive da apropriação da mais valia gerada pelo esforço dos trabalhadores em meios de produção que lhes são alheios. Que a construção do socialismo é produto de um processo de transição estamos de acordo. O socialismo não surge de um só golpe e é necessário planificá-lo, mas essa transição ao socialismo começa a partir da desaparição física e econômica da classe burguesa, e isso só pode ser feito usando-se a força da revolução para destruir as bases materiais de sua existência. Não se trata apenas de uma batalha ideológica e/ou cultural. Trata-se de um fato físico, de sua destruição ou desaparição, porque, como indicou Marx corretamente, nenhuma classe abandona voluntariamente o poder. Tentar construir o socialismo sem que a burguesia desapareça foi o grande erro de Chávez à frente da revolução bolivariana. O retrocesso e debandada política da burguesia, produto da mobilização popular e das derrotas infringidas em 2002, o enorme poder político e econômico adquirido pelo Estado a partir da organização e mobilização do povo, do nascimento das Forças Armadas Bolivariana e do domínio das principais indústrias criaram a vã ilusão da desaparição física da burguesia, ou de seu papel pouco importante na história dos anos futuros na Venezuela. Não há dúvida de que a revolução bolivariana impôs um governo que chegou mais além de qualquer outro governo na América, com exceção de Cuba, e a diferença substancial está justamente em que em Cuba a burguesia, sim, desapareceu. Se a isso se junta a existência do imperialismo como gendarme de uma sociedade capitalista que é mundial, a possibilidade de construir uma economia socialista isolada, submetida ao bloqueio capitalista, é menos viável com a existência de uma classe burguesa interna, que sempre será agente do imperialismo. Uma ofensiva burguesa imperialista implacável Praticamente desde o ano 2000, o imperialismo estadunidense vem mantendo uma ofensiva permanente contra o governo venezuelano, primeiro o de Chávez e, depois, o de Maduro. Setenta por cento dos partidos ou grupos de direita surgem a partir do financiamento, organização e/ou treinamento dos EUA, por meio de diversas organizações como a CIA, NED, OTI, IRI etc. Os outros 30% são organizações preexistentes ou divisões do chavismo, que também se mantêm com recursos milionários aportados pelo imperialismo à oposição. Calcula-se que, por vias oficiais,foram investidos mais de 4,8 bilhões de dólares na conspiração contra a Venezuela, em vinte anos. Somente a equipe do falso governo de Guaidó recebeu, em 2019, mais de 460 milhões de dólares de agências imperialistas, da União Europeia e dos governos associados ao cartel de Lima. A atividade opositora na Venezuela é de alta rentabilidade. Mas o fracasso de 2002, que provocou a debandada da burguesia, diante do avanço da mobilização popular, também afetou a capacidade do imperialismo para influir na política interna. A partir do triunfo de Chávez no referendo revogatório de 2004, a intervenção imperial se limitou a um simulacro de bloqueio econômico que limitava o acesso da Venezuela ao crédito internacional, dificultando o comércio, à sabotagem da produção nacional e à ação da CIA para conformar grupos de choque fascistas (de onde surgiu Guaidó), acompanhando a dispersão política da burguesia venezuelana. O governo de Chávez contornou o cerco econômico apoiando-se nas receitas, ao diversificar o mercado petroleiro e com uma agressiva política internacional (da qual fazia parte a política petrolífera), que o levou a consolidar propostas como a UNASUL e a CELAC, organismos regionais que incluíam o esforço por uma moeda de intercâmbio comercial diferente do dólar e um banco comum, à margem do Banco Mundial e do FMI, propostas que foram acompanhadas, inclusive, por um setor da burguesia latino-americana afetada pela imposição das políticas neoliberais de livre mercado (ALCA) e por pacotes fundo-monetaristas. A criação da UNASUL e da CELAC tinha colocado em cheque a própria existência da OEA, o que fez com que os EUA passassem da ameaça de interromper seu financiamento a fazer todo o possível para garantir sua sobrevivência. A partir de 2010, junto à criação da CELAC e do anúncio público do câncer de Chávez, os EUA intensificaram a ofensiva contra a Venezuela, apoiando-se no aparato midiático imperialista, no sistema bancário internacional, nos organismos da estrutura da ONU e da OEA, condicionando as relações políticas e comerciais com os governos da América Latina ao alinhamento de seus governos à ofensiva contra o país, impondo-lhes a ruptura da neutralidade que haviam mantido, beneficiando-se da política petroleira e da compra de alimentos, manufaturados e insumos industriais do governo venezuelano, sem se envolverem no conflito com os EUA. Em nível interno, a ofensiva imperial teve como objetivo reanimar e unificar o aparato político burguês, impondo a unidade organizativa e política na base da distribuição de dólares. O fenômeno dos protestos violentos dirigidos por grupos radicais, que no ano 2003 foram chamados de guarimbas3, reapareceram a partir de 2010 com inusitada força e violência, demonstrando os níveis de apoio e treinamento por trás deles. Por ocasião da morte de Chávez, mais de trinta importantes dirigentes do chavismo e mais de quinhentos dirigentes camponeses, comunais ou sindicais tinham sido mortos por sicários de direita. Inclusive, no momento de sua morte, desenvolvia-se uma guarimba que se paralisou diante a gigantesca mobilização do povo que acompanhou os funerais de Chávez. Não foi em vão que Chávez tenha tentado, ao longo de 2012, acelerar a passagem para a construção do socialismo para chegar ao que chamava de “ponto de não retorno”, tornando irreversível o avanço da revolução bolivariana. Notas: 1 Em meados dos anos 1980, surgiu um grupo de economistas, professores do Instituto de Estudos Superiores de Administração (IESA), com intenção de se encarregar da condução econômica e política do país, emulando a trajetória dos Chicago Boys, o grupo de economistas que assumiu o desenvolvimento do modelo econômico chileno, sob a ditadura de Pinochet. Grupos equivalentes surgiram em vários países da América Latina, vinculados a universidades estadunidenses, que passaram a assessorar vários governos, a maioria ditaduras, para impor diferentes versões de pacotes neoliberais, que depois se confluíram no que se chamou o Consenso de Washington, um pacote neoliberal comum. Na Venezuela, esse grupo esteve ligado à Universidade de Harvard e teve enorme influência na gerência das empresas privadas e públicas (particularmente a PDVSA) e na jovem dirigência dos partidos políticos, incluídos os da esquerda. Toda essa geração política ficou conhecida como os IESA boys, por causa do instituto de ensino de onde se originou. Os IESA Boys foram os que projetaram o plano econômico do então candidato presidencial Carlos Andrés Pérez, que deu origem ao caracaço de fevereiro de 1989. Mesmo assim, tiveram muita influência nas decisões e políticas de governo na década de 1990. Foram os criadores da Agenda Venezuela, uma política de choque destinada a mudar o modelo capitalista rentista, mas que somente destruiu a economia e o nível de vida do venezuelano. Projetaram a candidata presidencial, Irene Sáenz, ex rainha da beleza (miss), a qual colocaram à frente do município criado exprofeso (Chacao), para servir de vitrine da Venezuela do futuro, em meio à ruína econômica do resto do país. O fracasso do projeto Irene, atropelada pela candidatura Chávez, levou a Universidade de Harvard a convocar uma reunião de emergência na qual “ordenaram”, faltando apenas três meses para as eleições, a unidade em torno da candidatura do empresário SalasRomer, provocando uma crise política dos partidos que, longe de estancar, facilitou o triunfo de Chávez. Alguns personagens dos IESA Boys não trocaram Irene por Salas Romer, mas se juntaram à candidatura de Chávez e fizeram parte da Assembleia Constituinte de 1999 como parte do chavismo. Saíram do governo para se juntarem à atividade golpista da burguesia e do imperialismo no ano de 2002. Alguns dos ideólogos dos IESA boys reapareceram como parte da equipe indicada pelos Estados Unidos a Guaidó e integram os grupos que planificam a arquitetura do bloqueio econômico, ataque à moeda e expropriação de empresas no exterior, que são propriedades do Estado venezuelano. 2 Durante a guerra de independência, houve duas tentativas fracassadas de república (a primeira e a segunda). Depois da tomada de poder da região de Guayana pelo exército libertador, foi convocado, em fevereiro de 1819, o Congresso de Angostura, com delegados de várias colônias espanholas, no qual se instalou uma nova república (terceira) e se aprovou o projeto de criação da Colômbia, a partir da libertação e unificação de várias colônias espanholas. Esse projeto teve início com a tomada e proclamação da República da Flórida, que caiu poucos meses depois, com o apoio dos Estados Unidos à Espanha. Desde então, Bolívar manteve un confronto com os Estados Unidos até sua morte, em 1830. Meses antes de sua morte, ele dissolveu a Colômbia de Bolívar e nascia a República da Venezuela, a qual muitos historiadores bolivarianos chamam de Quarta República, porque nasceu da derrota do projeto de Bolívar. Por isso Chávez, no processo constituinte de 1999, chamou a criar a Quinta República. 3 Em 2003, depois da derrota da sabotagem petroleira, houve um chamado a ações de protestos cujo eixo eram os bairros de classe média, contrários à revolução bolivariana. O esquema para esses protestos era fazer barricadas e queimar lixo nas avenidas adjacentes e, diante da presença policial, fugir para as casas, refugiar-se nas guarimbas, desde onde às vezes se disparava contra os policiais. O termo guarimba é uma menção a um jogo de crianças no qual um grupo persegue o outro e tem um refúgio, conhecido como casa ou guarimba. A partir desse ano, os protestos de direita ficaram conhecidos como guarimbas, e seus participantes como guarimberos. A partir de 2010, aconteceram guarimbas quase todos os anos, até 2017, quando se orquestou a maior ofensiva guarimbera que durou 107 dias, sendo derrotadas pela participação massiva nas eleições da Assembleia Constituinte. Clique aqui para ver página original

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Trotsky

I

Trotsky, ao reconhecer uma historicidade própria aos países dependentes, e em particular à América Latina, lançou as bases teóricas do que posteriormente ficaria conhecido como “teoria da dependência”. Sob pressão das massas populares, a burguesia ainda dará passos à esquerda, para depois ferir o povo de maneira impiedosa. Períodos de “dualidade de poderes” são possíveis e prováveis. Trotsky e o "Sul Global": Revolução permanente, regimes políticos e opressões (nacionais e raciais) esquerdaonline 13 de fevereiro de 2020 03:53 Por que vocês não sabem Do lixo ocidental? (Milton Nascimento, em para Lennon e MacCartney) Toda a teoria de Trotsky sobre a Revolução Permanente foi vertebrada na ideia de que o desenvolvimento do capitalismo nas regiões atrasadas[1] continha uma historicidade própria, o que contrariava a lógica da repetição das “etapas” do capitalismo europeu clássico nos países “coloniais” e “semicoloniais”, tal como apregoava a III Internacional. A forma específica como o capitalismo se apresentava nos países atrasados (combinando dialeticamente elementos modernos com estruturas arcaicas) não seria decorrência, segundo Trotsky, de uma mera questão de “estágios” diferenciados entre estes e os países de capitalismo avançado. Essa assertiva, por sua vez, alicerçava-se numa perspectiva que compreendia o capitalismo mundial como uma totalidade contraditória, e não como uma mera soma de nações (partes) isoladas. Justamente por serem fragmentos integrados dialeticamente em um todo (o capitalismo mundial), as regiões “coloniais” e “semicoloniais” não poderiam desenvolver a sua história em separado, e, portanto, não lhes seria possível superar seu atraso passando-se a um “estágio” superior ainda dentro dos marcos do capitalismo. O sistema capitalista, em especial a partir de sua fase imperialista, não deixaria mais espaço para esses desenvolvimentos “autônomos”, impossibilitando que a história das regiões retardatárias repetisse a história das regiões pioneiras. Do mesmo modo, o desenvolvimento histórico das nações centrais dependeu e dependia inteiramente das relações estabelecidas com as formações econômico-sociais periféricas. Essa perspectiva totalizante de Trotsky era a base de seu internacionalismo, que se opunha frontalmente à teoria do “socialismo num só país” sustentada pelos estalinistas, o que o levava à defesa de posições políticas completamente distintas desses últimos.[2] Nos trechos a seguir, extraídos de A revolução permanente, pode-se perceber a imbricação existente entre a concepção de Trotsky acerca do desenvolvimento histórico dos países atrasados e suas propostas políticas para o proletariado destes: “Como instituir, então, a ditadura do proletariado em vários países atrasados, como a China, a Índia etc.? Respondemos: a história não se faz por encomenda […] É preciso não tomar, nunca, como ponto de partida a harmonia preestabelecida da evolução social. Apesar do afetuoso abraço teórico de Stálin, a lei do desenvolvimento desigual ainda existe, manifestando sua força tanto nas relações entre países como na correlação das diferentes séries de fenômenos dentro de um mesmo país. A conciliação do desenvolvimento desigual da economia e da política só pode ser obtida na escala mundial. Isso significa, em particular, que o problema da ditadura do proletariado na China não pode ser considerado exclusivamente nos limites da economia e política chinesas. E estamos, aqui, diante de dois pontos de vista que se excluem reciprocamente: o da teoria internacionalista e revolucionária da revolução permanente e o da teoria nacional-reformista do socialismo num só país. Não só a China atrasada, mas nenhum país do mundo poderá construir o socialismo dentro dos seus quadros nacionais: a isso se opõem não só as forças produtivas que, altamente desenvolvidas, ultrapassam os limites nacionais, como também as forças produtivas que, insuficientemente desenvolvidas, impedem a nacionalização […]. Significará isso que todo país, mesmo um país colonial atrasado, esteja maduro senão para o socialismo, ao menos para a ditadura do proletariado? Não, não significa. Mas, então, como fazer a revolução democrática em geral e nas colônias em particular? Respondo com outra pergunta: E quem disse que todo país colonial está maduro para a realização integral e imediata de suas tarefas nacional-democráticas? É preciso inverter o problema. Nas condições da época imperialista, a revolução nacional-democrática só pode ser vitoriosa quando as relações sociais e políticas do país estejam maduras para levar o proletariado ao poder, como chefe das massas populares […] Na China, onde o proletariado, apesar da situação excepcionalmente favorável, foi impedido, pela direção da Internacional Comunista, de lutar pelo poder, as tarefas nacionais se realizaram de maneira miserável, instável e má, sob o regime do Kuomitang.”[3] Partindo dessa interpretação acerca das possibilidades de desenvolvimento dos países atrasados na época do imperialismo, Trotsky polemizou com a proposta de uma “ditadura democrática” (sob direção da “burguesia nacional”) lançada para China e demais países “coloniais” e “semicoloniais” pela III Internacional: “Não se pode prever quando e em que condições um país estará maduro para a solução verdadeiramente revolucionária das questões agrária e nacional. Em todo o caso, podemos afirmar, desde já, com toda a certeza, que tanto a China como a Índia só poderão chegar a uma verdadeira democracia popular, isto é, operária e camponesa, por meio da ditadura do proletariado. Numerosas etapas diferentes podem esperá-los nesse caminho. Sob pressão das massas populares, a burguesia ainda dará passos à esquerda, para depois ferir o povo de maneira impiedosa. Períodos de “dualidade de poderes” são possíveis e prováveis. Uma hipótese, porém, está completamente excluída: a de que possa haver verdadeira ditadura democrática que não seja a ditadura do proletariado. Uma ditadura democrática independente só pode ter o caráter do Kuomitang, o que significa que será inteiramente dirigida contra os operários e os camponeses. É preciso compreender e ensinar isso às massas, sem ocultar a realidade das classes com uma fórmula abstrata.”[4] Salvo em seus inúmeros escritos sobre a Rússia, nos quais os particularismos da Terra dos czares foram bastante abordados,[5] Trotsky não se dedicou a reflexões aprofundadas da “questão nacional” em outras formações sociais. Entretanto, em suas análises sobre diversos países do que hoje se costuma chamar de “Sul Global”, buscou sempre levar em conta, mesmo que por meio de pesquisas tangenciais, suas especificidades histórico-sociais, tomando-os sempre, não custa lembrar, como partes de uma totalidade, o capitalismo mundial. Ainda em 1930 (ano da publicação de A revolução permanente), dando continuidade à sua luta contra o “etapismo” da IC, Trotsky escreveu textos referentes ao caráter da revolução em países como Itália e Índia. Afirmando o papel contrarrevolucionário de todos os setores das classes dominantes daqueles países, Trotsky mais uma vez apontou o proletariado como o único sujeito capaz de dirigir qualquer processo revolucionário que resolvesse neles as tarefas “democráticas” e/ou “nacionais” pendentes. Nesse sentido, para Trotsky, não poderia, na Itália, ter lugar um regime “democrático”, na qualidade de etapa intermediária entre o fascismo e uma eventual futura ditadura do proletariado, que fosse resultado de uma luta vitoriosa da burguesia italiana contra o regime de Mussolini. O revolucionário russo admitia a possibilidade de que, no país, pudesse vir a existir no pós-fascismo um regime parlamentar e “democrático”, o qual, em sua concepção, só poderia ser obra de uma revolução proletária “insuficiente madura e prematura” que, abortada, permitiria à burguesia, após uma crise revolucionária, restabelecer, de modo contrarrevolucionário, seu domínio sobre bases “democráticas”. De modo algum, assinalava Trotsky, uma eventual democracia burguesa na Itália poderia decorrer de uma exitosa revolução “democrática” encabeçada pela classe dominante.[6] Também a batalha pela “libertação nacional” da Índia do jugo do imperialismo inglês não poderia, segundo ele, contar com a participação dos “opressores internos”, os quais, conforme crescia a luta das massas pela independência, tinham seus “desejos” de “separar-se dos estrangeiros” diminuídos.[7] Nos primeiros anos da década de 1930, em função do processo revolucionário espanhol iniciado com a queda da ditadura bonapartista de Primo de Rivera (1930) e a subsequente derrocada da monarquia (1931), Trotsky pôs-se a produzir uma série de escritos dedicados a analisar o papel político a ser desempenhado pelo proletariado daquele país para que a revolução viesse a ser bem-sucedida. Constatando o caráter “débil” da burguesia espanhola, Trotsky, mais uma vez, defendeu que somente o proletariado, em aliança com os camponeses, poderia realizar as tarefas de uma revolução “democrático-burguesa” na Espanha atrasada, como a reforma agrária e a destruição dos privilégios da Igreja Católica. Por conta disso, em seus escritos do período 1934-1937 (decisivo para o destino da Revolução Espanhola), condenou violentamente a política de frente popular levada a cabo pela Internacional Comunista na Espanha. Creditando um caráter “progressista” à burguesia espanhola e orientando a aliança dos operários e camponeses com ela, os estalinistas defenderam, à época, que a revolução deveria se encerrar nos marcos de uma república democrático-burguesa, o que impediria, segundo a IC e seus adeptos, a vitória do fascismo. A fragorosa derrota do proletariado espanhol na revolução, assim como a responsabilidade da IC e do Partido Comunista Espanhol nesse histórico fracasso, são bastante conhecidos por todos. A burguesia espanhola, depositária da confiança dos estalinistas, demonstraria todo o seu caráter “progressista” e “democrático” ao receber o general Francisco Franco de braços abertos.[8] Em 1935, quando se encontrava dedicado a combater a política de frente popular implementada pela IC na Espanha, Trotsky escreveu ainda breves comentários acerca das tarefas do movimento revolucionário na África do Sul, então colônia da Grã-Bretanha. Mais uma vez afirmando a existência de uma dinâmica histórica própria aos países atrasados, “coloniais” e “semicoloniais”, defendeu que a superação das questões “agrária”, “nacional” e “racial” estava diretamente relacionada à luta pela implementação da ditadura do proletariado (negro e branco) no país, opondo-se, dessa forma, a qualquer aliança com os setores dominantes nativos em nome de uma plataforma “comum” de cunho “anti-imperialista”.[9] Algum tempo depois, em janeiro de 1937, Trotsky desembarcaria no México, então governado pelo general bonapartista de esquerda Lázaro Cárdenas. Não obstante o acordo de não interferência na política interna firmado com o presidente, Trotsky, desde sua chegada, não se furtou a realizar análises relativas à luta de classes naquela país e ao papel que deveria nela desempenhar o proletariado. Com menos intensidade, voltou seus olhos também para outras experiências políticas da América Latina, buscando compreendê-las com partes constitutivas de uma grande realidade periférica e atrasada do sistema capitalista mundial, que atravessava uma profunda crise desde o crash da bolsa de Nova Iorque, em outubro de 1929. Em terras mexicanas, escreveu Trotsky: “A sociedade latino-americana, como toda sociedade – desenvolvida ou atrasada – está composta por três classes: a burguesia, a pequena-burguesia e o proletariado. Na medida em que as tarefas são democráticas em um amplo sentido histórico, são tarefas democrático-burguesas, mas aqui [na América Latina] a burguesia é incapaz de resolvê-las, como o foi na Rússia e na China. Neste sentido, durante o curso da luta de classes pelas tarefas democráticas, opomos o proletariado à burguesia. A independência do proletariado, inclusive no começo desse movimento, é absolutamente necessária, e opomos particularmente o proletariado à burguesia na questão agrária, porque a classe que governará, no México como em todos os demais países latino-americanos, será a que atrair para ela os camponeses.”[10] Assassinado pela GPU (polícia política soviética) a mando de Stálin em 1940, Trotsky acabou por ter na América Latina não só seu último local de exílio, mas também o último local para observação de sua lei do desenvolvimento desigual e combinado e de sua teoria da revolução permanente. As suas interpretações das possibilidades históricas da América Latina sob o capitalismo contrapuseram-se a qualquer perspectiva evolucionista e “etapista” quanto aos rumos econômicos, políticos e sociais do continente. Tais interpretações, datadas de fins da década de 1930, representam, portanto, um contraponto teórico e político tanto às teses produzidas desde a segunda metade da década de 1920 pelos partidos comunistas vinculados à IC, quanto às de perspectiva “nacional-desenvolvimentistas”, provenientes de instituições como a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e similares de escopo nacional. Nesse sentido, consideramos que Trotsky, ao reconhecer uma historicidade própria aos países dependentes, e em particular à América Latina, lançou as bases teóricas do que posteriormente ficaria conhecido como “teoria da dependência”. [1] Faz-se necessário apontarmos aqui que a própria noção de atraso é passível de ser problematizada, pois, de algum modo, pode levar a um entendimento de que há uma espécie de linha histórica evolutiva a ser seguida pelas nações. Neste livro, utilizamos tal conceito na acepção trotskista do mesmo, isto é, de modo que este tenha como seu eixo estruturante a dimensão histórico-temporal das modernizações industriais capitalistas dos países aos quais se refere. [2] Quanto ao método internacionalista de Trotsky, ver “Totalidade e internacionalismo em León Trotsky”. Marx e marxismos, vol. 6 (nº. 10), 2018 (http://www.niepmarx.blog.br/revistadoniep/index.php/MM/article/view/252) e BIANCHI, Alvaro. “O marxismo de León Trotsky: notas para uma reconstrução teórica” in Idéias, nº. 14. Campinas, 2007, p. 57-99. [3] TROTSKY, l. A revolução permanente. 2ª edição. São Paulo: Kairós, 1985, p. 120-121. [4] Idem. As reflexões de Trotsky acerca dos rumos da revolução chinesa de 1925-1927 podem ser encontradas também, entre outros escritos, nas correspondências que trocou, à época dos eventos, com bolcheviques como Radek, Alsky e Preobrazhensky (contidas na coletânea TROTSKY, L. La teoria de la revolución permanente. Compilación. Buenos Aires: Centro de Estudios, Investigaciones y Publicaciones León Trotsky [CEIP León Trotsky], 2000, p. 369-394) e no artigo, escrito em 1938, intitulado “La revolución china” (idem, p. 524-535). [5] Quanto a isto, ver DEMIER, F. “A lei do desenvolvimento desigual e combinado de Trotsky e a Revolução Russa” in ____ e MONTEIRO, Márcio Lauria (orgs.). 100 anos depois: a Revolução Russa de 1917. Rio de Janeiro: Mauad X, p. 135-166. [6] TROTSKY, L. “Problemas de la revolución italiana” in ____. La teoria de la revolución permanente. Compilación. Op. cit., p. 552-553. [7] TROTSKY, L. “Tareas e peligros de la revolución en la India” in ____. La teoria de la revolución permanente. Compilación. Op. cit., p. 541. [8] Os escritos de Trotsky acerca da Revolução Espanhola podem ser encontrados em TROTSKY, L. La revolución española. S.l: El Puente Editorial, s.d. [9] TROTSKY, L. “Sobre las tesis sudafricanas” in ____. La teoria de la revolución permanente. Compilación. Op. cit., p. 561-567. [10] TROTSKY. León. “Discusion sobre America Latina” in ____. Escritos latinoamericanos. 2ª edição. Buenos Aires: Centro de Estudios, Investigaciones y Publicaciones León Trotsky (CEIP León Trotsky), 2000 p. 123-124. O texto em questão é um resumo transcrito de uma conversa realizada entre Trotsky, seus militantes-seguranças norte-americanos e o trotskista Charles Curtiss, também norte-americano. Clique aqui para ver página original

domingo, 9 de fevereiro de 2020

Livres para votar; não para interferir no poder

ESQUERDA, O RESGATE DO SONHO
*Frei Betto*


Pertenço à geração que teve o privilégio de fazer 20 anos nos anos 60: Revolução Cubana, Che, Beatles, Rei da Vela, manifestações estudantis, Alegria, Alegria, Gláuber Rocha, McLuhan, revista Realidade, Marcuse, Maio de 68, João XXIII, naves espaciais etc.

Era a geração dos sonhos. "Sonhar é acordar-se para dentro", lembra Mário Quintana. Estávamos permanentemente despertos. Nossas quimeras não eram acalentadas por drogas, mas por utopias.

Segundo a teoria psicanalítica, todo sonho é projeção de um desejo. Nossa geração desejava ardentemente mudar o mundo, instaurar a justiça social, derrubar a velha ordem.

O sonho quebrou-se ao tocar a realidade. A ditadura militar (1964-1985) encarou como subversivos nossos protestos e conteve, com cassetetes e tiros, nossas passeatas. Nossos congressos estudantis terminaram em prisões e, escorraçados para a clandestinidade, não nos restou alternativa senão o exílio ou a resistência. Em nossas utopias os carrascos abriram feridas, e dependuraram nossos ideais no pau-de-arara. O que era canto virou dor; o que era encanto, cadáver. A roda-viva se encheu de medo e o nosso cálice de “vinho tinto de sangue”.

Nossos paradigmas ruíram sob os escombros do Muro de Berlim. Não era o socialismo das massas nem os proletários no poder. Era o socialismo do Estado, pai e patrão, atolado no paradoxo de agigantar-se em nome do fim iminente da luta de classes. O economicismo, a falta de uma teoria do Estado e de uma sociedade civil forte e mobilizada, levaram o rio das fantasias coletivas a transbordar sobre as pontes férreas dos engenheiros do sistema. O socialismo real saciava a fome de pão, não o apetite de beleza. Partilhava bens materiais e privatizava o sonho. Todo sonho estranho à ortodoxia era visto como diversionista, ameaçador.

Astuto, o capitalismo socializa a beleza para camuflar a cruel privatização do pão. Aqui, todos são livres para falar; não para comer. Livres para transitar; não para comprar passagens. Livres para votar; não para interferir no poder. O Muro de Berlim ruiu e, ainda hoje, a poeira levantada embaça os nossos olhos.

Solteira de paradigmas, a esquerda é uma donzela perplexa que, terminada a festa, não consegue encontrar o caminho de casa. Há muitos pretendentes dispostos a acompanhá-la, mas ela teme ser conduzida ao leito de quem quer estuprá-la. Ansiosa, envereda-se pelo labirinto do eleitorarismo e se perde no jogo de espelhos que exarcebam o narcisismo de quem se maquia no reflexo das urnas. Deixa-se arrastar pela rotatividade eleitoral, onde ideais e programas são atropelados pela caça a votos e cargos. E, quanto mais se aproxima das estruturas de poder, mais se distancia dos movimentos populares.

É bem verdade que, ao assumir a administração pública, investe em programas sociais, aprimora o acesso à saúde, à educação, moradia e cesta básica. Contudo, desprovida de andaimes, não faz dessa massa um novo edifício teórico, alternativo à globocolonização neoliberal que execra a cidadania e exalta o consumismo, repudia os direitos sociais e idolatra o mercado.

A maré sobe – Equador, Chile, Argentina - mas, na praia, pescadores acostumados a selecionar os peixes têm os olhos cegos pelo reflexo do Sol. A história cessou?

Fora da esquerda, não há saída para a miséria que assola o planeta (1,3 bilhão de pessoas). A lógica do capitalismo é incompatível com a justiça social. O sistema requer acumulação; a justiça, partilha. E não há futuro para a esquerda sem ética, utopia, vínculos com os pobres e coragem de dar a vida pelo sonho.

Hoje, o socialismo já não é apenas questão ideológica ou política. É também aritmética: sem partilhar os bens da Terra e os frutos do trabalho humano, os quase 8 bilhões de passageiros dessa nave espacial chamada Terra estarão condenados, em sua maioria, à morte precoce, sem o direito de desfrutar o que a vida requer de mais essencial para ser feliz: pão, paz e prazer.

Resta, agora, a esquerda acordar para o sonho.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Agora, o invasor é o indígena!!

Praticamos o crime de invasão das terras indígenas e agora o invasor é o indígena!!




Política
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terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Mais sobre minha posição em relação ao tal "criacionismo", uma aberração teológica dos fundamentalistas

Mais sobre minha posição em relação ao tal "criacionismo", uma aberração teológica dos fundamentalistas

Lava jato a serviço dos EE.UU

Os Estados Unidos usaram a Lava Jato para atingir um “objetivo da política externa, que era se livrar de Lula e Dilma Rousseff e avançar um pouco mais no processo de “demolir” a independência dos países latino-americanos que não estão alinhados com o governo norte-americano.


Mark Weisbrot: EUA usaram Lava Jato para fins de política externa, e Moro ajudou no processo
GGN3 de fevereiro de 2020 22:47


Jornal GGN – Os Estados Unidos usaram a Lava Jato para atingir um “objetivo da política externa, que era se livrar de Lula e Dilma Rousseff e avançar um pouco mais no processo de “demolir” a independência dos países latino-americanos que não estão alinhados com o governo norte-americano. É o que avalia o economista e pesquisador norte-americano Mark Weisbrot.
Em entrevista a André Neves Sampaio, colaborador do GGN nos Estados Unidos, Weisbrot falou sobre as relações do Departamento de Justiça norte-americano com a Lava Jato, os interesses geopolíticos por trás da operação, a participação de Sergio Moro no processo e do alinhamento de Jair Bolsonaro ao governo Trump.
Segundo ele, há evidências claras de que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos está “envolvido nesse crime” [uso da Lava Jato para fins geopolíticos], inclusive convergindo com os interesses políticos “do seu amigo [Sergio] Moro”.
De acordo com Weisbrot, a meta principal dos EUA na América Latina sempre foi a de ter países alinhados à sua política externa. “É com isso que eles mais se preocupam agora.”
Com o golpe em Dilma e a condenação e inviabilidade eleitoral de Lula – ações patrocinadas por Moro e Lava Jato – os EUA progrediram um pouco mais com o plano de “demolir” a independência na região. “Acho que é disso que eles mais queriam se livrar.”
***
André Sampaio: Você acha que o Departamento de Justiça dos EUA tem alguma influência na Lava Jato?
Mark Weisbrot: Sim, não há dúvida de que o Departamento de Justiça – como sabemos por seus próprios discursos e documentos – está pesadamente envolvido nessa investigação. Eu acho que pode até ter tido alguma influência política também.
Um número de membros do Congresso dos EUA e da Casa de Representantes, um mês atrás, escreveu ao Departamento de Justiça e fez várias perguntas, e expressou preocupação. Eles escreveram uma carta, liderados por Hank Johnson, que é membro do Comitê Judiciário, que tem papel de supervisionar o Departamento de Justiça, que terá de responder essas perguntas.
Eles dizem na carta que estão muito preocupados com as notícias de ações em conluio entre o ex-juiz Moro e os procuradores do caso, que se basearam em evidências fracas. Que as crenças dos procuradores eram insuficientes para uma condenação, e que Lula não teve um julgamento imparcial. Isso deveria ser uma preocupação para o Departamento de Justiça.
E eles [parlamentes] perguntam o que eles [Departamento de Justiça] realmente sabem disso. Se eles [DOJ] sabiam desse conluio. Qual foi seu papel. Perguntam detalhes do que eles fizeram. Então, espero que em breve teremos mais informações sobre o que o Departamento de Justiça fez. Mas me parece que, esmagadoramente, foi politizado, exatamente como a operação em si.
AS: Depois do impeachment de Dilma, Aloysio Nunes, na época em que ele era presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, viajou aos EUA para uma reunião com Tom Shannon. E no mesmo período, houve uma coletiva de imprensa com José Serra e John Kerry, no Brasil, durante o impeachment. E Serra disse nessa coletiva que estava buscando melhor relacionamento com os EUA. Você acha que os EUA também influenciaram o processo democrático no Brasil?
MW: Sim, os EUA tiveram um papel muito importante em legitimar e apoiar o golpe contra Dilma. E todo o caminho até a prisão de Lula, eles estavam apoiando através do Departamento de Justiça e outras agências dos EUA. Mas o golpe em si foi muito apoiado.
Um dos grandes sinais foi quando, um ou dois dias depois que o Congresso votou pelo impeachment de Dilma, o senador Aloysio Nunes, que comandava a comissão de Relações Exteriores no Senado, veio para os EUA e se encontrou com Tom Shannon, que era o número 3 do Departamento de Estado na época, e alguém que se envolveu em muitas atividades terríveis ao longo de sua carreira. Ele se aposentou alguns meses atrás.
Este encontro foi um meio dos EUA demostrarem de maneira muito clara, para aqueles que estavam prestando atenção, que o País estava apoiando o golpe. Porque a votação do impeachment no domingo antes de Nunes encontrar com Shannon foi vista ao redor do mundo como um espetáculo. Na verdade, foi uma vergonha, que afetou a cobertura da imprensa aqui, que era majoritariamente a favor do processo de impeachment, mas começou a hesitar depois que viu o que os senadores estavam dizendo.
Shannon teve um papel crucial. Todo mundo sabe quem ele é. É um ex-embaixador no Brasil e, como disse, o terceiro no comando do Departamento de Estado na época. Ele se encontrar com Nunes, quando não precisava se encontrar, foi uma tentativa de mostrar o apoio dos Estados Unidos ao golpe. E foi muito inteligente, porque a maioria da mídia ignorou, mas todos no Brasil, toda a classe política no mundo, todos que entendem de diplomacia sabiam que isso era uma maneira de mostrar apoio ao golpe.
E como se não fosse suficiente, em agosto, John Kerry foi ao Brasil e falou em frente da embaixada dos Estados Unidos com José Serra – que na época era o ministro das Relações Exteriores do governo golpista, se assim quiser chamar – e deu todo o apoio ao novo governo. Disseram que iriam trabalhar juntos. Pouco antes disso, o Senado estava votando e preferiram não condenar Dilma [à perda dos direitos político]. Foi sem erro uma demonstração do apoio dos EUA não só ao impeachment, mas para se livrar de Dilma. Todo mundo que prestou atenção entendeu, embora tenha sido ignorado pela mídia.
AS: Como você analisa o relacionamento entre Bolsonaro e Trump, considerando que durante o governo Lula, o Brasil teve outro tipo de relacionamento com os EUA, tentando estreitar o bloco econômico na América do Sul e também se posicionamento contra a guerra no Iraque, por exemplo, e agora Bolsonaro parece fazer tudo o que Trump quer. Como você vê esse relacionamento?
MW: Não há nenhuma dúvida de que o governo Trump está muito feliz com Bolsonaro e o apoia fortemente ou vai tentar apoiá-lo de toda maneira que puder. Isto é porque eles unificaram a política externa. É por esse motivo também que os EUA quiseram se livrar do antigo governo brasileiro, assim como outros governos de esquerda que foram eleitos no século XXI. Não há diferença, e eles tiveram sucesso em se livrar de alguns deles. Mas eles contribuíram, claro, como disse, para se livrar de Dilma e Lula, e agora eles podem ter o que querem. Especialmente Trump. Porque ele é um extremista e eles [Trump e Bolsonaro] compartilham muita ideologia em comum. Você ainda tem nos Estados Unidos toda uma política externa, um establishment – que inclui arma de indução de pânico, o Departamento de Estado, Conselho de Segurança Nacional, as comissões de relações exteriores do Congresso, e o departamento de Defesa. Todos eles têm uma estratégia em comum, e essa estratégia é não ter governos independentes na América Latina. E se livrar daqueles que foram eleitos e das instituições que eles construíram para a independência regional, como por exemplo a Unasur [União de Nações Sul-Americanas] ou CELAC [Comunidade das Nações Latino-Americanas e Caribe]. Eles realmente não querem nenhuma dessas coisas. A transformação da América Latina no século XXI foi a primeira vez em 500 anos que a região teve tanta independência. E, desde o começo do século, a estratégia tem sido de limitar e reverter [o crescimento], mais ou menos como na Guerra Fria contra a União Soviética. Mas eles realmente querem se livrar. E agora eles têm o que querem. De novo: Trump e Bolsonaro têm uma conexão ainda mais especial por sua ideologia racista e de extrema-direita.
AS: Qual é a importância do Brasil, como o maior País da América do Sul, para a política externa dos Estados Unidos?
MW: O Brasil tem sido o grande prêmio para eles. Eles perderam o Brasil depois de 2002 até 2016. Não tinham o País no bolso. O Brasil é mais difícil do que estes outros países [da América do Sul] para os EUA conseguirem se aproximar, porque ele tem uma longa tradição de independência – mesmo na ditadura militar, que foi relativamente independente dos Estados Unidos, ou mais independente do que os Estados Unidos esperavam quando apoiaram o golpe.
Quando essa história for finalmente escrita, eu acho que o golpe contra Dilma, Lula e o PT será visto como um dos mais importantes apoios dos Estados Unidos, em grande escala, a um golpe na América Latina.
AS: Como você vê o juiz Sergio Moro? Ele foi o cara que primeiro condenou Lula e agora é ministro de Justiça de Jair Bolsonaro.
MS: Moro é claramente um líder disso. Ele tinha os olhos o tempo todo em cima do golpe. Ele teve de pedir desculpas à Suprema Corte por grampear Lula, sua esposa e Dilma, e criou esse grande espetáculo prendendo Lula com todos esses policiais, quando Lula se voluntariou para responder perguntas. Então ele fez todas essas coisas, e claro, fez coisas que descobrimos depois, como colaborar com os procuradores, que é antiético e ilegal.
E ele era muito próximo dos Estados Unidos. Ele já veio aqui, ele tinha contatos aqui. Na verdade, esteve aqui recentemente com Jair Bolsonaro e teve encontros em uma desses centros de fusão dos Estados Unidos.
Então acho que ele teve um papel chave. Ele fez tudo ser tão óbvio ao se tornar ministro da Justiça depois de ter entregado a eleição para Bolsonaro prendendo Lula, que teria vencido a eleição de acordo com todas as pesquisas. Acho que esse foi o papel dele e como ele será lembrado.
AS: Você acha que a trama principal da Lava Jato era finalmente tirar Lula da eleição? Acha que Lula na prisão era o principal objetivo dessa operação?
MW: Sim, acho que era o que eles mais queriam: por Lula na cadeia e impedi-lo de disputar a eleição. Você pode ver isso. No julgamento em que ele foi condenado e enviado à cadeia, não havia evidência material. Tudo foi baseado no testemunho de um executivo que não só tinha um acordo de delação, mas como a Folha de S. Paulo publicou, seu acordo foi interrompido e paralisado, até que ele mudasse sua história, porque a história original não implicava Lula, então ela foi cortada desse acordo que poderia salvá-lo de uma temporada na prisão, até que ele dissesse o que queriam.
Essa era praticamente a única evidência que eles tinham, porque Lula nunca comprou esse apartamento, nunca ficou nele. Não havia nada além desse cara e sua delação. Então, estava muito claro o que eles queriam fazer: tirar Lula do jogo. E eles fizeram tudo, até mesmo de maneira subsequente, para assegurar que isso aconteceria.
AS: O que você acha que a Operação Lava Jato significa para o Departamento de Justiça dos Estados Unidos?
MW: É algo muito desagradável. E acho que por isso esses membros do Congresso escreveram essa carta. É uma carta sem precedentes. Eu não consigo lembrar de nada assim. Claro que o Congresso tem discordâncias com o Departamento de Justiça sobre direitos civis ou sobre a presidência, mas eu não acho que alguma vez [congressistas] já foram atrás deles [DOJ] por algo que fizeram no exterior, em outro país.
Isso realmente esclarece para todos que estão olhando que o Departamento de Justiça tinha um papel importante, e um papel político. Estava perseguindo um objetivo da política externa, que era se livrar do governo do Partido dos Trabalhadores. Claro, estou dizendo isso com base nas evidências que existem agora, a maioria circunstancial, mas espero que teremos evidências mais fortes.
Esse é um dos problemas da mídia aqui, é que eles tem esse padrão. Sempre que os Estados Unidos fazem algo em outro País que é imoral ou ilegal, eles usam o que chamamos de estratégia de cortina de fumaça. Sabe? No sistema judicial, no sistema criminal, nós temos esse padrão que chamamos de evidências “além da dúvida razoável”, ou nos casos civis chamamos de “preponderâncias das evidências”.
A cortina de fumaça é algo que a mídia só parece usar para coisas que os Estados Unidos fizeram, mesmo sabendo que é obvio para qualquer observador. Mesmo os depoimentos que o Departamento de Justiça, oficialmente, já fez sobre esse caso, [mostram que] havia elementos, havia motivação, havia oportunidade, e eles estavam envolvidos nesse crime de um jeito que estava diretamente voltado para os mesmos fins políticos que seu amigo Moro estava direcionado.
AS: Por que os Estados Unidos e Departamento de Justiça quiseram se livrar de Lula e seu partido político?
MW: Toda a operação por parte dos Estados Unidos, toda a operação contra Lula e seu partido político… A propósito, não foi a primeira vez, devo dizer. Em 2006, temos documentos, há um artigo na Folha de S. Paulo sobre isso, mostrando que os Estados Unidos intervieram para tentar enfraquecer o PT naquela época. Eles estavam pressionando por uma legislação que poderia enfraquecer o PT e o governo naquela época. Eles sempre quiseram se livrar desse governo. Por que isso?
A meta principal na América Latina, desde sempre, foi ter países alinhados completamente, ou pelo menos alinhados à política externa dos Estados Unidos. É com isso que eles mais se preocupam agora. Talvez, 30 anos atrás, eles se preocupassem mais com interesses corporativos. Mas agora, na última década ou duas, a preocupação tem sido a política externa. Eles derrubaram o governo do Haiti duas vezes desde 1991. O que o Haiti tem? Nada. Eles fizeram isso porque as pessoas elegeram alguém que não estava alinhada com a política externa. E é um país pequeno. Pense no Brasil.
Brasil quis contrariar a política externa dos Estados Unidos, quis negociar com Irã, Turquia, Rússia por um acordo de troca de combustível nuclear, por exemplo, em 2010. Isso, como vimos na mídia, foi como um ponto de virada. E outra coisa que fizeram, obviamente como líder do movimento de independência da América do Sul, do século XXI, ajudaram a estabelecer a Unasur, CELAC, todos esses outros governos de esquerda, na Bolívia, Equador, Venezuela, Uruguai, Paraguai, Honduras, até o governo dos Estados Unidos vetar estes governos.
Então foi um preço alto [pago pelo Brasil] que sempre esteve presente. Obviamente, é o maior País da região e a maior economia. Eles queriam demolir essa mudança institucional que ocorreu no século XXI e deu à América Latina uma voz independente no cenário mundial. Acho que é disso que eles mais queriam se livrar.
e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.