Maduro “está dormindo com o inimigo”.

Revolução vitoriosa Hugo Chávez assumiu o governo em 2 de fevereiro de 1999, sete anos depois de um levantamento militar derrotado, que enfrentou o governo neoliberal de Carlos Andrés Pérez e o alto-comando militar. Uma resposta da jovem oficialidade média marcada pela insurreição do povo em 27 de fevereiro de 1989, conhecido como o “caracaço”, e em repúdio ao massacre ordenado pelo alto-comando militar a serviço da burguesia para sufocar aquele levantamento popular. Nicolás Maduro: "Dormindo com o inimigo?" (parte I) esquerdaonline 15 de fevereiro de 2020 08:26 No final do ano 2011, Chávez se reincorporou ao governo depois de um forte tratamento contra o câncer. Ninguém sabia que lhe restava pouco mais de um ano à frente da revolução bolivariana. Seu primeiro ato de rua foi a fundação da Central Bolivariana de Trabalhadores, convocando todas as correntes sindicais para um esforço comum para colocar a classe operária na “vanguarda do processo revolucionário, tal como lhe corresponde”. Em 30 de abril de 2012, na tarde antes do dia do trabalhador, sofrendo uma grande dor, ele promulgou a Lei Orgânica do Trabalho, dos Trabalhadores e Trabalhadoras (LOTTT), que organizava as importantes conquistas trabalhistas da revolução bolivariana e orientava a luta dos trabalhadores em direção ao controle da produção e da distribuição. Nas eleições presidenciais desse mesmo ano de 2012, Chávez assumiria a campanha eleitoral com uma proposta de governo, um programa conhecido como Plano da Pátria. Milhares de assembleias de trabalhadores, camponeses, estudantes e comunas apresentaram propostas que foram incorporadas ao Plano da Pátria, demarcados em cinco objetivos históricos: Defender, expandir e consolidar a independência nacional; Construir o socialismo como alternativa ao sistema destrutivo e selvagem do capitalismo; Transformar a Venezuela em uma potência social, econômica e política; Contribuir com o desenvolvimento de uma nova geopolítica internacional em um mundo multicêntrico e plurinacional; Preservar a vida no planeta e salvar a espécie humana, o que se deu a conhecer como ecossocialismo. Após duas semanas de sua quarta vitória nas eleições presidenciais, em seu primeiro conselho de ministros, em outubro de 2012, ele anunciou o “golpe de timão”, quando tentou dar uma guinada na ação do governo, exigindo dos dirigentes, autocrítica e maior eficiência. “Tratam-se dos passos que viemos dando, por isso falamos de trânsito, transição, etapa. Nada disso existia na Venezuela e nada disso existiria na Venezuela se se impusesse o capitalismo, o que nos converteria novamente na colônia que éramos. Por isso a revolução política é prévia à econômica. Sempre tem de ser assim: primeiro a revolução política, liberação política e depois vem a revolução econômica. Deve-se manter a liberação política e daí a batalha política que é permanente, a batalha cultural, a batalha social”. Ele exortou seu gabinete e lhe recomendou o recém-designado vice-presidente Nicolás Maduro, para que assumisse a responsabilidade de uma nova estrutura social para dar o salto qualitativo na transformação da base econômica do país. “Nicolás, te encomendo isso como encomendaria minha vida: as comunas, o Estado social de direito e de justiça. Há uma Lei de Comunas, de economia comunal”. Em 8 de dezembro, sete semanas depois, Chávez apareceu em público pela última vez. Em 35 minutos, anunciou seu incerto futuro ante o ressurgimento do câncer, pediu que, diante de qualquer situação imprevista que lhe impedisse de continuar seu mandato, elegessem Nicolás Maduro como presidente, e terminou dizendo, com voz embargada: “Hoje temos Pátria, e aconteça o que acontecer, em qualquer circunstância continuaremos tendo Pátria, Pátria perpétua, Pátria para sempre, Pátria para nossos filhos, Pátria para nossas filhas, Pátria. Patriotas da Venezuela, homens e mulheres: de joelhos sobre a terra, unidade dos patriotas. Não faltarão os que tratarão de aproveitar conjunturas difíceis para manter esse empenho da restauração do capitalismo, do neoliberalismo, para acabar com a Pátria. Não poderão. Diante dessas circunstâncias, de novas dificuldades, do tamanho que seja, a resposta de todos e de todas patriotas, os revolucionários, os que sentimos a Pátria até nas vísceras, é Unidade, Luta, Batalha e Vitória”. Não há dúvida de que, consciente de sua precária saúde, Chávez dava passos desesperados para consolidar um rumo, uma direção, à revolução bolivariana. Queria marcar o passo em direção ao que ele chamava de “ponto de não retorno dentro da estratégia da transição ao socialismo”. Para além das diferenças com Chávez e o chavismo sobre o caminho e a estratégia para a construção do socialismo, não há nenhuma dúvida de que Chávez tentava garantir, em seus últimos dias, inclusive na seleção de seu sucessor, a construção da Venezuela como uma pátria socialista. Contrariamente ao que muitos esperavam, Maduro assumiu o governo e conseguiu se consolidar. Mostrou habilidade para enfrentar a forte ofensiva do imperialismo e da oposição para derrubá-lo, a qual aproveitava a profunda crise econômica resultado da queda do preço do petróleo, recrudescida pelas sanções dos EUA impostas ao país. Mas, contraditoriamente, desde que a situação teve algum alívio após a derrota das últimas tentativas de intervenção externa e de golpes levadas a cabo pelo imperialismo e seu lacaio Juan Guaidó, o governo vem dando um giro à direita, particularmente no terreno econômico. Os grupos mais à direita do núcleo duro do governo incentivaram, com sucesso, a implementação de medidas de liberalização da economia, em vez de aprofundar o curso da transição a uma Pátria Socialista. Isso tem ameaçado as conquistas já alcançadas pela revolução. Não por acaso, muitos ativistas e militantes chavistas comentam nas ruas que Maduro “está dormindo com o inimigo”. A situação é grave. Maduro não pode perder o timão que Chávez lhe deixou. O governo deve mudar urgentemente o rumo da política, inclusive o caráter de seu gabinete e ministérios, para garantir as medidas que aprofundem o curso socialista da revolução de forma a cumprir com a missão histórica que Chávez nos delegou. Revolução vitoriosa Hugo Chávez assumiu o governo em 2 de fevereiro de 1999, sete anos depois de um levantamento militar derrotado, que enfrentou o governo neoliberal de Carlos Andrés Pérez e o alto-comando militar. Uma resposta da jovem oficialidade média marcada pela insurreição do povo em 27 de fevereiro de 1989, conhecido como o “caracaço”, e em repúdio ao massacre ordenado pelo alto-comando militar a serviço da burguesia para sufocar aquele levantamento popular. Foi o resultado de uma dura campanha eleitoral, na qual o candidato Chávez enfrentou um cerco feroz dos meios de comunicação, o único que confrontou e denunciou a Agenda Venezuela, o pacote neoliberal fundo-monetarista que o governo Caldera havia imposto, com o apoio da velha esquerda parlamentar. Em meio a uma intensa mobilização popular, a campanha de Chávez derrubou a candidatura pré-fabricada pelos IESA boys1 de Irene Sáens, derrotou a frente de direita orientada desde Harvard na última hora, encabeçada por Salas Romer, e desmontou a tentativa de fraude eleitoral de um setor da burguesia apoiada no alto-comando militar. Chávez cumpriria apenas alguns minutos depois de assumir o governo, há 21 anos, sua principal promessa eleitoral: convocar uma Assembleia Constituinte para refundar o país sobre novas bases, o que ele chamou de Quinta República2. Esse processo unificaria e daria direção política à situação revolucionária aberta a partir do “caracazo”, colocando em xeque a burguesia que se viu preocupada com o fato de a mobilização popular ir tomando corpo e se fortalecendo, ameaçando seu domínio sobre a sociedade venezuelana. As tentativas de derrubar Chávez do governo em 2002, primeiro por meio de um golpe de estado do alto-comando a serviço da cúpula empresarial, e depois pela sabotagem na produção petrolífera e na economia nacional por parte da gerência da PDVSA, empresa petrolífera estatal, e das organizações empresariais, levaram o chavismo à mobilização dos bairros, dos trabalhadores e camponeses para derrotar o golpe em abril de 2002. Isso resultou na restituição de Chávez ao governo e, depois, no controle da PDVSA e dos centros industriais por parte dos trabalhadores, derrotando a sabotagem econômica em janeiro de 2003. Seria a segunda revolução do povo venezuelano, desta vez consciente e com direção, depois do “caracazo” de 1989. A combinação excepcional de uma mobilização popular e uma derrota física da burguesia que havia orquestrado as tentativas golpistas contra o governo de Chávez foi a base do processo bolivariano. Não apenas as forças armadas e a indústria petrolífera foram literalmente “expropriadas da burguesia”, mas também, nos anos seguintes, em meio a uma mobilização popular ofensiva e uma burguesia em retrocesso, passaram às mãos do Estado as empresas telefônicas, de eletricidade, metalurgia, centenas de empresas manufatureiras e de produção de alimentos e centenas de milhares de hectares de terra, e se desenvolveu uma política social e de organização popular muito profunda que mudou drasticamente a sociedade venezuelana. A ação do governo de Chávez marcou o ritmo da mobilização popular e vice-versa: a mobilização marcou o ritmo da ação do governo de Chávez. Em janeiro de 2005, em pleno ascenso da mobilização revolucionária, Chávez propôs, durante sua participação no Foro Social Mundial em Porto Alegre, Brasil, o socialismo, como alternativa ao capitalismo, abandonando todas as esperanças que um setor importante da esquerda internacional havia abraçado sobre a possibilidade de construir um “capitalismo com rosto humano”, uma terceira via. Desde esse momento, o processo da revolução bolivariana estaria ligado à construção do socialismo. No entanto, um dos principais desacertos da revolução bolivariana foi que junto às grandes conquistas sociais e econômicas da população, ela terminou não se voltando para construção de uma economia socialista. Talvez uma das razões principais disso tenha sido conceber o socialismo como um processo de transição, como uma etapa em longo prazo, como algo que surgiria depois de um longo período no qual o novo se iria construindo, ao mesmo tempo em que automaticamente iria desaparecendo o velho. Não que não tenha havido mudanças substanciais no modelo econômico capitalista construído à sombra de cem anos de rentismo petroleiro. Centenas de empresas e hectares de terras passaram às mãos dos trabalhadores e camponeses; a exclusão do setor privado dos principais serviços públicos e da exploração do petróleo, ferro e alumínio; velhas empresas da burguesia em mãos do Estado e novas empresas criadas a partir da receita petroleira marcavam uma economia diferente da existente no final do século XX. Mas a Venezuela continuou sendo um país capitalista, o que Chávez não cansou de repetir. O problema não é se o domínio da economia continuou em mãos da burguesia – o que é discutível em um país no qual o alto ingresso por venda de petróleo ficou totalmente nas mãos do Estado desde 2002 -, mas se é possível construir socialismo com a existência de uma classe burguesa, mesmo que enfraquecida, que por definição clássica é dona dos meios de produção e vive da apropriação da mais valia gerada pelo esforço dos trabalhadores em meios de produção que lhes são alheios. Que a construção do socialismo é produto de um processo de transição estamos de acordo. O socialismo não surge de um só golpe e é necessário planificá-lo, mas essa transição ao socialismo começa a partir da desaparição física e econômica da classe burguesa, e isso só pode ser feito usando-se a força da revolução para destruir as bases materiais de sua existência. Não se trata apenas de uma batalha ideológica e/ou cultural. Trata-se de um fato físico, de sua destruição ou desaparição, porque, como indicou Marx corretamente, nenhuma classe abandona voluntariamente o poder. Tentar construir o socialismo sem que a burguesia desapareça foi o grande erro de Chávez à frente da revolução bolivariana. O retrocesso e debandada política da burguesia, produto da mobilização popular e das derrotas infringidas em 2002, o enorme poder político e econômico adquirido pelo Estado a partir da organização e mobilização do povo, do nascimento das Forças Armadas Bolivariana e do domínio das principais indústrias criaram a vã ilusão da desaparição física da burguesia, ou de seu papel pouco importante na história dos anos futuros na Venezuela. Não há dúvida de que a revolução bolivariana impôs um governo que chegou mais além de qualquer outro governo na América, com exceção de Cuba, e a diferença substancial está justamente em que em Cuba a burguesia, sim, desapareceu. Se a isso se junta a existência do imperialismo como gendarme de uma sociedade capitalista que é mundial, a possibilidade de construir uma economia socialista isolada, submetida ao bloqueio capitalista, é menos viável com a existência de uma classe burguesa interna, que sempre será agente do imperialismo. Uma ofensiva burguesa imperialista implacável Praticamente desde o ano 2000, o imperialismo estadunidense vem mantendo uma ofensiva permanente contra o governo venezuelano, primeiro o de Chávez e, depois, o de Maduro. Setenta por cento dos partidos ou grupos de direita surgem a partir do financiamento, organização e/ou treinamento dos EUA, por meio de diversas organizações como a CIA, NED, OTI, IRI etc. Os outros 30% são organizações preexistentes ou divisões do chavismo, que também se mantêm com recursos milionários aportados pelo imperialismo à oposição. Calcula-se que, por vias oficiais,foram investidos mais de 4,8 bilhões de dólares na conspiração contra a Venezuela, em vinte anos. Somente a equipe do falso governo de Guaidó recebeu, em 2019, mais de 460 milhões de dólares de agências imperialistas, da União Europeia e dos governos associados ao cartel de Lima. A atividade opositora na Venezuela é de alta rentabilidade. Mas o fracasso de 2002, que provocou a debandada da burguesia, diante do avanço da mobilização popular, também afetou a capacidade do imperialismo para influir na política interna. A partir do triunfo de Chávez no referendo revogatório de 2004, a intervenção imperial se limitou a um simulacro de bloqueio econômico que limitava o acesso da Venezuela ao crédito internacional, dificultando o comércio, à sabotagem da produção nacional e à ação da CIA para conformar grupos de choque fascistas (de onde surgiu Guaidó), acompanhando a dispersão política da burguesia venezuelana. O governo de Chávez contornou o cerco econômico apoiando-se nas receitas, ao diversificar o mercado petroleiro e com uma agressiva política internacional (da qual fazia parte a política petrolífera), que o levou a consolidar propostas como a UNASUL e a CELAC, organismos regionais que incluíam o esforço por uma moeda de intercâmbio comercial diferente do dólar e um banco comum, à margem do Banco Mundial e do FMI, propostas que foram acompanhadas, inclusive, por um setor da burguesia latino-americana afetada pela imposição das políticas neoliberais de livre mercado (ALCA) e por pacotes fundo-monetaristas. A criação da UNASUL e da CELAC tinha colocado em cheque a própria existência da OEA, o que fez com que os EUA passassem da ameaça de interromper seu financiamento a fazer todo o possível para garantir sua sobrevivência. A partir de 2010, junto à criação da CELAC e do anúncio público do câncer de Chávez, os EUA intensificaram a ofensiva contra a Venezuela, apoiando-se no aparato midiático imperialista, no sistema bancário internacional, nos organismos da estrutura da ONU e da OEA, condicionando as relações políticas e comerciais com os governos da América Latina ao alinhamento de seus governos à ofensiva contra o país, impondo-lhes a ruptura da neutralidade que haviam mantido, beneficiando-se da política petroleira e da compra de alimentos, manufaturados e insumos industriais do governo venezuelano, sem se envolverem no conflito com os EUA. Em nível interno, a ofensiva imperial teve como objetivo reanimar e unificar o aparato político burguês, impondo a unidade organizativa e política na base da distribuição de dólares. O fenômeno dos protestos violentos dirigidos por grupos radicais, que no ano 2003 foram chamados de guarimbas3, reapareceram a partir de 2010 com inusitada força e violência, demonstrando os níveis de apoio e treinamento por trás deles. Por ocasião da morte de Chávez, mais de trinta importantes dirigentes do chavismo e mais de quinhentos dirigentes camponeses, comunais ou sindicais tinham sido mortos por sicários de direita. Inclusive, no momento de sua morte, desenvolvia-se uma guarimba que se paralisou diante a gigantesca mobilização do povo que acompanhou os funerais de Chávez. Não foi em vão que Chávez tenha tentado, ao longo de 2012, acelerar a passagem para a construção do socialismo para chegar ao que chamava de “ponto de não retorno”, tornando irreversível o avanço da revolução bolivariana. Notas: 1 Em meados dos anos 1980, surgiu um grupo de economistas, professores do Instituto de Estudos Superiores de Administração (IESA), com intenção de se encarregar da condução econômica e política do país, emulando a trajetória dos Chicago Boys, o grupo de economistas que assumiu o desenvolvimento do modelo econômico chileno, sob a ditadura de Pinochet. Grupos equivalentes surgiram em vários países da América Latina, vinculados a universidades estadunidenses, que passaram a assessorar vários governos, a maioria ditaduras, para impor diferentes versões de pacotes neoliberais, que depois se confluíram no que se chamou o Consenso de Washington, um pacote neoliberal comum. Na Venezuela, esse grupo esteve ligado à Universidade de Harvard e teve enorme influência na gerência das empresas privadas e públicas (particularmente a PDVSA) e na jovem dirigência dos partidos políticos, incluídos os da esquerda. Toda essa geração política ficou conhecida como os IESA boys, por causa do instituto de ensino de onde se originou. Os IESA Boys foram os que projetaram o plano econômico do então candidato presidencial Carlos Andrés Pérez, que deu origem ao caracaço de fevereiro de 1989. Mesmo assim, tiveram muita influência nas decisões e políticas de governo na década de 1990. Foram os criadores da Agenda Venezuela, uma política de choque destinada a mudar o modelo capitalista rentista, mas que somente destruiu a economia e o nível de vida do venezuelano. Projetaram a candidata presidencial, Irene Sáenz, ex rainha da beleza (miss), a qual colocaram à frente do município criado exprofeso (Chacao), para servir de vitrine da Venezuela do futuro, em meio à ruína econômica do resto do país. O fracasso do projeto Irene, atropelada pela candidatura Chávez, levou a Universidade de Harvard a convocar uma reunião de emergência na qual “ordenaram”, faltando apenas três meses para as eleições, a unidade em torno da candidatura do empresário SalasRomer, provocando uma crise política dos partidos que, longe de estancar, facilitou o triunfo de Chávez. Alguns personagens dos IESA Boys não trocaram Irene por Salas Romer, mas se juntaram à candidatura de Chávez e fizeram parte da Assembleia Constituinte de 1999 como parte do chavismo. Saíram do governo para se juntarem à atividade golpista da burguesia e do imperialismo no ano de 2002. Alguns dos ideólogos dos IESA boys reapareceram como parte da equipe indicada pelos Estados Unidos a Guaidó e integram os grupos que planificam a arquitetura do bloqueio econômico, ataque à moeda e expropriação de empresas no exterior, que são propriedades do Estado venezuelano. 2 Durante a guerra de independência, houve duas tentativas fracassadas de república (a primeira e a segunda). Depois da tomada de poder da região de Guayana pelo exército libertador, foi convocado, em fevereiro de 1819, o Congresso de Angostura, com delegados de várias colônias espanholas, no qual se instalou uma nova república (terceira) e se aprovou o projeto de criação da Colômbia, a partir da libertação e unificação de várias colônias espanholas. Esse projeto teve início com a tomada e proclamação da República da Flórida, que caiu poucos meses depois, com o apoio dos Estados Unidos à Espanha. Desde então, Bolívar manteve un confronto com os Estados Unidos até sua morte, em 1830. Meses antes de sua morte, ele dissolveu a Colômbia de Bolívar e nascia a República da Venezuela, a qual muitos historiadores bolivarianos chamam de Quarta República, porque nasceu da derrota do projeto de Bolívar. Por isso Chávez, no processo constituinte de 1999, chamou a criar a Quinta República. 3 Em 2003, depois da derrota da sabotagem petroleira, houve um chamado a ações de protestos cujo eixo eram os bairros de classe média, contrários à revolução bolivariana. O esquema para esses protestos era fazer barricadas e queimar lixo nas avenidas adjacentes e, diante da presença policial, fugir para as casas, refugiar-se nas guarimbas, desde onde às vezes se disparava contra os policiais. O termo guarimba é uma menção a um jogo de crianças no qual um grupo persegue o outro e tem um refúgio, conhecido como casa ou guarimba. A partir desse ano, os protestos de direita ficaram conhecidos como guarimbas, e seus participantes como guarimberos. A partir de 2010, aconteceram guarimbas quase todos os anos, até 2017, quando se orquestou a maior ofensiva guarimbera que durou 107 dias, sendo derrotadas pela participação massiva nas eleições da Assembleia Constituinte. Clique aqui para ver página original