Comum. É um conceito recente, porém cada vez mais debatido na Sociologia, na Filosofia e em especial na Política, quando se fala nas alternativas contemporâneas à exploração das maiorias.
Não se trata mais, como nos séculos passados, de “socializar os meios de produção”, de colocar as fábricas nas mãos de um Estado supostamente operário. O centro da produção, neste século, já não são as fábricas. Os trabalhadores já não estão concentrados em grandes unidades de produção: não batem cartão, não têm chefes, sequer recebem salários. Agora, constituem o grande precariado. Estão dispersos pelas ruas, carregando mochilas nas costas, obrigados a trabalhar em dois ou três empregos e principalmente a ser empresários de si mesmos – e a adotar as atitudes correspondentes a esta condição: trabalhar sem limites, competir entre si mesmos, saber que nada está garantido, ter medo (muito medo) do futuro.
Comuns, a essência do Pós-Capitalismo
outraspalavras31 de janeiro de 2020 22:12
Resgatar a esquerda social brasileira da maré de pessimismo em que mergulhou desde 2016 é árduo, mas indispensável. Em textos anteriores, vimos o avanço de Bernie Sanders, candidato declaradamente socialista, nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Ao fazê-lo, mostramos que há espaço para conter o avanço da ultradireita, quando se dialoga com as angústias da maioria (inclusive o descrédito com a velha política) e se exploram as novas possibilidades de construir sociedades mais igualitárias e mais democráticas, nas condições totalmente novas do século XXI. Depois, numa edição intitulada “Decifrando Bolsonaro”, expusemos como funciona, no governo brasileiro atual, a aliança entre o ultracapitalismo dos punhos de renda (o de Paulo Guedes), e o protofascismo do porrete (o do próprio Bolsonaro, de seus filhos, dos ministros patéticos). Naquele programa, demonstramos que a fórmula só funciona porque falta oposição. Perdem-se, todas as semanas, dezenas de oportunidades, tanto de denunciar os efeitos perversos das medidas do governo quanto – ainda mais importante – de propor uma agenda de transformações, de imaginar outro futuro e sua construção, de mostrar que há vida além do labirinto em que nos perdemos.
Mas é necessário também tratar mais especificamente deste futuro. Mostraremos que a ultradireita atual, assim como o fascismo, há cem anos, é impotente e infértil – no sentido de não expressar um projeto novo, mas a reação desesperada do capitalismo a uma realidade que surgiu e que o desafia. Para isso, iremos nos apoiar na ideia do Comum. É um conceito recente, porém cada vez mais debatido na Sociologia, na Filosofia e em especial na Política, quando se fala nas alternativas contemporâneas à exploração das maiorias.
Não se trata mais, como nos séculos passados, de “socializar os meios de produção”, de colocar as fábricas nas mãos de um Estado supostamente operário. O centro da produção, neste século, já não são as fábricas. Os trabalhadores já não estão concentrados em grandes unidades de produção: não batem cartão, não têm chefes, sequer recebem salários. Agora, constituem o grande precariado. Estão dispersos pelas ruas, carregando mochilas nas costas, obrigados a trabalhar em dois ou três empregos e principalmente a ser empresários de si mesmos – e a adotar as atitudes correspondentes a esta condição: trabalhar sem limites, competir entre si mesmos, saber que nada está garantido, ter medo (muito medo) do futuro.
O Comum representa, para esta nova realidade, o que a luta salarial significava para os trabalhadores dos séculos anteriores. Ele materializa as ideias da igualdade e da democracia econômica. Permite tirá-las do terreno das quimeras e transformá-las em conquistas reais, contra os donos do mundo. Permite, em especial, transformar um cenário adverso, e aparentemente sem saída, num terreno de lutas e de possibilidades. Pense nos operários ingleses, que sofriam como escravos em jornadas de 18 horas, no final do século XVIII, início da Revolução Industrial. Pense em como, algumas décadas depois, o Manifesto Comunista lhes oferecia tanto um guia para as lutas mais imediatas quanto um horizonte histórico, um futuro totalmente distinto do pesadelo que viviam.
Hoje, o Comum remete às imensas riquezas produzidas pelo Conhecimento, pela Cultura, pela Comunicação – e capturadas pelas mega-corporações e pelos bilionários do planeta. O Comum são as florestas, sua biodiversidade, os saberes ancestrais e contemporâneos que permitem aproveitá-las. O Comum é a Água, que as multinacionais querem controlar em toda parte (neste exato momento, no Brasil) e que gera revoltas populares como a pioneira, em Cochabamba, na Bolívia, já nos anos 1990. Comuns são a Saúde igual para todos, a Educação de excelência e inovadora, a Habitação e o Transporte públicos e gratuitos – como se reivindicava nas ruas do Brasil em 2013. O Comum é o emprego garantido para todos que o desejem – e voltado, por exemplo, para a transição energética, a construção de redes de metrôs ou ferrovias ou a despoluição dos rios. O Comum é a Renda da Cidadania, assegurada incondicionalmente a todos os cidadãos, independente de contrapartida em trabalho. Todas estas dimensões não são apenas abstrações teóricas. Correspondem a lutas sociais que estão se dando há anos, e neste exato momento, em diversas partes do mundo. Pense, por exemplo, nas propostas da insurreição que desmascarou, há poucos meses, o neoliberalismo no Chile. O que falta é uma construção, teórica e política, que converta os Comuns em motivo geral de luta – mais ou menos como foi com a jornada de 8 horas diárias de trabalho, há cerca de 150 anos.
Mas há uma outra dimensão menos conhecida e igualmente crucial para superar o capitalismo. É o Modo de Produção do Comum – ou seja, novas formas de organizar o trabalho coletivo, de rever as hierarquias, de repartir o que é produzido, de difundir esta produção pelo mundo. Estas relações já existem, de modo embrionário porém efetivo, na vida real. Convivem com as relações capitalistas, que evidentemente são hegemônicas. Buscam ampliar seu espaço, reproduzir-se. São combatidas ferozmente pelo sistema atual, que procura a todo custo inviabilizá-las. Para começar a examinar estas relações, um excelente começo é o ensaio How to Create a Thriving Global Commons Economy, ou Como criar uma economia florecente de Comuns Globais, do pesquisador belga Michel Bawens, fundador do Fundação Peer to Peer e um dos grandes estudiosos dos Comuns contemporâneos.
A produção segundo a lógica do Comum, explica Bawens no texto, tem origens pré-capitalistas. O cercamento das terras comuns, na fase final do feudalismo, impulsionou a Revolução Industrial, e a transição ao sistema hoje dominante, ao obrigar os camponeses a migrar em massa para as cidades e aceitar a condição de assalariados as fábricas nascentes. Mas as raízes são ainda mais remotas. O Comum era a base da organização produtiva, por exemplo, das sociedades tribais antigas, da maior parte dos povos americanos, quando da chegada dos europeus, ou de muitas das nações indígenas do Brasil contemporâneo. Algumas das características destes processos do passado são resgatadas e ressignificadas na produção do Comum contemporâneo, mostra o ensaio.
Bawens refere-se a ferramentas que você certamente já empregou: a Wikipedia, construída colaborativamente por milhões de voluntários. Mas também coletivos menores, cujos membros vivem do trabalho que realizam. Entre muitos outros, programa Apache, base de grande maioria dos servidores onde estão instalados todos os sites da internet. O sistema operacional Linux, coração do Android, presente na maior parte dos celulares do planeta. O WordPress, a partir do qual são construídos milhões de publicações como Outras Palavras. O Libre Office, que produz editores de texto e planilhas e outros produtos de escritório tão potentes e constantemente atualizados quanto os da Windows. O Firefox, usado por cerca de 10% dos internautas para se movimentar na internet e mesmo o Chromium, base do Chrome, da Google, o mais popular de todos os navegadores.
Todos estes projetos, explica o artigo, são construídos por comunidades que reúnem milhares de pessoas, e funcionam segundo a lógica da Produção por Pares baseada no Comum (CBPP, no acrônimo em inglês). Algumas de suas características centrais são claramente pós-capitalistas. As instituições encarregadas da produção não são empresas de propriedade privada, mas organizações semelhantes a cooperativas. Não há objetivo de lucro, muito menos apropriação individual deste (pode haver acumulação de recursos, investidos para ampliar as ações da comunidade). As hierarquias são fluidas: o trabalho coletivo é estruturado de forma que cada programador contribua com o desenvolvimento de partes específicas de um dado projeto, segundo sua aptidão. Há, é claro, coordenação e controle de qualidade – mas não subordinação. O assalariamento é residual. Não há alienação: cada um contribui apenas com os projetos que julga merecerem seu empenho pessoal. Buscam-se formas igualitárias de distribuir as receitas entre os que trabalham.
Como vivemos sob hegemonia do capitalismo, frisa Bawens, não é possível evitar de todo as relações mercantis. A Apache oferece seus programas no mercado. O Wordpress, o Firefox, as múltiplas “distribuições” (versões) do Linux e o Libre Office são gratuitos. As instituições que os produzem financiam-se vendendo programas e desenvolvimento de nicho, para clientes empresariais, ou buscando outras formas de captação de recursos. Todas estas comunidades também compram, no mercado, os insumos para seu trabalho – os computadores, os escritórios, a eletricidade, o material de consumo etc etc etc.
O ponto principal do ensaio é demonstrar que o Comum, visto principalmente como um conceito útil para pensar a distribuição de riquezas, pode ser também um modo de produção. Para isso, destaca Bawens, são necessárias mudanças sociais muito mais profundas – e, é claro, exteriores às comunidades que hoje produzem segundo a nova lógica. A instituição de uma Renda da Cidadania suficiente para assegurar a todos uma vida digna, por exemplo, é crucial, porque livra a população do trabalho obrigatório e alienado e libera cada pessoa a empregar uma parcela muito maior de seu tempo nas tarefas que julgar mais relevantes para si mesma, a sociedade e o planeta. A garantia de serviços públicos de excelência gratuitos – Saúde, Educação, Habitação e Transportes –, também, porque acaba com o tormento de ter de comprar, incessantemente, a própria vida.
Bawens destaca, no artigo, dois aspectos que reforçam a potência do Comum como alternativa pós-capitalista. Uma parcela cada vez mais importante da produção de riquezas está concentrada no imaterial – ou seja, nos chamados bens não rivais, que podem ser distribuídos infinitamente com custo quase zero. Pense nos livros, na música, nas obras de arte, mas também no design de uma roupa, uma bolsa, uma bicicleta ou um relógio. O imaterial é hoje o terreno em que as grandes corporações mais geram valor, lançando produtos distintivos, que segregam os indivídios e, ao fim das contas, definem o status que a sociedade dará a eles. Este mesmo imaterial pode ser o espaço da igualdade e, num certo sentido, do que Caetano Veloso uma vez chamou de “luxo para todos”.
E aqui voltamos ao caráter e papel do protofascismo contemporâneo, dos Trump, Boris Johnson, Salvini, Duterte e Bolsonaro. Todas as novas relações sociais elencadas há pouco são materialmente possíveis. O que as bloqueia é um sistema que sucumbiria diante delas – porque não há capitalismo sem que as maiorias sejam obrigadas ao trabalho submisso e em condições de abundância que tornem sem sentido a competição entre os seres humanos.
As últimas hipóteses desta análise, portanto, são: a) O que chamamos de ofensiva da ultradireita é, na verdade, uma tentativa desesperada de defesa. O capitalismo já não é capaz de oferecer vida digna – como mostram, por exemplo, a concentração indecente de riquezas ou a redução da expectativa de vida mesmo nos Estados Unidos, centro do sistema. Além disso, está acossado pela emergência de novas relações – inclusive de produção – que ameaçam as bases em que se assenta. É para assegurar sua sobrevivência recorre, com frequência cada vez maior, à vigilância obsessiva, aos golpes, às guerras, aos assassinatos de inimigos, a políticos grotescos.
São, de fato, muito perigosos. Enfrentá-los exigirá enorme esforço. Mas é importantíssimo saber que eles só existem porque surgiram condições reais para superar o capitalismo. Descobrir os caminhos para isso é algo que já começa a ser feito, em diversas pares do mundo. O Brasil pode e precisa fazê-lo também. A única condição para tanto é uma esquerda que olhe para frente, ao invés de se voltar, melancólica, para um passado que não voltará.
